Protesto: acordo com teles é “inaceitável”

Os rumos do Plano Nacional de Banda Larga desagradam os movimentos sociais. Segundo as organizações, os acordos fechados com as empresas de telecomunicações não atendem a uma série de itens considerados essenciais para a expansão do acesso à internet no Brasil.

Para marcar sua insatisfação, os movimentos realizarão protesto, nesta segunda feira, em São Paulo. Convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), o ato vai reafirmar que as organizações querem banda larga de qualidade, barata e para todos.

O ato será segunda-feira (15) às 19h, no Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25. Próximo ao Metrô Anhangabaú).

Abaixo a íntegra do manifesto, publicado no site da CUT:

Banda larga é um direito seu!  Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas

Sem controle de tarifas, continuidade ou metas de universalização para o acesso à internet, o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as empresas de telecomunicações vai na contramão da democratização dos serviços.

Os ‘termos de compromisso’ assinados são completamente insuficientes para os usuários que continuarão pagando caro pelo uso de uma internet lenta e concentrada nas faixas de maior poder aquisitivo.

Além de inaceitável, o acordo com as teles representa a negação do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontavam para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, essenciais para fazer da internet um direito de todos, e não privilégio de alguns. Afinal, mais do que lazer e diversão, a internet é um instrumento fundamental para o desenvolvimento nacional e a inclusão social.

Venha lutar conosco por uma banda larga de qualidade e para todos e todas, prestada em serviço público, com expansão constante das redes e universalização progressiva.

O que está em jogo são os direitos, o presente e o futuro do povo brasileiro.

Junte-se a nós!

publicada sexta-feira, 12/08/2011 às 12:33 e atualizada sexta-feira, 12/08/2011 às 20:35

Escrevinhador

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles: banda lenta, cara e sem universalização

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publicado em 18 de julho de 2011 às 12:10 na Banda Larga, Notícias

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1)  NÃO HÁ METAS NEM GARANTIA DE QUALIDADE – O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) VELOCIDADE TARTARUGA – A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério. Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) VENDA CASADA – Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) MULTAS VIRAM INVESTIMENTO – As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) ABANDONO DA ÁREA RURAL – Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a 24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) ACORDO PRA INGLÊS VER – O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS): CUT –MST –CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO –MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz –ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM

Fonte: Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles- banda lenta, cara e sem universalização - Barã

Bernardo é o Greenspan da telefonia: virem-se

Motta + Costa = Bernardo

Saiu na primeira pág. do Estadão:
Teles ganham clientes, mas não investem e panes crescem
A base de clientes da telefonia móvel cresceu 17% em 2010 e o investimento CAIU 2,4%.
O Ministro das TELEScomunicações, Hélio Costa, quer dizer, Paulo Bernardo, prefere que os consumidores se queixem à Anatel.
Sobre a Anatel e seu presidente , Ronaldo Sardemberg, leia o que disse esse blog  ansioso (por designação de Bernardo): “Feliz com o celular da BrOi ? Espere para ver o que vai ser o serviço da banda larga”.
Bernardo faz ao Estadão afirmação estarrecedora sobre a evolução NEGATIVA do investimento das TELES:
É preciso exigir qualidade. “As empresas são as maiores interessadas nisso, porque o mercado tem demanda”

NAVALHA

O presidente trabalhista Franklin Roosevelt criou logo após a Grande Depressão um conjunto de leis para regular os bancos.
Os bancos, liderados por aquele grande amigo do FHC, o Bob Rubin, do City, no governo do trabalhista Bill Clinton – aquele do vídeo inesquecível que espinafra o presidente do Brasil em público e o presidente não se defende nem o Brasil – conseguiram desregular o mercado.
Quando alguém lembrava que podia dar confusão, o Mestre de todos os Mestres do neoliberalismo, Alan Greenspan, dizia com divina sapiência: os bancos são os maiores interessados em preservar o seu próprio negócio.
É o Primeiro Mandamento da Ética neoliberal, como demonstrou Dany-Robert Dufour, no Monde e neste ansioso blog, ao analisar o episódio Strauss-Khan.
Qual seja, eu faço a minha Ética.
O imperativo categórico sou Eu !
Como se sabe, os bancos quebraram em 2008 e a reputação do Greenspan foi para o saco – menos no Brazil.
As TELES do Ministro Costa, quer dizer, Bernardo, farão sua própria Ética.
É do interesse delas preservar-se, a seu próprio modo.
Os tucanos de São Paulo não têm coragem de recomprar a Eletropaulo.
Seria provocar abalo profundo na psicologia de um certo octogenário, que acaba de saber que reconheceu um filho que não era dele.
O governo da Presidenta Dilma parece não querer tocar na sacrossanta privatização da telefonia feita pelos tucanos.
O que não se sabia era que o Ministro das Telecomunicações da Dilma é mais tucano que o Sérgio Motta.
Ou melhor, que o Hélio Costa.

Paulo Henrique Amorim Bernardo é o Greenspan da telefonia- virem-se - Conversa Afiada

Banda larga a R$ 35 começa no segundo semestre, diz Paulo Bernardo

Segundo ministro das Comunicações, a meta é que, até o fim do governo da presidenta  Dilma Rousseff, o acesso à banda larga do plano estatal chegue a todo o Brasil

Gustavo Uribe, da Agência Estado

SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 9, que a proposta do governo é oferecer no segundo semestre serviços de internet do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a boa parte do País. O acesso que deverá ser oferecido, de acordo com ele, é do plano comum, com velocidade de 1 megabits por segundo (Mbps) ao preço de R$ 35. Segundo ele, a meta é que, até o fim do governo da presidenta Dilma Rousseff, o acesso à banda larga do plano estatal chegue a todo o Brasil.

A proposta do governo é oferecer o serviço de banda larga a 40 milhões de domicílios até 2014. “Nossa ideia é ter, já no segundo semestre deste ano, a oferta em uma boa parte do País, de internet com 1 mega de velocidade”, disse, ao participar de evento promovido pelo HSBC. “A proposta é até o fim do governo da presidente nós termos essa internet, que eu chamo de popular, em todo o Brasil.”

O ministro ressaltou ainda o interesse em realizar investimentos públicos na construção da rede de fibras óticas. Ele destacou que o governo federal vai mudar o marco regulatório do setor de maneira a estimular o investimento privado.

Na última quarta-feira, 8, a Telebrás assinou o primeiro contrato com provedor de internet para a oferta de banda larga de 1 mega. O contrato foi assinado com a Sadnet, que deve comercializar o plano a R$ 35 a partir de julho. A Telebrás tem a meta de construir até a metade de junho os primeiros 337 quilômetros da rede de fibra ótica. O primeiro trecho fará parte do Anel Sudeste, que liga Brasília a Itumbiara (GO).

Banda larga a R$ 35 começa no segundo semestre, diz Paulo Bernardo « Blog da Dilma

A presença das rádios e TVs comunitárias

Blog do Miro 

Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:
As rádios e TVs comunitárias alcançam hoje todos os estados brasileiros e representam um terço da radiodifusão. O país tem 14.154 emissoras em operação, das quais 9.682 são comerciais, 4.242 são comunitárias e 230, educativas.
Os números fazem parte de um banco de dados sobre outorgas de rádios e TVs que o ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30/05). A lista traz nome e sobrenome de cada um dos sócios e dirigentes das emissoras.
Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16). O Acre, aliás, é o único estado que não possui emissora educativa.
As posições entre São Paulo e Minas se invertem, no caso das emissoras comerciais: 1.595 no primeiro e 1.303, no segundo. O Rio Grande do Sul também fica em terceiro lugar (935). Na outra ponta, estão Amapá (37), Roraima (42) e a capital do país, o Distrito Federal (46).
A lista de outorgas está disponível na página eletrônica do ministério das Comunicações. Sua divulgação tinha sido anunciada pelo ministro Paulo Bernado há cerca de um mês, durante reunião dele com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
Na ocasião, Bernardo dissera que o objetivo era contar com a ajuda da população para identificar “laranjas” por trás das concessões. O ministério espera que as pessoas vejam a lista e informem o governo sobre sócios suspeitos que porventura elas conheçam.
Também para combater o “laranjal" na radiodifusão, o ministério mudará as regras das licitações. Vai exigir que os interessados apresentem parecer de auditoria independente comprovando que têm capacidade financeira para tocar uma emissora. Que provem que há distribuição de lucros entre os sócios. Que depositem caução de 20% no ato da inscrição, e não de 1%, como é hoje. E que paguem pela concessão até a assinatura dela, e não mais em até 12 meses, também como ocorre hoje.
“Nós adotaremos estes critérios já nas próximas licitações”, disse Paulo Bernardo. “Hoje, há cerca de 300 processos no ministério que nós vamos cancelar para reabrir com as novas exigências. O que já chegou ao Congresso, aí será uma decisão dos parlamentares.”

Altamiro Borges- A presença das rádios e TVs comunitárias

Internet cresce 13,9% e chega a 43,2 mi

Blog do Miro:

Reproduzo matéria publicada no Blog do Planalto:
O total de usuários ativos de internet chegou a 43,2 milhões em março de 2011, o que significou uma evolução de 4,4% na comparação com o mês anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgada nesta quarta-feira (4/5). Em relação aos 37,9 milhões de usuários ativos de março de 2010, o aumento foi de 13,9%.

A maior parte do crescimento do número de internautas nos últimos meses pode ser atribuída – segundo o instituto – ao aumento da presença de computador com internet nas residências. No período de um ano, o total de usuários ativos de internet no domicílio cresceu 20,7%, ao passar de 29,1 milhões para 35,1 milhões. O Ibope considerou como usuário ativo pessoas com dois anos ou mais de idade que utilizaram pelo menos uma vez em março computador com internet.
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê um incremento ainda maior no universo dos usuários de internet do país. A meta do governo é massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. Para isso, o Ministério das Comunicações pretende definir, até o fim de junho próximo, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Plano levara acesso à internet a 70% da população brasileira.
Velocidade da conexão
Os dados do Ibope apontam que a evolução do uso da internet em domicílios vem ocorrendo nas conexões de maior capacidade. Nos últimos meses, houve aumento do número de usuários nas conexões mais rápidas, enquanto caiu a participação das conexões de até 512 Kb.
O número de pessoas que usaram em março de 2011 uma conexão residencial de mais de 8 Mb, segundo o critério de aferição de banda larga adotado na pesquisa, foi de 1,9 milhão, ou 5,5% dos 35,1 milhões de usuários ativos domiciliares. A participação das conexões mais lentas, de até 128 Kb, caiu de 13,3% em março de 2010 para 7% em março de 2011.
Inclusão
No início da semana passada, na coluna Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff afirmou que a velocidade oferecida pelo PNBL será superior a 1 Mbps. A presidenta disse também “que a expansão do acesso a este serviço estimula o desenvolvimento e a inclusão social, e é também uma forma de combater as desigualdades no país”.
“Queremos internet de alta velocidade para todos os brasileiros, sejam eles do campo ou das cidades, morem em bairros ricos ou nas periferias, cidades grandes ou pequenas”, completou.

Altamiro Borges- Internet cresce 13,9% e chega a 43,2 mi

Ley de Medios: os compromissos que Bernardo assumiu

A destemida Luiza Erundina publicou na pág. 2 do Brasil Econômico, artigo em defesa de um “Marco legal das Comunicações”:

“… um novo marco legal que corresponda ao estágio de desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e que assegure a todos o direito à comunicação e ao pleno exercício da liberdade de expressão…”

Em função disso, este ansioso blogueiro perguntou ao Miro Borges a quantas andava a Ley de Medios.
Miro explicou que, no lançamento da Frente Parlamentar pela Comunicação, de que Erundina é coordenadora, o ministro Paulo Bernardo participou de uma conversa em que se comprometeu a:
- uma banda larga a R$ 30 por mês, com 1 mega ( é a ordem que recebeu da Presidenta);
- a Telebrás será a reguladora da banda larga e vai fomentar a concorrência de pequenos concorrentes com as grandes teles;
- no segundo semestre, o Governo conclui a redação do marco regulatório;
- submete-o a dois meses de consulta pública e, depois, manda para o Congresso;
- a Ley de Medios brasileira vai tratar de: monopólio; propriedade cruzada; produção regional independente; criação de uma Comissão Nacional de Comunicação
(Bernardo previu uma batalha feroz no Congresso, já que a maioria do Governo se estreita quando o assunto é “radiodifusão”.)
- Bernardo também se comprometeu a manter uma mesa permanente de negociação com órgãos como a Frente Parlamentar e o Barão de Itararé, de que Miro é o presidente; e realizar uma segunda Confecom – clique aqui para ler “Bahia segue o Ceará e cria uma Comissão Estadual de Comunicação”.
- No encontro, Bernardo ouviu duas propostas de ribombar o malho, como diz o Mino Carta:
- Criar um instituto alternativo ao Globope – como fez a Cristina Kirchner, na Argentina para medir a audiência na televisão e confirmar que a publicidade do Governo atinge a audiência que a Globo lhe vende;
- E fazer os Correios confrontar o monopólio da Abril na distribuição de revistas.
Ouviu, sorriu e não disse nada.
Paulo Henrique Amorim (com a ajuda do Miro)

Ley de Medios- os compromissos que Bernardo assumiu - Conversa Afiada

Banda larga: prioridade do governo Dilma

“Com o PNBL, o governo quer levar o mercado a vender acesso à internet com velocidade de pelo menos 1 mega - mais do que no projeto original do governo Lula - ao custo de R$ 35 mensais para o cidadão.” – André Barrocal – Carta Maior

Banda larga- prioridade do governo Dilma

Reproduzo artigo de André Barrocal, publicado no sítio Carta Maior:
Espalhar o serviço de internet de alta velocidade pelo país, e a um preço mais baixo, é uma das três prioridades, na área de comunicações, do governo Dilma. O ponto de partida é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), concebido na gestão Lula tendo como pilar o uso da rede de cabos federais já existente, sob o controle de uma Telebrás reativada, que venderia serviços mais baratos do que as empresas privadas. Mas o governo Dilma prepara novas medidas para ampliar a rede de cabos no Brasil, diante da falta de recursos públicos que dê conta dessa necessidade.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo vai obrigar o construtor de obras como a linha do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo ao Rio, a montar, em paralelo, uma rede física de transmissão de dados. O mesmo vale para obras da Copa do Mundo de 2014. Também vai apoiar a aprovação, no Senado, de projeto que já passou pela Câmara e reabre o fornecimento de TV por assinatura no país. Só 238 cidades têm TV fechada hoje. A criação de novos fornecedores e canais poderá levar junto a oferta de internet banda larga.
Nas contas do governo, é preciso investir de R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões na expansão da rede física Brasil afora, para regionalizar a internet rápida. Mas o Estado só tem fôlego para gastar R$ 1 bilhão ao ano. Daí que serão necessários dinheiro privado e soluções do tipo “obras com cabos juntos” ou “mais TV fechada”. “Temos uma orientação incisiva da presidenta para acelerar o Plano Nacional da Banda Larga", disse o ministro, ao expor seus planos, nesta quinta-feira (28/04/2011), à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
O governo está preparado para oferecer internet veloz tanto para provedores venderem ao cidadão comum, como para o próprio Estado atuar na ponta e levar o serviço diretamente às pessoas. Esta é a maneira – fazendo concorrência com o setor privado - que o governo acredita que pode fazer a banda larga massificar-se e ficar mais barata. É a concepção original do Plano Nacional de Banda Larga, elaborado sob o comando de Cezar Alvarez, um dos chefes de gabinete do ex-presidente Lula e hoje secretário-executivo do ministério das Comunicações. A meta do plano, lançado em 2010, era mais do que triplicar a oferta de banda larga no país.
“O PNBL tem um caráter inclusivo e nós o apoiamos, mas queremos mais do que massificar, queremos a univerzalização da banda larga”, afirmou Gésio Passos, do coletivo Intervozes, entidade integrante da Frente Parlamentar e uma das coordenadoras dela. A entidade defende, porém, que a internet rápida seja tratada em regime público, como o telefone fixo. Mas o governo é contra e diz que, no regime privado, a telefonia móvel, por exemplo, cresce mais.
Com o PNBL, o governo quer levar o mercado a vender acesso à internet com velocidade de pelo menos 1 mega - mais do que no projeto original do governo Lula - ao custo de R$ 35 mensais para o cidadão. É uma rapidez moderada, como reconhece Paulo Bernardo, se comparada ao que se chama de banda larga em outros lugares. Na Europa, as conexões vão de 50 mega a 100 mega. Na Coréia do Sul, fala-se num plano de 1 giga. “A presidenta aceita começar com 1 mega, mas acha que não é suficiente. Temos que correr para tirar o atraso”, disse Bernardo, que acredita que em dois ou três anos, será possível ter uma velocidade superior.

Ministro das Comunicações descarta agência de conteúdo para mídia

Em reunião com Frente de parlamentares e representantes da sociedade, Paulo Bernardo lista prioridades: marco regulatório da radiodifusão, banda larga e inclusão digital. No novo marco, ele diz que há 'problema' para criar nova agência. 'Estratégico' com Dilma, Ministério tem agenda prioritária construída ainda no governo Lula. Frente aprova pauta, nova postura e disposição para negociar. A reportagem é de André Barrocal.

André Barrocal

BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações exibe hoje um caráter estratégico que não possuía na gestão Lula, que preferiu comprar brigas em áreas diferentes e incluía a pasta em negociações com partidos aliados em troca de apoio político. O ministro atual, Paulo Bernardo, é escolha direta da presidenta Dilma Rousseff, que optou por usar outras pastas para segurar aliados. Ele tem respaldo dela para tocar com prioridade três pautas tidas como fundamentais pelo governo: massificação da banda larga, inclusão digital e marco regulatório da radiodifusão.
Os planos do ministro foram apresentados nesta quinta-feira (28/04) à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O grupo, que reúne congressistas e representantes da sociedade civil, saudou a mudança de atitude do ministério. E apóia uma agenda construída dentro do Palácio do Planalto ainda no tempo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso do marco regulatório da radiodifusão, ponto mais polêmico da pauta de Bernardo e cujo objetivo é atualizar uma legislação que em 2012 completará 50 anos, o ministro disse que o governo ainda estuda o assunto e não fixou um prazo para concluir o trabalho. O ponto de partida continua sendo proposta deixada pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. O texto foi entregue a Bernardo no dia 8 de janeiro, pelo chefe de gabinete de Franklin, Sylvio Coelho.
Na reunião com a Frente, o ministro avisou que mexerá num aspecto central do projeto herdado, pois não seria possível criar, hoje, uma agência para regular conteúdo da radiodifusão e analisar a concentração empresarial no setor. Ele acha melhor que a regulação do conteúdo fique na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que seria reestruturada e mudaria de nome para Agência Nacional de Comunicações. E que casos de concentração passem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que já existe para avaliar questões concorrenciais.
“Estamos com dificuldade para encontrar um modo de separar a regulação em duas agências. Mas a palavra final será da presidenta Dilma”, afirmou Bernardo. “A presidenta não vai deixar vir ao Congresso um projeto desses sem examinar a redação.”
Clima político
Além da dificuldade técnica apontada - mas não detalhada - pelo ministro, o governo acredita que, do ponto de vista político, também seria melhor buscar outro caminho. A ideia de uma agência para cuidar de conteúdo assusta adversários de um novo marco regulatório da radiodifusão, convictos de que o debate esconde suposta intenção do governo de controlar ou censurar rádios e televisões. Boa parte do Congresso, que terá de votar o projeto, tem interesse direto (parlamentares donos de emissoras) ou indireto (pressão de grupos empresariais) no tema.
“Há uma reação conservadora à proposta, uma atitude antidemocrática de quem não quer nem debater”, disse o deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da Frente. “Queremos que os dois lados se encontrem para conversar”, completou.
A composição da Frente é exemplo da falta de diálogo. São 194 parlamentares e 100 representantes da sociedade civil. Mas, segundo a coordenadora-geral da Frente, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), nenhuma entidade representante das grandes empresas aderiu, embora tenham sido convidadas. “Esse é um ministério das Comunicações diferente, percebemos uma disposição de dialogar que não havia no outro governo”, disse Erundina. “Mas o debate da democratização da mídia só vai andar com pressão da sociedade. E eu sinto que estamos na hora certa para avançar.”
“Esse é um momento histórico. A reforma do marco regulatório não foi feita com Lula, mas pode ser com Dilma”, concordou Gésio Passos, representante do coletivo Intervozes, entidade que faz parte da coordenação da Frente.
Até mesmo um deputado-empresário da Frente expressou, na reunião, opinião que sugere que o clima está mesmo mais favorável para modernizar o Código Brasileiro de Telecomunicações. “Temos de acabar com a polarização dos grandes conglomerados que concentram a comunicação. Sou um grande defensor das rádios e TVs comunitárias.” disse Nelson Marquezelli (PTB-SP). “ E temos de educar os empresários brasileiros, e eu sou um empresário, de que este é um país de todos, não apenas de alguns.”

Carta Maior - Política - Ministro das Comunicações descarta agência de conteúdo para mídia

Banda larga: Dilma puxa a orelha do Bernardo

O ministro não fez o dever de casa

Saiu na respeitada publicação Teletime, do respeitado jornalista Rubens Glasberg, processado por Dantas e assemelhados:

Governo decide que haverá investimentos públicos em infraestrutura
O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo esteve nesta quarta, dia 20, com a presidenta Dilma Rousseff para falar do Plano Nacional de Banda Larga e das negociações dos contratos de concessão das teles e do novo PGMU. E aparentemente saiu da reunião com uma missão muito maior. Pelas declarações do ministro à imprensa, a discussão sobre os compromissos que as concessionárias de telefonia assumiriam para levar banda larga de 1 Mbps a R$ 35 agora serão expandidos e devem incluir empresas de telefonia celular, operadoras de TV paga, velocidades maiores e a preparação de uma infraestrutura nacional de redes de fibra e backhaul que contará com investimentos públicos de algo em torno de R$ 1 bilhão por ano até 2014. Tudo isso sem prejuízo da negociação já acertada com as concessionárias para o PGMU.
“Apresentamos o andamento das negociações até aqui e fizemos uma avaliação”, disse o ministro, sobre o caráter do encontro com a presidenta. “Ela determinou 1 Mbps como ponto de partida, mas que o acerto de contas até agora (com as teles) não está ok”, disse Paulo Bernardo. Segundo ele, a presidenta quer que até 2014 o acesso massificado à banda larga seja com o que houver de melhor… em 2014. “Queremos dotar o Brasil com uma grande infraestrutura de telecom”, disse o ministro, citando novos investimentos orçamentários em infraestrutura, backhaul e backbone. “Poderão ser investimentos privados também, mas ela autorizou dinheiro público nessa infraestrutura”, disse Bernardo, colocando uma cifra de R$ 1 bilhão por ano. Esse investimento seria administrado pela Telebrás, que terá justamente o papel de criar essa infraestrutura. “A Telebrás entra forte na construção dessa infraestrutura com dinheiro do orçamento e também com parcerias”, dando a entender que podem ser formados consórcios público-privados para viabilizar esses projetos. Segundo Paulo Bernardo, a presidenta ouviu em sua recente viagem à China que há empresas interessadas em construir infraestrutura no Brasil.
“Serão dois movimentos simultâneos: massificar a banda larga e criar mais infraestrutura”, disse o ministro. “Temos que pensar como estão pensando os mercados desenvolvidos”.
(…)

NAVALHA

Este ansioso blogueiro desconfiou, desde o início, que, se dependesse do ministro Bernardo, ele trocava uma Ley de Medios pela Banda Larga.
Clique aqui para ler: “Bernardo tem medo da Globo”.
Tratava-se de um fenômeno que este ansioso blogueiro chamou de fetichização da banda larga – clique aqui para ler.
Porém, pelo jeito, nem da banda larga ele deu conta.
A reportagem da publicação de Rubens Glasberg demonstra que a presidenta não gostou do que viu.
E passou o dever de casa para que o Ministro volte com uma banda larga efetivamente universal, barata e que não discrimine quem por ela trafegar.
O ministro foi para a segunda época.
Clique aqui para ler sobre a visita da presidenta à empresa chinesa ZTE, que foi um Alô, alô, telefônicas.
Em tempo: foi o ministro Bernardo quem honrou este ansioso blogueiro com o epíteto ansioso por desejar uma Ley de Medios já já.

Paulo Henrique Amorim
Banda larga- Dilma puxa a orelha do Bernardo - Conversa Afiada

Frente Parlamentar vai ouvir Bernardo sobre Ley de Medios

Encontro de Blogueiros de SP: aqui jaz o "AI-5 Digital" do Azeredo (foto: Geórgia Pinheiro)

No I Encontro de Blogueiros Progressistas de São Paulo, realizado este sábado, no salão Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a deputada Luiza Erundina anunciou que no dia 28 de abril o Ministro das Comunicações será entrevistado formalmente pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão.
A Frente se criou com a assinatura de 190 parlamentares, 19 a mais que o necessário para a formalização de uma Frente Parlamentar.
No dia do lançamento da Frente, dia 19, às 14 horas, no Plenário Nereu Ramos, no Congresso Nacional, deverá oficializar a eleição de Luiza Erundina para presidente.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, presente ao I Encontro, o representante oficial do PT será o deputado Emiliano José, da Bahia.
A deputado Erundina explicou que não basta a Presidenta Dilma Rousseff, num ato de voluntarismo, enfrentar o poderoso conjunto da mídia que controla a imprensa brasileira.
A Presidenta precisaria, considera Erundina, convocar um outro ator para ajudar a aprovar o marco legal para mídia, aqui chamada de PiG (*).
Esse ator é a sociedade civil organizada, mediada pelos representantes do povo no Congresso.
Erundina observa que o governo tem uma ampla maioria no Congresso.
É uma maioria ampla e heterodoxa.
Por isso, é importante observar a correlação de forças.
Nesse esforço de incorporar a sociedade civil na batalha para aprovar a Ley de Medios, Erundina chama a atenção para o papel dos blogueiros sujos.
O deputado Paulo Teixeira anunciou que, ainda neste semestre, o Ministro Paulo Bernardo apresentará ao Congresso um projeto de lei de regulação da mídia para mexer no “latifúndio da comunicação neste país”, observou.
Teixeira anunciou, também, que em 15 dias estará pronto o “marco civil da internet”.
Ele é o resultado de consultas públicas de que participaram 70 mil pessoas.
E na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Alessandro Molon, do PT, será o relator.
Teixeira lembrou que este novo marco da internet se oporá ao “AI-5 Digital”, de autoria do senador e presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, aquele muy amigo do “Valeriodantas”, de Minas Gerais.
Azeredo queria cercear a liberdade de expressão da internet, vigiá-la e criminalizá-la.
O novo marco pretende enfiar o “AI-5 Digital” no “Valeriodantas” e fechar a porta.
A deputada Luiza Erundina anunciou que uma das tarefas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será ficar de olho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, composta em boa parte de concessionários de empresas de rádio e televisão.
Ou seja, em muitas decisões, como no caso da renovação das concessões, a Comissão legisla em causa própria.
Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Frente Parlamentar vai ouvir Bernardo sobre Ley de Medios - Conversa Afiada

Todos ao lançamento da frente parlamentar

Reproduzo convocatória para o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação:
O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.
Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.
Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.
Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.
Assinam
- Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Intervozes;
- Centro de Estudos Barão de Itararé;
- MNDH;
- ANDI;
- Fittel;
- Ciranda;
- Viração;
- Arpub;
- Marcos Dantas;
- Comunicativistas;
- AMARC;
- Lapcom;
- Campanha pela Ética na TV;
- Artigo 19.

Todos ao lançamento da frente parlamentar

Paulo Bernardo diz ao FNDC que revisão do marco regulatório prosseguirá

Redação: FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou a representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em audiência realizada no dia 27 de janeiro, que dará continuidade ao debate sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil. Ele informou que o anteprojeto sobre o tema, que vem sendo elaborado por uma equipe interministerial desde meados do ano passado, ainda não está pronto. Nova audiência do ministro com movimentos sociais foi proposta para a segunda quinzena de fevereiro.
Representaram o FNDC na audiência o presidente da FENAJ, Celso Schröder (também coordenador-geral do Fórum), a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Roseli Goffman e a secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti. Na reunião, foram debatidas questões referentes à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como a revisão do marco regulatório das Comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação.
“O ministro não se mostrou refratário às resoluções da Confecom nem a questões como o marco regulatório das comunicações e à delimitação da propriedade cruzada no setor”, conta Celso Schröder. Para o coordenador do FNDC, as versões que têm circulado em veículos de comunicação nas últimas semanas sobre a intenção de Paulo Bernardo de sepultar as resoluções da Confecom e a regulamentação das comunicações e da propriedade cruzada refletem mais uma “manifestação de desejo” dos barões da mídia do que um posicionamento do ministro. “Ao menos na audiência da qual participamos nada disso se confirmou”, avaliou.
Segundo Schröder, os representantes do FNDC expressaram ao ministro o desejo de que, além de dar continuidade ao debate iniciado no governo Lula, o governo da presidente Dilma Rousseff evolua na implementação das resoluções da 1ª Confecom. Ele revela que “foi nesta perspectiva que ficou pré-agendado um encontro mais amplo do ministro com representantes de movimentos sociais para a segunda quinzena de fevereiro”.

Paulo Bernardo diz ao FNDC que revisão do marco regulatório prosseguirá

março 7th, 2011 |  Autor: Daniel Pearl editor geral

Dilma vai fazer a Ley de Medios. Demora, mas sai

Publicado em 28/02/2011

Chagas e Bernardo: não façam o que o Helio fazia

Ligo para o Oráculo.
Ele trocou de telefone e eu tinha perdido o novo número.
Tive que viver sem a sua sábia orientação por algum tempo.
- Querido Oráculo de Delfos, como está indo a Dilma ?
- Muito bem, responde ele, com secura quase impaciente.
- Muito bem, por que ?
- Porque está sendo ela e não ele.
- Caramba, Oráculo. Você está seco e forte. Diga lá: quando ela vai sair do palácio ? Ser mais ela para o povão ?
- Isso demora. Tem muita coisa que ela não pode fazer de uma hora para outra.
- Por exemplo …
- Mexer no Ministério. Tem que esperar mais um pouco.
- E ir à Folha, também foi um “muito bem”, como diz você ? Eu, de minha parte, fiquei uma fera.
- Você não entende nada de política.
- Entre outras coisas …, respondi com falsa humildade.
- E além do mais você está contaminado por São Paulo, que, como diria o Vinícius, é o túmulo da política brasileira.
- Tá legal. Vamos lá: ela fez bem em ir à Folha (*) ?
- Ela agiu certo.
- Certo ? E a ficha falsa, Oráculo ?
- Ela desmoralizou a Folha. Tiveram que elogiar ela. E o Estadão, também. Teve que elogiar ela. Esse PiG (**) aí – essa sua ideia fixa – esse PiG ficou sem graça.
- Percebo uma certa crítica.
- Você não alcançou a Dilma. Não teve estatura.
- De fato – reconheço, já irritado – de fato, eu sou mais para baixinho.
- Ela desarmou um Golpe.
- E ela vai fazer a Ley de Medios ?, pergunto.
- Vai !
- Vai mesmo ? O Paulo Bernardo parece murista …
- O Paulo Bernardo faz o que ela manda.
- Então, ele um dia sai do muro e faz a Ley de Medios.
- Vai.
- E por que vai ?
- Porque a Helena Chagas e o Paulo Bernardo não são o Helio Costa. E isso muda muito o quadro.
- E qual foi a ordem que a Dilma deu pra eles ?
- Não fazer o que o Helio Costa fazia. Isso é mudar da água para o vinho, meu filho. O Paulo Bernardo tem razão: você é muito ansioso.
- Então, Oráculo, você acha que vai haver uma … digamos … mudança do “marco regulatório” ?
- Demora, mas vai.
- Demora, por que ? O Paulo Bernardo precisa acertar com a Globo ?
- Lá vem você com essa mania ! Isso é um processo. É uma lei que não muda desde o João Goulart. É um processo. Não dá para mudar em dois meses.
- Mas, veja bem, caríssimo Oráculo: os primeiros movimentos da Dilma em relação à comunicação foram: Folha, Hebe Camargo e Ana Maria Braga.
- Ela está por cima da carne seca.
- Pode ser.
- Mas, você se esquece do principal. A primeira entrevista que ela deu depois de eleita foi à Record, não foi ? Não foi ao Casal 20, não.
- Casal 45, corrijo.
- Como você quiser.
- O Chico Viana deu uma entrevista ao Globo em que pede para ela sair do palácio, se misturar com o povo.
- Dilma não vai concorrer com Lula. Ela é outro animal político. Ela quer ver o resultado.
- E a ida do Kassab para o Partido Socialista Brasileiro ?
- Nunca haverá partidos políticos no Brasil.
- Nunca ?
- Nunca, com essa lei.
- E qual é a do PSB ?
- Quer juntar, fazer frente, ser um partido de presença nacional.
- Mas, Kassab, Oráculo ? Logo o Kassab ?
- Me diga uma coisa: qual a diferença entre Kassab e Eduardo Cunha, Moreira Franco ?
- Tá certo. O Dr Getulio se aliou ao Ademar, em São Paulo.
- Tá vendo ?, pergunta o Oráculo.
- O fundador do PSB, o Dr Arraes concordaria com o Kassab ?
- Dr Arraes fez muita aliança braba. Em Pernambuco, ele se aliou ao empresário Antonio Farias que era direitona braba.
- E a estreia do Aécio no Senado ?
- Tímida.
- Por que “tímida” ?
- Porque não foi uma estreia de candidato a Presidente da República.
- Qual é o problema do Aécio ?
- De geografia, meu filho.
- Geografia ?
- Sim, ele não consegue cruzar a fronteira de Minas para São Paulo.
- E o PiG não deixa.
- Jamais deixará. O teu PiG é de São Paulo, de 1932.
- E 1964.
- É a mesma coisa.
- E 2014, Oráculo ?
- Dilma com Eduardo Campos de vice.
- Pera aí, o vice sempre será do PMDB.
- O vice será Eduardo Campos.
Pano rápido.
Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Dilma vai fazer a Ley de Medios. Demora, mas sai | Conversa Afiada

Banda larga cara prejudica venda de computadores

fevereiro 25th, 2011 |  Autor: CelsoJardim

Banda larga no Brasil, além de cara é muito lenta

Se acesso à internet fosse mais barato, país teria vendido 6 milhões de computadores

O Brasil poderia ter vendido 6 milhões de computadores a mais em 2010, caso os serviços de internet fossem mais acessíveis. A afirmação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi feita hoje (24) no 9º Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, durante argumentações em defesa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

“Poderíamos ter um avanço extraordinário com a internet [em 2010] e muitas pessoas teriam comprado equipamentos. Se tivéssemos serviços mais favoráveis, teríamos vendido, acredito, 20 milhões de computadores, ao invés de 14 milhões”, disse o ministro ao defender como preço de referência R$ 35 para popularizar o acesso à internet.
A expectativa de Paulo Bernardo é que, “nos próximos anos”, 80% dos municípios tenham acesso à grande rede. Dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) indicam, no entanto, que 4.897 (88%) das cidades brasileiras já dispõem de acesso à banda larga.
“Você compra hoje um computador a R$ 800, mas paga R$ 80 mensais pela internet. Acho caro. Foi por conta disso que formatamos o PNBL, a principal prioridade do ministério segundo a presidenta Dilma Rousseff. A posição do Brasil já permite, de fato, que façamos essa implementação”, acrescentou o ministro.
Ele disse que há possibilidades de enquadrar os tablets como notebooks e, dessa forma, criar mecanismos para baratear seu preço, o que ajudará a produção e a indústria nacional. “O Ministério das Comunicações fará a coordenação da integração do processo produtivo, relativos à inclusão digital, que atualmente está subdivido em vários ministérios, a fim de dar tratamento mais isonômicos para a questão”, adiantou Bernardo.
De acordo com o ministro, é possível que frequência de 450 mega-hertz (mHz) – frequência das rádios usadas pelas polícias Federal e Rodoviária Federal – passe a ser dirigido às áreas rurais. Mas para desocupar as frequências da faixa, acrescentou, é fundamental, antes, a liberação de verbas para equipar as polícias.

Celso Jardim com Agência Brasil

Banda larga cara prejudica venda de computadores

Tudo pronto para Ley de Medios. Fortaleza que o diga

Publicado em 19/02/2011

Fortaleza não tem medo da Globo / Fotos de Geórgia Pinheiro

A Ley de Medios ganhou do pré carnaval

Miro quer entregar o Corvo à Judith

Este ansioso blogueiro foi a Fortaleza nesta sexta feira à noite para uma solenidade no auditório da Faculdade de Direito .
Foi um evento organizado por Francisco Bezerra da revista – muito boa – Nordeste Vinte Um.
Era para lançar o Instituto de Mídia Alternativa Barão de Itararé .
Estava lá o Antero, bravo jornalista, pioneiro na batalha de desnudar o passador de bola apanhado no ato de passar bola.

Lá estava Daniel Bezerra, do Blog da Dilma, que ganhou o Prêmio Top Blog da Unip como o melhor blog político do país, ao concorrer com 127 mil.
Daniel tem 53 editores colaboradores.
A deputada estadual do PT Rachel Marques que aprovou o Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado do Ceará.
(Sobre o assunto, o governador Cid Gomes adota a posição “murista”.)
O presidente do Barão, Miro Borges, levantou a plateia ao reforçar o convite para que a presidenta da Associação Nacional dos Jornais, Judith, receba o pessoalmente o Prêmio Corvo, conferido pelo Barão.
Este ansioso blogueiro disse o que sempre diz sobre o PiG (*).
E procurou reforçar o objetivo: criar um marco regulatorio.
Mostrou que existem as ADINs do professor Comparato.
As 600 recomendações da Confecom .
E o projeto do Ministro Franklin Martins.
Logo, quando o Ministro Paulo Bernardo fala em “correlacão de forças”‘ na verdade isso significa medo da “relação da força” da Globo.
Porém, o que interessa mesmo é a plateia de mil e tantas pessoas.
Numa sexta feira à noite, numa cidade sem transporte público que preste, numa temporada pré carnavalesca e alguns dos melhores bares do Nordeste.
O entusiasmo, a participação, a vontade de exercer a liberdade de expressão.
Ali todo mundo sabe o que é e que interesses representa o PiG (*).
Ali, a auto-proclamada presidente da oposição  – não é a Zileide Silva; é a detentora do Prêmio Corvo – não engana ninguém.
Ali, todo mundo quer se COMUNICAR.
Fortaleza está pronta para a Ley de Medios.
Não precisa explicar mais nada.
Todo mundo sabe do que se trata: de democracia.
Uma palavra muito em voga nas ruas do Cairo, ministro Bernardo.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Paulo Henrique Amorim defende a Ley de Medios em Fortaleza
Partes I, II e III

Tudo pronto para Ley de Medios. Fortaleza que o diga | Conversa Afiada

Banda Larga antes da regulação da mídia

 

“Alguém imagina que Rede Globo, Abril, Folha e Estadão vão ficar apenas repercutindo as discussões? … Por isso o Plano Nacional de Banda Larga deve vir antes. Com o acesso à informação livre, via internet, chegando à maioria dos brasileiros, teremos uma massa maior para fazer frente ao poderio de comunicação do chamado PIG.” - Antonio Mello

Antonio Mello: PNBL tem que vir antes da Ley de Medios

Governo da presidenta Dilma está certo:PNBL tem que vir antes da Ley de Medios

do Blog do Mello

Para quem ainda tinha dúvida, Tunísia e Egito ensinaram o caminho: a comunicação via internet pode ajudar a derrubar ditaduras. No nosso caso, a da comunicação.

Do que adiantaria colocar para votação a Ley de Medios agora, com o Governo e o Congresso começando a dar os primeiros passos? Quem teria a lucrar com isso? Já toquei neste assunto aqui Três propostas de Comparato. Sem a primeira, as outras duas são arapucas.

Alguém imagina que Rede Globo, Abril, Folha e Estadão vão ficar apenas repercutindo as discussões? Eles vão usar de todas as suas (ainda) poderosas estruturas de comunicação para fragilizar o governo, denunciar suposta censura à imprensa livre, perseguição política (a la RCTV na Venezuela) para fazer com que a Ley de Medios seja aprovada como uma Lei de Medos: covarde, pequena, atendendo aos interesses desses poderosos meios de comunicação.

Por isso o Plano Nacional de Banda Larga deve vir antes. Com o acesso à informação livre, via internet, chegando à maioria dos brasileiros, teremos uma massa maior para fazer frente ao poderio de comunicação do chamado PIG.

Atualizando uma famosa frase da década de 60 do século passado, de Marshall McLuhan, “o meio é a mensagem”. Informação livre, de várias fontes, comunicação de mão dupla, e não mais, nunca mais, verticalizada, de Marinhos, Civita, Frias, Mesquitas para baixo, nos dizendo o que devemos ver da realidade e como interpretá-la.

Computadores baratos, celulares com acesso à internet, banda larga acessível vão transformar a democracia representativa em que vivemos em uma democracia participativa.

Aí sim a Ley de Medios vai para votação. E nós com ela contra os que são contra ela.

Antonio Mello: PNBL tem que vir antes da Ley de Medios | Viomundo - O que você não vê na mídia

Imagem: http://www4.planalto.gov.br/brasilconectado/pnbl/implantacao-e-desenvolvimento

Secretaria de Inclusão Digital será criada nesta semana, anuncia Paulo Bernardo

Em entrevista ao vivo concedida a internautas no último sábado, 5, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que deve ser publicado nesta semana, muito provavelmente, o decreto presidencial que altera a estrutura regimental do Ministério das Comunicações, para possibilitar a criação da Secretaria de Inclusão Digital.

A nova secretaria do MiniCom ficará responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e pela coordenação de outros projetos de inclusão do ministério, além dos demais órgãos do Governo Federal.

O ministro foi o convidado do podcast Na Varanda, que recebe convidados para uma entrevista realizada totalmente via internet. O bate-papo acontece sempre na varanda de um apartamento na Asa Norte, bairro de Brasília.

As perguntas foram enviadas pelas redes sociais, como Twitter e Facebook, além do canal para recebimento de comentários no Livestream, sistema utilizado para promoção do bate-papo, que transmite, em tempo real, áudio e vídeo. Perguntas também foram recebidas e repassadas ao ministro por meio do perfil oficial do MiniCom no Twitter.

A entrevista chegou a alcançar a primeira colocação nos chamados “trending topics” do Twitter Brasil, o que significa que o assunto esteve entre os mais comentados no microblog. Durante a maior parte do bate-papo, que durou pouco mais de uma hora e meia, o evento esteve entre os três temas de maior repercussão no Twitter.

A transmissão alcançou picos de quase 300 internautas assistindo simultaneamente o bate-papo, maior recorde registrado, segundo os organizadores do Na Varanda. O volume de perguntas recebidas foi tão grande que tornou difícil o atendimento a todos os questionamentos dos internautas.

Além das perguntas de caráter mais técnico, os internautas também aproveitaram para comentar situações inesperadas, que normalmente não ocorrem em entrevistas ao vivo. Cachorro latindo na rua, helicóptero sobrevoando a área e caminhão de mudanças chegando ao prédio: situações do cotidiano que foram percebidas durante a transmissão e deram origem a comentários bem humorados de internautas.

“Fantástica experiência esse Na Varanda”, publicou o ministro Paulo Bernardo em seu perfil pessoal no Twitter, logo após o bate-papo, parabenizando a equipe responsável pelo programa. O ministro também se colocou à disposição para participar da entrevista em outras ocasiões.

O ministro falou de temas como Plano Nacional de Banda Larga, regulação da mídia, propriedade cruzada e tablets.

Secretaria de Inclusão Digital será criada nesta semana, anuncia Paulo Bernardo

Ouça aqui o podcast Na Varanda realizado na manhã deste sábado, 05/02, com a presença do ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Do blog Nas Retinas

Marco regulatório das comunicações

O ministro Paulo Bernardo mantém compromisso de ampliar o debate sobre marco regulatório das comunicações no Brasil. Diferente do que os barões da mídia tentam disseminar, o governo Dilma não deverá empurrar com a barriga o projeto deixado pelo Ministro Franklin Martins, e elaborado no governo Lula. Ministro se compromete com nova audiências com os movimentos sociais, conforme divulgou o Sindicato dos Jornalistas (SP). Veja matéria reproduzida por Altamiro Borges. Ministro ainda participará de entrevista com blogueiros, via podcast, conforme divulgou Azenha no post reproduzido ao final. Nós transmitiremos a entrevista ao vivo aqui.

foto: http://glaucocortez.com/2011/01/27/marco-regulatorio-da-midia-deve-ser-embasado-tecnica-politica-e-socialmente-diz-o-ministro-paulo-bernardo/

Blog do Miro
Altamiro Borges

Paulo Bernardo e o marco regulatório

Reproduzo matéria publicado no sítio do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo:
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou a representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em audiência realizada no dia 27 de janeiro, que dará continuidade ao debate sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil. Ele informou que o anteprojeto sobre o tema, que vem sendo elaborado por uma equipe interministerial desde meados do ano passado, ainda não está pronto. Nova audiência do ministro com movimentos sociais foi proposta para a segunda quinzena de fevereiro.
Representaram o FNDC na audiência o presidente da FENAJ, Celso Schröder (também coordenador-geral do Fórum), a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Roseli Goffman e a secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti. Na reunião, foram debatidas questões referentes à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como a revisão do marco regulatório das comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação.
“O ministro não se mostrou refratário às resoluções da Confecom nem a questões como o marco regulatório das comunicações e à delimitação da propriedade cruzada no setor”, conta Celso Schröder. Para o coordenador do FNDC, as versões que têm circulado em veículos de comunicação nas últimas semanas sobre a intenção de Paulo Bernardo de sepultar as resoluções da Confecom e a regulamentação das comunicações e da propriedade cruzada refletem mais uma “manifestação de desejo” dos barões da mídia do que um posicionamento do ministro. “Ao menos na audiência da qual participamos nada disso se confirmou”, avaliou.
Segundo Schröder, os representantes do FNDC expressaram ao ministro o desejo de que, além de dar continuidade ao debate iniciado no governo Lula, o governo da presidente Dilma Rousseff evolua na implementação das resoluções da 1ª Confecom. Ele revela que “foi nesta perspectiva que ficou pré-agendado um encontro mais amplo do ministro com representantes de movimentos sociais para a segunda quinzena de fevereiro”.

Viomundo – O que você não vê na mídia 

Sábado tem Na Varanda com o ministro Paulo Bernardo

por Emerson Luís, em Nas Retinas

É isso ai mesmo que você leu na manchete. Mais um ministro estará presente neste humilde podcast.

A primeira edição de 2011 do podcast Na Varanda será no próximo sábado, 05/02, a partir das 10h30 da manhã. O convidado, que inaugura a nova temporada do programa, é o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O atual ministro da Saúde, Alexandre Padillha, já participou do programa, ainda como ministro das Relações Institucionais em setembro de 2010.

O podcast é transmitido sempre ao vivo na internet e nesta edição especial será inaugurado o canal no LiveStream, uma ferramenta multimídia que possibilita, além de áudio, a imagem com geração via webcam. Tradicionalmente o Na Varanda foi idealizado para ser um programa em áudio, no formato de rádio. Como a tecnologia multimídia fica cada vez mais acessível, de maneira gratuita aos usuários na rede, o que era antes feito somente em áudio agora pode ter imagem em tempo real, sem comprometer a qualidade de recepção do internauta.

Todos poderão ouvir e assistir o podcast neste endereço:
http://www.livestream.com/navarandapodcast

O internauta poderá também interagir via twitter, seguindo o perfil www.twitter.com/navarandacast, postando sempre suas perguntas e comentários usando a hashtag #navaranda.

Quem desejar incluir a transmissão nos seus próprios blogs, poderá utilizar o código no campo “Embed” disponível na página de transmissão.

Sobre o Na Varanda

O Na Varanda é transmitido ao vivo, diretamente de Brasília, de uma varanda mesmo desde 2009. Enquanto o programa acontece, pode-se ouvir todo o ambiente ao redor, captado por equipamentos profissionais de áudio. O que era ruído em uma transmissão convencional de rádio, aqui virou parte do ambiente, descontraindo os entrevistadores e os convidados, que falam sempre política, tecnologia, esportes, artes e o que aparecer sugerido pelo público.

O programa é comandado por quatro blogueiros residentes em Brasília: Cesar Cardoso, geek e especialista em tecnologias móveis do blog Pinguins Móveis; Fernando Ike, especialista em segurança e infraestrutura de TI do blog Memnemonics Fike; Guto Carvalho, especialista em infraestrutura e Linux do blog GutoCarvalho.net; e Emerson Luis, publicitário e profissional de comunicação do blog Nas Retinas.

Entrevista com o Ministro Paulo Bernardo

Não perca.

Neste sábado às 10:30 (ao vivo) Marco regulatório das comunicações, propriedade cruzada, convergência de mídias e outros temas.

Saiba mais

 

Watch live streaming video from navarandapodcast at livestream.com