A reforma política e a lista fechada

O brasileiro não tem o hábito de votar em partidos. Buscam os eleitores aqueles nomes com os quais se identificam. Mas esses nomes são capazes de representar os interesses de seus eleitores, acima da organização das bancadas e das orientações de legenda? Contribuindo para o debate da reforma política, o Politikei publica este texto de Zé Augusto do Blog Os amigos do Presidente Lula, em defesa da lista fechada.

As vantagens do voto em lista para deputados

Há vários motivos, começamos com um exemplo:
Nas eleições de 2010, no Rio de Janeiro, o cantor Elymar Santos saiu candidato pelo PP. Ele sempre foi ativista e engajado contra o preconceito a portadores do HIV, e em campanhas de prevenção da AIDS. É claramente contra a homofobia. Mas como candidato "marinheiro de primeira viagem", teve 26 mil votos e não se elegeu. Seus votos ajudaram a eleger Jair Bolsonaro, mais bem votado no seu partido, o PP.
Devem ser poucos eleitores de Elymar Santos que votariam em Bolsonaro como segunda opção (e devem ser poucos eleitores de Bolsonaro que votariam em Elymar Santos). Se o voto fosse em lista, o eleitor teria clareza de estar votando na lista que conteria Bolsonaro e Elymar.
Talvez nem Elymar ingressasse no PP para ser candidato, se soubesse disso.
Outros motivos:
Quem decide as votações no parlamento são as bancadas coletivas e não indivíduos, por isso o eleitor é muito melhor representado em seus interesses se votar para eleger uma bancada, ou seja, votar em uma lista.
Deputados isolados, como franco atiradores, só servem ao egocentrismo dos que se acham paladinos da política, ou aos fisiológicos, que negociam seu voto através liberação de emendas ou nomeações.
É exagero dizer que os dirigentes dos partidos terão poderes excessivos para controlar a lista. A situação não é muito diferente da atual. A direção do partido é eleita. A direção do partido dá mais suporte às campanhas dos caciques que tem mais poder dentro do partido. Quem vence eleição para "cacique" de um partido, também obteria vitória na lista.
Mas a tendência é os partidos montarem a lista ou por consenso, ou por eleições internas quando não há consenso. Qualquer outra solução autoritária dentro do partido levaria os preteridos na lista a racharem o partido e não fazerem campanha para os cabeças da lista (muitos apoiariam adversários de outros partidos).
É aquela história: partido que não for democrático, a direção ganha, mas não leva, porque desmobiliza metade ou mais do partido.
Se um político não tem capacidade de articulação em um partido, também não terá boa atuação no Congresso, onde o bom desempenho depende de sua capacidade de articular na bancada a que pertence.
O voto em lista obriga as verdadeiras lideranças a se formarem primeiro dentro dos partidos, antes de se apresentarem aos eleitores. Torna mais difícil a eleição de aventureiros, que se elegem por poder econômico ou por mera fama, sem ser um líder consistente de fato.
Hoje, os candidatos disputam contra colegas do mesmo partido, se acotovelando, para chegar na frente do colega, durante a campanha eleitoral. O vale-tudo inclui alianças informais com deputados estaduais, prefeitos e vereadores até de partidos adversários. O voto em lista, leva essa disputa interna para dentro do partido na prévia para montar a lista, antes da campanha eleitoral, tornando a campanha em si mais limpa, mais propositiva, mais consciente, mais barata e menos poluída.
A maioria dos eleitores não se lembram em quem votou para deputado. Portanto há um exagero em defender o voto nominal como se fosse algo de grande interesse da maioria dos eleitores.
Só 30% dos eleitores vêem seu candidato a deputado eleito. Os 70% dos votos dos demais eleitores ajudam a eleger o candidato "do outro" (o caso de quem votou no Elymar Santos e elegeu Bolsonaro). Na prática, esses 70% dos eleitores já estão votando em lista sem querer, mas numa lista aleatória que só fica clara após a abertura das urnas, porque o eleitor não tem idéia de para quem seu voto vai. Com o voto em lista ele teria idéia clara de para quem vai seu voto.
O eleitor que faz questão de influir no voto nominal, pode e deve filiar-se ao partido do candidato de sua preferência e votar internamente na montagem prévia da lista do partido. Por isso é errado dizer que a lista tira o eleitor do processo de escolha. Quem acha importante se engajar por alguém, deve fazê-lo de verdade, frequentando as instância partidárias.
Voto em lista é pensar no coletivo, em pessoas que se juntam para reunir forças transformadoras da sociedade, pelo bem comum, e não pensar no individualismo de falsos paladinos.

Por: Zé Augusto