SINDSEP cobra agilidade nas negociações com o governo Fernando Haddad

Assembleia em 23 de março deve decidir rumos da Campanha Salarial 2013. Governo precisa apontar para respostas concretas ao funcionalismo.

Em ano de início de mandato as coisas demoram para engrenar. Porém, o funcionalismo já esperou demais por respostas: 8 anos. Assim, o SINDSEP tem trabalhado para acelerar as negociações com o governo.

Mesmo sem respostas, forçamos a entrega da pauta geral de reivindicações no dia 08 de fevereiro e convocamos assembleia geral, publicada em boletim, e que aconteceu no dia 23 deste mesmo mês.

Diante da demora de um retorno para pautarmos em assembleia, pedimos a intervenção da CUT SP, fundamental para que fosse agendada uma reunião  no dia 26 com o Secretário de Governo, Antonio Donato Madormo.

A Assembleia deliberou os pontos a serem tratados na reunião com o governo para serem negociados até 23 de março, data para a qual foi aprovada nova assembleia. A categoria exige respostas.

Cumprindo seu mandato, a diretoria do SINDSEP, ao ser recebida pelo governo, com a presença do Presidente Estadual da CUT, Adi dos Santos Lima, apresentou a questão salarial como ponto principal. O Secretário Donato tomou conhecimento de que a categoria espera um rompimento do ciclo de 0,01% mantido nos últimos anos. Lembramos que a data-base é 1º de maio e que esperamos um posicionamento antes da próxima assembleia (23 de março). Também até lá, outro ponto fundamental é o início da mesa central de negociação com calendário e formato definidos, e com prazos para concluirmos as mudanças necessárias na lei salarial, ainda em 2013, contemplando a regulamentação das correções de perdas e aumentos reais.

Também queremos iniciar a discussão, na mesa, das revisões dos PCCSs e da extensão de gratificações a setores e segmentos excluídos, até que se realizem as pleiteadas incorporações dessas  vantagens, como consta em nossa pauta.

Deixamos claro ainda, que é preciso criar imediatamente um canal para a discussão dos casos de assédio moral, já que diversas chefias acusadas de assédio durante o governo Kassab permanecem na atual gestão. O SINDSEP deixou claro que atuará duramente contra as chefias que representem a continuidade  de um modelo autoritário de gestão.

Após a apresentação dessas questões que precisam ser respondidas até 23 de março, o SINDSEP apresentou pontos pendentes atualmente no diálogo com o governo:

· Apesar do sindicato ter solicitado a todas as Secretarias, foram publicadas as dispensas de ponto para o Congresso e demais atividades sindicais, apenas em SME e SMS;

· A comissão de Servidores Admitidos eleita em reunião no SINDSEP, no dia 17 de janeiro, solicitou audiência, mas até o momento não foi recebida por SEMPLA;

· Pedimos audiência ao Secretário de Negócios Jurídicos para tratar dos pareceres sobre o tempo de ADI, que permanece sem retorno para discutirmos o compromisso firmado com o Prefeito Haddad ainda durante a campanha eleitoral;

· As mesas setoriais de negociação somente iniciaram em SMS, Autarquia Hospitalar e HSPM.

O Secretário Donato se comprometeu com o encaminhamento de todos os pontos pendentes e com uma  conversa com a Secretária de Planejamento, Leda Paulani, para quem encaminhará as demandas da campanha salarial e a proposta de receber o sindicato para as negociações, ainda no início de março.

Esclareceu que Fernando Haddad, diante da constatação de que a realidade financeira difere daquela orçada pela gestão anterior, pretende realizar diversos cortes de gastos, conforme circula na imprensa.

Os cortes que podem chegar a 20% serão em contratos de terceirizações e OS´s que explodiram os valores e/ou que são excessivos. Segundo o Secretário, também com a preocupação de garantir verbas para o gasto com pessoal, a Prefeitura está buscando trazer os recursos federais e renegociar a dívida do município com a União, o que consome boa parte do orçamento no pagamento de juros. A dívida de São Paulo é paga com juros anuais de 17% e pode vir a ser reduzida à taxa SELIC , hoje em 7,5% ao ano.

O próximo passo é iniciar conversa com a Secretária Leda no sentido de obter respostas para debater com a categoria na Assembleia Geral de 23 de março. Os passos que se seguirão dependem de como o governo pretende tratar o funcionalismo doravante.