Dia do Professor com muito pelo que lutar

Republicado às 15:11

Nesse dia 15 de outubro, além de comemorar o dia do Professor, vale uma reflexão. Nos últimos anos, a luta dos professores e professoras tem conquistado o espaço da educação no centro dos debates nacionais, e das carreiras e pisos do magistério como instrumento de valorização do profissional. Mas as discussões sobre salário e carreira mascaram questões básicas sobre as condições do trabalho docente. Números sobre licenças médicas e readaptações dos servidores, apresentados pela SEMPLA em documento publicado recentemente, revelam muito com o que nos preocuparmos. Apesar de inúmeras tentativas em vão do SINDSEP de solicitar números sobre afastamentos médicos e patologias dos servidores, foi somente ao apagar das luzes do governo Kassab e após a promulgação da lei de acesso à informação, que alguns dados se tornaram públicos. Um deles virou notícia no Estadão: "Número de licenças médicas aumentou 15,3% em 2011".
Os números de 2009 a 2011 revelam que esse crescimento se deve em grande parte pelo aumento de licenças médicas em SME que teve um aumento de 27%, enquanto o número de servidores cresceu somente 3%. O número de professores cresceu quase 7%, mas as licenças, 24%. SME, com mais 80 mil licenças publicadas em 2011 (73% do total da PMSP), das quais cerca de 62 mil licenças são de professores, lideram os números absolutos de licenças médicas e proporcionalmente somente perdem para a GCM. Nas readaptações, o mesmo fenômeno se repete. Mesmo concentrando o efetivo mais jovem da Prefeitura, é a educação que puxa para cima as estatísticas de problemas de saúde na Prefeitura que revelam a maior incidência de casos de transtornos e desordens mentais e doenças osteomusculares. Portanto, caberia ao governo identificar de que forma as condições de trabalho tem afetado a saúde dos professores.
Kassab e Schneider, em junho de 2011, por meio de um protocolo assinado pelas entidades sindicais, comprometeram-se com a criação de um Programa de Assistência e desenvolvimento da saúde do servidor em parceria com a SEMPLA. Além de nenhuma ação concreta, o desmanche do HSPM e do DESS permaneceram. Faltando 77 dias para encerrar esse governo, que não deixará saudade, e a 13 dias das eleições cabe a nós verificarmos as propostas dos candidatos que atendem às questões da saúde do professor para elegermos um governo interessado em discutir com os trabalhadores as condições de trabalho que o levam a adoecer. Em 2013 queremos poder cobrar compromissos, para quem em 15 de outubro possamos comemorar como merecemos o Dia do(a) Professor(a).
Enquanto isso, no dia 19 de outubro, o SINDSEP realizará o curso de formação sindical com dispensa de ponto para professores e gestores prevista pela Portaria 6778/11 que debaterá o papel das CIPAs e dos cipeiros e os desafios para a organização de CIPAs nas unidades educacionais, além do papel dos Conselhos como instrumento de gestão democrática. Os conselhos podem ser utilizados como ferramenta de combate ao assédio moral e ao autoritarismo e a CIPA pode vir a ser um ótimo instrumento de defesa dos direitos dos trabalhadores. Inscreva-se: 2129-2999 ou educacao@sindsep-sp-org.br.

SME é campeã em licenças médicas e readaptações.

Uma análise mais detalhada do "Atlas Municipal de Gestão de Pessoas" revela mais aspectos que merecem atenção para pensarmos a questão da saúde do servidor e mais especificamente dos professores. Dos quase 140 mil servidores, mais de 100 mil são mulheres, 72%. A proporção de mulheres sobe para 83% se considerarmos somente servidores lotados em SME. A Secretaria de Educação corresponde a 60% do efetivo de servidores, mais de 84 mil pessoas, sendo quase 58 mil professores e professoras. Portanto, são os números de SME que mais pesam na questão de saúde do servidor.
Quando analisamos as licenças médicas a partir dos dados de 2009 a 2011, fornecidos por SEMPLA, enxergamos mais do que denunciou o Estadão. O crescimento de licenças entre servidores (15,3%) foi muito além do aumento do número de servidores que cresceu 0,5% entre 2009 e 2011. As licenças cresceram mais entre as mulheres (18,14%) e menos entre homens (4,85%).
O que chama a atenção é que SME apresenta o segundo maior índice de licença médicas entre as Secretarias, mas foi a campeã com 80.647 do total de 110.781 licenças. 73% dos afastamentos por doença de 2011 aconteceram em SME. O índice de licenças médicas de SEMPLA corresponde ao número de licenças médicas obtidas para cada 100 servidores. SME chegou a 101,8, perdendo apenas para a Secretaria de Segurança Urbana, onde a Guarda Civil chegou ao índice de 125, 8 licenças para cada 100 servidores. Em terceiro lugar vem a saúde com índice pouco maior que a metade do de SME, (56,6%). O número de readaptados em SME também é campeão. Mais de 8 mil servidores de SME, 10% é composto por readaptados. Denuncia que o trabalho na educação merece atenção redobrada. Se desconsiderar a Secretaria Municipal da PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, SEMPED, que possui 18 funcionários, sendo 3 readaptados, mais uma vez, o índice de SME para a GCM, que com 1184 readaptados, chega a quase 17% daquela Secretaria.

Professores e professoras lideram em problemas de saúde

Dentre os onze cargos que acumulam os maiores índices de licenças médicas, nove são cargos da educação correspondendo a 56% do funcionalismo. Esses números podem indicar de imediato problemas com as condições de trabalho. Em primeiro lugar estão os Inspetores de Alunos (índice de 130), mas que representam apenas 0,3% do funcionalismo e cujas licenças poderiam estar relacionadas mais à idade e ao tempo de serviço, já que se trata de cargo em extinção. Em segundo lugar, vem o índice da Guarda Civil que sofre assédio moral no governo Kassab para perseguir trabalhador e morador de rua, além de viver uma militarização da Guarda, sem receber a gratificação que o município paga somente para os Policiais do Estado, mal pagos por Alckmin. Os professores e professoras fazem parte da terceira categoria que mais sofre percentualmente com licenças médicas. Apesar dos 57.153 professores corresponderem a 43% dos servidores, tiveram publicadas 61.694 licenças médicas em 2011, 55% de todas as licenças da Prefeitura (108 de índice). 5.618 professores estavam readaptados em 2011, 9,8% do total de docentes. Considerando que os professores correspondem à média de idade abaixo da média da Prefeitura, podemos supor que são as condições de trabalho que estão adoecendo o professor e a professora. Corroboram para esta conclusão outros dados gerais, já que SEMPLA não cruzou alguns dados que seriam interessantes como os motivos de licença por cargo e por faixa etária. De uma forma geral, as licenças médicas têm ocorrido sem grandes variações nos índices por faixa etárias dos 20 aos 70 anos, revelando que não é o fator idade que tem contribuído para altos índices e pelo aumento no número de licenças. Fizeram maior diferença a Secretaria e o cargo, como no caso de SME e dos professores. A maior parte dos afastamentos de servidores que se deram em 2011 foram por doenças mentais (24%) e doenças osteomusculares (16%), dois grupos de diagnósticos relacionados ao tipo e às condições de trabalho.