O presidente vetou a emenda feita no parlamento de mudança na distribuição de royalties entre Estados e municípios, e enviou mensagem ao Congresso Nacional de proposta substitutiva, buscando uma fórmula justa para todos.
Rio e Espírito Santo iriam à falência, caso essa emenda não fosse vetada, pois os royalties foram dimensionados como compensação pela perda da cobrança do ICMS sobre a produção.
"A sanção desse marco regulatório coloca três variáveis sob controle da União. Primeiro a do ritmo de extração e refino do petróleo. Depois a sintonia sobre a demanda de equipamentos da indústria nacional. E terceiro a destinação da renda gerada para o Fundo Social", afirmou Lula na cerimônia de assinatura. (Com informações da Ag. Reuters)
Os Amigos do Presidente Lula: Lula assina nova lei do petróleo, e veta emenda dos royalties
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