Protesto: acordo com teles é “inaceitável”

Os rumos do Plano Nacional de Banda Larga desagradam os movimentos sociais. Segundo as organizações, os acordos fechados com as empresas de telecomunicações não atendem a uma série de itens considerados essenciais para a expansão do acesso à internet no Brasil.

Para marcar sua insatisfação, os movimentos realizarão protesto, nesta segunda feira, em São Paulo. Convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), o ato vai reafirmar que as organizações querem banda larga de qualidade, barata e para todos.

O ato será segunda-feira (15) às 19h, no Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25. Próximo ao Metrô Anhangabaú).

Abaixo a íntegra do manifesto, publicado no site da CUT:

Banda larga é um direito seu!  Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas

Sem controle de tarifas, continuidade ou metas de universalização para o acesso à internet, o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as empresas de telecomunicações vai na contramão da democratização dos serviços.

Os ‘termos de compromisso’ assinados são completamente insuficientes para os usuários que continuarão pagando caro pelo uso de uma internet lenta e concentrada nas faixas de maior poder aquisitivo.

Além de inaceitável, o acordo com as teles representa a negação do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontavam para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, essenciais para fazer da internet um direito de todos, e não privilégio de alguns. Afinal, mais do que lazer e diversão, a internet é um instrumento fundamental para o desenvolvimento nacional e a inclusão social.

Venha lutar conosco por uma banda larga de qualidade e para todos e todas, prestada em serviço público, com expansão constante das redes e universalização progressiva.

O que está em jogo são os direitos, o presente e o futuro do povo brasileiro.

Junte-se a nós!

publicada sexta-feira, 12/08/2011 às 12:33 e atualizada sexta-feira, 12/08/2011 às 20:35

Escrevinhador

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles: banda lenta, cara e sem universalização

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publicado em 18 de julho de 2011 às 12:10 na Banda Larga, Notícias

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1)  NÃO HÁ METAS NEM GARANTIA DE QUALIDADE – O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) VELOCIDADE TARTARUGA – A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério. Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) VENDA CASADA – Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) MULTAS VIRAM INVESTIMENTO – As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) ABANDONO DA ÁREA RURAL – Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a 24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) ACORDO PRA INGLÊS VER – O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS): CUT –MST –CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO –MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz –ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM

Fonte: Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles- banda lenta, cara e sem universalização - Barã

Bernardo é o Greenspan da telefonia: virem-se

Motta + Costa = Bernardo

Saiu na primeira pág. do Estadão:
Teles ganham clientes, mas não investem e panes crescem
A base de clientes da telefonia móvel cresceu 17% em 2010 e o investimento CAIU 2,4%.
O Ministro das TELEScomunicações, Hélio Costa, quer dizer, Paulo Bernardo, prefere que os consumidores se queixem à Anatel.
Sobre a Anatel e seu presidente , Ronaldo Sardemberg, leia o que disse esse blog  ansioso (por designação de Bernardo): “Feliz com o celular da BrOi ? Espere para ver o que vai ser o serviço da banda larga”.
Bernardo faz ao Estadão afirmação estarrecedora sobre a evolução NEGATIVA do investimento das TELES:
É preciso exigir qualidade. “As empresas são as maiores interessadas nisso, porque o mercado tem demanda”

NAVALHA

O presidente trabalhista Franklin Roosevelt criou logo após a Grande Depressão um conjunto de leis para regular os bancos.
Os bancos, liderados por aquele grande amigo do FHC, o Bob Rubin, do City, no governo do trabalhista Bill Clinton – aquele do vídeo inesquecível que espinafra o presidente do Brasil em público e o presidente não se defende nem o Brasil – conseguiram desregular o mercado.
Quando alguém lembrava que podia dar confusão, o Mestre de todos os Mestres do neoliberalismo, Alan Greenspan, dizia com divina sapiência: os bancos são os maiores interessados em preservar o seu próprio negócio.
É o Primeiro Mandamento da Ética neoliberal, como demonstrou Dany-Robert Dufour, no Monde e neste ansioso blog, ao analisar o episódio Strauss-Khan.
Qual seja, eu faço a minha Ética.
O imperativo categórico sou Eu !
Como se sabe, os bancos quebraram em 2008 e a reputação do Greenspan foi para o saco – menos no Brazil.
As TELES do Ministro Costa, quer dizer, Bernardo, farão sua própria Ética.
É do interesse delas preservar-se, a seu próprio modo.
Os tucanos de São Paulo não têm coragem de recomprar a Eletropaulo.
Seria provocar abalo profundo na psicologia de um certo octogenário, que acaba de saber que reconheceu um filho que não era dele.
O governo da Presidenta Dilma parece não querer tocar na sacrossanta privatização da telefonia feita pelos tucanos.
O que não se sabia era que o Ministro das Telecomunicações da Dilma é mais tucano que o Sérgio Motta.
Ou melhor, que o Hélio Costa.

Paulo Henrique Amorim Bernardo é o Greenspan da telefonia- virem-se - Conversa Afiada

Possebon: Retomar a Telebrás ajudaria a disciplinar o mercado

Saiu no Azenha entrevista com o consultor na área das telecomunicações, o jornalista Samuel Possebon, opinando sobre o acerto do governo em propor o fortalecimento da Telebrás e a regulação do setor cujos preços não permite o acesso das camadas mais populares aos serviços de comunicação.

Leia mais sobre o tema privatizações no texto "As farsas dos privatistas" - uma comparação entre os governos FHC e Lula no tratamento de empresas importantes como Petrobrás e a Vale.

Atualizado e Publicado em 28 de fevereiro de 2010 às 11:58

26-Fev-2010 
Retomar Telebrás seria chance de impor mínima disciplina ao mercado       

por Valéria Nader e Gabriel Brito*, em Correio da Cidadania    
Desde o início do ano, vêm surgindo informações dando conta de que o governo federal teria intenções de reativar a Telebrás, de modo a tê-la como seu carro-chefe no anunciado Plano Nacional de Banda Larga, que visa atingir cerca de 70% das residências brasileiras. O anúncio do PBNL já fez ventilar hipóteses de que o processo também incluiria uma espécie de retomada estatal no setor, totalmente privatizado na era FHC.

Para tratar do assunto, o Correio da Cidadania conversou com o jornalista Samuel Possebon, que já concedeu diversas consultorias na área das telecomunicações. Para ele, o governo acerta ao tentar voltar a ter alguma rédea no setor, o que, ainda que não signifique uma real reestatização – o novo alvo de estridente combate por parte de nossa mídia, diante de um suposto viés neoestatizante do governo Lula -, poderia disciplinar o mercado. Como se sabe, o Brasil ocupa as primeiríssimas posições em tarifas telefônicas, fixa e móvel, de modo nada condizente com a média de renda de seu cidadão.


No entanto, o também professor do Departamento de Comunicação da UNB descarta a possibilidade de retomada estatal no setor, pois vê os atores privados e a cultura de concorrência aberta em posições já afirmadas. Possebon reconhece as melhorias tecnológicas oferecidas pelo mercado, mas ressalta ser importante uma maior acessibilidade da população e uma redução nos custos ao consumidor.


Correio da Cidadania: Como vem encarando as discussões acerca das Telecomunicações no Brasil nos últimos meses, especialmente em função da polêmica sobre a expansão da banda larga, que o governo parece querer encampar como um projeto estatal através da Telebrás e aquisição das linhas da Eletronet (antiga empresa estatal, atualmente em estado falimentar, detentora de uma rede de cabos de fibra ótica)?


Samuel Possebon: O governo tenta através do Plano Nacional de Banda Larga e a retomada da Telebrás equilibrar um pouco o setor, oferecendo novas opções para o acesso à banda larga. Porém, ainda não são muito claras as diretrizes desse plano e qual seria o grau de protagonismo do governo. Portanto, fica um pouco difícil saber qual será o sucesso da empreitada e se atingirá seus objetivos declarados.


De toda forma, creio ser uma idéia correta, pois coloca em cena um novo ator no setor, na figura do próprio Estado, e que vai no sentido de abrir o leque de concorrência, fazer preços baixarem e o acesso da população à banda larga aumentar. Mesmo assim, é cedo para vislumbrar qual alcance e efetividade terá o plano.


CC: A propósito, o que é hoje a Telebrás, uma vez que, ao contrário do ocorrido no setor elétrico (cuja privatização veio de forma mais segmentada), sabemos que as Telecomunicações foram privatizadas em bloco no governo FHC, e a estatal foi praticamente extinta?


SP: O que aconteceu é que, no processo de privatização do setor, em 97 e 98, vários funcionários que seriam incorporados à Anatel não podiam ser demitidos ou aposentados de uma vez, sendo incorporados também pelas empresas que entraram no setor. Isso fez com que a empresa praticamente fechasse, com seus quadros passando para a agência reguladora ou outras empresas que passaram a atuar nas telecomunicações. Como no setor elétrico o processo foi mais diluído, não houve a mesma necessidade.


CC: As ações da Telebrás tiveram valorização expressiva nos últimos anos, e também nos últimos dias, em função das notícias sobre os projetos do governo. O que pensa dessa valorização?


SP: Isso foi um movimento natural de mercado, que sempre ocorre no campo da especulação. Aconteceu a mesma coisa, por exemplo, quando começaram os boatos de venda da Sadia. A empresa estava falida, mas, com as notícias que circulavam, seus papéis na bolsa se valorizavam e as ações subiam do mesmo jeito.


O mesmo ocorreu na compra do Unibanco pelo Itaú. É um movimento natural que sempre acontece no mercado especulativo, e agora não foi diferente.


CC: Acredita estar em curso um projeto ou uma ‘séria’ tentativa de retomar de alguma forma o controle do setor de telecomunicações, dando mais corpo e nova vida à Telebrás? Enxerga relação com a própria questão da soberania nacional?


SP: Não. Acredito que o governo queira apenas dar um pouco mais de regulação ao setor, de maneira a também expandi-lo e criar um maior alcance nacional.


Mas não se trata de uma retomada estatal no setor. Ele pretende somente colocar uma nova opção no mercado, de modo que se abra um pouco mais o leque de concorrência e as demais empresas sejam obrigadas a baixar seus preços e também melhorar a qualidade dos serviços, ainda muito deficientes, apesar de todos os avanços tecnológicos.


Não vejo intenções governamentais no sentido de alguma reestatização, não é essa a idéia do plano. O que buscam é melhorar a competitividade e controlar mais o mercado.


CC: Como você enxerga hoje esse setor no Brasil? Caminhamos, conforme se aventa, melhor do que teria sido sem a privatização?


SP: É difícil falar em hipóteses, sobre o que seria sem a privatização. São inegáveis os avanços que as empresas privadas ofereceram, no que se refere à tecnologia e qualidade de alguns serviços, que não existiam antes, apesar do preço e da impossibilidade de acesso de grandes parcelas dos brasileiros.


Por outro lado, é certo que hoje as condições econômicas do país também são bem diferentes, o que permitiria que o serviço por parte do governo também se encontrasse em outro nível.


CC: O que pensa do fato de sermos o país com uma das mais altas tarifas de celular e telefonia fixa do mundo, ao lado de possuir um serviço de internet também caríssimo e ainda muito restrito?


SP: Esse é um ponto a se discutir bastante. É verdade que precisa ser dado um desconto por conta da altíssima carga tributária deste país, principalmente em serviços, de modo que o consumidor acaba sendo bastante afetado, pois as empresas acabam incluindo essa carga no preço final.


Mas também é preciso uma melhoria em tal ponto, pois, apesar de todos os avanços tecnológicos oferecidos, as tarifas são realmente muito elevadas, além de sabermos que há um altíssimo número de reclamações das pessoas com relação às empresas que prestam tais serviços. É também por isso que o governo entrou na questão, para rearranjar os níveis de preços e aumentar a acessibilidade a tais serviços, ainda muito distantes de grande parte da população.


CC: Você apoiaria algum tipo de reestatização no setor?


SP: No momento é difícil falar em reestatização, pois todo um modelo já está afirmado na sociedade e é complicado tocar nos atuais parâmetros de mercado.


Acho importante e não vejo nada de errado em uma maior atuação estatal no setor, até para regular e controlar melhor os preços de telefonia fixa e móvel, além de internet.


Não vejo nada de errado em contar com a participação simultânea do Estado e dos atores privados, desde que nas mesmas condições e regras de mercado, sem que um seja claramente favorecido em relação ao outro no que se refere às condições de oferecer os serviços de telecomunicações. Se for assim, pode ser positivo para o país e os consumidores um modelo que inclua os dois lados.


CC: Como encara a fusão Oi/BrTelecom? Há estudiosos que nela enxergam pontos positivos, na medida em que seria uma forma de o setor retomar corpo em sua atuação, único modo de chegar aos grotões. Mas não se caminha ao mesmo tempo em direção contrária à concorrência tão reverenciada na justificativa do desmembramento e privatização no setor?


SP: Foi uma fusão bem complicada. Sabemos que o governo alegava se tratar de uma questão importante para que o país tivesse um ator competitivo globalmente, podendo disputar espaços de mercado fora do país também.


No entanto, esses resultados estão bem abaixo do esperado, inclusive internamente, e até hoje ainda não se viu uma grande evolução dentro daquilo que foi prometido para justificar a fusão das empresas.


Além do mais, o processo não foi conduzido da melhor maneira, mas agora Inês é morta e é preciso dar continuidade ao crescimento do país no setor e também a essa questão da oferta de serviços de telecomunicações às localidades tidas como menos interessantes pelo mercado.


*Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.