Municipais de SP iniciam Campanha Salarial 2011

O Conselho Diretor reunido no SINDSEP-SP no último dia 12 deliberou pelo início imediato da Campanha Salarial de 2011. São 15 anos sem reajuste geral, o que fez com que o piso municipal da terceira maior cidade do mundo se distancie cada vez mais do salário mínimo nacional.

Variação do Salário Mínimo em Real e em Dólar nos últimos 16 anos e a
proporção em porcentagem do salário do nível básico em relação ao mínimo
Fonte: Dados obtidos na Wikipedia (mais detalhes, leia aqui)

A política mantida por Kassab para os servidores torna-se mais vergonhosa quando o Prefeito propõe 90% de aumento no seu salário (leia aqui), o que ainda pode acontecer conforme as negociações com a base aliada (leia aqui). O orçamento previsto para a capital em 2011 é 22% maior que o de 2010. O curioso é que Kassab corta despesas em subprefeituras da periferia e aumenta nas regiões centrais (aqui). A lógica é bem clara e a mesma usada para o funcionalismo: para a cúpula 90 a 250% de aumento; para o “resto” 0,01%. Os poucos exemplos que romperam com tal lógica se utilizaram da organização sindical e do recurso de greve como a educação e a guarda civil que conquistaram reajustes acima da inflação (que porém, não recompuseram perdas acumuladas há mais de uma década).
A lei salarial do município, existente desde 1995 tem sido nossa grande inimiga. Exige um gasto com funcionalismo bem menor que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (federal). Mesmo quando o orçamento cresce, vira desculpa para o executivo alegar que não aumenta salários para se precaver em casos de crise e queda de orçamentos na previsão e nos anos seguintes. O SINDSEP, abaixo, questiona a posição dos vereadores quanto à lei salarial. Mas todos sabem que não haverá mudanças sem pressão.
Apostar na organização dos trabalhadores é a única maneira de superar o descaso que demonstra não ter fim pelos atos do Prefeito. Aos servidores cabe o fim das lamentações e o arregaçar de mangas. É bom iniciarmos 2011 aquecidos.

O SINDSEP PERGUNTA AOS SENHORES VEREADORES

Publicado em quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Os servidores municipais estão arrochados em seus salários desde 1995, quando a então atual lei salarial praticamente congelou os salários. São 15 anos sem que tenhamos no mínimo a reposição da inflação. Isso não é afastar bons profissionais do serviço público?
Como pode a prefeitura abrir um edital para concurso público de motorista do SAMU que tenha um padrão de R$ 440,31?
Os senhores vereadores não acham que está na hora de mudar essa lei de arrocho salarial?
Por fim, o prefeito está dizendo que abrirá mão de seu salário caso seja aprovada a Lei, mas isso é enganação, pois já há entendimento no STF de que o salário do prefeito e também dos vereadores só pode ser reajustados para um próximo mandato. Então o prefeito tá querendo enganar quem?
O Sindsep continua em campanha para mudar a atual lei salarial e estabelecer um piso na prefeitura de, no mínimo, 3 salários mínimos nacionais, que hoje seria R$ 1.530,00. O salário atual da prefeitura está longe disso: R$ 440,31.

NOTÍCIA DO SITE DA CÃMARA MUNICIPAL
Reajuste de salário do prefeito e de secretários ainda está indefinido
Projeto de lei que fixa o subsídio mensal ficou pendente de votação

O PL 712/09, da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, que reajusta o salário do prefeito, vice-prefeita e do secretariado ficou pendente de votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (03/11).
Foram 19 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções. “A Casa já discutiu bastante esse assunto no ano passado. Imagine você que um subprefeito tem um salário um pouco acima de R$ 5 5.000. Nós não vamos conseguir manter quadros de bom nível se não estivermos à altura do que eles teriam se estivessem na iniciativa privada. Precisamos assumir a responsabilidade e debater o assunto”, afirma o vereador Paulo Frange (PTB).
O vereador Wadih Mutran (PP) esclareceu que o valor dos salários reajustados não serão exatamente o que estão sendo divulgados, pois há o desconto destinado ao Imposto de Renda. “Todos que estão trabalhando têm competência para receber um bom salário. Vamos analisar melhor”, discursou.

Por um SINDSEP FORTE

No dia 04 de agosto, Reunião dos Representantes Sindicais de Unidade, distribuí o texto abaixo. Conclamo as companheiras e companheiros a participarem deste movimento por um SINDSEP forte. Ano que vem tem eleições e podemos mudar o sindicato.

Leia e participe!

Nós, trabalhadores da prefeitura, sofremos dia a dia, ano a ano, o descaso de governantes. Kassab quer se livrar da gente. Nos terceiriza, entrega, vende. Vendem nossas contas. Somos chutados dos locais de trabalho e violentados pelo assédio moral. Roubam nossos precatórios. Nossos salários, congelados há 15 anos, não compram mais remédios, não pagam nossas contas. O HSPM sendo desmontado. Para viver nos endividamos com bancos que nos exploram. Para Kassab só alguns merecem. Temos vergonha de dizer quanto ganhamos a parentes e amigos, pois é bem diferente do que o Prefeito colocou na internet. Além de mentira, é total desrespeito a nossa privacidade. Somos impedidos de aposentar, de evoluir e de nos promovermos. Roubaram nossos direitos. Tudo o que já fizemos não vale nada. As Secretarias e Subprefeituras são esquecidas, sem propostas.

CHEGA! Ninguém aguenta mais.

Mas somos povo de luta. Vamos ao sindicato, atos, atividades. Somos representantes sindicais, conselheiros. E se fazemos tudo isso é porque acreditamos na mudança. Pela luta. Mas o problema é que não basta irmos ao sindicato.

Queremos respostas!

Nas nossas unidades, os colegas querem respostas. Quando ligam para o sindicato, não têm retorno. Quando participam de assembleias, as decisões não são cumpridas. Quem acredita no sindicato? Os representantes sindicais são cobrados. São o único contato com o sindicato, já que o sindicato não chega à base. Participam de todas as reuniões. Trazem o problema da base. Mas, infelizmente, o sindicato não ouve ninguém.
As reuniões perderam sentido. As decisões já estão prontas e o debate não há. 20 minutos de fala por diretor. Quem participou do último Congresso sabe. Mas só falar não adianta. Precisamos ser ouvidos e ouvirmos uns aos outros. Saúde, educação, níveis básico, médio e superior. Efetivos, admitidos. Na campanha salarial precisamos estar organizados. De que forma, se os problemas do dia a dia não são tratados?

Perguntamos:
· Qual foi a última vez que os Agentes de Apoio se reuniram para definir sua bandeira de luta e seus passos?
· Qual é o debate dos AGPPs de todas as secretarias, hoje?
· Que luta é capaz de manter unido o NS?
· O que foi feito com as decisões da educação em sua última assembleia?
· Como está organizada a saúde no âmbito municipal contra as OSs que vão tomando o lugar dos servidores celetistas e estatutários?

Temos de dar respostas a essas e outra questões. Precisamos de formação para o sindicato renovar seus quadros. Até quando estaremos à mercê das velhas práticas? Não temos respostas e não podemos debater.

Queremos debate, queremos organização.

Vamos Mudar?

Teremos eleições em 2011 no sindicato. Mas não dá para esperar. Aqueles que acreditam que a luta contra os governantes opressores só pode acontecer com um sindicato forte, não pode se conformar em esperar. Essa diretoria já completou dois terços do mandato, não cumpriu as deliberações do IX Congresso e não permitiu o debate no último. Vamos começar a exigir agora. Se eles não nos organizam, nós somos capazes. Vamos nós dar um rumo ao sindicato. Vamos fazer um SINDSEP forte!

VENHA PARTICIPAR DESSA DISCUSSÂO!

Vamos organizar um grupo pela mudança. Entre em contato conosco:

srantiqueira@ig.com.br

Propostas já temos, queremos ação

No dia 19 de março, tivemos a reunião do Conselho Diretor do SINDSEP, formado pelos 27 da diretoria executiva e por 100 vagas de CRRs (Conselheiros Regionais de Representantes) ainda não preenchidas totalmente pelos Representantes Sindicais de Unidade (RSUs). Sou CRR desde a primeira reunião após o fim do meu mandato na diretoria que se encerrou em 30/04/08. Desde lá venho participado, questionando o papel daquele Conselho e dos RSUs, cobrando a necessidade de formação sindical para os participantes, e conseguindo aprovar propostas como a representação pelo jurídico do SINDSEP das Professoras de Educação Infantil que não conseguem se aposentar porque o tempo de ADI lhes é negado na contagem de carreira e mesmo cargo. Neste dia 19 entreguei aos participantes um questionário com propostas sobre o CRR e o RSU, onde deveria se refletir e marcar se concordavam com as mesmas e se estavam implementadas (veja abaixo). Observei que os que liam marcavam que concordavam e entendiam ser avanços não conquistados ainda.

Mais uma vez fui provocado pela diretoria que me acusou de distribuir "papéizinhos". Oportunamente expliquei aos presentes que o conteúdo dos tais "papéizinhos" nada mais é que algumas das resoluções aprovadas pela categoria no 9º Congresso (novembro de 2007), e que até o momento não foram cumpridas. Acabamos de realizar o 10º Congresso da categoria, o mais hermético da história de nosso sindicato, sem tese alternativa, sem debate, sem discussão. Mas ainda assim, o que de lá saiu não pode cair no esquecimento como fizeram com o penúltimo. Dia 22 está prevista a publicação das resoluções pelo site oficial do sindicato. Irei dispor neste blog as resoluções deste e do congresso de 2007 para fazermos balanços de mandato.

Por fim, ainda tive de ouvir que não basta criticar, tem que propor. Mais? Estamos carregados de propostas deliberadas no Conselho, resoluções aprovadas nos Congressos, encaminhamentos registrados em atas. Tirem os "papéizinhos" da gaveta e vamos colocá-los em ação.
Para Kassab e Serra, se chove demais, a culpa é de São Pedro, se alaga, é dos pobres. Para a diretoria do SINDSEP, se a categoria propõe e não se cumpre, a culpa é do filiado, do RSU, do CRR...