BLOCO DE CARNAVAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

VAMOS LEVAR AS REIVINDICAÇÕES AOS NOVOS VEREADORES!

Concentração a partir das 13:30 na Câmara Municipal!

Nesta data será a abertura dos trabalhos dos novos vereadores.

O SINDSEP está convocando os trabalhadores para se concentrar a partir das 13:30 horas e depois acompanharmos a sessão que se iniciará as 15 horas.

Será entregue a pauta de reivindicações que encaminharemos ao Prefeito.

SINDSEP pergunta, Haddad responde, Serra ignora servidores

O ofício com questões centrais do funcionalismo e prazo foi encaminhado pelo SINDSEP aos dois candidatos.
Haddad respondeu no prazo.
Serra ignorou.
Na resposta de Haddad, destaque para compromisso de mudança na lei salarial, revisão das carreiras, promoção de concursos públicos, combate ao assédio moral e o estabelecimento de um sistema de negociação permanente. O boletim pode ser visto abaixo ou baixado aqui.

A resposta de Fernando Haddad pode ser lida na íntegra, ao final.

 

Resposta do Candidato Fernando Haddad

A valorização do funcionalismo é fundamental para garantirmos políticas públicas de qualidade. Nos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2011, houve um crescimento médio de 120% nos salários, enquanto a inflação chegou a 52% no período, corrigindo distorções históricas e garantindo aumentos reais a todas as categorias de servidores federais.

Em São Paulo não deveria ser diferente. A população precisa de serviços públicos de qualidade, executados por trabalhadores valorizados pela administração municipal. Dessa forma respondemos ao SINDSEP, apresentando as propostas presentes no programa de governo de Haddad Prefeito:

Vocês devem se lembrar que entre 2003 e 2004, o governo Marta corrigiu a defasagem dos profissionais do nível básico e médio, reestruturando as carreiras. A carreira de Agente de Apoio teve elevado seu piso em 75%, passando de R$ 238,26 para R$ 418,69, quase dois salários mínimos da época. Os AGPPs, cujo inicial de carreira era de R$ 422,11, passaram a receber R$ 630,00, cerca de 50% a mais. Após essa medida, seria necessário, para manter o ganho salarial, estabelecer uma política salarial para o funcionalismo além das reestruturações das demais carreiras, o que não foi realizado por Serra e Kassab. Oito anos depois, os Agentes de Apoio no início de carreira, recebem míseros R$ 440,39. Apenas 5% a mais do que em 2003 e 30% menos que o atual salário mínimo. Os profissionais de nível médio foram reajustados em 2,5% e o piso é de 645,74 Reais.

Nosso programa de governo possui um capítulo especial que trata da valorização dos Servidores Públicos Municipais onde são tratados temas como a democratização das relações de trabalho, por meio de instituição de mesas de negociação permanente e outros canais de diálogo entre a prefeitura e o funcionalismo. Identificamos a necessidade de fortalecimento do Sistema de Negociação Permanente (SINP), criado no governo Marta e abandonado pelos governos de Serra e Kassab.

Nossa proposta é estabelecer uma política de revisão dos planos de cargos, carreiras e salários visando aprimorá-las. Em alguns casos, como o da vigilância em saúde já identificamos a necessidade de elaborar e fazer aprovar na Câmara Municipal uma estrutura organizacional que se adeque à preservação da saúde no município, com implantação de estrutura de cargos gerenciais, técnicos e de apoio, compatíveis. As demais carreiras precisam ser analisadas, o que faremos com a representação sindical dos trabalhadores. É preciso praticar o princípio do salário igual para trabalho igual e a capacitação permanente das equipes.

Atualizar a legislação referente ao funcionalismo, também é uma proposta nossa, sobretudo o Estatuto do Servidor Público Municipal de 1979, elaborado na ditadura e utilizado pelo atual governo como instrumento de coerção e assédio.

A lei salarial atual precisa ser reformulada com a representação dos trabalhadores pelo sindicato, pois não há nenhuma garantia de reposição de perdas, o que permitiu a Serra e Kassab, impor reajustes consecutivos de 0,01% aos servidores, ao passo que o atual Prefeito quase dobrou seu salário e aumentou em 250 % o de seu secretariado. Teremos que olhar para todos os profissionais, pois além dos profissionais dos níveis básico e médio, os de nível superior estão sem reajustes há cinco anos.

Quero chamar a atenção para as condições dos trabalhadores da saúde que também necessitam de valorização. No Programa de Governo estamos nos comprometendo em garantir condições salariais adequadas, do salário igual para trabalho igual, capacitação permanente das equipes, com processo de trabalho articulado, em condições justas, favorecendo a integralidade da ação dos profissionais.

Nosso governo fará ainda uma campanha pela ratificação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) números 100 e 111 que tratam da igualdade de condições de trabalho e salários entre homens e mulheres e do combate à discriminação racial no ambiente de trabalho.

As condições de trabalho e formação são também aspectos fundamentais para a valorização de servidores. Iremos reformular a Escola de Formação do Servidor Público Municipal, articulando-a com centros de excelência e dotando-a de estrutura adequada para a capacitação dos servidores. Faz-se urgente criar uma política integrada de saúde do servidor público municipal e requalificar o Hospital do Servidor Público Municipal, uma vez que Serra e Kassab sucatearam o HSPM e desmontaram o DESS.

A presença de um Estado forte nas políticas públicas é essencial para que os direitos da população sejam respeitados. Estamos propondo intensificar as parcerias com o governo Federal de forma a implantar os programas existentes na área de saúde, educação, esporte, lazer, cultura e assistência social para um melhor atendimento da população paulistana. Mas a execução dessas políticas no âmbito municipal depende dos servidores e servidoras. Por isso, se faz necessário a promoção de concursos públicos que supram a necessidade da cidade como pode ser observado no nosso Programa de Governo: contratação de pessoal qualificado na área de vigilância da saúde, mediante concurso público; garantia da realização periódica e sistemática de concursos públicos de ingresso no magistério; contratação de agentes públicos, por meio de concurso, para dar sustentação ao planejamento, à execução e ao monitoramento da Política Municipal de Educação Ambiental e de outras políticas integradas; fortalecer a Guarda Civil Metropolitana com aumento de efetivo, modernização de equipamento e formação continuada entre outras.

Algumas ações dos governos Serra e Kassab têm andado na contramão do fortalecimento das políticas públicas como no caso da Atividade Delegada realizada pela polícia militar do Estado que não poderia levar ao sucateamento da Guarda Civil Metropolitana, como acontece atualmente.

No caso da saúde, além de não haver investimento suficiente, não há fortalecimento das equipes de saúde, havendo necessidade, de se definir uma política de pessoal, reafirmando a adoção legal de processos de contratação, com adequada seleção pública e de acordo com as diretrizes do SUS. O modelo institucional de gestão e controle social precisa ser reorganizado com garantia de participação dos trabalhadores e da população na gestão, defesa e valorização do papel e da autonomia das instâncias de controle social, retomada da direção pública da gestão regional e microrregional do sistema municipal de saúde, reforço da gestão pública dos serviços públicos municipais de saúde e, gradativamente, a direção das unidades de saúde estatais do município, assegurando um quadro de servidores municipais contratados por meio de adequados processos seletivos públicos, que atenda ao quantitativo de trabalhadores de saúde necessários aos serviços.

A política de militarização das subprefeituras do atual governo é antagônica à proposta pela qual criamos as subprefeituras. Vamos descentralizar e valorizar as Subprefeituras, tanto quanto ao orçamento municipal, quanto à sua execução. Os subprefeitos e a estrutura local devem ser valorizados, dotando-os de capacidade de decisão para enfrentar os desafios e reduzir as desigualdades regionais. Descentralizaremos também as ações das diversas áreas sociais (saúde, educação, assistência social, cultura e esportes) e, para tanto, as subprefeituras precisam deixar de serem quartéis. O assédio moral no serviço público também deve ser combatido, com participação dos trabalhadores e dos sindicatos.

A democracia também não se estabelece pela centralização de poder, recursos e ações como fez Serra na educação em 2005. Iremos descentralizar a gestão municipal da educação, recriando as coordenadorias de educação em cada subprefeitura.

Nas escolas, os conselhos precisam ser fortalecidos como ferramentas de participação e exercício da cidadania, com as devidas ações de formação política, bem como devemos implementar o Conselho Regional dos Conselhos de Escola (CRECE).

Haddad pretende articular a Política de Assistência Social de São Paulo com a Política Nacional pela efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), descentralizando e democratizando também, a gestão e execução da assistência social, atribuindo-as aos territórios correspondentes nas 31 subprefeituras.

Dentro do eixo de gestão, há um Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã com diversos Conselhos, Conferências e outras ações e instrumentos democráticos, incluindo os Conselhos de Representantes nas Subprefeituras.

Quanto à reorganização do controle social prevista para a saúde, além de ações descentralizadas na Secretaria, é preciso garantir participação dos trabalhadores e da população na gestão, fortalecendo o controle social exercido pela Conferência Municipal de Saúde, pelos Conselhos Gestores e Conselho Municipal de Saúde. Diferentemente das perseguições e boicotes realizados pelo atual governo defender e valorizar o papel e a autonomia há o compromisso de das instâncias de controle social e adotar medidas visando à revogação do Decreto nº 52.914/2012, que adultera a livre participação. O processo de controle social do SUS será praticado prá valer no âmbito da gestão dos serviços e instituição de processos de gestão participativa. Somente dessa forma, cumpriremos os princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Quais vereadores apoiam o servidor?

Veja o boletim que estará disponível pelo SINDSEP para o servidor conferir se seu candidato está a favor dos 11,46% para o funcionalismo contra os 0,01% de Kassab, ou se ele não está nem aí.
Câmara precisa de Renovação!75% dos Vereadores sequer se manifestaram sobre a solicitação de apoio dos servidores ao Projeto Substitutivo que prevê reajuste pela inflação! Dia 07 de outubro a resposta será nas urnas!
 link para fazer download do material em PDF: https://docs.google.com/open?id=0B4buvML_d4bVeDE4R3dQUkIwVHc

SINDSEP divulga lista de vereadores contra os servidores

Servidores Municipais já sabem quais vereadores defendem os trabalhadores

Publicado quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O Sindsep vem a público denunciar o descaso que os servidores municipais são tratados pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Já estamos em setembro de 2012 e o prefeito Kassab não concedeu reajuste salarial algum para os trabalhadores nos dois últimos anos, pior que isso, quando faz é apenas 0,01% como forma de iludir a população. Mas Kassab já vai embora e os vereadores, infelizmente, aprovam sua postura.
Kassab encaminhou o Projeto de Lei (155/2012) que reajusta os salários em apenas 0,01% de novo. No entanto, a pressão dos trabalhadores reverteu o Projeto e foi aprovado na Comissão de Administração Pública da Câmara um substitutivo que prevê um reajuste de 11,46% como recomposição para 2011 e 2012.
O novo projeto mudaria o índice original de reajuste para os servidores públicos, de 0,01% para os índices do IPCA, sendo 6,55% a partir de 1º de maio de 2011 e 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais combinados chegam a 11,46%. Este valor, apesar de insuficiente está dentro do que a lei eleitoral permite. Mesmo assim, a maioria dos vereadores se fez de morto para não se comprometer com a votação que eles mesmos vão deixar para depois da eleição.
O Sindsep pressionou e no dia 20 de setembro protocolou ofício para todos os 55 vereadores cobrando uma posição favorável a aprovação desse reajuste.
O resultado da pressão do Sindicato é que apenas 14 dos 55 vereadores se posicionaram a favor dos trabalhadores. Os outros 41 vereadores são contrários aos trabalhadores ou omissos. Percebam que o reajuste apenas recompõe a inflação e não concede nenhum centavo de aumento real. Ainda assim é cômodo não se manifestar, até por conta das eleições municipais.
Com as eleições se aproximando o mais fácil é deixar que nada seja votado para não prejudicar a base do governo e influenciar o resultado. Mas o Sindsep tem o dever de denunciar essa manobra. Porque o reajuste dos funcionários públicos ainda não foi votado? Porque insistem em deixar nas gavetas projetos que são de interesses da população?
O relatório do Tribunal de Contas do Município revelou que Kassab gastou apenas 33,86% da receita com servidores, quando poderia gastar 40%. O relatório aponta que  nos últimos 5 anos, os reajustes foram de 0,13% contra uma inflação de 29,64% registrada pela FIPE. Mas nada disso sensibiliza os vereadores que apoiam Kassab. Nem a informação divulgada pelo Estadão em agosto que denunciava que Kassab, com tanta coisa por fazer, preferiu guardar R$ 8,7 Bilhões. Esse dinheiro que poderia valorizar servidores e promover políticas públicas, com a desculpa de estar aplicado, serve para enriquecer bancos.
Verso
Quem é quem na Câmara Municipal de São Paulo
Servidor Público está informado e sabe quem é favorável e quem é contra o reajuste para os trabalhadores. Dia 7 de outubro tem resposta nas urnas. Vereador que é contra trabalhador terá um exército de 212 mil trabalhadores nas ruas informando a população da sua péssima atuação na Câmara Municipal. É hora de renovação!

SIM
Na coluna da esquerda com fundo na cor verde os vereadores que aprovam o imediato reajuste dos Servidores

Alfredinho
Arselino Tatto
Aurélio Nomura
Carlos Neder
Chico Macena
Claudio Fonseca
Donato
Francisco Chagas
Ítalo Cardoso
Jamil Murad
José Américo
José Ferreira (Zelão)
Juliana Cardoso
Senival Moura

NÃO
Na coluna da direita com fundo na cor laranja os vereadores que não apoiam nenhum tipo de reajuste aos Servidores

Abou Anni
Adilson Amadeu
Adolfo Quintas
Agnaldo Timóteo
Anibal de Freitas
Antonio Carlos Rodrigues
Atílio Francisco
Attila Russomanno
Aurelio Miguel
Carlos Apolinario
Celso Jatene
Claudinho de Souza
Claudio Prado
Dalton Silvano
David Soares
Edir Sales
Eliseu Gabriel
Fernando Estima
Floriano Pesaro
Gilson Barreto
Goulart
José Police Neto
José Rolim
Juscelino Gadelha
Marco Aurélio Cunha
Marta Costa
Milton Ferreira
Milton Leite
Natalini
Netinho de Paula
Noemi Nonato
Paulo Frange
Quito Formiga
Ricardo Teixeira
Roberto Tripoli
Sandra Tadeu
Souza Santos
Tião Farias
Toninho Paiva
Ushitaro Kamia
Wadih Mutran

http://sindsep-sp.org.br/site/noticias.asp?id_noticia=1877

Precisamos de representantes de servidores na Câmara

Caro(a)s colegas,

Nós, servidores e profissionais da educação, sabemos como tem sido difícil nos últimos anos termos votadas as propostas da educação e do funcionalismo que representem verdadeiramente os desejos e necessidades dos trabalhadores. Um bom exemplo foi o PL 145 das férias coletivas que mesmo com a inclusão do CEIs no recesso de julho, manteve o desejo do governo de resolver o problema de atendimento em janeiro e julho com pólos, sob nossa responsabilidade. Como a justiça não aceitou os pólos como resposta, corremos o risco de perder o direito conquistado em lei. Se houvesse um gabinete e um Vereador na Câmara voltado para a educação e para o funcionalismo, com compromissos apenas com os trabalhadores, teríamos garantido na lei, que a responsabilidade pelo atendimento exigido pela justiça nos meses de férias e recessos, ficasse apenas com a Prefeitura por programas alternativos. Dificuldade maior vivemos para aprovar reajustes diferentes dos 0,01% de Kassab.

Por isso, estou sugerindo por este e-mail o voto em Reinaldo para Vereador, nº 13000, Diretor de Escola, que entende de educação, é servidor e tem a proposta de disponibilizar gabinete e assessoria para ocuparmos esse espaço que nos falta na Câmara.

Voto em Reinaldo também pelo indivíduo ético e obstinado que conheço desde 1997 quando me apresentou à organização e luta por direitos no movimento dos diretores concursados.

Gostaria de contar com o voto dos meus colegas e a indicação, caso já não tenham realizado sua opção.

abraços,

Sergio Antiqueira

Veja as propostas do Reinaldo abaixo e no seu blog: http://www.reinaldo13000.blogspot.com.br/2012_07_01_archive.html

Trabalhadores pressionam Câmara e Comissão de Administração Pública altera reajuste para 11,46%

Publicado quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – site SINDSEP

A pressão exercida pelos servidores públicos e dirigentes sindicais resultou numa mudança de postura da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quarta-feira (12/9) a Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou um projeto substitutivo que ignora o índice de 0,01% proposto por Kassab no PL 155/2012. Agora o índice é de 11,46%, composto por 6,55% para 2011 e 4,61% para 2012. O Sindsep estava presente acompanhando e senão é o suficiente é bem aproximado da proposta alternativa que o Sindicato tem feito.
Poder de organização do Sindsep ? Havia um impasse sobre o teto. Uma proposta limita o reajuste para os servidores com remuneração superior a R$ 4.354,00. No entanto, esta proposta era inviável por não respeitar o reajuste linear para todos os servidores públicos. A articulação do Sindsep junto aos parlamentares e a pressão dos trabalhadores derrubaram a proposta. O resultado foi a aprovação unânime da Comissão dos 11,46% (o índice utilizado foi o IPCA de maio de 2010 até abril de 2012).
Agora o projeto vai para a Comissão de Finanças e a organização da nossa atividade no dia 20 de setembro fica cada vez mais necessária. Em meio as eleições municipais os vereadores estão sentindo o ?tiro no pé? que estão dando ao ignorar o servidores públicos. Todos juntos no HSPM dia 20 em caminhada até a Câmara Municipal, a partir das 10 horas.

Fonte: Redação

Presidente da Câmara recebe Sindsep e Comissão de Admitidos

Vereador José Police Neto se comprometeu com os admitidos!

do site do SINDSEP

No início da noite de quinta-feira, 31 de maio, foi realizada a Audiência na Câmara Municipal com o presidente da casa, vereador José Police Neto (PSD), os servidores ouviram o compromisso do parlamentar em não poupar esforços para resolver o problema da falta de GDA´s e a valorização do tempo de Prefeitura para esses trabalhadores, estejam ativos ou aposentados.

Além de uma comissão de servidores, estiveram na reunião a presidente do Sindsep, Irene Batista, e o dirigente João Batista. Uma resposta objetiva será encaminhada ao Sindicato no dia 11 de junho, após o feriado. O projeto de GDA está pronto, o que é necessário é o envio para a Câmara Municipal antes do mês de julho.
Durante a reunião o vereador perguntou qual o tempo de trabalho dos companheiros presentes, a maioria mulheres, 28 anos era o menor tempo dedicado ao serviço público municipal. Mesmo um projeto de cunho econômico não resolverá todas as distorções e discriminações sofridas por estes servidores, ainda assim é possível garantir uma aposentadoria mais digna para todos.

Quanto à “valorização” do tempo de serviço à Prefeitura dos admitidos que estão “estacionados” no S4 ou no S5, mas que poderiam estar no S10, o presidente afirmou que há uma discussão a partir do veto ao artigo 7º da LEI 15567, que previa isso. Porém existe toda disposição para continuar este debate e buscar uma alternativa para nós, nas palavras dele “fazer justiça” a estes trabalhadores.
Em relação ao 0,01% respondeu que isto é para cumprir a legislação, que sendo para dar reajuste de verdade é necessária à mudança da Lei Salarial, que é justamente o que o Sindsep sempre reivindicou. Ele avalia que com o fechamento do ciclo de extensão da GDA a todos os servidores, inicia-se agora a discussão sobre a mudança da Lei Salarial.
A mobilização dos trabalhadores, organizada pelo Sindsep, tem provado a força da união. O caminho do diálogo aberto com a presidência da Câmara será cultivado, mas a luta e a participação nas atividades da categoria são os diferenciais para a conquista. A reunião da Comissão dos admitidos será realizada no dia 12 de junho às 14 horas para discutir os próximos passos.

http://www.sindsep-sp.org.br/site/noticias.asp?id_noticia=10483074