Lei Azeredo só pode ser vetada por Dilma

Por Ana Rita Cunha, noObservatório do Direito à Comunicação:
A “Lei Azeredo”, como ficou conhecido o projeto de Lei 84/1999, está na última fase de discussão no Congresso Nacional. Ele já foi aprovado nas duas Casas e agora volta para Câmara. Durante audiência pública, na semana passada, o projeto foi bastante criticado. Os parlamentares demonstraram preferência em votar o Marco Civil da internet antes de definir os tipos penais das infrações na rede. Já em última instância de avaliação, os deputados não podem fazer muitas modificações e para barrar o projeto será preciso o veto da presidenta Dilma Roussef.
O projeto que tipifica crimes na internet foi apresentado na Câmara em 1999 e aprovado em 2003. Nesse mesmo ano, ele foi para o Senado, onde foi apresentado um substitutivo ao texto pelo então senador e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Ele foi aprovado no Senado em 2008 e encaminhado novamente para a Câmara. Atualmente, o projeto tramita em regime de urgência simultaneamente nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em seguida, o projeto será votado pelos deputados no plenário. Nesse momento, os parlamentares apenas podem apresentar emendas supressivas às propostas aprovadas no Senado. Caso rejeitem todo o texto no plenário, será validada a versão original aprovada pela Câmara em 2003.
O deputado Eduardo Azeredo ressaltou que o projeto está sendo debatido há 11 anos no Congresso. “Foram feitas modificações em longas conversas com entidades da sociedade civil e Governo. O projeto está pronto para ser aprovado”, explica o deputado. Para Vanessa Fusco, promotora do Ministério Público de Minas Gerais, muitos crimes que usam a internet como ferramenta são arquivados por falta de definição legal sobre o tema.
Representantes da sociedade civil, no entanto, apontam várias falhas importantes na “Lei Azeredo” que podem colocar em risco a liberdade da internet. O professor de Direito da FGV Luiz Moncau alerta que o projeto é muito geral e transforma práticas corriqueiras em crimes. “O projeto considera ilegal transferir informações de sistemas informatizados sem autorização do titular, isso abrange desde da invasão de um sistema do Governo até uma cópia de um cd”, argumenta Luiz.
Para o professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Túlio Viana, o projeto tem distorções preocupantes. “Ao punir a falsificação de dados eletrônicos sem definir o que define a legitimidade desses dados, modifica a própria ideia de falsificação, criando a falsidade documental de qualquer coisa”, explica o professor. Além disso, o projeto determina pena de um a três anos de reclusão por acesso não autorizado a redes de computadores, tempo superior à pena de invasão de domicílio.
Outro ponto polêmico do projeto é a obrigação de provedores de guardarem durante três anos os dados de endereçamento dos usuários. O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) acredita que essa medida vai contra o princípio da inocência e torna todos passíveis de investigação. “É um atentado contra o direito de privacidade das pessoas”. Para o deputado Emiliano José (PT/BA), as mudanças propostas pela “Lei Azeredo” necessitam de uma base de princípios civis que ainda não existe no país “Não podemos discutir o crime antes de discutir os direitos e liberdades dos cidadãos”, explica o deputado.
Marco Civil
O projeto do Marco Civil da internet organizado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já passou por duas consultas públicas em 2009 e 2010. Atualmente, ele está sendo avaliado pela Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso. O deputado Eduardo Azeredo acredita que a demora do Executivo pode ser prejudicial a sociedade. “Faz três anos que nós esperamos pelo marco, enquanto isso, vemos que a definição dos crimes da internet é urgente e precisa ser votada o quanto antes”, criticou o deputado.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a “Lei Azeredo” apresenta problemas muito graves para ser aprovada e além disso ela demonstra que o Congresso precisa amadurecer mais as discussões sobre a internet. “O marco pode nos permitir entender de que ambiente de internet estamos falando para definir as restrições criminais com mais segurança”, pontuou a deputada. Para Erundina, acreditar na possibilidade de uma aplicação eficaz e justa de uma Lei com tantos problemas é um risco muito grande. “Podemos estar criando uma lei que não pega”, completa.
Durante a audiência, a deputada Manuela D'Ávila (PC do B/RS) sugeriu que um acordo entre os partidos da base do Governo para que, no caso da Casa Civil não encaminhar o projeto do Marco Civil da internet, os próprios parlamentares o façam em regime de urgência. Para invalidar, no entanto, a “Lei Azeredo”, os parlamentares terão de negociar com a presidenta Dilma Roussef. Nesse momento do processo legislativo, apenas ela pode vetar totalmente o projeto.

Altamiro Borges- Lei Azeredo só pode ser vetada por Dilma

Petição contra a tortura

Bradley Manning é um soldado do Exército dos Estados Unidos que foi preso e processado por acesso e divulgação de informações sigilosas. (informações da Wikipédia)

Nos ajude a conseguir 250,000

Agora mesmo Bradley Manning, o delator do Wikileaks, está sendo torturado em uma prisão militar nos Estados Unidos. O Manning está sendo sujeitado ao isolamento absoluto, tática que pode enlouquecer a pessoa, com curtos períodos por dia onde ele é totalmente despido e abusado verbalmente pelos outros presos.
O Manning está aguardando julgamento por liberar documentos militares secretos ao Wikileaks, incluindo o vídeo dos soldados americanos massacrando civis iraquianos. Este tratamento brutal parece ser parte de uma campanha de intimidação para silenciar qualquer delator e derrubar o Wikileaks. O governo dos EUA está dividido sobre este assunto com diplomatas criticando publicamente o exército pelo tratamento do Manning, mas com o Presidente Obama ainda alheio ao caso.
O Obama se preocupa com a reputação global dos EUA -- nós precisamos mostrar para ele o que está em jogo. Vamos gerar um chamado global massivo ao governo dos EUA pedindo o fim da tortura de Manning e observação da lei. Assine a petição -- a nossa mensagem será entregue através de anúncios ousados e atos públicos em Washington DC assim que conseguirmos 250.000 assinaturas.

Clique aqui para assinar

Cresce credibilidade da internet como fonte de notícia, indica pesquisa

Por Pamela Forti/ Redação Revista IMPRENSA

A internet despontou como o principal meio de informação para executivos, à frente dos jornais impressos, segundo pesquisa da CDN, agência de comunicação corporativa. Em sua quarta edição, a “Pesquisa CDN de Credibilidade da Mídia” 2010/11, foi realizada com 800 executivos de diferentes faixas etárias de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – público de interesse das agências de comunicação.

Em Brasília, 98% dos entrevistados citaram a internet como principal fonte de informação, seguida pelo jornal impresso, com 96% da preferência. Entre os jovens executivos em cargos de chefia – com idade até 28 anos – 91% afirmaram usar a internet para se manterem informados. Na sequencia, TV, citada por 90% e jornais, lembrado por 89% dos jovens executivos entrevistados. No geral, 49% dos executivos de SP e RJ dizem ler jornais pela internet diariamente e 41% declaram o fazerem de vez em quando.

Outro dado curioso é que, apesar do aumento de popularidade do Facebook, o Orkut ainda é considerado a rede social mais confiável, com 40% da preferência, ante 13% do Twitter e 10% do Facebook. Além disso, as páginas dos provedores de acesso à internet e grandes portais, como Terra e Uol, são os mais lembrados na hora de buscar informações gerais e sobre o mercado de negócios, ambos citados por 46% dos executivos entrevistados, de SP e RJ.

Interesse impresso

A pesquisa contempla também a relevância dos veículos impressos para os executivos. O hábito de leitura e assinatura de revistas caiu significativamente em relação a 2008, em quase todas as publicações relacionadas a negócios e interesse geral. Em relação ao hábito de leitura, a revista Veja, por exemplo, caiu de 79% para 61% da preferência; a Época, de 47% para 34%, comparando as edições de 2008 e 2010 da pesquisa. “A mídia revista caiu muito caiu no índice de leitura. Exatamente pela rapidez da internet, a competição é desleal, por causa da velocidade da internet”, comentou à IMPRENSA Cristina Panella, diretora geral da CDN Estudos e Pesquisas. Por outro lado, cresceu o índice de leitura de revistas ligadas ao entretenimento. A Caras foi citada por 18% dos entrevistados; a Nova, por 11% e a Cláudia, 12%. Em 2008, os índices eram, respectivamente de 17%, 11% e 8%.

Segundo a pesquisa, enquanto os grandes jornais como Folha de S.Paulo e Estadão declinaram em hábito de leitura (de 48% para 41% e de 48% para 28%, respectivamente), o interesse dos executivos por jornais populares e gratuitos cresceu. Diário de S. Paulo, Agora São Paulo, Metro, Destak e Meia Hora registraram avanço. “Quando ele tem um Metro na portaria do prédio, ele pega e folheia. Uma das grandes tendências hoje do jornalismo é o localismo. As pessoas querem ter notícias da sua proximidade”, explica Cristina. Entre os jornais, apenas O Globo manteve-se estável nas duas edições da pesquisa, com 41%.O DSP cresceu de 7% para 13%; o Agora, de 3% para 7%; o Metro, de 10% para 14%; Destak, de 5% para 12% e o Meia Hora RJ, de 5% para 6%.

abril 3rd, 2011 | Autor: Jussara Seixas
Cresce credibilidade da internet como fonte de notícia, indica pesquisa

Filhos do “seu” Frias tentam se re-inventar. Fingem que não apoiaram o Golpe

Publicado em 22/02/2011 Militantes põem fogo em camionete da Folha que servia aos torturadores

“Seu Frias”, combatente de 1932, contra Vargas e a favor de Secessão

Ligo para o Vasco, navegador de longo curso, que tinha acabado de aportar, ainda sem saber se o que balançava era a embarcação ou ele próprio.
- Vasco, e a festa da Folha ?
- Bem que a Dilma poderia ter recusado o convite do Palocci.
- Você quer dizer “Tony” Palocci, corrijo.
- Sim, tudo bem. Você chama ele como quiser, mas não muda a essência dele. Vamos lá. Ela poderia dizer ao Palocci que não tinha engolido a ficha falsa. 
- Mas, Vasco, não seja irresponsável. Quem disse que o Tony foi o portador do convite ?
- Uma baleia que cruzou com o meu barco, ali na Taprobana.
- Mas, ela não tinha condição de dizer que não ia … que iria como Chefe de Estado …
- Prossiga, meu filho. Tenho mais o que fazer.
- Mas, e o que você acha desse beija-mão dos filhos do “seu Frias”, dessa bajulação à perigosa guerrilheira ? Não foram eles que recorreram à Justiça para saber se a Dilma tinha matado o John Kennedy ?
- Meu filho, eles pensam que são tão espertos quanto o pai.
- É, não são …
- Como os filhos do Roberto Marinho, como o Roberto Civita … eles envergonhariam o pai …
- Mas, por que pensam que são tão espertos quanto o pai ?
- Porque o “seu” Frias apoiou o regime militar de uma forma mais suja que até o Roberto Marinho.
- Como assim ?
- O Roberto Marinho apoiou no jornal nacional, nos editoriais que o Jorge Serpa escrevia no Globo. Ele não entrou na cova do leão.
- E o “seu” Frias, ele entrou na cova da OBAN ?
- O “seu Frias” emprestava os carros à OBAN, o “seu” Frias noticiava a morte em combate de militantes mortos pelos criminosos pelo regime militar … aquelas coisas todas.
- Mas ele noticiava mentiras ?, me fiz de incrédulo …
- Ele dava a notícia que correspondia à desculpa que os torturadores precisavam ter … Se quer chamar de mentira, pode chamar. Mas, é pior do que mentira. É crime.
- E, aí, como é que ele se re-inventou ?
- Aí, ele viu que ia afundar com os militares e aderiu às Diretas Já.
- Aderiu, como ?
- Contratou o Fernando Henrique e o Serra …
- Com “c”, por favor, interrompi. Padim Pade Cerra.
- Com “c” ou com cedilha. Contratou os esquerdinhas para fazer umas pesquisas de marketing.
- Mas isso não reinventa ninguém. Marketing por marketing o Gonzalez elegia o Cerra – com “c” !
- Não, aí ele contratou uns jornalistas sérios, de reputação ilibada. Até uns comunas.
- E enganou alguém ?
- Enganou os trouxas de São Paulo, que começaram a achar que a Folha tinha virado um jornal liberal, independente.
- E o “seu” Frias ?
- Chamava o Maluf pra conversar e morria de rir.
- E os filhos ?
- Agora, meu filho, a vaca foi pro brejo … Ainda se diz isso ?
-Não importa, Vasco, prossiga. Tenho mais o que fazer, respondi na mesma moeda.
- Agora, meu filho, a Folha não vale dez mil réis, quer dizer, Reais.
- Vale, sim, o que é isso, Vasco ? Vale muito, resolvi refutá-lo.
- Vale ? Você iria ao BNDES pedir dinheiro emprestado para comprar a Folha ?
- Nem a pau. E olha que o BNDES deu dinheiro para a BrOi …
- É melhor comprar o meu barco. Pelo menos esse flutua.
Pano rápido.
Paulo Henrique Amorim

Outro ângulo da reação à cumplicidade da Folha com os torturadores

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Filhos do “seu” Frias tentam se re-inventar. Fingem que não apoiaram o Golpe | Conversa Afiada

Tudo pronto para Ley de Medios. Fortaleza que o diga

Publicado em 19/02/2011

Fortaleza não tem medo da Globo / Fotos de Geórgia Pinheiro

A Ley de Medios ganhou do pré carnaval

Miro quer entregar o Corvo à Judith

Este ansioso blogueiro foi a Fortaleza nesta sexta feira à noite para uma solenidade no auditório da Faculdade de Direito .
Foi um evento organizado por Francisco Bezerra da revista – muito boa – Nordeste Vinte Um.
Era para lançar o Instituto de Mídia Alternativa Barão de Itararé .
Estava lá o Antero, bravo jornalista, pioneiro na batalha de desnudar o passador de bola apanhado no ato de passar bola.

Lá estava Daniel Bezerra, do Blog da Dilma, que ganhou o Prêmio Top Blog da Unip como o melhor blog político do país, ao concorrer com 127 mil.
Daniel tem 53 editores colaboradores.
A deputada estadual do PT Rachel Marques que aprovou o Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado do Ceará.
(Sobre o assunto, o governador Cid Gomes adota a posição “murista”.)
O presidente do Barão, Miro Borges, levantou a plateia ao reforçar o convite para que a presidenta da Associação Nacional dos Jornais, Judith, receba o pessoalmente o Prêmio Corvo, conferido pelo Barão.
Este ansioso blogueiro disse o que sempre diz sobre o PiG (*).
E procurou reforçar o objetivo: criar um marco regulatorio.
Mostrou que existem as ADINs do professor Comparato.
As 600 recomendações da Confecom .
E o projeto do Ministro Franklin Martins.
Logo, quando o Ministro Paulo Bernardo fala em “correlacão de forças”‘ na verdade isso significa medo da “relação da força” da Globo.
Porém, o que interessa mesmo é a plateia de mil e tantas pessoas.
Numa sexta feira à noite, numa cidade sem transporte público que preste, numa temporada pré carnavalesca e alguns dos melhores bares do Nordeste.
O entusiasmo, a participação, a vontade de exercer a liberdade de expressão.
Ali todo mundo sabe o que é e que interesses representa o PiG (*).
Ali, a auto-proclamada presidente da oposição  – não é a Zileide Silva; é a detentora do Prêmio Corvo – não engana ninguém.
Ali, todo mundo quer se COMUNICAR.
Fortaleza está pronta para a Ley de Medios.
Não precisa explicar mais nada.
Todo mundo sabe do que se trata: de democracia.
Uma palavra muito em voga nas ruas do Cairo, ministro Bernardo.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Paulo Henrique Amorim defende a Ley de Medios em Fortaleza
Partes I, II e III

Tudo pronto para Ley de Medios. Fortaleza que o diga | Conversa Afiada

Do “poste” à governante encantadora

Altamiro Borges: 

Reproduzo artigo de Mair Pena Neto, publicado no sítio Direto da Redação:

A mídia que tratou Dilma Rousseff como um poste durante o processo eleitoral enche a nova presidente de elogios, tenta apresentá-la como antagônica a Lula e cobra dela um programa de oposição, que foi fragorosamente derrotado ano passado. Para a imprensa de mercado, Dilma é comprometida com a austeridade e tem que resolver uma pesada herança deixada por Lula, “o gastador”.

Um leitor desavisado poderia achar que Lula saiu derrotado das últimas eleições e não que fez a sua sucessora, escolhida pessoalmente. Que Dilma não foi eleita para prosseguir as políticas dos últimos oito anos, principalmente dos quatro últimos, de redução das desigualdades e erradicação da miséria. Estes são os principais compromissos de Dilma, reiterados constantemente e que guiarão o seu governo.
Enquanto esteve à frente da Presidência, Lula acusou a herança maldita do governo Fernando Henrique Cardoso, que se evidenciava num crescimento econômico pífio (menos de 1% entre 1998 e 2002), endividamento externo aviltante, falta de reservas cambiais, inflação de dois dígitos, desemprego em alta, privatizações e Estado cada vez menor e mais fraco.
Lula, com o auxílio de Dilma, mudou inteiramente essa lógica e entregou a sua sucessora um país com crescimento médio de 4,2%, sem considerar o resultado de 2010, estimado em 7,5%; mudança de devedor para credor internacional, reservas internacionais de US$ 300 bilhões (FHC deixou o país com menos de US$ 40 bilhões), inflação dentro da meta, emprego em nível recorde e, principalmente, um papel mais ativo do Estado, responsável pela ascensão de mais de 30 milhões de brasileiros à classe média, o equivalente a quase uma Argentina.
Agora, a mídia tenta criar uma herança maldita que Lula teria deixado para Dilma, com aumento dos gastos públicos, e chega a invocar inflação e taxa de juros em alta como problemas. Os dois últimos argumentos nem mereceriam resposta. FHC entregou o país com a inflação em dois dígitos (12,53% pelo IPCA) e a taxa de juros em 27%, enquanto Dilma começa com a inflação dentro da meta (5,85%) e a Selic em 11%, depois de uma trajetória de queda no governo Lula que chegou a 8,75% em meados de 2009.
A questão dos gastos públicos é que merece discussão. O governo Lula não seguiu exclusivamente as regras de mercado, como seu antecessor e como aprecia a grande imprensa, e devolveu ao Estado um papel preponderante, não apenas nas questões econômicas, mas, sobretudo, nas políticas, incluindo a externa.
Lula aumentou os gastos para fazer políticas públicas, aquelas que causam ojeriza às elites, como o Bolsa-Família; para investir mais em educação, pesquisa, ciência e tecnologia (vide apoio maciço da comunidade acadêmica a seu governo e à candidatura Dilma) e para combater uma das maiores crises do capitalismo, que explodiu no fim de 2008 e afeta até hoje grandes economias, como a dos Estados Unidos e da Europa.
O governo Lula não aumentou impostos e desprezou o receituário dos analistas de mercado, os mesmos que sugerem agora a Obama que estenda o corte de US$ 1,1 trilhão no Orçamento à previdência e a programas de saúde para idosos e pobres. Para combater a crise, Lula obrigou os bancos públicos (política de Estado) a concederam crédito, fez desonerações tributárias e apostou no consumo, reduzindo o vagalhão que engolia o mundo à marolinha.
É lógico que isso tem custos e precisa ser revisto quando a situação melhora. O que Dilma herda não é uma situação desastrosa e inadministrável. Se fosse este o cenário que Lula tivesse encontrado quando assumiu o governo, em 2003, o Brasil certamente estaria muito melhor. Dilma foi parte importante do governo Lula, aprovou suas políticas e tende a aprofundá-las. O resto é tentativa de apresentar à população o que a presidente não é.

Altamiro Borges: Do “poste” à governante encantadora

Banda Larga antes da regulação da mídia

 

“Alguém imagina que Rede Globo, Abril, Folha e Estadão vão ficar apenas repercutindo as discussões? … Por isso o Plano Nacional de Banda Larga deve vir antes. Com o acesso à informação livre, via internet, chegando à maioria dos brasileiros, teremos uma massa maior para fazer frente ao poderio de comunicação do chamado PIG.” - Antonio Mello

Antonio Mello: PNBL tem que vir antes da Ley de Medios

Governo da presidenta Dilma está certo:PNBL tem que vir antes da Ley de Medios

do Blog do Mello

Para quem ainda tinha dúvida, Tunísia e Egito ensinaram o caminho: a comunicação via internet pode ajudar a derrubar ditaduras. No nosso caso, a da comunicação.

Do que adiantaria colocar para votação a Ley de Medios agora, com o Governo e o Congresso começando a dar os primeiros passos? Quem teria a lucrar com isso? Já toquei neste assunto aqui Três propostas de Comparato. Sem a primeira, as outras duas são arapucas.

Alguém imagina que Rede Globo, Abril, Folha e Estadão vão ficar apenas repercutindo as discussões? Eles vão usar de todas as suas (ainda) poderosas estruturas de comunicação para fragilizar o governo, denunciar suposta censura à imprensa livre, perseguição política (a la RCTV na Venezuela) para fazer com que a Ley de Medios seja aprovada como uma Lei de Medos: covarde, pequena, atendendo aos interesses desses poderosos meios de comunicação.

Por isso o Plano Nacional de Banda Larga deve vir antes. Com o acesso à informação livre, via internet, chegando à maioria dos brasileiros, teremos uma massa maior para fazer frente ao poderio de comunicação do chamado PIG.

Atualizando uma famosa frase da década de 60 do século passado, de Marshall McLuhan, “o meio é a mensagem”. Informação livre, de várias fontes, comunicação de mão dupla, e não mais, nunca mais, verticalizada, de Marinhos, Civita, Frias, Mesquitas para baixo, nos dizendo o que devemos ver da realidade e como interpretá-la.

Computadores baratos, celulares com acesso à internet, banda larga acessível vão transformar a democracia representativa em que vivemos em uma democracia participativa.

Aí sim a Ley de Medios vai para votação. E nós com ela contra os que são contra ela.

Antonio Mello: PNBL tem que vir antes da Ley de Medios | Viomundo - O que você não vê na mídia

Imagem: http://www4.planalto.gov.br/brasilconectado/pnbl/implantacao-e-desenvolvimento

Regulação da mídia só sairá com pressão

Por Altamiro Borges
Sentindo-se em casa, o descontraído Paulo Bernardo, ex-bancário e atual ministro das Comunicações, participou na noite desta terça-feira (15) do debate sobre o “Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação”, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Logo de cara, ele brincou que trataria apenas do PNBL, mas que já sabia que outros temas picantes seriam provocados pelos 140 presentes. Democrático, foi curto na exposição inicial para garantir mais tempo às polêmicas.

No que se refere ao PNBL, o ministro não deixou dúvida que esta é uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, a baixar os preços e expandir o serviço.
PNBL deslancha a partir de maio
Paulo Bernardo está confiante no sucesso do PNBL. Ele lembrou a viagem que fez a Manaus para inaugurar uma linha de fibra ótica proveniente de um acordo entre Venezuela e Brasil, firmado por Hugo Chávez e o ex-presidente Lula. Antes, o amazonense pagava R$ 412 pela banda larga; agora, pagará apenas R$ 39. Através de instrumentos e ações públicas, o ministro acredita que rapidamente as teles serão obrigadas a baixar os preços.
Ele citou dados de uma pesquisa oficial que indicam que o valor do serviço é o principal entrave ao crescimento da banda larga no país. “Derrubando os preços, é possível atingir 80% da população nos próximos quatro anos”. Ele acredita que as teles possam oferecer o serviço a R$ 35; com o corte do ICMS nos estados, o valor poderia chegar a R$ 29. Se esta estratégia de estimulo à concorrência der resultado, Paulo Bernardo avalia que o PNBL começa a deslanchar já a partir de maio próximo.
Dubiedade sobre o marco regulatório
No final da sua exposição, o ministro fez questão de relatar que o desafio da banda larga é uma decisão da presidenta. “Quando me convidou para o ministério, Dilma enfatizou duas coisas: resolver a questão das rádios comunitárias, agilizando as outorgas; e acelerar a massificação da banda larga no país... Não dá para ser a quinta maior economia do planeta, como muitos economistas projetam, sem avançar na internet numa sociedade do conhecimento”.
Se o ministro demonstrou firmeza ao tratar da banda larga – e, para surpresa de muitos, da questão das rádios comunitárias –, o mesmo não ocorreu quando foi “provocado” pelos presentes e internautas sobre a regulação da mídia. Neste ponto, ele deu uma no cravo e outra na ferradura. Para alegria de alguns, Paulo Bernardo afirmou com todas as letras que o governo não desistiu da discussão sobre o novo marco regulatório. Mas, para suspeita de outros, colocou vários empecilhos à solução do grave problema.
“Não dá para resolver logo este assunto”
Conforme relatou, o ex-ministro Franklin Martins promoveu várias discussões sobre o tema e produziu um projeto inicial sobre a regulação dos meios de comunicação. A proposta não ficou totalmente pronta e foi repassada em dezembro passado. Segundo Paulo Bernardo, ela agora está sendo examinada em conjunto com outros órgãos, como a Secom e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhada para exame da presidenta e, na sequência, a idéia é promover consultas à sociedade – durante 30 ou 60 dias.
O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto de Franklin Martins. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Ele citou os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, logo em seguida, usou o argumento da correlação de forças para dizer que batalha não será fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Outros projetos que “foram enterrados”
Para ele, o desafio é conquistar ressonância na sociedade. “Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Você fala em regulação e logo surgem os que dizem que isto é censura”. Ele citou o projeto de iniciativa popular sobre moradia que demorou 15 anos para sair do papel. Lembrou até do ex-ministro das Comunicações de FHC, Sérgio Motta, que apresentou dois projetos sobre o tema que “foram enterrados”. Citou também a “derrota” do projeto da Ancinave.
Bem ao seu estilo pragmático, exercitado quando era ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse que não está disposto a “marcar posição” sobre o assunto. Brincou que não desejava colocar em seu currículo que foi autor de projeto de regulação da mídia, mas que ele “foi derrotado”. E, para bom entendedor, foi enfático ao afirmar: “Não é uma questão simples de resolver”.
“Feijão só fica bom sob pressão”
Resumo da ópera para esse mísero e “afoito” blogueiro: o governo Dilma Rousseff até trabalha com a possibilidade de apresentar um projeto de regulação da mídia, mas ainda avalia a real correlação de forças e a relação custo-benefício. O projeto em debate nas hostes palacianas, guardado a sete chaves, só sairá do papel com intensa e unitária pressão dos movimentos sociais.
Sem pressão social, um novo marco regulatório dos meios de comunicação – que restrinja a concentração do setor e a criminosa manipulação da ditadura midiática, garantindo a autêntica liberdade de expressão no país – será enterrado antes mesmo do seu nascimento. Aqui vale a lição de Frei Betto, um apreciador da boa culinária e das lutas sociais: “Feijão só fica bom sob pressão”.

Altamiro Borges: Regulação da mídia só sairá com pressão

TV Globo, a ditadura e os golpes

O documentário de 1993 produzido pela BBC de Londres revela o poder político e comercial do império construído por Roberto Marinho e a Rede Globo, apoiando a ditadura militar e atuando contra a democratização do país para construir e manter seu império. Assista e saiba mais sobre o documentário no artigo do Blog da Cidania ao final desta postagem.
O documetário será exibido pela TV Recorde conforme informou o blog Os Amigos do Presidente Lula:

”o polêmico documentário "Além do cidadão Kane" (de 1993) será exibido pela primeira vez na TV aberta brasilera em 2011, pela Rede Record, 17 anos após sua estreia no exterior.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora, que não quis precisar a data exata da veiculação. Comprado em 2009, o documentário ainda não foi exibido porque a Record temia ser processada pelo uso de imagens da programação da Globo presentes no filme.
O documentário aborda o envolvimento da Globo:
- com a ditadura no Brasil, desde o início com o grupo Time-Life;
- no escândalo PROCONSULT (fraude na eleição de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro em 1982);
- a perseguição à políticos e artistas críticos à ditadura e à própria Globo;
- a tentativa de abafar os comícios das "Diretas jà";
- a edição manipulada do debate de Lula e Collor em 1989, favorecendo o Collor;
- várias outras manipulações para agradar os amigos que estavam no poder e demonizar os adversários, tanto políticos como dos interesses empresariais;
- etc;
Tem depoimentos de Lula (antes de chegar a presidência), Leonel Brizola, Chico Buarque, etc.”

Blog da Cidadania

Muito Além do Cidadão Kane

Posted by eduguim on 21/01/11

Veraz, minucioso, aterrorizante mesmo. “Beyond Citizen Kane” ou “Muito Além do Cidadão Kane” – em tradução livre - é um documentário britânico dirigido por Simon Hartog e exibido em 1993 pela emissora pública do Reino Unido, a BBC de Londres.

O documentário mostra as relações entre a mídia e o poder do Brasil, focando na análise da figura de Roberto Marinho, fundador da Globo. Embora o documentário tenha sido censurado pela justiça, em 2009 a Rede Record comprou os direitos de transmissão exclusiva, por 20 mil dólares, do produtor John Ellis.

A primeira exibição pública do filme no Brasil ocorreria no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ), em março de 1994. Um dia antes da estréia, a Polícia Militar recebeu uma ordem judicial para apreender cartazes e a cópia do filme, ameaçando, em caso de desobediência, multar a administração do MAM-RJ. O secretário de cultura acabou sendo despedido três dias depois.

Durante os anos 1990, o filme foi mostrado em universidades e eventos sem anúncio público de partidos políticos. Em 1995, a Globo entrou com um pedido na Justiça para tentar apreender as cópias disponíveis nos arquivos da Universidade de São Paulo (USP), mas o pedido foi negado. O filme teve acesso restrito a grupos universitários e só se tornou amplamente visto a partir do ano 2000, graças à popularização da internet.

No post anterior, coloquei o link para o vídeo, mas percebi que vários leitores não perceberam que poderiam assisti-lo simplesmente clicando nesse link, de maneira que, devido à importância desse documento histórico que é Beyond Citizen Kane, reproduzo, abaixo, essa obra perturbadora que fala tanto sobre este país.

Não deixe de assistir.

Banda Larga e liberdade na rede em debate

Altamiro Borges

 

Reproduzo matéria de André Cintra, publicado no sítio do Barão de Itararé:
O jornalista Luis Nassif, a deputada federal Manuela D’Ávila e o presidente da Telebrás, Rogério Santana, participam, em 26 de fevereiro, do debate “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”. O evento será promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na sede do Sindicato dos Bancários.
O objetivo é discutir, em duas mesas, os principais desafios que o Brasil deve enfrentar para garantir uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, com liberdade de expressão. A primeira mesa, “A Luta por uma Internet Livre e os Ataques Conservadores à Rede”, contará com os professores Sérgio Amadeu e Marcos Dantas, além de Nassif e Manuela.

Já a mesa da tarde, “O Plano Nacional de Banda Larga e a Luta pela Universalização da Internet no Brasil”, terá como debatedores Rogério Santana — que detalhará os planos da Telebrás para a área —, Percival Henrique (Anid) e Renata Mielli (Barão de Itararé).
“A internet tem sido um fator importante para promover maior diversidade e pluralidade na comunicação”, afirma Renata. “Lutar para que o acesso à rede seja universalizado, acabando com a exclusão digital, e defender a liberdade de expressão são bandeiras estratégicas de todos que lutam por uma comunicação e uma sociedade mais democráticas.”
Segundo a secretária-geral do Centro Barão de Itararé, “é preciso que as pessoas tomem conhecimento dos ataques que a internet está sofrendo e se mobilizem contra tais iniciativas, no Brasil e no mundo. Ao lado disso, é preciso exigir do Estado políticas públicas de acesso a internet — barata, de qualidade e para todos”.
O valor da inscrição para o debate é de R$ 20. Na ocasião, haverá o lançamento do gibi Eu Quero a Banda Larga, produzido pelo Barão de Itararé.

Altamiro Borges: Banda Larga e liberdade na rede em debate

Marco regulatório das comunicações

O ministro Paulo Bernardo mantém compromisso de ampliar o debate sobre marco regulatório das comunicações no Brasil. Diferente do que os barões da mídia tentam disseminar, o governo Dilma não deverá empurrar com a barriga o projeto deixado pelo Ministro Franklin Martins, e elaborado no governo Lula. Ministro se compromete com nova audiências com os movimentos sociais, conforme divulgou o Sindicato dos Jornalistas (SP). Veja matéria reproduzida por Altamiro Borges. Ministro ainda participará de entrevista com blogueiros, via podcast, conforme divulgou Azenha no post reproduzido ao final. Nós transmitiremos a entrevista ao vivo aqui.

foto: http://glaucocortez.com/2011/01/27/marco-regulatorio-da-midia-deve-ser-embasado-tecnica-politica-e-socialmente-diz-o-ministro-paulo-bernardo/

Blog do Miro
Altamiro Borges

Paulo Bernardo e o marco regulatório

Reproduzo matéria publicado no sítio do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo:
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assegurou a representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em audiência realizada no dia 27 de janeiro, que dará continuidade ao debate sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil. Ele informou que o anteprojeto sobre o tema, que vem sendo elaborado por uma equipe interministerial desde meados do ano passado, ainda não está pronto. Nova audiência do ministro com movimentos sociais foi proposta para a segunda quinzena de fevereiro.
Representaram o FNDC na audiência o presidente da FENAJ, Celso Schröder (também coordenador-geral do Fórum), a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Roseli Goffman e a secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti. Na reunião, foram debatidas questões referentes à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como a revisão do marco regulatório das comunicações e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação.
“O ministro não se mostrou refratário às resoluções da Confecom nem a questões como o marco regulatório das comunicações e à delimitação da propriedade cruzada no setor”, conta Celso Schröder. Para o coordenador do FNDC, as versões que têm circulado em veículos de comunicação nas últimas semanas sobre a intenção de Paulo Bernardo de sepultar as resoluções da Confecom e a regulamentação das comunicações e da propriedade cruzada refletem mais uma “manifestação de desejo” dos barões da mídia do que um posicionamento do ministro. “Ao menos na audiência da qual participamos nada disso se confirmou”, avaliou.
Segundo Schröder, os representantes do FNDC expressaram ao ministro o desejo de que, além de dar continuidade ao debate iniciado no governo Lula, o governo da presidente Dilma Rousseff evolua na implementação das resoluções da 1ª Confecom. Ele revela que “foi nesta perspectiva que ficou pré-agendado um encontro mais amplo do ministro com representantes de movimentos sociais para a segunda quinzena de fevereiro”.

Viomundo – O que você não vê na mídia 

Sábado tem Na Varanda com o ministro Paulo Bernardo

por Emerson Luís, em Nas Retinas

É isso ai mesmo que você leu na manchete. Mais um ministro estará presente neste humilde podcast.

A primeira edição de 2011 do podcast Na Varanda será no próximo sábado, 05/02, a partir das 10h30 da manhã. O convidado, que inaugura a nova temporada do programa, é o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O atual ministro da Saúde, Alexandre Padillha, já participou do programa, ainda como ministro das Relações Institucionais em setembro de 2010.

O podcast é transmitido sempre ao vivo na internet e nesta edição especial será inaugurado o canal no LiveStream, uma ferramenta multimídia que possibilita, além de áudio, a imagem com geração via webcam. Tradicionalmente o Na Varanda foi idealizado para ser um programa em áudio, no formato de rádio. Como a tecnologia multimídia fica cada vez mais acessível, de maneira gratuita aos usuários na rede, o que era antes feito somente em áudio agora pode ter imagem em tempo real, sem comprometer a qualidade de recepção do internauta.

Todos poderão ouvir e assistir o podcast neste endereço:
http://www.livestream.com/navarandapodcast

O internauta poderá também interagir via twitter, seguindo o perfil www.twitter.com/navarandacast, postando sempre suas perguntas e comentários usando a hashtag #navaranda.

Quem desejar incluir a transmissão nos seus próprios blogs, poderá utilizar o código no campo “Embed” disponível na página de transmissão.

Sobre o Na Varanda

O Na Varanda é transmitido ao vivo, diretamente de Brasília, de uma varanda mesmo desde 2009. Enquanto o programa acontece, pode-se ouvir todo o ambiente ao redor, captado por equipamentos profissionais de áudio. O que era ruído em uma transmissão convencional de rádio, aqui virou parte do ambiente, descontraindo os entrevistadores e os convidados, que falam sempre política, tecnologia, esportes, artes e o que aparecer sugerido pelo público.

O programa é comandado por quatro blogueiros residentes em Brasília: Cesar Cardoso, geek e especialista em tecnologias móveis do blog Pinguins Móveis; Fernando Ike, especialista em segurança e infraestrutura de TI do blog Memnemonics Fike; Guto Carvalho, especialista em infraestrutura e Linux do blog GutoCarvalho.net; e Emerson Luis, publicitário e profissional de comunicação do blog Nas Retinas.

Banda larga e o acordo Brasil-Argentina

Reproduzo artigo de Wilian Miron, publicado no blog de Luis Nassif:

Brasil e Argentina pretendem fundir seus projetos de massificação da internet de alta velocidade e, para isto, firmaram ontem um acordo de cooperação bilateral que prevê investimentos conjuntos e incentivos para a fabricação de equipamentos.
Pelos termos firmados entre os dois países, está prevista a criação de um conselho, integrado pelo Ministério das Comunicações brasileiro e pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada, do lado argentino.

Abaixo os principais pontos do acordo:
Interconexão: trocar experiências com planos de fibra ótica a cargo dos operadores nacionais de ambos os países com incumbência de desenvolver redes estatais; incorporar aos projetos regionais de integração física entre os dois países a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica; coordenar esforços no projeto de transposição de cabo óptico do Oceano Atlântico; implementar Ponto de Troca de Tráfego na região da fronteira até 2013.
Regulação: trocar informações em matéria de legislação, normas jurídicas e técnicas sobre espectro e padronização das comunicações nos dois países.
Política Industrial: estabelecer associação estratégica na produção de equipamentos e trocar informações sobre programas e políticas na área industrial que visem tornar acessíveis aos cidadãos brasileiros e argentinos equipamentos de acesso à internet. Envidar esforços no sentido de interconectar a ARSAT e a TELEBRÁS, as duas estatais argentina e brasileira.
Inclusão Digital: intercambio de experiências exitosas na área de inclusão digital nos dois países.
Conteúdos Digitais Interativos: trocar experiências de plataformas e ferramentas na área de tecnologia da informação, além de, entre outros, desenvolver a produção conjunta de conteúdos digitais e interativos; instalar centros de armazenamento e processamento de dados como forma de internalizar o tráfego de dados em seus territórios.
Concertação Política: participar de forma coordenada nos fóruns internacionais sobre sociedade da informação, em especial nos temas relativos à governança na internet.
Pesquisa: buscar coordenação entre as instituições de capacitação na área de telecomunicações e interconectar as redes de pesquisa e desenvolvimento.
Financiamento: trabalhar coordenadamente na definição de mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área, sejam públicos ou privados.

Altamiro Borges: Banda larga e o acordo Brasil-Argentina

Blog do Miro

Direita midiática cria doentes mentais

Blog do Miro
Altamiro Borges

Reproduzo artigo de Pascual Serrano, publicado no sítio da Revista Fórum:
Em plena era da informação, é estarrecedor como se pode conseguir que amplos setores da opinião pública possam executar uma alteração tão impressionante da realidade. Na Venezuela, atende pelo nome de ‘dissociação psicótica’, isto que consiste em um processo mental pelo qual se cria no subconsciente do indivíduo uma realidade fictícia na qual todos os males e todo o mal que se sucede provém de uma só causa ou de uma só pessoa.
A tese levantada pelos setores alinhados ao governo venezuelano e à manutenção da institucionalidade é que os meios de comunicação implantaram este modo de pensamento, de tal maneira que responsabilizam de forma patológica Hugo Chávez e o governo venezuelano por todo o mal que ocorre, perdendo assim qualquer capacidade de análise racional da realidade. O curioso é que não é somente na Venezuela que isto ocorre. Nos Estados Unidos se trata de uma forma de pensamento que não para de aumentar e se difundir entre a ultra direita política e midiática.
No dia 6 de março de 2003 o membro da Câmara de Representantes do Texas, Debbie Riddle, em uma entrevista ao jornal El Paso Times, afirmava: “De onde surge esta idéia de que todo o mundo merece uma educação gratuita, atenção médica gratuita, independente de quem seja? Vem de Moscou, da Rússia. Vem diretamente da boca do inferno. E é habilmente disfarçada como uma idéia de gente de bom coração. Nada de bom coração. Isso é o que rasga o coração deste país” [1].
O professor de História da Universidade de Houston, Robert Zaretsky recordava [2] que a supracitada congressista republicana levantou no início de 2010 aquilo que chamou de “o problema dos terroristas de bermudas”. Segundo ela, existiriam mulheres enviadas por terroristas que cruzariam a fronteira para dar à luz seus filhos em solo estadunidense. Uma vez crescidos, estes “agentes adormecidos” passariam à ação com o objetivo de disseminar o caos nos Estados Unidos.
Não se trata de uma paranóia exclusiva de Riddle; outro membro do Texas na Câmara de Representantes, Louie Gohmert, afirmou em um discurso pronunciado na Câmara em junho de 2010 que um ex-agente do FBI lhe havia contado sobre os “terror baby”. Segundo explicou mais tarde em uma entrevista ao Fox Business News, ele conheceu num avião um passageiro com um familiar que pertencia ao Hamas que lhe contou que este tinha a intenção de conseguir que um neto seu nascesse nos Estados Unidos [3].
Na entrevista, Gohmert afirmou que as mulheres grávidas viajam do Oriente Médio aos EUA com vistos de turista e munidas da intenção de dar a luz nos Estados Unidos e conseguir assim para seus filhos a cidadania estadunidense. Segundo Gohmer, depois a criança voltaria ao país de origem da mãe onde faria um treinamento com terroristas com o objetivo de voltar depois aos Estados Unidos. Quando o jornalista pediu a Gohmert que fornecesse provas disto, ele se limitou a indicar um artigo do Washington Post [4] que descrevia o que denominam de turismo de nascimento (“birth tourism”).
Tratava-se da existência de pacotes turísticos, em especial para cidadãos chineses, com o objetivo que a “turista” grávida tivesse seu filho em território estadunidense. Aquilo foi descrito pelo político republicano como um “enorme rombo na segurança do nosso país”. Perguntando pela relação disto com as crianças terroristas, afirmou: “Se você não acredita que isto é uma prova, é porque acha que os terroristas são mais tontos que estas pessoas empreendedoras” [5]. O assunto foi de tal maneira absurdo que provocou uma paródia no The Daily Show [6], mas sem dúvida, tendo em vista os hábitos eleitorais, não faltariam cidadãos para compartilhar a tese de Gohmert.
A paranoia política da ultra direita tem também seu correspondente braço midiático. O professor de literatura da Universidade de Illinois, Walter Benn Michaels, conta [7] que no verão do ano passado surgiu uma controvérsia entre duas “estrelas” da direita estadunidense da emissora Fox, em torno da pergunta: Qual é o inimigo mais perigoso dos Estados Unidos da América? O primeiro deles, Bill O’Reilly, responde o previsível: Al-Qaeda. Porém, o outro jornalista, Glenn Beck, afirmou: “não são os jihadistas os que ‘querem destruir nosso país’, mas sim ‘os comunistas’”.
Pode se pensar que Beck somente respondeu mediante um condicionamento mental característico da Guerra Fria. No entanto, ele nasceu em 1964, e não pode conhecer este período com pleno uso da razão. Por outro lado, Beck não é um apresentador minoritário. Em 2009 seu programa foi um dos que obteve maior audiência de notícias comentadas na televisão a cabo, com oito milhões de espectadores. Em programas de outros canais, como a ABC, ele foi selecionado pelo público como uma das “10 pessoas mais fascinantes” de 2009 [8]. E em 2010 o jornal The Times o incluiu entre os cem líderes políticos mais influentes [9].
Benn Michaels recorda que na lista dos best-sellers da Amazon, o ensaio político mais vendido é Caminho de Servidão, do economista ultraconservador austríaco Friedrich Hayek, falecido em 1992. Uma das teses do livro é que qualquer política dirigida diretamente a um ideal de justiça distributiva, isto é, o que se entende como uma distribuição “mais justa”, tem necessariamente que conduzir à destruição do império da lei. Nos Estados Unidos pode-se escutar o jornalista de rádio com maior audiência do país, Rush Limbaugh, alertando contra os espiões “comunistas” que “trabalham para Vladimir Putin” [10].
O fenômeno, como era de se esperar, não se restringe aos Estados Unidos nem à Venezuela. Na Itália, Silvio Berlusconi afirma que os comunistas querem eliminá-lo [11], apesar dos comunistas não terem ali nem mesmo um só deputado nacional. Na Espanha, até mesmo o setores midiáticos próximos ao governo tentam dar o sinal de alerta sobre a paranoia da direita midiática [12].
Assim o denuncia o ex-diretor adjunto do jornal El País, José Maria Izquierdo, em seu livro As Cornetas do Apocalipse, onde passa por algumas das figuras da direita troglodita espanhola e suas “pérolas” de análise sobre a situação espanhola e o governo Zapatero. Ainda que valesse a pena recordar ao autor que foi em seu jornal que mais soaram as trombetas do apocalipse contra os governos progressistas da América Latina. Também se na Espanha se une a eles a Igreja, a instituição mais antiga na arte de disseminar o pânico e a angústia. O bispo de Córdoba assegurou que a Unesco tem um plano “para, nos próximos vinte anos, fazer com que a metade da população mundial seja homossexual” [13].
Em qualquer caso, a inquietante conclusão é a angústia de comprovar que, com todas as possibilidades técnicas e jornalísticas do século XXI, a demência de alguns líderes políticos e o poder de algumas vias midiáticas de propaganda consigam arrastar grandes setores da opinião pública para uma psicose, uma dissociação psicótica que ninguém sabe até onde pode nos levar.
* Pascual Serrano é jornalista. Acaba de publicar o livro Traficantes de información. La historia oculta de los grupos de comunicación españoles. Foca.

NOTAS
1- "Legislators Question Border Health", El Paso Times. 6-3-2003;
2- Le Monde Diplomatique (edição espanhola) Dezembro, 2010;
3- Editorial. The Boston Globe, 14-8-2010; http://www.boston.com/bostonglobe/editorial_opinion/editorials/articles/2010/08/14/and_avoid_crackpot_theories_too/ ;
4- Richburg, Keith. "For many pregnant Chinese, a U.S. passport for baby remains a powerful lure", Washington Post, 18-7-2010 http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/07/17/AR2010071701402.html 
5- "Video: Rep. Gohmert on `terror babies` ”. CNN, 12-8-2010. http://ac360.blogs.cnn.com/2010/08/12/video-rep-gohmert-on-terror-babies-conspiracy/ 
6- "Jon Stewart & Anderson Cooper Look at Gaping Holes - Security - The Daily Show with Jon Stewart. Video Clip | Comedy Central" . Thedailyshow.com. 17-8-2010. http://www.thedailyshow.com/watch/tue-august-17-2010/jon-stewart---anderson-cooper-look-at-gaping-holes---security  .
7- Le Monde Diplomatique, Dezembro 2010.
8- "Top 10 Most Fascinating People of 2009" . ABC News. http://abcnews.go.com/Entertainment/slideshow?id=9225910&page=3  .
9- “ Time`s 2010 Top 100 most influential people list ”. The Times, 29-4-2010. http://www.time.com/time/specials/packages/completelist/0,29569,1984685,00.html  http://www.time.com/time/specials/packages/article/0,28804,1984685_1984864_1985415,00.html 
10- Se puede escuchar en Media Matters, 8-7-2010 http://mediamatters.org/mmtv/201007080038 
11- Berlusconi: "Os comunistas existem e usam dos juízes próximos para me eliminar". El País, 5-1-2011. http://www.elpais.com/articulo/internacional/Berlusconi/comunistas/existen/usan/jueces/cercanos/eliminarme/elpepuint/20110105elpepuint_9/Tes 
12- “O `discurso do ódio` envenena a democracia”. Público, 16-1-2011. http://www.publico.es/internacional/356440/el-discurso-del-odio-envenena-la-democracia 
13- El País, 2-1-2011 http://www.elpais.com/articulo/sociedad/obispo/Cordoba/Unesco/quiere/hacer/mitad/poblacion/sea/homosexual/elpepusoc/20110102elpepusoc_5/Tes

Altamiro Borges: Direita midiática cria doentes mentais

Obama recua diante da ditadura midiática

Blog do Miro
Altamiro Borges

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Há pouco mais de dois anos (18/11/2008) publiquei neste Observatório artigo motivado por mensagem recebida de Josh Silver, diretor da organização não-governamental Free Press, que chamava a atenção para as grandes transformações que deveriam ocorrer na mídia estadunidense se o presidente eleito Barack Obama cumprisse as promessas de campanha (ver "Comunicações nos EUA: O que muda com Barack Obama?").
Volto ao assunto agora, motivado pelo mesmo Josh Silver.
Após a fusão da Comcast – a maior operadora de TV a cabo e maior provedora de internet dos EUA – com a NBC-Universal (NBCU), autorizada pela Federal Communications Commission (FCC), no último dia 18 de janeiro, ele admite ter perdido as esperanças e mostra como, uma a uma, as promessas de Obama estão sendo descumpridas com prejuízos óbvios para a pluralidade e a diversidade na mídia dos EUA (ver "Comcastrophe: Obama’s FCC Approves Enormous Corporate Media Merger for Comcast/NBC").

De que se trata
As informações disponíveis dão conta de que o negócio de 30 bilhões de dólares, isto é, a compra de 51% da NBCU pela Comcast, faz surgir o maior grupo de comunicação dos Estados Unidos. A Comcast passa a controlar também um enorme leque de programas de televisão e um arquivo com mais de quatro mil filmes. A nova empresa terá 16,7 milhões de assinantes de banda larga, 23 milhões de usuários de TV por assinatura, estações de transmissão e dezenas de canais que incluem a rede de televisão NBC, USA Network, Bravo e MSNBC, além da participação de 32% no serviço de vídeos online Hulu.
O que isso representa para o mercado de comunicações nos EUA?
Para Josh Silver, a fusão autorizada pela FCC possibilita à Comcast "fundir" a internet com a TV a cabo, vale dizer, desfrutar de enorme vantagem sobre competidores e liberdade plena para determinar os preços a serem cobrados por seus programas e serviços. Pior de tudo, a fusão diminui ainda mais o que sobra de vozes independentes e da diversidade na televisão americana.
Promessas quebradas
Para refrescar a memória, reproduzo abaixo duas promessas de campanha do então candidato Barack Obama (ver aqui):
Sobre concentração da mídia
"Eu me comprometo a reavaliar as atuais políticas da FCC [Federal Communications Commission, agência reguladora das comunicações nos EUA] em termos de diversificação da mídia. E algo que quero fazer é expandir a diversidade de vozes na mídia, ou adotar políticas que o incentivem, levando em conta que a própria natureza da nossa mídia vem mudando tão rapidamente que talvez a coisa mais importante que possamos fazer seja preservar a diversidade que vem emergindo com a internet. A internet ainda não é a principal fonte de notícias para o povo, mas vem se tornando, cada vez mais, a principal fonte de notícias... Ainda há uma multiplicidade de vozes na internet e, portanto, trata-se de saber como preservá-la, na medida em que as grandes empresas começam a tentar ocupar esse espaço."
Sobre a neutralidade na internet
"Não recuarei em meu compromisso com a neutralidade. A internet é a rede mais aberta que existiu até hoje. Assim a teremos que manter. Evitarei que provedores utilizem, de alguma maneira, uma discriminação que limite a liberdade de expressão na internet. Como a maioria dos norte-americanos tem como única opção um ou dois provedores de banda larga, as operadoras não resistem à tentação de impor um custo ao conteúdo e serviços, discriminando sites que não se disponham a pagar por um tratamento igual. Isso poderia criar uma internet em dois níveis, na qual os sites que melhor se relacionassem com os provedores teriam mais rápido acesso aos consumidores, enquanto seus concorrentes permaneceriam num nível mais lento. Esse tipo de conseqüência representaria uma ameaça à inovação, à tradição aberta e à arquitetura da internet, e incentivaria a concorrência entre conteúdo e os principais provedores. Representaria também uma ameaça à igualdade de oratória com que a internet começou a transformar o discurso político e cultural norte-americano. Conseqüentemente, os provedores de internet não deveriam ser autorizados a cobrar pelo privilégio de conteúdo e diligência a alguns sites da internet em detrimento de outros."
E o Brasil?
O artigo de 2008 terminava evocando a famosa frase do ex-embaixador brasileiro em Washington (1964-1965) e ex-ministro das Relações Exteriores (1966-1967), general-de-divisão Juraci Magalhães (1905-2001): "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil".
A esperança era de que, com Obama na presidência, pelo menos no que se refere às políticas públicas de comunicações, a frase do general Juraci se tornaria verdadeira.
Junto com muitos milhões de americanos e brasileiros, tudo indica que era um equívoco.

Altamiro Borges: Obama recua diante da ditadura midiática

UNE debate a democratização da mídia

Blog do Miro
Altamiro Borges

Reproduzo matéria publicada no sítio da União Nacional dos Estudantes (UNE):
Enfrentar os monopólios de comunicação, avançar na integração e aprofundar o debate acerca das alternativas midiáticas brasileiras foram os eixos que orientaram mais um debate promovido pelo 13º Conselho Nacional das Entidades de Base (13º CONEB) nesse domingo. “Democratização dos meios de comunicação e marco regulatório da mídia no Brasil” foi a mesa que atraiu estudantes de todo o Brasil presentes no auditório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para sustentar o debate, foi convidado um dos personagens centrais dessa luta, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Com ele estavam o jornalista do jornal A Hora do Povo, Carlos Lopes; o jornalista da revista Retratos do Brasil, Raimundo Pereira; a secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli; e a coordenadora-executiva do Instituto Overmundo, Oona Castro.
Pela exposição dos participantes, foi possível analisar que há uma sinergia muito grande entre as aspirações e metas da luta pela democratização da comunicação. A ausência de espaços democráticos de mídias ainda é muito presente no Brasil.
Entre os desafios apontados está o de fazer com que os movimentos sociais assumam essa pauta como estratégica e desenvolvam uma série de ações políticas para que o tema se espraie por toda sociedade. “Sem mobilização popular para levantar a bandeira da comunicação como um direito humano será difícil alcançar vitórias nessa luta”, explicou Oona Castro durante sua fala.
“Muitas vezes as discussões sobre comunicação ficam restritas a círculos de especialistas em razão dos aspectos técnicos, mas a discussão sobre o acesso à banda larga e o direito à comunicação, por exemplo, são antes de tudo debates políticos e que interessam e atingem a todos”, analisou Renata Mielli.
Por outro lado, como apontou Raimundo Pereira, somente a mobilização social não é suficiente. Para garantir a liberdade de expressão para todas as pessoas, assegurando a diversidade e a pluralidade, o Estado precisa agir no sentido de garantir espaços para que estas vozes sejam ouvidas. “É imprescindível que os governos assumam a agenda da democratização da comunicação como parte indispensável das políticas para aprofundar o assunto na sociedade”, analisou.
Franklin Martins também ressaltou a importância do Estado na democratização dos meios e apontou uma nova mudança nos paradigmas relacionados a esse assunto. “Há 20 anos entrava governo, saía governo e tudo continuava no mesmo status quo. Pela primeira vez, neste governo, as políticas em relação a este assunto começaram a mudar. Isso porque o povo conquistou espaços de participaçãoe conquistou direitos na era Lula”, disse.
Por fim, o presidente da UNE Augusto Chagas refletiu sobre a importância do movimento estudantil se organizar e se mobilizar para a construção de um sistema democrático e amplo no País. “Esta mesa é uma das mais importantes do CONEB. Esse é um debate que vai persistir por todas as atividades da UNE e em suas lutas no próximo período”, afirmou.

Altamiro Borges: UNE debate a democratização da mídia

Desprivatizar a comunicação

Em debate, Comparato e Amorim destacam responsabilidade do governo Dilma para fazer a democracia avançar; IPEA lança estudo sobre setor. Escrito por: Luiz Carvalho

Amorim, Comparato e Pochmann (esq para dir) drate o encontro

A mídia no Brasil é ainda mais concentrada do que nos Estados Unidos. Enquanto lá são cinco grandes conglomerados que monopolizam a produção e o acesso à informação, aqui, são quatro, lembrou o jurista Fábio Konder Comparato durante participação em um debate no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Sob organização do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento aconteceu na noite dessa terça-feira (11) e contou também com o jornalista Paulo Henrique Amorim e com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), responsável por apresentar a pesquisa “Panorama da comunicação e das telecomunicações”.
Durante a intervenção, Comparato ressaltou que apesar da Constituição brasileira proibir o monopólio e o oligopólio, apenas a Rede Globo é dona de 442 empresas no setor. “Precisamos desprivatizar a comunicação social porque a comunicação social autêntica se desenvolve em espaço público, do povo”, destacou.
Ganhar consciências – Segundo ele, as emissoras de rádio e TV, por serem concessões públicas, devem atuar sem fins lucrativos e precisam ter finalidade educativa, promover a cultura regional e respeitar os valores éticos, sob pena de cassação da licença. Para os jornais e revistas, propriedades privadas, deve haver uma lei capaz de ampliar o direito de resposta e impedir o monopólio.
Para regulamentar ambos os casos, há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), ajuizada pelo jurista em novembro do ano passado, e aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento trata da regulamentação de matérias presentes nos artigos 220, 221 e 223 da Constituição. Todos são referentes à comunicação e discorrem sobre a proibição de monopólio e oligopólio, versam sobre a programação e criam uma lei específica referente ao direito de resposta, pendente desde que o Superior Tribuna Federal (STF) revogou a Lei de Imprensa, em 2009.

“O objetivo das ações não é a vitória imediata, até porque sabemos que o Supremo e Procuradoria farão de tudo para empurrar com a barriga. Trata-se de ganhar a consciência pública, tornar essa discussão algo permanente na agenda política”, comentou Comparato.
Dilma e o Congresso – Perante esse embate, Paulo Henrique Amorim ressaltou a necessidade da sociedade pressionar para que os advogados da AGU acatem as ADOs e permitam o início do debate sobre uma Lei de Meios no atual governo. “Esperamos que a União não traia nossas expectativas e de quem votou em Dilma”, comentou.
O jornalista aproveitou para ler um texto publicado em seu blog comanda, o Conversa Afiada, em que critica a postura do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No artigo, Amorim afirma que Bernardo era o “primeiro Ministro das Comunicações desde o fim do regime militar que não tratava a Globo com mel”. Indica que “ele peitou as teles ao afirmar que faria a banda larga a R$ 30, até que se viu diante da Globo. E, aí, ele piscou. O repórter Samuel Possebon, da respeitada Teletime, revelou que Bernardo não considera um marco regulatório, ou Ley de Medios, ou como enquadrar a Globo prioritário”, publicou.
Amorim diferençou a liberdade de expressão da liberdade de imprensa: “liberdade de Imprensa nessa democracia do Ministro Bernardo é a liberdade dos filhos do Roberto Marinho. Liberdade de imprensa o Cerra (sic) tem. Liberdade de Expressão não têm os trabalhadores, os nordestinos, os homossexuais, os cadeirantes, os beneficiários do Bolsa Familia, quando os “colonistas” do PiG e da Globo os desmerecem. Liberdade de expressão foi o que faltou à Dilma, no Jornal Nacional, para responder à campanha do aborto que a Blá-blá Marina e o Cerra lançaram contra ela”, acrescenta.
Por fim, o jornalista aproveita para comentar a afirmação de Paulo Bernardo de que a prioridade é democratizar a banda larga. “Tecnologia não é o trem, é o trilho, é o meio, e por si só não é sinônimo de democracia. Eu quero banda larga universal, mas com liberdade de expressão. Se dentro do vagão vier a ditadura eu não aceito”, disse.
Fortalecer a democracia
Ao lançar os três livros que resultaram da pesquisa “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil”, Márcio Pochmann citou também que o IPEA pretende trabalhar na construção de um Observatório da Comunicação para acompanhar a relação do setor com a necessidade de avançar no processo democrático. “Infelizmente, não somos um país de tradição democrática. Temos 500 anos de história e apenas 25 de democracia, muito mais representativa do que prática”, avalia.
Especificamente sobre a obra, o professor destaca que a ideia foi organizar um inventário sobre as telecomunicações e a comunicação no Brasil. “Nós tínhamos estudos, mas se encontravam fragmentados e desarticulados. Essa obra apresenta uma radiografia do setor, começando pelas atividades econômicas, olhando esse segmento dentro da perspectiva do desenvolvimento nacional, com informações detalhadas sobre a forma de organização empresarial, recursos humanos e processo de formação de quadro.”
Clique para ler as partes um, dois e três da pesquisa.
Jornalista atuante
O presidente do sindicato dos jornalistas, José Augusto Camargo, o Guto, encerrou o ato, afirmando a necessidade de que os jornalistas sejam agentes mais atuantes do que estão sendo na disputa pela definição de um novo marco regulatório para as comunicações. “Mais do que ninguém, somos nós que conhecemos as entranhas dessa indústria”.
A seguir ele leu uma carta que será encaminha ao Ministério das Comunicações com eixos definidos como prioritários pelos trabalhadores para promover a livre circulação de ideias.
De acordo com o documento, é necessário um marco regulatório que garanta e incentive a pluralidade das vozes e a competitividade justa entre empresas; a integração latino americana também no campo da comunicação uma vez que vários países do continente irão partilhar do mesmo sistema de TV digital; a inclusão digital de milhões de brasileiros privados hoje desse bem por milhões de operadores que negligenciam o seu papel social; normas para funcionamento de imprensa que permita o direito de resposta aos ofendidos e promova a liberdade de expressão; regras impessoais e republicanas para renovação de outorgas. Ao final, o texto em breve disponível no site da entidade para adesão dos interessados, pede ao Ministério da Comunicação que submeta o anteprojeto de lei de comunicação eletrônica a consulta pública e solicita ao Executivo enviar o resultado desse trabalho ao Congresso Nacional. Fonte: CUT.

Blog da Dilma
Desprivatizar a comunicação
janeiro 12th, 2011 | Autor: Daniel Pearl editor geral

Bernardo está com medo da Globo. E mistura “liberdades”

Conversa Afiada
Publicado em 07/01/2011

Bernardo: a Dilma teve "liberdade de expressão" na Globo ?

O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo prometia.
Era o primeiro Ministro das Comunicações desde o fim do regime militar que não tratava a Globo com mel.
Não fazia reverência ao Senador Evandro Guimarães, todo-poderoso homem da Globo em Brasília.
Ia tudo muito bem – ele peitou as teles e disse que ia fazer banda larga a R$ 30.
Até que ele se viu diante da Globo.
E, aí, ele piscou.
O repórter Samuel Possebon, da respeitada Teletime, revelou que Bernardo não considera um marco regulatório, ou Ley de Medios, ou “como enquadrar a Globo” – prioritário.
Bernardo, aí, disse no twitter que esse pessoal está muito “ansioso”.
Devem ser o Possebon e este ansioso e ordinário blogueiro, que reproduziu a excelente matéria do Possebon.
Agora vem a comprovação: Bernardo também tem medo da Globo.
Vamos à prova indiscutível.
Hoje, na Folha (*), pág. A4, aparece uma entrevista do Ministro Bernardo à reporter Elvira Lobato: “Ministro defende proibição de que políticos tenham TV”.
(Trata-se de uma defesa inócua, porque ele mesmo diz que é mais facil decretar um impeachment de Presidente do que aprovar isso no Congresso.)
Vamos ao que interessa.
Lobato pergunta o que ele vai fazer com o projeto do Franklin Martins (nascido aos 45′ do segundo tempo do Governo Lula) sobre a regulação.
Bernardo responde:
“O projeto tem que ser colocado em debate público”.
Tradução: vou depositar o projeto do Franklin na mesma lata de lixo em que repousam os quatro projetos de Ley de Medios do Governo Fernando Henrique.
Se há um assunto que não precisa mais ser discutido é a Ley de Medios.
Até porque o Governo anterior – a que Bernardo serviu com lealdade – convocou um fórum internacional para discutir a matéria e, aí, se tornou claro que “regulação” não é “controle”.
E quando houver a próxima eleição e a Globo derrubar a Dilma ?
Aí, então, o Ministro Bernardo vai se lembrar que o Brasil discute o papel da Globo há décadas ?
Será que ele nunca ouviu falar em “o povo não é bobo …” ?
Será que lá dentro, no Palácio, no dia da posse, ele chegou a ouvir essa singela homenagem do povo à Globo ?
Lobato pergunta: o Governo quer controlar a imprensa (como se “regulação” significasse “controle”) ?
É a pergunta típica do PiG (**): misturar uma coisa com a outra para afugentar ministros trabalhistas.
Resposta do ministro trabalhista: “… precisamos de um marco regulário” (Mas, todavia, contudo, entretanto – PHA) … há questões econômicas a definir : se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das midias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem que haver uma regra. A liberdade de expressão é vital na democracia e ninguém no Governo não vai mexer nisso.”
Tradução: trata-se de um desastre revestido numa tragédia.
Primeiro.
Se o Brasil for esperar para saber se a tv a cabo das teles vai ser “em grande escala” (sic).
Se o Brasil tiver que esperar pela regulação da convergência das mídias …
Se o Brasil tiver que esperar pela utilização do Windows nos tablets, como pretende Steve Ballmer (Estadão, pág. B12)
Se o Brasil for esperar o Padim Pade Cerra romper com o Fernando Henrique.
O Ronaldo Fenômeno emagrecer.
Se o Brasil for esperar …
Se esperar, a Globo, como faz desde o Governo João Goulart, vai operar num “marco regulatório” em que ela faz o que quer.
(Especialmente dos parlamentares trabalhistas, que morrem de medo dela.)
Outra tradução: o Ministro não quer mexer na “liberdade de expressão”.
O Ministro precisaria dar uma lida no excelente livro do professor Venício Lima, com prefácio de Fabio Comparato,  sobre a diferença capital entre “liberdade de imprensa” e “liberdade de expressão”.
“Liberdade de imprensa ” nessa democracia do Ministro Bernardo é a liberdade dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio.
“Liberdade de expressão” foi o que faltou à Dilma, no jornal nacional, para responder à campanha do aborto que a Blá-blá Marina e o Cerra lançaram contra ela.
“Liberdade de expressão” não têm os trabalhadores, os nordestinos, os homossexuais, os cadeirantes, os benficiários do Bolsa Familia, quando os “colonistas (***) do PiG e da Globo os desmerecem.
“Liberdade de imprensa” o Cerra tem.
“Liberdade de expressão” foi o que faltou à Dilma.
“Liberdade de expressão” foi o que o Lula nunca teve no jornal nacional.
“Liberdade de expressão” foi o que o Lula não teve quando o Ali Kamel levou a eleição para o segundo turno em 2006 – clique aqui para ler “O Primeiro Golpe já houve, falta o segundo”.
Onde o Lula poderia se defender ?
Como a Dilma se defendeu das acusações do Cerra, da mulher do Cerra e da Blá-blá Marina sobre o aborto ?
No horário eleitoral gratuito, e olhe lá.
Essa mistura de “liberdade de imprensa” com “liberdade de espressão ” é exatamente a ideologia do PiG.
E o Ministro Bernardo comprou o bonde do PìG.
Por fim, o Ministro defende – por omissão – a posição do PiG e da Globo num outro capítulo central.
Pergunta a Lobato: o senhor acha justo que o Terra, que é da Telefonica de Espanha, tenha um portal da internet (a pergunta não foi bem assim. Foi oblíqua.) ?
Resposta do Ministro, recostado no muro de couro macio que o PiG armou: não sei.
Isso é coisa para o Supremo.
Supremo ?
Então, o “marco regulatório” também vai ficar para o Supremo ?
E o pré-sal, Ministro, o Lula deixou para o Supremo, ou aprovou no Congresso ?
O Ministro Bernardo usa uma antiga forma de despiste.
Reveste de questão “tecnológica” uma questão “política”.
Passa “ciência” com manteiga no pão da “ideologia”.
Amigo navegante, como diria o Galvão Bueno, depois que a Holanda empatou: a coisa já esteve melhor para o Brasil.
Quando Paulo Bernardo foi nomeado e se pensava que ele não tratava o Senador Evandro de “Senador”.
Parece que trata.
Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (**) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

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