Parou bonito! Dia 7 de junho tem mais!

 

Mais de 5 mil servidores municipais compareceram ao ato em frente ao gabinete do prefeito Kassab, dia 25 de maio. Trabalhadores do serviço funerário, Iprem, HSPM, autarquia hospitalar, das subprefeituras, das secretarias: de governo municipal, educação, esportes, saúde, negócios jurídicos, finanças, cultura, habitação, verde e meio ambiente, assistência e desenvolvimento social, aposentados e pensionistas e outros setores estavam lá.
Em vários locais os trabalhadores cruzaram os braços e foram à manifestação. O serviço funerário foi destaque. Parou tudo e só retornou ao trabalho após as 12h.
Após a concentração diante do gabinete do prefeito, que fechou o Viaduto do Chá, houve passeata até a Secretaria de Planejamento, onde uma comissão do Sindsep foi recebida pelo governo.
Mas o governo foi intransigente. E só responderá sobre às reivindicações da categoria no dia 7 de junho.
• 39% de reajuste;
• Mudança da lei salarial;
• Extensão da Gratificação de Atividade para todos do nível médio e do nível básico;
• Extensão da GDA para todos do nível universitário;
• Negociação da pauta da saúde;
• Reposição dos dias parados;
• Fim do assédio moral;
• Para os AGPPs e Agentes de Apoio (da educação) definição e esclarecimento de opção entre as gratificações GA, GAE e PDE;
• Revisão dos Planos de Carreiras;
• Incorporação das gratificações e extensão de todos os direitos para os aposentados.

Vamos caminhar juntos rumo à vitória, nada deverá inibir nossa organização!

Publicado em sexta-feira, 27 de maio de 2011
-- SINDSEP --

Educação reduz pagamento de Agentes de Apoio e AGPPs

Os Agentes de Apoio que trabalham em CEIs e os vigias das unidades educacionais, bem como os AGPPs que trabalham nos CEUs verão seus vencimentos menores com a nova Gratificação de Atividade (GA). Com a Lei 15.364/11, os profissionais das carreiras do nível básico e médio terão perdas anuais em torno de R$ 1.600,00, um fato inédito no funcionalismo municipal. Isso porque a GA criada pelo governo é incompatível com o PDE e faz a Gratificação de Apoio à Educação (GAE) desaparecer. Façam as contas. A GAE paga mensalmente 150 Reais para Agentes de Apoio e 250 para AGPPs. Por ano isso significa R$ 1.800,00 para o nível básico e R$ 3.000 para o médio. Se somarmos ao PDE de 2011 que pagará, no mínimo, até R$ 2.500,00, os Agentes de Apoio poderão acumular no ano, somando as duas gratificações, até R$ 4.300,00 e os AGPPs, até R$ 5.500. Se somarmos os doze meses das novas gratificações (GA) que paga até R$ 220,15 para os Agentes de Apoio e até R$ 322,80 AGPPs mensalmente, o nível básico receberá no ano até R$ 2641,80 e o médio, no máximo, R$ 3873,60. Esses valores são cerca de R$ 1.600,00 menores que os do PDE e GAE juntos. Mesmo em 2012, com o aumento das GAs para R$ 308,21 e R$ 451,92 para o nível básico e o médio, esses valores são inferiores às gratificações da educação.

O problema está na lei. A GA é incompatível com o PDE. Ou seja, deve-se escolher uma ou outra. A GAE não é incompatível, mas a lei diz que seus valores serão absorvidos pela nova gratificação. Se optar pela GA que depende da avaliação de desempenho, metas atingidas pela unidade e 90 horas de cursos e seu valor for menor que a GAE, o trabalhador receberá um complemento para chegar aos 150 e 250 recebidos anteriormente pelos Agentes de Apoio e AGPPS. Só que quem fez essa opção não receberá em junho os 900 Reais do PDE e nem em janeiro receberá a 2ª parte que pode superar os R$ 1.600,00 pagos em 2010. E quem optar pelo PDE? O sindicato entende que quem não optou pela GA deveria manter a GAE, já que ela não tem como ser absorvida. Mas não é o que o governo afirma. Um ofício do SINDSEP foi encaminhado a SEMPLA solicitando o posicionamento oficial. Em outras palavras, a opção dada até agora pela administração é: perde ou perde. E com o objetivo de reduzir ainda mais as alternativas, o governo publicou em 14 de maio a Portaria 068/SEMPLA.G/2011, coagindo os servidores a optarem em 15 dias (até dia 30), sem qualquer tempo par esclarecimentos, e correndo o risco de perder os pagamento retroativos a janeiro. Os próprios RHs estão perdidos e desorientados.  Se correr, o governo tira, se ficar, o governo come.

Qual é a saída?
É por essa e por outras que o ato e a paralisação de serviços municipais no dia 25 ganham corpo. Nesse dia, sob a pressão dos manifestantes, o governo nos receberá. Além da luta por salários dignos, vamos exigir prorrogação desse prazo e a garantia da manutenção da GAE aos Agentes de Apoio e AGPPs da educação.
Na última reunião do Conselho do SINDSEP, Agentes de Apoio e AGPPs confirmaram sua presença na mobilização. Também estarão dia 25, às 10 horas em frente ao gabinete do Prefeito. Não bastassem as perdas absurdas para a inflação dos últimos dez anos, enquanto a receita da cidade dobra e triplica, essa nova atitude do governo soa como zombaria. Funcionário público exige ser tratado com respeito. Essa é a mensagem deixada pelos trabalhadores do serviço funerário, os bibliotecários, técnicos em educação física, profissionais da saúde, autarquias, HSPM. Sem funcionário público, a cidade para!!! Com esse tema da Campanha Salarial 2011, o SINDSEP convoca todos os servidores públicos da cidade de São Paulo a paralisarem suas atividades e participarem das mobilizações do dia 25 de maio.

DIA 25 É DIA DE PARALISAÇÃO!
POR REAJUSTE SALARIAL!
Extensão e manutenção de direitos e benefícios!
ATO ÁS 10h EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO!

Mobilização por reajustes e gratificações

Depois de conquistadas as 30 horas semanais para Assistentes Sociais, muita coisa está pendente. Isonomia para psicólogos, fisioterapeutas e TOs. GDA para assistentes sociais, TEFs, Bibliotecários, Admitidos e Saúde fora de SMS. Gratificação do Nível Básico e Médio. Reajuste do HSPM, PCCS das autarquias e aumento do PPD da saúde. Até a liberdade sindical está ameaçada (leia Secretaria de Educação cassa diretoria do SINDSEP). Muita coisa atrasou pela indefinição partidária do Prefeito (leia aqui). Veja a publicação do site do SINDSEP:

Mobilização geral para novas conquistas

Publicado em quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Os assistentes sociais aprovaram no último dia 23 de novembro intensa mobilização para cobrar a GDAS integral caso o governo não publique a portaria de regulamentação.
A idéia é realizarmos um ato público chamando toda a categoria, pois a pauta de reivindicações envolve a todos. Neste caso, fazemos referência ao GDA para TEF's, Bibliotecários, Admitidos e pessoal do quadro da saúde em outras pastas. Além disso, o governo enviou para a Câmara o projeto de lei de gratificação para nível básico e médio, o reajuste de 2,14% para o HSPM, mas até o momento não se votou nada. Também não enviou o PCCS da autarquia e o aumento do PPD para saúde.
Com a redução de jornada dos Assistentes Sociais, os psicólogos, fisioterapeutas e TOs incluiram na ordem do dia a isonomia de tratamento.
Sem contar toda a pauta, o governo ainda cassou, de forma arbitrária, a liberação de 3 diretoras do sindicato e indeferiu o afastamento de outra, ou seja, temos muitos motivos para que haja uma mobilização geral.
Assim, a direção do Sindsep, pretende debater e organizar a partir da Plenária de RSU do dia 1º de dezembro ato público com a participação de toda a categoria.
Contamos com as contribuições de todos e todas!!!!

Municipais de SP iniciam Campanha Salarial 2011

O Conselho Diretor reunido no SINDSEP-SP no último dia 12 deliberou pelo início imediato da Campanha Salarial de 2011. São 15 anos sem reajuste geral, o que fez com que o piso municipal da terceira maior cidade do mundo se distancie cada vez mais do salário mínimo nacional.

Variação do Salário Mínimo em Real e em Dólar nos últimos 16 anos e a
proporção em porcentagem do salário do nível básico em relação ao mínimo
Fonte: Dados obtidos na Wikipedia (mais detalhes, leia aqui)

A política mantida por Kassab para os servidores torna-se mais vergonhosa quando o Prefeito propõe 90% de aumento no seu salário (leia aqui), o que ainda pode acontecer conforme as negociações com a base aliada (leia aqui). O orçamento previsto para a capital em 2011 é 22% maior que o de 2010. O curioso é que Kassab corta despesas em subprefeituras da periferia e aumenta nas regiões centrais (aqui). A lógica é bem clara e a mesma usada para o funcionalismo: para a cúpula 90 a 250% de aumento; para o “resto” 0,01%. Os poucos exemplos que romperam com tal lógica se utilizaram da organização sindical e do recurso de greve como a educação e a guarda civil que conquistaram reajustes acima da inflação (que porém, não recompuseram perdas acumuladas há mais de uma década).
A lei salarial do município, existente desde 1995 tem sido nossa grande inimiga. Exige um gasto com funcionalismo bem menor que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (federal). Mesmo quando o orçamento cresce, vira desculpa para o executivo alegar que não aumenta salários para se precaver em casos de crise e queda de orçamentos na previsão e nos anos seguintes. O SINDSEP, abaixo, questiona a posição dos vereadores quanto à lei salarial. Mas todos sabem que não haverá mudanças sem pressão.
Apostar na organização dos trabalhadores é a única maneira de superar o descaso que demonstra não ter fim pelos atos do Prefeito. Aos servidores cabe o fim das lamentações e o arregaçar de mangas. É bom iniciarmos 2011 aquecidos.

O SINDSEP PERGUNTA AOS SENHORES VEREADORES

Publicado em quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Os servidores municipais estão arrochados em seus salários desde 1995, quando a então atual lei salarial praticamente congelou os salários. São 15 anos sem que tenhamos no mínimo a reposição da inflação. Isso não é afastar bons profissionais do serviço público?
Como pode a prefeitura abrir um edital para concurso público de motorista do SAMU que tenha um padrão de R$ 440,31?
Os senhores vereadores não acham que está na hora de mudar essa lei de arrocho salarial?
Por fim, o prefeito está dizendo que abrirá mão de seu salário caso seja aprovada a Lei, mas isso é enganação, pois já há entendimento no STF de que o salário do prefeito e também dos vereadores só pode ser reajustados para um próximo mandato. Então o prefeito tá querendo enganar quem?
O Sindsep continua em campanha para mudar a atual lei salarial e estabelecer um piso na prefeitura de, no mínimo, 3 salários mínimos nacionais, que hoje seria R$ 1.530,00. O salário atual da prefeitura está longe disso: R$ 440,31.

NOTÍCIA DO SITE DA CÃMARA MUNICIPAL
Reajuste de salário do prefeito e de secretários ainda está indefinido
Projeto de lei que fixa o subsídio mensal ficou pendente de votação

O PL 712/09, da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, que reajusta o salário do prefeito, vice-prefeita e do secretariado ficou pendente de votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (03/11).
Foram 19 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções. “A Casa já discutiu bastante esse assunto no ano passado. Imagine você que um subprefeito tem um salário um pouco acima de R$ 5 5.000. Nós não vamos conseguir manter quadros de bom nível se não estivermos à altura do que eles teriam se estivessem na iniciativa privada. Precisamos assumir a responsabilidade e debater o assunto”, afirma o vereador Paulo Frange (PTB).
O vereador Wadih Mutran (PP) esclareceu que o valor dos salários reajustados não serão exatamente o que estão sendo divulgados, pois há o desconto destinado ao Imposto de Renda. “Todos que estão trabalhando têm competência para receber um bom salário. Vamos analisar melhor”, discursou.

Trabalhadores do HSPM querem Plano de Carreira

Do boletim do SINDSEP (jul/10,pg.3):

HSPM, será que agora sai?

Finalmente, o governo sinaliza que fará a progressão/promoção prevista no PCCRS dos trabalhadores do HSPM, o plano é de 2004 e até agora não foi implantado. Todas as confirmações serão cobradas da superintendente.Porém, desde 2007 o sindicato, representantes sindicais e funcionários do hospital vem debatendo e cobrando em todas as instâncias possíveis: mesa de negociação do hospital, da saúde e central; reuniões na Secretaria municipal de Saúde; nos atos e reuniões de discussão da Campanha Salarial dos servidores e empregados públicos da PMSP e em reuniões, audiências na Câmara Municipal e encontros quinzenais com o líder do governo no legislativo.Em conversa com o líder do governo em 13/7, este afirmou perante sindicato e funcionários que falta apenas autorização do secretário adjunto da SMS, o que deve ocorrer até dia 20/7, para que os empregados públicos beneficiados com progressão e/ ou promoção do PCCRS do HSPMrecebam o que lhe é de direito no pa-gamento de agosto de 2010.Quanto ao pagamento de 2,14% para todos os empregados públicos do hospital, segundo José Police Neto (Netinho), a autorização da Câmara, neste caso necessária para se efetuar o pagamento, deverá ser incluída em outro projeto de lei do governo com discussão e votação prevista para o retorno do legislativo a partir do dia 3/8/2010, e pagamento previsto para o início do segundo semestre.Estas são conquistas resultantes da união dos funcionários do HSPM em conjunto com o Sindsep.

Ação judicial pelo quinquênio

CELETISTAS DA saúde/autarquia também têm direito

Texto do Boletim SINDSEP julho de 2010 – pg. 2:

O adicional de quinquênio é um percentual (5%) concedido, de acordo, com o tempo de serviço do servidor sobre o padrão de vencimentos do cargo que ele estiver exercendo, concedido após cada período de cinco anos. E após 20 anos o servidor tem direito também a sexta parte dos seus vencimentos.

O direito ao adicional do quinquênio sobre os vencimentos é uma garantia de todos os servidores públicos da cidade de São Paulo, estabelecida na Lei Orgânica do Município de São Paulo.

A Prefeitura no entanto, entende que a garantia do quinquênio não se estende aos empregados celetistas.

Para o Sindsep o direito ao quinquênio, nos termos do artigo 97 da Lei Orgânica, é garantido aos "servidores". A palavra servidor, no direito administrativo, abrange todos os trabalhadores, estatutários e celetistas.

Diante disso o Sindsep está recolhendo documentação para entrar com ação judicial e pleitear esse di-reito, pois a Autarquia Hospitalar foi criada por lei em janeiro de 2002, os trabalhadores celetistas portanto já po-deriam estar recebendo seu 1º Quinquênio (veja ao lado os percentuais – veja abaixo:Sérgio)

Agora é hora de todos exigirem seus direitos! Entre em contato com o Departamento Jurídico do Sindsep para mais informações.

Tabela dos percentuais do quinquênio

1º adicional	05 anos	5%
2º adicional	10 anos	10,25%
3º adicional	15 anos	15,76%
4º adicional	20 anos	21,55%
5º adicional	25 anos	27,63%
6º adicional	30 anos	34 %
7º adicional	35 anos	40,71%

Autarquia hospitalar espera Plano de Carreira e Prêmio de Produtividade

Publicado no boletim do SINDSEP (jul/10 – pg. 2)

Autarquia hospitalar e ppd

Em julho do ano passado (2009) o Sindsep assinou o protocolo com a SMG para envio à Câmara do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Autarquia Hospitalar e o aumento do Prêmio de Produtividade e Desempenho que é pago ao pessoal da saúde.Mas passado um ano o governo simplesmente não mandou os Proje-tos de Lei para a Câmara Municipal, mas aprovou no final do ano passado o aumento do PPD para os dentistas (o que não temos nada contra, mas porquê o dos demais nem enviado foi?).Por isso o Sindsep estará indo nos hospitais que compõem a Autarquia para denunciar mais este desmando do governo municipal e exigir o envio dos Projetos imediatamente.