Paralisação dia 07: é possível a unidade?

Dia 7 a educação para. Professores querem 33%. Os CEIs podem ficar desamparados pelo governo na disputa judicial pelas férias coletivas. Há a possibilidade de se construir uma paralisação geral. Como construir a unidade?

Na sexta, as professoras da tarde no CEI em que trabalho decidiram: vão parar dia 07. Conversaram com as colegas no fim de semana. Na segunda, as docentes da manhã decidiram também que parariam na quinta. O pessoal de apoio decidiu a mesma coisa. A Presidenta do Conselho chamou uma reunião extraordinária, convidando os pais para discutir a pauta: paralisação dos professores no dia 07 e decisão da justiça sobre fim de férias coletivas e recessos nos CEIs e EMEIs. Fizeram um abaixo-assinado para pais e educadores reivindicando uma solução do governo para garantir o direito das famílias e das crianças que necessitam de atendimento nos meses de janeiro, julho e dezembro, sem o retrocesso de retirar das professoras da educação infantil a conquista de férias coletivas e recessos.
Uma coisa ficou clara. Apesar de filiados a diversas entidades, os trabalhadores mostraram-se ansiosos por unidade na ação. Este é o desafio que está colocado para as entidades.

Campanhas Salariais
Sabemos que a paralisação do dia 07 está sendo chamada pelo SINPEEM, inclusive com propaganda no horário nobre da televisão. Os professores querem a antecipação dos reajustes previstos para maio de 2011, 2012 e 2013, acumulando 33,79% para os quadros da educação. O pessoal de EMEIs e CEIs não querem perder as férias coletivas em janeiro e os recessos na educação infantil ameaçados pela decisão da justiça (leia CEIs e EMEIs sem férias ou recesso).
O SINDSEP, desde a reunião do Conselho em 25 de março, decidiu por construir uma paralisação geral da prefeitura e está chamando um ato para 14 de abril. Exceto pelas categorias que fizeram greves (a Educação em 2006, a GCM e o HSPM em 2010), Kassab tem aplicado como “política salarial” os 0,01%, gratificações e reestruturações de carreira. Temos uma lei salarial da época do Maluf que impede a Prefeitura de gastar mais de 40% com os trabalhadores (pela lei de responsabilidade fiscal poderia até 60%). Ao mesmo tempo, o prefeito é obrigado a gastar um mínimo com a Educação para ter suas contas aprovadas. Ou seja, a lei salarial do município serve de desculpa para Kassab deixar os servidores com salários de fome. O SINDSEP pediu uma audiência pública com SEMPLA para discutir a lei salarial. Seria amanhã, mas foi desmarcada. O sindicato ainda pede a anulação da decisão da justiça sobre férias na educação infantil, já que é parte do processo e não foi intimado quando da decisão.
A Aprofem pede reajuste linear de 28,7% e propõe alternativas ao governo para garantir férias e recessos em CEIs e EMEIs. A entidade aposta nas mesas de negociação.

SME e as “pedaladas”

As mesas sem negociação
A verdade é que o governo Kassab usa as mesas para driblar as entidades. O exemplo da educação é escandaloso. Em 24 de fevereiro, na “mesa de negociação” perante quatro entidades representantes de trabalhadores da educação, o governo foi claríssimo. Rompeu o acordo de 2010 de discutir os critérios do PDE e o publicaria até 1º de março quando já  iniciariam os descontos. Nunca os descontos aconteceram tão cedo antes. “O Secretário estava irredutível” – disseram. Eu divulguei (aqui), o SINDSEP divulgou, a Aprofem também. Dia 1º passou e nada foi publicado deixando trabalhadores da educação sem saber se sofreriam descontos retroativos ou não. Dias depois o SINPEEM que não estava na mesa de negociação oficial divulgou que havia negociado em um encontro particular com o secretário, os critérios e a postergação da publicação. Desde lá não houve mais mesas, desmarcadas semanalmente com assiduidade. O objetivo do governo de usar as aflições dos trabalhadores para jogá-los contra as quatro entidades presentes em fevereiro, e assim, desmoralizá-las, porque não são base aliada do governo, para mim é evidente. Mais um motivo para atendermos o anseio dos trabalhadores pela unidade. Sabemos que trabalhadores divididos é tudo o que Kassab quer.

Perspectivas de unidade
Mas quais as possibilidades de unidade? Sabemos que há disputa de base entre as entidades e que isso dificulta o diálogo. A participação dos trabalhadores no dia 07 e a resposta do governo dará o tom da campanha salarial. Pelo relato dos representantes de unidade do SINPEEM que se reuniram na sexta e relataram os discursos que lá ouviram, tenho um palpite do que podemos esperar. Pela leitura que fiz, creio que no dia 07 poderemos ter algumas respostas do governo. É possível que o PDE tenha seu valor aumentado e os descontos adiados para maio. Quanto às férias coletivas, temo que o governo apresente solução somente para as EMEIs como a manutenção de programas a la “Recreio nas férias”. Quanto aos CEIs, como ouviram os representantes na reunião do SINPEEM, podem ficar dependendo de reversão da decisão judicial porque “historicamente não tinham férias ou recessos”. Nesse ponto deveremos endurecer se for essa a saída do governo. Temos de exigir o compromisso de SME com alternativas para os pais sem retrocesso nas conquistas dos CEIs, qualquer que seja o desfecho judicial. Sobre os 33%, eu prefiro não apostar e deixar para avaliar os resultados do dia 07. O fato é que o Sinpeem enfrenta oposições e o conjunto dos professores não sairá contente com um acordo qualquer com o governo. Sem um resultado muito positivo, dificilmente os trabalhadores sairão de  lá sem uma perspectiva de nova paralisação. Assim acredito, assim espero. É nessa construção de agenda que a unidade poderá se dar. É o momento da categoria se conscientizar que Kassab nunca deu reajustes reais sem paralisações e greves. É a oportunidade de se construir uma paralisação geral, quaisquer que sejam os resultados da educação. Vamos ter de superar disputas e estrelismos que não podem estar acima dos interesses dos trabalhadores. A Campanha Salarial 2011 está engatilhada.

As opiniões aqui expressas são de minha inteira responsabilidade e não representam necessariamente a posição do SINDSEP, cuja diretoria irei compor somente a partir de 1º de maio.