Cardozo vai levar para a Dilma a pior herança de Lula: Dantas

Conversa Afiada

Lula se sentará ao lado de Vargas na página do Melhor Presidente do Brasil.
(O Farol de Alexandria ficará no colo do Dutra.)
O balanço que o PiG (*) fez dos oito anos de Lula foi “economicista”.
PIB, salário mínimo, distribuição de renda.
O Globo tentou desmerecer o Governo Lula.
E mereceu resposta à altura do Amigos do Presidente Lula.
A Folha (**) fez um caderno especial para mostrar que quase conseguiu o impeachment com a entrevista que Thomas Jefferson resolveu conceder à Folha (**) sobre o mensalão que está por provar-se.
Mas, a Folha dispensou-se de comparar Lula a FHC.
Aí, então, é de verter lágrimas de sangue: Lula dá de 10 a 0 – veja a tabelinha.
Lula mudou ao incluir os pobres.
E incorporá-los ao vigoroso capitalismo brasileiro.
Lula trocou a “diplomacia da dependência”, a que tirava os sapatos, pela diplomacia altiva, soberana.
Lula tomou o pré-sal da Petrobrax e da Chevron (aquela do Cerra).
Lula fez uma distribuição regional da renda, o que permitiu que o salário do trabalhador do Rio passasse o de São Paulo.
Lula trouxe o Nordeste para dentro do Brasil.
Abriu faculdades como ninguém.
Tudo isso e mais também.
Porém, o Governo Lula tem algumas zonas de cinza, sombrias.
São poucas – e enormes.
Três: a Lei da Anistia, o PiG (*) e Daniel Dantas.
Lula curvou-se ao Johnbim e passou a mão na cabeça dos torturadores do regime militar.
Resultado: deixa o Governo com a amarga derrota na Corte da OEA, apesar da brilhante defesa que Sepúlveda Pertence fez da Lei da Anistia.
Lula perdeu a batalha central da democracia brasileira: a da Comunicação – clique aqui para ler “Chauí: sem Comunicação não há democracia”.
Lula não enfrentou o PiG (*) e muito menos a Globo.
E Lula vai deixar a herança maldita do Daniel Dantas para a Dilma.
Por causa de Daniel Dantas – e foi só ele o responsável pela farsa do “Estado Policialesco” do Gilmar Dantas (***) – Lula desqualificou o ínclito delegado Protógenes Queiroz; permitiu que a PF perseguisse Protógenes; aceitou (politicamente) perseguição implacável que Gilmar Dantas (***) moveu contra o corajoso Juiz De Sanctis; e acabou por defenestrar para Lisboa o Dr Paulo Lacerda, que deu a Lula o que seria uma herança incomparável: uma Polícia Federal Republicana.
No lugar, Lula deixa uma Polícia Federal que, até hoje, não teve a coragem de assumir publicamente que o grampo sem áudio não existia – era apenas um crime previsto no Código Penal – leia sobre isso no post do Desembargador Maierovitch.
Daniel Dantas foi o câncer que se instalou no ventre e no bolso do sistema político brasileiro.
Começou na privatização do Fernando Henrique – “isso vai dar m…”.
E se manteve na BrOi, onde Dantas levou para casa a insignificante quantia de US$ 2 bilhões.
Clique aqui para ler “BrOi não deixa baiano apostar na Mega da virada mas aposta na empresa do Lulinha”.
O presidente Lula disse aos blogueiros sujos – e essa entrevista entra na coluna do “mais” da biografia de Lula – que concluiria a investigação sobre Dantas.
Uma superficial análise das dificuldades que Gilmar Dantas (***) impôs ao corajoso Juiz De Sanctis permite concluir que a promessa de Lula foi uma precipitação (para dizer pouco).
O resultado dessa tergiversação é que José Eduardo Cardozo, orquídea das mais exuberantes do PT de São Paulo, terá a honrosa missão de levar para o Governo Dilma, nos braços, a herança mais ruinosa de Lula: Dantas.
Cardozo vai dizer para a Dilma: toma que o Dantas agora é teu !
Ou melhor: é nosso !
Clique aqui para ler “Ministro da Justiça da Dilma defendeu Dantas no Ministério Publico e até entre os amiguinhos do Berlusconi”.
Clique aqui para ler “Se Dilma não escolher a SSI e a PF, podem armar uma cama de gato contra ela”.
E aqui para ler “Lula não quer Palocci no Palácio. E o Cardozo pode ?”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um  comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista (****) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (****) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(****) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (****) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Cardozo vai levar para a Dilma a pior herança de Lula: Dantas | Conversa Afiada

A saúde no Brasil e o SUS no novo governo

Viomundo – O que você não vê na mídia 

do Blog do Cebes

No momento em que se forma a equipe do novo governo, manifestamos nossa preocupação com os destinos da saúde no Brasil. Nesses mais de 20 anos da Constituição de 1988 e do SUS, o direito à saúde tem sido violado, postergado e utilizado como artifício para favorecer interesses particulares, sejam eles político-partidários, do mercado, ou mesmo de gestores públicos.

Em reunião noticiada na mídia, 25 médicos “aproveitaram” a ida da presidente a sua consulta regular para falar dos problemas da saúde. Foi uma atitude no mínimo antiética, porque a posição médica foi usada para apresentar opiniões e propostas em um momento de fragilidade de qualquer indivíduo, quando ele é um paciente. Essa é uma entre as várias conexões que temos presenciado na formação do novo governo. Contudo, é preciso que as autoridades eleitas ultrapassem os limites dos inúmeros interesses e negociações ao seu redor e ouçam os anseios e o sofrimento da maioria dos cidadãos brasileiros, relembrando a posição da Sociedade, marcada na Constituição Cidadã de 1988.

A situação da saúde no Brasil é gravíssima. A saúde é ineficaz, de baixa qualidade e penaliza diariamente a população. Os sucessivos governos a defendem, mas a tratam como despesa e como problema. O novo governo tem defendido que quer crescimento econômico associado ao desenvolvimento social. Entretanto, desenvolvimento social não se resume a renda e consumo. Como usufruir dos benefícios do crescimento sem saúde?

As propostas apresentadas durante a campanha da presidente eleita, como a expansão da rede através das Upas, estão longe de resolver o problema. O que o governo vai fazer para resolver as filas, a precária infraestrutura da rede pública, o mau atendimento, a falta de acesso a medicamentos, a falta de atenção básica, a falta de profissionais habilitados, a precarização do trabalho? Esses não são problemas localizados e não podem ser resolvidos de forma isolada. É preciso uma estratégia nacional, organizada e integrada entre os níveis de governo.

O principal problema, já reconhecido pela presidente, é a falta de recursos. O gasto público em saúde é muito baixo (menos de US$ 350 per capita – inferior a Argentina, Uruguai, Chile, Costa Rica e Panamá). Do total de gastos em saúde, menos de 50% são públicos. São números muito abaixo daqueles dos países que tem sistemas similares ao SUS, inclusive na América Latina. Se o governo, em tempos de ampliação do papel do Estado, não aumentou os recursos para a saúde, é preocupante como ficaremos agora, quando os ortodoxos falam em corte de gastos e ajuste fiscal.

Saúde não é gasto, é investimento. O governo federal vem reduzindo sua participação nos gastos em saúde, comprometendo o financiamento do SUS. É preciso aprovar a regulamentação da PEC 29 e garantir recursos mínimos e regulares para a saúde, principalmente do nível federal e dos estados. É preciso acabar com a DRU (Desvinculação dos recursos da União) para a saúde, assim como já se decidiu fazer com a educação, permitindo o aumento de recursos. É preciso fazer valer a cobrança do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde, que se arrasta há anos. É preciso rever os subsídios ao pagamento de planos privados. Porque o Estado pode subsidiar o pagamento de planos de saúde da classe média e alta permitindo o desconto no Imposto de Renda e não pode aumentar os recursos para a saúde? Não será mais racional e eficiente investir na saúde de todos do que nos planos privados de 20% da população?

A experiência internacional demonstra que os melhores indicadores de saúde estão nos países onde foram construídos sistemas universais, públicos e com recursos fiscais. Esses sistemas oferecem mais saúde por menos dinheiro, porque se baseiam em objetivos estritamente coletivos, e não são capturados pelos interesses de mercado. Por outro lado, onde prevalecem os interesses de mercado, a saúde é pobre, mesmo que os gastos sejam vultosos. Vale o caso exemplar dos Estados Unidos. A presença forte do Estado não significa eliminar ou subjugar o mercado, mas sim separá-los de fato. Recursos públicos devem ser usados somente, e tão somente, para objetivos públicos.

A saúde no Brasil está profunda e perigosamente privatizada, e esse é um dos motivos pelos quais ela não avança. E o mais dramático é que sua privatização tem sido feita a expensas da defesa de seu funcionamento. Isso precisa mudar com urgência. Instalou-se no Brasil um discurso catastrófico de que o SUS é inviável como previsto e, “como todos nós defendemos o SUS”, a forma de garanti-lo é repassar serviços integrais ao setor privado, sob a alegação de que contratos estão sendo firmados e fiscalizados. Esse discurso e sua prática encobrem uma rede complexa de interesses de empresas, fornecedores e profissionais, do setor público, filantrópico e privado, intermediados por negociações de toda ordem, que tiram dos gestores públicos qualquer controle sobre a atenção à saúde dos cidadãos. O governo precisa auscultar a sociedade, as centenas de movimentos sociais em saúde do país, que vêm denunciando a falsidade desses serviços. São ineficazes, discriminam os pobres, usam os recursos do SUS para, dentro dos serviços, atender pacientes de planos de saúde, pagam mal e submetem profissionais a condições precárias de trabalho, prejudicando o atendimento. O governo precisa realizar uma avaliação criteriosa das iniciativas de repasse ao setor privado, como OSSs, OSCIPS, cooperativas, etc, e verá que elas não estão garantindo mais saúde à população. O aumento da cobertura é apenas um indicador de melhoria dos serviços, mas de nada vale se o serviço é uma porta a mais, sem resolutividade. Minam-se os recursos públicos, sem garantir mais saúde.

A saúde no Brasil não precisa de mais privado, e sim de mais Estado. Assim como o Estado assume o papel de garantir o interesse público no pré-sal, deveria fazer o mesmo no caso da saúde. Um Estado que recupere o lugar da saúde no desenvolvimento nacional, articulando-a com as políticas de Seguridade Social e com outras políticas afins, como a de meio ambiente. Um Estado que fortaleça a cidadania e que seja capaz de chegar com eficiência e qualidade a todos os cidadãos.

A saúde universal e pública não é um mero discurso, nem uma fantasia ideológica. É uma das experiências mais concretas e bem-sucedidas que a sociedade contemporânea construiu. O Brasil trilhou esse caminho, falta agora acertar o passo, aprofundando e ampliando esse caminho para todo o Brasil e todos os brasileiros. Governo e sociedade precisam levar a sério um debate urgente sobre a saúde que queremos.

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)

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Com Padilha, Dilma retoma a Saúde do PMDB

Conversa Afiada
Publicado em 20/12/2010

Bye-bye PMDB !

Amigo navegante telefona para celebrar a retomada do Ministério da Saúde.
A nomeação de Alexandre Padilha deve ser o resultado de uma batalha feroz que a Presidente Dilma Rousseff travou com o PMDB.
Ela disse na campanha que a Saúde era prioridade.
Com o PMDB não seria.
O amigo navegante comemorou, também, outra retomada.
Dilma tomou o Ministério das Comunicações da Globo e entregou ao petista, competente e moderado, Paulo Bernardo.
Deve ter sido outra batalha feroz.
Os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – nunca viram derrota igual.
O amigo navegante prepara-se agora para ir amanhã ao Sambódromo, com Martinho da Vila e Zeca Pagodinho, cair no samba com o Lula.
Paulo Henrique Amorim

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Fátima Oliveira: A ocupação da Seppir por Luíza Bairros

Viomundo – O que você não vê na mídia

por Fátima Oliveira, em O Tempo

Médica – fatimaoliveira@ig.com.br

Leio a indicação da socióloga Luíza Bairros como a carta de alforria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Luíza Bairros não precisou do meu apoio para ser indicada ministra do governo Dilma Rousseff. Nem eu esperava que precisasse. Entendo como prerrogativa presidencial escolher livremente quem ocupa qualquer cadeira de seu ministério, pois ser ministra(o) é cargo de confiança da chefia do Executivo.

Aliás, eu não me dou nenhum milímetro a mais de importância, além da condição de cidadã. E está de bom tamanho. Logo, não me arvoro de querer ser a régua de qualquer escolha do primeiro ou do último escalão da Presidência da República. Todavia, na condição e a partir do meu olhar de cidadã, exerço o direito de externar a minha opinião, inclusive sobre a composição ministerial. Numa boa!

Quem credenciou Luíza Bairros para ocupar a Seppir foi a sua ilibada história de vida, sua dedicação descomunal à luta feminista e antirracista, desde que eu a conheço, nem sei de quando, mas faz tempo… A Seppir está em boas mãos. A notícia é alívio e alvíssaras. Parabenizo a presidente pelo acertado tino da escolha de uma ministra da categoria moral, técnica e política de Luíza Bairros. Ao escolhê-la, Dilma Rousseff fez um gol de placa. Se há um “ministério da Dilma” que será ocupado (e o termo é “ocupação”…) por quem entende do riscado de sua pasta é a Seppir… Ela e Dilma Rousseff são parecidíssimas: firmes como rochas e dotadas da inquebrantável têmpera do bambu.

Se o passado de alguém é parâmetro para especular sobre o futuro, antevejo novos tempos para a Seppir, sobretudo o cumprimento do seu papel original. E nunca mais o vergonhoso e repugnante amontoado de caixinhas de interesses de algumas forças políticas que atuam no varejo e desordenamente; cada uma mandando em sua semana; os deuses e o diabo tomando conta do resto; e servindo de chacota na Esplanada dos Ministérios – não só por racismo em seu sentido lato, mas também pela escassa habilidade técnica e política de grande parte de ocupantes de cargos de DAS não desprezíveis!

A minha expectativa é que o tempo Seppir-gueto-latifúndio está morto e sepultado! E Luíza Bairros sabe perfeitamente do que falo. Se eu a conheço bem, assistiremos a uma refundação da Seppir. Como negra liberta e altiva, de tutano nas pernas e cabelo na venta, dará tchau caso não tenha apoio presidencial irrestrito para mandar em seu pedaço – da escolha de pessoas confiáveis para o provimento dos cargos a não emprestar o prestígio do seu nome para acobertar quem não dá conta do recado, pois a sua reputação não foi escrita nas dunas. Está dada a largada da corrida pelas disputas de cargos na Seppir por quem acha que só perdeu os anéis e quer conservar os dedos. E ela será bruta, sem dó e sem senso de limites. Segura, Luíza!

Das montanhas de Minas, penso que chegou a hora de a Seppir fazer política: mandar convalescer em casa quem teve os dedos decepados e montar uma equipe de excelência para tornar a Seppir um espaço, no Executivo federal, de poder de prestígio que lê a realidade sob a perspectiva antirracista; elabora e propõe políticas de combate ao racismo para os demais ministérios, ao mesmo tempo em que monitora as ações da alçada de cada um. Se o governo Dilma pensa assim, indicou a pessoa talhada para tanto.

Luíza Bairros tem o perfil de quem pode concretizar a carta de alforria da Seppir em benefício do povo negro brasileiro.

Publicado no Jornal OTEMPO em 14/12/2010

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Ciro Gomes pode assumir ministério no Governo Dilma

Conversa Afiada

Ciro foi importante na campanha: ele conhece o Serra como ninguém

Saiu na Folha:

Dilma convida Ciro para ocupar pasta da Integração Nacional
NATUZA NERY
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA
A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para assumir o Ministério da Integração Nacional, pasta que já comandou no governo Lula. O aliado ainda não respondeu se aceita a oferta.
O convite foi feito por telefone durante reunião da petista com os governadores Eduardo Campos (PE), presidente do PSB, e Cid Gomes (PSB-CE), na sexta passada. Ciro está na Europa e foi contatado pelo irmão, Cid.
O parlamentar estava fora do jogo ministerial por pedido dele próprio na fase inicial das negociações.
Na sexta-feira, porém, o cenário mudou. Eduardo Campos, que já havia costurado internamente e com governadores do Nordeste a indicação de Fernando Bezerra Coelho para a Integração, aceitou a troca por Ciro.
Por conta disso, Dilma comprometeu-se a inflar a cota do partido, que ganhou musculatura eleitoral no Nordeste. Decidiu unir a Secretaria de Portos, já comandada por um socialista, com a de Aviação Civil, dando a pasta para Bezerra –atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Essa alternativa, claro, depende do OK de Ciro Gomes. Dilma deu até quarta-feira para que o aliado responda.
Além de se preocupar com a situação do transporte aéreo para a Copa e a Olimpíada, a eleita não queria que a Secretaria de Aviação Civil entrasse na partilha de cargos entre a base aliada por avaliar que eventual fracasso seria debitado em sua conta pessoal, mas acabou ficando sem alternativa.
A petista pretende concluir a montagem do ministério até o final da semana. Anteontem, praticamente definiu Tereza Campelo no Ministério do Desenvolvimento Social. Ela é assessora da Casa Civil e mulher de Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT.

Ciro Gomes pode assumir ministério no Governo Dilma | Conversa Afiada

Estadão ignora fatos para garantir manchete. É assim que o PiG (*) faz

Conversa Afiada
Publicado em 11/12/2010

Padilha prova do veneno do PiG (*)

O Conversa Afiada reproduz post do Blog do Nassif:

Estadão ignora fatos para garantir a manchete
Não tem jeito. Primeiro, o jornal dá um belo furo ao identificar emendas no orçamento destinadas a beneficiar instituições ligadas a políticos. Depois, quer esquentar o furo e solta a matéria sobre o suposto documento que teria sido assinado pelo Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, avalizando a instituição fantasma.
Ontem, mostrei que o Estadão se baseou em um documento comprovadamente falso (leia aqui) para incriminar Padilha. O grave dessa história é que, antes da primeira denúncia contra Padilha, o jornal havia recebido as mesmas informações publicadas. Para não perder a manchete, colocou em pé de página o boxe com as informações e abriu manchete de primeira página e de página interna para a informação desmentida.
Agora, volta a insistir no mesmo tema, mesmo depois de toda a blogosfera saber que está se baseando em dados falsos.

Esquema de emendas a fantasmas leva governo a agir e constrange ministro – politica – Estadao.com.br
Provas de que parlamentares destinaram verbas federais a entidades que são de fachada, reveladas pelo ‘Estado’ desde domingo, obrigam Ministério do Turismo a cancelar de imediato convênios

O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – A revelação de que o Ministério do Turismo se tornou alvo de uma avalanche de emendas parlamentares que alimentam esquema de repasse de verbas federais a entidades fantasmas levou o governo a cancelar de imediato ontem convênios de R$ 3,1 milhões com o Instituto Brasil de Arte, Cultura e Lazer(Inbrasil).
Conforme revelou o Estado na edição de ontem, o caso agora coloca o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), cotado para permanecer no primeiro escalão da presidente eleita, Dilma Rousseff, em situação delicada. A assinatura de Padilha consta em documento que endossou o funcionamento do instituto, que só existe no papel. Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, o ministro voltou a afirmar que não assinou a declaração e que ela se trata de uma montagem. O documento atesta a “idoneidade” da entidade, permitindo, assim, a liberação da verba. “Estou indignado em relação ao documento.
Sou a pessoa mais interessada em esclarecer esse episódio”, afirmou. Ele transferiu ainda a responsabilidade sobre a fiscalização do convênio ao Turismo. Nos bastidores, o governo mantém a confiança em Padilha, mas quer apurar os responsáveis pelo fato, já que no documento consta o selo digital da Presidência da República.
Foi a partir da gestão de Walfrido dos Mares Guia na pasta do Turismo que parlamentares foram incentivados a apresentar emendas para obter mais recursos.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Estadão ignora fatos para garantir manchete. É assim que o PiG (*) faz | Conversa Afiada

Fora Jobim

Blog da Dilma
dezembro 11th, 2010 |  Autor: Daniel Pearl editor geral

Não podemos aceitar um TRAIDOR como Ministro da Justiça no Governo Dilma Rousseff. NELSON JOBIM significa RETROCESSO para o Brasil. É preciso que nossa presidenta reflita as centenas de matérias que a blogosfera vem publicando nesses últimos dias a respeito de Nelson Jobim.

Fora Jobim

Futura ministra quer direitos humanos como “cultura nacional”

Blog da Dilma
Agência Brasil
Brasília – A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a deputada federal gaúcha Maria do Rosário Nunes (PT), quer que as causas da sua futura pasta, como os direitos da infância e da juventude, tornem-se “cultura nacional”, e que haja mais respeito e tolerância em relação às minorias. Hoje (10) é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Nós temos que ter como palavra principal o respeito. Isso não pode ser apenas vontade do governo, deve ser um posicionamento da sociedade brasileira. Não podemos tolerar o crime de ódio, o racismo e todas aquelas atitudes que negam a humanidade de alguém. Vamos trabalhar essa questão como uma questão emergencial, mobilizando a sociedade brasileira para o respeito”, disse à Agência Brasil.
De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, “a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um país, a uma nação; e estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro”.
Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência. Foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Apesar da formação acadêmica e da trajetória política, a futura ministra não quis assinalar nenhuma prioridade durante a conversa com a reportagem. “Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade”, disse afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
Além de não assinalar prioridades, a futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
“Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade”, sinalizou. “Vou debater essa questão junto com o [atual] ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas, e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi ‘tranquilidade’. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos”.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. A futura ministra iniciou a carreira política pelo PCdoB e está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita este ano para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

Futura ministra quer direitos humanos como “cultura nacional”

Pochmann critica retorno do "ajuste fiscal"

Blog do Miro
Altamiro Borges
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Reproduzo entrevista concecida ao jornalista Anselmo Massad, publicada na Rede Brasil Atual:
O economista Marcio Pochmann criticou a decisão do governo federal de promover corte de gastos públicos anunciada na segunda-feira (6) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. Em entrevista à Rede Brasil Atual, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sustentou que a redução da taxa de juros permitiria um alívio maior e mais rápido sobre as contas públicas sem riscos de produzir retração econômica.
Para Pochmann, o Brasil fez uma escolha política de colocar o desenvolvimento nacional como tema central. Isso significou, substituir a "monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal", diz ele. A volta do discurso de que é necessário reduzir as despesas – incluindo investimentos em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e eventualmente de programas sociais – pode ter efeitos ruins no longo prazo.
"A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal", constatou o presidente do Ipea. "Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país a ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado", criticou.
Pochmann reconheceu que há um "espaço permanente" para melhorar a qualidade dos gastos públicos e da arrecadação – abandonando o padrão regressivo em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos. Porém, ele teme cortes verticais e seus impactos sobre o nível de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Confira os principais trechos da entrevista.
Como o sr. vê a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de se promover cortes de gastos públicos?
O Brasil fez uma escolha nesta década de colocar como tema central o desenvolvimento nacional, substituindo a monotemática que perdurou nos anos 1990 do arrocho fiscal – ou ajuste fiscal. E demonstrou, a nosso modo de ver, que a busca do crescimento econômico foi fundamental para a reversão das fragilidades em termos de financas públicas. Quando o crescimento tornou-se um compromisso político, houve melhoras generalizadas, sobretudo no quadro fiscal de endividamento do setor público. Ao mesmo tempo, houve um fortalecimento dos investimentos públicos.
Isso não encerra as dificuldades de arrecadação e de gasto públicos. De um lado, pode-se melhorar a arrecadação, porque infelizmente a tributação é regressiva, são os pobres que mais impostos pagam imposto no país. De outro lado, há espaço permanente para melhorar o gasto, porque há ineficiências. Mas não me parece o mais acertado colocar o ajuste fiscal como questão central do Brasil.
Qual seria a questão central?
A questão central do Brasil diz respeito a enfrentar os nós do desenvolvimento que não são apenas de ordem fiscal. Questões importantes são os riscos da situação cambial e monetária que fazem o Brasil perder competitividade em setores de maior valor agregado. Assim, empurra o país para ser cada vez mais uma economia de bens primários, ancorada em produtos de menor valor agregado.
Mantega prometeu cortes de um modo diferente dos ajustes fiscais que frearam a economia na década de 1990, apesar de incluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há algum tipo de corte que evitaria retração?
O procedimento de cortes de gastos podem ser inteligentes. Sempre há espaço para isso, não sendo um corte vertical – digamos, 10% de tudo. Há rubricas que poderiam ser limitados com um manejo mais inteligente, mas todo corte de investimento é uma dificuldade a mais para o crescimento a médio e longo prazos. Especialmente em um país cuja taxa de investimento é ridiculamente baixa, inferior a 20% (do PIB).
O Brasil precisa aumentar sua taxa de investimento (em relação ao volume do PIB), de modo que não me parece uma decisão acertada cortar investimento. Pode ajudar no curto prazo, mas comprometer no longo prazo. Em relação ao custeio, houve aumento, mas proporcionalmente ao PIB não foi significativo. Cortar o gasto social seria também um problema. Um dos êxitos do Brasil é ter colocado os investimentos sociais como indutores do próprio desenvolvimento nacional. É a distribuição da renda que fortalece a expansão do mercado interno brasileiro.
O corte de despesas e investimentos contribuiria para redução de juros?
Por que os juros são altos no Brasil? A hipótese novamente recuperada é de que há problemas de ordem fiscal que fazem com que o Brasil precise de juros mais altos para atrair recursos para pagar o déficit público. Por outro lado, toda vez em que o juros são altos, há um custo fiscal maior, que onera demasiado os títulos públicos, impondo um custo de gestão da dívida além do necessário. A experiência recente do Brasil demonstrou que ajuste fiscal nos moldes dos anos 1990 não permitiram reduzir a taxa de juros. A redução real foi feita sem esse tipo de ajuste fiscal, justamente na opção pelo crescimento da economia nacional.
Mas para definir o nível de juros, se leva em conta a inflação...
Cortar investimento é uma decisão que pode significar justamente perder uma forma de administrar a inflação. A melhor maneira de enfrentá-la é aumentar a capacidade produtiva do país. Ao cortar investimento, a capacidade cresce menos e, portanto, a possibilidade de o país continuar crescendo fica limitada.
Mas há margem para cortes de despesas públicas?
A maior eficiência do gasto público é no pagamento do serviço da dívida. A melhor forma de fazer ajuste fiscal é reduzir a taxa de juros. Assim, precisa de menos receita pública para comprometer com a dívida.
O sr. menciona o câmbio e situação monetária como questões centrais para o Brasil enfrentar. Como isso poderia ser feito?
Esse é um dos constrangimentos que os países não desenvolvidos estão vivendo. Países que não conseguem controlar sua moeda estão submetidos a essa divisão internacional do trabalho que faz com que países que manejam melhor suas moedas sejam mais competitivos em bens de maior valor agregado. Os demais sofrem um processo de valorização e tornam-se menos capazes de exportar produtos de maior valor agregados (como os industriais), permitindo competitividade apenas em setores historicamente garantidos. É um problema colocado hoje e que se manterá para os próximos anos e exigirá uma estratégia de médio e longo prazos. Parte diz respeito à própria política monetária.
Quanto maior o diferencial no Brasil em relação à taxa de juros internacional, maiores os atrativos de recursos estrangeiros virem para cá, forçando uma valorização do real. Há espaço de manejo e experiências internacionais que poderiam ser adotadas. Vizinhos como o Chile adotam mecanismos que tornam burocraticamente mais difícil a entrada e saída de capital especulativo. O Brasil tem possibilidade de incrementar a política macroeconômica com o objetivo de evitar a valorização da nossa moeda.
Por outro lado, há acertos internacionais que vão demandar mais tempo, que dizem respeito ao quadro de decadência que os Estados Unidos estão vivendo. Mas aí é a concertação internacional. Precisaria reunir mais força de países que sofrem com isso, mas há oportunidade de medidas mais ousadas no campo interno.

Altamiro Borges: Pochmann critica retorno do "ajuste fiscal"

Dilma anuncia mais 10 nomes de seu Governo

Conversa Afiada

A senadora Ideli Salvatti será a ministra de Pesca e Aquicultura

Saiu no Estadão online:

Em nota, Dilma confirma 10 nomes para ministérios
A presidente eleita tanto anunciou novidades como a senadora Ideli Salvatti para o ministério da Pesca, como também confirmou Garibaldi, Paulo Bernardo e Alfredo Nascimento

BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, acaba de anunciar mais ministros para seu governo. Em nota, ela confirmou dez novos nomes: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que permanecerá à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Na nota, Dilma “determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros”.
(…)

Dilma anuncia mais 10 nomes de seu Governo | Conversa Afiada

Novo presidente do BC quer crescimento sustentável do crédito

Conversa Afiada

Tombini participou de sabatina no Senado

O Conversa Afiada reproduz texto publicado pela Agência Brasil:

Tombini diz que vai adotar medidas para garantir o crescimento sustentável do crédito
Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O indicado para presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou, em sabatina no Senado, que não hesitará em adotar medidas prudenciais que garantam o crescimento do crédito de forma sustentável.
Segundo ele, é preciso ampliar o volume de crédito no país, “em condições mais adequadas de custo e prazo”. “Não só para financiamento do consumo, mas principalmente para o financiamento habitacional e do investimento produtivo.”
Tombini avaliou, entretanto, que a ampliação do acesso ao crédito deve ocorrer de forma segura “evitando inclusive o endividamento excessivo das famílias e das empresas”, disse.
Tombini é atualmente diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do BC.
No último dia 3, o BC adotou medidas que aumentam as exigências para a concessão de crédito ao consumidor, além de retirar de circulação R$ 61 bilhões, com aumento de depósitos compulsórios.

Novo presidente do BC quer crescimento sustentável do crédito | Conversa Afiada

Uma agenda estratégica para a saúde no Brasil

Viomundo - O que você não vê na mídia

Fátima Oliveira: Uma agenda estratégica para a saúde no Brasil

Pensando uma agenda estratégica para a área da saúde no Brasil

À frente do ministério, alguém comprometido com o SUS

por Fátima Oliveira, em O Tempo

Médica – fatimaoliveira@ig.com.br

Compartilho pontos de um documento vital para o povo brasileiro: “Uma Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil”, discutido por organizações da reforma sanitária com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e a equipe de transição em 24 de novembro passado. O pano de fundo é a análise dos inegáveis avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) em seus 22 anos, cuja espinha dorsal é a eliminação da figura do indigente da saúde.
“Há limitações importantes à efetivação dos princípios e das diretrizes do SUS”, logo o principal desafio é de ordem eminentemente política: respeitar o SUS como a política de Estado que é, efetivando seus princípios e diretrizes — tarefa de que o governo Dilma não pode se furtar nem pegar atalhos equivocados que minem o modelo de atenção universal. Manter e ampliar o que o SUS faz bem, focando questões renitentes que empanam o seu brilho –  o que exige ter à frente do Ministério da Saúde alguém comprometido com o ideário do SUS.
O segundo ponto, que não pode mais “passar batido”, é um “acerto de contas e de condutas” com instituições privadas que prestam serviços ao SUS, que tratam a clientela SUS como esmoler, achando que fazem favor ou caridade. Na verdade, elas são contratadas do SUS! Caso das filantrópicas, que ganham pelo que produzem e ainda recebem benefícios fiscais e creditícios (dinheiro público na bandeja); em muitas, o atendimento à clientela SUS é temático (algumas doenças) e discriminatório, vide porta de entrada dupla (SUS e convênios/particulares), chegando ao cúmulo que muitas possuem serviços de urgência que não atendem SUS! É imoral, mas virou regra o SUS abrir mão da regulação de serviços contratados e num município de gestão plena do SUS haver castas de serviços intocáveis, ainda que fora da lei!
O terceiro ponto é “assegurar aos trabalhadores da saúde condições adequadas ao exercício de suas atividades”; em quarto lugar, a busca da uniformidade na gestão; e em quinto: respeito e implementação do modelo de atenção à saúde do SUS. São propostas que “visam a enfrentar os problemas de caráter estrutural, e não apenas conjuntural, do sistema de saúde brasileiro”.
1. Financiamento da saúde: alcançar a aplicação de 10% do PIB no setor da saúde; aprovar no Congresso Nacional lei que regulamente a EC-29 e assegure fontes estáveis e suficientes de financiamento;
2. Regulação do setor privado: que a Agência Nacional de Saúde Suplementar seja pautada pelo interesse público;
3. Política de gestão do trabalho em saúde: eliminar a precarização, adotando parâmetros nacionais de cargos, carreiras e vencimentos para os trabalhadores da saúde;
4. Modelos de gestão pública: fortalecer a capacidade gerencial do Ministério da Saúde e os processos de coordenação interfederativa;
5. Modelos de atenção à saúde: fortalecer e expandir as estratégias de promoção da integralidade e da universalidade;
6. Desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde: buscar a articulação entre as políticas de saúde, de ciência e tecnologia e de indústria e comércio; e
7. Valorização do controle social e participação social.
Eis as propostas das instituições do Movimento da Reforma Sanitária: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva , Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Rede Unida, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Paulista de Saúde Pública e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade .

Belchior leva o PAC. Palocci vai ser a Rainha da Inglaterra

Conversa Afiada
Publicado em 06/12/2010

Belchior: o PAC tem dono

Saiu na Folha (*):
Lula oficializa que PAC sairá da Casa Civil e irá para Planejamento
SIMONE IGLESIAS
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Em cerimônia, com prefeitos e governadores, de assinatura de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou que o programa sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento no próximo governo.
“Quero dizer aos prefeitos novos que prestem atenção numa coisa: essa moça [em referência a Miriam Belchior] vai para o Planejamento e junto vai levar o PAC”, disse Lula.
Lula disse que Dilma é muito preparada para discutir recursos. “As coisas podem fluir com muito mais facilidade”, afirmou.
O presidente criticou os antecessores, dizendo que não investiam em infraestrutura e não se relacionavam com prefeitos e governadores porque temiam que passassem os mndatos pedindo dinheiro à União para governar.

 

NAVALHA

A Casa Civil vai voltar a ser o que era.
Uma espécie de Chefe de Gabinete de luxo do Presidente da República.
Quem era o chefe da casa Civil do Dr Tancredo ?
Do FHC ?
A gente só lembra do Pedro Parente porque ninguém se esquece do apagão do FHC.
Mas a Casa Civil só voltou a ser forte com o Lula: José Dirceu e Dilma.
Com a Dilma, a cartucheira foi com a Belchior para o Planejamento.
A Dilma deve saber o que faz.
( O Conversa Afiada desconfia.)

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Belchior leva o PAC. Palocci vai ser a Rainha da Inglaterra | Conversa Afiada

A formação do governo Dilma

Marcos Coimbra: “Quando uma administração bem avaliada termina, a maioria dos eleitores (logicamente) quer que ela continue.”

Blog da Dilma
dezembro 6th, 2010 | Autor: Jussara Seixas

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

À medida que avança a montagem do governo, fica mais visível a dificuldade que a maioria dos analistas tem de assimilar algo que as pessoas comuns entenderam com facilidade nas eleições deste ano.
A ideia de continuidade, na verdade, é simples. Se você gosta de uma coisa, quer que ela permaneça. Se gosta muito, que ela seja, amanhã, o mais parecida com o que é hoje. Inversamente, se desgosta, seu desejo é que ela mude. Se desgosta muito, que mude completamente.
Assim é com os governos. Quando uma administração bem avaliada termina, a maioria dos eleitores (logicamente) quer que ela continue. Se o bom governante pode ser reeleito, ótimo. Se não, se já cumpriu seu segundo mandato, a continuação, normalmente, acontece através de alguém indicado por ele, que se compromete a dar sequência ao que estava em curso. Os outros concorrentes fazem questão de dizer que não promoveriam grandes alterações se ganhassem.
Quando um mau governo se encerra, o oposto é a regra: todo mundo quer mudança. Se for muito ruim, mudanças completas. Os candidatos fazem fila para atacar o culpado.
No Brasil moderno, já tivemos exemplos de sucessões dos dois tipos nos estados e em inúmeros municípios. Este ano, vimos governos estaduais continuando, nas reeleições de vários (bons) governadores e na eleição de candidatos comprometidos com a continuidade. E vimos mudanças em alguns, quase sempre pela insatisfação com o trabalho de quem saía.
Na sucessão presidencial, houve uma novidade. Foi a primeira vez que um presidente bem avaliado indicou alguém para sucedê-lo, o que não havia acontecido com Sarney, Collor ou Fernando Henrique. O mais parecido fora Itamar, mas seu governo não pode ser comparado aos dos outros.
Lula indicou Dilma como candidata de continuidade, Dilma se comprometeu com ela e os eleitores acreditaram que era isso que ela faria. Seria extraordinário se, agora, ela desdissesse o que prometera. Que mandasse às favas as expectativas da maioria do eleitorado, que queria a continuidade.
Quem se surpreende com a disposição da presidente de manter sua palavra são aqueles que não a levaram a sério. Que achavam, talvez, que, uma vez eleita, Dilma “poria as manguinhas de fora” e viraria outra pessoa.
De fato, nossa história política está cheia de exemplos de candidatos que são uma coisa no palanque e outra no palácio. Mas nada, na biografia de Dilma, sugere que ela seja desse tipo.
Nossos analistas não se conformam com o fato do primeiro escalão estar sendo montado, predominantemente, com integrantes do atual governo. Por isso, a cada vez que a presidente anuncia um novo nome, aplicam-lhe um teste. Se o indicado for alguém ligado a Lula, “se decepcionam”. Parece que desejam que Dilma tire coelhos da cartola a cada nomeação. Se não o faz, resmungam que ela exagera na dose de continuidade.
Perguntados sobre o que acham da presidente, os brasileiros estão, majoritariamente, tranquilos em relação a seus atributos como governante. Em pesquisa nacional da Vox Populi concluída esta semana, 65% dos entrevistados a consideraram “preparada para administrar o Brasil” e 67% disseram que ela “ é uma líder, com capacidade de comando”. Discordaram 25% e 21%. Em outras palavras, mesmo muitos que não votaram nela a veem positivamente.
É cumprindo o que prometeu que Dilma transformará expectativas em boa avaliação. Até o momento, seu principal compromisso, a continuidade, está sendo honrado na formação do governo.

Correio Braziliense

A formação do governo Dilma

Jobim afirma que Venezuela é “uma nova ameaça” à estabilidade regional

 

Viomundo - O que você não vê na mídia
5 de dezembro de 2010 às 20:15

Jobim afirma que Venezuela é “uma nova ameaça” à estabilidade regional 

Publicada em 05/12/2010 às 14h48m

O Globo

RIO – Documentos obtidos pela ONG WikiLeaks e divulgados neste domingo pelo jornal francês “Le Monde” evidenciam as divergências entre Brasil e Estados Unidos sobre a relação diplomática com a Venezuela de Hugo Chávez. Em uma correspondência secreta, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o presidente venezuelano “late mais do que morde” e que isolá-lo não é uma opção.
“A orientação política de Hugo Chávez não é a do Brasil, mas os brasileiros não se sentem ameaçados por Chávez. (…) O isolamento não é uma solução para Chávez. Ele late mais do que morde”, diz Amorim em uma nota de março de 2007.
“Não queremos isolá-lo, queremos falar com ele, mas ele não negocia conosco”, respondem os americanos.
Em julho do mesmo ano, uma outra correspondência ressalta que o governo Lula defende um distanciamento a administração americana para não afetar as relações com os países da América Latina.
“Apesar das preocupações crescentes suscitadas pelo papel regional de Chávez, o governo (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) crê que se deve guardar distanciamento da administração americana para não comprometer a capacidade de trabalhar com a Venezuela e seus aliados”.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por outro lado, parece ser a voz dissonante. Em um telegrama secreto de janeiro de 2008, ele afirma que a Venezuela é “uma nova ameaça” para a estabilidade regional.
Uma outra mensagem do governo americano chega a afirmar que “o Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos”.
“O Brasil considera entrar em uma competição com os Estados Unidos na América do Sul e desconfia das intenções americanas (…) O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser percebido como ele”, diz uma correspondência de novembro de 2009.
Os documentos ainda discutem sobre a gestão do futuro ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota . Segundo a mensagem, Patriota, que foi embaixador em Washington, não deve mudar o rumo da política externa brasileira.
“Mesmo que Patriota conheça bem os Estados Unidos e esteja pronto para trabalhar conosco, ele não o fará numa perspectiva pró-americana, mas sobre uma base do nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira”, afirma um telegrama datado de novembro de 2009.
Uma outra série de documentos obtidos pela WikiLeaks e divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela que Patriota disse no início do ano não saber exatamente o grau de confiabilidade do governo iraniano.
“A desconfiança é grande (sobre o Irã). (…) Nós nunca sabemos o quão sinceros (os iranianos são)”, ele em um telegrama confidencial da embaixada norte-americana em Brasília, em 9 de fevereiro.

Presidente da Embraer diz em documento que apóia Boeing na compra de caças da FAB
As correspondências divulgadas pelo “Le Monde” ainda tratam da compra de 36 caças pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo os diplomatas americanos, o veto para a venda dos aviões brasileiros Super Tucanos para a Venezuela ainda em 2005 foram uma “gafe” cometida pelo governo Bush e prejudicaram o modelo de caça americano Super Hornet, da Boeing, na disputa.
“Os líderes políticos brasileiros acreditam que o seu país não deve depender da tecnologia militar americana (e) que os americanos recusaram a transferência de tecnologia “, observa um documento secreto de junho de2008.
O presidente da Embraer, Federico Curado, teria “sugerido aos Estados Unidos comprar os Super Tucanos em troca do contrato do caça”.
“A Embraer quer se associar à Boeing”, acrescenta Curado.

Os desafios da educação

Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, qui, 02/12/2010 - 09:27

Coluna Econômica

O Movimento "Todos pela Educação" nasceu no dia em que Roberto Jefferson chacoalhou os alicerces da República. Um grupo de empresários e jornalistas sentiu que precisava ser feito alguma coisa. E decidiu fundar esse movimento, com a intenção de criar indicadores de acompanhamento da educação no país.
O movimento ganhou adesões importantes na sociedade civil e no setor privado, conseguiu o endosso do Ministro da Educação Fernando Haddad, encorpou e se tornou um fórum importante de discussões sobre educação.
Hoje em dia, é presidido pelo empresário Jorge Gerdau e conta no seu conselho de governança alguns dos maiores empresários brasileiros.
***
Ontem, divulgou seu relatório "De Olho nas Metas 2010", decupando dados do Ministério da Educação e da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio). Duas conclusões saltam à vista, uma boa, outra ruim. A boa é a constatação do enorme avanço ocorrido nos últimos anos. A ruim, o fato de, em termos absolutos, a educação brasileira ainda estar em níveis sofríveis.
O aluno brasileiro sai-se melhor em português, mas provavelmente refletindo o que aprende conversando em casa; sai-se muito pior em matemática, mostrando a incapacidade da escola em ensinar.
***
A conclusão mais forte do trabalho é acerca dos efeitos das disparidades de renda sobre o desempenho dos alunos. São gritantes as diferenças de desempenho entre alunos de famílias que ganham menos de um salário mínimo e aquelas do topo da pirâmide. Assim como entre estados pobres e estados mais ricos.
***
A fim de nortear seus levantamentos, o movimento criou metas de desempenho para os estados. Analisou a curva de desempenho nas três últimas avaliações e estimou de quanto deveria ser agora para que em 2022 alcançasse o padrão de desempenho da OCDE (o conjunto das nações mais desenvolvidas).
Depois, mediu o desempenho dos alunos em quatro situações: no caso do ensino fundamental, o aprendizado de matemática e língua portuguesa no 5º e no 9º ano. No ensino médio, o desempenho nas duas matérias no 3º ano.
Nenhum dos estados da federação conseguiu atingir todas as metas.
***
No Ensino Fundamental, apenas quatro dos vinte estados avaliados superaram as metas em língua portuguesa e matemática: Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
No Ensino Médio, as metas foram alcançadas por sete estados – Paraíba, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
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A partir das análises, o movimento definiu cinco metas para 2022.
A primeira, de 98% ou mais das crianças de 7 a 14 anos nas escolas.
A segunda, de toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade.
A terceira, 70% dos alunos com aprendizado adequado à sua série.
A quarta, de todo aluno com Ensino Médio concluído até os 19 anos de idade.
A quinta, aumento e melhoria da gestão do investimento em educação.

Os desafios da educação | Brasilianas.Org

Palloci, Cardozo e Carvalho confirmados

Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, sex, 03/12/2010 - 16:30

Da Folha

Dilma oficializa nomes de Palocci, Carvalho e Cardozo para novo governo

VALDO CRUZ
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta sexta-feira (3) os nomes de Antonio Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo para o novo governo.
"A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antonio Palocci para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da secretaria geral da Presidência. O deputado José Edurado Cardozo, também convidado, assumirá o Ministério da Justiça. A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalharem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica", diz nota da assessoria.
Com isso, são seis ministros já confirmados pela petista. Do núcleo palaciano, ainda não estão totalmente fechados os futuros titulares das pastas de Relações Institucionais e da Comunicação Social.
Há expectativa para oficializar a jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, como ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, no lugar de Franklin Martins.
Helena não respondeu se aceita assumir o posto. Questionada hoje à tarde sobre o convite, Helena sorriu e desconversou.
Já o atual ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode tanto continuar no posto como ser deslocado para o Ministério da Saúde, caso Dilma não feche outro nome para a pasta.
A petista chegou a cogitar deixar confirmações de novos ministros para próxima semana, mas voltou atrás.

PMDB E PP
Dilma já definiu ainda o espaço do PMDB no governo. Serão quatro ministérios. Dois na cota dos deputados peemedebistas e dois na dos senadores. Edison Lobão em Minas e Energia e Wagner Rossi na Agricultura já estão certos. Ainda estão indefinidos os nomes para as pastas da Previdência e do Turismo.
A presidente eleita pode ainda definir um quinto ministério na cota do vice-presidente eleito, Michel Temer, que seria ocupado por Moreira Franco. Essa pasta pode ser a futura Secretaria de Aviação Civil.
Diante da definição das pastas a serem destinadas ao PMDB, cresceu a possibilidade de o PP manter o controle sobre o Ministério das Cidades.

EQUIPE ECONÔMICA
Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central.

Palloci, Cardozo e Carvalho confirmados | Brasilianas.Org

Jobim: Nos tempos de Jango?

Viomundo - O que você não vê na mídia
3 de dezembro de 2010 às 10:39

Gilson Caroni: Nos tempos de Jango?

Jobim: nos tempos de Jango?

Quando disse ao diplomata americano que o ministro Samuel Pinheiro Guimarães, “odeia os Estados Unidos e trabalha para criar problemas na relação entre Brasília e Washington”, Nelson Jobim se afigurou como triste personagem de uma geopolítica de vice-reinado.

por Gilson Caroni Filho, em Carta Maior

O professor Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, escreveu, há 11 anos, que: “uma parte do que de importante ocorre no mundo é em segredo e em silêncio, fora do alcance dos cidadãos. E o dilema para a democracia daqui resultante é que os segredos só podem ser conhecidos a posteriori, depois de deixarem de ser, depois de produzirem fatos consumados que escaparam ao controle democrático”.
Referia-se ele, na época, ao Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), que vinha sendo negociado na surdina, entre os países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), por iniciativa dos Estados Unidos e da União Européia, com cinco países observadores, entre eles o Brasil de FHC. Tratava-se de uma carta magna das corporações transnacionais que não deixava aos países da periferia qualquer margem de soberania.
Graças ao vazamento do site Wikileaks, organização que confirma o surgimento de uma nova esfera informativa mundial, os fatos e manobras que permaneciam ocultos, na lúcida observação de Boaventura, se tornaram de conhecimento público, expondo, no caso brasileiro, o tamanho da queda que nos querem impor, ou a que estamos sujeitos.
Os telegramas de Clifford Sobel, ex-embaixador dos EUA no Brasil, dando conta dos serviços prestados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a um país estrangeiro são emblemáticos. A presença de Jobim no futuro governo pode ter se tornado inviável. Mais do que nunca é importante lembrar a existência de uma relação íntima entre a intensidade da ameaça e a firmeza da resposta. Não há justificativa plausível, nem mesmo na lógica de uma estreita Realpolitik, para a continuação de Jobim à frente da pasta da Defesa. Um pequeno histórico se faz necessário quando mentalidades mórbidas voltam a atacar a soberania nacional, como se fosse praga e empecilho a ser removido.
Ao se abrirem os anos 1960, a diplomacia brasileira, refletindo tanto as novas realidades internacionais quanto a correlação interna das forças sociopolíticas, desenvolveu os seus primeiros esforços no sentido de divorciar-se do caduco alinhamento incondicional ao imperialismo, herança dos tempos da Guerra Fria. Foram dados, então, os passos do que, à época, ficou conhecido como “política externa independente”
O golpe de 1964 interrompeu esse processo. O regime emergente de 1º de abril, medularmente comprometido com o imperialismo estadunidense, acoplou à repressão no interior (“segurança nacional”) o reacionarismo na política externa (fronteiras ideológicas). O posicionamento internacional daí resultante só poderia ter sido aquilo que que sabemos: a subserviência mais lamentável aos desígnios do Império – de que permanece, como triste exemplo, a nossa intervenção na República Dominicana, no bojo da sinistra “Força Interamericana de Paz”.
Pouco a pouco, todavia, este posicionamento – lesivo à verdadeira soberania nacional, aviltante para uma república soberana – foi sendo ultrapassado pela realidade da vida. Entre as complicações de um mundo cada vez menos definível segundo o maniqueísmo dos “blocos” e as contradições do desenvolvimento das forças produtivas no país, a concepção das “fronteiras ideológicas” passou, de fato, à categoria de figura de retórica. Especialmente a partir dos primeiros anos da década de 70, os governos militares foram compelidos a descolar-se do jogo internacional do imperialismo.
E sempre que o fizeram, conflitando com sua política interna e com seu próprio discurso global, marcaram posições progressistas que lhes valeram significativos créditos entre a comunidade das nações. Basta pensar na postura brasileira em face da luta de libertação dos povos africanos, diante da Organização para Libertação da Palestina (OLP) e em relação às Malvinas.
A importância deste descolamento, conduzido consequentemente após a redemocratização, configurou o perfil que as forças democráticas reclamam para o Brasil: o de um país independente, com uma posição internacional e soberana e autônoma. Este cenário, evidentemente, é função da situação nacional. Somente um regime democrático, como o que temos hoje, assentado na mais ampla participação popular, pode aprofundar as tendências progressistas de nossa política externa. Vale dizer: a luta pela reorganização democrática da sociedade continua sendo conjugada à luta para sistematizar uma inserção internacional que corresponda aos interesses da maioria do nosso povo.
No limiar do futuro, a sociedade brasileira aparenta ser prisioneira do seu passado que, por ainda não ter sido dominado, ameaça se voltar contra ela. Pois é na hora do vôo livre para uma área ainda por construir, porém promissora, que a vontade não pode se distrair na desconfiança de que, mais uma vez, reiteramos antigos erros.
Quando disse ao diplomata americano que o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, “odeia os Estados Unidos e trabalha para criar problemas na relação entre Brasília e Washington”, Nelson Jobim se afigurou como triste personagem de uma geopolítica de vice-reinado.
Por aí, estaríamos condenados a viver em um território estranho à dialética, oscilando mecanicamente entre velhas sístoles e diástoles, vítimas de uma conspiração da nossa própria história. Cabe à presidente eleita avaliar se vale a pena apostar no atual ministro da Defesa. Por seu desempenho nos últimos anos e pelas confidências reveladas pelo site, Jobim está empenhado em uma aventura que lhe permita tomar o passado de assalto, obrigando o país a viver uma vida que não é a sua, como se fosse a única possível. Seria Jango o seu alvo?

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Inês: manter Jobim é homenagear Médici e copiar Pinochet

Conversa Afiada
Publicado em 02/12/2010

Médici e Pinochet: a dupla ideal para o Governo de uma guerrilheira

Para variar, Maria Inês Nassif escreve magistral artigo na pág. A10 do Valor de hoje: “Divã para livrar o país da síndrome do quepe”.
“O período militar é um cadáver insepulto”, diz ela na primeira linha.
Nassif lembra que a campanha presidencial de 2010 bateu de novo na porta dos quartéis.
Foi o que fez Padim Pade Cerra no Clube da Aeronáutica, no Rio, em reunião sem jornalistas: lembrou que Dilma tinha sido guerrilheira.
Ou seja: “A contaminação da oposição pelo velho udenismo (ou seja, FHC e Padim Pade Cerra – PHA) trouxe junto o hábito de pedir a tutela dos quartéis, quando seu projeto político não consegue se viabilizar pelo voto”, diz ela.
E aí, se forja um consenso: “… a direita tem legitimidade para levar o confronto ao limite (o Golpe – PHA), enquanto, do centro à esquerda, os atores políticos se tornam irresponsáveis se não estiverem sempre conciliando” (como escolher e manter no Ministério da Defesa um serrista como Nelson Johnbim – PHA).
Aí, Inês Nassif enfrenta todo o PiG (*) tupiniquim e põe o dedo na ferida: Nassif acredita no WikiLeaks.
Johnbim se fortaleceu no Governo Lula ao detonar a investigação sobre o homem da caixa preta da Republica – o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.
Fortaleceu-se ao detonar todos os que tentaram institucionalizar a revisão dos crimes de tortura no regime militar.
Johnbim está sentado em cima da tortura e fez o que os militares brasileiros – jamais confrontados – queriam: manter a tortura intocada – PHA
Raymundo Faoro disse ao Mino Carta, quando Johnbim começou a despontar, ao lado de Fernando Henrique Cardoso, na Constituinte: não confie nesse rapaz.
Faoro também era gaúcho e conhecia chimangos e maragatos.
Esse mesmo Johnbim aparece agora no WikiLeaks – e só o Brasil não leva o WikiLeaks a sério … –, onde “expôs suas divergências com o Ministério das Relações Exteriores a ninguém menos que o Embaixador dos Estados Unidos. “
“Gentilmente cedeu ao embaixador a informação dada confidencialmente por seu chefe, o Presidente da República, sobre o estado de saúde do presidente da Bolívia.”
“O Ministério da Defesa – e, portanto, as Forças Aramadas – não se integra a um governo legitimamente eleito, mas se mantém no Governo com altíssimo grau de autonomia, graças às ondas de pânico criadas por grupos de direita”,  (como seu companheiro de apartamento funcional, Pade Cerra – PHA).
“E paga o mico das inconfidências de um ‘ministro da Defesa invulgarmente ativo’, segundo definição do próprio Sobel em um de seus telegramas.”
Johnbim na Defesa é uma singela homenagem ao regime militar, insepulto:
“Não deve ser à toa que … a turma que se forma este ano na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) tenha se batizado com o nome de Emilio Garrastazu Médici, presidente militar do período mais sangrento da ditadura”, diz Inês Nassif.
Este Conversa Afiada já disse que “Lula quer fazer de Johnbim o Marechal Lott da Dilma”.
Depois de ler o excelente artigo de Inês Nassif, este ordinário blogueiro muda de opinião: Lula quer que o Johnbim seja o Pinochet do Patrício Alwyn, o primeiro presidente eleito democraticamente no Chile, depois do regime Pinochet.
Alwyn foi obrigado a manter Pinochet onde ?  Onde ?
No Ministério da Defesa !
Pinochet é mais apropriado.
Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Inês: manter Jobim é homenagear Médici e copiar Pinochet | Conversa Afiada

Divã para livrar o país da síndrome do quepe

Viomundo - O que você não vê na mídia

Maria Inês Nassif: Divã para livrar o país da síndrome do quepe

2 de Dezembro de 2010 – 11h00

por Maria Inês Nassif, em Valor Econômico, via Vermelho

O período militar é um cadáver insepulto. A jovem democracia brasileira tem uma enorme dificuldade de lidar com seu passado. Nos momentos em que os conflitos políticos são de baixa intensidade, a tendência da sociedade é simplesmente jogar esse período negro da vida do país para debaixo do tapete. Quando são de média intensidade, o passado põe a cabeça de fora e lembra que continua no ar, como uma nuvem, e a chuva pode desabar a qualquer momento sobre nossas cabeças.
Em situações de grandes conflitos, como no recente período eleitoral, grupos sociais mais conservadores retiram do embornal um discurso que parece ter saído da boca de um general-presidente, com grande espaço para teorias conspiratórias dando conta de perigosas “ameaças comunistas”.
Como o uso do cachimbo normalmente entorta a boca, os movimentos políticos, desde o pré-64, voltam sempre para a lógica segundo a qual um lado sempre deve estar na ofensiva e o outro, na defensiva. A contaminação da oposição pelo velho udenismo trouxe junto o hábito de pedir a tutela dos quartéis, quando seu projeto político não consegue se viabilizar pelo voto.
Mas uma das coisas que alimenta a recaída permanente da elite brasileira ao conservadorismo –  e ao militarismo –  é o outro lado. O velho PSD, de Tancredo Neves, também permanece como padrão de comportamento político: a recusa a qualquer tipo de confronto, em especial quando pode resvalar na área militar. Os dois lados se alimentam de um consenso forjado sabe-se lá onde, de que a direita tem legitimidade para levar o confronto ao limite, enquanto, do centro à esquerda, os atores políticos tornam-se irresponsáveis se não estiverem sempre conciliando.
As Forças Armadas são peça central nas situações de confronto: não só assimilam apelos de tutela da democracia, como são a instituição que avaliza as pressões de um grupo minoritário – de direita – sobre o resto da sociedade. A lembrança do passado só vem à cena política quando serve a esse jogo de pressão.
O Ministério da Defesa, concebido teoricamente para submeter o poder militar às instituições democráticas, nem bem nasceu e parece estar contaminado pela visão udenista das Forças Armadas, que requer sempre uma ação pessedista, de conciliação, para evitar o pior. O ministro Nelson Jobim, que o governo Lula considera ter desempenhado um papel importante na consolidação do Ministério da Defesa, é tido como um ponto de equilíbrio não por ter assumido o comando das armas, mas por ter exercido um papel de mediador das pressões militares junto a um governo civil de esquerda.
O vazamento de documentos relativos ao ministro, pelo Wikileaks, trouxe à luz provas de que as forças militares continuam um capítulo à parte na história da democracia brasileira – e isso, mesmo quando o seu chefe é civil. Um ministro da Defesa que foi mantido e se fortaleceu nas brigas que comprou dentro do governo, com colegas mais comprometidos com visões não-conservadoras sobre os Direitos Humanos e sobre a forma de lidar com o passado autoritário do país, expôs as suas divergências com o Ministério das Relações Exteriores a ninguém menos que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
Gentilmente, cedeu ao embaixador a informação, dada confidencialmente pelo seu chefe, o presidente da República, sobre o estado de saúde do presidente da Bolívia, Evo Morales. As inconfidências ganham os jornais dias depois de Jobim ter sido confirmado, na mesma pasta, para o próximo governo. Continua ministro de Lula e será o ministro de Dilma Rousseff.
O governo Dilma acena para a manutenção de uma situação em que o Ministério da Defesa – e portanto as Forças Armadas – não se integra a um governo legitimamente eleito, mas se mantém no governo com altíssimo grau de autonomia, graças a ondas de pânico criadas por grupos de direita. Paga o mico das inconfidências de “um ministro da Defesa invulgarmente ativo”, segundo definição do próprio Sobel em um de seus telegramas.
A falta de reação a ofensivas da direita tem seu preço. As Forças Armadas são um terreno fértil à pregação conservadora e a absorve com rapidez e clareza. Não deve ser à-toa que, depois de um processo eleitoral particularmente radicalizado –  onde prevaleceu a lógica do udenismo que confronta e apela aos quartéis e do pessedismo que concilia — que a turma que se forma este ano na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) tenha se batizado com o nome do general Emílio Garrastazu Médici, presidente militar do período mais sangrento da ditadura.
Os militares se retiraram para os quartéis, mas é evidente que continuaram reproduzindo internamente uma ideologia altamente conservadora, que não afasta o papel de tutela sobre a sociedade civil. Isso aconteceu porque não houve uma contra-ofensiva capaz de colocar outra visão sobre o papel dos militares na sociedade e fazê-la dominante. A discussão do aprimoramento da democracia deve passar por uma profunda revisão do papel das Forças Armadas e por uma integração, de fato, da instituição nos esforços democráticos da sociedade.
A propósito: as consultas sobre os processos contra os adversários políticos da ditadura instruídos pela Justiça Militar podem ser consultados na Unicamp, que recebeu todos os arquivos reunidos pelo grupo Tortura Nunca Mais, abrigado na Arquidiocese de São Paulo, durante a ditadura. O grupo copiou os processos na Justiça Militar e, com base neles, fez um importante trabalho de denúncia de torturas e assassinatos de opositores políticos do regime. O trabalho final do grupo assume como legítima a ideia de que as denúncias de tortura por parte dos presos políticos, feitas no período à Justiça Militar, tornam sem valor as informações obtidas por esses meios. Para saber o que fizeram os presos políticos para se tornarem presos políticos, é mais garantido que se pergunte isso a eles hoje. Na democracia e em liberdade.

* Repórter especial de Política, para o jornal Valor Econômico