O dedo do Lula

Do Blog do Emir Sader

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.
Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.
A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getulio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.
A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo “a locomotiva da nação”, o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de Sao Paulo, eram todos “baianos” ou “cabeças chatas”, trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em Sao Paulo.
A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a “salvação do Brasil”- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.
Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.
Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista.
Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.
O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Carta Maior - Blog do Emir Sader - O dedo do Lula

Dilma vai à guerra

Da Carta Capital

Após embate com o poderoso capital financeiro, a presidenta Dilma forçou e conseguiu a redução dos juros para um patamar histórico. A taxa de 8,5% ao ano, anunciada nos últimos dias, não só marca o aniversário dos primeiros 18 meses de administração dela como também consolida, para decepção dos céticos, a identidade de Dilma.

Fonte: CNI/Ibope

Ela não é mais tão somente uma invenção de Lula. E, com o perdão das feministas e para fazer escárnio dos machistas, o feito não é alcançado pelo fato de uma mulher ser responsável pelo sucesso nem por ela ser “durona como um homem”, como insistiria o frustrado.

O gênero não define nada. O que vem ocorrendo é resultado de coragem e determinação política.

Após superar a difícil fase de denúncias sobre assessores suspeitos de corrupção, ou malfeitos, como diz ela, Dilma foi em frente. Afastou ministros indicados pela base governista e deixou o Congresso baratinado, soltando grunhidos de insatisfação.

Chegou-se a pensar que ela faria uma faxina capaz de desestabilizar o governo, ou cederia. Não fez a faxina e não cedeu. Assim começou a imprimir suas digitais na administração. O Congresso cedeu.

Posteriormente, pressionada pela crise internacional, partiu resoluta para a queda de braço com os agentes do mundo financeiro. Eles esboçaram uma reação.

Esperavam o recuo e se surpreenderam com o avanço.

A presidenta exibiu a musculatura do braço estatal – Banco do Brasil e Caixa Econômica – e os agentes privados cederam.

Poucos, além de fanáticos torcedores partidários, acreditavam que a presidenta pudesse, sem o tutor político dela, ganhar identidade própria. Pensavam assim os próprios militantes, os órfãos de Lula e, naturalmente, a oposição, por elementar dever de ofício.

Dilma, neste curto período de ano e meio, contrariou os mais importantes atores políticos do País ou, quando menos, grupos influentes como os ambientalistas.

Ruralistas poderosos e ambientalistas influentes foram desagradados por Dilma a partir das decisões tomadas em relação aos vetos e propostas, nesse caso por via de medidas provisórias, do polêmico Código Florestal.

Para desespero dos profissionais de uma lógica superada, ela não desestabilizou a base governista que, contabilizadas as alianças formais, é formada por cerca de 350 parlamentares.

“Dilma fez tudo isso sem bravata e com a sobriedade que a função presidencial exige”, constata Carlos Augusto Montenegro, do Ibope.

Mas, sem dúvida, não teria sucesso sem um apoio maciço da população. Os porcentuais do índice de “Confiança no Presidente” (tabela) sustentam a estabilidade do governo malgrado os conflitos frequentes com a base governista no Congresso.

Ela só tem porcentual menor de confiança do que Lula tinha (80%) após três meses de governo no primeiro mandato. Mas no primeiro trimestre do segundo ano de governo comparado com Lula, seja no primeiro ou no segundo mandato, ela já deixou Lula para trás: 72% dela contra 60% de Lula no primeiro mandato e 68% no segundo.

Dilma contrariou também os militares com a formalização da Comissão da Verdade e irritou a burocracia ao promulgar a Lei de Acesso à Informação.

O Brasil está diante de uma importante transformação. E ela projeta uma mudança fundamental: o ambiente político-eleitoral que elegeu Dilma em 2010 já não será o mesmo. Em 2014, talvez não seja inteiramente outro, mas certamente será diferente.

Dilma deve, no entanto, a implantação de um novo código para o setor de comunicações. Para isso, no entanto, ainda virá a tempo.

Portal Politikei- Dilma vai à guerra

Instituições de joelhos

do Blog da Ciregdadania

Ontem senti vergonha do Brasil porque finalmente caí na real: este país está longe de ter condições de assumir a posição que já poderia ter assumido há muito tempo no concerto das nações se esta não fosse uma terra em que ocorrem as barbaridades que vêm ocorrendo desde há uma semana com uma campanha difamatória repugnante, sem fundamento e endossada até pelas mais altas autoridades.

Desde as primeiras horas da manhã até quase o fim da noite de sexta-feira o país foi bombardeado por uma onda de boatos e notícias falsas sobre a presidente Dilma já ter se decidido a demitir o ministro do Esporte, Orlando Silva, com base nas denúncias levianas da revista Veja e de um policial militar que ficou milionário repentinamente.

Se fosse uma boataria anônima, porém, não haveria o que estranhar ou lamentar. Boateiros existem em qualquer parte. Todavia, tudo foi feito pela grande imprensa do país. Os portais iam amontoando acusações ao ministro-alvo a espaços de não mais do que uma hora, uma hora e pouco, enquanto chamadas nas home pages dos portais da mídia reiteravam garantias de que de ontem o alvo não passaria.

Propriedades de Silva ditas falsamente incompatíveis com a sua renda, declarações arrancadas da Fifa pela mídia após a entidade ser (des)informada pela matéria do Estadão, acusação contra a esposa do ministro do Esporte apresentada como “furo” de reportagem pelo Estadão apesar de ter se baseado em matéria divulgada à farta no Diário Oficial da União…

Mas isso não é o pior. Enquanto essa farsa vergonhosa esbofeteava o país, as instituições e autoridades da República assistiam a tudo ou acumpliciadas com a comédia ou, ao menos, paralisadas de medo – ou seria pavor? – de atraírem a fúria midiática, pois esta tem, hoje, poder de difamar e condenar qualquer um sem qualquer prova sem que nada aconteça.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exemplo. Recebeu pedido de Orlando Silva para que fosse investigado e, apavorado pela hipótese de a mídia dizer sobre si que era parcial, como fez quando não abriu investigação contra Antonio Palocci, enviou pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal sem nem ouvir o acusado, mudando seletivamente o procedimento-padrão do Ministério Público.

O governo, em vez de desmentir imediatamente a matéria do Estadão que garantia que o ministro do Esporte já estaria “demitido” – até para preservar a imagem da presidente da República, que, poucas horas antes, garantia que não haveria demissão alguma enquanto não surgissem provas –, deixou que proliferasse a enxurrada de matérias anunciando sua demissão sumária.

O partido do governo, o PT, idem. Apavorado, deixou o aliado mais fiel durante o escândalo do mensalão, o PC do B, ser espancado e caluniado em praça pública sem uma mísera declaração contundente de apoio.

Em suma: nenhum mísero homem público ou instituição teve a coragem e a decência de desmentir e repudiar a onda de boatos falsos e as matérias dos colunistas e blogueiros da grande mídia que não param um minuto de chamar de corruptos não só os comunistas e o ministro, mas cada cidadão comum, sem partido mas com opinião e senso de justiça, que se rebelou contra a vergonha midiática.

No meio de tudo isso, uma luz: o Partido Comunista do Brasil e seu ministro, unidos e uníssonos, garantiram que não haveria pedido demissão. Um sopro de coragem em meio à escandalosa covardia que se abateu sobre as instituições brasileiras diante de uma das farsas mais vergonhosas da história recente, da tentativa de destruir um cidadão sem um mísero elemento de prova.

Não, não estamos preparados para assumir o nosso papel no concerto das nações. Este país ainda não se civilizou suficientemente. Temos uma imprensa corrupta até o âmago, capaz de anunciar a demissão desonrosa de um cidadão e ministro de Estado com base em nada além da própria vontade, na certeza de que seria “obedecida”. E ainda insinuando que a presidente da República mentira ao dizer que demissão não haveria.

Um país não progride com uma imprensa tão corrupta e irresponsável que se porta como militante política, que inventa notícias, que inventa denúncias, que difama sem provas, que esconde e distorce fatos, e com instituições e homens públicos covardes, incapazes de se indignar e de defender a verdade e a justiça.

Neste sábado o país ainda tem pela frente nova armação da Veja, que promete para hoje, finalmente, provas que prometera apresentar na última segunda-feira e que até agora ninguém sabe, ninguém viu. Em seguida, nova onda de “notícias” sobre nova demissão “garantida” do ministro, pouco importando o que diga a chefe do Poder Executivo, a única que pode demitir alguém no governo federal.

Ontem senti vergonha deste país e ainda não me livrei dela. Mas o pior é a desesperança. Ainda não chegou a vez do nosso Brasil.

Instituições de joelhos - Blog da Cidadania

Paulo Teixeira: Voto distrital deforma a vontade popular

Reforma política para ampliar e consolidar a democracia

por Paulo Teixeira [no Viomundo]

O  sistema eleitoral brasileiro, que vem sendo construído e aperfeiçoado desde a aprovação da Constituição de 1988, contém grandes virtudes, como o voto proporcional para a eleição dos parlamentos, garantia da natureza plural dos diferentes níveis das casas legislativas. Tem a distribuição proporcional do tempo nos meios de comunicação destinado a programas políticos e eleitorais, segundo o tamanho das bancadas partidárias, dispositivo que procura assegurar equidade nas disputas. Conta também com o sistema de votação e apuração eletrônica dos votos e, futuramente, com o  sistema de identificação eletrônica de cada eleitor na hora de votar, instrumentos que garantem rapidez e segurança dos processos eleitorais. Podem-se destacar ainda o direito de voto dos analfabetos, o direito de voto dos jovens maiores de 16 anos,  além de várias outras conquistas democráticas.

Mas, além das virtudes, este sistema contém vícios: ele permite o uso e o abuso do poder econômico nas eleições, tolerando assim, com prejuízo para a democracia, que o poder do dinheiro deforme a expressão da vontade popular. O sistema não dispõe de uma lei que estabeleça a fidelidade partidária e as tentativas de estabelecer esta fidelidade através de precárias decisões judiciais tê   m se revelado ineficazes, permitindo assim a existência de partidos frágeis, porque estimula o individualismo, expresso na intensa migração de eleitos entre legendas. O sistema para realização de eleições para o Legislativo, na medida em que privilegia as campanhas individuais, feitas com inserções breves e esparsas no rádio e na TV, torna o processo extremamente confuso; na prática impede um debate racional e faz com que o eleitor disponha de pouca informação para decidir seu voto.

Outro vício grave do sistema eleitoral é a permissão para se fazer todo tipo de aliança nas eleições legislativas; se o objetivo da eleição é verificar a força de cada partido na sociedade, a permissão de alianças para eleições legislativas impede a realização de uma aferição precisa, abre espaço para o surgimento de legendas de aluguel, desprovidas de programa e de ideologia, o que cria dificuldades para a governabilidade e a condução correta dos negócios do Estado.

O PT sabe que o diagnóstico acima alinhavado não esgota todas as virtudes nem todos os vícios do sistema eleitoral. Sabe que existem outros problemas e está disposto a discuti-los. Para enfrentar as questões acima apontadas, consciente de que o parlamento é o lugar das mediações, tem várias propostas, como o financiamento público exclusivo de campanha, contra o abuso do poder econômico. O partido defende também o voto em listas partidárias, para evitar o baixo teor programático dos partidos e o personalismo que caracteriza a política brasileira. Da mesma forma, preconiza estímulos à representação feminina e de negros no três níveis de representação legislativa.  Devemos nos espelhar no exemplo do PT que, em seu IV Congresso Nacional , decidiu que os cargos de direção do partido serão divididos meio a meio entre homens e mulheres.

Importante também o aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia participativa. A democracia demanda participação da sociedade, do que resulta uma outra alteração estrutural de nossa rotina política e eleitoral: o aprofundamento da participação popular em processos de consulta sobre temas essenciais à Nação.   A nossa Constituição não prevê, por exemplo, o uso da Internet para a coleta de assinaturas para apresentação de projetos de lei oriundos da sociedade. Precisamos fazer esta alteração. O sistema pode ser usado também para referendo e plebiscitos, mecanismos utilizados com frequência nas democracias mais modernas. Tais mudanças atraem a sociedade para uma participação mais intensa na política.

No que diz respeito às virtudes acima citadas, o PT advoga a defesa intransigente de todas elas. Mas faz questão de ressaltar que os tucanos miram na conquista democrática do voto proporcional, garantia de pluralidade e de democracia. Eles propõem para substituir a proporcionalidade um vago voto distrital. Esta proposta é sempre apresentada com argumentos nebulosos e mistificadores. Tipo maior proximidade entre o eleito e o eleitor. Se os tucanos estão isolados de suas bases é por opção. A internet permite uma intensa interação entre o eleitor e o eleito, a menos que o eleito prefira se encastelar em Higienópolis e falar só com “gente diferenciada”.

Em verdade, os tucanos e sua imprensa não querem um verdadeiro debate sobre o distrital, talvez porque saibam que este sistema produz uma assimetria entre o número de votos populares conquistados por um partido e o número de cadeiras obtidas por aquele partido. No limite, ele permite que um partido minoritário na sociedade seja majoritário no parlamento, o que subverte totalmente a noção de democracia. Vale lembrar que este sistema produz um bipartidarismo artificial que está longe de poder refletir a complexidade das sociedades modernas. A título de ilustração do funcionamento do sistema distrital cito um exemplo cabal de deformação da expressão da vontade popular. Falo das eleições no Canadá em 1993, cujo placar foi o seguinte:

Votos             Cadeiras

Partido Conservador                        16%                    02

Bloco de Quebec                               13,5%                 54

Partido da Nova Democracia      6,9%                  09

(Jairo Nicolau – Sistemas Eleitorais – página 18)

O mesmo Jairo Nicolau lembra que, no Reino Unido, ao longo do pós 2º Guerra Mundial, o Partido Liberal Democrático foi sistematicamente prejudicado. Nas eleições deste período ele conquistou em média 12,5% dos votos, mas ficou com apenas 1,9% das cadeiras. O normal é que o percentual de voto de cada partido guarde pelo menos semelhança com número de suas cadeiras no parlamento.

Acontece que em qualquer campo, da economia à política internacional, passando pela reforma política, os tucanos não têm como travar um debate racional e recorrem às falsificações, às mistificações, aos amálgamas e às acusações carregadas de preconceito e ódio. Buscam, na cacofonia produzida por meios de comunicação mais interessados em desinformar do que discutir racionalmente a agenda do País, uma tábua de salvação para sua nau dos insensatos, felizmente cada vez menos habitada.

Este fato está ficando tão evidente que até o insuspeito jornal Valor Econômico pôde dizer em seu editorial (05/10/2011): “Uma oposição forte, repita-se, é fundamental para a consolidação da democracia. É assim que ela pode credenciar para a alternância no poder, como se credenciou o PT após quatro eleições, um partido solidário, apesar de sua infinidade de tendências internas. Enquanto as veleidades pessoais de seus líderes estiverem acima dos projetos de Nação, dificilmente o PSDB poderá agregar apoios para se tornar uma alternativa de poder sério aos olhos da sociedade.”

Outras questões, como o papel do Senado e o sistema de eleições de suplentes de senadores também merecem a atenção dos partidos e do parlamento.

Aqui examinamos mais detidamente apenas as quatro questões centrais que têm mobilizado o parlamento e, sem subestimar a importância de outros temas, destaco sugestões concretas de mediação contidas no relatório apresentado, com o aval do PT e de outras forças políticas, pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS):

A proposta de reforma política apresenta dois eixos principais, tratados mediante projeto de lei: o financiamento público exclusivo de campanha e a modificação de regras do sistema eleitoral.

No entanto, há temas que requerem alterações na Constituição Federal: a vedação das coligações em eleições para o legislativo, alteração da data da posse em cargos do Poder Executivo, alterações das regras de suplência de senadores, a simplificação de requisitos de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e alteração das regras de domicilio eleitoral em eleições municipais. Essas matérias serão tratadas por meio de PECs.

No que diz respeito aos dois projetos de lei, começaremos citando aspectos principais daquele que trata do financiamento público de campanha:

1)  O financiamento das campanhas será realizado por meio de um fundo criado com esse  fim específico, que receberá aportes de recurso do orçamento da União, admitindo também aportes de pessoas físicas e jurídicas.

2)  As campanhas serão financiadas exclusivamente com recursos desse fundo, sendo vedada a contribuição de pessoas jurídicas e físicas diretamente a partidos ou candidatos.

3) O montante dos recursos públicos destinados ao fundo de financiamento das campanhas será proposto pela Justiça Eleitoral, podendo o Congresso Nacional ajustá-lo, por ocasião de feitura do orçamento.

No projeto que trata de criar o sistema eleitoral proporcional-misto com dois votos, cabe destacar os seguintes pontos:

1)  O sistema eleitoral proposto mantém o critério da proporcionalidade de votos obtidos em relação ao número de cadeiras em disputa. Neste contexto não se fazem necessárias alterações por meio de PEC, bastando alterações no Código Eleitoral.

2)O partido apresentará aos eleitores uma lista preordenada de candidatos, elaborada em conformidade com regras que fortalecem a democracia interna nos partidos.

3) O eleitor disporá de dois votos. No primeiro voto (legenda), o eleitor escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo voto, o eleitor votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

4)  Serão mantidas as fórmulas de cálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

5)  Metade das cadeiras obtidas pelo partido será preenchida por candidatos das listas partidária, conforme a ordem definida previamente. A outra metade será preenchida conforme a ordem decrescente da votação nominal dos candidatos.

Reafirmo a disposição da bancada do PT de buscar mediações em busca de uma reforma política democrática. Mas recusando energicamente as acusações malévolas segundo a qual o PT propõe reforma política em interesse próprio para perpetuar-se no poder. Nada disso, o PT propõe uma reforma para aperfeiçoar a democracia, apresenta com clareza os defeitos do atual sistema, defende suas virtudes, mas lembra que venceu três eleições gerais neste sistema. A história tem mostrado que o PT está apto a vencer em qualquer campo.

Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados

Paulo Teixeira- Voto distrital deforma a vontade popular - Viomundo - O que você não vê na mídia

José de Abreu: “Civita avisou ao PT que derrubará Dilma”

No último domingo, o ator José de Abreu, esse simpaticíssimo sessentão paulista de Santa Rita do Passa Quatro, soltou uma nota no Twitter que, desde então, vem sendo objeto de curiosidade e de intensos debates na internet devido ao teor explosivo que encerra. Abaixo, a reprodução da nota do ator. Foi capturada em seu perfil naquela rede social.

Diante da enormidade que é haver dado concreto sobre uma premissa que todos os que se interessam por política já intuíam diante do comportamento da revista Veja nos últimos tempos, sobretudo após o caso escabroso em que um repórter desse veículo tentou invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu em um hotel de Brasília, decidi entrevistar o autor de tão interessante informação.

Conversei com Abreu por telefone durante cerca de 40 minutos. Foi mais um bate-papo informal. Girou, basicamente, em torno da informação que o ator obteve, mas enveredou por sua visão sobre como e por que um empresário do setor de comunicação ousa mandar ao governo do país um recado dessa magnitude, em termos de arrogância.

Segundo Abreu, a informação lhe foi passada por um petista graúdo que procurou a direção da Veja logo após a tentativa de invasão do apartamento de Dirceu. O emissário não teria procurado a revista em nome do governo, mas, sim, em nome do PT.  Ainda segundo o entrevistado, essas conversas de petistas e até do governo com a mídia ocorrem institucionalmente e com freqüência.

A tal “raposa felpuda” do PT teria ponderado com a direção da Veja que precisaria haver limites, que a revista estaria passando da conta. Enfim, teria sido a tentativa de um pacto de convivência mínimo. Aliás, informação relevante do entrevistado foi a de que esse pacto até já existe e é por isso que Dilma vem sendo poupada pela mídia, apesar dos ataques ao seu governo.

A resposta veio de cima, do próprio Roberto Civita, e foi a de que não haveria acordo: a Veja pretende derrubar o governo Dilma. As razões para isso não foram explicadas, apesar de que o interlocutor de Abreu diz que o dono da Veja está enfurecido com os sucessivos governos do PT que, nos últimos 9 anos, tiraram da grande mídia montanhas de dinheiro público.

Sempre segundo o entrevistado, apesar de muitos acharem que o governo “dá dinheiro” à mídia (via publicidade oficial) apesar de ser fustigado por ela, nos últimos 9 anos a publicidade do governo federal, a compra de livros didáticos da Abril, enfim, tudo que o governo gasta com comunicação passou a pingar nos cofres midiáticos em proporção infinitamente menor do que jorrava até 2002.

De fato, de 2003 para cá esse bilhão de reais que o governo gasta oficialmente em comunicação, que até aquele ano era dividido entre 500 veículos, hoje irriga cerca de oito mil veículos, muitos deles com linha editorial totalmente inversa à dos grandes meios de comunicação que até o advento da eleição de Lula, em 2002, mamavam tranquilamente. E sozinhos.

Abreu também diz que essa coexistência de bastidores entre adversários políticos (imprensa tucana, de um lado, e PT e governos petistas de outro) se deve a um fato inegável: os políticos precisam da mídia e isso fica claro quando a gente se surpreende ao ver petistas, os mais alvejados por esses veículos, concedendo cordiais entrevistas aos seus algozes.

Particularmente, este blog não se surpreendeu com as revelações de José de Abreu. As marchas contra a corrupção, o objetivo claro de impedir o funcionamento do governo lançando matérias incessantes só contra o governo federal enquanto escândalos enormes como o das emendas dos deputados estaduais paulistas recebem espaço quase zero, mostram que a mídia pretende inviabilizar o governo Dilma Rousseff.

Mais uma vez, digo a quem não acredita: se o cavalo do golpe passar selado, a mídia monta sem pensar. E, agora, tenho até evidências concretas para fundamentar meu ponto de vista. Será, então, que o PT e o governo Dilma vão ficar sentados esperando o golpe? Querem a minha opinião? Acho que vão. Eles ainda acreditam que podem se entender com a imprensa golpista.

José de Abreu- “Civita avisou ao PT que derrubará Dilma” - Blog da Cidadania

A “casinha” do Minha Casa e a Ley de Medios. O PiG não perdoa

Na foto, a imagem que abriu o jornal do Ali Kamel

A presidenta Dilma Rousseff foi nesta sexta-feira a Juazeiro, na Bahia, entregar 1 mil 500 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ a famílias com renda até R$ 1 mil 600.
Segundo a Folha (*), a Presidenta se irritou (sic) com um repórter de rádio (se fosse o FHC, a Folha (*) diria que “o insigne presidente dignou-se a responder a pergunta ATÉ de um repórter de rádio do interior da Bahia).
A presidente Dilma Rousseff se irritou nesta sexta-feira, em Juazeiro (BA), quando um repórter de uma emissora de rádio da região chamou de “casinha” os imóveis construídos no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
“Imagino que a sua casa seja grande”, disse a presidente ao repórter, no meio da entrevista. “O povo brasileiro não tinha nem casinha. O povo brasileiro tinha casa de papel, tinha palafita”, prosseguiu. “Não é uma casinha.”
O Globo é sempre mais objetivo, direto ao ponto: diz que as casas vão desabar.

NAVALHA

O episódio apenas ressalta um fato político central nesta precária democracia brasileira.
O cerco do PiG (**) aos governos trabalhistas.
É intransponível.
E é uma prática subversiva, como se vê, agora, com o aquartelamento do PiG (**) na porta dos “generais provocadores – e de pijama” -, por causa da substituição do Pinochet, quero dizer, do Nelson Johnbim.
Não haverá, jamais, a hipótese de a voz de um líder trabalhista chegar, direto, à opinião pública.

O PiG não deixará.

Como o PiG (**) jamais deixará que as realizações do Governo, ou, até, antes, que as discussões dentro do Governo sobre programas sociais e de interesse público cheguem, sem distorções, à opinião pública.

É impossível.

O PiG (**) não quer.
No jornal nacional desta sexta-feira, houve uma fraude contábil.
Por 49 minutos e 73 segundos, o jornal nacional quis provar que a inflação saiu do controle e se encontra em forma de espiral.
Ali Kamel e sua brigada incendiária desenharam o dragão da inflação anual recordista e indomável.

Papo furado.

A inflação está EM QUEDA.
Segundo o depoimento do respeitado economista Heron do Carmo, da FIPE, de São Paulo, na Globo News, diante de um pelotão de fuzilamento de 493 especialistas (todos wannabe da Miriam Leitão), a inflação EM QUEDA dirige-se ao centro da meta.
Mas, no jornal nacional, vivemos às portas da derrocada, como na República de Weimar.
A entrega das casas do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro é apenas um de mil exemplos, esta semana.
Como foi a reunião em que a Presidenta chamou os comandantes militares na chincha e o PiG (**) diz que ela foi de joelhos.
Diz-se que a Presidenta decidiu esperar para ver.
Ver se o PiG (**) se comporta.
Se ficar bem comportado, ela engaveta de vez a Ley de Medios do Ministro Franklin.
Outro engavetamento.
Ledo engano.

O PiG não perdoa.

O PiG quer derrubá-la, como o Tea Party fez com o Obama.
Trancafiou-o na Casa Branca.
E deu com os burros n’água, com o rebaixamento da S&P.
Agora, diz o Globo que a Executiva do PT quer uma Ley de Medios:
RIO – A Executiva Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira resolução … Sobre a liberdade de expressão e imprensa … o texto petista trata do “novo marco regulatório dos meios de comunicação”, defendendo a posição de “garantir e ampliar as possibilidades de livre expressão do pensamento, repudiar e impedir qualquer tipo de censura e garantir o amplo acesso da população a todos os meios, sobretudo os mais modernos, como a internet”.
Será que o PT quer mesmo uma Ley de Medios, amigo navegante ?
Quem é que no PT vai peitar a Globo ?
O Cardozo ?
O Suplicy ?
O Bernardo ?

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

MP prefere investigar adversários de Alckmin

Conforme aponta o blog Transparência SP, o Ministério Público paulista tem uma dileção por focar o combate à corrupção em prefeituras e regiões de predominância petista, enquanto apurações no governo tucano se arrastam. Os fatos apontam para a estratégia de Alckmin, pensando nas eleições d e2014.

Transparência SP: A seletividade do Ministério Público paulista

do Transparência SP

Alckmin sabe que por pouco não teve de disputar o segundo turno nas eleições estaduais em 2010. O quadro sucessório estadual que se abre para 2014 não lhe é nada favorável, visto que outros dois nomes podem dividir os seus votos – Kassab (PSD) e Skaf (PMDB)-, além da candidatura do PT.

Neste cenário, o segundo turno seria inevitável, gerando preocupações no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin sabe que é necessário impor derrotas ao PT e seus aliados em 2012 no Estado de SP, preparando-se para a dura disputa em 2014.

Por isso, as apurações de fraudes do MPE-SP, focando apenas em cidades e regiões onde o PT e seus aliados têm potencial de crescimento, soam como parte desta estratégia política de enfrentamento. Principalmente quando observamos que as apurações envolvendo o governo estadual apenas se arrastam.

A ”Máfia da Merenda”, por exemplo, apresenta um esquema de pagamento de propinas em diversas prefeituras paulistas, tendo seu ápice nas gestões Serra e Kassab da prefeitura de São Paulo. Januário Montone - ex-secretário de Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab - é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador deste esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado do governador Geraldo Alckmin.

Num passe de mágica, as notícias sobre ambos “sumiram” da mídia. Simultaneamente, as apurações do MPE-SP envolvendo a atuação desta máfia recaiu fortemente sobre a administração anterior da cidade de Jandira e a atual administração da cidade de Jales, ambas governadas pelo PT. Tais ações do MPE ganharam destaque pelas mídias locais, com posterior repercussão nos grandes jornais e emissoras de TV.

Situação semelhante ocorre com as apurações pelo MPE-SP da “Máfia das Licitações”, envolvendo suspeitas de fraudes em contratos feitos por algumas prefeituras - entre as quais Campinas, por intermédio da empresa municipal Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) – e órgãos e empresas do governo do Estado de SP.

Entre as diversas empresas investigadas pelo MPE estão as do Grupo Cepera, dos Conglomerados Camargo Corrêa e Saeng e a empresa Hydrax.

O Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa de aproximadamente R$ 70 milhões. Este mesmo grupo, porém, manteve contratos de R$ 500 milhões com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo, tais como a Sabesp, a Companhia Paulista de Obras e Serviços/CPOS, o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde, a Imprensa Oficial e o Prodesp.

Se os indícios de corrupção são generalizados, como consta de nota emitida pelo próprio MPE, por que o foco está direcionado apenas para Campinas, e ainda por cima restritos ao Grupo Cepera?

Este blog defende que o combate sem tréguas à corrupção, um dos papéis inerentes à ação do Ministério Público de SP (MPE-SP), deve ser a regra de sua atuação, doa a quem doer, independente de partidos políticos, em todos os níveis da administração pública. Transparência SP- A seletividade do Ministério Público paulista - Viomundo - O que você não vê n

A FATURA DA PRIVATIZAÇÃO: ESTRAGOS NO TUCANATO, LIÇÕES PARA O PT

O tucanato paulista privatizou a principal empresa fornecedora de energia elétrica do Estado há 23 anos (hoje AES Eletropaulo). Uma cláusula do contrato previa que os novos donos teriam dez anos para realizar investimentos e agregar  mais 15% (400 MW) à capacidade de fornecimento. O prazo venceu em 2007. O governador era José Serra. Ungido pela mídia  por  supostos atributos de ‘grande gestor', como o nome mais qualificado para suceder  o Presidente Lula -opinião diversa da maioria do eleitorado como se viu--  Serra não cobrou, não fiscalizou, não tomou nenhuma providência diante da ruptura de contrato num serviço essencial. As interrupções  de energia tem sido cada vez mais freqüentes em SP nos últimos anos. Cada vez mais lenta tem se mostrado a normalização do serviço. Reportagem da Folha deste sábado -que naturalmente omite o nome do candidato da derrota conservadora em 2010--  informa que após a última pane, na 3º feira, a retomado do fornecimento demorou  60 horas em alguns locais. O sucessor  de Serra e seu desafeto, Geraldo Alckmin, garante  que agora vai ‘investigar' as razões do colapso em marcha. No momento em que o governo federal oficializa a concessão de importantes aeroportos nacionais à iniciativa privada  --em nome da eficiência e porque o Estado não dispõe de R$ 5 bi a R$ 6 bi para investir no setor, embora tenha reservado R$ 57 bi aos rentistas da dívida pública no 1º quadrimestre  -o colapso elétrico em SP encerra lições oportunas. E, convenhamos, ecumênicas.

Editorial da Carta Maior; Sábado, 11/06/ 2011

Foto: Ivan Pacheco/Terra

As avaliações apressadas

Palocci: é a política, estúpido! E agora, Dilma?

publicada quarta-feira, 08/06/2011 às 17:26 e atualizada quinta-feira, 09/06/2011 às 11:43
por Rodrigo Vianna

A queda de Palocci gerou debates acalorados na internet. Recapitulemos. O principal ministro do governo, acuado por denúncias de ter enriquecido 20 vezes enquanto exercia o mandato de deputado federal pelo PT, manteve-se calado por 20 dias. Quando resolveu falar, escolheu: entrevista exclusiva para a Globo.

O meio é a mensagem. Muita gente discutiu os argumentos do ministro naquela entrevista, as explicações, o tom “sóbrio”. O recado principal ali era outro: Palocci indicou que tinha (e tem) aliados poderosos no “establishment”. O meio é a mensagem. Falar à Globo – com exclusividade – é uma forma de dizer: eu sigo forte entre aqueles que mandam ou imaginam que mandam no Brasil. Isso era fundamental para que Palocci se sentisse mais “protegido” ao sair do governo.

Na segunda-feira, veio a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR): o procurador não enxergou motivos (jurídicos) para investigar Palocci. Em alguns blogs e no twitter, choveram conclusões apressadas: “aí está a prova de que os detratores de Palocci estavam errados, ele é inocente, não há sequer indícios contra o ministro”. Espalharam-se ataques contra o jornalista Ricardo Kotscho, que havia escrito no blog dele, no dia da entrevista pra Globo:  “Palocci escolheu a guilhotina”. Kotscho errou feio, diziam alguns. Errou??

Outros blogueiros (entre eles esse escrevinhador), que escolheram o caminho da crítica (política) a Palocci, foram acusados de “traidores” e “oportunistas”. Um certo stalinismo de botequim espalhou-se por aí: quem não defende o governo unilateralmente é “traidor”. Hehe. Nessa, eu não caio.

Quem achou que a decisão da PGR era uma “vitória definitiva” de Palocci, desculpe-me, mas não entende muito de política. Palocci permaneceu no cargo durante mais de 20 dias justamente com esse objetivo: usar o cargo para evitar estragos maiores (especialmente na área judicial). Na segunda-feira, diante das conclusões apressadas dando conta da ”vitória jurídica” de Palocci, escrevi no twitter o que me parecia o óbvio ululante: a questão era – e continua a ser – política.

Agora que Palocci caiu, alguns blogueiros e tuiteiros que respeito muito dizem que “o governo acabou”. Bobagem…

Esse é um governo em disputa – ainda mais agora, com o rearranjo de forças. De minha parte, acho que o problema de Dilma não foi a queda de Palocci, mas sua nomeação numa função tão importante. Quando digo que a questão era, e é, política, refiro-me justamente a isso: a escolha de Palocci simbolizava a escolha de um nome completamente comprometido com o mundo financeiro e o grande capital. Em 2003, Lula precisava de um nome assim. FHC entregara o país à beira da bancarrota. Palocci cumpriu essa tarefa. Depois, foi derrubado pela soberba – no vergonhoso episódio do caseiro.

Dilma não precisava e não precisa disso. Ah, mas foi o Lula que indicou Palocci. E daí? Lula é um ser iluminado que não erra? Sigo a entender que Lula foi o melhor presidente da República, ao lado do Getúlio Vargas dos anos 50. Nem por isso deixaram (Vargas e Lula) de cometer erros.

A escolha de Palocci para a Casa Civil soma-se a outras escolhas da presidente Dilma – que apontam num rumo claro: o governo caminhou alguns graus rumo ao centro, na comparação com o segundo mandato de Lula – que foi razoavelmente avançado, um governo social-democrata clássico.

A saída de Palocci pode abrir caminho para um novo arranjo. Ninguém espera um governo “socialista” ou de “esquerda” na gestão Dilma. Claro está que a correlação de forças no Brasil exige acordos. Mas quem vai estar ao leme? Quem vai ter a hegemonia do processo? Num texto recente, escrevi sobre os risco das últimas escolhas de Dilma. Dizem por aí que as pesquisas já mostrariam certa queda no apoio à presidenta. Por conta do desgaste gerado pelo caso Palocci no noticiário. Isso é conjuntural. Mais grave pra mim é a corrosão de longo prazo: setores de esquerda sentem-se longe desse governo que prometia ser a continuidade de Lula.

O portal “Sul21″, que tem certa proximidade editorial com o governador petista Tarso Genro (RS), é muito claro na avaliação da queda de Palocci: “Soberba x Prestação de Contas”. Blogueiros como Idelber Avelar e Renato Rovai também escreveram texto curtos e precisos sobre o significado da queda de Palocci. Nenhum deles pode ser apontado como “traidor”, “oportunista”, ou  “agente infiltrado do PIG”.

A ideia de que a queda de Palocci significa a “capitulação” de Dilma ao PIG é simplista. Foi Dilma quem tentou um acordo com a velha imprensa, no início do mandato: foi à “Folha”, à Globo, e deu sinais indiretos de que não iria avançar na “Ley de Medios” preparada por Franklin Martins. Escolhas. Palocci, no centro do governo, certamente tinha muito a ver com essas escolhas.

Essas escolhas criaram certo mal-estar entre gente que apoiou e/ou votou em Dilma durante a dura batalha de 2010. A queda de Palocci pode ser o símbolo de uma fase nova no governo.

O PT e o governo, se deixaremde lado o medo e os acertos “por cima”, podem usar o episódio Palocci contra a oposição. Se Palocci caiu por “enriquecer sem explicações convincentes”, o que dizer de Aécio e sua frota de carros na rádio? O que dizer da filha de Serra?

Não é por outro motivo que Serra (e muitos tucanos) ficaram ao lado de Palocci nesse episódio. Palocci era uma ponte com os tucanos e o empresariado atucanado.

A ponte ruiu. Isso não quer dizer que o governo Dilma vai avançar nas áreas onde tropeça e cede ao conservadorismo (Cultura, Relações Internacionais, Meio Ambiente). Mas a chance existe.

Escrevinhador

Ideológo de 'jogo duro' e 'fuga' do Congresso, Palocci entra na mira

Carta Maior

Governo Dilma impõe jogo duro aos partidos e tenta fugir de votações rotineiras no Congresso, para fazer menos concessões a aliados. Em pouco mais de quatro meses, já deu diversos sinais de que tenta fugir de negociações cotidianas com parlamentares. Para o Planalto, Congresso deve se dedicar a “grandes questões estruturais”, como as reformas política e tributária. Estratégia montada pelo chefe da Casa Civil revolta partidos e deixa governo desconfiado de que há 'fogo amigo' por trás da notícia de que Antonio Palocci comprou imóvel milionário às vesperas assumir ministério.

André Barrocal

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff está decidido a depender menos do Congresso, para não ter de fazer tantas concessões a aliados, como ocorreu com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia tem causado revolta nos partidos, sobretudo nos maiores, PT e PMDB, que perdem poder de pressão e não conseguem reagir, apenas reclamar nos bastidores. E, segundo avaliações dentro do Palácio do Planalto, estaria na origem da notícia de que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, identificado como ideólogo da nova postura, comprou imóvel de R$ 6 milhões no fim de 2010, tendo recebido R$ 1 milhão como deputado em quatro anos.
A relação Planalto-Congresso praticada até agora desagrada parte da base aliada da presidenta Dilma, segundo uma fonte governista, porque enfraquece partido que sonha em ver um indicado ocupando cargo num ministério ou numa empresa estatal e permite ao governo levar adiante uma política de nomeação “a conta gotas”.
Em pouco mais de quatro meses, o governo já deu diversos sinais de que quer fugir de negociações cotidianas com parlamentares. A lei que estabelece reajuste automático do salário mínimo em quatro anos, aprovada em fevereiro pelo Congresso, diz que o valor será fixado por decreto presidencial. Até então, dependia todos os anos de lei votada no Legislativo. O aumento por decreto foi concebido na Casa Civil.
Foi lá, também, onde se planejou que a presidenta Dilma use menos medidas provisórias (MPs). Até maio, ela baixou doze, uma a cada onze dias, em média. Em dois mandatos, o ex-presidente Lula assinara 418 MPs, média de uma por semana. Como toda MP precisa passar pelo Congresso, menos MPs significa menos votações. Uma das MPs de 2011 define regras de correção instantânea da tabela do imposto de renda até 2014. Outra vez, o governo foge de negociar com parlamentares ano a ano.
Para o Planalto, o Congresso deve se dedicar a “grandes questões estruturais”, como as reformas política e tributária. E até no caso da reforma tributária, tentará usar da estratégia de “depender menos” do Legislativo. Só fará uma proposta de mexer na Constitutição, que exige mais votos para passar do que uma lei comum. E, mesmo assim, será uma ideia de interesse patronal - alterar a contribuição das firmas à Previdência Social -, levando o empresariado a cobrar a votação dos congressistas.
Proteção contra retaliações
A estratégia do governo de evitar o Congresso sempre que puder reduz a chance de parlamentar ou partido retaliar o governo, votando contra propostas do Executivo, caso esteja insatisfeito, por exemplo, com a falta de nomeações de apadrinhados ou o represamento de dinheiro de emendas. Ao mesmo tempo, libera a presidenta Dilma para montar uma equipe mais técnica e com menos influência política.
Desde o início do ano, é comum encontrar na imprensa notas ou reportagens sobre o mal estar de partidos com o governo pela demora na nomeação de indicados. Quase sempre com PT e PMDB, os dois maiores, citados como aborrecidos.
Também há contrariedade geral dos partidos com a decisão do governo de, no esforço de controlar a inflação neste ano, cortar do orçamento R$ 18 bilhões em verba de obras defendidas por deputados e senadores. E de cancelar de R$ 5 bilhões em emendas de 2007 a 2009 que ainda não tinham sido pagas.
Nos bastidores do Congresso, pode-se ouvir, de petistas e peemedebistas, que "está faltando carinho do governo com o Congresso”, que "o governo não devia deixar prosperar a ideia de desprezo pelo Congresso”, e que "ninguém consegue falar com o Palocci, nem o PT”.
“De fato, há uma estratégia em curso: o governo quer depender o mínimo possível do Congresso. Sem uma alternativa de poder no horizonte da oposição, pode dar certo”, analisa o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um dos maiores conhecedores da alma do Congresso. “Só mesmo uma crise de grandes proporções, envolvendo um grande personagem do governo, pode mudar isso”, completa.
Fogo amigo e oposição
O atual episódio Palocci não chega a ser uma “crise de grandes proporções”, na visão do governo, mas certamente envolve “um grande personagem do governo” e deixa o Planalto desconfiado de que a notícia nasceu do acúmulo de aliados contrariados. O conhecido 'fogo amigo". Em Brasília, sabe-se que dificilmente existe uma denúncia da imprensa se não houver alguém querendo prejudicar alguém que sopre uma história ou uma dica para um jornalista.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Palocci adquiriu, no fim de 2010, um apartamento na capital paulista por R$ 6 milhões. A operação seria incompatível com a renda amealhada por ele como deputado entre 2007 e 2010, de R$ 1 milhão, fora os descontos fiscais.
Em nota da assessoria de imprensa da Casa Civil, o ministro diz que comprou o imóvel com dinheiro que ganhou prestando consultoria econômica e financeira, entre 2006 e 2010, em uma empresa de nome Projeto, da qual é sócio com 99% das ações. Antes de virar ministro, prossegue a nota, Palocci mudou os objetivos da Projeto. Como sócio de consultoria, ele não poderia assumir a Casa Civil, por potencial conflito de interesses. Hoje, a firma tem como missão cuidar do patrimônio imobiliário do ministro.
Os partidos adversários do governo – PSDB, DEM e PPS – estão tentando explorar o assunto para desgastar o ministro mais forte do governo Dilma. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse em entrevistas à imprensa que seria necessário esclarecer quem pagou pelas consultorias de Palocci. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou à imprensa que quer que Palocci vá a uma comissão da Câmara prestar esclarecimentos.
O PPS deseja o mesmo. Nesta segunda-feira (16/05), entrou numa comissão da Câmara com pedido de convocação de Palocci. Quem o encaminhou foi o deputado Moreira Mendes (RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. Mendes defende a votação imediata do projeto que muda o Código Florestal, para que os produtores rurais não sejam multados por terem desmatado, no passado, acima do que a lei permite.
A votação do Código Florestal tem sido administrada pelo governo, com Palocci à frente, com jogo duro e guerra de nervos, igualmente gerando descontentamento entre aliados já contrariados. O PMDB, que controla o ministério da Agricultura, interlocutor dos grandes agropecuaristas, defende a votação. O PT, que dirige o ministério do Desenvolvimento Agrário, interlocutor dos pequenos agricultores, também. Todos os agropecuaristas, não importa o tamanho da propriedade, cobram a mudança.
O PPS também vai pedir, nesta terça-feira (17/05), que a Procuradoria Geral da República investigue Palocci e que Comissão de Ética Pública da Presidência da República abra uma sindicância contra ele. O presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, já opinou sobre o caso, nesta segunda-feira (17/05). Para ele, a notícia refere-se a fatos anteriores à ida de Palocci para o governo, logo, a Comissão não teria o que investigar. Só terá se as informações dadas pelo ministro à Comissão, antes de ele entrar no governo, sobre a situação da empresa Projeto, estiverem incorretas.
Depois da declaração de Pertence, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, considerou que o assunto "está encerrado". O governo vai tentar impedir a aprovação de qualquer proposta de que Palocci vá ao Congresso prestar esclarecimentos.

Carta Maior - Política - Ideológo de 'jogo duro' e 'fuga' do Congresso, Palocci entra na mira

Lula dá novo passo rumo à reforma política

Há um mês, Lula deu a largada no debate sobre a reforma política em uma reunião com o PT em São Paulo. A reforma política é uma das reformas democráticas mais importantes dentre o conjunto de avanços que a democracia brasileira precisa conquistar para sustentar o crescimento econômico com distribuição de rendas. Isso porque o Congresso não representa de forma equilibrada a sociedade, tendo maior força os poderes econômicos que garantem sua própria defesa e impedem avanços para o conjunto da população. Lula em entrevista aos blogueiros progressistas, em novembro, quando ainda era Presidente, garantiu que seria militante da causa neste ano, iniciando pelo convencimento dos companheiros do próprio partido. Cumpriu sua promessa mês passado. Ontem esteve em reunião com lideranças do PT, PSB, PDT e PCdoB. Dentre os presentes Rui Falcão (PT), o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o Deputado carioca Brizola Neto (PDT) e Renato Rabelo pelo PCdoB. Houve consenso sobre o financiamento exclusivamente público de campanha, voto proporcional, permanência do voto obrigatório e defesa da fidelidade partidária. Quanto ao voto em lista defendido pelo PT não há consenso até o momento. O fim do financiamento privado evita que grupos econômicos tenham uma bancada eleita em vários partidos para defender seus interesses e evita as contrapartidas que costumam restituir com sobra por caminhos corruptos, nas verbas investidas pelos financiadores. O voto proporcional garante que o voto de cada brasileiro valha o mesmo independentemente de sua locação. O voto obrigatório é importante para que mecanismos de despolitização ou de criar desesperança na população afaste-a da decisão dos rumos do país. A fidelidade partidária, assim como a lista buscam o fortalecimento dos partidos ao invés da personalização de políticos, forçando a sociedade a debater ideias e buscar sua representação. Partidos passariam também a ter compromissos e transparência com suas ideias e propostas para o país.

Saiba mais:

Os Amigos do Presidente Lula- Lula reune com partidos para discutir reforma política consensual

Tijolaço – O Blog do Brizola Neto » Lula e esquerda terão forum permanente de deb

Foto: Lula trabalhará por projeto de reforma política, diz presidente em exercício do PT - 18-04-2011

Paulo Teixeira: Uma reforma para ampliar a democracia

Deputado Paulo Teixeira defende a reforma política com financiamento público de campanha, voto em lista e melhor representatividade da população. O voto distrital (aquele pelo qual Bush se reelegeu pelo voto da minoria) é rechaçado pelo Deputado. A matéria da revista Caros Amigos foi reproduzida pelo blog Viomundo.

13 de maio d e 2011 às 11:31

Paulo Teixeira: Uma reforma para ampliar a democracia

 

Por Paulo Teixeira*, na Caros Amigos

Antes de debatermos as propostas de reforma eleitoral colocadas em discussão, temos de avaliar nosso atual sistema político, sob o risco de jogarmos a criança fora junto com a água do banho.

Acredito, em primeiro lugar, que nosso atual sistema eleitoral e político tem grandes virtudes, resultados de 20 anos de luta popular contra um regime de exceção, que privou a sociedade brasileira do direito de decisão sobre seu próprio futuro.

Construída por muitos companheiros nossos, esta democracia é ampla, massiva e com qualidade em sua representação, nos dando um diferencial em relação a países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico, como China e Rússia.

É esta democracia que construímos que garantiu a possibilidade de um operário e líder sindical chegar à Presidência da República por duas vezes. Que permitiu que uma mulher chegasse ao comando do governo federal. E que tornou possível ao Partido dos Trabalhadores se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Nosso sistema de eleição proporcional garantiu, no Congresso, a reprodução do amplo espectro ideológico da sociedade brasileira, desde a extrema esquerda até a extrema direita, com representação de diversos interesses específicos.

Essas virtudes – representatividade de forças e participação massiva – têm de ser aprofundadas, enfrentando os reais problemas que temos.

Desafios e falsas soluções

A primeira fragilidade da democracia brasileira é o financiamento privado das campanhas, que torna o sistema de representação política refém do interesse das grandes empresas. O financiamento privado estabelece uma promessa de negócios junto à administração pública que tem sido uma das fontes de corrupção do Estado. Uma democracia virtuosa como a nossa não pode ter sua credibilidade colocada em xeque por denúncias sucessivas de escândalos.

O poder das empresas privadas também interfere na autonomia programática dos partidos e afasta da disputa eleitoral possíveis candidatos, como intelectuais, lideranças de movimentos sociais e pessoas comuns.

Alguns perguntarão se, diante de tantas demandas de saúde, infra-estrutura, educação, deveríamos aplicar dinheiro público no financiamento de campanhas eleitorais. Na nossa visão, é um gasto nobre que representaria um investimento na qualificação de nossa representação política.

A segunda fragilidade da democracia brasileira é a personificação das representações políticas. Nosso sistema é calcado em personalidades, e não em ideias e compromissos programáticos.

A solução para esta questão é a transição do voto uninominal para o voto no partido. Temos muitos exemplos de como implantar esse sistema garantindo maior liberdade ao eleitor na escolha do candidato.

Num sistema eleitoral em que os partidos tenham mais peso, será necessário também discutir a legislação partidária, para garantir a democracia interna nessas instituições. São comuns no Brasil comissões provisórias que se tornam permanentes, ou direções que se eternizam nas legendas, sem permitir renovações.

Em terceiro lugar, temos um número excessivo de partidos, com 21 legendas representadas no Congresso Nacional. E não há este espectro programático tão diverso na sociedade brasileira. Temos que acabar com coligações proporcionais ou transformá-las em federação partidárias – em que a coligação é obrigada a se manter após as eleições.

Muitos destes pequenos partidos sobrevivem à custa dos grandes partidos, se coligando em diversos estados com partidos diferentes. O fim da coligação proporcional diminuiria o número sem afetar os partidos programáticos. O P-SOL, por exemplo, não coliga e tem três parlamentares federais.

O voto distrital transformaria o parlamento nacional na soma de politicas regionais, sem garantir uma unidade programática que dê coesão às bancadas. Isso quebraria a virtude do sistema, que é proporcional em termos de forças politicas e de idéias politicas.

Aprofundar e qualificar a democracia

Do ponto de vista político mais amplo, nossa democracia ainda tem dois grandes desafios. Um é a intensificação e facilitação dos mecanismos de democracia participativa.

Os mecanismos de democracia participativa poderiam dar densidade a decisões sobre questões polêmicas, evitando até a judicialização de temas de interesse nacional. O limite da legislação brasileira sobre a pesquisa em células-tronco foi definida pelo Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu sobre o tema por uma margem pequena de votos. Esse é um assunto de interesse de toda a sociedade que envolve questões de saúde, ciência e até religiosas. Melhor do que decidir esta questão em um debate teoricamente frio, sobre a letra da lei, não seria um processo de amadurecimento de nosso país fazer um grande debate nacional sobre todos os aspectos do tema e decidi-lo na urna?

O segundo grande desafio político de nossa sociedade e de nosso partido é construir uma representação mais real da sociedade brasileira dentro do Congresso Nacional e dentro dos partidos.

Tomemos como exemplo o recorte de gênero. Nossa sociedade é composta majoritariamente por mulheres. São 55 % de nossa população, mas apenas 8% de nosso parlamento. Na questão racial, também temos uma sub-representação tanto de negros quanto das populações indígenas.

Ou criamos mecanismos de representação ou continuaremos a ter um congresso majoritariamente com déficit de representação da sociedade, que reduz sua legitimidade.

É responsabilidade de todos nós, acadêmicos, militantes e estudantes, criar um novo marco que qualifique nossa democracia e amplie os espaços de participação popular.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Chalita fecha com PMDB para disputar Prefeitura de São Paulo

A saída marcada de Gabriel Chalita do PSB para integrar o PMDB, a pedido do Vice Presidente, Michel Temer, começa a dar novos contornos à nebulosa disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. Kassab não pode concorrer a um terceiro mandato. O Prefeito criou o PSD que não sabe dizer se é de esquerda, centro ou direita. Com visíveis problemas de lateralidade, Kassab disse que ajudará Dilma a fazer um bom governo, ao mesmo tempo em que apoiará Serra, provavelmente o único candidato à Prefeitura pelo PSDB. E, por mais que Serra diga não ser candidato, sabemos que sua palavra não vale nem com assinatura reconhecida em cartório. Porém, podemos supor que o novo partido, PSD, não tenha nomes para a disputa e pode caminhar de fato para um distanciamento do alinhamento tucano, obrigando Kassab a deixar vaga a função de poste.  Por parte do PT, a indefinição ainda é geral, pois não há consenso sobre os nomes mais comentados como os de Marta, Mercadante e uma possível candidatura de José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça. Ampliando o leque de possibilidades, mais recentemente, Lula disse publicamente que seria cabo eleitoral do partido na disputa pela prefeitura da Capital paulista em 2012, sugerindo um nome novo como o do Ministro da Educação, Fernando Haddad. Chalita que foi secretário de Alckmin é o deputado mais votado por São Paulo depois do Tiririca. Sua vinda para o PMDB como mais uma estratégia de Temer de tomar o controle do partido no Estado depois da morte de Quércia, esquenta a disputa paulistana. Em tempos de debate sobre a reforma política, a conjunção desses fatores demonstra a confusão ideológica que rege os interesses eleitorais. O alinhamento nacional se perde novamente no embate de âmbito regional.
Com informações do Estadão obtidas na postagem do Viomundo.

Voto em lista: Fundação do PT responde a Santayana

Nilmário e Mauro: o que é mais democrático ?

O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail:
Olá Paulo Henrique, tudo bom?
Encaminho aqui uma carta do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda para o jornalista Mauro Santayana, referente ao artigo “Que se ouça a voz do povo”, publicada no blog Conversa Afiada em 06 de abril.
Nesta carta Nilmário apresenta as vantagens da lista pré-ordenada de candidatos,um dos temas da reforma política.
Gostaríamos que você publicasse essa carta no blog, caso ache pertinente, já que o tema está longe de ser esgotado e aqui temos os argumentos dos partidos progressistas.
Estamos à disposição
Um abraço
Evelize Pacheco
Assessoria de Imprensa da FPA

A seguir, a carta de Nilmário Miranda a Mauro Santayana:

Não há golpe no sistema democrático
Querido amigo Mauro Santayana,
Finalmente consigo discordar de um texto seu, o “Que se ouça a voz do povo”* (publicado no blog Conversa Afiada, jornalista Paulo Henrique Amorim em 06 de abril de 2011).
A reforma política proposta pelo PT, PSB, PCdoB, PSOL, PSTU, e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política não é um “profundo golpe no sistema democrático”. A Plataforma e a o MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, responsável pelo projeto de lei Ficha Limpa) estão preparando um projeto de iniciativa popular que inclui a lista pré-ordenada e o financiamento público de campanhas.
Países como Portugal e Espanha adotam o sistema proporcional com listas pré-ordenadas com bom resultado. O modelo proporcional adotado pelo Brasil é democrático, permitiu o pluralismo partidário; permite garantir que a cada eleitor corresponda um voto.
Mudança profunda no sistema democrático é a adoção do distrital, distritão que quebram a proporcionalidade.
Mas o atual sistema apresentou distorções tais como o financiamento privado e o personalismo das listas abertas. Não se pode negar que estas distorções levaram à participação irrisória das mulheres (8,7% na Câmara Federal), dos negros, dos camponeses, das classes populares. O sistema de listas pré-ordenadas é democrático e privilegia os programas políticos, os projetos para o país, como no Uruguai. Desde que as listas sejam montadas democraticamente, de modo transparente.
É fundamental instituir o financiamento público das campanhas. Senão os 40 ruralistas que detém 50% das terras agricultáveis do país, concessões de TV e rádio em suas regiões, redes de escolas e faculdades privadas continuarão elegendo 100 deputados, e os 15 milhões de trabalhadores da agricultura familiar elegerão três ou quatro deputados. Sem falar dos 220 povos indígenas que, pelo sistema atual, dificilmente terão pelo menos um representante no Congresso.
Está se formando uma maioria para submeter a reforma política a um referendo. Não há modelos perfeitos, todos têm prós e contras. O voto em listas pode ser manipulado por direções partidárias, mas também se elaboradas democraticamente, as listas permitirão que os eleitores escolham as melhores propostas e valorizam os programas dos partidos. Não se sabe de nenhuma proposta para limitar o poder econômico e coibir o Caixa 2 e as negociações espúrias melhor do que o financiamento público.
Não há, pois, golpe no sistema democrático. Engodo é o distrital aplicado às eleições para o Parlamento,
Grande abraço
Nilmário Miranda
Presidente da Fundação Perseu Abramo, fundação do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Artigo*
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/04/06/santayana-e-a-reforma-politica-recomenda-se-ouvir-o-povo/

Voto em lista- Fundação do PT responde a Santayana - Conversa Afiada

PT é o mais citado em todas as classes, especialmente na C

Com início dos debates sobre reforma política, pesquisa do Datafolha demonstra que PT tem preferência como partido para 26% de brasileiros, seguido do PMDB (6%) e PSDB (5%). Porém 54% não tem preferência por qualquer legenda. Na Classe C, o “povão” que FHC diz que nem adianta o PSDB correr atrás, o PT tem seu melhor resultado com 29% contra a variação de 6 a 8% do partido tucano. Mais dados do Datafolha foram informados pelo Blog Amigos do Presidente Lula.

PT supera PSDB em briga pela nova classe média

O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.

O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários.A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.

Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos.Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.

A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).

GRATIDÃO

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula."São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT."

Os petistas alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450).

Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), a sigla tem 23%. Esta é a faixa mais alheia ao jogo partidário: 58% não têm uma legenda favorita.O menor índice do PT é justamente entre os mais ricos, com rendimento acima de dez salários (R$ 5.450).

Nesta faixa, que compõe as chamadas classes A e B, o partido é citado como o mais admirado por apenas 16%. Isso inclui a elite econômica e a classe média tradicional.O PSDB alcança seu melhor índice (10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).

O pior resultado dos tucanos aparece entre os mais pobres. O partido é citado como o favorito por apenas 4% dos brasileiros das classes D e E.Na classe C, as citações oscilam entre 6% e 8%, conforme a faixa salarial.

Em artigo recente, o ex-presidente FHC disse que o PSDB "falará sozinho" se tentar disputar o "povão" com o PT e deve se concentrar na nova classe média."É um desafio grande", diz Paulino. "O PSDB terá que encontrar um discurso para esses eleitores, que querem garantias de que continuarão a melhorar de vida."

Pouco mais da maioria dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda. Estes eleitores tendem a escolher os candidatos sem considerar seus partidos.O PT aparece à frente das outras siglas em todas as faixas de renda. No total, registra 26% de preferência, contra 6% do PMDB (sem candidato à Presidência desde 1994) e 5% do PSDB.

No debate da reforma política, o PT defende a adoção da lista fechada, em que o eleitor só pode votar na sigla em eleições parlamentares. Nas condições atuais, isso daria mais vagas a petistas.
Na Folha para assinantes...Para os leitores que enviaram emails pedindo a publicação Por: Helena™

Os Amigos do Presidente Lula- PT supera PSDB em briga pela nova classe média

Lula convoca sociedade para o debate da reforma política

Para o ex-Presidente as redes sociais deverão contribuir na promoção do debate

Como havia prometido na entrevista com blogueiros progressistas concedida ao final de seu mandato (assista aqui), o Ex-Presidente Lula, iniciou o debate com o PT e está conclamando a sociedade, movimento sindical, estudantes e demais organizações para discutir a reforma política. Lula entende que a reforma política deve advir do diálogo com os partidos da base aliada do governo Dilma, na busca de um consenso que promova o fortalecimento dos partidos, evitando o abandono de legendas por parlamentares recém-eleitos e o combate à corrupção substituindo o financiamento privado de campanha pelo financiamento público.
Lula acredita que as redes sociais devem pautar o debate sobre a reforma política como forma de auxiliar na mobilização da sociedade. O vídeo (ao final) divulgado pelo Mobilização BR dispõe na íntegra, a fala de Luis Inácio.
Com esta iniciativa de Lula, está dada a largada para o debate. A capacidade do ex-Presidente de envolver a sociedade e trazer a atenção da mídia tradicional é essencial para forçar esse debate na sociedade. É preciso o fortalecimento dos partidos políticos para o avanço de nossa democracia. A banalização com que a mídia trata a política deforma a concepção do cidadão e o torna incapaz de uma participação política crítica. Há uma recorrente e intencional postura dos meios de comunicação de formar na população a percepção de que político é tudo igual e que partidos não tem diferenças, como forma de roubar-lhe a capacidade de análise crítica e a formação de ideologias. Questões como nacionalismo ou dependência externa, regulação do estado ou liberdade total ao mercado são questões ideológicas que fizeram e fazem diferença para as possibilidades de desenvolvimento do país. Foram questões centrais para a crise mundial de 2008 (o “tsunami” anunciado pela oposição e pela mídia golpista) e para o desempenho incrível de superação do Brasil na época (a “marolinha” profetizada por Lula). Tivéssemos nós, na época, ainda a dependência econômica aos mercados norte-americano e europeu, se seguíssemos as orientações de Serra para o corte de investimentos e da mídia para não consumir, e se o governo federal não cortasse impostos no momento da crise, teríamos sucumbido.
Ideologia, concepção de Estado e de mercado fazem toda a diferença ao contrário do que querem que acreditemos. A reforma política deve vir para fortalecer partidos. Teremos de discutir a questão do voto em listas. Você votaria na lista do seu partido e não em candidatos específicos, mudando-se a prática de voto em pessoas, nomes, indivíduos, artistas, muitas vezes sem compromisso ideológico ou partidário. É um debate que precisa aprofundar-se, avaliando-se prós e contras. Também é preciso discutir o fim do financiamento privado onde grupos econômicos apoiam candidatos e partidos amarrando compromissos e contrapartidas que levam ao privilégio e o desvio de dinheiro público, portanto, corrupção. Podem ter certeza que vai haver muita gente dizendo que é um absurdo o financiamento público de campanha. Mas o dinheiro gordo que chega do setor privado é bem cobrado depois. Estejam certos.
Pois é. O debate está colocado. É hora de mobilizarmos a sociedade para participar. Entender prós e contras e ajudar a construir uma reforma que democratize nossa representatividade e, melhor, ajude a politizar a população. Por não perceber as disputas políticas que se dão para mudar a realidade do país,  e por termos uma mídia golpista e sem vergonha que trabalha incessantemente para isso, como já disse o Paulo Henrique Amorim, a nova classe média ao não ser politizada pode eleger até o Berlusconi em 2014.

Lula Chama as redes sociais para o debate da Reforma Politica

Lula comandará articulação da campanha para prefeitura de SP em 2012

Brasília Confidencial

“O PT vai ampliar a articulação para a disputa eleitoral de 2012 a partir desta semana. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com prefeitos petistas nos próximos dias. Na pauta, os rumos para as próximas eleições e a conjuntura política em São Paulo. Será a primeira participação do ex-presidente em atividades partidárias, desde a posse da presidente Dilma Rousseff. Lula deve participar mais diretamente das ações políticas do partido nos estados considerados mais estratégicos, como São Paulo e Minas Gerais, com predomínio tucano.

O ex-presidente tem afirmado que o PT deve lançar um nome novo para a disputa na capital paulista e ainda reforçar o “cinturão vermelho” da Grande São Paulo – formado por 13 prefeituras petistas, como São Bernardo do Campo, Osasco e Guarulhos.O governador Geraldo Alckmin (PSDB) já deu início a uma ofensiva política no cinturão. O tucano criou em janeiro a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e deu ao secretário, Edson Aparecido, a tarefa de articular projetos com os prefeitos. No dia 30 de março, o governador deu continuidade à estratégia, ao lançar a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, colegiado composto por 11 secretarias, presidido pelo próprio Alckmin, com o objetivo de estabelecer políticas para as cidades vizinhas à capital. O tucano também tem ampliado sua presença nessas regiões estratégicas. A idéia é mudar completamente a relação de forças no Estado já em 2012 para garantir a reeleição em 2014.

Já o comando petista em São Paulo quer antecipar a campanha de 2012 para tentar arrancar na dianteira,mas ainda precisará evitar prévias e brigas internas para a escolha de um candidato a prefeito de São Paulo. O preferido dos dirigentes é o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, derrotado na disputa pelo governo paulista em 2010. Lula, no entanto, estaria estimulando o ministro da Educação, Fernando Haddad, a disputar o cargo. Haddad não admite o interesse, mas tem multiplicado a presença em eventos na capital paulista. Hoje mesmo, o ministro da Educação participa de audiência pública em São Paulo. Mercadante tem afirmado que só deixará o ministério para disputar a prefeitura se for intimado à tarefa, ou pelo ex-presidente, ou por Dilma.”

abril 14th, 2011 | Autor: Jussara Seixas

Lula comandará articulação da campanha para prefeitura de SP em 2012