Admitidos e excluídos exigem valorização

Salários iguais para trabalhos iguais. Admitidos e excluídos das gratificações cobram compromisso de Haddad

A vitória de parte da categoria, nível básico e médio, que conquistou no primeiro semestre, a esperada recomposição de perdas,  após 9 anos de luta, renovou a esperança de vários setores do funcionalismo. Um deles é dos admitidos que há mais de duas décadas se veem discriminados no tratamento dado pelo município de São Paulo. Outro grupo de servidores é o dos excluídos de gratificações por desempenho, que espera correções diante das inúmeras distorções salariais e remuneratórias ampliadas nos últimos 10 anos. Tais gratificações foram criadas, excluindo-se do seu recebimento alguns setores de aposentados, admitidos de nível universitário sem formação correspondente as carreiras ativas e profissionais da saúde, efetivos ou não, em atuação em secretarias de outra origem. Suas reivindicações foram manifestadas pelo SINDSEP inúmeras vezes no primeiro semestre. O compromisso de Haddad durante a campanha de garantir salários iguais para trabalhos iguais passou a ser um mote para unificar esses setores . A pressão do funcionalismo levou o governo a garantir na Cláusula Oitava do Protocolo assinado pelo SINDSEP e FETAM-SP em 10 de maio, o início imediato de tais discussões.

Por isso, o SINDSEP já organizou várias plenárias e reuniões de trabalho com admitidos e excluídos, elaborando propostas para a negociação. Também realizou ato em junho que antecipou a retomada do SINP, uma vez que o governo queria deixar para o final de julho. Na mesa central retomada, o SINDSEP garantiu um Grupo de Trabalho (GT) dos Admitidos/Excluídos para garantir a conclusão das discussões até o início de setembro, antes do prazo de 30 de setembro que o governo tem para encaminhar lei orçamentária de 2014 para a Câmara. O governo não tinha apresentado prazo, podendo a conversa se estender demais, porém, aceitou a proposta do SINDSEP e já iniciou uma de quatro reuniões do GT agendadas até o fim de agosto. O SINDSEP já apresentou duas propostas. Para os admitidos, fazer nova fixação nas tabelas salariais, considerando o tempo de Prefeitura desses servidores, de forma a atingir o equivalente aos finais das carreiras e não aos padrões iniciais, como é hoje.  Para os excluídos a proposta é de extensão das GDAs conforme a lotação ou função do servidor atual ou no momento da aposentadoria.

Mas não nos basta esperar pelas conclusões de mesas e GTs, temos de ir para as ruas.

Em junho, principalmente os jovens tomaram a cidade a partir das manifestações do Movimento Passe Livre. As reivindicações culminavam na exigência de serviços públicos de qualidade. Ora, os serviços públicos resultam do trabalho do funcionalismo, e qual qualidade teremos sem valorização dos profissionais? Esse é o recado que temos de levar para as ruas. Estamos em um momento de disputa pelo orçamento municipal que nos últimos anos tem gastado menos de 30% com a folha de pagamento quando poderia chegar a 40% pela lei municipal e até quase 60% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não gasta isso é porque a opção que tem sido feito é por terceirizações, PPPs, OSs, convênios, alternativas que sabemos bem , gasta mal o dinheiro público e precariza os serviços. A maior parte da população não sabe disso e temos que tornar público que a gestão municipal precisa dar uma guinada. Estamos disputando a receita com  várias forças políticas, partidos, interesses econômicos e agora, até com o subsídio para o transporte público. Se não formos às ruas, sabemos quais forças vão continuar vencendo.

Por isso, o SINDSEP está convocando os trabalhadores para o ato do dia 06 de agosto, dia de mobilização nacional dos trabalhadores agendado pelas Centrais Sindicais, inclusive pela CUT.

Estaremos a partir das 10 horas em frente ao gabinete do Prefeito para darmos nosso recado. Converse com seus colegas e venham participar. O momento é esse!

Veja mais sobre o ato aqui!

Veja o material sobre a luta dos admitidos aqui e retire no sindicato o material impresso.

Veja a convocatória aqui ou retire no sindicato o material impresso para distribuir na sua unidade.

Nível Universitário em luta por salários dignos

Depois de 71% para o nível básico e 42% para o médio, trabalhadores cobram compromisso de governo com os demais setores

A campanha salarial deste ano encerrou o primeiro semestre com uma vitória para parte da categoria. Após mais de 9 anos, os trabalhadores do nível básico e médio garantiram reajustes que recompõem perdas acumuladas desde 2005. No entanto, vários setores permaneceram na expectativa como os profissionais da saúde, da GCM e do nível universitário da PMSP. A pressão dos trabalhadores levou o governo a garantir o compromisso de recompor, carreira por carreira, as perdas dos últimos oito anos e a promessa de encerramento do mandato de Fernando Haddad sem perdas. Porém, essa promessa que já começou a ser cumprida para os níveis básico e médio, parece muito vaga para os demais que tiveram apenas 1% em 2013. O mais concreto até o momento está na Cláusula Nona do Protocolo assinado pelo SINDSEP e FETAM-SP em 10 de maio, prevendo o início imediato da discussão sobre as carreiras para que as reestruturações aconteçam para a Saúde, Nível Superior e Guarda Civil, tendo como limite, 2014.

Por isso, o SINDSEP já organizou várias plenárias e reuniões de trabalho com o nível universitário, elaborando propostas para a negociação. Também realizou ato em junho que antecipou a retomada do SINP, uma vez que o governo queria deixar para o final de julho. Na mesa central retomada, o SINDSEP garantiu um Grupo de Trabalho (GT) do Nível Universitário para centralizar a discussão da carreira e focar no aspecto salarial com perspectiva de concluir as discussões até o início de setembro, antes do prazo de 30 de setembro que o governo tem para encaminhar lei orçamentária de 2014 para a Câmara. O governo queria fazer as discussões de forma fragmentada nas mesas setoriais com perspectivas de avançar o mês de dezembro. Porém, aceitou a proposta do SINDSEP e já iniciou uma de quatro reuniões do GT agendadas até o fim de agosto. Mas não nos basta espera pelas conclusões de mesas e GTs, temos de ir para as ruas.

Em junho, principalmente os jovens tomaram a cidade a partir das manifestações do Movimento Passe Livre. As reivindicações culminavam na exigência de serviços públicos de qualidade. Ora, os serviços públicos resultam do trabalho do funcionalismo, e qual qualidade teremos sem valorização dos profissionais? Esse é o recado que temos de levar para as ruas. Estamos em um momento de disputa pelo orçamento municipal que nos últimos anos tem gastado menos de 30% com a folha de pagamento quando poderia chegar a 40% pela lei municipal e até quase 60% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não gasta isso é porque a opção que tem sido feito é por terceirizações, PPPs, OSs, convênios, alternativas que sabemos bem , gasta mal o dinheiro público e precariza os serviços. A maior parte da população não sabe disso e temos que tornar público que a gestão municipal precisa dar uma guinada. Estamos disputando a receita com várias forças políticas, partidos, interesses econômicos e agora, até com o subsídio para o transporte público. Se não formos às ruas, sabemos quais forças vão continuar vencendo.

Por isso, o SINDSEP está convocando os trabalhadores para o ato do dia 06 de agosto, dia de mobilização nacional dos trabalhadores agendado pelas Centrais Sindicais, inclusive pela CUT.

Estaremos a partir das 10 horas em frente ao gabinete do Prefeito para darmos nosso recado. Converse com seus colegas e venham participar. O momento é esse!

Veja mais sobre o ato aqui!

Veja a convocatória aqui ou retire no sindicato o material impresso para distribuir na sua unidade.

Um novo salário para um novo tempo

Panfleto Ato/Assembleia 17 de abril from Sergio Antiqueira

SINDSEP cobra agilidade nas negociações com o governo Fernando Haddad

Assembleia em 23 de março deve decidir rumos da Campanha Salarial 2013. Governo precisa apontar para respostas concretas ao funcionalismo.

Em ano de início de mandato as coisas demoram para engrenar. Porém, o funcionalismo já esperou demais por respostas: 8 anos. Assim, o SINDSEP tem trabalhado para acelerar as negociações com o governo.

Mesmo sem respostas, forçamos a entrega da pauta geral de reivindicações no dia 08 de fevereiro e convocamos assembleia geral, publicada em boletim, e que aconteceu no dia 23 deste mesmo mês.

Diante da demora de um retorno para pautarmos em assembleia, pedimos a intervenção da CUT SP, fundamental para que fosse agendada uma reunião  no dia 26 com o Secretário de Governo, Antonio Donato Madormo.

A Assembleia deliberou os pontos a serem tratados na reunião com o governo para serem negociados até 23 de março, data para a qual foi aprovada nova assembleia. A categoria exige respostas.

Cumprindo seu mandato, a diretoria do SINDSEP, ao ser recebida pelo governo, com a presença do Presidente Estadual da CUT, Adi dos Santos Lima, apresentou a questão salarial como ponto principal. O Secretário Donato tomou conhecimento de que a categoria espera um rompimento do ciclo de 0,01% mantido nos últimos anos. Lembramos que a data-base é 1º de maio e que esperamos um posicionamento antes da próxima assembleia (23 de março). Também até lá, outro ponto fundamental é o início da mesa central de negociação com calendário e formato definidos, e com prazos para concluirmos as mudanças necessárias na lei salarial, ainda em 2013, contemplando a regulamentação das correções de perdas e aumentos reais.

Também queremos iniciar a discussão, na mesa, das revisões dos PCCSs e da extensão de gratificações a setores e segmentos excluídos, até que se realizem as pleiteadas incorporações dessas  vantagens, como consta em nossa pauta.

Deixamos claro ainda, que é preciso criar imediatamente um canal para a discussão dos casos de assédio moral, já que diversas chefias acusadas de assédio durante o governo Kassab permanecem na atual gestão. O SINDSEP deixou claro que atuará duramente contra as chefias que representem a continuidade  de um modelo autoritário de gestão.

Após a apresentação dessas questões que precisam ser respondidas até 23 de março, o SINDSEP apresentou pontos pendentes atualmente no diálogo com o governo:

· Apesar do sindicato ter solicitado a todas as Secretarias, foram publicadas as dispensas de ponto para o Congresso e demais atividades sindicais, apenas em SME e SMS;

· A comissão de Servidores Admitidos eleita em reunião no SINDSEP, no dia 17 de janeiro, solicitou audiência, mas até o momento não foi recebida por SEMPLA;

· Pedimos audiência ao Secretário de Negócios Jurídicos para tratar dos pareceres sobre o tempo de ADI, que permanece sem retorno para discutirmos o compromisso firmado com o Prefeito Haddad ainda durante a campanha eleitoral;

· As mesas setoriais de negociação somente iniciaram em SMS, Autarquia Hospitalar e HSPM.

O Secretário Donato se comprometeu com o encaminhamento de todos os pontos pendentes e com uma  conversa com a Secretária de Planejamento, Leda Paulani, para quem encaminhará as demandas da campanha salarial e a proposta de receber o sindicato para as negociações, ainda no início de março.

Esclareceu que Fernando Haddad, diante da constatação de que a realidade financeira difere daquela orçada pela gestão anterior, pretende realizar diversos cortes de gastos, conforme circula na imprensa.

Os cortes que podem chegar a 20% serão em contratos de terceirizações e OS´s que explodiram os valores e/ou que são excessivos. Segundo o Secretário, também com a preocupação de garantir verbas para o gasto com pessoal, a Prefeitura está buscando trazer os recursos federais e renegociar a dívida do município com a União, o que consome boa parte do orçamento no pagamento de juros. A dívida de São Paulo é paga com juros anuais de 17% e pode vir a ser reduzida à taxa SELIC , hoje em 7,5% ao ano.

O próximo passo é iniciar conversa com a Secretária Leda no sentido de obter respostas para debater com a categoria na Assembleia Geral de 23 de março. Os passos que se seguirão dependem de como o governo pretende tratar o funcionalismo doravante.

VAMOS LEVAR AS REIVINDICAÇÕES AOS NOVOS VEREADORES!

Concentração a partir das 13:30 na Câmara Municipal!

Nesta data será a abertura dos trabalhos dos novos vereadores.

O SINDSEP está convocando os trabalhadores para se concentrar a partir das 13:30 horas e depois acompanharmos a sessão que se iniciará as 15 horas.

Será entregue a pauta de reivindicações que encaminharemos ao Prefeito.

Quais vereadores apoiam o servidor?

Veja o boletim que estará disponível pelo SINDSEP para o servidor conferir se seu candidato está a favor dos 11,46% para o funcionalismo contra os 0,01% de Kassab, ou se ele não está nem aí.
Câmara precisa de Renovação!75% dos Vereadores sequer se manifestaram sobre a solicitação de apoio dos servidores ao Projeto Substitutivo que prevê reajuste pela inflação! Dia 07 de outubro a resposta será nas urnas!
 link para fazer download do material em PDF: https://docs.google.com/open?id=0B4buvML_d4bVeDE4R3dQUkIwVHc

11% de reajuste: SINDSEP exige apoio dos vereadores antes das eleições

O SINDSEP esteve neste dia 20 em atividade em frente ao HSPM. O ato, com a participação de vários servidores, denunciou o ataque do governo Kassab contra o funcionalismo, ao tentar o desmonte do Hospital do Servidor Público Municipal e ao insistir na política de 0,01%. Após a manifestação no Hospital, servidores e dirigentes se caminharam até a Câmara Municipal. Lá o PL 155 de Kassab, sofreu uma reviravolta na última semana ao ter aprovado na Comissão de Administração Pública , um substitutivo que propõem 11,46% ao invés de 0,01% (saiba mais). O problema é que temos pouco tempo até as eleições e o PL deve ser votado depois que boa parte dos Vereadores já estiver reeleita. Por esse motivo, os trabalhadores, organizados pelo SINDSEP, protocolaram ofício nos 55 gabinetes, cobrando apoio aos 11,46%, que deve ser respondido até dia 24 de setembro. O SINDSEP vai divulgar em um boletim especial, antes das eleições, o nome dos vereadores que apoiam os trabalhadores e daqueles que preferem apoiar Kassab, seja de forma explícita ou por omissão. Está na hora de mostrar a cara, antes de irmos às urnas. Todos os vereadores foram convidados a se manifestar, e o sindicato divulgará as manifestações. Depois das eleições, continuaremos cobrando compromisso dos aliados e pressionando os adversários dos servidores.
(fotos: SINDSEP)

Veja abaixo o conteúdo do ofício entregue aos Vereadores:

Exmo(a). Sr(a). Vereador(a),
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo-SINDSEP vem pelo presente, solicitar o posicionamento de vossa Excelência, quanto ao Projeto substitutivo ao PL 155/2012, aprovado pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo.
O PL 155/2012 encaminhado pelo executivo propõe o reajuste salarial aos servidores públicos municipais de 0,01%  a partir de 1º de maio de 2011 e de 1º de maio de 2012. No entanto, a Comissão de Administração Pública considerou a necessidade de adequação do índice, propondo os índices do IPCA, sendo 6,55% a partir de 1º de maio de 2011 e 4,61% a partir de 1º de maio de 2012.
O SINDSEP, apesar de ter encaminhado proposta de índices baseados no ICV/DIEESE, apoia o presente substitutivo, como possibilidade de correções salariais dentro das limitações legais do período eleitoral.
Dessa forma, iremos dispor para  a nossa categoria um boletim especial da campanha salarial 2012, esclarecendo a importância da votação desse substitutivo e informaremos o posicionamento que será adotado por cada vereador quando a matéria entrar em pauta.
Portanto, solicitamos que vossa excelência manifeste ao sindicato por escrito até o dia 24 de setembro, se diante de uma votação do PL 155/2012, votará em favor dos servidores apoiando os índices do IPCA apresentados pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. 
Aceitaremos as respostas, inclusive, por e-mail (secgeral@sindsep-sp.org.br), de forma a divulgá-la no boletim especial. Caso não recebamos qualquer resposta, consideraremos a posição contrária ao interesse dos servidores municipais.
Ainda, convidamos Vossa Excelência a ser entrevistado por nossa equipe de comunicação para que o material seja divulgado no site do sindicato (imprensa@sindsep-sp.org.br).

Venha ajudar o Sindicato a pressionar a Câmara

Só 0,01% de novo não!
Venha ajudar o Sindicato a pressionar a Câmara.
Dia 1º de agosto, concentração a partir das 13 horas!
O SINDSEP receberá os Vereadores no dia 1º para cobrar apoio aos projetos de interesse dos servidores que não foram votados pelos parlamentares no primeiro semestre. Os Vereadores deixaram de aprovar o PL 155/12 que Kassab mandou para a Câmara mais uma vez com reajuste de 0,01% (anos de 2011 e 2012).
O Sindicato já encaminhou proposta de reajuste segundo as inflações anteriores (7,33% a partir de maio de 2011 e 5,37% a partir de maio de 2012) o que é permitido pela lei eleitoral. Em ano de eleição para a Câmara muitos estão em campanha para se manterem nos cargos e não querem se comprometer em votar contra os 0,01% Kassab.
Não podemos deixar para depois das eleições. Os Vereadores precisam mostrar a cara agora. Também foi deixado para o segundo semestre, o PL 145/12 das férias coletivas. Queremos o compromisso da Câmara de votação das propostas do SINDSEP que estendem aos CEIs o recesso em julho e responsabiliza a Prefeitura por programas alternativos de atendimento nos períodos não letivos, sem prejuízo para o pessoal dos CEIs, caso percamos mais uma vez na justiça por conta da fraca argumentação de SME sobre o atendimento em pólos.

-- SINDSEP --

A GREVE CONTINUA

Publicado em terça-feira, 30 de agosto de 2011

 

Os trabalhadores foram unânimes. Diante de mais um ato de desrespeito do Prefeito Kassab, cerca de quatro mil servidores presentes em assembleia decidiram pela continuidade da greve. A proposta do governo foi a mesma apresentada no dia 18 de agosto. Reajuste de 11,23% a partir de 2012 e apenas para quadros da saúde. Isso significa que em 2011 o reajuste é ZERO.

Passeata dos funcionários da PMSP na Rua São Bento, centro de São Paulo, dia 30 de agosto.

Os trabalhadores da saúde presentes ficaram indignados. Agentes de Apoio, AGPPs e Especialistas, ou seja, o nível básico, médio e universitários dos quadros gerais da Prefeitura ficam sem nada. São mais de 25 mil trabalhadores da ativa e aposentados.  Os servidores ficaram revoltados e decidiram dar continuidade ao movimento de greve e envolver mais colegas neste dia 31 de agosto. Também neste dia às 13 horas, os comandos de greve eleitos nas unidades estarão reunidos no Sindsep para se organizarem. Dia 1º de setembro, às 10 horas em frente ao Gabinete do Prefeito haverá nova assembleia para avaliar o movimento.

Foi atendida pela SEMPLA uma comissão constituída pela diretoria do Sindsep e por representantes dos trabalhadores presentes. A comissão chegou a sugerir que o governo parcelasse os 39,7% que a PMSP nos deve desde 2005, como já fez com a Educação e GCM que tem reajustes anuais superiores a 10%. Depois de conversar com o Secretário Rubens Chammas por vinte minutos, os representantes do governo voltaram para a sala de negociações dizendo que era impossível atender nossas reivindicações. Pediram para suspender a greve e deixar a conversa para setembro. Um absurdo. Todos sabemos que dinheiro há. O valor dos imóveis explodiram em São Paulo, e a PMSP ganha com cada compra e venda. Os impostos aumentaram. Tem inspeção veicular todo ano sobre uma frota cada vez maior, além da indústria da multa. Enquanto isso, o Kassab não teve dúvidas ao transferir 600 milhões do nosso dinheiro para empreiteiras faturarem com o Estádio de Itaquera.

Kassab está pagando (0%) para ver. Os trabalhadores do serviço funerário pararam e o governo tenta ameaçá-los. Cada vez mais revoltados já deram o recado:  a greve continua. O pessoal do verde e meio ambiente está parado e pelas mãos deles estão paradas as aprovações de processos importantes para Kassab, como os das obras de acesso viário ao campo de Itaquera para a Copa de 2014 e do pólo de desenvolvimento do bairro, o monotrilho do Metrô (linha 2 verde) trecho Oratório/Cidade Tiradentes, e o túnel Roberto Marinho que ligará Águas Espraiadas à Imigrantes. A Secretária de Finanças parou, incluindo os trabalhadores da Praça de Atendimento, sendo que dia 31 é o último dia para o munícipe parcelar impostos (PPI). Os aposentados saíram de suas casas e trabalhadores do Esporte, bibliotecas, zoonoses, subprefeituras, Secretaria de Habitação e unidades de saúde pararam de trabalhar para estar no ato e saíram de lá mais mobilizados para a continuidade e ampliação da greve. Vários hospitais que pararam parcialmente decidiram que vão ampliar a greve. Chega de humilhação! Agora, Kassab, que já declarou na internet que está preocupado com a greve, tem mais motivos para não dormir. O Prefeito está descobrindo o que estamos dizendo desde o início do ano: Sem funcionário público, a cidade para!

As paralisações do 1º semestre arrancaram do governo:

• Reajuste de 13,43% no piso dos professores;

• Criação de piso para gestores e apoio da educação;

• Incorporação dos pisos da Educação mediante reajuste de 13,43% em 2014;

• Extensão das Gratificações de Atividade (GAs) do nível básico e médio para os trabalhadores do Serviço Funerário e do Iprem;

• Extensão da GDAS para Assistentes Sociais do Iprem;

• Criação da GDACD para Bibliotecários e profissionais de Educação Física;

• Aumento do piso mínimo de R$ 545,00 para R$ 630,00, somando-se os padrões e todas as gratificações.

Em 21de junho, os trabalhadores aceitaram suspender a greve para que o governo analisasse novamente a pauta dos trabalhadores.A demora foi de quase dois meses para ser apresentada a seguinte proposta:

Saúde

• Pagamento mensal desde janeiro de 2011 dos 20% do PPD retidos para o final do ano;

• Elevação do PPD de 30% para 60% sobre o padrão, somente para os profissionais de nível Superior da Saúde;

• Reajuste dos padrões do QPS em 11,23% para estatutários e celetistas, somente a partir de janeiro de 2012;

• Encaminhamento imediato do PCCS das Autarquias Hospitalares (pronto desde 2009) com pagamento retroativo a agosto de 2009.

Serviço Funerário e Iprem

• Estender a Gratificação de Atendimento ao Público (GAP) aos AGPPs que atendem ao público;

• Concurso para sepultadores e motoristas ainda este ano.

Sobre a Mudança da Lei salarial

• O governo irá constituir um Grupo de Trabalho intersecretarial para discutir a lei salarial.

Sobre capacitação

• O governo está ampliando a rede de capacitação através de cursos EAD (a distância);

• Programa de promoção à saúde do servidor, voltado para a GCM e Zoonoses, para realização de exames e palestras.

Prevendo que o movimento tende a crescer, o governo resolveu começar a abrir o cofre. Porém, nossas perdas já ultrapassaram os 39,7% apresentados no início do ano e ainda temos cerca de 25 mil trabalhadores, ou seja, 17% dos servidores permanecerão sem previsão de reajuste. Por isso, os trabalhadores entenderam como uma afronta do governo Kassab a apresentação de uma proposta, que mais uma vez busca dividir a categoria, não recupera as perdas acumuladas e adia o pagamento para 2012. Durante mais de três exaustivas horas de negociação o sindicato insistiu na contraproposta de:

• Ampliação dos 11,23% de reajuste proposto à saúde para 39,7%;

• Extensão dos reajustes a todos os demais trabalhadores que estão sem proposta de reajuste;

• Retroatividade dos reajustes para a data base de 1º de maio de 2011;

• Extensão das gratificações (GDA, GA, PPD) para todos os trabalhadores das carreiras, autarquias, funções e lotações correspondentes que foram excluídos do recebimento de todas elas;

• Extensão do reajuste de 30% para 60% do padrão no PPD para todos os profissionais do nível básico e médio da saúde;

• Extensão da GAP para as Autarquias Hospitalares e HSPM.

SIGA AS ORIENTAÇÕES DO SINDSEP

1) Organizem reuniões e assembleias nos locais de trabalho e comuniquem ao Sindsep para que seja feita a divulgação;

2)   Elejam comissões para organização da mobilização e da greve na unidade;

3) Colem adesivos e cartazes de divulgação do movimento, distribuam o material;

4  Não aceitem provocações e ameaças de chefe. Todas as decisões deverão ser conjuntas. Não tomem decisões isoladas;

5) O direito de paralisação, de protesto, de greve é previsto na Constituição Federal, não aceitem nenhuma intimidação;

6) Discutam com a comissão eleita a distribuição da carta aberta à população explicando os motivos da paralisação;

7) Organizem desde já a unidade para participar da continuidade greve;

8) A comissão deve buscar o contato com o sindicato para tirar dúvidas e realizar encontros de organização. Sem luta não há conquista. -- SINDSEP --

Agosto, mês de mobilização

Clique na miniatura ao lado para fazer o download do boletim.Boletim julho

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E aí, vem ou não vem para a luta? Veja o balanço do TCM

-- SINDSEP --

Publicado em segunda-feira, 11 de julho de 2011

O relatório de balanço do Tribunal de Contas do Município de 2010 é para deixar qualquer um indignado. Ainda mais quem é servidor público, como nós. O relatório foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 08/07/2011 a partir da pagina 79. A partir do item 7, página 81, podemos ver, os dados estão lá e aqui fazemos uma pequena análise. O número de servidores em 31/12/10 era de 141,8 mil servidores ativos, 53,2 mil inativos e 2 mil pensionistas, totalizando portanto 195 mil servidores/pensionistas. Houve assim um crescimento de 9% nos cinco últimos exercícios. Os gasto com pessoal atingiu 29% da Receita Total Consolidada, menor que em 2009 quando foi de 32%. Houve um aumento linear das despesas, mas essa relação foi reduzida tendo em visto o aumento da receita. Lembrando que a Lei n° 13.303/02 (a lei do arrocho salarial que queremos mudar), prevê que os vencimentos dos servidores municipais deverão ser reajustados quadrimestralmente (nos meses de março, julho e novembro), com base no IPC-FIPE, desde que a média das despesas com pessoal e encargos seja inferior a 40% da média das receitas correntes no quadrimestre de apuração. Segundo o TCM, “os demonstrativos evidenciaram que não eram devidos reajustes nos meses de março, julho e novembro. A documentação de suporte e respectivos cálculos estavam adequados e de acordo com os dispositivos legais vigentes.”, no entanto continua o relatório “o Executivo Municipal não publicou os demonstrativos da Relação Despesa/Receita relativos a 2010, infringindo o disposto no § 3º do artigo 2º da Lei nº 13.303/02”. Ou seja, não publicaram, mas mandaram para o TCM analisar. E ainda que “todos os encaminhamentos mensais dos valores referentes ao período Nov/09 a Out/10 ocorreram com atraso, infringindo o referido dispositivo legal”. Se olharmos então, o histórico das revisões gerais anuais e dos reajustes quadrimestrais, a indignação só vai aumentando. Nos últimos seis anos tivemos 2,15% de reajuste, muito inferior à inflação do período medida pelo índice IPC-FIPE que foi de 30,96%. Com base na revisão anual (prevista no artigo 37 da constituição) acumulada dos vencimentos nos últimos seis exercícios foi de apenas 0,33%, abaixo segue ano por ano, desde o exercício de 2005 foram: - 2005 - 0,10% - 2006 - 0,10% - 2007 - 0,10% - 2008 - 0,01% - 2009 - 0,01% - 2010 - 0,01% Os reajustes anuais referentes aos exercícios de 2009 e 2010 foram concedidos pela Lei Municipal nº 15.364/11, retroativamente, só para lembrar é o famigerado reajuste de 0,01%. Quanto aos reajustes quadrimestrais, somente em dois dos dezoito últimos quadrimestres houve concessão de reajustes que foram: - 1,17% em novembro de 2005, e 0,97% em novembro de 2006. Portanto, tivemos um reajuste acumulado de 2,15%, enquanto a inflação foi de 30,96% de acordo com o índice IPC-FIPE do período. Ainda se destaca que com a inclusão do montante pago a título de auxílio-refeição e auxílio-transporte no cálculo do art. 2º da Lei Municipal nº 14.658/07, não houve concessão de reajustes quadrimestrais. Mas em 2008 o próprio TCM já dizia que isso era ilegal que não poderia ser feito, mas mais uma vez ocorreu Sobre a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), diz o TCM “a despesa com pessoal da Prefeitura ficou dentro dos limites definidos nos artigos 18 a 20 da Lei Complementar nº 101/00, representando 32,49% da Receita Corrente Líquida”. Cabe lembrar que a lei de responsabilidade fiscal diz que se pode gastar até 54% com executivo, mais 6% com legislativo, totalizando 60%, mas a prefeitura gasta somente 32,49% e não está disposta a aumentar isso, a diferença para onde vai? Se não vem para os nossos salários, vai para algum lugar, ou seja para o orçamento geral, e o prefeito gasta onde quizer e com certeza a LRF não pune o prefeito. Diante disso podemos pensar, o TCM vai condenar a prefeitura, mas não, o parecer final é pela aprovação das contas do executivo. O nosso movimento em maio, junho, fez com que o governo mantivesse a negociação até meados de agosto para responder a pauta de reivindicações do Sindsep, se olharmos para esse balanço do TCM, podemos ter certeza: DINHEIRO TEM PARA NOS DAR UM REAJUSTE DIGNO! Vamos dar as “boas vindas” aos vereadores dia 2 de agosto as 14 horas e mostrar para eles esses números.

Kassab quer triplicar salário dos 31 subprefeitos

Fabiana Cambricoli, Tatiana Santiago e Folha de S.Paulo
do Agora

Após ter o aumento em seu salário e no de seus secretários aprovado pela Câmara Municipal, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer agora triplicar a remuneração dos 31 subprefeitos da cidade. Se a proposta for adiante, o salário dos subprefeitos passará dos atuais R$ 6.936,63 para R$ 19.294,10, mesmo valor que deverão receber, a partir de janeiro de 2012, os 27 secretários municipais.

O reajuste de Kassab e dos secretários foi definido em projeto de lei aprovado anteontem, em votação final, pelos vereadores.

Para Kassab, o aumento dado aos secretários, que hoje recebem R$ 5.379,26, deve ser estendido aos subprefeitos porque os dois cargos têm o mesmo status. "Eu pedi que a Secretaria de Negócios Jurídicos faça essa análise. O meu entendimento é que sim [que os subprefeitos devem receber o aumento], pois a própria legislação dá ao subprefeito o status de secretário", disse o prefeito na manhã de ontem.

Agora São Paulo - São Paulo - Kassab quer triplicar salário dos 31 subprefeitos - 06-07-2011

Kassab 100%, Secretários 250%, Servidores 0,01%

Cargo	Reajuste em 2011	Salário
Prefeito Kassab	95,00%	R$ 24.117
Vice Alda Marco Antônio	294,00%	R$ 21.705
Secretários	251,00%	R$ 19.294
Médico	0,01%	R$ 2.548
Professor	10,19%	R$ 1.888
Profissionais de Nível Superior	0,01%	R$ 1.838
Profissionais de Nível Médio	0,01%	R$ 646
Profissionais de Nível Básico	0,01%	R$ 440

Câmara aprova aumento de salário para Kassab e secretários

Folha de S. Paulo

A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta segunda-feira, em segunda votação, o reajuste dos salários do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e dos secretários municipais. O projeto, da Mesa Diretora, precisa agora ser sancionado pelo próprio Kassab para vigorar.
Com o reajuste, o salário dos secretários terá um aumento de 250% no ano que vem, passando de R$ 5.344 para R$ 19.294. Já o do prefeito terá aumento de 20% e subirá para R$ 24.117 --hoje, ele ganha R$ 20.042.
Os valores fixados no projeto tiveram como parâmetro o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) --R$ 26.723. O vencimento de Kassab representa 90,25% do vencimento do ministro.
Também foi aprovado que quando não for apresentado projeto sobre o reajuste do salário do prefeito, valerá o mesmo reajuste concedido aos servidores municipais.
DOAÇÃO
Kassab já havia recebido um aumento de 62% em fevereiro, quando seu salário passou de R$ 12.384 para R$ 20.042.
No sábado (2), o prefeito disse que vai calcular quanto recebeu no período e que doará a quantia para a Fundação Antônio Prudente, do hospital de tratamento de câncer A.C. Camargo, e que teve Pedro Kassab, seu pai, como um dos fundadores.
No último dia 28, o prefeito também afirmou que abriria mão do novo aumento, caso fosse aprovado na Câmara.

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Servidores consideram aprovação rápida de aumento para Kassab como 'agressão'

Enquanto prefeito e secretários conseguem reajuste elevado, reajuste do funcionalismo foi de 0,01%

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Salário de Kassab poderá alcançar R$ 24 mil (Foto: Roberto Navarro)

São Paulo – O aumento de salário do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD), é uma "agressão" aos servidores públicos da capital paulista, reage a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep-SP), Irene Batista. As várias categorias do funcionalismo público paulistano receberam reajuste de 0,01% nos salários no último dia 1º de maio e realizam, desde então, uma série de protestos por reposição salarial de 39%.

"Como é que ele se dá o aumento?", criticou a dirigente. "Como estamos em um processo de negociação, temos até documento assinado com o compromisso da prefeitura em estudar o caso. Aí ocorre que, nesse meio-tempo, sai o reajuste do prefeito." Para ela, a medida desrespeita as reivindicações que os servidores têm feito há dois meses.

Em um só dia, na quinta-feira (30), o Projeto de Lei 303/01 passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal – em sessão de duas horas – e em primeira votação no plenário. O texto concede reajuste ao salário de Kassab, que passará de R$ 20 mil para R$ 24 mil. A vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e os secretários municipais também recebem reajustes, que chegam a 250%. Segundo a Agência Estado, o impacto nas contas públicas será de R$ 4,8 milhões ao ano. Foram 37 votos a 12. A segunda votação está programada para ocorrer em sessão extraordinária neste sábado (2).

Irene ressalta ainda a última reunião entre uma comissão com representantes do Sindsep e a Secretaria de Gestão e Planejamento. Na ocasião, foi informado que a prefeitura não teria condições de apresentar índice de reajuste às categorias. "É uma incoerência do prefeito e dessa administração em relação à valorização que ele dá ao conjunto dos trabalhadores e o valor que ele dá a si mesmo", criticou.

O único avanço apresentado nas negociações até o momento é a aprovação das gratificações e piso dos funcionários do serviço funerário – de R$ 545 para R$ 630 – que alcançaria um número pequeno de trabalhadores. "Questionamos na Câmara Municipal a extensão das gratificações para o pessoal da funerária, mas 3 mil celetistas das autarquias ficaram de fora", destacou a dirigente.

Os servidores aguardam para meados de agosto a resposta oficial da prefeitura sobre o reajuste de 39% – que representa reposição salarial de 2005 até 2011 – mudança na lei salarial, negociação da pauta de saúde, revisão dos planos de carreira e gratificações aos aposentados.

Servidores consideram aprovação rápida de aumento para Kassab como 'agressão' — Rede Brasil Atua

No apagar das luzes Kassab dobra seu salário

Uma vitória suada foi a dos servidores que precisaram de paralisações, a greve da funerária e lotar as galerias da Câmara somente para garantir extensão de gratificações para funerária, Iprem, bibliotecários e técnicos em educação física, além de um compromisso do governo (pela primeira vez)de analisar até agosto a pauta do sindicato cujo primeiro ponto é o de reajuste de 39,7%. Por volta das 18 horas desta quinta, dia 30 de junho, tinham sido votados os dois PLs do funcionalismo encaminhados por SEMPLA como parte do acordo. Depois de dispensados os servidores, mais fácil foi a votação de reajuste de 100% do salário do Prefeito e de 250% para os Secretários. Elite é elite. Em agosto o governo vai saber o que os servidores pensam disso.

 

Com Câmara vazia, vereadores aprovam aumento de R$ 24 mil para Kassab

Perto das 23h30, 37 dos 55 integrantes do executivo municipal votaram aumento salário do prefeito em 20%

30 de junho de 2011 | 23h 43

Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Com o plenário da Câmara Municipal de São Paulo vazio, os vereadores aprovaram no final da noite de quinta-feira, 30, às 23h27, o projeto que eleva o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e de seus 27 secretários. Ao todo, 37 dos 55 vereadores votaram favoráveis ao reajuste. Os 12 votos contrários foram da bancada do PT e do vereador Cláudio Fonseca (PPS).

O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorressem durante o segundo semestre. Mas, logo após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura, por volta das 18h, a base do prefeito decidiu apressar a votação da proposta na CCJ. Em seguida, a proposta foi colocada em votação na sessão extraordinária das 23h.

O salário de Kassab vai passar de R$ 20 mil para R$ 24 mil. Em fevereiro, o prefeito já havia aumentado seu salário sem alarde, com base em um decreto de 1993, de R$ 12 mil para R$ 20 mil. O reajuste está sob investigação do Ministério Público Estadual. Pela Lei Orgânica do Município, só a Mesa Diretora da Câmara pode fixar os vencimentos do chefe do Executivo. Os vereadores, porém, devem aprovar o aumento ainda hoje em segunda votação.

A estratégia do governo se deu pelo receio de que o MPE consiga barrar o reajuste na Justiça, o que já ocorreu com os vereadores no início do ano. Com o projeto aprovado e sancionado, ficará mais difícil uma contestação jurídica, avalia a base governista do prefeito.

Dia morno

O salário dos secretários terá reajuste de 250%, de R$ 5.504,35 para R$ 19.294,10. O impacto estimado nas contas públicas é de R$ 4,8 milhões. A votação da proposta na CCJ foi uma reviravolta após um dia inteiro morno no Legislativo. Não havia acordo para votar nem projetos de vereadores nem o pacote tributário do prefeito com mudanças no IPTU e na cobrança do ISS de profissionais liberais. Tudo indicava que as votações importantes do governo ficariam para hoje, como a isenção de R$ 420 milhões ao Corinthians em segunda e definitiva discussão.

Mas tudo mudou após o presidente e o líder de governo voltarem do encontro com Kassab. Os vereadores decidiram ir para a CCJ fazer a análise de projetos que não haviam sido aprovados ainda em primeira discussão. Sem resistência entre os aliados, a base governista colocou rapidamente o aumento do prefeito para ser votado na comissão. Em seguida o projeto foi incluído na última sessão extraordinária do dia, no item 109 da pauta. Numa manobra com apoio da Mesa Diretora, o líder de governo conseguiu inverter a ordem da pauta para votar a proposta em primeira discussão.

“É uma vergonha aprovar um reajuste desses na calada da noite”, criticou José Américo (PT). Único governista a votar contrário à proposta, Fonseca disse que quer o mesmo aumento para os professores da rede municipal de ensino. “Enquanto não aumentar salário de professor não voto aumento de secretário”, argumentou.

Surdina

Os vereadores também esperaram as famílias contrárias à venda de um terreno da Prefeitura de 20 mil metros quadrados no Itaim Bibi, área nobre na zona sul de São Paulo, para votar a proposta em primeira discussão às 23h12. No terreno funcionam creche, escola estadual, escola municipal, teatro, biblioteca, posto de saúde, centro de atenção psicossocial e unidade da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). O governo, porém, argumenta que vai construir 200 novas creches com os mais de R$ 30 milhões da venda da área.

VITÓRIA! PROJETOS 298 E 300/11 SÃO APROVADOS NA CÂMARA EM 2ª VOTAÇÃO

Os projetos de lei 298/11 e 300/11 que tratam, respectivamente, do piso mínimo e da gratificação dos funcionários públicos municipais de São Paulo foram aprovados na Câmara e seguem para sanção do prefeito Gilberto Kassab. 

Trabalhadores do serviço público da PMSP e dirigentes do Sindsep estiveram durante toda a tarde na Galeria da Câmara Municipal fazendo pressão para que os projetos fossem votados antes do recesso parlamentar.

Veja a matéria no portal da Câmara.

-- SINDSEP --

O holerite do Kassab

Blog Trágico e Cômico

Gilberto Kassab considerou que merecia um aumento de 62% em seu salário como prefeito. Faz algum sentido, já que deve ter dado muito trabalho abandonar a cidade (vide as charges do Aquassab) para cuidar de seu projeto político (vide as charges do PSD). Oficialmente ele só recebe 12 mil, mas uma brecha na lei (ele é corpulento, mas passa por qualquer brecha) elevou seus ganhos para 20 mil.
Para todos os efeitos, foi só um “equívoco” no sistema. Ou talvez uma duplicidade nos ganhos do prefeito (e nas perdas da cidade, claro). De qualquer modo, Kassab parece mesmo determinado a escrever seu nome na história, não como um dos piores prefeitos da cidade, mas como o pior. Está conseguindo.

O holerite do Kassab « Trágico e Cômico

Kassab defende reajuste. Para si mesmo.

modesto e caridoso

Depois de negar pelo sétimo ano, reajustes aos servidores municipais, Kassab defendeu o projeto de lei para aumentar seu salário, da vice e dos secretários, conforme divulgou o site do Estadão. Para os servidores, por enquanto, permanece a política de gratificações que dependem da avaliação. Como Kassab se deu nota dez esta semana, ele pretende um reajuste de quase 100% sobre os R$12.384,00 atuais. Para a Vice, Alda Marco Antônio, seriam quase 300% (de R$ 5.504,35 para R$ 21.705,86). Kassab diz que pretende fazer caridade com a diferença de salário pois estaria preocupado mesmo é com o salário dos secretários com valores abaixo do mercado. Pena que não usa o mesmo critério com os servidores com iniciais de carreira bem inferior ao setor privado. A PMSP paga a servidores com jornada de 40 horas semanais, pisos de 1800 Reais para profissionais do nível superior (Engenheiros, Contadores, Assistentes Sociais, etc), para Médicos, 2500 Reais, nível médio 640 e com nível básico, o piso é menor que o mínimo nacional, 440 Reais.

AGPPs e Agentes de Apoio não tem de optar pelo PDE

SINDSEP tinha razão outra vez

No dia 25 dissemos que os Agentes de Apoio e AGPPs da educação tinham direito a receber a GAE e a PDE se não optassem pela GAE. A resposta de SEMPLA foi a publicação da portaria 75 que atendeu o pedido do SINDSEP garantindo mais 30 dias para a opção.

Hoje, dia 07, mais uma vez garantimos os direitos dos profissionais de nível básico e médio que trabalham na educação.

As DREs, alegando orientação de CONAE, diziam que os Agentes de Apoio e AGPPs deveriam optar pelo PDE ou GA, muitas vezes utilizando-se de assédio moral para obrigá-los a assinar o termo de opção. 

Somente quem quiser optar pela Gratificação de Atividade e receber o retroativo a janeiro, ainda no mês de junho, deve optar agora. Os demais podem entregar a opção até dia 25 para garantir a GA desde janeiro no pagamento de julho.

Após o prazo, a opção pela GA pode ser feita em qualquer momento e passará a ser recebida no mês seguinte. Isso é importante para quem pretende se aposentar, pois a GA será recebida na aposentadoria, calculada pela média simples do recebimento nos meses antes da aposentadoria.

Até lá quem não optou permanecerá recebendo PDE mais a GAE. Quem já optou pelo PDE, segundo SEMPLA pode mudar de ideia depois. Já quem optou pela GA, a decisão é irreversível.

Apesar da vitória por não perderem direitos, Agentes de Apoio e AGPPs da Educação permanecem sem mudanças no padrão e sem vantagens nenhuma.

O governo acordou que os dias parados (25 de maio e 07 de junho podem ser repostos).

Dia 21 de junho, faremos uma assembleia para decidirmos os rumos do movimento.

Informaremos o local e o horário no site. Acompanhe!

Temos de comparecer, avançar e conquistar.