A Frente Parlamentar, o governo Dilma, o FUST e a mídia

por Luiz Carlos Azenha

Fui ao evento de sexta-feira à noite que marcou o pré-lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

O lançamento mesmo acontece no próximo dia 19 de abril, em Brasília, às 14 horas, no auditório Nereu Ramos do Congresso.

O objetivo inicial é lotar o auditório naquela data, o que nos leva desde já a estender o convite a todos os brasilienses que se interessam pelo assunto, especialmente aos blogueiros progressistas da Capital federal e seus leitores.

Os últimos dados, de ontem à noite, indicavam que havia 171 assinaturas de adesão à frente, mas por motivos óbvios a gente prefere falar em 170.

Do debate, na sede do Sindicato dos Bancários, participaram os deputados federais (atenção, anotem os nomes deles para as próximas eleições) Brizola Neto (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Emiliano José (PT-BA). A deputada Luisa Erundina (PSB-SP) não pôde comparecer por motivos pessoais.

De qualquer forma, ficou claro que pelo menos na esquerda existe um consenso de que é preciso fazer avançar o debate sobre a questão da comunicação no Brasil.

O evento serviu também para lançar “Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988″, de Emiliano José, autor também de “Imprensa e Poder, Ligações Perigosas”,  ambos editados pela Editora da Universidade Federal da Bahia.

Houve durante o debate apelos urgentes para que se impeça a aprovação do projeto que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), conforme denúncia feita pelo coletivo Intervozes publicada, entre outros, pelo Viomundo (aqui).

Houve apelos para que o governo Dilma, que financia com milhões e milhões de reais o que se convencionou chamar de PIG, aprofunde a pulverização das verbas publicitárias oficiais e que faça isso não apenas por critérios de mercado, mas que visem a incentivar o pluralismo na produção de conteúdo.

Houve apelos — corretos, em minha modesta opinião — para que a Frente Parlamentar receba o reforço dos movimentos sociais. Ou seja, que a questão da comunicação esteja presente em todas as demais conferências nacionais setoriais promovidas no país.

O próprio deputado Emiliano José disse que, se a esquerda parece unida no Congresso em relação ao tema, é preciso agregar outras forças políticas, especialmente do centro, ao debate.

Movimentos sociais + centro político + Frente Parlamentar + blogueiros progressistas me parece uma combinação mínima para fazer avançar o debate, além da escolha de uma agenda mínima que seja consensual (Plano Nacional de Banda Larga, regulamentação da mídia eletrônica, propriedade cruzada e por aí vai).

Levantou-se a dúvida sobre o destino que seria dado ao projeto deixado pelo ministro Franklin Martins: será descartado por personagens que estão “costeando o alambrado”, como dizia Leonel Brizola?

O deputado Emiliano José voltou a dizer, conforme já havia escrito em artigo publicado pela CartaCapital e reproduzido aqui, que o namoro do PIG com o governo Dilma tem data para terminar: depois que forem concluídas as tentativas de desconstruir a imagem de Lula.

No particular, houve discordâncias em relação ao atual governo.

Por exemplo, no lamento “em off” de um dos participantes a respeito do poder de primeiro-ministro que Antonio Palocci tem no governo Dilma (que se estende até mesmo à Biblioteca Nacional).

Porém, se está claro que há divergências na avaliação que se faz do governo Dilma até aqui, não há dúvida de que a dura tarefa de modificar o panorama do setor midiático no Brasil exigirá uma ampla coalizão de forças em torno de uma agenda mínima.

Não nos resta outra alternativa, a não ser começar lotando o Nereu Ramos.

A Frente Parlamentar, o governo Dilma, o FUST e a mídia\