São 7 Bilhões guardados para 2012
No ano que vem temos eleições municipais e Kassab passou 2011 debruçado sobre o projeto de montar um novo partido, o PSD, para preencher o espaço deixado pela direita derrotada em 2010. Infelizmente, apesar de todas as denúncias sobre nomes fantasmas e uso da máquina para preenchimento das listas de assinatura para a criação do novo partido, o Prefeito de São Paulo conseguiu o que queria e vai poder lançar candidato para continuar sua “obra” na cidade. Para o seu projeto dar certo, Kassab economizou com os servidores e com a população e aplicou 7 bilhões de 2011 para gastar só no ano eleitoral.
Não podemos ficar parados observando tais desmandos. Desde o início de novembro, várias audiências públicas estão acontecendo na Câmara. O SINDSEP está organizando visitas à Câmara, mas a audiência principal acontecerá em 12 de dezembro às 10 horas no 1º andar da Câmara . Convocamos os trabalhadores para acompanhar essa audiência, pois é a oportunidade de mudarmos o orçamento de 2012, incluindo reajuste para os servidores.
Devemos lembrar que em ano eleitoral nossa campanha não pode passar de maio. Na plenária de mobilização ocorrida em 20 de outubro, os trabalhadores já organizaram propostas da antecipação da campanha salarial 2012.
Prefeitura tem dinheiro, mas reajuste foi de 0,01%
A notícia não é nova, mas vale ser relembrada diante da intransigência do prefeito Gilberto Kassab em conceder o reajuste há anos reivindicado pelo funcionalismo público municipal. A prefeitura tem um superávit de quase 7 bilhões de reais em seu caixa – valor equivale ao orçamento de Belo Horizonte, que neste ano foi de 7,5 bilhões –, mas continua se recusando a garantir a reposição de 39,7% de perdas salariais acumuladas.
O aumento médio de 14% na arrecadação do IPTU entre o primeiro quadrimestre deste ano e o de 2010 explica parte do superávit. O tributo teve acréscimo de até 45% para residências e até 60% para comerciantes em 2010. O dinheiro no caixa da Prefeitura mais que dobrou em oito meses, entre agosto do ano passado, quando o acúmulo atingia R$ 2,8 bilhões, e abril deste ano, com a marca de R$ 6,9 bilhões.
Com um superávit dessa magnitude, não faz sentido a prefeitura permanecer se negando a dar ao funcionalismo o justo aumento pleiteado. Mas, ao que parece, esse valor será investido no próximo ano,quando Kassab certamente tentará emplacar seu sucessor.
Depois de muita luta do Sindsep e dos trabalhadores, diante da greve, o governo decidiu reajustar em 15% o chamado piso mínimo (soma do padrão e de todas as gratificações), de maneira que se algum servidor receber menos que R$ 630,00, será feita uma complementação para se chegar a este valor, medida que atingiu apenas 10 mil trabalhadores aposentados e algumas centenas de ativos. Para a direção do Sindsep, “a política salarial adotada pelo prefeito é de divisionismo e exclusões, pois gratificação não é salário”.
Para tentar aplacar a insatisfação dos trabalhadores do município, a prefeitura propôs reajuste de 11,23% para 2012, atendendo apenas os quadros da saúde da rede direta, das Autarquias Hospitalares e do HSPM. Ao mesmo tempo, resolveu desengavetar proposta até hoje não cumprida de enviar para a Câmara o Plano de Carreira das Autarquias Hospitalares. Ou seja, enquanto o prefeito teve aumento de 94% e seus secretários de 250%, o funcionalismo sequer pôde ter a reposição da inflação em 2010, calculado em 6,4% pelo IPC-Fipe.
A falta de compromisso com os trabalhadores também pode ser constatada na proposta orçamentária para 2012. Estão previstos 38 bilhões para o próximo ano, crescimento de 7% em relação a 2011, porém somente funcionários da educação e da saúde terão reajuste com impacto de 12%na folha salarial. Conforme o Sindsep tem ressaltado, é importante que os funcionários públicos permaneçam mobilizados, lutando por melhores condições de trabalho e salário para toda a categoria.
Matérias publicadas nas páginas 4 e 5 do boletim de novembro do SINDSEP
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