Kassab deixa Plano Municipal da Educação para Haddad

O que e a quem representa o Plano Municipal de Educação elaborado pelo governo Kassab e encaminhado à Câmara em setembro como PL nº 415/12? Foi essa pergunta que, em nome do SINDSEP, formulei na audiência pública realizada hoje pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O Plano encaminhado ao apagar das luzes, faltando hoje 50 dias para findar a gestão Kassab não representa as 20 mil pessoas, cidadãos paulistanos, que participaram das plenárias para a Conferência Municipal de Educação, realizada em junho de 2010. Nenhum caderno foi publicado com as resoluções aprovadas por mais de 1500 delegados presentes no Anhembi.
Somente dois anos depois, a atual administração decidiu apresentar o documento que simplesmente ignorou o que pensaram os envolvidos nas discussões. E não mandou representantes para a Audiência Pública.
Quando e se aprovado o texto, fica para o governo Haddad cumprir um projeto que sequer representa a política da gestão Kassab.
O PL dentre inúmeros pontos, prevê metas de universalização da educação infantil e acomodação da demanda do ensino fundamental.
Vamos falar sério. Os dados do Sistema Escola On Line (EOL), divulgados pelo próprio governo Kassab apontam o sentido contrário pelo qual trilharam o Prefeito e seu Secretário, Alexandre Schneider. Esse governo anunciou em todos os meios de comunicação, o crescimento das vagas em creches. Segundo o EOL, foram criadas 122 mil vagas em creche de 2007 a 2012. Mas essas vagas se deram redução pelo atendimento em pré-escolas que perderam 140 mil vagas no mesmo período. Ou seja, mesmo com essa transferência de vagas, a educação infantil encolheu 18 mil vagas e a rede municipal de educação encolheu 14% em 5 anos com 146 mil alunos a menos, como demonstra a tabela abaixo. A maior transferência de vagas de EMEIs para CEIs de maioria conveniada se deu entre 2010 e 2011, com superlotação das creches.

Kassab - 2007 a 2012
vagas na educação infantil

Período	creches	Pré-escolas	Educação Infantil	todas as modalidades
jun/07	78.474	326.471	404.945	1.049.718
mar/12	200.985	185.804	386.789	908.059
variação	+122.511	-140.667	-18.156	-146.274 (-14%)
out/10	130.705	290.054	420.759	986.685
abr/11	190.691	186.162	376.853	911.185
variação	+59.986	-103.892	-43.906	-75.500

Essa redução da rede direta para aumento da rede conveniada, diante da pressão do ministério público que cobra atendimento em creche, mas não em pré-escola, também se utilizou da estratégia de aumentar a faixa etária nos CEIs e creches. Em março desse ano apenas 28% do atendimento em CEIs estava voltado para berçários, e na educação infantil representa apenas 14% das vagas como demonstra o EOL

Matrículas Educação Infantil (0 a 5 anos)
EOL - 30/03/12

Agrupamento	CEI	Ed. Inf.
Berçário I	8%	4%
Berçário II	20%	10%
TOTAL	28%	14%

Os dados do Censo Escolar, desde 1998, corroboram a conclusão sobre a política de redução da rede de ensino municipal, e demonstram que foi iniciada por Serra. Nenhum governo, desde 1998, havia reduzido a rede, o que somente passou a acontecer de forma consolidada como política a partir de 2005. A Prefeitura deixou de oferecer mais de 100 mil vagas para o ensino fundamental, entre 2005 e 2011, mesmo aumentando o ensino para 9 anos. Para onde foram essas crianças? Para o Estado não foram, pois o governo tucano tem reduzido o ensino fundamental desde 1999, em uma taxa de 12.500 alunos por ano. Ao mesmo tempo o crescimento anual de matrículas no setor educacional privado foi 12 vezes maior no período Serra e Kassab, se comparado ao período de Marta Suplicy na administração municipal. Somadas todas as modalidades, Serra e Kassab reduziram a rede municipal em 168 mil alunos, em sete anos.

Variação de matrículas na rede municipal (Gestões Marta, Serra e Kassab)
dados do Censo Escolar

Período	Todas as modalidades PMSP	EJA PMSP	Ensino Fundamental PMSP	Ensino Fundamental Privado
Marta (2001/2004)	+140 mil vagas	+18 mil	+10 mil vagas	+3.332
Serra/Kassab (2005/2011)	-268 mil vagas	-82 mil	-103 mil vagas	+70.784

A política dos últimos dois prefeitos de reduzir a rede é inquestionável. Kassab não cumpriu sequer seu Plano Plurianual quanto às metas de construção de EMEIs e CEIs.

cumprimento das metas de construção de EMEI e CEI para 2006/2009 (Plano Plurianual)

EMEIs	29,69%
CEIs	37,23%

Em 2010, gastou mais com publicidade do que previu construir, reformar e ampliar na educação infantil.
Construção, reforma e ampliação (Valores em Milhões de Reais)

		Previsto	Gasto	Previsto	Gasto
Período	publicidade	Pré-escolas	Pré-escolas	Creches	Creches
2010	115	37	10	40	17

Valores previstos e gastos na educação infantil com construção, reforma e ampliação, comparados com gastos em publicidade

	Valor em Milhões	Proporção em relação ao gasto com publicidade em 2010
Total previsto	77	67%
Total gasto	27	23%

Todos esses dados demonstram que as metas escolhidas pelo atual governo, além de não contemplarem os participantes das plenárias e das conferências, não foram foco de sua própria política. Cabe agora discutirmos, com muita calma, no âmbito da Câmara, quais metas educacionais deve a cidade adotar e cumprir. Houve consenso de todas as entidades presentes e representadas na Audiência que o PL deve entrar em 2013 em discussão. Provavelmente é o que acontecerá. É hora de reorganização e de tratar do tema com o novo prefeito eleito, quando esperamos, dessa vez, seriedade para tratar de um plano que deve perpassar a dimensão das administrações públicas e suas relações partidárias.

Sergio Antiqueira é Diretor de Escola, lotado em CEI direto, e Coordenador do Departamento dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação do SINDSEP.

Serra e Kassab privatizaram a educação na cidade

Números do Censo Escolar e do Sistema On Line da Prefeitura de São Paulo explicam porque houve aumento de vagas em creche sem redução do déficit. Investimento na rede conveniada aconteceu pela redução da rede direta de educação.

Educação infantil conveniada é maior que direta
Hoje, mais de 75% das creches são indiretas ou conveniadas, o que corresponde a quase 60% das unidades de educação infantil, incluindo EMEIs.

Unidades de Educação Infantil	Quantidade
Centro de Educação Infantil Direto	357
Centro de Educação Infantil Indireto ou creche conveniada	1118
Escolas Municipais de Educação Infantil	468
Centro Municipal de Educação Infantil	1

Dados do Portal SME: mar/2012

Vagas criadas não diminuíram déficit
A Justiça de São Paulo determinou em 2011 que Kassab atendesse até início de 2012, 62 mil crianças cadastradas até a época da decisão. Sob pressão da sociedade e da justiça, a administração Kassab promoveu aumento de vagas em creche. Porém, o aumento não conseguiu acabar com o déficit de vagas para crianças com até 3 anos de idade, uma das metas da própria administração que não foi cumprida.
Pelos dados da própria administração (Imagem 1) apresentados pelo sistema EOL (Escola On Line), foram criadas entre junho de 2007 e março de 2012, 122.511 vagas em creche. Desse total, apenas em 4 meses, entre dezembro de 2010 e março de 2011 foram criadas 60.279 vagas. Estranhamente, o EOL deste período não reflete a redução da demanda, mas um aumento. A redução vem acontecer mais de seis meses depois quando descendo de 174.168 para 97.751 entre outubro e dezembro de 2011, apenas em três meses.

Imagem 1

Vagas em creches cresceram, mas em EMEIs diminuíram
Mas o acréscimo das vagas em creche entre 2007 e 2012 coincide com a redução vagas em pré-escola (EMEIs), com 140.667 vagas a menos (Imagem 2). Mas não se trata de simples coincidência, e sim de uma política de transferência do atendimento direto em EMEIs para o atendimento em CEIs concentrado em unidades indiretas e conveniadas. O período de dezembro de 2010 a março de 2011 deixa bem clara tal transferência. Enquanto cresciam mais de 60 mil vagas em CEIs e creches, foram extintas 102 mil vagas nas EMEIs. Talvez o fato explique o aumento e não redução da demanda de creche que também recebeu a transferência das EMEIs.

Imagem 2

A comparação entre matrículas e creches e pré-escolas entre 2007 e 2012 (Imagem 3) permite verificar que Kassab não realizou investimentos efetivos para a educação infantil como um todo. Optou por uma reorganização do atendimento que lhe garantiu a transferência de vagas.

Imagem 3

Educação Infantil perdeu 18 mil vagas de 2007 a 2012
Os dados do Censo Escolar no período, considerando-se a rede municipal direta e toda a rede privada (não há discriminação pelo Censo entre as entidades conveniadas com a prefeitura e as privadas) não identificam acréscimos significativos de vagas nas creches do município. Mas são os dados da própria administração que demonstram que ao contrário de ampliar a rede de educação infantil, o que houve de fato foi uma redução de mais de 18 mil vagas (Imagem 4), considerando-se creche e pré-escola.

Imagem 4

Reduziram a demanda excluindo 86 mil cadastros
Outro fato que pode ser observado e foi denunciado, ao menos em parte da imprensa escrita (Imagem 5) e na Blogosfera é a manipulação dos números da demanda a partir de uma estratégia que se configurou em um imenso golpe contra a população. Kassab e Schneider adotaram a tática de mandar cartas para as famílias cadastradas com prazos de recadastramento. Mais de 86 mil crianças foram retiradas da lista de demanda em novembro de 2008, porque os pais não responderam pelos mais diversos motivos. A maior parte não tinha noção que seus filhos não estavam mais na demanda. A queda da demanda pode ser observada em todos os gráficos anteriores.

Imagem 5

Outros golpes para reduzir a demanda: mudar faixa etária e superlotar salas
Tais maquiagens para reduzir a pressão da sociedade sobre a demanda de creche não se restringiu a retirar crianças do cadastro. A ampliação em mais de 60 mil vagas em creche no início de 2011, de fato, aconteceu, mas com um redução de 100 mil vagas em pré-escola (Imagem 6).

Imagem 6

Como já foi dito, houve uma transferência de vagas e demandas de EMEIs diretos para CEIs diretos e conveniados. Também houve a redefinição da faixa etária da creche que aumentou para quatro anos em 2011. E, para uma absorção tão repentina de tantas vagas, Kassab e Schneider se valeram de superlotar as salas nas creches. As primeiras tentativas de Serra para reduzir a demanda em creches aconteceu no sentido oposto. As crianças com 3 anos passaram em 2006, a frequentar EMEIs ao invés de CEIs.
Kassab manteve tal política nos anos seguintes, porém, a justiça de São Paulo passou a incomodá-lo com várias ações questionando o atendimento dos pequenos de 3 anos nas EMEIs. A saída encontrada foi trazer não somente as crianças com 3 anos para os CEIs, mas também as de 4 anos. Apesar de Serra e Kassab já terem criado a possibilidade de colocar até 35 crianças em salas de CEIs. Ao trazer os grupos mais velhos de volta, Kassab aumentou o número de crianças por professor, de 18 para 25, a partir de 2011, o que permitiu aumento de 38% das vagas em muitas salas. Como consequência, a maior parte dos agrupamentos acabaram sendo criados para o atendimento de crianças com 3 e 4 anos, fechando vagas para os mais novos (Imagem 7).

Imagem 7

Transferência de recursos: a rede encolheu da pré-escola ao EJA; só a conveniada cresceu
Uma consequência imediata da transferência das vagas da pré-escola pra creches é a fuga de recursos da educação pública para instituições privadas, ainda que com caráter filantrópico. Poderíamos supor simplesmente que se trata de busca de alternativas para o déficit de vagas na educação infantil. Afinal, houve aumento real de vagas em creches.
Mas se analisarmos além desta modalidade (Imagem 8), o que vemos na gestão Kassab é um quadro mais alarmante. O Censo Escolar corrobora os dados do EOL no que diz respeito à redução de matrículas na rede direta em todas as modalidades.

Imagem 8

Enquanto as vagas em conveniadas cresceram, houve uma diminuição geral na rede direta com redução de vagas da pré-escola ao ensino médio e EJA. A rede teve de 2007 a 2012, 146.274 matrículas a menos (Imagem 9).

Imagem 9

Serra e Kassab deixaram 268 mil alunos fora da escola
A redução de vagas do governo Serra e Kassab fica evidente quando comparado com a tendência da gestão Marta de ampliação de vagas em todas as modalidades educacionais da rede direta. Marta criou 140 mil vagas na rede, ampliando em 16% as matrículas como revelam os dados do Censo Escolar (Imagem 10). Serra em 2 anos reduziu as matrículas em 4% e Kassab deu continuidade diminuindo mais 23%. Os dois diminuíram a rede direta deixada por Marta em 268 mil vagas.

Imagem 10

Vagas em creches diretas cresceram sem investimento
A única rede direta que cresceu nos governos Serra/Kassab foi a de CEIs que aumentou cerca de 10 mil vagas entre 2005 e 2011. Marta fez a rede direta de CEIs crescer 88% (Imagem 11). Serra a encolheu em 39% ao encaminhar as crianças com 3 anos para EMEIs. Kassab recuperou progressivamente esses números e a ampliação das 10 mil vagas em relação aos números de Marta somente aconteceu em 2011 com a superlotação das salas, o aumento da faixa do atendimento de crianças de 4 anos e a redução de berçários. Esses números revelam que o único investimento real foi em convênios, já que nos últimos dois governos não foram construídos nem um CEI Direto fora de CEUs.

Imagem 11

EJA e Fundamental perderam o maior número de vagas
Em todos os demais segmentos, Serra e Kassab excluíram alunos do sistema. No Ensino Fundamental em que a gestão Marta criou 10 mil vagas, Serra e Kassab deixaram 103 mil alunos sem atendimento, havendo redução de 7% no período Serra e 12% até 2011(Imagem 12).

Imagem 12

No mesmo período Serra diminui 33% das vagas de EJA e Kassab deu sequência na exclusão de jovens e adultos do sistema, realizando um corte de mais 1/3 das vagas. Foram 82 mil excluídos das matrículas de EJA deixadas por Marta que em seu mandato havia criado 18 mil vagas(Imagem 13).

Imagem 13

A opção pelo convênio reduz gastos e qualidade
A população e os professores desconhecem os dados ora apresentados. Tal redução contínua de vagas na rede pública retira de jovens e adultos a oportunidade de estudar e obriga as famílias a dependerem do atendimento do setor privado, uma vez que não há política integrada com o Estado para a demanda do Ensino Fundamental. A redução massiva das vagas em pré-escola também se transforma em um golpe na continuidade do atendimento na educação infantil. O aumento de vagas em creche como resposta à pressão da sociedade e da justiça esconde a depreciação da rede pública que precisa ser resgatada de forma pensada, planejada e integrada com as políticas do Estado e da União. A necessidade de atendimento do déficit de vagas em creche exige medidas que conciliem o investimento na rede direto sem abrir mão da rede conveniada, necessária para a expansão. Porém, há de se ter clareza de que a opção pela rede conveniada é uma opção de baixo custo, como consentiu Schneider em reunião com entidades sindicais, portanto, a opção confere redução da qualidade.
Os valores pagos per capita não são suficientes para um atendimento de qualidade (Tabela ao lado). Há inúmeras denúncias de mau uso e desvio das verbas por entidades, além de recebimento indevido por crianças que não frequentam as unidades. Segundo a Ong Ação Educativa, o modelo de creches conveniadas adotado por Kassab não atende um plano de expansão da rede de forma a atender as regiões com maior demanda acumulada. Isso porque elas aproveitam prédios sem atendimento a um planejamento com o olhar na demanda. A política é de ampliar vagas não importando a qualidade. São prédios e espaços inadequados, aprovados sem o mínimo critério.
O salário pago ás Professoras da rede conveniada, pela jornada de 40 horas semanais, no valor de R$ 1.500,00 é bem inferior ao da rede direta com piso de 2600 Reais para jornada de 30 horas semanais e plano de carreira prevendo final de carreira com valores de 3700 Reais, o que atrai pelo concurso público, os melhores profissionais do mercado.

As opções de Kassab atendiam o setor imobiliário e os interesses partidários, mas não a necessidade da população
A necessidade imediata não justifica a política de transferência de recursos públicos para o setor privado, pois enquanto há investimento nos convênios, a rede direta decresce nos demais segmentos. Há de se discutir, pensar e cumprir um plano para a cidade que a pense ao longo de anos, superando o imediatismo das políticas atuais. A opção política do atual Prefeito pela aplicação de recursos públicos nos setores privados também é verificada em outras medidas que revelam ainda ações partidárias acima das necessidades de nossa cidade. Maior exemplo foi a lei de Kassab, aprovada a toque de caixa, que pretendia trocar um quarteirão no Itaim Bibi com inúmeros equipamentos públicos por 200 creches. Sua história e relação com construtoras e o ramo imobiliário parecem determinantes de sua política. Kassab chegou a ser cassado juntamente com sua vice por irregularidades no financiamento da campanha pelo recebimento de doações ilegais que somam R$ 10 milhões, provenientes de construtoras, do banco Itaú e da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Segundo o MP a AIB servia de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário), sindicato do qual Kassab fez parte quando era corretor de imóveis. O promotor não conseguiu provar a relação, mas o fato é que as construtoras que financiaram a eleição de Gilberto Kassab receberam mais de R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo. E o setor lucraria mais com o quarteirão em uma proposta de PPP.
A Associação Preserva São Paulo, uma das envolvidas no movimento contra a especulação imobiliária disparada nos últimos anos em São Paulo, denunciou os gastos da PMSP com propaganda (Imagem 15) que superaram em 2010 várias vezes os valores orçados e aplicados em construções, reformas e ampliações de creches e pré-escolas (Imagem 16).

Imagem 15

Imagem 16

As metas físicas do PPA 2006/2009 para a construção de EMEIs e CEIs foram cumpridas em menos de 30% do pretendido para as primeiras e menos de 38% dos CEIs que deveriam ser construídos (Imagem abaixo).
Lembra a Associação Preserva São Paulo que, segundo o Tribunal de Contas do Município, no final do exercício de 2009, permaneciam aplicados, sem utilização, recursos do Fundeb no montante de R$ 128.837.557.
A mobilização no Itaim conseguiu barrar a ação de Kassab para vender o quarteirão, com uma liminar impedindo a aplicação da lei.
A investida do Prefeito conta com interesses de seu Secretário Marcos Cintra. Se a lei tivesse emplacado, a Incorporadora JHFS teria direito de explorar o quarteirão com 20 mil m², avaliado em 200 milhões. A empresa em que a filha do Secretário trabalha também é responsável pela construção de uma casa de sua propriedade no interior de São Paulo. Se a opção de Kassab se concretizasse, seriam criadas 32 mil vagas em creche. Porém, o Prefeito não demonstrou o mesmo interesse na criação de 34 mil vagas, caso aceitasse o convênio com o MEC de Fernando Haddad e o governo Dilma que disponibilizaria recursos para a construção de 172 creches, sem desfazer do patrimônio e de equipamentos públicos. O Secretário na época, Alexandre Schneider, informou ao MEC que não havia terrenos para a construção das creches cuja verba foi disponibilizada por Haddad. Depois, alegou que houve dificuldades de preenchimento de formulários, não manifestando mais interesse.

Entendendo a Privataria Tucana

Como o tesoureiro de José Serra montava consórcios de empresas e emprestava dinheiro do Banco do Brasil para comprar as estatais privatizadas por FHC e Serra.
Como amigos e parentes de Serra lavaram dinheiro no exterior para usá-lo no Brasil.
Como foi montada uma central de espionagem no Ministério da Saúde e no Governo de São Paulo para destruir os adversários de José Serra.

Por dentro da Privataria Tucana

Serra usou arapongas pagos com dinheiro público para espionar adversários. Investigando as privatizações de FHC, uma grande lavanderia de dinheiro surge com nomes do círculo mais próximo a Serra.

O objetivo deste artigo e de demais que pretendo publicar é revelar para quem ainda não leu ou não conseguiu comprar o livro, as graves acusações comprovadas pela obra investigativa, “A Privataria Tucana”, que devem servir de base para uma CPI, já com assinaturas suficientes de mais de Deputados, coletadas pelo Deputado Federal Protógenes Queiróz em 21 de dezembro último. Protógenes foi o delegado da Polícia Federal, responsável pela operação Satiagraha que prendeu o banqueiro do Opportunity, Daniel Dantas. O mesmo banqueiro foi solto graças á intervenção do então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, amigo de Serra. Dantas será personagem de destaque no livro.

A Guerra entre Serra e Aécio pela candidatura à Presidência
Amaury Ribeiro Jr. é um jornalista investigativo com muitos prêmios em sua carreira e que chegou a sobreviver a um atentado quando denunciou traficantes envolvidos com assassinatos de jovens nos arredores de Brasília. Em dezembro de 2007, enquanto se recuperava do tiro no abdômen, da cirurgia e da depressão pós-traumática, foi chamado pelo jornal o Estado de Minas, do mesmo conglomerado do Correio Braziliense em que trabalhava. Seu trabalho seria descobrir quais eram os arapongas que vasculhavam a vida do governador mineiro pelo PSDB, Aécio Neves, em seus roteiros amorosos na cidade do Rio de Janeiro. Aécio seria vigiado e seguido por homens de Serra que queria eliminar o concorrente à candidatura à Presidência da República no PSDB. Com um dossiê em mãos contra seu rival tucano, Serra teria chantageado Aécio para abandonar a disputa. Tais informações partiram, na época, da própria assessoria do governo mineiro ao jornal, que conforme Amaury, é Aecista de corpo e alma.

Os arapongas de Serra (pagos com dinheiro público) e o jogo sujo contra adversários dentro e fora do PSDB
Com a pauta em mãos, Amaury buscou informações com seu amigo Idalberto Matias de Araújo, o agente Dadá, do Serviço de Inteligência da Aeronáutica (Cisa), que já o havia ajudado no caso dos traficantes em Brasília. Dadá apurou que o trabalho de campo da campanha serrista para complicar Aécio era chefiado por um homem da Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) Luiz Fernando Barcellos. Conta Amaury: “Conhecido como ´agente Jardim´, Barcellos teria sido levado para o grupo de inteligência de Serra pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB/RJ)², também delegado da Polícia Federal e casado com uma prima do tucano Andrea Matarazzo¹, amigo de Serra há muitos carnavais.”
A informação de Dadá veio do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa, que na campanha eleitoral de 2010 foi personagem trazido pelo imprensa serrista para desqualificar as informações bombásticas que o livro de Amaury traria a público. O delegado
trabalhara com Barcellos (Agente Jardim) no núcleo de inteligência que Serra montara com dinheiro público quando ministro da Saúde, dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na época de Serra Ministro, Itagiba² comandava o núcleo, a princípio para investigar os laboratórios acusados de fraudar os medicamentos genéricos. Porém, era pretexto para bisbilhotar funcionários do Ministério, como publicou a imprensa naqueles anos, o que levou à demissão do agente do extinto Serviço Nacional de Informação (SNI) por Serra conforme Diário Oficial da União da época. O próprio Ministro de FHC, o tucano Paulo Renato, foi alvo de Serra.

As privatizações e os esquemas de lavagem de dinheiro
Amaury entregou ao jornal Estado de Minas um relatório sobre o funcionamento da inteligência
da campanha de Serra, porém, decidiu aprofundar as investigações. Foi quando retomou ao tema pelo qual já se debruçara antes, inclusive quando escrevia para a IstoÉ e para a sucursal de O Globo em São Paulo: “a Era das Privatizações, sob a égide do presidente Fernando Henrique Cardoso, particularmente os negócios que se deram na área das telecomunicações.” Amaury fez “uma varredura em cartórios de títulos e documentos, além de juntas comerciais de São Paulo e do Rio”. Conseguiu mapear como o ex-diretor da área internacional do Banco do
Brasil, Ricardo Sergio de Oliveira, e outros “alunos” com presença expressiva de tucanos paulistas, tratavam as empresas e o dinheiro no Brasil e nos paraísos fiscais do Caribe.

Além do tesoureiro de campanha de Serra, surge seu genro no esquema
Ricardo Sergio, ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Serra e de FHC, operava o dinheiro de forma que ele saía do país como se tratasse de investimentos em empresas estrangeiras e voltava para o Brasil, após passar por paraísos fiscais, também como investimentos externos em empresas nacionais, driblando os órgãos fiscalizadores, tratando-se de uma lavagem, ou melhor, internação de dinheiro. Apesar de parecer se tratar de origens e destinos diferentes, nas duas pontas da operação estava Ricardo Sérgio. Era dessa forma também que atuava a quadrilha da “advogada Jorgina de Freitas, que ganhou notoriedade por fraudar a Previdência Social em mais de R$ 1 bilhão”. Também por documentos da Junta Comercial de São Paulo, na Justiça e nos cartórios de títulos, e documentos da cidade, Amaury encontrou em 2008, novo personagem: Alexandre Bourgeois, genro de Serra, usando a metodologia “bolada pelo ex-tesoureiro do sogro”. Logo após a privatização das empresas de telecomunicações, Bourgeois abriu no mesmo paraíso fiscal, duas empresas offshores, que operavam no mesmo escritório utilizado por Ricardo Sergio nas Ilhas Virgens Britânicas.

Serra e Aécio apresentam as armas: os jornais paulistas e mineiros
O autor de “A privataria tucana” chamou de tolice sua iniciativa de telefonar para a assessoria de imprensa do governador paulista, buscando seu pronunciamento sobre o assunto. Serra tentou barrar a matéria quando ainda estava sendo apurada. Ao descobrir que era conduzida pelo Estado de Minas, “Serra quis falar com a direção do jornal e com a irmã do governador Andrea Neves, sem sucesso”, procurando então, diretamente a Aécio, para aparar arestas. Apesar de ter aparentemente  funcionado, era necessário aplacar “o comando do jornal mineiro, inconformado com a arapongagem de Itagiba e com o artigo ´Pó pará, governador´, plantado pela entourage de Serra em O Estado de S. Paulo, para desgastar o governador mineiro”. Em fevereiro de 2009, o falecido colunista Mauro Chaves, ironizou a intenção de Aécio definir por prévias no PSDB quem seria o candidato. O jornal Serrista dispensou o protocolo e disparou um torpedo para derrubar a pré-candidatura de Aécio.
Divergindo da linha conservadora do jornal, o artigo insinuava uma suposta ligação de Aécio ao “Pó” (cocaína) para expô-lo, “de modo vulgar e dissimulado, o comportamento do rival de Serra e enviar -lhe um recado muito claro”.

Serra ataca por meio do Estadão e…

O jornal Estado de Minas não engoliu o artigo do Estadão “Pó pará, governador”, ainda mais por acusar as relações entre os jornais mineiros e Aécio, comparando com São Paulo, onde Serra e e outros tucanos seriam, segundo o responsável pelo artigo, “cobrados” pelos jornalões de São Paulo. Por vingança e indignados, os mineiros repeliram “a arrogância de lideranças politicas que, temerosas do fracasso a que foram levados por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador
Aecio Neves” já no início do editorial ”Minas a reboque, não!”, do Estado de Minas, em março de 2010, rejeitando um eventual papel subalterno de Aécio para enfrentar Dilma Rousseff.

Aécio retruca pelo Estado de Minas: “Minas a reboque, não!”

Cenas dos próximos capítulos: a filha, o primo e ex-sócios de Serra
Muitos outros personagens e maneiras de ganhar dinheiro surgem nos capítulos do livro que revela bastidores do episódio que, segundo o autor,foi um “assalto ao patrimônio público do país por meio das privatizações”. Mais sobre “a filha Veronica Serra, seu genro Alexandre Bourgeois, seu primo politico Gregório Marin Preciado, seus muitos sócios, seus amigos e seus
colaboradores. E outros tucanos de altos poleiros.”

¹ “De 1999 a 2001, foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e embaixador do Brasil em Roma, entre 2001 e 2002. Em 2005, entrou na administração municipal de São Paulo como subprefeito da Sé na gestão de José Serra, Assumiu também, em 2006, a Secretaria Municipal de Serviços, como subprefeito da Sé e secretário (de Coordenação das Subprefeituras) na gestão de Gilberto Kassab. A partir de 2008, manteve-se apenas como secretário até o início de setembro de 2009, quando teve seu pedido de demissão aceito por Kassab. Atualmente é Secretário de Cultura do Estado de São Paulo, do Governo Geraldo Alckmin.” (Wikipédia) – foi acusado pelos movimentos sociais, incluindo pelo militante Padre Júlio Lancelotti de promover políticas de higienização social.

² Marcelo Itagiba foi acusado na CPI das Milícias “de ter feito campanha na favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá, durante sua gestão como Secretário de Segurança Pública, com apoio do grupo paramilitar que controla a região. O relatório final da CPI apontou que a ação das milícias cresceu enormemente durante sua gestão como Secretário de Segurança Pública.” (Wikipédia)

A privataria tucana e o silêncio da mídia

Excelentes comentários de Paulo Vannuchi na TVT sobre o silêncio da mídia diante do livro de Amaury Ribeiro Jr. (A Privataria Tucana) que vendeu mais de 60 mil cópias em dois dias. Na verdade, um silêncio que dura mais de duas décadas, pois os escândalos das privatizações tucanas não são novos.

Bateu a carteira e gritou "pega ladrão"

Em 2010, já em campanha, quando Serra soube que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. iria publicar o livro "A Privataria Tucana", o candidato do PSDB se desesperou. Saiu gritando à sua grande e aliada imprensa que estavam quebrando o sigilo de sua filha e de amigos tucanos. O livro publicado apenas agora, demonstra por documentos obtidos legalmente, como as privatizações no governo FHC eram capitaneadas por braços direitos de Serra para facilitar a distribuição do setor de comunicações para vários amigos como o banqueiro do Oportunity, Daniel Dantas que comprou sua parte com dinheiro público favorecido pelo tesoureiro das campanhas de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio que controlava o Banco do Brasil. Amigos que oportunamente lavavam o dinheiro no Caribe por empresas como a criada pelas duas sócias Verônicas, uma, filha de Serra, a outra, irmã de Daniel Dantas. O livro demonstra não somente como Serra é o pivô de um esquema que lavou, estima-se 45 bilhões de Reais, mas como construiu sua carreira política, dentro e fora do partido, espionando adversários por meios ilegais, de Roseane Sarney a Aécio Neves. Para espionar, chantagear e derrubar seus adversários, Serra se utilizou de antigos especialistas em grampos, formados pelo regime militar, pagos com dinheiro público quando era Ministro da Saúde e Governador de São Paulo. O livro vendeu mais de 60 mil exemplares em dois dias e a entrevista de Amaury dada a Paulo Henrique Amorim pode ser vista abaixo. Todas essas informações estiveram mais de uma vez disponíveis nesse blog como em inúmeros outros, mas a grande imprensa sempre fez questão de esconder.

Privatas do Caribe: livro de repórter identifica esquema de espionagem tucano

Onde se lava mais branco não somente o dinheiro sujo da corrupção, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo.

por Luiz Carlos Azenha

O novo livro de Amaury Ribeiro Jr., Privatas do Caribe, já foi entregue à editora.

Acrescido de uma informação bombástica sobre o esquema de espionagem que teria servido ao ex-governador paulista José Serra desde 2008, inclusive no período eleitoral de 2010. Segundo Amaury, Serra recorreu a uma empresa de um ex-agente do Serviço Nacional de Informações, paga com dinheiro público.
O Amaury garante que, desta vez, o livro sai: o lançamento será entre o final de outubro e o início de novembro.
O trecho que li é muito bem documentado e, politicamente, devastador.
Segue a abertura do livro:

Privatas do Caribe
A fantástica viagem das fortunas tucanas desde os porões da privataria até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas
Amaury Ribeiro Jr.

Prepare-se: o que está logo adiante não é uma narrativa qualquer.
Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob FHC.

Os porões da privataria.
É, talvez, a mais profunda e abrangente abordagem jamais feita deste tema.
Mas que não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos.
Se fosse apenas isso, o livro já se justificaria.
Mas vai além ao perseguir a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais da América Central.
Onde se lava mais branco não somente o dinheiro sujo da corrupção, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo.
Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil.
Resultado de uma busca incansável de mais de dez anos do autor, Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O Globo, Correio Braziliense entre outras redações — o livro registra as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.
Devota-se particularmente a perscrutar as atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vaivem entre o Brasil e os paraísos caribenhos.
Sempre calcado em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no ministério público e na Justiça.
Assim, comprova as movimentações da filha do ex-candidato do PSDB à Presidência, Verônica, e as de seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois.
Que seguiram, no Caribe, as lições do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira.
Descreve ainda suas ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas.
Detém-se na impressionante trajetória do primo político de Serra, o empresário Gregório Marin Preciado que, mesmo na bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais.
E arrematar empresas públicas!
Estas páginas também revelarão que o então governador Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de Informações, o extinto SNI.
E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado.
Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. do mesmo modo como rastreou o dinheiro dos privatas do Caribe, esteve na linha de frente das averiguações sobre o “Mensalão”.
Seu olhar também visitou os bastidores da campanha do PT para averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a candidatura presidencial em 2010.
E sustenta que, na luta por ocupar espaço a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros, traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil à Dilma Rousseff.
É isso e muito mais. À leitura.

O Editor

5 de setembro de 2011 às 21:17

Privatas do Caribe- livro de repórter identifica esquema de espionagem tucano - Viomundo - O que

Tijolaço: Estadão na Idade da Pedra. Vale não pode produzir aço

Publicado em 21/07/2011

Joaquim Silvério dos Reis daria um bom presidente da Vale, na visão do Estadão

O Conversa Afiada reproduz post do Tijolaço, de Fernando Brito:

Dependesse do Estadão, o Brasil nem faria aço
O Estadão, hoje, tem um daqueles momentos de sinceridade antológicos.
É o editorial intitulado “A Vale ainda não entrou na produção de aço, felizmente“.
Depois de algumas lágrimas por Roger Agnelli, o jornalão começa a entregar o seu pensamento colonial.
Por ele, o Brasil ainda seria um pequeno país atrasado, que nem mesmo produziria aço.
Comemora o fato de não aparecer um sócio capaz de colocar dinheiro no projeto da Cia. Siderúrgica de Ubu (CSU) que a Vale pretende instalar no Espírito Santo.
Como se sabe, só há dinheiro de capitalistas para investir em especulação com dólar, uma coisa extremamente mais útil ao país do que produzir aço.
Produzir aço, no Brasil, é algo supérfluo e antieconômico.
Pelo  Estadão, o Brasil só exportaria minério de ferro.
Aquela tal de Companhia Siderúrgica Nacional – esqueça os livros de história que dizem que ela foi fundamental para a industrialização do país – não deve ter passado de um arroubo populista de Vargas.
Afinal, diz o porta-voz de nossas oligarquias, nossas jazidas são “praticamente inesgotáveis”.
E desfaz da óbvia vantagem de podermos fazer aço perto das “jazidas praticamente inesgotáveis” porque  com “o uso de navios gigantescos, se tem reduzido muito nos últimos anos (o custo de se transportar milhões e milhões de toneladas de minério bruto), especialmente quando esses navios podem retornar transportando petróleo”.
Viram que beleza? Exportamos mais ferro e importamos mais petróleo. Só falta sugerir que deixemos lá este “petróleo anti-econômico” do pré-sal.
Evidente que ninguém quer que o Brasil deixe de exportar minério. Mas o que temos é de resolver os problemas estruturais que nos impedem de avançarmos, como poderíamos, na competividade em matéria de siderurgia.
Mas para que resolver problemas, se podemos vender nosso minério, fresquinho, arrancado do chão? O buraco que eles deixam, a riqueza que se vai, nada disso é importante. Importante são os lucros rápidos e de baixo investimento que fazem adorável a nossa elite colonial.
É o modo Joaquim Silvério dos Reis de pensar o Brasil.

Em tempo: é na pág.27 que o Globo conta: “Planalto cobra de Petrobrás e Vale acordo sobre exploração de potássio.”
“Dilma quer ampliação da produção nacional de insumo básico de fertilizantes”
“A presidente convocou ao Palácio do Planalto os presidentes das gigantes Petrobrás e Vale do Rio Doce (este é o nome completo – PHA), José Sergio Gabrielli e Murilo Ferreira, e cobrou deles rapidez para fechar o acordo sobre a exploração da mina de cloreto de potássio de Itaquiri-Vassouras (ela está com a mania de vassoura … – PHA), a unica em atividde no Brasil.”
Como se vê, a Presidenta reassumiu o papel que a participação acionária lhe atribui: a de comandante da Vale do Rio Doce.
Antes, como se sabe, quem mandava na Vale era o PiG (*).

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

PSDB e FHC. Sempre foram o que são

Publicado em 21/07/2011

Em fev ereiro de 1989, Fernando Henrique Cardoso era Senador.
Sarney, o presidente.
Os Planos Cruzado I, Cruzado II, Bresser e Verão não tinham conseguido resolver o problema da inflação.
Dois anos antes, o Ministro Funaro tinha decretado a moratória da divida externa, porque o Brasil não tinha um centavo de dólar em caixa.
A campanha presidencial estava nas ruas, e o Dr. Roberto Marinho ainda não sabia se apoiava Mario Covas, Orestes Quércia ou Guilherme Afif Domingues (iluminadamente assessorado por Paulo Guedes, hoje colonista (*) do Globo).
Qualquer um, desde que não fossem o Lula ou o Brizola.
A Veja e a Globo ainda não tinham feito de Collor o Salvador da Pátria, “O caçador de marajás”.
Por aí se vê que a situação era confusa.
Tão confusa que, mais tarde, o Fernando Henrique só não foi Chanceler do Collor porque o Covas não deixou.
Em fevereiro de 1989, este ansioso blogueiro era editor de Economia na Rede Globo e tinha a mania de guardar papel.
E o Senador lhe enviou o programa “Os desafios do Brasil e do PSDB, documento elaborado pela Comissão Diretora Nacional Provisória para discussão nas bases partidárias”.
O bilhete anexo dizia:
“Paulo Henrique,
Receba aí o parto da montanha. Deu trabalho alinhavar. O difícil, como você sabe, não é fazer programas (somos nisso especialistas). O difícil é ter votos … Mas teremos. Um abraço Fernando Henrique”
Cinco anos depois, ele teve os votos e se elegeu Presidente.
O documento tem pontos interessantes.
Defende o parlamentarismo.
Os tucanos e o Cerra principalmente defendem o parlamentarismo sempre que estão FORA do poder.
(O documento não defende o “voto distrital”, um dos pontos cardeais dos tucanos de hoje – clique aqui para ler o que diz Henrique Fontana, relator o projeto de reforma política e defensor do voto proporcional misto.)
O documento joga pesado na “dívida externa” – o PSDB vai pagar a dívida sem inviabilizar o desenvolvimento do país.
E, se preciso for, tomará medidas unilaterais para proteger o país.
Seria uma nova moratória ?
Ou o PSDB jogava para a plateia ?
Não foi o que fez o Presidente Fernando Henrique, que, por três vezes, bateu às portas do FMI.
No capítulo “resgate da dívida social”, não há qualquer menção ou defesa de um programa sequer parecido com Bolsa Escola ou Bolsa Família, sobre os quais os tucanos invocam a paternidade.
Ao contrário.
O documento critíca os “populistas” (clique aqui para ler sobre “populismo” e Jango em “Ferreira revisita Jango e Gaspari leva um tiro no peito”).
Não aceita qualquer tipo de “compensação social”, mas “justiça social”, que “requer discernimento, continuidade, investimentos, progresso técnico e, obviamente, fortes pressões redistributivas”.
Ou seja, trololó.
Ainda na “política de redistribuição de rendas”, o documento avisa que “o sistema tributário será progressivo”.
Não foi.
O Governo do PSDB não aumentou o imposto dos ricos ou diminuiu o dos pobres.
Foi, aí, outra peripécia dirigida à plateia. 
E a privatização.
A privatização sempre foi centro do programa, a sua razão de ser.
“Onde for correto privatizar, o PSDB privatizará.”
“O critério fundamental para essas decisões há de ser a subordinação ao interesse nacional e desse ao interesse popular”.
E, nessa linha de obediente subordinação, ele e o Cerra venderam a Light e seus bueiros com um sorriso nos lábios.
A Vale – está neste vídeo histórico.
A telefonia ao passador de bola, com aquela advertência inesquecível – “se isso der m… “.
Quase venderam o Banco do Brasil e a Caixa (como atesta esse documento do Ministério da Fazenda de seu Governo).
Abriram uma brecha na política de exploração de petróleo e começaram a desmanchar a Petrobras, para transformá-la na Petrobrax.
É o que fariam os tucanos, com a ajuda da Chevron – veja a prova no documento do WikiLeaksque trata da conversa com a Chevron, em plena campanha presidencial – , tivesse o Padim Pade Cerra sido eleito em 2002 ou em 2010.
Amigo navegante, que sorte a da Dilma, hein ?
Pelo jeito, este é o mesmo PSDB que vai para a eleição de 2014.
Com o programa de fevereiro de 1889.
Desculpe, revisor: 1989.


Paulo Henrique Amorim

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles: banda lenta, cara e sem universalização

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publicado em 18 de julho de 2011 às 12:10 na Banda Larga, Notícias

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1)  NÃO HÁ METAS NEM GARANTIA DE QUALIDADE – O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) VELOCIDADE TARTARUGA – A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério. Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) VENDA CASADA – Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) MULTAS VIRAM INVESTIMENTO – As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) ABANDONO DA ÁREA RURAL – Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a 24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) ACORDO PRA INGLÊS VER – O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS): CUT –MST –CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO –MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz –ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM

Fonte: Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Movimentos Sociais repudiam acordo Minicom-teles- banda lenta, cara e sem universalização - Barã

OSs do Estado acumulam rombo de 147 milhões em Hospitais

 

Denúncia realizada pelo Viomundo deve ser objeto de apuração do Ministério Público, após representação de Deputados do PT. Com a balela de melhorar a gestão da saúde, o PSDB e principalmente Serra aceleraram a privatização do sistema estadual paulista de saúde entregando-o às Organizações Sociais. Agora um rombo de mais de 147 milhões sob a gestão dessas entidades demonstra que o interesse passa longe de promover os preceitos do SUS, e o desvio do dinheiro público corrói ainda mais o já precário atendimento ao cidadão.

 

Deputados pedem ao MP-SP para apurar rombo de R$ 147,18 milhões nos hospitais gerenciados por OSS

por Conceição Lemes

Os deputados estaduais João Paulo Rillo, Adriano Diogo e Hamilton Pereira (PT) entraram com representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), solicitando à Promotoria do Patrimônio Público e Social que apure as razões do rombo acumulado de R$ 147,18 milhões de 18 hospitais públicos paulistas gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). A denúncia foi feita aqui pelo Viomundo.

Pedem também que, paralelamente, às investigações criminais feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco do MPE-SP, a Promotoria do Patrimônio Público e Social investigue atos de improbidade administrativa dos agentes públicos flagrados na Operação Hipócrates. Há indícios de fraudes em licitações e em plantões médicos no Conjunto Hospitalar Sorocaba (CHS) e em mais 11 hospitais do Estado, entre eles o Hospital Geral de Itapevi. Médicos, dentistas e funcionários administrativos recebiam sem trabalhar.

“As fraudes na saúde de Sorocaba ocorrem há mais de 10 anos. Porém, não são exclusivas da região. Esse esquema tem ramificações em todo o Estado de São Paulo”, denuncia o deputado Adriano Diogo. “E se isso acontece nos hospitais sob administração direta do Estado, que dirá nos gerenciados pelas OSS?! Neles a situação é mais grave, já que estão sem controle.”

“O que está acontecendo com as OSS é um descalabro”, continua. “Tudo o que não se pode fazer pela administração pública, como contrato sem licitação e sem fiscalização, é feito escancaradamente pelas OSS. Esse modelo desandou.”

“O poder legislativo, no qual eu me incluo, está sendo omisso em relação às OSS”,  acusa Adriano Diogo. “Nós não temos as prerrogativas de fiscalização dos promotores, mas alguma coisa precisa ser feita – e já. Queremos, por exemplo, que o MP faça o acompanhamento das execuções dos contratos de gestão das OSS a partir de 2008 e do esquema de Sorocaba a partir de 2005. Depois, cobre dos envolvidos em fraudes comprovadas o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário púbico e à população, que ficou desassistida  pelos serviços de saúde.”

Íntegra da representação ao MP paulista

Bernardo é o Greenspan da telefonia: virem-se

Motta + Costa = Bernardo

Saiu na primeira pág. do Estadão:
Teles ganham clientes, mas não investem e panes crescem
A base de clientes da telefonia móvel cresceu 17% em 2010 e o investimento CAIU 2,4%.
O Ministro das TELEScomunicações, Hélio Costa, quer dizer, Paulo Bernardo, prefere que os consumidores se queixem à Anatel.
Sobre a Anatel e seu presidente , Ronaldo Sardemberg, leia o que disse esse blog  ansioso (por designação de Bernardo): “Feliz com o celular da BrOi ? Espere para ver o que vai ser o serviço da banda larga”.
Bernardo faz ao Estadão afirmação estarrecedora sobre a evolução NEGATIVA do investimento das TELES:
É preciso exigir qualidade. “As empresas são as maiores interessadas nisso, porque o mercado tem demanda”

NAVALHA

O presidente trabalhista Franklin Roosevelt criou logo após a Grande Depressão um conjunto de leis para regular os bancos.
Os bancos, liderados por aquele grande amigo do FHC, o Bob Rubin, do City, no governo do trabalhista Bill Clinton – aquele do vídeo inesquecível que espinafra o presidente do Brasil em público e o presidente não se defende nem o Brasil – conseguiram desregular o mercado.
Quando alguém lembrava que podia dar confusão, o Mestre de todos os Mestres do neoliberalismo, Alan Greenspan, dizia com divina sapiência: os bancos são os maiores interessados em preservar o seu próprio negócio.
É o Primeiro Mandamento da Ética neoliberal, como demonstrou Dany-Robert Dufour, no Monde e neste ansioso blog, ao analisar o episódio Strauss-Khan.
Qual seja, eu faço a minha Ética.
O imperativo categórico sou Eu !
Como se sabe, os bancos quebraram em 2008 e a reputação do Greenspan foi para o saco – menos no Brazil.
As TELES do Ministro Costa, quer dizer, Bernardo, farão sua própria Ética.
É do interesse delas preservar-se, a seu próprio modo.
Os tucanos de São Paulo não têm coragem de recomprar a Eletropaulo.
Seria provocar abalo profundo na psicologia de um certo octogenário, que acaba de saber que reconheceu um filho que não era dele.
O governo da Presidenta Dilma parece não querer tocar na sacrossanta privatização da telefonia feita pelos tucanos.
O que não se sabia era que o Ministro das Telecomunicações da Dilma é mais tucano que o Sérgio Motta.
Ou melhor, que o Hélio Costa.

Paulo Henrique Amorim Bernardo é o Greenspan da telefonia- virem-se - Conversa Afiada

Record do ENEM é o fracasso do Cerra e do Di Jenio

Saiu na Folha: Enem tem adesão recorde com 6,2 milhões de inscritos.
A esta altura do domingo, uma legião de repórteres dito investigativos do PiG (*) deve estar na rua com a missão de detonar o ENEM recordista.
Vale a pena recordar que, quando uma prova do ENEM “vazou” da gráfica da Folha (**), “governava” São Paulo o Padim Pade Cerra.
A primeira coisa que ele fez foi retirar as universidades dele do âmbito do ENEM.
Com a rapidez com que mandou trancar as portas das escolas públicas, quando a Globo anunciou que o Brasil seria arrasado pela gripe suína.
Cerra com o PiG é assim: vapt-vupt.
Esta ansioso blog já disse que o ENEM é a banda larga para a entrada do pobre na Universidade.
Como o Pro-Uni.
E  o que mais apavora a elite branca (que em São Paulo é separatista desde o Partido Republicano Paulista) é ver o filho do pobre estudar.
A lamentável comprovação disso foi o violento artigo do Cerra no Globo, que tornou equivalentes o Bolsa Família e o resíduo sólido.
O Bolsa Família que a ONU e o Banco Mundial elogiam porque a mãe só recebe o benefício se o filho for à escola.
O ENEM teve outro efeito salutar: matou a indústria do cursinho.
Onde imperava o Di Jenio.
Breve este Conversa Afiada terá o raro prazer de divulgar a decisão judicial que absolveu este ansioso blogueiro numa ação que o Di Jenio contra ele moveu.
(Deve ser a 38ª.
Preciso checar com meus advogados, que cuidam dessa área “Diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és.)
Di Jenio era mais amigo do Antonio Carlos Magalhães do que do Cerra – é verdade.
Mas, foi ele um espírito santo de orelha da política de privatização da educação que prevaleceu no Governo cinzento do Cerra/FHC.
Enquanto isso, o Nunca Dantes, metalúrgico nordestino que nao sabe falar inglês fundou 14 universidades federais.
Como diz o Mino Carta, a Casa Grande fica aflita quando a Senzala aprende a ler.
Não, nao somos racistas !
Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Record do ENEM é o fracasso do Cerra e do Di Jenio - Conversa Afiada