Servidores de São Paulo decidem manter greve

Portal Vermelho

30 DE AGOSTO DE 2011 - 19H02

Os cerca de 50 mil servidores de São Paulo, que inclui Serviço funerário, Saúde e parte do setor administrativo, decidiram manter a greve após reunião com administração municipal, durante à tarde. Desde a manhã de terça-feira, 30, os funcionários da prefeitura paulistana cruzaram os braços. A categoria reivindica 39% de reajuste.

Segundo o Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de SP), desde 2009 esses setores não tiveram seus salários corrigidos com base na inflação. Sérgio Antiqueira, diretor do Sindsep, reforça a posição de greve. “Infelizmente, somente com greve é que a atual administração tem corrigido os salários. Com o pessoal da GCM (Guarda Civil Metropolitana) foi assim, com os professores também. Portanto, para fazer justiça a essa parte do funcionalismo que ainda não recebeu reajustes, a greve continua”, declarou Antiqueira.
Uma das contrapropostas apresentadas pela prefeitura foi um plano de carreiras para autarquias hospitalares. “É um absurdo apresentarem essa proposta que já havia sido fechada em 2009, e até hoje não apresentaram nenhum projeto para sua concretização”, lembrou o dirigente. Outro fato que vem ocorrendo é a exclusão de benefícios, como alimentação. “A administração dá algumas gratificações mas tira benefícios. O que acaba deixando o servidor na mesma situação”, lamentou.
Hoje, cerca de dois mil manifestantes se concentraram em frente da Secretaria de Planejamento, onde ocorreu a reunião com representantes dos trabalhadores e da Prefeitura. Durante toda terça-feira, diversos departamentos e serviços da prefeitura não funcionaram, como o programa de Parcelamento do Munícipe, além dos serviços funerário ter sido atingido, como o transporte dos corpos de hospitais e Instituto Médico Legal (IML) para os velórios. Algumas famílias ficaram aguardando mais tempo do que o normal para o transporte dos corpos.

Os servidores organizam ato político na quinta-feira, a partir das 10h, em frente ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab, na região central da cidade de São Paulo.
A prefeitura foi procurada mas não retornou.
Deborah Moreira, da redação

Agosto, mês de mobilização

Clique na miniatura ao lado para fazer o download do boletim.Boletim julho

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Aumento de 15% é mentira!

SINDSEP desmente jornal Agora.

Matéria do jornal Agora criou confusão entre os servidores. O diário bastante popular deu a manchete: “Servidor da capital terá 15% de aumento”. No interior da matéria explicava que o reajuste era sobre o piso de R$ 545 (salário mínimo) que passaria a R$ 630,00. O problema é que uma parcela ínfima dos servidores se beneficiará com a proposta. O governo reafirmou categoricamente que não tem proposta de reajuste além dos 0,01%. Foi justamente por isso que os servidores presentes no dia 07 de junho em SEMPLA decidiram pelo Estado de Greve e assembleia para decidir se entrarão em greve ou não no dia 21.
Portanto, vamos prestar atenção!
Qual é a intenção, além de vender jornal, ao se publicar uma matéria dessas?
Quem se beneficia com isso?
Recebi hoje uma ligação de uma colega, servidora aposentada, para quem os ex-colegas de unidade, uma biblioteca, disseram que o governo mandara para a Câmara um projeto com o reajuste de 15%.
Com essa desinformação na cabeça, qual servidor irá participar de uma assembleia para decidir greve?
Não é a primeira vez que a mídia é usada para a desmobilização. Nem será a última.
Por outro lado, demonstra que há um grande medo por parte do governo Kassab de que o funcionalismo amplie sua mobilização que chegou a colocar 5 mil no centro, no dia 25 de maio.
Por sorte, muitos servidores estão atentos e dispostos a lutar.
Os servidores da funerária, mesmo com o governo oferecendo a extensão da Gratificação de Atividade, da qual foram excluídos, porém sem definir data para o Projeto ou para a retroatividade, estão tão cansados de seus salários baixos e da humilhação, que decidiram entrar em greve já no dia 21 e ir para a assembleia parados. São um bom exemplo para todo o funcionalismo e é a segunda vez nessa campanha que eles dão o tom da revolta pela qual passa o funcionário público.
Quanto à informação verdadeira do Piso, a real e indecente proposta do governo, segue o informe do site do SINDSEP:

DESFAZENDO A CONFUSÃO DO PISO MÍNIMO DE R$ 630,00

Publicado em sexta-feira, 10 de junho de 2011

O Jornal Agora soltou uma matéria que causou uma grande confusão nas negociações junto a prefeitura e o Sindsep.

O Jornal Agora informou que os servidores teriam 15% de aumento no piso, mas isso não confere com a proposta do governo.

Hoje os servidores municipais tem como menor padrão R$ 440,39 (para quem optou para ser agente de apoio, quem não optou, recebeu menos ainda).

Existe uma lei chamada de PISO MÍNIMO na prefeitura, por esta lei, nenhum servidor pode receber menos que R$ 545,00, que é o menor salário nacional, mas para chegar lá, inclui todas as gratificações.

Veja abaixo o exemplo de um servidor que acabou de entrar na prefeitura (considerando que ele receba adicional de insalubridade), mas com a recém criada GA (Gratificação de Atividade) ele vai perder o piso mínimo. Veja a tabela abaixo:

Então, pela tabela podemos ver que quem seria beneficiado, seriam os colegas que acabaram de entrar e servidores aposentados que ganham menos de R$ 630,00. Os demais não teriam reflexo nenhum, por exemplo se pegarmos um servidor que tenha 5 anos, ou seja, qüinqüênio e recebe a GA integral, ele já passa de R$ 630,00 (440,39+23,26+220,00=R$ 683,65). O AGPP, que tem o padrão de R$ 645,00, não recebe nada.

A proposta do governo é a confusão e a matéria do Jornal Agora não ajudou em nada, só confundiu.

O Sindsep propõe o reajuste na tabela, para que tenha impacto para todos, mas não foi isso que o governo apresentou. Por isso dia 21 tem mais, as 10 horas, na Rua Tabatinguera, 162, VOCÊ NÃO PODE FALTAR.

Serviço Funerário em greve dia 21

Assembleia Geral dia 21 - Estado de Greve

Clique na imagem para ampliar!

Gratificação de Atividade: tire suas dúvidas!

Veja a cartilha no final do texto, ou clique na imagem para visualizar e fazer o download no Google Docs.

O SINDSEP tinha razão!

No dia 07 de junho, SEMPLA recebeu a comissão do movimento de paralisação dos servidores. Como membro representante do SINDSEP, junto aos demais colegas do sindicato, garantimos com SEMPLA o compromisso de esclarecer as confusões criadas no âmbito de SME. Muitas DREs, CEUs e algumas escolas estavam obrigando os Agentes de Apoio e AGPPs a assinarem o termo de opção pela Gratificação de Atividade, dizendo que se não o fizessem perderiam o PDE. As portarias 68 e 75 foram claras: o prazo é de 30 dias apenas para quem quer receber a Gratificação de Atividade com direito a retroatividade a partir de janeiro de 2011. Quem não optar não perde nada. Fica como está. SEMPLA garantiu que conversaria com CONAE para repassar um comunicado que chegasse aos trabalhadores.

1. a opção pela Gratificação de Atividade: . poderá ser formalizada até o dia 24/06; . implica na absorção da Gratificação de Apoio à Educação, que será irreversível; 2. ao servidor que não formalizar opção pela Gratificação de Atividade fica mantida a Gratificação de Apoio à Educação e o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional; 3. o servidor que não formalizar a opção pela Gratificação de Atividade até o dia 24/06 poderá fazê-lo na data que lhe convier, devendo estar ciente: . do contido no artigo 6º da Portaria nº 68/SEMPLA.G/2011; . e que a opção surtirá efeitos no mês seguinte ao de sua realização. 4. o servidor optante pela Gratificação de Atividade em 2011 poderá desistir da referida opção, estando ciente de que os valores já absorvidos da Gratificação de Apoio à Educação não serão mais devidos. (…) foi fixado o prazo para opção até o dia 09/06, de forma a possibilitar o correto pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional no mês de junho/2011.

CONAE, na quinta encaminhou às DREs e-mail esclarecendo a polêmica criada em SME (como sempre). Veja alguns trechos do e-mail de CONAE no quadro ao lado.
Porém, constatei DREs que não repassaram às unidades escolares. Falta de humildade e responsabilidade que pode prejudicar muitos trabalhadores. O prazo para opção pela GA com retroatividade na educação está garantido até dia 24 de junho.
A pressão dos Agentes de Apoio e AGPPs nos dias 25 de maio e 07 de junho. No entanto, foi uma luta para garantir direitos. Essa categoria permanece sem reajustes. Dia 21 tem assembleia para decidir se o funcionalismo deve entrar em greve (10hs na quadra dos bancários). A Cartilha do SINDSEP, abaixo deve ajudar na decisão do pessoal de apoio. Para baixar em PDF, vá ao Google Docs (aqui), clique em Arquivo e Fazer download no formato original.

Cartilha gratificacao

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Após protesto, servidores de São Paulo conseguem calendário de negociações com a prefeitura

Ainda sem proposta de reajuste salarial, trabalhadores decretam estado de greve

Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual

Publicado em 07/06/2011, 17:05

Última atualização às 19:18

Servidores municipais em novo protesto por reajuste salarial e outras reivindicações (Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress)

São Paulo – Os servidores públicos municipais da capital paulista protestaram, nesta terça-feira (7), por reajuste salarial de 39%, revisão política da administração sobre rendimentos e plano de carreira. Representantes do sindicato da categoria foram recebidos na Secretaria Municipal de Planejamento, e foi definido um calendário de negociação, mas não houve definição sobre reajuste.

A manifestação foi iniciada na rua Líbero Badaró e avançou pelo viaduto do Chá, diande da sede da prefeitura. De acordo com os organizadores, foram 1,5 mil pessoas. Segundo a Polícia Militar, foram cerca de 400 pessoas, apesar da chuva que castigou a região central. Ao final da negociação, os servidores definiram estado de greve, para manter a mobilização.

Reivindicações • 39% de reajuste; • Mudança da lei salarial; • Extensão da Gratificação de Atividade para todos do nível médio e do nível básico; • Extensão da GDA para todos do nível universitário; • Negociação da pauta da saúde; • Reposição dos dias parados; • Fim do assédio moral; • Para os AGPPs e Agentes de Apoio (da educação) definição e esclarecimento de opção entre as gratificações GA, GAE e PDE; • Revisão dos Planos de Carreiras; • Incorporação das gratificações e extensão de todos os direitos para os aposentados.

A manifestação foi uma tentativa de pressionar a prefeitura por uma contraproposta. Com cornetas, apitos e um carro de som, eles gritavam palavras de ordem contra o prefeito Gilberto Kassab: "O povo na rua, Kassab, a culpa é sua!" A prefeitura não ofereceu nada além dos 0,01% de reajuste previstos pela legislação municipal.

Em 25 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep) havia realizado uma paralisação de um dia de protestos. Na ocasião, foram 5 mil servidores diante da prefeitura. Desde então, uma série de assembleias setoriais foi realizada. Participam funcionários da saúde, educação, do serviço funerário e do Centro de Zoonoses, entre outros.

Desde 2006, os reajustes anuais são de 0,01%, contra uma inflação acumulada de 28% segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

A Secretaria de Planejamento aceitou aumentar de R$ 540 a R$ 630 o piso salarial dos servidores, o que seria feito por meio de gratificação e não por alteração na lei. O governo se comprometeu a criar um grupo de discussão com técnicos para analisar a lei salarial, mas sem a participação direta dos trabalhadores.

Na reunião desta terça também se conquistou a extensão da Gratificação por desempenho de atividade (GDA)  para os para bibliotecários e assistentes sociais do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) e a extensão da gratificação de atividade para os trabalhadores do Iprem e do Serviço Funerário.

Uma assembleia foi marcada para dia 21, na sede do Sindsep, para se discutir a possibilidade de uma greve geral da categoria.

Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que sempre esteve aberta a negociações e que o próximo compromisso será a apresentação de uma agenda para a discussão das propostas para o segmento da saúde.

A Prefeitura ainda se compromete a enviar a Câmara Municipal até o final de junho os Projetos de Lei que estendem as gratificações aos servidores do Iprem, Serviço Funerário e a  Gratificação de Atividade Cultural e Desportiva.

Após protesto, servidores de São Paulo conseguem calendário de negociações com a prefeitura — Re

Servidores da Prefeitura de SP entram em estado de greve

Governo Kassab se nega a dar 39% de reajuste solicitado pela categoria para recompor as perdas salariais.

Essa matéria do Terra TV foi bem fiel ao que ocorreu. Bem diferente do que fez o Agora com a Manchete sensacionalista de Cristiane Gercina: “SERVIDOR DA CAPITAL TERÁ 15% DE AUMENTO”. Lendo, a matéria dizia: “a Prefeitura de São Paulo irá conceder um aumento de 15% no piso salarial dos servidores, fazendo com que o salário-base de quem entra na carreira pública em cargos de nível básico suba de R$ 545 para R$ 630”. De manhã chovia servidor ligando no sindicato e perguntando se os 15% viriam já em junho. Essa medida ridícula deve atingir uma porcentagem dos servidores pouco maior que o reajuste de 0,01% de Kassab.

Vídeo do Terra TV: http://terratv.terra.com.br/videos/Noticias/Brasil/4194-367525/Servidores-da-Prefeitura-de-SP-entram-em-estado-de-greve.htm

Servidores públicos de São Paulo farão nova manifestação dia 7

Sindicato espera contar com mais de 5 mil pessoas no ato em frente à prefeitura

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Na última manifestação, mais de 5 mil trabalhadores foram ao centro de São Paulo (Foto: Divulgação)

São Paulo – Após a manifestação na quarta-feira (25), que mobilizou cerca de 5 mil funcionários da prefeitura de São Paulo, o Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias de São Paulo) está programando para 7 de junho (terça-feira da semana que vem), em frente à sede do Executivo municipal, outra manifestação que, segundo a presidenta da entidade, Irene Batista de Paula, irá contar com mais adeptos.

A prefeitura de São Paulo ficou de dar uma resposta às reivindicações da categoria no próprio dia 7. Para Irene, a atividade será uma forma de pressionar. “Iremos pressionar em frente à Prefeitura principalmente por reajustes nos salários e mudanças na Lei Salarial”, afirma.

Segundo Irene, até hoje o tema reajuste salarial é inegociável por parte do governo, contra isso ela reafirma que as manifestações continuarão o tempo que precisar. “A categoria tem que se rebelar, todos as tentativas de negociações já foram feitas, agora nós temos que ir para a rua”, explica a presidenta.

O dirigente sindical Luiz Rezende lembra que desde o início do ano várias manifestações isoladas de servidores municipais vinham acontecendo, sem surtir o efeito esperado. No entanto a que aconteceu no dia 25 e a que ocorrerá no dia 7 está rodeada de otimismo por parte dos trabalhadores. “Conseguimos congregar todas as demandas específicas de todos os setores e convencemos a categoria que não adiantava fazer atos isolados”, conclui.

Participam da manifestação os trabalhadores do serviço funerário, Iprem, HSPM, autarquia hospitalar, das subprefeituras, das secretarias: de governo municipal, educação, esportes, saúde, negócios jurídicos, finanças, cultura, habitação, verde e meio ambiente, assistência e desenvolvimento social, aposentados e pensionistas e outros.

Reivindicações do Sindsep

• 39% de reajuste;
• Mudança da lei salarial;
• Extensão da Gratificação de Atividade para todos do nível médio e do nível básico;
• Extensão da GDA para todos do nível universitário;
• Negociação da pauta da saúde;
• Reposição dos dias parados;
• Fim do assédio moral;
• Revisão dos planos de carreira;
• Incorporação das gratificações e extensão de todos os direitos para os aposentados.

Publicado em 30/05/2011, 09:00

Última atualização às 11:52

Servidores públicos de São Paulo farão nova manifestação dia 7 — Rede Brasil Atual

Mobilização garante GAE para AGPPs e Agentes de Apoio da Educação

VITÓRIA: Mobilização do dia 25 garante manutenção da GAE para AGPPs e Agentes de Apoio da Educação. Dia 07 tem mais!

Desde que foi criada, em 2007, a GAE (Gratificação de Apoio a Educação) foi mantida para AGPPs de CEU e Agentes de Apoio da Educação a duras penas. A intenção do governo sempre foi negar seu pagamento a estes setores. De início o governo não pagou a GAE aos AGPPs de CEUs, e após 6 meses de mobilização e paralisação organizada pelo Sindsep, conquistamos o pagamento. Mas o governo nunca engoliu esta vitória, e quando a GAE foi incorporada aos salários dos integrantes do QPE (Quadro de Profissionais da Educação), ela simplesmente seria extinta, e os AGPPs e Agentes de Apoio ficariam sem a incorporação – pois não são do QPE – e sem a GAE! Novamante o Sindsep lutou muito e foi criada uma nova lei que mantinha a GAE para estes setores.

Agora, com a criação da GA, o governo mais um vez tentou acabar com a GAE, pois na regulamentação previa a absorção da GAE, não dando a opção do servidor optar em continuar com esta gratificação e não receber a GA. E o pior, como a GA e o PDE são incompatíveis para o governo, o servidor seria obrigado a ficar com a GA e perderia a GAE e o PDE! Em valores, R$ 1.600,00 por ano, no mínimo, de perdas!

O Sindsep enviou um oficio ao governo questionando esta situação, para que fosse discutida no dia 25, e com uma presença significativa de AGPPs e Agentes de Apoio conquistamos a manutenção da GAE!

Na portaria Portaria 075/SEMPLA.G/2001 publicada no dia 26/05/2011 está mantido o direito dos servidores optarem em permanecer com a GAE + PDE!

Foi uma vitória. Temos muito mais para reivindicar! O dia 25 mostrou que não existe outro caminho, e só a mobilização fará que este governo nos atenda! Precisamos conquistar reajuste salarial, um novo plano de carreiras, e por isso dia 7 de junho temos que pressionar novamante, em mais um dia de paralisação.

SEGUE COMUNICADO DE SEMPLA CONFIRMANDO QUE A PORTARIA ATENDIA UMA REIVINDICAÇÃO DO SINDSEP

Senhora Presidenta

Conforme solicitação desse Sindicato na reunião de ontem, informamos a publicação da Portaria 075/SEMPLA.G/2001 que altera a Portaria 068/SEMPLA.G/2011, que instituiu o formulário próprio de opção para exercício do direito previsto no art. 10 da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011.

A alteração se justificou tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 15.364, de 2011, que prevê a absorção paulatina dos valores da Gratificação de Apoio à Educação nos valores da Gratificação de Atividade.

Atenciosamente.

Assessoria de Informações Estratégias Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

-- SINDSEP --

Gol contra: PMSP entra na justiça contra paralisação e se dá mal

O Superintendente da funerária lamenta o gol contra!

A Autarquia da funerária entrou na justiça, ganhou uma liminar para acabar com a paralisação depois que já tinha acontecido. O Tribunal de Justiça chamou o SINDSEP para uma audiência de conciliação com o governo, e obrigou a este apresentar projeto de gratificação para os Agentes de Apoio da funerária, justamente o que fomos reivindicar um dia antes. Não podíamos imaginar um cenário melhor. Em pouco mais de 24 horas duas vitórias resultaram da paralisação. Os Agentes de Apoio e AGPPs da educação evitaram a perda da GAE e a funerária tem o respaldo da justiça quanto ao direito à gratificação. Precisamos garantir o avanço das respostas no dia 07, com revisão das carreiras. bem como o reajuste linear, GDA para bibliotecários e TEFs, PCCS das autarquias, dentre outras reinvindicações com o governo desde o primeiro bimestre do ano.

Gratificação - Tribunal dá prazo até dia 6 para serviço funerário responder

Na audiência de conciliação realizada ontem,26, no Tribunal de Justiça com o Vice Presidente José Santana, foi dado prazo até dia 06/06 para o serviço funerário apresentar a proposta de pagamento  da Gratificação de Atividade para os servidores da autarquia. Foi acertado ainda o pagamento do dia parado. Isso só foi possível graças à garra dos trabalhadores que cruzaram os braços dia 25.
A audiência ocorreu, pois o SFMSP ganhou uma liminar contra a paralisação, no entanto o Sindsep foi notificado às 14h20 do dia 25, quando os serviços já tinham sido retomados conforme decidiu a assembléia (a paralisação era das 6 às 12 horas). O Vice Presidente ao conceder a liminar marcou essa audiência de conciliação.
Na audiência o Sindsep foi representado pela presidente Irene Batista,  João Gomes e Dr. Fernando (advogado). Pelo SFMSP estavam Dr. Tamura, o advogado do SFMSP e um procurador municipal. Participou também o representante do Ministério Público, Procurador do Estado.
O Sindsep apresentou as principais reivindicações: reajuste de 39%, piso salarial de três salários mínimos, concursos públicos, extensão da Gratificação e pagamento do dia parado.
O Dr. Tamura explicou que concurso só poderáser feito ano que vem, pois não está no orçamento. Quanto aos demais itens, depende da SEMPLA. O desembargador intercedeu dizendo que deveria no mínimo estender a Gratificação, pois isso ele poderia ser feito, inclusive pela documentação apresentada. O Dr. Fernando (Sindsep), lembrou da lei 8383, que prevê essa autonomia para o SFMSP. Após discussão, chegou-se ao encaminhamento de que até o dia 6 o SFMSP deve responder por escrito, havendo ou não acordo com o SINDSEP.
Ao final da reunião, foi conversado com Dr. Tamura e solicitaremos a reunião antes do dia 3, quando o SFMSP volta a se reunir para decidir a continuidade do movimento.

Parou bonito! Dia 7 de junho tem mais!

 

Mais de 5 mil servidores municipais compareceram ao ato em frente ao gabinete do prefeito Kassab, dia 25 de maio. Trabalhadores do serviço funerário, Iprem, HSPM, autarquia hospitalar, das subprefeituras, das secretarias: de governo municipal, educação, esportes, saúde, negócios jurídicos, finanças, cultura, habitação, verde e meio ambiente, assistência e desenvolvimento social, aposentados e pensionistas e outros setores estavam lá.
Em vários locais os trabalhadores cruzaram os braços e foram à manifestação. O serviço funerário foi destaque. Parou tudo e só retornou ao trabalho após as 12h.
Após a concentração diante do gabinete do prefeito, que fechou o Viaduto do Chá, houve passeata até a Secretaria de Planejamento, onde uma comissão do Sindsep foi recebida pelo governo.
Mas o governo foi intransigente. E só responderá sobre às reivindicações da categoria no dia 7 de junho.
• 39% de reajuste;
• Mudança da lei salarial;
• Extensão da Gratificação de Atividade para todos do nível médio e do nível básico;
• Extensão da GDA para todos do nível universitário;
• Negociação da pauta da saúde;
• Reposição dos dias parados;
• Fim do assédio moral;
• Para os AGPPs e Agentes de Apoio (da educação) definição e esclarecimento de opção entre as gratificações GA, GAE e PDE;
• Revisão dos Planos de Carreiras;
• Incorporação das gratificações e extensão de todos os direitos para os aposentados.

Vamos caminhar juntos rumo à vitória, nada deverá inibir nossa organização!

Publicado em sexta-feira, 27 de maio de 2011
-- SINDSEP --

Mais de 5 mil Servidores protestam por melhores salários no Centro de SP

Mais de 5.000 servidores municipais, segundo a Polícia Militar, compareceram ao ato em frente ao gabinete do prefeito, servidores das subprefeituras, educação, esportes, saúde, serviço funerário, iprem, hspm, autarquia hospitalar, negócios jurídicos, finanças, cultura, habitação, verde e meio ambiente.
Vários locais de trabalho cruzaram os braços e vieram para a paralisação, destaca-se o serviço funerário, que pararam tudo e voltaram ao trabalho somente após as 12 horas .
Após a concentração que fechou o Viaduto do Chá no gabinete do prefeito , os servidores saíram em passeata para a secretaria de planejamento onde uma comissão do Sindsep foi recebida.
Na reunião desde o início percebeu-se a intransigência dos representantes do governo, quando afirmaram que não tinham nenhuma resposta para dar nesta data e que manteriam o cronograma que era dar uma resposta até o final de maio.
Na discussão, foi afirmado que qual resposta seria dada em 4 dias que não poderia ser agora. E que se dizem que é outro dia, então qual dia será? Desta forma os representantes do governo se retiraram para consultar o Secretário sobre essa proposta.

Retornando a reunião foi estabelecido:

-Prazo final para dar resposta à pauta (reajuste salarial de 39%, mudança da lei salarial, extensão das gratificações aos excluídos, etc.) dia 7 de junho;

Em 2 semanas construir uma agenda de negociação da pauta da saúde;

Dia parado - governo diz que não negocia, que pode discutir a reposição, mas darão retorno posteriormente;

Sobre  os AGPPs e agentes de apoio (da educação) que não fizeram a opção de gratificação, mas que neste mês jogaram a GA na folha, o governo vai refazer a folha sem a GA e pagando a GAE, até buscar uma solução definitiva. [NOTA DO PORTAL POLITIKEI: o governo acolheu o entendimento do SINDSEP de que AGPPs e agentes de apoio da educação podem optar por manter a GAE e PDE juntos e publicou hoje no DOC. Leia mais]

Após essa resposta a categoria se reuniu e decidiu não dar trégua, não aceitamos 0,01%, queremos reposição das perdas, queremos um verdadeiro Plano de Carreiras que garanta a evolução,  queremos a incorporação das gratificações, enfim queremos SALÁRIOS.

Portanto foi aprovado por UNANIMIDADE, NOVA PARALISAÇÃO DIA 7 DE JUNHO COM ATO EM FRENTE À SEMPLA A PARTIR DAS 14 HORAS.

-- SINDSEP --

Publicado em quinta-feira, 26 de maio de 2011

Paralisação: governo reconhece direito de GAE aos Agentes de Apoio e AGPPs

Um dia após a paralisação do dia 25, governo reconhece a posição do SINDSEP de que os Agentes de Apoio e AGPPs da educação tem o direito a continuar recebendo a GAE (de 150 e de 200 Reais) caso não façam a opção pela nova gratificação (GA). Durante a paralisação o governo recebeu o SINDSEP e garantiu que não mexeria no pagamento desse mês e conforme a posição do jurídico publicaria novo prazo para o pessoal de nível básico e médio fazer a opção de forma mais confiante. No DOC de hoje, página 04, SEMPLA publicou a Portaria 075/SEMPLA.G/2011 que estabelece 30 dias para quem quiser optar pela GA. O pessoal da educação que não optar, agora tem garantido o direito de permanecer recebendo a GAE e o PDE. Caso contrário poderiam ter perda de 1600 Reais por ano, ou mais. Quem não optar agora no prazo, pode optar em outro momento que achar conveniente, uma vez que a GA entra para a aposentadoria. O SINDSEP esclarecerá com detalhes nas assembleias de Agente de Apoio da educação, dia 04 de junho, às 14 horas, e dos AGPPs dos CEUs no dia 01 de junho às 18 horas. As assembleias serão no sindicato (R. da Quitanda, 162 – Centro) e distribuiremos uma cartilha sobre as gratificações, esclarecendo, inclusive a situação no caso de aposentadoria. Outro ponto de pauta será o da integração no quadro da educação. Filiados ou não filiados estão convidados.

PORTARIA 075/SEMPLA.G/2011
Altera a Portaria nº 068/SEMPLA.G/2011, que institui formulário
próprio de opção para exercício do direito previsto no art. 10 da
Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011, que institui a Gratificação de Atividade.
RUBENS CHAMMAS,  Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as disposições do art. 6º do Decreto
nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, alterado pelo art. 50 do
Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 12 e 10, incisos I e V, da
Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. A Portaria nº 068/SEMPLA.G/2011 passa a vigorar
acrescida do artigo 7º-A, com a seguinte redação:
“Art. 7º-A. O servidor municipal lotado e em efetivo exercício em
unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação que
percebe a Gratificação de Apoio à Educação, deverá manifestar
interesse pela percepção da Gratificação de Atividade, mediante
preenchimento do formulário previsto no art. 1º desta portaria.
Parágrafo único.  O servidor que manifestar interesse pela
Gratificação de Atividade deverá declarar, em campo específico
do formulário, estar ciente de que os valores da Gratificação de
Apoio à Educação serão absorvidos paulatinamente nos valores
da Gratificação de Atividade, consoante previsto no art. 12 da
Lei nº 15.364, de 2011, e que essa absorção é irreversível.” (NR)
Art. 2º.  As Diretorias Regionais de Educação - DREs, sob a
supervisão da Divisão de Recursos Humanos - CONAE.2, da
Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, da Secretaria
Municipal de Educação, convocarão o servidor para manifestarse na forma do art. 7º-A da Portaria nº 068/SEMPLA.G/2011, na
redação ora conferida, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação desta portaria.
§ 1º. Transcorrido o prazo previsto no “caput” deste artigo
sem manifestação do interessado, fica assegurado ao servidor
o direito de manifestar-se na data que lhe convier, mantida a
percepção da Gratificação de Apoio à Educação.
§ 2º. A manifestação de que trata o § 1º deste artigo produzirá
efeitos no mês seguinte ao de sua realização.
§ 3º. Ao servidor que se encontrar afastado para tratamento de
saúde, férias e nas demais hipóteses legais, fica assegurado o direito de realizar a opção na data em que reassumir suas funções,
observado o disposto no § 2º deste artigo quanto a seus efeitos.
Art. 3º. O Termo de Opção constante do Anexo Único da Portaria nº 068/SEMPLA.G/2011, fica substituído pelo constante do
Anexo Único integrante desta portaria.
Art. 4º. As opções formalizadas no Termo de Opção instituído
pela Portaria nº 068/SEMPLA.G/2011, anteriormente a expedição desta portaria, permanecem válidas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores lotados e em efetivo exercício em unidades educacionais
da Secretaria Municipal de Educação que tenham formalizado
opção na forma do art. 5º da Portaria nº 068/SEMPLA.G/2011,
os quais deverão preencher o formulário constante do Anexo
Único desta portaria e realizar nova opção.
Art. 5º. O Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, expedirá orientações complementares ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Paralisação Servidores–25/05/2011

Governo tenta desmobilizar dia 25

Não caia nessa!

O governo tenta desmobilizar o dia 25. Primeiro ameaçou uma convocação para os agentes funerários no dia da paralisação para amedrontá-los. O pessoal dos cemitérios vai parar mesmo assim, das 06 ao meio dia. Hoje o governo divulgou no SIGPEC (sistema de gerenciamento do pagamento dos servidores) os valores das Gratificações de Atividade dos Agentes de Apoio e AGPPs, mesmo sem que eles tenham optado. Quis passar o mel na boca para deixar o gostinho. Quer desmobilizá-los para o dia 25 e induzi-los ao erro. Para o pessoal da educação, aparece os retroativos da GA, mas o desconto da GAE desde janeiro fica escondido nos valores retidos. E também a simulação não mostra o que será deles sem o PDE daqui para frente. Hoje encontrei uma Agente de Apoio odiando o Prefeito que definiu sua opção sem que ela a tivesse manifestado. Os AGPPs dos CEUs estão raivosos com a situação.

Dia 25 está chegando - VAMOS PARAR!!!

No último ato realizado pelo Sindsep foi divulgado pelo governo que haveria uma resposta à pauta de reivindicações até o final de maio. Nos dias 13 e 14, saiu no Diário Oficial a regulamentação da GA para o nível básico e médio, atropelando prazos. Por exemplo: para receber no mês de maio, houve uma aceleração na entrega de títulos, o que pode ter prejudicado muita gente.
Todos sabemos que vamos embolsar a GA, mas isso não resolve nosso problema salarial.
Funerária, Iprem, Autarquia Hospitalar e HSPM, estão se mobilizando para reivindicar também a extensão da GA e tem disposição em parar no dia 25.
Os especialistas (Bibliotecários e Técnicos em Educação Fisica) realizaram um ato na posse do novo secretário de esportes. A resposta é que o PL seria enviado incluindo esses trabalhadores na GDA, mas sem resposta oficial ainda.
A mobilização aumenta. O Sindsep tem recebido e-mails, telefonemas, visitas de servidores e todos tem muita disposição em parar. Faltam poucos dias, vamos intensificar a mobilização. Panfletagens estão sendo organizadas nos locais de trabalho, reuniões, conversas, etc. Tudo é válido para a organização.
Nesta reta final, orientamos reunião com os colegas e discussão de como será a mobilização. Preparar cartazes, faixas, distribuição da carta aberta a população, etc...
No dia 20 haverá reunião do Conselho Diretor do Sindsep, que fará um balanço da mobilização e debaterá sobre os últimos passos a serem dados para nossa paralisação,

Agora é a HORA, NINGUEM DE FORA DESSA PARALISAÇÃO

Publicado em terça-feira, 17 de maio de 2011

Dia 25 está chegando - VAMOS PARAR?-- SINDSEP --

Educação reduz pagamento de Agentes de Apoio e AGPPs

Os Agentes de Apoio que trabalham em CEIs e os vigias das unidades educacionais, bem como os AGPPs que trabalham nos CEUs verão seus vencimentos menores com a nova Gratificação de Atividade (GA). Com a Lei 15.364/11, os profissionais das carreiras do nível básico e médio terão perdas anuais em torno de R$ 1.600,00, um fato inédito no funcionalismo municipal. Isso porque a GA criada pelo governo é incompatível com o PDE e faz a Gratificação de Apoio à Educação (GAE) desaparecer. Façam as contas. A GAE paga mensalmente 150 Reais para Agentes de Apoio e 250 para AGPPs. Por ano isso significa R$ 1.800,00 para o nível básico e R$ 3.000 para o médio. Se somarmos ao PDE de 2011 que pagará, no mínimo, até R$ 2.500,00, os Agentes de Apoio poderão acumular no ano, somando as duas gratificações, até R$ 4.300,00 e os AGPPs, até R$ 5.500. Se somarmos os doze meses das novas gratificações (GA) que paga até R$ 220,15 para os Agentes de Apoio e até R$ 322,80 AGPPs mensalmente, o nível básico receberá no ano até R$ 2641,80 e o médio, no máximo, R$ 3873,60. Esses valores são cerca de R$ 1.600,00 menores que os do PDE e GAE juntos. Mesmo em 2012, com o aumento das GAs para R$ 308,21 e R$ 451,92 para o nível básico e o médio, esses valores são inferiores às gratificações da educação.

O problema está na lei. A GA é incompatível com o PDE. Ou seja, deve-se escolher uma ou outra. A GAE não é incompatível, mas a lei diz que seus valores serão absorvidos pela nova gratificação. Se optar pela GA que depende da avaliação de desempenho, metas atingidas pela unidade e 90 horas de cursos e seu valor for menor que a GAE, o trabalhador receberá um complemento para chegar aos 150 e 250 recebidos anteriormente pelos Agentes de Apoio e AGPPS. Só que quem fez essa opção não receberá em junho os 900 Reais do PDE e nem em janeiro receberá a 2ª parte que pode superar os R$ 1.600,00 pagos em 2010. E quem optar pelo PDE? O sindicato entende que quem não optou pela GA deveria manter a GAE, já que ela não tem como ser absorvida. Mas não é o que o governo afirma. Um ofício do SINDSEP foi encaminhado a SEMPLA solicitando o posicionamento oficial. Em outras palavras, a opção dada até agora pela administração é: perde ou perde. E com o objetivo de reduzir ainda mais as alternativas, o governo publicou em 14 de maio a Portaria 068/SEMPLA.G/2011, coagindo os servidores a optarem em 15 dias (até dia 30), sem qualquer tempo par esclarecimentos, e correndo o risco de perder os pagamento retroativos a janeiro. Os próprios RHs estão perdidos e desorientados.  Se correr, o governo tira, se ficar, o governo come.

Qual é a saída?
É por essa e por outras que o ato e a paralisação de serviços municipais no dia 25 ganham corpo. Nesse dia, sob a pressão dos manifestantes, o governo nos receberá. Além da luta por salários dignos, vamos exigir prorrogação desse prazo e a garantia da manutenção da GAE aos Agentes de Apoio e AGPPs da educação.
Na última reunião do Conselho do SINDSEP, Agentes de Apoio e AGPPs confirmaram sua presença na mobilização. Também estarão dia 25, às 10 horas em frente ao gabinete do Prefeito. Não bastassem as perdas absurdas para a inflação dos últimos dez anos, enquanto a receita da cidade dobra e triplica, essa nova atitude do governo soa como zombaria. Funcionário público exige ser tratado com respeito. Essa é a mensagem deixada pelos trabalhadores do serviço funerário, os bibliotecários, técnicos em educação física, profissionais da saúde, autarquias, HSPM. Sem funcionário público, a cidade para!!! Com esse tema da Campanha Salarial 2011, o SINDSEP convoca todos os servidores públicos da cidade de São Paulo a paralisarem suas atividades e participarem das mobilizações do dia 25 de maio.

DIA 25 É DIA DE PARALISAÇÃO!
POR REAJUSTE SALARIAL!
Extensão e manutenção de direitos e benefícios!
ATO ÁS 10h EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO!

AGPPs, ASTs e ATAs na paralisação

Funcionários públicos municipais vão parar dia 25 de maio

Carta Aberta à população de São Paulo

Funcionários públicos municipais vão parar dia 25 de maio. Saiba por quê.

Espremido em metrôs e ônibus cheios, procurando cumprir com suas tarefas cotidianas, falta tempo para que o povo de São Paulo tome conhecimento sobre a real situação dos serviços públicos da cidade, serviços estes que todos usam rotineiramente, mesmo quando não percebem. Estes serviços são prestados por homens e mulheres que, como todos os outros cidadãos da capital, têm família, filhos, obrigações, necessidades e direitos. No entanto, não é assim que a Prefeitura da cidade mais rica do país trata seus trabalhadores. 

Depois de muita luta, de procurar representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, os servidores esperavam conseguir reajuste salarial em índices justos. Mas em março, boa parte dos vereadores enterrou essa possibilidade ao aprovar o Projeto de Lei 339/2010, encaminhado pelo prefeito, mantendo o reajuste de 0,01% que tem sido dado nos últimos anos. 

Sabe o que esse valor significa no bolso dos servidores? Para aqueles que recebem o salário inicial e fazem parte do nível básico, equivale a oito centavos – isso mesmo, R$ 0,08. Para os funcionários que estão no nível médio, o reajuste é de R$ 0,16 e para os de nível superior, é de R$ 0,36. 

É este o aumento que os funcionários públicos – responsáveis, por exemplo, pelo atendimento nos postos de saúde e hospitais, pela educação das crianças, pelo combate à dengue etc. – têm recebido.  

Para justificar o injustificável, a administração pública, com o prefeito Gilberto Kassab à frente, diz que falta dinheiro. No entanto, a Prefeitura tem uma previsão de arrecadação orçamentária para 2011 no valor de R$ 35 bilhões e vai usar apenas 31% para despesas com funcionários. E a Lei de Responsabilidade  Fiscal prevê que este gasto pode ser de até 60%. Ou seja, há dinheiro suficiente para dar um aumento maior e mais digno aos servidores. 

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) pede a cada cidadão e cidadã seu apoio e sua compreensão para a paralisação do dia 25 de maio. Unidos, população e trabalhadores podem mudar essa situação e, assim, conquistar o serviço público de qualidade superior que o povo de São Paulo exige e merece.

Você sabia?

Que em 10 anos o IPTU aumentou 204%, a tarifa de ônibus subiu 140% e o que você não sabe é o que está sendo feito com o seu dinheiro?

Que a prefeitura usa seu dinheiro no metrô e na polícia militar do governo do Estado? Você percebeu alguma melhora?

Que o Kassab entrega os serviços públicos de saúde para organizações particulares com custos altíssimos? Você está satisfeito(a) com o atendimento?

Que o prefeito não cumpriu a promessa de zerar o número de crianças sem direito à vaga nas creches? 100 mil estão sem creche. Você está satisfeito(a)?

Que o funcionalismo público municipal está há 16 anos sem reposição das perdas salariais?

Que um trabalhador de nível básico na prefeitura ganhaR$ 440,00, menos queo salário mínimo?

Publicado em segunda-feira, 2 de maio de 2011