Concentração a partir das 13:30 na Câmara Municipal!
Nesta data será a abertura dos trabalhos dos novos vereadores.
O SINDSEP está convocando os trabalhadores para se concentrar a partir das 13:30 horas e depois acompanharmos a sessão que se iniciará as 15 horas.
Será entregue a pauta de reivindicações que encaminharemos ao Prefeito.
Sindicato convoca trabalhadores para a Câmara na 3ª feira
Nesta quinta-feira, dia 13, a diretoria do SINDSEP e vários representantes sindicais estiveram presentes na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores a aprovação do substitutivo do PL 155 aprovado pela Comissão de Administração Pública. O substitutivo considerou a proposta do SINDSEP de substituir os reajustes de 0,01% propostos por Kassab pelos índices de correção inflacionária de 6,55% a partir de 1º de maio de 2011, e de 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais, acumulados, correspondem a um reajuste de 11,46%.
Há a necessidade ainda da aprovação da Comissão de Finanças, cuja relatoria está nas mãos do Vereador Francisco Chagas, além de duas votações com intervalo de 48 horas. Com a presença dos trabalhadores nas galerias da Câmara, nesta quinta, o PL 155 entrou no debate entre os Vereadores que aproveitaram para trocar acusações entre as bancadas do governo que se encerra e do que se inicia. Houve a proposta de se aprovar nas sessões daquela tarde, porém, todas as sessões caíram por falta de quorum. O momento delicado da Câmara, com 40% de não reeleitos, e indefinição na composição de bancadas que apoiam o próximo governo ou o atual, por um lado dificultam a aprovação de qualquer projeto, por outro fragiliza posições contrárias aos trabalhadores. Mas é contra o tempo que lutamos, pois, corremos o risco de vermos os trabalhos dos Vereadores se encerrarem na próxima semana com a aprovação da lei orçamentária para 2013, e sem votação do reajuste.
Dessa forma, é fundamental que os servidores atendam à convocação do sindicato para lotarmos a Câmara no dia 18 às 13 horas. Vamos visitar as lideranças e preencher as galerias para que aprovem os reajustes de 2011 e 2012.
Até segunda, é importante que os servidores encaminhem e-mails com os textos para os vereadores da lista abaixo.
Assunto: Votação do PL 155
Corpo do texto:
"Ilmo. Sr. Vereador,
Na condição de servidor municipal, venho solicitar aos vereadores, aos líderes de bancada e aos membros das comissões da Câmara Municipal que garantam para esta terça-feira, dia 18, quórum para aprovação, no Congresso de Comissões e em 1ª votação, do substitutivo do PL 155 que garante de 6,55% a partir de 1º de maio de 2011, e de 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais, acumulados, correspondem a um reajuste de 11,46% aos servidores municipais. Estaremos presentes, juntos ao SINDSEP para acompanharmos as sessões.
Desde já, agradeço,"
Lista de e-mails dos vereadores para copiar e colar:
Lista 1
abouanni@uol.com.br; adilsonamadeu@camara.sp.gov.br; adolfoquintas@camara.sp.gov.br; agnaldotimoteovereador@camara.sp.gov.br; vereadoralfredinho@camara.sp.gov.br; anibaldefreitas@camara.sp.gov.br; vereadoracr@terra.com.br; arselino@tatto.com.br; atiliofrancisco@camara.sp.gov.br; contato@attilarussomanno.com.br; aurelio.miguel@camara.sp.gov.br; nomura@camara.sp.gov.br; carlosapolinario@camara.sp.gov.br; carlosneder@carlosneder.com.br; vereador@celsojatene.com.br; faleconosco@chicomacena.com.br; vereadorclaudinho@uol.com.br; claudiofonseca@camara.sp.gov.br; claudioprado@camara.sp.gov.br; daltonsilvano@camara.sp.gov.br; davidsoares@camara.sp.gov.br; donatopt@terra.com.br
Lista 2
edirsales@edirsales.com.br; vereador@eliseugabriel.com.br; fernandoestima@camara.sp.gov.br; contato@florianopesaro.com.br; secretariafchagas@uol.com.br; gilsonbarreto@camara.sp.gov.br; contato@vereadorgoulart.com.br; italocardoso@camara.sp.gov.br; jamilmurad@camara.sp.gov.br; joseamerico@camara.sp.gov.br; vereadorzelao@camara.sp.gov.br; policeneto@camara.sp.gov.br; joserolim@camara.sp.gov.br; julianacardosopt@camara.sp.gov.br; juscelinogadelha@yahoo.com.br; marcoaureliocunha@camara.sp.gov.br; martacosta@camara.sp.gov.br; drmiltonferreira@camara.sp.gov.br; miltonleite@camara.sp.gov.br; natalini@camara.sp.gov.br; netinhodepaula@camara.sp.gov.br; noeminonato@camara.sp.gov.br; paulofrange@camara.sp.gov.br; quitoformiga@camara.sp.gov.br; ricardoteixeira@camara.sp.gov.br; tripoli@camara.sp.gov.br; sandratadeu@camara.sp.gov.br; senival.pt@ig.com.br; souzasantos@camara.sp.gov.br; tiaofarias@camara.sp.gov.br; vereador@toninhopaiva.com.br; kamia@camara.sp.gov.br; wadihm@camara.sp.gov.br
Foi aprovado pela Câmara, ao início da noite do dia 12, o PL nº 310/2012. A proposta original do governo, negociada na greve dos profissionais da educação trazia o aumento de duas referências na carreira, porém, que afetaria a vida de pouquíssimos profissionais. Uma proposta de substitutivo foi elaborada e apresentada à Comissão de Constituição e Justiça, conjuntamente por cinco entidades do funcionalismo, SINESP, APROFEM, SEDIN, FASP e o SINDSEP. Algumas alterações importantíssimas foram incorporadas pelo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e por emendas dos Vereadores Eliseu Gabriel e Claudio Fonseca foram aprovadas na redação final.
As principais conquistas:
O texto final precisa ser sancionado pelo Prefeito e as transformações de cargos para Agentes de Apoio, se não forem vetadas, requerem regulamentação em 90 dias para definir os termos do enquadramento, não especificados na lei.
A transformação dos Agentes de Apoio
Quando o Secretário Alexandre Schneider deixou o governo em março para sair candidato a vice de Serra, deixou a promessa ao SINDSEP de transformar Agentes de Apoio em Agentes Escolares e AGPPs em ATEs. Porém, o projeto chegou, mas nunca saiu de SEMPLA. Foi preciso as disputas na Câmara na transição entre governos para que passasse essa reivindicação dos Agentes de Apoio.
Supondo que o Prefeito Kassab não vetará o texto sobre a transformação, o SINDSEP levantará todos as discussões elaboradas nas reuniões e seminários com os trabalhadores, pois sempre entendemos que essa transformação de cargo não pode acontecer sem valorização dos tempos anteriores como aconteceu com as ADIs. Os trabalhadores devem ficar atentos às discussões que realizaremos no sindicato em breve.
Veja o boletim que estará disponível pelo SINDSEP para o servidor conferir se seu candidato está a favor dos 11,46% para o funcionalismo contra os 0,01% de Kassab, ou se ele não está nem aí.Servidores Municipais já sabem quais vereadores defendem os trabalhadores
Publicado quinta-feira, 27 de setembro de 2012
O Sindsep vem a público denunciar o descaso que os servidores municipais são tratados pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Já estamos em setembro de 2012 e o prefeito Kassab não concedeu reajuste salarial algum para os trabalhadores nos dois últimos anos, pior que isso, quando faz é apenas 0,01% como forma de iludir a população. Mas Kassab já vai embora e os vereadores, infelizmente, aprovam sua postura.
Kassab encaminhou o Projeto de Lei (155/2012) que reajusta os salários em apenas 0,01% de novo. No entanto, a pressão dos trabalhadores reverteu o Projeto e foi aprovado na Comissão de Administração Pública da Câmara um substitutivo que prevê um reajuste de 11,46% como recomposição para 2011 e 2012.
O novo projeto mudaria o índice original de reajuste para os servidores públicos, de 0,01% para os índices do IPCA, sendo 6,55% a partir de 1º de maio de 2011 e 4,61% a partir de 1º de maio de 2012, os quais combinados chegam a 11,46%. Este valor, apesar de insuficiente está dentro do que a lei eleitoral permite. Mesmo assim, a maioria dos vereadores se fez de morto para não se comprometer com a votação que eles mesmos vão deixar para depois da eleição.
O Sindsep pressionou e no dia 20 de setembro protocolou ofício para todos os 55 vereadores cobrando uma posição favorável a aprovação desse reajuste.
O resultado da pressão do Sindicato é que apenas 14 dos 55 vereadores se posicionaram a favor dos trabalhadores. Os outros 41 vereadores são contrários aos trabalhadores ou omissos. Percebam que o reajuste apenas recompõe a inflação e não concede nenhum centavo de aumento real. Ainda assim é cômodo não se manifestar, até por conta das eleições municipais.
Com as eleições se aproximando o mais fácil é deixar que nada seja votado para não prejudicar a base do governo e influenciar o resultado. Mas o Sindsep tem o dever de denunciar essa manobra. Porque o reajuste dos funcionários públicos ainda não foi votado? Porque insistem em deixar nas gavetas projetos que são de interesses da população?
O relatório do Tribunal de Contas do Município revelou que Kassab gastou apenas 33,86% da receita com servidores, quando poderia gastar 40%. O relatório aponta que nos últimos 5 anos, os reajustes foram de 0,13% contra uma inflação de 29,64% registrada pela FIPE. Mas nada disso sensibiliza os vereadores que apoiam Kassab. Nem a informação divulgada pelo Estadão em agosto que denunciava que Kassab, com tanta coisa por fazer, preferiu guardar R$ 8,7 Bilhões. Esse dinheiro que poderia valorizar servidores e promover políticas públicas, com a desculpa de estar aplicado, serve para enriquecer bancos.
Verso
Quem é quem na Câmara Municipal de São Paulo
Servidor Público está informado e sabe quem é favorável e quem é contra o reajuste para os trabalhadores. Dia 7 de outubro tem resposta nas urnas. Vereador que é contra trabalhador terá um exército de 212 mil trabalhadores nas ruas informando a população da sua péssima atuação na Câmara Municipal. É hora de renovação!
SIM
Na coluna da esquerda com fundo na cor verde os vereadores que aprovam o imediato reajuste dos Servidores
Alfredinho
Arselino Tatto
Aurélio Nomura
Carlos Neder
Chico Macena
Claudio Fonseca
Donato
Francisco Chagas
Ítalo Cardoso
Jamil Murad
José Américo
José Ferreira (Zelão)
Juliana Cardoso
Senival Moura
Abou Anni
Adilson Amadeu
Adolfo Quintas
Agnaldo Timóteo
Anibal de Freitas
Antonio Carlos Rodrigues
Atílio Francisco
Attila Russomanno
Aurelio Miguel
Carlos Apolinario
Celso Jatene
Claudinho de Souza
Claudio Prado
Dalton Silvano
David Soares
Edir Sales
Eliseu Gabriel
Fernando Estima
Floriano Pesaro
Gilson Barreto
Goulart
José Police Neto
José Rolim
Juscelino Gadelha
Marco Aurélio Cunha
Marta Costa
Milton Ferreira
Milton Leite
Natalini
Netinho de Paula
Noemi Nonato
Paulo Frange
Quito Formiga
Ricardo Teixeira
Roberto Tripoli
Sandra Tadeu
Souza Santos
Tião Farias
Toninho Paiva
Ushitaro Kamia
Wadih Mutran
Caro(a)s colegas,
Nós, servidores e profissionais da educação, sabemos como tem sido difícil nos últimos anos termos votadas as propostas da educação e do funcionalismo que representem verdadeiramente os desejos e necessidades dos trabalhadores. Um bom exemplo foi o PL 145 das férias coletivas que mesmo com a inclusão do CEIs no recesso de julho, manteve o desejo do governo de resolver o problema de atendimento em janeiro e julho com pólos, sob nossa responsabilidade. Como a justiça não aceitou os pólos como resposta, corremos o risco de perder o direito conquistado em lei. Se houvesse um gabinete e um Vereador na Câmara voltado para a educação e para o funcionalismo, com compromissos apenas com os trabalhadores, teríamos garantido na lei, que a responsabilidade pelo atendimento exigido pela justiça nos meses de férias e recessos, ficasse apenas com a Prefeitura por programas alternativos. Dificuldade maior vivemos para aprovar reajustes diferentes dos 0,01% de Kassab.
Por isso, estou sugerindo por este e-mail o voto em Reinaldo para Vereador, nº 13000, Diretor de Escola, que entende de educação, é servidor e tem a proposta de disponibilizar gabinete e assessoria para ocuparmos esse espaço que nos falta na Câmara.
Voto em Reinaldo também pelo indivíduo ético e obstinado que conheço desde 1997 quando me apresentou à organização e luta por direitos no movimento dos diretores concursados.
Gostaria de contar com o voto dos meus colegas e a indicação, caso já não tenham realizado sua opção.
abraços,
Sergio Antiqueira
Veja as propostas do Reinaldo abaixo e no seu blog: http://www.reinaldo13000.blogspot.com.br/2012_07_01_archive.html
(fotos: SINDSEP)
Veja abaixo o conteúdo do ofício entregue aos Vereadores:
Exmo(a). Sr(a). Vereador(a),
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo-SINDSEP vem pelo presente, solicitar o posicionamento de vossa Excelência, quanto ao Projeto substitutivo ao PL 155/2012, aprovado pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo.
O PL 155/2012 encaminhado pelo executivo propõe o reajuste salarial aos servidores públicos municipais de 0,01% a partir de 1º de maio de 2011 e de 1º de maio de 2012. No entanto, a Comissão de Administração Pública considerou a necessidade de adequação do índice, propondo os índices do IPCA, sendo 6,55% a partir de 1º de maio de 2011 e 4,61% a partir de 1º de maio de 2012.
O SINDSEP, apesar de ter encaminhado proposta de índices baseados no ICV/DIEESE, apoia o presente substitutivo, como possibilidade de correções salariais dentro das limitações legais do período eleitoral.
Dessa forma, iremos dispor para a nossa categoria um boletim especial da campanha salarial 2012, esclarecendo a importância da votação desse substitutivo e informaremos o posicionamento que será adotado por cada vereador quando a matéria entrar em pauta.
Portanto, solicitamos que vossa excelência manifeste ao sindicato por escrito até o dia 24 de setembro, se diante de uma votação do PL 155/2012, votará em favor dos servidores apoiando os índices do IPCA apresentados pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo.
Aceitaremos as respostas, inclusive, por e-mail (secgeral@sindsep-sp.org.br), de forma a divulgá-la no boletim especial. Caso não recebamos qualquer resposta, consideraremos a posição contrária ao interesse dos servidores municipais.
Ainda, convidamos Vossa Excelência a ser entrevistado por nossa equipe de comunicação para que o material seja divulgado no site do sindicato (imprensa@sindsep-sp.org.br).
Publicado quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – site SINDSEP
A pressão exercida pelos servidores públicos e dirigentes sindicais resultou numa mudança de postura da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quarta-feira (12/9) a Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou um projeto substitutivo que ignora o índice de 0,01% proposto por Kassab no PL 155/2012. Agora o índice é de 11,46%, composto por 6,55% para 2011 e 4,61% para 2012. O Sindsep estava presente acompanhando e senão é o suficiente é bem aproximado da proposta alternativa que o Sindicato tem feito.
Poder de organização do Sindsep ? Havia um impasse sobre o teto. Uma proposta limita o reajuste para os servidores com remuneração superior a R$ 4.354,00. No entanto, esta proposta era inviável por não respeitar o reajuste linear para todos os servidores públicos. A articulação do Sindsep junto aos parlamentares e a pressão dos trabalhadores derrubaram a proposta. O resultado foi a aprovação unânime da Comissão dos 11,46% (o índice utilizado foi o IPCA de maio de 2010 até abril de 2012).
Agora o projeto vai para a Comissão de Finanças e a organização da nossa atividade no dia 20 de setembro fica cada vez mais necessária. Em meio as eleições municipais os vereadores estão sentindo o ?tiro no pé? que estão dando ao ignorar o servidores públicos. Todos juntos no HSPM dia 20 em caminhada até a Câmara Municipal, a partir das 10 horas.
Fonte: Redação
Projeto da comissão de Constituição e Justiça acrescentou proposta dos sindicatos para incluir aposentados e reduzir tempo de evolução na tabela de 28 para 25 anos.
A participação dos servidores foi fundamental para o empenho dos vereadores.
A pressão deve ser mantida para o acompanhamento dos próximos trâmites do projeto na casa.
Só 0,01% de novo não!
Venha ajudar o Sindicato a pressionar a Câmara.
Dia 1º de agosto, concentração a partir das 13 horas!
O SINDSEP receberá os Vereadores no dia 1º para cobrar apoio aos projetos de interesse dos servidores que não foram votados pelos parlamentares no primeiro semestre. Os Vereadores deixaram de aprovar o PL 155/12 que Kassab mandou para a Câmara mais uma vez com reajuste de 0,01% (anos de 2011 e 2012).
O Sindicato já encaminhou proposta de reajuste segundo as inflações anteriores (7,33% a partir de maio de 2011 e 5,37% a partir de maio de 2012) o que é permitido pela lei eleitoral. Em ano de eleição para a Câmara muitos estão em campanha para se manterem nos cargos e não querem se comprometer em votar contra os 0,01% Kassab.
Não podemos deixar para depois das eleições. Os Vereadores precisam mostrar a cara agora. Também foi deixado para o segundo semestre, o PL 145/12 das férias coletivas. Queremos o compromisso da Câmara de votação das propostas do SINDSEP que estendem aos CEIs o recesso em julho e responsabiliza a Prefeitura por programas alternativos de atendimento nos períodos não letivos, sem prejuízo para o pessoal dos CEIs, caso percamos mais uma vez na justiça por conta da fraca argumentação de SME sobre o atendimento em pólos.
Vereador José Police Neto se comprometeu com os admitidos!
do site do SINDSEP
No início da noite de quinta-feira, 31 de maio, foi realizada a Audiência na Câmara Municipal com o presidente da casa, vereador José Police Neto (PSD), os servidores ouviram o compromisso do parlamentar em não poupar esforços para resolver o problema da falta de GDA´s e a valorização do tempo de Prefeitura para esses trabalhadores, estejam ativos ou aposentados.
Além de uma comissão de servidores, estiveram na reunião a presidente do Sindsep, Irene Batista, e o dirigente João Batista. Uma resposta objetiva será encaminhada ao Sindicato no dia 11 de junho, após o feriado. O projeto de GDA está pronto, o que é necessário é o envio para a Câmara Municipal antes do mês de julho.
Durante a reunião o vereador perguntou qual o tempo de trabalho dos companheiros presentes, a maioria mulheres, 28 anos era o menor tempo dedicado ao serviço público municipal. Mesmo um projeto de cunho econômico não resolverá todas as distorções e discriminações sofridas por estes servidores, ainda assim é possível garantir uma aposentadoria mais digna para todos.
Quanto à “valorização” do tempo de serviço à Prefeitura dos admitidos que estão “estacionados” no S4 ou no S5, mas que poderiam estar no S10, o presidente afirmou que há uma discussão a partir do veto ao artigo 7º da LEI 15567, que previa isso. Porém existe toda disposição para continuar este debate e buscar uma alternativa para nós, nas palavras dele “fazer justiça” a estes trabalhadores.
Em relação ao 0,01% respondeu que isto é para cumprir a legislação, que sendo para dar reajuste de verdade é necessária à mudança da Lei Salarial, que é justamente o que o Sindsep sempre reivindicou. Ele avalia que com o fechamento do ciclo de extensão da GDA a todos os servidores, inicia-se agora a discussão sobre a mudança da Lei Salarial.
A mobilização dos trabalhadores, organizada pelo Sindsep, tem provado a força da união. O caminho do diálogo aberto com a presidência da Câmara será cultivado, mas a luta e a participação nas atividades da categoria são os diferenciais para a conquista. A reunião da Comissão dos admitidos será realizada no dia 12 de junho às 14 horas para discutir os próximos passos.
