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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Cardozo vai levar para a Dilma a pior herança de Lula: Dantas

Conversa Afiada

Lula se sentará ao lado de Vargas na página do Melhor Presidente do Brasil.
(O Farol de Alexandria ficará no colo do Dutra.)
O balanço que o PiG (*) fez dos oito anos de Lula foi “economicista”.
PIB, salário mínimo, distribuição de renda.
O Globo tentou desmerecer o Governo Lula.
E mereceu resposta à altura do Amigos do Presidente Lula.
A Folha (**) fez um caderno especial para mostrar que quase conseguiu o impeachment com a entrevista que Thomas Jefferson resolveu conceder à Folha (**) sobre o mensalão que está por provar-se.
Mas, a Folha dispensou-se de comparar Lula a FHC.
Aí, então, é de verter lágrimas de sangue: Lula dá de 10 a 0 – veja a tabelinha.
Lula mudou ao incluir os pobres.
E incorporá-los ao vigoroso capitalismo brasileiro.
Lula trocou a “diplomacia da dependência”, a que tirava os sapatos, pela diplomacia altiva, soberana.
Lula tomou o pré-sal da Petrobrax e da Chevron (aquela do Cerra).
Lula fez uma distribuição regional da renda, o que permitiu que o salário do trabalhador do Rio passasse o de São Paulo.
Lula trouxe o Nordeste para dentro do Brasil.
Abriu faculdades como ninguém.
Tudo isso e mais também.
Porém, o Governo Lula tem algumas zonas de cinza, sombrias.
São poucas – e enormes.
Três: a Lei da Anistia, o PiG (*) e Daniel Dantas.
Lula curvou-se ao Johnbim e passou a mão na cabeça dos torturadores do regime militar.
Resultado: deixa o Governo com a amarga derrota na Corte da OEA, apesar da brilhante defesa que Sepúlveda Pertence fez da Lei da Anistia.
Lula perdeu a batalha central da democracia brasileira: a da Comunicação – clique aqui para ler “Chauí: sem Comunicação não há democracia”.
Lula não enfrentou o PiG (*) e muito menos a Globo.
E Lula vai deixar a herança maldita do Daniel Dantas para a Dilma.
Por causa de Daniel Dantas – e foi só ele o responsável pela farsa do “Estado Policialesco” do Gilmar Dantas (***) – Lula desqualificou o ínclito delegado Protógenes Queiroz; permitiu que a PF perseguisse Protógenes; aceitou (politicamente) perseguição implacável que Gilmar Dantas (***) moveu contra o corajoso Juiz De Sanctis; e acabou por defenestrar para Lisboa o Dr Paulo Lacerda, que deu a Lula o que seria uma herança incomparável: uma Polícia Federal Republicana.
No lugar, Lula deixa uma Polícia Federal que, até hoje, não teve a coragem de assumir publicamente que o grampo sem áudio não existia – era apenas um crime previsto no Código Penal – leia sobre isso no post do Desembargador Maierovitch.
Daniel Dantas foi o câncer que se instalou no ventre e no bolso do sistema político brasileiro.
Começou na privatização do Fernando Henrique – “isso vai dar m…”.
E se manteve na BrOi, onde Dantas levou para casa a insignificante quantia de US$ 2 bilhões.
Clique aqui para ler “BrOi não deixa baiano apostar na Mega da virada mas aposta na empresa do Lulinha”.
O presidente Lula disse aos blogueiros sujos – e essa entrevista entra na coluna do “mais” da biografia de Lula – que concluiria a investigação sobre Dantas.
Uma superficial análise das dificuldades que Gilmar Dantas (***) impôs ao corajoso Juiz De Sanctis permite concluir que a promessa de Lula foi uma precipitação (para dizer pouco).
O resultado dessa tergiversação é que José Eduardo Cardozo, orquídea das mais exuberantes do PT de São Paulo, terá a honrosa missão de levar para o Governo Dilma, nos braços, a herança mais ruinosa de Lula: Dantas.
Cardozo vai dizer para a Dilma: toma que o Dantas agora é teu !
Ou melhor: é nosso !
Clique aqui para ler “Ministro da Justiça da Dilma defendeu Dantas no Ministério Publico e até entre os amiguinhos do Berlusconi”.
Clique aqui para ler “Se Dilma não escolher a SSI e a PF, podem armar uma cama de gato contra ela”.
E aqui para ler “Lula não quer Palocci no Palácio. E o Cardozo pode ?”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um  comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista (****) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (****) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
(****) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (****) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Cardozo vai levar para a Dilma a pior herança de Lula: Dantas | Conversa Afiada

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Maierovitch e o grampo: Gilmar cometeu um crime

Conversa Afiada

Saiu no Terra Magazine:

A falsa comunicação de crime feita por Gilmar Mendes encerra 2010
–1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica,  que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.
Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os  vendilhões do templo.
A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.
Ao contrário,  estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.
–2. À época e levianamente ( o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é,  da existência do grampo),  Mendes sustentou, –do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal–, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.
Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados  revista Veja confirmaram  o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.
–3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado”, –pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–,  na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento,  está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.
Conforme sustentado à época, — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda–, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, a reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.
“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes  milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.
O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.
Parênteses : Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico,  todas ironias  escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.
–4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.
Gilmar Mendes – com a precipitação e por cobrar providências– esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: – art.340: “ Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.
Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica “ Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.
Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime ?  Cadê o áudio que foi dado como existente ?
A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.
Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura.
Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Como se nota um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).
Viva o Brasil.
– Walter Fanganiello Maierovitch–

Maierovitch e o grampo: Gilmar cometeu um crime | Conversa Afiada

domingo, 19 de dezembro de 2010

18 lições para prender colarinho branco. Ou como Dantas poderá escapar

Conversa Afiada

Confio na Justiça do meu país, diria o Maluf

Saiu na Carta Capital desta semana, na pág. 64, artigo exemplar do corajoso Juiz Fausto Martin De Sanctis: “A probidade em 18 lições – os atores públicos devem possuir a exata noção entre o exercício da autoridade e aquele do poder”.
“Um sistema judiciário tímido ou inoperante  torna ineficiente qualquer mecanismo de combate ao crime”.
De Sanctis prendeu Daniel Dantas duas vezes – porque o apanhou no ato de passar bola a um agente federal, numa “ação controlada” por De Sanctis e pelo ínclito delegado Protogenes Queiroz.
(Por falar nisso, o que tem feito o Procurador de Grandis ?)
Como se sabe, o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*), inscreveu-se na Historio do Judiciário deste país ao conceder dois HCs a Dantas no espaço de 48 horas !
De Sanctis oferece aos leitores da Carta Capital dezoito lições para manter Dantas e assemelhados na cadeia.
Por exemplo,  reforçar a liberdade de imprensa, a delação premiada, a ação controlada e o grampo legal; acabar com o foro privilegiado do Maluf (PHA); ampliar a responsabilidade penal do criminoso do colarinho branco; exigir a identidade completa de investidores em empresas no exterior e a identificação de socios de empresas offshore; estabelecer critérios para a nomeação de ministros e conselheiros dos tribunais de contas superiores e membros o ministério público; tirar a Policia Federal das mãos do Luiz Fernando de Souza (PHA; quer dizer, dar a ela independência funcional e administrativa, como a do  Dr Paulo Lacerda (PHA).
Tudo muito bom.
Poderia ser, por exemplo, a agenda de trabalho do ínclito delegado Protogenes Queiroz, agora deputado federal diplomado (para desespero do Corrêa).
Só que …

Navalha

NAVALHA

A Justiça Federal de São Paulo conseguiu suspender as investigações da Operação Satiagraha por um ano e dois meses.
Tudo parado.
Uma delícia, para o Daniel Dantas.
Uma juíza queria tirar a Satiagraha do De Sanctis.
O TRF-3 levou um ano para julgar a pretensão extravagante.
Por maioria esmagadora, devolveu a Satiagraha ao De Sanctis.
Quer dizer, devolveu, mas …
Devolveu duas semanas antes de De Sanctis ser “promovido”.
De Sanctis foi promovido a Desembargador para cuidar dos velhinhos.
Dos litígios dos pensionistas da Previdência.
Viva o Brasil !
Agora, vai ser preciso recomeçar as investigações da Satiagraha.
Duas estão “paradas”.
A que permitiu a criação da P-36 do Governo Lula, a BrOi.
E a que trata das fazendas/mineradoras do Dantas.
A questão toda se resume a uma pergunta elementar.
O Dantas vai ficar feliz com o substituto do De Sanctis ou vai ficar triste ?
Só no Brasil um passador de bola apanhado no ato de passar bola pode ter o direito de escolher quem deve julgá-lo.
Viva !

Em tempo: o presidente Lula prometeu concluir a investigação sobre Daniel Dantas antes de deixar o Governo.
Paulo Henrique Amorim

18 lições para prender colarinho branco. Ou como Dantas poderá escapar | Conversa Afiada

sábado, 18 de dezembro de 2010

Satiagraha volta a andar. Alô, alô Dantas !

Conversa Afiada
Publicado em 17/12/2010

Será que ele continuará rindo ?

Saiu na Folha (*):

Após um ano e dois meses parado, processo da Satiagraha volta a andar
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
Depois de um ano e dois meses de paralisação, o processo principal resultante da Operação Satiagraha da Polícia Federal voltará a ter andamento.

O processo em que o banqueiro Daniel Dantas e outros executivos do Grupo Opportunity são acusados de cometer crimes financeiros estava parado aguardando uma decisão da 1ª Seção do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre qual juiz deveria conduzir a causa.

Agora há pouco o colegiado julgou que a ação penal deve tramitar pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, cujo titular é o juiz federal Fausto Martin De Sanctis.

No mês passado De Santis foi promovido a desembargador pelo TRF, e a posse dele no cargo só depende da aprovação formal pelo presidente Lula.

O impasse sobre quem deveria ser o titular da causa, tecnicamente chamado de conflito de competência, teve início a partir de pedidos da defesa de Dantas. Os advogados queriam que o processo fosse julgado pela 2ª Vara Criminal Federal, cuja titular é a juíza Silvia Rocha.

A ação penal foi iniciada em julho de 2009. De Sanctis recebeu a denúncia que acusou Dantas pela prática de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa.

Dois meses depois, atendendo a pedido do réu e executivo do Opportunity Dório Ferman, a juíza da 2ª Vara Criminal Federal requisitou os autos, alegando que a causa deveria tramitar naquele juízo.

A justificativa da juíza foi a de que a denúncia da Procuradoria aponta fatos ligados a outra investigação aberta anteriormente na 2ª Vara, relativa ao caso do mensalão.

Como De Sanctis não concordou com o entendimento de Rocha, a juíza levou a questão ao TRF da 3ª Região.

Em parecer, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da causa na 6ª Vara.

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Satiagraha volta a andar. Alô, alô Dantas ! | Conversa Afiada

Rumos do vazamento da Satiagraha para a Globo |

Conversa Afiada
Publicado em 16/12/2010

O ínclito delegado Protógenes será diplomado nesta sexta

Saiu no Blog do Nassif:

Rumos do vazamento da Satiagraha para a Globo
Por Stanley Burburinho

Nassif, essa notícia é de 2 anos atrás. Coloquei no Twitter porque alguém perguntou se o Protógenes será diplomado e foi informado que sim e será na sexta às 10h na ALESP.

Mostraram um texto dizendo que o caso dele e do Mazloum iria para o STF porque o Protógenes é acusado no texto de ter vazado a Satiagraha para a Globo. Peguei esse texto que foi publicado há dois anos pelo o Globo para mostrar a tal pessoa que foi outra pessoa que vazou a Satiagraha para a TV Globo, inclusive o tal delegado Pellegrini confessou na entrevista.
Satiagraha: Arquivos bloqueados travam investigação da PF – O Globo
SSatiagraha: Arquivos bloqueados travam investigação da PF

SÃO PAULO e BRASÍLIA – Parte estratégica do material apreendido do Opportunity e do banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha , está sendo considerada “indevassável” pelas autoridades que atuam no caso. Reportagem de Soraya Aggege publicada nesta sexta-feira no GLOBO mostra que o acesso aos discos rígidos e documentos apreendidos nos computadores do banqueiro sob suspeita de conterem operações ilegais depende de senhas, que estão todas criptografadas. Cada senha teria cerca de um bilhão de combinações possíveis, já avisaram os peritos que atuam na PF. ( Conheça os personagens da Operação )

Mesmo assim, sem parte importante das possíveis provas, o primeiro relatório da Satiagraha desenvolvido após o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, e que deverá embasar processo por lavagem de dinheiro, crime financeiro e outros supostos delitos do banqueiro, já foi concluído pelo delegado Ricardo Saadi. ( No que vai resultar o inquérito da Satiagraha? )

O documento, de 249 páginas e cinco anexos, não contradiz os relatórios produzidos por Protógenes, apesar dos argumentos da própria PF, que conduz outro inquérito para investigar vazamento de informações e até a produção de provas ilegais na Satiagraha

- Não houve “refazimento” do trabalho do delegado Protógenes em nenhum momento. Foi feito um aprofundamento do relatório anterior. Já mandamos inclusive avisar isso ao ministro (Tarso Genro, da Justiça) – disse ao GLOBO uma das autoridades que atuam no caso.

O procurador da República Rodrigo De Grandis recebeu o relatório na sexta-feira passada. O GLOBO apurou que já há indícios para a denúncia de lavagem de dinheiro (pena de três a 10 anos de detenção, caso Dantas seja condenado), mas a falta de acesso aos discos rígidos ainda fragiliza a denúncia por crimes financeiros (três a 12 anos de prisão) e formação de quadrilha (um a três anos de detenção). Por isso, o MPF poderá apresentar as denúncias separadamente, mas ainda não definiu sua estratégia final no processo.

( Leia mais: Se condenado, Daniel Dantas pode receber pena leve ou moderada )

Leia a matéria completa na edição desta sexta-feira do GLOBO
Tarso diz que relatório foi “desapaixonado”
Mais cedo, porém, Tarso não só confirmou que o relatório fora refeito como o elogiou publicamente. Segundo o ministro, o relatório refeito entregue ao Ministério Público é “desapaixonado” e “sem espetaculosidade” . Realizada em julho pela PF, a Operação Satiagraha levou à prisão Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, todos já liberados por determinação da Justiça.

- A única coisa que posso dizer é que é um relatório desapaixonado, tecnicamente bem feito, sem qualquer postura persecutória, todas as provas organizadas dentro da lei. É um relatório que foi feito sem espetaculosidade e que agora o Poder Judiciário e o Ministério Público vão avaliar.

(Leia mais: GSI afirma que vai acompanhar investigação da PF sobre vazamento na Satiagraha)
Procurador levanta novas suspeitas sobre vazamento da Satiagraha
Em manifestação de memorial sobre o caso enviada ao juiz Aliz Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, o procurador de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, Roberto Dassié Diana, apontou o delegado da PF Carlos Eduardo Pellegrini Magro como o suspeito de vazamento de informações à imprensa durante a deflagração da Satiagraha. Dassiê isentou o delegado Protógenes Queiroz do crime de quebra de sigilo funcional.

Ele também lançou dúvidas sobre a isenção do delegado da PF Amaro Ferreira, que investiga o caso e que acusa Protógenes de ser o vazador. O GLOBO teve acesso ao documento enviado pelo procurador, no qual ele reafirma a validade das provas colhidas por Queiroz e diz que a participação da Abin é legal.

“Há algo de muito estranho nisso tudo e deve ser completamente esclarecido”, diz o procurador no documento. Segundo Dassiê Diana, embora a PF continue se recusando a entregar ao MPF a degravação de uma longa reunião da PF – em agosto, quando Queiroz reclamou que não teve apoio nem recursos para a operação Satiagraha e teria sido pressionado a sair do caso – os trechos do documento obtido pelo GLOBO permitem observar que o vazamento de imagens da operação para a “TV Globo” partiu de Pellegrini:

“Peço desculpas por ser o delegado mais velho e (…) não ter tido a capacidade de ter segurado a informação e vazado a informação pra imprensa”, teria afirmado Pellegrini Magro na reunião com os demais delegados, segundo citou o procurador no documento. “De qualquer forma, a existência do áudio dessa reunião indica como atual suspeito o delegado Carlos Eduardo Pellegrini Magro, o qual estava ciente da operação dias antes (…)”, alega Diana.

Os delegados foram procurados pelo GLOBO, mas, de novo não se manifestaram sobre o caso.

Rumos do vazamento da Satiagraha para a Globo | Conversa Afiada

domingo, 28 de novembro de 2010

Toffoli enterra Dantas e Gilmar em decisão sobre grampo

Conversa Afiada
Publicado em 26/11/2010

Toffoli: quando é grampo é legal

O amigo navegante Stanley Burburinho, o reparador de iniquidades (quem será Stanley Burburinho ?), enviou email com esta notícia encorajadora.
O ministro Toffoli do Supremo Tribunal Federal acabou de sepultar alguns dos argumentos que justificavam o desejo de Gilmar Dantas (*) e Daniel Dantas de desmoralizar a Satiagraha.
Toffoli legitima os grampos legais que o ínclito delegado Protógenes Queiroz pediu e o corajoso juiz Fausto De Sanctis autorizou.
Clique aqui para ler “Lula prometeu aos blogueiros que vai concluir investigação sobre Dantas” e clique aqui para ler “Kenarik 10 x 0 Gilmar”.
Leia a decisão do ministro Toffoli:

Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 106129, requerida pela defesa de I.T.A.N., policial civil acusado de fazer parte de organização criminosa descoberta por operação da Polícia Federal. A defesa argumentava que o acusado teve quebra de sigilo telefônico por prazo superior ao previsto em lei (de quinze dias).
No entendimento do ministro Dias Toffoli, a quebra do sigilo telefônico e suas respectivas prorrogações efetuadas com autorização judicial parecem devidamente fundamentadas devido à complexidade da organização criminosa investigada pela Polícia Federal.
A defesa sustentou a tese de constrangimento ilegal tendo em vista “a nulidade das decisões que autorizaram a interceptação telefônica contra ele por prazo superior ao permitido legalmente”. Por esse motivo, as provas dai advindas seriam nulas. Outro argumento da defesa era de que “a interceptação no presente caso não ocorreu nos moldes da Lei 9.296/96, ferindo além do artigo 5º da citada lei, a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º, X e XII “. Além disso, a defesa afirmou que não haveria fundamentação legitima para a interceptação, tendo as autoridades policiais se apoiado  em suposta “denúncia anônima”.
Segundo o Ministério Público, trata-se de quadrilha em  grande parte formada por policiais civis que, aproveitando-se da função publica, praticava tortura e extorsões, facilitava a exploração de jogos de azar e o desmanche de veículos furtados, tudo mediante o recebimento de propina, além de agenciar serviços advocatícios no distrito policial, visando se beneficiar de parte dos honorários auferidos pelo defensor. A defesa pedia, liminarmente, a concessão da ordem para que fosse anulada a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alegava ser manifestamente ilegal.
Para o relator, ministro Dias Toffoli o deferimento de liminar “é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apresentada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verifica na espécie”, afirmou o ministro. Segundo o relator a decisão do STF “não vislumbra nenhuma ilegalidade, abuso de poder ou teratologia que justifique o deferimento do pedido”, finalizou.
KK/CG
Processos relacionados – HC 106129
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=167013

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (***) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Toffoli enterra Dantas e Gilmar em decisão sobre grampo | Conversa Afiada

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Mercadante elogia Protógenes e delegados aplaudem

Conversa Afiada
Publicado em 25/11/2010

Mazloum e Correa: o perseguido é o mesmo

O Senador Aloizio Mercadante recebeu ontem, em Brasília, na Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a “Medalha Tiradentes”.
Estavam presentes o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, Romeu Tuma Júnior, que foi receber uma homenagem ao pai, e aquele que até hoje não achou o áudio do grampo, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa.
Clique aqui para ler “Lula diz que Polícia Federal conclui investigação sobre Daniel Dantas ainda no mandato dele”.
A “Medalha Tiradentes” é a honra máxima que os delegados conferem a um homem público.
Mercadante disse que a Polícia Federal tem que ser uma polícia de Estado.
Uma polícia que não persegue e nem protege.
Disse que no Governo Lula teve mais autonomia e mais recursos.
A certa altura, Mercadante observou que não podia deixar de citar o delegado Protógenes Queiroz, que ali estava.
E que, como delegado, sempre se motivou pela defesa do interesse público.
Mercadante observou que não pode aceitar a perseguição de que o delegado foi vítima, desde que prendeu Daniel Dantas duas vezes.
É provável que, ao falar da perseguição, Mercadante se referisse a recente condenação pelo juiz Ali Mazloum, que deve o exercício da Magistratura, a uma decisão do ex-Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (*).
(Cabe lembrar que outro objeto de uma decisão de Gilmar Dantas (*), o doutor Roger Abdelmassih, está solto e condenado a 278 anos de prisão).
Mercadante poderia ter observado que o ali presente doutor Correa não tem tempo de prender criminoso do colarinho branco, porque se dedica a perserguir o delegado Protógenes Queiroz.
Ao falar em Protógenes Queiroz, Mercadante foi entusiasticamente aplaudido pelos delegados federais, colegas do ínclito delegado Protógenes Queiroz.
O Conversa Afiada lamenta que o também ínclito delegado Paulo Lacerda, que iniciou a Operação Satiagraha, também não tenha sido homenageado.
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

Mercadante elogia Protógenes e delegados aplaudem | Conversa Afiada

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Lula promete aos blogueiros concluir investigação sobre Dantas

Conversa Afiada
Publicado em 24/11/2010

Lula tem um encontro com ele

O Conversa Afiada reproduz texto publicado na Teletime:

Lula diz que investigações da Operação Satiagraha ainda não acabaram
Na entrevista dada pelo presidente Lula a diversos blogueiros nesta quarta, 24, a última questão foi a que, aparentemente, mais incomodou o presidente. O blogueiro Pierre Lucena, do site Acerto de Contas, de Pernambuco, questionou o presidente sobre a atuação da Polícia Federal em seus dois mandatos, lembrando que no primeiro mandato a PF foi extremamente elogiada por sua atuação, mas que em 2008 o episódio da Operação Satiagraha resultou em uma série de fatos e no afastamento do então diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. A pergunta relacionava o fato do afastamento ter acontecido depois de uma denúncia da revista Veja sobre um suposto grampo no ministro Gilmar Mendes, cujo áudio nunca foi revelado. O jornalista pediu então ao presidente que fizesse um balanço da Polícia Federal nos seus dois governos e que respondesse por que Paulo Lacerda não retornou, “porque ficou parecendo que ele fez uma coisa errada”.
O presidente Lula respondeu à pergunta de maneira diplomática, dando a entender que havia no tema um certo constrangimento. Revelou ainda que a Operação Satiagraha ainda não terminou e que há fatos para acontecer. “”primeiro, sou agradecido a todos que passaram pelo governo e prestaram serviços, entre eles o Paulo Lacerda. A operação que cuidava de investigar as atividades do banco do Daniel Dantas começou no nosso governo com a Polícia Federal e vai terminar no nosso governo, porque ainda não terminou. E tanto o Paulo Lacerda quanto o Luiz Fernando (Correia, atual diretor-geral) receberam orientação da Presidência da República de que era preciso a gente investigar até o fim. Até o final. Acontece que quando você está investigando… Eu vou dizer uma coisa para você, eu tenho coisas que eu não posso dizer como presidente da República, até porque o processo está andando, tem um processo em andamento”, afirmou o presidente.
Mais adiante, ele voltou a falar da atuação da Polícia Federal, criticou a exposição de investigações na imprensa, mas sem citar o delegado e deputado eleito Protógenes Queiroz, que conduziu a primeira fase da investigação. Também voltou a falar da saída de Paulo Lacerda, o que atribuiu a uma troca natural decorrente da mudança de ministério (Lacerda foi indicado pelo ex-ministro Márcio Tomaz Bastos, sucedido por Tarso Genro, que indicou Luiz Fernando Correia).
Investigações
A Operação Satiagraha investigou a atuação do grupo Opportunity e apontou indícios de crimes nas operações do Opportunity Fund, que controlava as empresas de telecomunicações Brasil Telecom e Telemig Celular. A investigação também recaiu sobre a atuação do Opportunity durante o processo de fusão entre Oi e Brasil Telecom, em que o grupo de Daniel Dantas conseguiu vender sua participação por cerca de US$ 1 bilhão e ainda obteve um acordo com os fundos de pensão pelo fim de processos judiciais. Posteriormente ao relatório original do delegado Protógenes Queiroz, um novo relatório foi produzido pelo delegado Ricardo Saadi, reiterando as investigações de Protógenes. Daniel Dantas foi condenado em um dos processos abertos após a Satiagraha, por corrupção ativa, e pegou pena de dez anos de cadeia. Posteriormente, o Opportunity teve recursos substanciais bloqueados no exterior. Este ano, cotistas do Opportunity Fund foram indiciados por crimes de evasão de divisas. Ainda não há denúncia ou ação na Justiça por conta de episódios referentes à fusão Oi/Brasil Telecom.

Clique aqui para ler “Lula e a bolinha de papel. Serra e a Globo: uma desfaçatez”.
E aqui para ler “Lula quer Ley de Medios. Entrevista histórica a blogueiros sujos”.

Lula promete aos blogueiros concluir investigação sobre Dantas | Conversa Afiada

Assita a Entrevista de Lula aos Blogueiros progressistas

Abdelmassih pega 278 anos. Gilmar deixa ele solto

Conversa Afiada
Publicado em 23/11/2010

Abdelmassih e Gilmar, unidos para sempre

Extraído do G1:

Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida.

Do G1 SP, com informações da TV Globo
O médico Roger Abdelmassih, de 66 anos, que teve seu registro profissional cassado, foi condenado nesta terça-feira (23) a 278 anos de prisão pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Ele foi acusado de 56 estupros de pacientes em sua clínica, localizada em uma área nobre da capital paulista. Abdelmassih pode recorrer da decisão em liberdade. O advogado dele, José Luís de Oliveira Lima, disse que o cliente ficou “abalado” com a decisão e que vai recorrer. Foram três condenações por estupro, houve sete absolvições e as outras foram por atentado violento ao pudor.
Abdelmassih, um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do Brasil, com um luxuoso escritório na Avenida Brasil, chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu ao médico o direito de responder o processo em liberdade. Por causa dessa liminar, que ainda não tem uma decisão definitiva, o condenado poderá aguardar em liberdade.
(…)

Abdelmassih pega 278 anos. Gilmar deixa ele solto | Conversa Afiada

Nota do Portal Politikei: O currículo do Gilmar – Protógenes, ex-delegado da Polícia Federal prendeu duas vezes o poderoso banqueiro Daniel Dantas que conseguiu duas vezes habeas corpus no Supremo pelo Ministro Gilmar Mendes. Gilmar também é aquele que recebeu um telefonema de Serra e não queria que as pessoas votassem com um documento só. O nome do banqueiro solto duas vezes por Gilmar está ligado a escândalos de corrupção e de favorecimento nas privatizações de FHC. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que confirmou à Polícia Federal ter levantado documentos sobre Serra, a pedido de Aécio, promete publicar em 2011 um livro sobre as “privatarias” da era FHC, Daniel Dantas e suas ligações com Serra, sua filha e seu tesoureiro de campanha, Ricardo Sérgio. Amaury é o pivô do desespero de Serra sobre “quebras de sigilo” na campanha de 2010. Recentemente Protógenes foi condenado pela justiça que alega que ele praticou excesso na prisão de Dantas. Dantas está solto. Abdelmassih também.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

TRE decide: Tiririca não será perseguido

Os Amigos do Presidente Lula
sexta-feira, 19 de novembro de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam liminar para que o deputado eleito Tiririca (PR-SP) fosse submetido a novas provas para provar que sabe ler e escrever.
O relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte. A decisão foi unânime. Os juízes afastaram as alegações do promotor de que seu "direito de acusação" foi cerceado.
Encerrada a fase de coleta de provas, o juiz que analisa o caso Tiririca deve proferir a sua sentença na próxima semana, decidindo se o palhaço cometeu ou não o crime de falsidade ideológica ao declarar que sabia escrever.
Os pedidos para novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do MP de São Paulo abriu investigação para apurar eventuais excessos do promotor, que alegou que Tiririca não acertou nem 30% da avaliação a que se submeteu no último dia 11 de novembro.
E descobriram que Promotor que persegue Tiririca é investigado pela Corregedoria
O promotor Maurício Antonio Lopes é alvo de um inquérito na Corregedoria do Ministério Público de São Paulo que visa apurar possíveis excessos do promotor Maurício Antonio Lopes no processo contra o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca. A investigação é originária de uma representação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instância de controle externo das atividades do Ministério Público.
Na opinião do conselheiro do CNMP Bruno Dantas, autor da representação, o promotor é signatário de “manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas” contra o dublê de humorista e parlamentar, eleito com mais de 1 milhão de votos no Estado de São Paulo. Na avaliação do conselheiro, o promotor “optou pela desmoralização pública do candidato eleito, em vez de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes”.Dantas fundamentou a representação em entrevistas do promotor à mídia, nas quais rotula o caso como “questão de honra” e disse que a eleição de Tiririca foi um “estelionato eleitoral”. Na véspera, Lopes disse que prefere se manifestar somente após ser comunicado oficialmente sobre a representação, o que ocorreu na manhã desta quinta-feira. Ainda assim, preferiu se manter em silêncio.Veja  mais aqui

Os Amigos do Presidente Lula: TRE decide: Tiririca não será perseguido

Nota do Portal Politikei: Ligações perigosas - uma impugnação da candidatura de Tiririca afetaria também a do ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, eleito pela mesma coligação. Protógenes prendeu duas vezes o poderoso banqueiro Daniel Dantas que conseguiu duas vezes habeas corpus no Supremo pelo Ministro Gilmar Mendes. Gilmar recebeu um telefonema de Serra e não queria que as pessoas votassem com um documento só. O nome do banqueiro solto duas vezes por Gilmar está ligado a escândalos de corrupção e de favorecimento nas privatizações de FHC. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que confirmou à Polícia Federal ter levantado documentos sobre Serra, a pedido de Aécio, promete publicar em 2011 um livro sobre as “privatarias” da era FHC, Daniel Dantas e suas ligações com Serra, sua filha e seu tesoureiro de campanha, Ricardo Sérgio. Amaury é o pivô do desespero de Serra sobre “quebras de sigilo” na campanha de 2010. Dantas está solto. Recentemente Protógenes foi condenado pela justiça que alega que ele praticou excesso na prisão de Dantas.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

A perseguição a Protógenes é a absolvição de Dantas

Conversa Afiada
Publicado em 17/11/2010
Protógenes prendeu Dantas duas vezes e Gilmar soltou Dantas duas vezes

O Conversa Afiada tem o prazer de republicar o artigo do Antero, Vermelho:

Luiz Carlos Antero: A incômoda biografia de Protógenes
Desde as duas prisões e condenação do banqueiro Daniel Valente Dantas, em julho de 2008, comemoradas em todo o País, uma surreal perseguição foi iniciada contra Protógenes Queiroz, o homem que logrou atingir uma forte simbologia das elites rentistas do País após extensas e profundas investigações.
Por Luiz Carlos Antero*
O momento culminante e mais recente dessa invertida e grotesca caçada foi a anunciada condenação em primeira instância (“por fraude processual e violação de sigilo funcional a três anos e quatro meses de prisão – pena substituída pela prestação de serviços comunitários”) do deputado eleito pelo PCdoB, justamente pelas alegadas circunstâncias em que logrou produzir as provas contra o banqueiro, duas vezes devidamente algemado.
Mas, agora, o fato mais curioso e revelador foi o encadeamento orquestrado de diversas ações simultâneas que buscam atenuar a vida do banqueiro e cristianizar Protógenes por “erros” cometidos nas investigações.

Nassif e a “coincidência”

O primeiro a atentar para o fato foi o jornalista Luiz Nassif, que, em seu blog, indicou a sequência de acontecimentos que poderiam ser “coincidência”: “Agora se tem, simultaneamente, a) o livro do Raimundo Pereira (NR: “O Escândalo Daniel Dantas: duas investigações”, apresentado como uma crítica a Protógenes); b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) a suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum”.

Longe de alimentar uma “folha corrida” para Protógenes, os que o perseguem por ter algemado Dantas, conseguiram produzir mais uma contribuição para sua biografia efetivamente política, turbinada por suas bem sucedidas investigações da bilionária evasão fiscal e da fraudulenta progressão da dívida externa no governo FHC.


Biografia incubada

Quando o Vermelho publicou o artigo “Um Dantas por cem Valérios” no dia 12/05/2006, não se imaginava que essa biografia já estivesse incubada e em plena fermentação.

Para se converter numa evidência nacional, Protógenes penetrou cirurgicamente o fétido ambiente do capital em sua feição mais moderna, dissociada da sociedade e de suas instâncias produtivas, atingindo o cerne do protegido segredo tucano e das corrosivas elites brasileiras.

Com isso, cumpriu um prodigioso serviço ao povo brasileiro, que consistiu em tocar fundo nas sequelas ocasionadas pela era neoliberal. E, nesse propósito, simbolicamente algemou em duas ocasiões o sistema que confrontou nas ousadas investigações sobre as estripulias em andamento no sistema financeiro.

Até ali, contribuíra para fundar um grêmio estudantil, em pichações no tempo do regime militar (“Terrorismo é ditadura que mata e tortura”), defender eleições diretas, o poder civil, o ensino público de qualidade, um jornal de resistência; foi delegado a um Congresso da UNE, em 1980; optou por cursar Direito, estagiou em defensoria pública, estabeleceu contato com os movimentos sociais, Contag, Via Campesina, conviveu com velhos comunistas; processou a construtora Queiroz Galvão por corrupção; largou uma rentável banca de advocacia para se tornar delegado da polícia federal (antes “uma guarda pretoriana do regime militar”); lutou para fechar contas CC5, encontrou o caminho do confronto com empreiteiras e banqueiros, com o capital financeiro, esbarrou no “sistema”, recusou propina milionária, passou a ser ameaçado de execução, sofreu atentados e não se rendeu.
A CIA com a Kroll no caminho
Protógenes deu de cara com figuras notórias — a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, Jorge Bornhausen, Armínio Fraga, Reinhold Stephanes —, nas descobertas das fronteiras e limites de sua ação institucional contra o “sangramento” de divisas do país.

Na PF, prendeu diversos meliantes de colarinho branco, entre os quais o contrabandista Law Kim Chong, o ex-governador Maluf, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e, mais recentemente, o empresário Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, durante a mais importante das operações contra corrupção já ocorrida no Brasil.

No percurso, descobriu na “Kroll” uma empresa americana de espionagem, uma estação privada da CIA no Brasil. E, nesse braço da espionagem, serviços ao grupo Opportunity, à BrasilTelecom, ao banqueiro que depois algemou. E, ainda, esteve no ambiente de uma empreitada para investigar a Kroll, a Operação Chacal.
“Mensalão”: penetras no banquete
Nesta Operação, quando ficou evidente que Daniel Dantas usava a Kroll (e, portanto, a CIA) para espionar adversários, surgiram todas as iniciativas para lacrar um HD apreendido do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o respaldo da ministra Ellen Gracie. A decisão conteria por cerca de dois anos a investigação.

Foi quando surgiu o chamado “mensalão”, que permitiu aos tucanos e a aliados do então PFL, jogar sobre os ombros de outros protagonistas mais recentes, que também se vincularam ao banqueiro, responsabilidades sobre as quais tiveram historicamente total exclusividade.

O fato foi descrito nos moldes daquele banquete no qual os novos “penetras”, pilhados em confraria, foram incriminados e publicamente expostos e ridicularizados numa CPI que manteve incólumes Dantas e seus patrocinadores nas privatizações da era FHC.
Venda do país in natura
Protógenes penetrou, desse modo, na complexa capilaridade formada em torno do banqueiro ao longo de 20 anos, com o especial protagonismo de Fernando Henrique Cardoso. Debruçou-se sobre numerosas descobertas, a exemplo de uma empresa de exploração de mineração (de Dantas), a MG4, que reunia inúmeras concessões de exploração de solo urbano.

E declarou numa entrevista à revista Caros Amigos: “É necessário você ter uma força muito grande dentro do governo. Eles já estavam ofertando a empresa lá fora, no Oriente Médio. O intermediário era o Naji Nahas. Isso significa vender nosso país in natura”.

Quando a Operação Satiagraha já estava na pauta dos noticiários, o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada, anunciou que Dantas não estava interessado em fazendas, mas em seu subsolo.

Com base em revelações do MST, PHA afirmou: “Aos que não entendem o interesse de Daniel Dantas em fazendas do Pará, cabe explicar que o objetivo dele não é criar gado. Por trás da fachada agropecuária, Dantas e a Vale do Rio Doce estão em processo de reconcentração fundiária, com o objetivo de investir em mineração (…). O MST chama a atenção para o fato de o Sul e o Sudeste do Pará constituírem uma grande região mineradora. Nos últimos cinco anos, Daniel Dantas comprou 52 fazendas em oito municípios, num total de 800.000 hectares. Entre elas, encontram-se as fazendas Maria Bonita, Espírito Santo e Cedro, ocupadas pelos sem-terra, que são áreas públicas, compradas de forma ilegal. Há poucos dias, um conflito entre seguranças e milicianos armados a serviço de Dantas na fazenda Santa Bárbara foi testemunhado por um cinegrafista da Globo, que viajou em avião de Dantas”.
Dívida artificial e fraudulenta
Mas a pirataria no subsolo foi apenas um aperitivo revelado num panorama maior. “Tem a dívida externa, que é a coisa mais nojenta que já vi”, afirmou Protógenes. E aí chegou novamente ao ambiente consolidado no governo Fernando Henrique Cardoso, onde se sustentou a cumplicidade e comando fundamental para a consagração, no período pós-ditadura, de uma dívida artificial, inflada e fruto da especulação com títulos da dívida pública brasileira, vendidos a 15% (e menos) de seu valor de face, e à base das manipulações em dólar.

Daí resultou a sangria formada por uma dívida substancialmente arranjada e pela evasão de divisas, com a permissividade do Banco Central brasileiro. E, a exemplo do caso Paribas (Alberto participações), com a conversão de títulos da dívida na gestão Armínio Fraga — um episódio no qual FHC esteve envolvido pessoalmente.

“Nossa dívida externa é artificial e eu provei isso na investigação. Houve repulsa minha porque quando era estudante empunhei muita bandeira ‘Fora FMI’, ‘Nós não devemos isso’, ‘A dívida já está paga’. E foi muito jato d’água, muita cacetada, muito gás lacrimogêneo: ‘bando de doido, tem que tomar porrada’. Você cresce achando que era um idiota, não é? Chega um momento que pensa: ‘a dívida foi criada no regime militar, mas a gente precisa pagar’”.
Evasão tresloucada de divisas
O delegado que comandou a operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, revelou, na investigação sobre Dantas, indícios de desvios de cerca de US$ 16 bilhões do Brasil para paraísos fiscais no exterior. Em janeiro de 2009, foram bloqueados US$ 2 bilhões que haviam sido enviados ao exterior pelo grupo Opportunity “na maior paralisação da movimentação dos ativos suspeitos da história do Brasil”.

As investigações contra o grupo Opportunity passaram a existir em quatro países. Em ordem cronológica, os bloqueios se deram no Brasil, a partir de setembro, por decisão do juiz Fausto De Sanctis, num volume de quase meio bilhão de dólares; na Inglaterra (US$45 milhões), Suíça e Estados Unidos, totalizando quase US$ 3 bilhões. Durante as investigações, evidenciou-se que o dinheiro desviado era dos cofres públicos e da corrupção, desde as privatizações.
Orquestração para o desmonte
Com revelações assim, sórdidas e de tal monta, o processo investigativo sofreu novas ameaças de estagnação. Sucessivas defecções retiraram suporte de Protógenes para contê-lo na investida contra Dantas — que, na segunda prisão, ameaçou “falar”. Ficou evidente a orquestração. E alguém lhe disse: “Protógenes, se o Daniel Dantas falar, eu prefiro que ele fique preso”.

Protógenes considerava que no STJ (Superior Tribunal de Justiça) “estava tranquilo”, mas após estruturar a segunda prisão, não pensava que o STF (Supremo Tribunal Federal) “iria contrariar toda a opinião pública, todas as regras jurídicas, todas as normas processuais”, soltando rapidamente o banqueiro contraventor por decisão inspirada pelo ministro Gilmar Mendes. E não imaginava encontrar diante de si “um poder sem precedentes”.

Concluiu: “Foram sucessivos atos que dão conta de que ele é uma pessoa muito poderosa e que esse poder viria com uma velocidade e uma força que se moveria contra quem quer que se opusesse a esse grupo, um grupo de interesses determinado, um segmento bem solidificado durante a redemocratização, que construiu um poder criminoso; um PC Farias que deu certo”.

Entretanto, a coragem registrou-se numa das inúmeras narrativas da proeza final – na matéria publicada pelo Terra Magazine: “O senhor está preso”, diz delegado a Dantas – que descreve a segunda prisão de Daniel Dantas diante de uma dezena de advogados e desembargadores aposentados.
Em cena, o livro sobre Dantas contra Protógenes
Com tal biografia e tantas evidências que favorecem a defesa dos interesses do País e do povo brasileiro, quem arremeteria contra Protógenes sob o pretexto de que teria cometido erros na investigação?

Uma das respostas veio no próprio do sítio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Funapef), onde um texto informou: “Um artigo do respeitado jornalista Raimundo Pereira na revista Piauí, intitulado ‘Protógenes e eu’, fustiga o conhecido delegado e candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado de São Paulo. Denso, o texto pergunta: ‘Quem é Daniel Dantas, que interesses ele representa?’”

O sítio diz que “Raimundo Pereira não entra nos méritos dessas respostas, no artigo”, mas, sobre a publicação, destaca um trecho da sua Introdução: “Este livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da famosa Operação Satiagraha, que levou à prisão Daniel Dantas, desde então, a mais famosa figura dos meios financeiros do país”.

Um outro comentário, assinado por Thiago Domenici, comenta: “Este livro tem uma conclusão política. Ela surge a partir de uma investigação jornalística feita para entender a razão dos erros gritantes de uma investigação policial”.

O sítio Conjur, afirma, entre outras pérolas, em artigo assinado por Mauricio Cardoso: “Para Raimundo Pereira, a transformação de Daniel Dantas no bode expiatório de todos os males do Brasil foi uma decisão política do presidente Lula. (…) O livro funciona mais ou menos como um Habeas Corpus da informação. Ele não prova a inocência de Daniel Dantas, mas tenta mostrar que o maior escândalo financeiro do país foi, na verdade, a maior campanha política, policial, judicial e midiática feita no país contra um cidadão”.

Mas nem aí houve consenso: uma diretora do Opportunity, Maria Amalia Coutrim, não concordou com a interpretação e se manifestou indignada com a resenha, afirmando que o autor não respeitou as conclusões de Raimundo e foi “contaminado” pelo pensamento de Protógenes.
Forte inspiração tucana
Na verdade, todos os pressupostos levantados apontam para o mesmo falso dilema típico das armações das campanhas tucanas — a exemplo desta que todo o Brasil presenciou nas eleições de 2010: busca-se converter a verdade em mentira e seu autor em réu, ou a mentira em verdade mediante artifícios que consagram o meliante em vítima ou herói.

A condenação de Protógenes Queiroz deve ser assim qualificada e compreendida em sua real dimensão. Não somente para produzir efeitos de solidariedade, mas para que se compreenda que sua ação esteve à altura de um brasileiro que atua em defesa do País e honra o seu povo, mostrando coragem, ousadia, destemor naquele perfil que destaca “os melhores filhos do povo”.

E não encontra paralelo na chamada “oposição”, que não conhece limites: “Senti vontade de prendê-lo a terceira vez. Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes uns acusando os outros, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”.
Protógenes, ao que tudo indica, optou por dar um passo adiante.
* Luiz Carlos Antero é jornalista, escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do Vermelho

A perseguição a Protógenes é a absolvição de Dantas | Conversa Afiada

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Acusados de homofobia foram soltos rapidinho em SP

Conversa Afiada
Publicado em 16/11/2010
Todos são iguais perante a Lei: uns batem, outros apanham

Saiu no Estadão, pág. C1:
“Agressores da Paulista são soltos – por ordem da Justiça, jovens de classe média acusados de atacar três pessoas no domingo vão responder a processo em liberdade”.
Ou seja, passaram uma noite detidos.
Clique aqui para ler “Xenofobia, homofobia – até onde vai a intolerância ?”.
“O cuidado que temos de ter é que, por mais que se rotule (sic) o fato (como homofobia), houve uma briga”, disse o promotor da Infância  da Juventude, Tales de Oliveira. “E deixar pessoas internadas por briga, em um País em que não se consegue levar um assaltante para a cadeia …”
“Isso não poderia acontecer, porque todos são iguais perante a lei… É um caso muito grave, uma barbaridade. Bater por bater. Tem de haver punição. E o caso não está encerrado.”
Desembargador da Infância de da Juventude do Tribunal da Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros.

Navalha

NAVALHA

Neste país, o ínclito delegado Protogenes Queiroz foi condenado e Daniel Dantas está solto.
Neste país, o filho de um dono da Globo em Santa Catarina estupra uma menina que não menstruou ainda e a Justiça passa a mão na cabeça dele.
Por falar no que a Globo de Santa Catarina é capaz de fazer, veja “Vídeo assustador: o preconceito contra o pobre na Globo de Santa Catarina”.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Acusados de homofobia foram soltos rapidinho em SP | Conversa Afiada

domingo, 14 de novembro de 2010

Atacaram Tiririca, mas o inimigo é outro

Blog da Dilma
novembro 13th, 2010 |  Autor: Daniel Bezerra editor geral
por André Barbosa (Dilma na Rede):
A Partido Imprensa Golpista(PIG*) e a Justiça Eleitoral de São Paulo, criaram um verdadeiro terror em cima da candidatura do Tiririca. Tentaram cassar sua candidatura sem sucesso. Porém, o alvo principal, ou melhor, o inimigo central sempre foi o delegado Protógenes, pois havia sido eleito deputado dentro da legenda do “palhaço”. Antes mesmo de perceberem que Tiririca estaria “apto” a ser diplomado como deputado, trataram logo de processar Protógenes antes deste assumir como deputado, senão o golpe não funcionaria.

O que está por trás disso tudo?! Protógenes, assumindo como deputado poderá denunciar os Daniel Dantas da vida e seus comparsas. Este é o grande medo dos setores mais conservadores da elite brasileira representada pela Grande Imprensa Brasileira(PIG*) e o Poder Judiciário, que protegem os grandes e verdadeiros criminosos do Brasil.
Atacaram Tiririca, mas o inimigo é outro

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Araponga de Serra desqualifica jornalistas que denunciam arapongagens

Antes de ler a publicação de Azenha, caso não conheça o futuro ex-deputado Marcelo Itagiba, aproveite para ler:

A guerra de dossiês entre Serra e Aécio
Quem quebrou o sigilo de Verônica Serra?
Vargas: Serra bate carteira e grita pega ladrão
Amaury Ribeiro Jr.: “Tem fogo amigo dos dois lados”

Parece que os últimos acontecimentos estão deixando Serra preocupado. Tem até porta-voz no Congresso em final de mandato desqualificando as informações da internet antes de chegar (quando não tiver mais jeito) no Jornal Nacional. Vale a pena ver de novo. Serra é aquele candidato que reclamava de blogs sujos por quebra de sigilo (veja o vídeo no final). Quando a Polícia Federal foi investigar, descobriu que a quebra de sigilo vinha da parte de Aécio, para se defender dos dossiês do araponga de Serra. Bate carteira e grita pega ladrão. Xiiiiiiiiiiii!!!!!!!!!!!

Viomundo - O que você não vê na mídia
Luiz Carlos Azenha
10 de novembro de 2010 às 16:37

Na Câmara, Itagiba diz que sou inepto

Profissionais da calúnia, da injúria e da difamação

por Marcelo Itagiba, futuro ex-deputado, discursando na tribuna da Câmara Federal em 10.11.2010

A democracia que estamos vivendo há duas décadas, sem interrupções, é a maior conquista da população brasileira. Em 120 anos de República, o direito do povo de participar diretamente da vida política do país foi por várias vezes subtraído. Mas nas duas últimas décadas foram realizadas seis eleições livres e diretas para o cargo de Presidente da República. É um marco na história do nosso país. É o mais longo período de vida democrática da nossa história.

A máxima constitucional segundo a qual “o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido” vem sendo respeitada e cumprida exemplarmente. E como não há democracia plena sem um Congresso Nacional forte, é necessário que se tenha uma oposição coerente, unida e responsável que faça com que as duas casas legislativas cumpram com a sua missão constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, para impedir abusos, desvios e irregularidades.

É imprescindível uma oposição que promova o processo dialético da democracia e aja com responsabilidade e espírito republicano, ao contrário do que fez o PT na oposição. Eleitoreiramente, o PT se recusou a assinar a Constituição de 1988 e rejeitou a aprovação do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal, duas medidas que foram decisivas para que o país atingisse o atual patamar socioeconômico e a consolidação da democracia.

O Brasil precisa de uma oposição que se mantenha vigilante em relação ao reaparecimento de mensaleiros e sanguessugas. Que fique de olhos bem abertos às tentativas de criação de novos impostos, de recriação da CPMF e de aumento dos gastos públicos.

O Brasil precisa de uma oposição que lute pela diminuição da carga tributária e do tamanho do Estado. E que detecte imediatamente qualquer movimentação que ameace a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa. Ou seja, que ameace a democracia arduamente conquistada pelo povo brasileiro.

O Brasil precisa de uma oposição que respeite os adversários das mais diferentes matizes e colorações, mas que rejeite os intolerantes e autoritários que, em determinados momentos históricos, pretenderam introduzir no país regimes totalitários, fossem eles de esquerda ou de direita.

O Brasil precisa de uma oposição que corresponda ao anseio popular depositado nas urnas, cuja apuração final revelou que 79 milhões dos 130 milhões de eleitores não votaram na candidata eleita.

Hoje, a democracia está consolidada e as instituições responsáveis pela defesa do cumprimento da Constituição Federal devem ser ainda mais fortalecidas. E como não há como separar a consolidação da democracia do livre exercício da liberdade de imprensa – pois são interdependentes – é preciso exaltar que, sem sombra de dúvida, os jornalistas e a imprensa têm contribuído, decisivamente, para a garantia e a preservação do regime democrático brasileiro.

Mas é preciso separar o joio do trigo, pois há uma meia-dúzia de desprezíveis que se dizem jornalistas. Embora evidentemente não representem a classe e não ofereçam, por sua insignificância, qualquer risco à democracia e à liberdade de imprensa, eles devem ser desmascarados porque vivem da prática de atentados contra a moralidade, o espírito público e a honra de cidadãos.

Errar é humano e qualquer um tem o direito de errar. Mas a persistência no erro é fruto de incompetência ou de má-fé, ou as duas coisas. Agem com má-fé alguns que se dizem jornalistas, mas não são capazes de reconhecer quando erram.

Na verdade, são pseudojornalistas, pois abandonaram os ditames da profissão e passaram, criminosamente, a se dedicar, muitos deles à custa do erário público, à atividade impiedosa e covarde de tentativa de assassinatos de reputações alheias.

Eles são, no campo da imprensa, o equivalente aos cangaceiros ou pistoleiros de aluguel. Na verdade, são parajornalistas que jogaram no lixo os princípios da ética e nunca sequer folhearam os manuais de redação, para ao menos ler as primeiras linhas das recomendações básicas feitas ao profissional do jornalismo.

Optaram por dar as costas aos fundamentos da profissão e se especializaram em produção de falsas notícias, com o objetivo de escarnecer pessoas que com eles não se alinham ideologicamente ou não se coadunam em suas negociações espúrias.

São ex-profissionais que não dão mais ouvidos ao outro lado – se é que um dia o praticaram convictamente. Afinal, a julgar pelo desprezo que manifestam pela verdade, se ouviram o outro lado algum dia, o fizeram, no máximo, de forma meramente protocolar e desinteressada, ignorando a importância que o equilíbrio entre as partes deve ter na publicação de uma notícia.

Eles se tornaram mercenários da informação, no mais das vezes bancados por interesses espúrios. Não há mais código de ética que os contenha nas suas ações difamantes, caluniosas e injuriosas. Somente o Código Penal pode detê-los.

Eles são minoria, mas sua existência profissional é uma grande ameaça à honra das pessoas honestas. Hoje, esses ex-jornalistas investem na perseguição aos que criticam os governos de cujos cofres eles retiram o seu sustento. Agem com a mesma sofreguidão com que os sindicalistas que integram as hostes do neo-peleguismo brasileiro avançam sobre o dinheiro público.

Eles são os párias do jornalismo brasileiro. São pseudojornalistas que se apresentam, falsamente, como repórteres em busca da verdade, mas agem no sentido contrário do princípio básico do jornalismo. O que realmente lhes interessa é a distorção deliberada dos fatos, com vistas a construir a versão que melhor se encaixa nas suas pretensões político-financeiras.

Eles fogem dos fatos como o diabo da cruz. Eles têm pavor da luz que jorra da verdade, pois são como vampiros que sobrevivem do sangue alheio. Seus textos são redigidos nas trevas da maledicência, na escuridão da ausência de caráter e no túnel sem saída dentro do qual os medíocres se encurralam para sempre.

Embora se resumam a uma meia-dúzia de ex-jornalistas alijados da imprensa séria por inépcia, má-fé ou as duas coisas, são profundamente graves os danos morais que eles procuram impingir às suas vítimas, sobretudo quando estas não reagem à altura. Contra eles, é preciso recorrer aos instrumentos legais de reparação disponibilizados pelo Código Penal.

Eu, principalmente como servidor público de carreira com quase 30 anos de serviços prestados como delegado do Departamento de Polícia Federal, e também como servidor público eleito para o cargo de deputado federal, já enfrentei diversas vezes, sem recuo, de peito aberto e cabeça erguida, a sanha desses energúmenos.

O primeiro foi o mentecapto que atende por Bob Fernandes. Sem apresentar uma única prova sequer que sustentasse a sua mirabolante história publicada na Carta Capital, na edição 142, de 14 de março de 2001, o caluniador travestido de repórter me envolveu na sua ficção a respeito de um dossiê que teria sido produzido contra o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, numa suposta tentativa de desqualificá-lo como pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

Em meus quase 30 anos de carreira como delegado do Departamento de Polícia Federal, jamais fiz dossiês, arapongagens ou quaisquer ações incompatíveis com os ditames das leis. Por princípio e por dever público assumido, sempre fui um ferrenho e irredutível defensor do cumprimento das determinações legais.

Dentro das prerrogativas do cargo, o que sempre realizei foram inquéritos policiais devidamente instaurados e destinados a reunir provas concretas que levassem à cadeia os criminosos. Inclusive os de colarinho branco com os quais muitos desses falsos jornalistas mantêm uma ligação umbilical para sugar a energia financeira que lhes garante a existência física, pois a intelectual, humana e afetiva eles nunca tiveram.

Enquanto, como delegado da Polícia Federal, sempre busquei a verdade dos fatos, me utilizando dos instrumentos legais que o Estado e as leis vigentes punham à disposição do meu exercício no cargo, os parajornalistas, como Bob Fernandes, sempre visaram à mentira, se utilizando de meios e argumentos fraudulentos para distorcer a verdade.

O desqualificado Bob Fernandes, um ano depois, na mesma Carta Capital, faria uso de velhas premissas inverídicas. A partir delas, construiu um novo silogismo, tão sólido quanto um castelo de cartas, para tentar sustentar a sua conclusão mentirosa, irresistível a um pequeno sopro da verdade, de que eu teria participado da Operação Lunus.

O único fato concreto presente na matéria é o de que, à frente da Gerência Geral de Segurança e Investigações da Anvisa, subordinada ao Ministério da Saúde, na gestão de José Serra, fui o responsável pelas operações exitosas que resultaram no desmantelamento das quadrilhas de fraudadores de remédios que grassavam o país. O resto é um conjunto de ilações, difamações e mentiras.

Além de aposentarem (alguns, muito cedo) o interesse pela verdade em troca do apego incorrigível à mentira, uma outra marca característica comum entre esses ex-jornalistas é a de que fazem uso mútuo das leviandades que elaboram. A mentira circula entre eles como os produtos ilegais no mercado negro.

Exemplo disso é o famigerado Leandro Fortes, que, recorrendo às inverdades publicadas na Carta Capital por seu companheiro do ramo da fabricação de mentiras, utilizou-as, mesmo sabendo-as falsas, na sua reportagem no Jornal do Brasil, em 2002, sobre o caso Lunus.

Até hoje eles não apresentaram um único indício sequer que comprovasse qualquer participação minha no referido episódio, pelo simples fato de que ela não ocorreu. Não abro mão da dignidade, da correção e da integridade com que sempre exerci cargos públicos. Desafio todos esses ex-jornalistas a comprovarem com fatos as suas peças ficcionais. Jamais conseguirão, pois agem à maneira de Joseph Goebbels, para quem a mentira devia ser repetida mil vezes para que parecesse ser a verdade.

O emprego desse ardil no Caso Lunus induziu o senador José Sarney, à época, a fazer um pronunciamento desconectado da realidade dos fatos, tratando como verdadeiras informações mentirosas e sendo secundado em discurso pela puxa-saco de plantão Ideli Salvatti.

O mitômano Leandro Fortes, anos depois, com a comprovação de sua incontestável capacidade de criar notícias ao bel prazer do dono do veículo que o remunera, foi acolhido na Carta Capital pelos braços do velhaco Mino Carta. Contratação perfeitamente compreensível. Afinal, Mino Carta, em sua trajetória venal, ganhou notoriedade pelas práticas parajornalísticas das quais devem ser mantidos distantes, a bem do jornalismo sério, os estagiários dos cursos de Comunicação Social.

Aliás, o Leandro Fortes, que poderia mudar sua assinatura para Leandro Fracos, haja vista a fragilidade sempre presente nas matérias com que pratica o denuncismo, tem sido muito útil às vilanias da Carta Capital. Ele assinou uma série de reportagens que tinha o propósito de defender autoridades envolvidas em irregularidades e crimes no exercício de suas profissões, conforme comprovou a Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas, por mim presidida na Câmara Federal.

A CPI demonstrou, irrefutavelmente, que alguns delegados de polícia, promotores e juízes, num conluio perigoso para o estado democrático de direito, se sobrepunham aos ditames legais. Ao arrepio das leis vigentes no país, se utilizavam de forma indevida da interceptação telefônica para atingir objetivos nem sempre confessáveis.

Comprovadamente, fizeram mau uso de um instrumento de fundamental importância para a obtenção de provas contra criminosos, sobretudo os do crime organizado.

As trajetórias editoriais de veículos como a Carta Capital e também a IstoÉ falam por si mesmas. Mas podem ser complementadas com informações sobre as muitas reparações judiciais que lhes foram impostas, como a que resultou de ação movida e vencida por mim contra a segunda.

Esses falsos jornalistas tentaram das mais diversas formas apoiar investigações policiais marcadas, sabidamente, graças à CPI, por desmandos de autoridades que, tais quais os ex-jornalistas, seguem a cartilha segundo a qual os fins justificam os meios, desde que aqueles que eles consideram inimigos sejam atingidos, não se importando com os limites determinados pela lei, pela ética e pela moral.

Outro proxeneta da informação, que tem por hábito prostituir as palavras para que elas façam o que ele quer, ainda que contra a sua vontade semântica, é o tal do Palmério Dória. Na edição nº 146 da revista Caros Amigos, de maio de 2009, ele lançou mão de informações velhas e falsas, devidamente pulverizadas pela verdade dos fatos por mim apresentada, e reescreveu (requentou, no jargão jornalístico) afirmações largamente desacreditadas.

Palmério Dória é um recalcitrante profissional da mentira. É um dos que ficaram inconformados com o meu parecer favorável, na CPI, ao indiciamento por falso testemunho do delegado Protógenes Queiroz, do ex-diretor da Abin, Paulo Lacerda, e do ex-diretor-adjunto da Abin, Milton Campana; como também do banqueiro Daniel Dantas, este pelo crime de interceptação ilegal.

“Honoráveis bandidos”, o mais recente livro de Palmério Dória, ao contrário do que sugere o título, não é uma obra autobiográfica com trechos de delação premiada em que as cabeças dos comparsas são oferecidas pelo réu-confesso para livrar a própria das lâminas da guilhotina da verdade.

Ficam salvos, assim, os pescoços de contumazes propagadores de mentiras, calúnias, difamações e injúrias, como o crápula Paulo Henrique Amorim, o inepto Luiz Carlos Azenha, o estelionatário Luis Nassif e o hidrófobo Marcelo Auller. Esses quatro fazem da vilania a arma com que atacam reputações de pessoas honradas e usam da condescendência com os áulicos para suprir suas necessidades fisiológicas.

Por fim, há o covarde do Amaury Ribeiro Júnior, mais um ex-jornalista que abandonou a profissão e enveredou no campo da arapongagem, e que por isso foi contratado pelo grupo de espionagem formado por inescrupulosos incrustados no PT, para colaborar com a produção de dossiês falsos destinados a atentar contra a honra de adversários políticos.

O inquérito policial a que respondem o covarde jornalista e os inescrupulosos do PT foi instaurado a partir de notícia-crime protocolada por mim no Departamento de Polícia Federal, solicitada à Presidência da Câmara e requerida ao Ministério Público Federal.

Respeito as divergências ideológicas, porque considero necessárias tanto a crítica para o aperfeiçoamento das posições, quanto a dialética para a busca da verdade. Mas abomino os que se escondem por trás de uma caneta ou de um computador, muitas vezes remunerados por recursos espúrios ou pela máquina do Estado, e criam histórias fantasiosas que não guardam relação com a realidade, a serviço de seus próprios interesses ou de terceiros.

Não há espaço para os profissionais da canalhice na imprensa séria, responsável e comprometida com a sua missão pública. O bom jornalismo os dispensa. A maioria dos leitores os ignora. E o Código Penal os aguarda, porque só sabem andar de braços dados com as péssimas companhias da calúnia, da injúria e da difamação.

PS do Viomundo: Não conheço o deputado Itagiba. Nunca o entrevistei. Não sei a que devo a honra de figurar na lista ao lado de tanta gente boa. Acho que o discurso pode ter relação com esta nota, publicada pelo Nassif hoje:

A condenação de Protógenes

O juiz Ali Mazloum foi vítima de uma das operações da Polícia Federal, que liquidou com seus sonhos de carreira no Judiciário. Na época, defendi-o e voltaria a defendê-lo.

Mas essa circunstância deveria ser suficiente para que se considerasse impedido de julgar o caso do delegado Protógenes. É evidente que não tem a isenção necessária. E não se trata de julgar sistemas, histórico de pessoas, mas casos específicos em cima de provas objetivas.

Agora se tem, simultaneamente, a) O livro do Raimundo Pereira; b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) A suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum.

Pode ser coincidência.

Serra: Esses blogues sabem de tudo, e como sabem

Blog da Dilma
novembro 11th, 2010 |  Autor: CelsoJardim

* Celso Jardim

A condenação de Protógenes

Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, qua, 10/11/2010 - 12:40

O juiz Ali Mazloum foi vítima de uma das operações da Polícia Federal, que liquidou com seus sonhos de carreira no Judiciário. Na época, defendi-o e voltaria a defendê-lo.
Mas essa circunstância deveria ser suficiente para que se considerasse impedido de julgar o caso do delegado Protógenes. É evidente que não tem a isenção necessária. E não se trata de julgar sistemas, histórico de pessoas, mas casos específicos em cima de provas objetivas.
Agora se tem, simultaneamente, a) O livro do Raimundo Pereira; b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) A suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum.

Pode ser coincidência.

Do Estadão

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Mas condenação do delegado, por abusos na operação Satiagraha, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

10 de novembro de 2010 | 0h 01

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos - Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, "preferencialmente de atendimento a queimados", e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer.
Criador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PC do B com 94.906 votos - insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP).
Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre os quais o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005. Posando de paladino, o delegado da Polícia Federal criou imagem de xerife na luta do bem contra o mal.
A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denúncia da Procuradoria da República. Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da PF.
Conduzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, o inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em ação penal da 6.ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa.
O juiz destaca que Protógenes efetuou "práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente".
"O caso é emblemático", assinala o magistrado. "Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito."

Arapongagem
O inquérito constatou que Protógenes recrutou mais de 80 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para executar a Satiagraha. À página 6 da sentença, o juiz anota que nos arquivos pessoais do delegado, armazenados em dois pen drives, foram encontrados relatórios sobre a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e seu rival José Serra (PSDB).
"Espantoso, pessoas submetidas a 'averiguações' típicas de regimes totalitários em plena normalidade republicana", assevera o juiz. "Nos endereços do acusado foram apreendidos fragmentos de arapongagem contra a então ministra Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, Erenice Guerra, José Dirceu." Em outro arquivo, os alvos eram "o senador Heráclito Fortes, ACM Neto e o então ministro Mangabeira Unger, alçados pelo organograma da quadrilha à condição de partícipes do esquema delituoso investigado pela Satiagraha".
"A par desses personagens públicos, citam-se nos fragmentos de espionagem o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e José Serra", acrescenta o juiz. "Qual seria o propósito dessa ambivalente ação de arapongas? Protógenes em verdade tinha consigo dossiês dos dois lados do certame presidencial, o que o credenciaria, por conseguinte, a ser peça-chave de qualquer um dos dois principais candidatos! A escolha do lado ficaria ao sabor das pesquisas eleitorais do momento."
O juiz aponta para o Ministério Público Federal. "Houve um completo esvaziamento da investigação. O Ministério Público nem ao menos quis investigar a ilegal participação da Abin em funções exclusivas de polícia judiciária. Agentes, incluindo-se o ex-diretor da PF e da Abin Paulo Lacerda, foram simplesmente deixados de lado." "No inquérito instaurado para investigar a motivação daquela arapongagem contra autoridades nada foi feito", insiste o juiz. "Nesta República, enfim, parece mesmo valer a máxima 'aos amigos a lei, aos inimigos os rigores da lei'. Afinal, para quê reivindica o Ministério Público o poder investigatório?"
O juiz se convenceu do "objetivo eleiçoeiro" de Protógenes. "É indubitável, cabe assinalar que nos quatro celulares apreendidos em seu poder verificou-se nas agendas das respectivas memórias diversos contatos de políticos, partidos, jornalistas, circunstâncias que evidenciam seu intento midiático e político."

A condenação de Protógenes | Brasilianas.Org

Protógenes será deputado federal e denunciará Dantas

Conversa Afiada
Publicado em 10/11/2010

Dantas, nos tempos em que brancos eram algemados. Viva o Brasil !

O ínclito delegado Protógenes Queiroz informou que entrará com recurso contra a delirante decisão que o atinge.
O ínclito delegado lembra que o direito de ser diplomado deputado federal não se prejudicará com a decisão delirante.
Lembra também que assumiu na campanha o compromisso de subir à Tribuna e, protegido pela imunidade parlamentar, tratar de capítulos sombrios escondidos no sigilo da Operação Satiagraha.
Protógenes desconfia que o juiz autor da delirante decisão tentou proferir a sentença antes da eleição para enquadrar o ínclito delegado na Lei de Ficha Limpa.
O objetivo não foi alcançado.
O ínclito delegado lembra que existe uma espécie de ofensiva que, por coincidência, beneficia o passador de bola apanhado no ato de passar bola: Daniel Dantas.
Uma decisão da Justiça que beneficia Ricardo Sérgio de Oliveira, um dos heróis do livro “Os Porões da Privataria”, de Amaury Ribeiro Júnior.
O lançamento de um livro igualmente delirante que tenta desqualificar o ínclito delegado.
E agora, essa delirante decisão.
O banqueiro condenado a 10 anos de prisão por tentar passar bola para um agente da Polícia Federal continua solto como um pardal.
E em plena atividade.
Como previu este ordinário blogueiro, Daniel Dantas brevemente será homenageado com uma sessão solene promovida pelo jornal O Estado de SP, a que comparecerá Fernando Henrique Cardoso, que o considerou “brilhante”.
A festa servirá os vinhos da adega do Ricardo Sérgio.
O responsável pela segurança será o ex-deputado Marcelo Lunus Itagiba.
Protógenes passará 3 anos da vida cuidando de queimaduras.
Fausto De Sanctis de aposentados em litígio com o INSS.
E Paulo Lacerda abrirá uma loja de pasteizinhos de Belém, na Barra da Tijuca, no Rio.
Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim

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