Pelo menos 13 dos 27 governadores eleitos defendem a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007.
Apesar de cinco governadores de oposição - dois do DEM e três do PSDB - se dizerem contra a medida, o mineiro Antonio Anastasia (PSDB) apoia a iniciativa: "A saúde é a chamada política pública de demanda infinita", disse. O Estado procurou os 27 governadores que continuarão no cargo ou tomarão posse em janeiro. Desses, quatro não foram localizados e quatro não quiseram se manifestar. O novo movimento em favor de um tributo para financiar a saúde pública tem a frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio do presidente Lula.
Praticamente todos os que defendem recriação de um imposto nos moldes da contribuição extinta pelo Senado em 2007 são da base governista, dos quais seis do PSB
Pelo menos 13 dos 27 governadores vencedores das eleições do mês passado defendem a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apesar de cinco governadores de oposição - dois do DEM e três do PSDB - se dizerem contra a medida, um tucano apoiou a iniciativa liderada pelo PSB: o mineiro Antonio Anastasia.
Ojornal o Estado de São Paulo em sua matéria publicado hoje diz que procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Quatro não foram localizados e quatro não quiseram se manifestar. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que "todos os governadores do PSDB" queriam a aprovação da CPMF.
Ontem, Anastasia lembrou que "a maioria esmagadora" dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A saúde é a chamada política pública de demanda infinita", disse o mineiro, que esteve com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) no santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté (MG).
Mobilização
O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lançaram sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília.
"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.
Cid Gomes defende a regulamentação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que obriga União, Estados e Municípios a investirem mais em saúde, e também a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras.
Ambas estão paradas na Câmara dos Deputados. "A vantagem desse projeto é que se trata de uma contribuição para a saúde dentro de recursos que já existem", disse o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins.
O presidente nacional do PSB, e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou-se um dos mais empenhados pela recriação de um tributo exclusivo para financiar gastos com saúde. Pelos cálculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. "Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF, não vi cair o preço de nada", disse o pernambucano.
A mobilização, no entanto, não é consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o prejuízo político de aprovar a criação de um novo tributo. "O medo é aprovar a CPMF, o ônus cair para o parlamento e daqui a um ano o dinheiro não ir para a saúde de novo", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Reforma. O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, foi o mais cauteloso ao falar sobre a iniciativa. Ele ponderou que a criação de novos tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. "Você onera de um lado e desonera de outro."
Os governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR), também lembraram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de um novo tributo. "O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla", disse Alckmin, anteontem.
