Novela do SBT gera medo da verdade

Pablo Picasso: Guernica, 1937

Reproduzo artigo de Vivian Fernandes, publicado no sítio do jornal Brasil de Fato:
 
A novela “Amor e Revolução”, que estreou na última terça-feira (05) no SBT, é alvo de abaixo-assinado promovido por militares que são contra sua exibição. O programa tem o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) em sua trama central e mostra cenas de tortura e perseguição aos militantes políticos da época.
A manifestação contrária à novela foi organizada através de um portal dos militares na internet (www.militar.com.br). No texto do abaixo-assinado aparece a acusação de que o Governo Federal participa de um acordo com o dono do SBT, Sílvio Santos, para exibir a novela. Em troca, o empresário teria a quitação das dívidas do “Banco Panamericano”, que é de sua posse.
Segundo a integrante da diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais, Elizabeth Silveira Silva, ações como esta demonstram a tentativa de impedir a busca pela verdade desse período.
“Na realidade eles não querem que tenha divulgação de nada. Assim como eles não abrem os arquivos, exatamente para que essa história não seja contada, eles ficam tentando que essa história verdadeira não venha a público. Mesmo que seja uma novela, que não é um documento, mas apenas um folhetim que aborda essa questão”.
O abaixo-assinado foi proposto por um membro da diretoria da Associação Beneficente dos Militares Inativos da Aeronáutica (ABMIGAer). Ele se destina a procuradores da República do Distrito Federal, solicitando deferimento em caráter urgentíssimo.
O autor da novela, Tiago Santiago, deu declarações sobre a iniciativa, que em sua opinião é “despropositada”. Ele também disse que se recusa a mudar a história do programa em favor de “criminosos, torturadores e assassinos”.

Altamiro Borges- Novela do SBT gera medo da verdade

Petição contra a tortura

Bradley Manning é um soldado do Exército dos Estados Unidos que foi preso e processado por acesso e divulgação de informações sigilosas. (informações da Wikipédia)

Nos ajude a conseguir 250,000

Agora mesmo Bradley Manning, o delator do Wikileaks, está sendo torturado em uma prisão militar nos Estados Unidos. O Manning está sendo sujeitado ao isolamento absoluto, tática que pode enlouquecer a pessoa, com curtos períodos por dia onde ele é totalmente despido e abusado verbalmente pelos outros presos.
O Manning está aguardando julgamento por liberar documentos militares secretos ao Wikileaks, incluindo o vídeo dos soldados americanos massacrando civis iraquianos. Este tratamento brutal parece ser parte de uma campanha de intimidação para silenciar qualquer delator e derrubar o Wikileaks. O governo dos EUA está dividido sobre este assunto com diplomatas criticando publicamente o exército pelo tratamento do Manning, mas com o Presidente Obama ainda alheio ao caso.
O Obama se preocupa com a reputação global dos EUA -- nós precisamos mostrar para ele o que está em jogo. Vamos gerar um chamado global massivo ao governo dos EUA pedindo o fim da tortura de Manning e observação da lei. Assine a petição -- a nossa mensagem será entregue através de anúncios ousados e atos públicos em Washington DC assim que conseguirmos 250.000 assinaturas.

Clique aqui para assinar

Gilson Caroni: 1964, não podemos dormir de novo

“Reafirmar os princípios do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, cumprir as propostas aprovadas na Confecom, avançar na questão agrária e na manutenção do diálogo com os movimentos sociais são passos decisivos para construir uma nação moderna e organizada. Não fazê-lo é conviver com o permanente risco de retrocesso.” – Gilson Caroni

por Gilson Caroni, em Carta Maior

Escrever sobre o golpe de Estado de 1964, passados 47 anos, não deixa de ser um trabalho de reconstituição que conserva toda a sua atualidade política no momento em que o sermão pelo esquecimento do passado, pelo desarmamento das vontades, continua sendo pregado pelas mesmas classes e grupos que apoiaram, e depois conduziram o regime autoritário. É bom lembrar que essas forças políticas romperam, na undécima hora, com o núcleo decisório da ditadura, forjando uma transição por alto, que desidratou todos os projetos políticos da oposição progressista.

Isso explica, como que, num passe de mágica, José Sarney, o presidente do PDS, após comandar no Parlamento a batalha contra as “Diretas-já”, tenha ressurgido como um dos líderes da redemocratização e candidato à vice-presidência na chapa de oposição junto a Tancredo Neves. Não estamos falando apenas de um projeto pessoal oportunista bem sucedido, mas da incrustação no próprio centro de decisões, de setores políticos e econômicos comprometidos com as concepções do regime político anterior. Não compreender as implicações desse processo nos dias de hoje pode levar a um voluntarismo pueril. Aceitá-lo como fato incontornável é uma resignação em tudo, e por tudo, pusilânime.

O golpe veio para barrar a emergência de um movimento de massas. Não foi para atingir personalidades, ainda que muitas delas tenham desempenhado um papel importante na abertura dos espaços para essa nova dinâmica, mas para conter o crescimento popular.

Como destacou Almino Afonso, ministro do Trabalho no governo João Goulart, o movimento tinha dois objetivos: “Primeiro, barrar o avanço dos movimentos sociais; segundo, impedir a tomada de consciência nacional que começava a esboçar uma linha de resistência internacional com uma nitidez nunca havida antes em nosso passado. Esses dois fatores confluíram gradualmente para um todo mais ou menos homogêneo e, embora não tivéssemos nem partido político para ser expressão desse despertar, nem lideranças claras para se converterem em porta-vozes desses novos atores, essa emergência foi suficientemente forte para alarmar  os setores dirigentes do país e seus aliados internacionais, que se associaram na implantação da ditadura”( Folha de S. Paulo, 1/4/1984)

Numa retrospectiva das medidas tomadas naquela época, é impressionante ver, no governo de Jango, a quantidade de iniciativas que foram adotadas, projetadas e enviadas ao Congresso Nacional. Na sua totalidade é inequívoca a vontade de atacar os pilares da estrutura capitalista num país subdesenvolvido.

Disciplinou a remessa dos lucros das empresas estrangeiras, estabeleceu o monopólio da compra do petróleo, desapropriou as refinarias privadas, bem como os latifúndios improdutivos nas margens das rodovias, congelou os aluguéis e buscou o apoio dos sargentos, cabos e soldados, diretamente. Atacando a todos simultaneamente, João Goulart facilitou a aglutinação dos interesses econômicos contrariados em torno dos generais da direita, que chegaram a receber a garantia do Pentágono, conforme documentos divulgados em Washington.

A índole dos golpistas pôde ser apreciada desde os primeiros atos legislativos baixados. Seguiu-se a arrasadora repressão, ampla entrega do subsolo, compra pela União das empresas de serviços públicos pertencentes à Bond & Share (American Power) e depois os da Light, por preços absurdamente abaixo do valor de mercado. A corrupção generalizada nos negócios do Estado e a censura à imprensa – apesar do apoio do baronato do campo midiático – fizeram da noite dos generais a luxúria dos cartéis e grandes corporações.

Apesar de tudo, um fio de continuidade, transverso e denso, percorre a história desses anos. A história dos tempos de arbítrio é a história de uma crise feita de muitas dimensões: das sucessivas crises militares,  dos esforços de  Geisel e Figueiredo de usar a “abertura” como garantia do monopólio do poder a serviço do grande capital. É, no entanto, no crescimento do movimento popular – da luta pela anistia, da reabertura da UNE à criação do Partido dos Trabalhadores – que se avolumam os choques maiores e as contradições mais profundas do regime. Um ciclo se esgota, mas a história não se encerra. Mobilizar a vontade nacional, tendo como fundamento um pacto social mais justo e não excludente, em defesa da soberania nacional, da cultura brasileira, da sua integridade, visando a realização do bem comum é o projeto nacional posto em pauta desde 2003.

Para continuar sendo exeqüível, é fundamental não ceder terreno. Reafirmar os princípios do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, cumprir as propostas aprovadas na Confecom, avançar na questão agrária e na manutenção do diálogo com os movimentos sociais são passos decisivos para construir uma nação moderna e organizada. Não fazê-lo é conviver com o permanente risco de retrocesso. E nunca é bom desconsiderar o aspecto trágico da História e o papel motriz da violência em sua caminhada. Os golpistas esperam o sono dos justos para lançar os dados do nosso destino. Não podemos dormir novamente.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Lei aqui artigo de Marco Aurélio Weissheimer sobre a lógica por trás da ditabranda.

Leia aqui “As razões do golpe de 64″, por Emir Sader.

Leia aqui por que os golpes não coisas do passado, de Valter Pomar. Gilson Caroni- 1964, não podemos dormir de novo - Viomundo - O que você não vê na mídia

O discurso de Obama. E o que faltou dizer

“A ditadura contra a qual aquela jovem brasileira se insurgiu foi imposta com o beneplácito e a ajuda material… dos Estados Unidos.”

O discurso de Obama. E o que faltou dizer

“Hoje, temos visto a luta por estes direitos se descortinar através do Oriente Médio e do norte da África. Vimos a revolução nascida do desejo pela dignidade humana básica na Tunisia. Vimos manifestantes pacíficos lotarem a praça Tahir — homens e mulheres, jovens e velhos, cristãos e muçulmanos. Vimos o povo da Líbia assumir uma posição corajosa contra um regime determinado a brutalizar seus próprios cidadãos. Em toda a região, vimos jovens se rebelar — uma nova geração exigindo o direito de determinar seu próprio futuro.

Desde o início, deixamos claro que a mudança que eles buscam deve ser determinada pelo próprio povo. Mas, como duas nações que lutaram por muitas gerações para aperfeiçoar suas democracias — os Estados Unidos e o Brasil — sabem, o futuro do mundo árabe será determinado pelo seu povo.

Ninguém pode dizer com certeza como essa mudança vai acabar, mas eu sei que mudança não é algo que devemos temer. Quando jovens insistem que as correntes da história estão em movimento, os pesos do passado são varridos de lado. Quando homens e mulheres pacificamente pedem seus direitos humanos, nossa humanidade comum é realçada. Onde quer que a luz da liberdade é acesa, o mundo se torna um lugar mais iluminado.

Este é o exemplo do Brasil.  Brasil — um país que demonstra que uma ditadura pode se tornar uma pujante democracia. Brasil — um país que demonstra que a democracia garante liberdade e oportunidade para seu povo. Brasil — um país que demonstra como pedidos de mudança que começam nas ruas podem transformar a cidade, o país e o mundo.

Décadas atrás, foi diretamente do lado de fora deste teatro, na praça Cinelândia, onde o pedido de mudança foi ouvido no Brasil. Estudantes, artistas e líderes políticos de todos as tendências se juntavam sob faixas que diziam “Abaixo a ditadura. O povo no poder”. Suas aspirações democráticas não seriam preenchidas até anos mais tarde, mas uma das jovens brasileiras do movimento daquela geração iria em diante, para mudar para sempre a história desta Nação.

Filha de imigrantes, a participação dela no movimento levou à prisão e tortura nas mãos de seu próprio governo. E assim ela sabe o que é viver sem o mais básico dos direitos humanos, pelo qual muitos estão lutando hoje.

Mas ela também sabe o que é perseverar. Ela sabe o que é superar. Porque, hoje, aquela mulher é a presidenta da Nação, Dilma Rousseff”.

Palavras bonitas de Barack Obama. Construção inteligente. Infelizmente, ficaram alguns vazios na retórica. A ditadura contra a qual aquela jovem brasileira se insurgiu foi imposta com o beneplácito e a ajuda material… dos Estados Unidos.

Para quem tem dúvidas, basta consultar (em inglês) os documentos oficiais do governo americano.

Ou, aqui, a tradução de um deles.

Assim como muitas ditaduras foram e continuam sendo sustentadas no mundo pelos Estados Unidos. Curiosamente, Obama não citou em seu discurso a Arábia Saudita, nem o Bahrain. Nem disse que Mubarak era, até muito recentemente, amigão do peito de Washington.

Foi só isso que faltou dizer.

Presidenta frita Johnbim: por que a crítica à Verdade ?

A funcionalidade do ministro inexiste

Saiu no Globo, na pág. 10:
“Presidenta cobra explicação de Jobim sobre documento”
“Dilma desaprova vazamento de críticas do Comando do Exército à Comissão da Verdade”

Numa reunião no Palácio do Planalto ontem à tarde, Dilma quis saber de Johnbim quem fez o documento e que providências o Johnbim tomou.

Johnbim disse que o documento era do Governo Lula.

Mas, o Globo teve acesso a documento com data de fevereiro deste ano.

NAVALHA

Os dias de Johnbim estão contados.

Segundo Eliane Catanhêde, clique aqui para ler, Johnbim vai embora em julho.

Mas, a sua funcionalidade esgotou-se no dia em que tomou posse como ministro da JK de saias.

Os torturadores do regime militar vão perder um poderoso aliado.

Clique aqui para ler “Decisão da OEA sobre torturadores… Cumpra-se!”.

 

Paulo Henrique Amorim

Presidenta frita Johnbim: por que a crítica à Verdade ? | Conversa Afiada

Publicado em 12/03/2011

Globo tenta abortar Comissão da Verdade

Reproduzo dois artigos de José Dirceu, publicados em seu blog:
Com editorial com o título "Os militares e as vítimas da ditadura", no qual se perfila hoje com as Forças Armadas contra a criação da Comissão da Verdade, que vai investigar os crimes do regime militar, o jornal O Globo faz jus ao seu passado de apoio à ditadura e à repressão aos que a ela resistiram.
No título, que se pretende neutro, na verdade o jornal demonstra não ter coragem de assumir o que vai publicar e defender em seguida no editorial. No texto considera que "é necessário saber o destino dos desaparecidos e também os delitos da esquerda".

Em outras palavras, assume a posição das Forças Armadas que são contra a Comissão, mas como a sabem inevitável, querem a reciprocidade, investigar a esquerda, a oposição e os que integraram a resistência à ditadura.
Esquerda já foi investigada e julgada
O jornal finge esquecer-se que estes já foram julgados. A maioria, apesar de civis, por tribunais militares de exceção e, quando condenados, cumpriram duras penas. Muitos foram torturados, banidos, exilados, assassinados. O jornal quer que sejam investigados e julgados duas vezes?
É o que defendem. Querem nos investigar porque lutamos contra a ditadura. Agora, imagina se nós quiséssemos investigar as Organizações Globo pelo apoio a ditadura!
Ou, por aquela velha denúncia, por muito tempo repetida pelo falecido governador Leonel Brizola, de que o sistema Globo foi montado no pós-golpe militar de 1964 e se tornou esta potência com o apoio - financeiro, inclusive e principalmente - do grupo de comunicação norte-americano Time-Life, o que já era proibido à época pela legislação brasileira.
*****
Sistema é a vanguarda do atraso na mídia
Não é nenhuma novidade esta posição do jornal O Globo hoje, com este seu editorial em que se posiciona ao lado dos militares e contra a criação da Comissão da Verdade para investigação dos crimes da ditadura militar. O jornal sempre se alinhou ao que houve de mais obscurantista, retrógrado e reacionário na história do país.
Esteve, por exemplo, com a velha UDN de guerra e com um de seus líderes, Carlos Lacerda, na oposição a Getúlio Vargas (1950-1954); foi contra os pontos positivos do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960); aliou-se à reação e pregou abertamente o golpe militar de 1964 que derrubou o presidente constitucional João Goulart (1961-1964); e foi um entusiasta apoiador dos oito anos de tucanato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Também a TV Globo, do mesmo grupo e linha editorial do jornal, pelo apoio e sustentação que dava ao regime militar ignorou e boicotou solenemente a campanha das Diretas Já pela volta das eleições para presidente da República.
Um aliado permanente dos reacionários
Só a noticiou quando o movimento se tornou vitorioso e ficaram evidentes os sinais de derrota da ditadura e que ela se aproximava do seu fim. O 1º grande comício da campanha das Diretas Já, por exemplo, de 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, a TV Globo noticiou como uma festa pelo aniversário de São Paulo. Nenhuma menção ao objetivo da manifestação.
Se alguém quiser ver alguma novidade no editorial de O Globo de hoje, encontrará só o fato de que o jornal abandonou o lema que seguiu durante os 21 anos de ditadura militar, de que "há governo sou a favor". Está contra esta iniciativa do governo Dilma Rousseff, de criar a Comissão da Verdade. Como aliás, todo o tempo foi contra o governo Lula.
Mas, por seu passado e história, não surpreende.

Altamiro Borges: Globo tenta abortar Comissão da Verdade

Comissão da Verdade avança no Congresso

“É uma vergonha para o Brasil ser o único país da América a não punir esses torturadores. O país precisa sair dessa situação constrangedora e limpar esse passado. Estamos no atraso”, declarou Erundina, que quer esse projeto discutido na Comissão da Verdade.

Comissão da Verdade avança no Congresso

09/03/2011

do Vermelho

Apesar das críticas internas e duras das Forças Armadas, a criação da Comissão Nacional da Verdade já dá seus primeiros passos no Congresso. Contrariando as expectativas, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), vistos inicialmente como extremos opostos dessa polêmica, estão atuando juntos.

A Comissão deve ser criada ainda neste ano, com base num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010. O governo Dilma já está escolhendo parlamentares para atuarem na intermediação desse debate na Câmara.

Uma das indicadas é Luiza Erundina (PSB-SP), nome sugerido por Maria do Rosário. A deputada disse que ainda não foi oficialmente procurada, mas já solicitou a seu partido que seja indicada para integrar a comissão.

Neste ano, Erundina já apresentou projeto que altera o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a punição para agentes públicos que torturaram na ditadura. Na opinião da parlamentar, a decisão do STF não encerrou o assunto, uma vez que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia.

“É uma vergonha para o Brasil ser o único país da América a não punir esses torturadores. O país precisa sair dessa situação constrangedora e limpar esse passado. Estamos no atraso”, declarou Erundina, que quer esse projeto discutido na Comissão da Verdade.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), amigo de Jobim, disse que ele mesmo teve a iniciativa de procurar o ministro e se apresentar para colaborar. Sua posição é mais alinhada ao STF.

“Eu me dispus a ajudar e até a integrar a comissão — mas sem revanchismo, sem revisão da anistia. É preciso, sim, esclarecer o que ocorreu, as circunstâncias, onde, e, se possível, permitir às mães dos desaparecidos o direito de enterrarem seus filhos.”

O governo brasileiro ainda tenta mudar a questão do acesso a informações. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados visa acabar com o sigilo eterno de documentos e também veda o sigilo de documentos que possam tratar de violação a direitos humanos. O país também financia o resgate da memória da sociedade civil.

Se o Brasil deseja avançar na investigação e punição de crimes e no acesso à memória da ditadura militar, é preciso também que a causa tenha maior participação da sociedade. “O sucesso ou fracasso das políticas do governo dependerá fortemente da adesão social a esta pauta”, reconhece um membro do governo, que também aponta que, em países como Argentina e Chile, até agora, houve muito mais participação que no Brasil.

Forças Armadas

Já as Forças Armadas se mostram irritadas com a decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade. O Exército, principal responsável pelas atrocidades que tomaram conta do Brasil entre 1964 e 1985, é o mais interessado na inviabilização do projeto.

Em documento elaborado pelo Comando do Exército e enviado no mês passado a Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão “provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”. Segundo a versão do Exército — que tem apoio da Aeronáutica e da Marinha —, a Comissão vai abrir uma “ferida na amálgama nacional” e “promover retaliações políticas”.

A intenção das Forças Armadas é clara: sustentar que a redemocratização do Brasil foi suficiente para superar fatos históricos. “O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”, choramingam os militares.

“Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos”, agregam.

Exceção no Cone Sul

A manobra das Forças Armadas visa a manter o Brasil na contramão dos países do Cone Sul. Brasileiros que foram torturadores, assassinos e sequestradores durante a ditadura militar são, hoje, os privilegiados entre seus pares do continente. Os últimos anos têm servido para argentinos, chilenos e uruguaios levarem dezenas de responsáveis por crimes de lesa-humanidade à cadeia.

Nos três países, a Justiça passou a considerar que esses delitos são imprescritíveis, tendo como base tratados internacionais — o que é um alento para o Brasil. Condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em dezembro do ano passado, devido ao assassinato e desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1979, o país irá, mais cedo ou mais tarde, investigar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar.

Por ora, o atraso gritante do Brasil em relação a Argentina, Chile e Uruguai não só nos põe em uma posição de descrédito. A falta de acesso aos arquivos da ditadura brasileira faz também com que sejamos o país do Cone Sul que atravanca as investigações sobre a Operação Condor, colaboração militar entre diversos países sul-americanos, com apoio dos Estados Unidos, para reprimir militantes de esquerda.

“É uma peça que falta para compreender a Operação Condor. Nunca entendemos porque, com governos progressistas, no Brasil se resiste a abrir os arquivos”, diz a jornalista e ativista chilena Mónica González, diretora do Centro de Investigación Periodistica (CIPER).

No Chile, que viveu sob a ditadura de Augusto Pinochet de 1973 a 1990, Neste ano, uma comissão de justiça e verdade chegou à conclusão de que havia mais de 3 mil vítimas de crimes no período. Vítima e parentes das vítimas receberam pensões. Até 2004, contudo, apenas crimes cometidos entre 1979 e 1990 tiveram condenações.

Para os crimes ocorridos entre 1973 e 1979, período mais duro da ditadura, continuava prevalecendo a lei de anistia. “Muitos juízes seguiam sendo pinochetistas, e seguiam mantendo a mesma posição que antes. Continuavam aplicando a anistia sem investigar”, conta a jornalista Mónica González.

Da Redação, com agências

“Jornalismo popular” ou violação de direitos?

“o que estes senhores chamam de ‘jornalismo popular’ está pautado na mais explícita banalização da violência e violação de direitos das mulheres, homossexuais e outros grupo historicamente vítimas de preconceito neste país” - Raquel Melo, em seu blog, via Alê Peixoto

Viomundo – O que você não vê na mídia 

Raquel Melo: “Jornalismo popular” ou violação de direitos?

da Raquel Melo, em seu blog, via Alê Peixoto

Boa tarde,

Peço à ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos que esta mensagem chegue ao senhor Gustavo Bernardes da Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBT.

O jornal Meia Hora, que pertence ao grupo EJESA (Empresa Jornalística Econômico S.A.), é conhecido pela população carioca, e mais recentemente pela paulistana, pelo que seus editores chamam de ‘jornalismo popular’ para retratar situações do cotidiano no país.

O grupo EJESA, segundo o próprio site da empresa, detém três jornais impressos e online: O Dia, Meia Hora e Marca Campeão que juntos chegam a mais de 3,5 milhões de leitores.

Em uma rápida busca no site do jornal considerado mais popular do grupo, o Meia Hora, é possível ter acesso às capas de algumas edições publicadas. Fato é que o que estes senhores chamam de ‘jornalismo popular’ está pautado na mais explícita banalização da violência e violação de direitos das mulheres, homossexuais e outros grupo historicamente vítimas de preconceito neste país.

Em um governo que começa seu mandato afirmando o compromisso de combater a homofobia e outras formas de preconceitos é de extrema urgência que se criem mecanismos que impeçam empresas de comunicação com ou sem concessão pública de perpetuarem a discriminação e incitarem a violência, principalmente contra os homossexuais.

Que criem e garantam nosso direito de resposta às publicações e veiculações absurdas que ferem nossa Constituição e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Abaixo, as capas do jornal Meia Hora publicadas pelo grupo EJESA somente em janeiro de 2011. Reparem nas palavras usadas pelos jornalistas para se referirem às mulheres e aos homossexuais: bibas, gostosa, traveco, piriguete. Imaginem tudo que foi publicado em 2010.

Terça, 18 de janeiro de 2011

http://one.meiahora.com/public/uploads/printcovers/18012011.pdf

Sábado, 15 de janeiro de 2011

http://one.meiahora.com/public/uploads/printcovers/15012011.pdf

Sexta, 14 de janeiro de 2011

http://one.meiahora.com/public/uploads/printcovers/14012011.pdf

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

http://one.meiahora.com/public/uploads/printcovers/10012011.pdf

Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

http://one.meiahora.com/public/uploads/printcovers/06012011.pdf

Terça-feira, 4 de janeiro de 2011

http://one.meiahora.com/public/uploads/printcovers/040120113.pdf

Jobim defende Comissão da Verdade

Será? Segundo o Wikileaks, ele entregou ao Embaixador  norte-americano seus co-legas, ministros de Lula , que tinham um conceito mais soberano e independente sobre as relações do Brasil com os EUA. Revelou confidências de Lula sobre Evo Morales. Em 2010 alimentou a crise criada pelo PIG sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (versão 3) que defendia a Comissão da Verdade sobre as torturas, mortes e desaparecimentos causados pelo regime militar. Esperava-se que ele sequer estivesse no governo de Dilma. Por algum motivo, está. Agora, esperamos que ele não a atrapalhe.

Viomundo – O que você não vê na mídia
7 de janeiro de 2011 às 18:36

Blog do Planalto: Jobim defende Comissão da Verdade

Sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 às 10:02
Comissão Nacional da Verdade tem apoio do Ministério da Defesa
do blog do Planalto
O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (7/1) – a primeira edição do ano – ser favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e disse que não há divergência entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. “Não há nenhuma divergência com a ministra de Direitos Humanos, ela conhece bem o projeto e nós temos uma excelente relação”, disse Jobim, destacando ter ido à posse de Maria do Rosário no cargo.

Em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão foi enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.

Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (1964-1985).

A entrevista com o ministro Jobim também abordou outros temas importantes, como a Estratégia Nacional de Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do País, a importância da proteção das fronteiras nacionais, principalmente na Amazônia e a aviação civil brasileira. Ele conversou com os jornalistas durante quase uma hora, falando sobre a necessidade de fortalecimento do programa Calha Norte, que está completando 25 anos, e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) da Casa Civil para a Defesa. O ministro explicou ainda as medidas adotadas em sua gestão durante o governo Lula para a aviação civil, que segundo ele servirão de base para os novos projetos a partir de 2011. Outro assunto abordado foi a atuação da Força de Pacificação para a manutenção da segurança pública nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram em dezembro acordo que autorizou o início dos trabalhos e definiu as regras de implementação da Força de Pacificação (FPaz) no complexo Penha-Alemão. Constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, a Força atua para garantir a lei e a ordem na área abrangida pelo complexo.

Jobim comentou também o convite que fez ao ex-deputado e ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, para assessorá-lo no Ministério da Defesa. Segundo o ministro, José Genoíno teve uma atuação destacada no Congresso e ajudou muito no debate sobre a Defesa nacional. Jobim disse que Genoíno ainda na respondeu ao convite e que o martelo deve ser batido em fevereiro.

Sobre a compra de novos aviões caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), Nelson Jobim disse que o assunto deverá estar resolvido no primeiro semestre deste ano, lembrando que os atuais aviões em atuação no Brasil (Mirage 2000) terão seus ciclos de vida expirando em 2016. Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças e estão na disputa os modelos Gripen (Suécia), F-18 (Estados Unidos) e Rafale (França).

Irã: Considerando as nuances

“… por mais abominável que seja sua condenação à morte por lapidação, (…), é preciso notar como a mídia se mostrou tão indignada perante essa pena, mas complacente com as execuções nos Estados Unidos e cega diante das graves violações na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes, no Egito e em outras nações aliadas do Ocidente.” - Marcia Camargos

Viomundo – O que você não vê na mídia

Para compreender melhor o Irã

Muito se tem falado sobre direitos humanos no Irã. O caso de Sakineh Ashtiani, presa em maio de 2006, acusada de adultério e envolvimento no assassinato do marido, levantou uma onda de protestos.

Por Marcia Camargos, na Folha de S. Paulo, via Vermelho

Ora, por mais abominável que seja sua condenação à morte por lapidação, comutada para forca ou prisão perpétua, é preciso notar como a mídia se mostrou tão indignada perante essa pena, mas complacente com as execuções nos Estados Unidos e cega diante das graves violações na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes, no Egito e em outras nações aliadas do Ocidente.

Isso sem mencionar Guantánamo e Abu Ghraib, os ilegais “assassinatos dirigidos” e os mais de 7.000 prisioneiros políticos mantidos pelo Estado de Israel, inúmeros dos quais como “presos administrativos”, sem acusação formal ou processo na Justiça.

Na esteira do endosso ao isolamento do Irã, a imprensa tampouco informa sobre a resistência interna.

Dela participam clérigos não vinculados ao governo, que pregam uma reforma no sistema legal dentro das normas do islã. De acordo com Shirin Ebadi, advogada iraniana e Prêmio Nobel da Paz, o apedrejamento tem sido criticado, há tempos, por uma série de juristas islâmicos, notadamente o aiatolá Yousef Saanei.

Para além da falta de divulgação da dissidência no Irã, o fato é que a retórica de guerra dos Estados Unidos e da Europa, bem como sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, atrapalha o avanço do movimento de contestação ao regime.

Ao não dar voz aos que lutam por mudanças no âmbito doméstico, transmite-se a ideia de que a solução passaria por uma pressão ou “castigo” da comunidade internacional. Por trás disso esconde-se a noção colonialista de que os iranianos precisam do Ocidente para seu bem-estar e proteção.

Nesse contexto, a propaganda em torno de Sakineh ganha uma importância estratégica mundial, no sentido de convencer a opinião pública a enxergar com olhos favoráveis um eventual ataque ao Irã.

Qualquer tipo de sanção, porém, está fincada em razões econômicas, e não em questões humanitárias. Na verdade, diz respeito ao programa nuclear iraniano, cuja origem é igualmente “esquecida” pela mídia. Cabe lembrar que ele surgiu no final da década de 1950 e só passou a ser combatido após a substituição do governo colaboracionista do xá Reza Pahlavi pelo do aiatolá Khomeini, em 1979.

Antes disso, o país, que comprava combustível nuclear dos EUA, ergueu em 1967 seu primeiro Centro de Pesquisas Nucleares de Teerã e planejou a construção de até 20 usinas nucleares por orientação do Stanford Institute, indicando a necessidade de produzir 20 mil megawatts de energia atômica até 1994.

A partir da Revolução Islâmica, os Estados Unidos suspenderam o apoio, barraram a cooperação com empresas francesas e alemãs e impediram acordos com China, África do Sul e Argentina, alegando que o programa tinha finalidade bélica.

No entanto, os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica, que monitoram o Irã desde 2002, não encontraram evidência da sua capacidade iminente de produção de armas nucleares.

Conclusão semelhante não impediu a invasão do Iraque.

* Marcia Camargos é jornalista com pós-doutorado em história pela USP e autora do livro “O Irã sob o Chador”, relato da sua viagem ao país em 2008.

Irã: Considerando as nuances | Viomundo - O que você não vê na mídia

Quem fala pela presidenta: general ou Maria do Rosário ?

Conversa Afiada

O general Elito não tem vergonha do “fato histórico”

Saiu na capa da Folha (*):

“Desaparecidos não são vergonha, diz general.”

“Os desaparecidos são um ‘fato histórico’, do qual não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar, afirmou em discurso o general José Elito Siqueira” – ele assumiu a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da ABIN.

NAVALHA

Quem fala pela Presidenta Dilma ?
Ontem, na posse, Maria do Rosário enfrentou Nelson Johnbim e disse que vai até o fundo da Comissão da Verdade.
Como se sabe, a resistência à revisão da Lei da Anistia foi comandada por Nelson Johnbim, aquele que é (protegido) pelo embaixador americano .
Johnbim é o Ministro da Defesa que aceita que a turma que se formou em 2010 na Academia Militar de Agulhas Negras seja a “Turma Emilio Garrastazu Médici”.
Dizem que a presidenta Dilma reuniu todos os ministros da área econômica, mais o presidente do Banco Central, e disse que não quer divergência pública sobre a política econômica.
Seria interessante saber quem fala pela presidenta: se Rosário ou se o general que trabalhou com Fernando Henrique e por ele foi promovido.
O Conversa Afiada teme que armem uma cama de gato para a presidenta.
O Diretor Geral da Policia federal tentou impedir a Operação Satiagraha que por duas vezes prendeu o passador de bola no ato de passar bola.
O chefe dele, o Ministro da Justiça, trabalhou para Dantas, na qualidade de deputado.
O general da GSI está mais para Nelson Johnbim do que para Rosário.
A presidenta disse duas vezes na posse que se orgulha de ter enfrentado o regime militar na luta clandestina.
Quem hoje fala por ela ?

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um  comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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Maria do Rosário: “Direitos Humanos não estão sujeitos a negociação”

Viomundo – O que você não vê na mídia 

do site da Secretaria de Direitos Humanos

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta segunda-feira (3) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília (DF).

O ministro Paulo Vannuchi agradeceu ao trabalho de toda a equipe, representada por seu secretário executivo, Rogério Sottili, e ao apoio que teve da família ao longo de sua gestão. Após cinco anos à frente da SDH, Vannuchi sublinhou os avanços conquistados na área dos Direitos Humanos desde o governo Fernando Henrique Cardoso e reforçou a confiança na ministra Maria do Rosário. “Quero agradecer à minha equipe e ressaltar a confiança na equipe que chega para superar o que foi feito até agora. Porque é assim na caminhada democrática”, disse Vannuchi.

Na presença de ministros, deputados e funcionários que lotaram o auditório do 8º andar da SDH, Maria do Rosário fez um discurso emocionado, de cerca de 40 minutos, em que registrou a importância do governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff para a consolidação da democracia brasileira.

“O Brasil, que escolheu um projeto de desenvolvimento nacional e fortalecimento da democracia com Lula, decidiu continuar as mudanças que ele implementou e avançar ainda mais, agora com a primeira mulher no mais alto posto da República”, disse a ministra.

Maria do Rosário também pediu união para superar os desafios, reafirmou a importância da implementação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos e falou detidamente sobre cada segmento sob responsabilidade da SDH, como Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Direitos dos Idosos e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros; Direito à Memória e à Verdade; e Combate à Tortura.

“O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.

Citando o psicanalista Carl Jung, a ministra Maria do Rosário colocou-se ao lado das populações vulneráveis e prometeu não descansar na luta pela garantia dos direitos para esses grupos. “Jung dizia que a morte de cada pessoa o diminuía, pois ele estava englobado na humanidade. E, da mesma forma que uma pessoa passando fome em Luanda, Nova Déli, Nova Iorque ou Roma nos atinge, uma brasileira ou brasileiro que sofre também atinge a humanidade”, sublinhou a ministra. Segundo Maria do Rosário, “o desrespeito aos Direitos Humanos de um indivíduo ou grupo social é igualmente inadmissível, não importa de onde sejam o perpetrador ou a vítima, ou onde ocorra a violação. [Os Direitos Humanos] não estão sujeitos a negociação, pois são indissociáveis da própria humanidade”.

Participaram da cerimônia de transmissão de cargo os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Fernando Haddad (Educação), Luís Inácio Adams (AGU), Roberto Gurgel (PGR) e Luiza Bairros (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República); o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, e dezenas de deputados federais e senadores.

Para ler a íntegra do discurso, clique aqui

Maria do Rosário: “Direitos Humanos não estão sujeitos a negociação” | Viomundo - O que você não vê na mídia

Dilma vai protestar contra Guantánamo, cadeias secretas e “rendition”

Viomundo - O que você não vê na mídia

Caros leitores, a manchete foi escrita a partir do que depreendi da leitura da reportagem abaixo, publicada no Valor Econômico. Nunca se sabe se o jornal foi fiel aos fatos ou não.

Todos devemos defender os Direitos Humanos, mas não apenas em Cuba e no Sudão, também na China e nos Estados Unidos.

Esperemos, por exemplo, que o governo Dilma condene o abrigo dado pelos Estados Unidos ao terrorista Luis Posada Carriles, que derrubou um avião civil de Cuba.

Ou que condene Guantánamo. Ou que condene as cadeias secretas, das quais pouco sabemos, mantidas pelos Estados Unidos em várias partes do mundo. Ou a chamada “extraordinary rendition”, o sequestro de suspeitos de terrorismo entregues em seguida a países que torturam. Ou as execuções sumárias na China. Ou a censura à internet na China.

Meu ponto é que, em geral, quanto se trata de Direitos Humanos os “condenados” são sempre os mais fracos. Por que? Será que a defesa dos Direitos Humanos é instrumentalizada na política internacional?

Brasil muda conduta em Direitos Humanos

Valor Econômico – 03/01/2011

Sergio Leo

O Brasil deve mudar a maneira de tratar países acusados de violação dos direitos humanos, passando a discutir caso a caso. Esta é uma determinação da presidente Dilma Roussef, na sua primeira mudança na política externa brasileira. Ela avisou ao Ministério das Relações Exteriores que não quer que restem dúvidas sobre a defesa feita pelo país em matéria de direitos humanos em fóruns internacionais.

A preocupação manifestada pela presidente Dilma Rousseff, ainda antes da posse, com o destino da iraniana Sakineh Ashtani condenada à morte no Irã por acusação de assassinato, foi um sinal da primeira mudança que ela determinou à política externa brasileira. Dilma avisou o Itamaraty que não quer dúvidas sobre a defesa feita pelo país em matéria de direitos humanos, em fóruns internacionais. Diplomatas informaram ao Valor que o Brasil deve mudar a maneira de tratar países acusados de violação dos direitos humanos, passando a discutir caso a caso.

O primeiro teste da nova orientação pode ocorrer em março, quando começa a reunião do Conselho de Direitos Humanos em que todas as resoluções, inclusive as contrárias aos iranianos, serão apresentadas. Até recentemente, a diplomacia preferia o que chama de tratamento “horizontal”, e optava pela abstenção em votações relativas a direitos humanos, a não ser em casos excepcionais, de flagrante violação desses direitos.

Outra mudança na gestão Dilma, a ênfase na aproximação com a China, ganhou novo capítulo em 31 de dezembro, quando a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira teve longa reunião com uma delegação chinesa. Além de entregar ao Itamaraty uma carta do primeiro-ministro Hu Jintao a Dilma, a delegação negociou um acordo de cooperação em recursos hídricos que deverá ser assinado por Dilma em Xangai, em abril, durante a reunião dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O acordo deve facilitar investimentos de empresas brasileiras e chinesas nos dois países, em saneamento e hidroeletrecidade, e permitir troca de tecnologia. Não está claro como a aproximação em termos econômicos será conciliada com a postura mais ativa de defesa de direitos humanos, terreno em que a China com frequência se vê alvo de acusações, gerando atritos com parceiros como os Estados Unidos.

Tradicionalmente, na discussão sobre direitos humanos, o Itamaraty argumentava ser necessário evitar o uso político da condenação, que, na prática, singulariza alguns países de menor poder nos fóruns mundiais e, em muitos casos, leva o governo condenado a afastar-se da comunidade internacional, agravando as ameaças para os cidadãos do país afetado. Mesmo assim, segundo relato levado pelo Itamaraty a Dilma, após as críticas da presidente à abstenção brasileira na votação sobre o Irã, em 98% dos casos onde houve condenação no conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil votou pela condenação. Absteve-se em casos como Cuba e Irã, e, nesse último, um dos problemas foi a maneira apressada com que o caso foi levado a votação.

Dilma ouviu as explicações mas não se mostrou satisfeita. “Não podemos deixar margem para ambiguidade nessa questão”, disse. A atuação mais explícita em defesa dos direitos humanos foi uma das principais tarefas a ocupar o novo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, que, antes mesmo de tomar posse, discutiu o tema com o assessor internacional Marco Aurélio Garcia e com a embaixadora do Brasil em Genebra para assuntos não econômicos, Maria Nazaré Farani Azevedo.

Em reconhecimento ao papel mediador exercido pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos, a embaixadora foi escolhida como “facilitadora” nas negociações que serão abertas dentro do Conselho para revisão dos métodos usados para tratar de “situações específicas”. Ela já recebeu instruções de Brasília para, como definiu um diplomata, adotar um “novo nuance” nos procedimentos do Brasil no Conselho. Já se prevê no Itamaraty maior pressão sobre os diplomatas brasileiros em Genebra, obrigados a tratar detalhamente de cada caso. Mas as mudanças no próprio Conselho dão oportunidade à diplomacia para definir processos mais transparentes e “inclusivos”, sem discriminar países, para que todos os casos de violação de direitos humanos sejam tratados pelos governos nas Nações Unidas.

A diplomata encarregada do tema direitos humanos em Genebra chegou a ser cotada por Dilma para a secretaria-geral do ministério de Relações Exteriores, ocupando o posto que era do próprio Patriota. Já que terminou abandonando a ideia de ter uma mulher no comando do Itamaraty, Dilma pensava em ter um nome feminino no segundo maior posto do ministério. Mas, numa indicação do relacionamento de confiança entre a presidente e o novo ministro, Dilma aceitou a decisão de Patriota de ter, como segundo nome, o embaixador Ruy Nogueira, o mais antigo diplomata em atividade e muito respeitado no Itamaraty.

A nomeação de Ruy Nogueira, bem recebida no ministério, foi interpretada, além do reconhecimento da experiência do novo secretário-geral, como um gesto de conciliação com os diplomatas antigos que teriam ficado incomodados com a gestão de Celso Amorim, que deu preferência aos mais novos em postos importantes do exterior e no gabinete.

Para saber mais sobre o avião com 73 civis que Posada Carriles derrubou, assista ao documentário:

Dilma vai protestar contra Guantánamo, cadeias secretas e “rendition” | Viomundo - O que você não vê na mídia

Maria do Rosário chama Johnbim às falas

Conversa Afiada

Johnbim e Pertence (sempre à esquerda), os heróis da derrota na OEA

Saiu no G1:

Nova ministra pede Comissão da Verdade sobre ditadura

Ministra de Direitos Humanos pediu que Congresso implemente comissão. Maria do Rosário disse que cumprirá Plano Nacional de Direitos Humanos.

Do G1, em Brasília

Maria do Rosário tomou posse nesta segunda-feira (3) como ministra da Secretaria de Direitos Humanos prometendo avançar no processo de reconhecimento das violações contra os direitos humanos no período do regime militar.

Durante discurso na cerimônia de posse, ela pediu que o Congresso aprove a criação da comissão da verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura.

O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.

NAVALHA

O Conversa Afiada, modestamente, já tinha previsto que “com a Maria do Rosário o Johnbim não ia c… e andar”.
Quando se aproximar do Ministro Johnbim – o amigo navegante logo perceberá, porque ele é alto – o amigo navegante deve evitar falar em “Carlinhos Rodemburgo”, “Embaixador Sobel” e “direitos humanos”.
É uma questão de gentileza.
Depois que a Lei da Anistia do Brasil foi fragorosamente derrotada na Corte de Justiça da OEA – apesar de brilhante defesa do Ministro Sepúlveda Pertence -, a posição do Brasil na questão dos Direitos Humanos é tão confortável quanto a do Aécio no PSDB.
Mais cedo ou mais tarde, o Brasil vai ter que cumprir a determinação da OEA – a menos que o Ministro Patriota não queira sentar-se à mesa de fóruns internacionais.
Prefira esconder-se.
Logo, a posição de Johnbim, como o guardião-mór da Lei da Anistia,  também sucumbirá.
E, pelo jeito, quem vai promover esse re-encontro com a  Comissão da Verdade será essa jovem gaúcha.
O mundo gira e a Lusitana roda (pelo Rio Grande do Sul).

Paulo Henrique Amorim

Maria do Rosário chama Johnbim às falas | Conversa Afiada

Futura ministra quer direitos humanos como “cultura nacional”

Blog da Dilma
Agência Brasil
Brasília – A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a deputada federal gaúcha Maria do Rosário Nunes (PT), quer que as causas da sua futura pasta, como os direitos da infância e da juventude, tornem-se “cultura nacional”, e que haja mais respeito e tolerância em relação às minorias. Hoje (10) é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Nós temos que ter como palavra principal o respeito. Isso não pode ser apenas vontade do governo, deve ser um posicionamento da sociedade brasileira. Não podemos tolerar o crime de ódio, o racismo e todas aquelas atitudes que negam a humanidade de alguém. Vamos trabalhar essa questão como uma questão emergencial, mobilizando a sociedade brasileira para o respeito”, disse à Agência Brasil.
De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, “a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um país, a uma nação; e estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro”.
Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência. Foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Apesar da formação acadêmica e da trajetória política, a futura ministra não quis assinalar nenhuma prioridade durante a conversa com a reportagem. “Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade”, disse afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
Além de não assinalar prioridades, a futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
“Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade”, sinalizou. “Vou debater essa questão junto com o [atual] ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas, e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi ‘tranquilidade’. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos”.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. A futura ministra iniciou a carreira política pelo PCdoB e está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita este ano para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

Futura ministra quer direitos humanos como “cultura nacional”