Dia da Imprensa: Justiça é arma para calar jornalistas

Tribunais viraram instrumento de censura

Extraído da Deutsche Welle:

Processos judiciais viraram arma para censurar imprensa no Brasil

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma análise sobre a situação brasileira mostra que a Justiça passou a ser uma ferramenta usada por aqueles que querem calar os jornalistas.
No Brasil, os jornalistas são livres para escrever e publicar. Num país oficialmente livre das amarras da censura de imprensa, os interessados em impedir que uma informação venha a público encontraram, no entanto, outras maneiras de fazê-lo.
O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto conhece bem essas alternativas – várias foram usadas contra ele na tentativa de interromper seu trabalho. Depois da vasta experiência na grande imprensa brasileira, Lúcio fundou há 20 anos o Jornal Pessoal, focado na cobertura da Amazônia e que, segundo a definição do criador, “é a publicação alternativa de existência mais duradoura do país e a única em atividade”.
Nos tribunais brasileiros, Lúcio é um dos jornalistas mais perseguidos do país. “A censura passou a contar com um poderoso instrumento, que é a Justiça”, diz. O interessante é que, entre 1966 a 1985, durante a ditadura militar, o profissional só foi processado uma vez  – e absolvido. Desde 1992, as inúmeras denúncias de corrupção, desmatamento ilegal e tráfico de madeira já renderam ao único editor do Jornal Pessoal mais de 33 processos.
O sociólogo Benoît Hervieu, chefe da organização Repórteres Sem Fronteiras para as Américas, acompanha de perto a atividade jornalística e traça conclusões sobre o panorama brasileiro. “A questão da insegurança é mais grave no Norte e no Nordeste. Os jornalistas têm confrontos com as autoridades e também com o crime organizado e com traficantes de maneira muito violenta.”
Apesar de a situação no Brasil ser bem mais amena do que a do México e de Honduras, países onde a liberdade de informar é a mais cerceada na América Latina, segundo a Repórteres Sem Fronteiras, é com dificuldades que muitos profissionais brasileiros expressam sua opinião, avalia Hervieu.

Outros tipos de censura
A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, não nega as deficiências. “Acho que essas dificuldades são muito mais relativas ao funcionamento da Justiça, envolvendo questões sociais e políticas, do que propriamente à instituição da liberdade da imprensa. Não há censura em nenhum lugar [no Brasil], e todos publicam o que querem”, disse à Deutsche Welle.
Mas há também avanços a serem reconhecidos. “Em 20 anos de democracia, o país vive em plena liberdade de expressão, uma democracia consolidada e amadurecida”, pontua Chagas. Antes de assumir a secretaria, ela atuava como jornalista e conheceu, ainda na infância, a censura de imprensa.
O pai dela, colunista do jornal O Estado de São Paulo, sofreu diversas reprovações durante a ditadura militar. A ministra conta que, naquela época, não conseguia compreender o porquê de os versos de Os Lusíadas, de Camões, aparecerem todos os dias na capa do jornal. “Até que um dia me explicaram que aquilo era para preencher matérias que foram censuradas.”
“O fato de haver alguns casos de jornalistas que sofrem processos e são perseguidos acontece em função de um sistema judiciário que tem falhas. Não há mecanismos na Justiça que funcionem com agilidade e rapidez, que resolvam as controvérsias e disputas envolvendo a imprensa, tanto para proteger o jornalista quanto para proteger o cidadão. Não é um problema da liberdade da imprensa. É um problema de segurança do país, de Justiça, um outro tipo de mazela da nossa sociedade”, diz a ministra.

Amarras e controle
Focada em apontar os problemas que atrapalham a cobertura jornalística no mundo, a Repórteres Sem Fronteiras mantém dois correspondentes no Brasil. E observa no país um recurso perverso usado pelos poderosos para calar a mídia. “Está acontecendo a multiplicação dos procedimentos judiciais contra jornalistas por parte de autoridades estaduais, locais, prefeituras, etc, para impedir algumas coberturas de atualidade ou como medida de censura prévia”, afirma Hervieu.
Já foram vítimas grandes veículos de comunicação, como O Estado de São Paulo, proibido judicialmente de publicar matérias relacionadas à operação Boi Barrica, que colocou Fernando Sarney (filho do José Sarney) no centro de um escândalo político. Meios menores também não escapam, como a Gazeta de Joinville, em Santa Catarina, impedida pela Justiça de associar o prefeito da cidade à uma ex-miss Brasil, com quem teve uma relação extraconjugal.
Contra a chamada censura prévia, o governo federal não tem espaço para agir, afirma Chagas. “Não há qualquer tipo de iniciativa do Executivo para cercear qualquer tipo de liberdade, muito menos a de imprensa. A presidente da República já deixou isso muitíssimo claro. E em relação à Justiça, é uma questão da Justiça. Ela é uma instituição e vive também de credibilidade, assim como a imprensa. E se a Justiça dá, muitas vezes, uma decisão considerada errada, polêmica, ela tem que responder por isso. O Executivo não tem como interferir, a não ser defendendo a liberdade de imprensa.”

Evolução
Ainda persiste no Brasil a tradicional concentração dos veículos de imprensa, mantidos, muitas vezes, por poucas famílias ou por políticos. “Em tese, a constituição proíbe que os parlamentares sejam proprietários de meios de comunicação, isso aí é uma burla da lei. E há formas de tornar essa lei mais rigorosa para coibir esse tipo de desobediência”, sugere Chagas.
Mas o uso maciço da plataforma digital indica um movimento de mudança. Especialistas afirmam que a internet e os avanços sociais vistos no Brasil contribuíram para a evolução da sociedade brasileira, que está ficando mais amadurecida para julgar a informação recebida e verificar a credibilidade de uma notícia.
Ainda assim, para a Repórteres Sem Fronteiras, é preciso fazer mais contra a extrema centralização da mídia no Brasil. “Deveria ser um objetivo do poder federal para garantir mais pluralismo na imprensa”, diz Hervieu. Para a ministra, o país está num bom caminho, afastando-se cada vez mais do passado sombrio da censura. Para muitos governantes, trata-se até mesmo de uma questão pessoal. “O Brasil está sendo governado por uma geração de pessoas que sofreu na carne os efeitos da censura”, finaliza Chagas.

Autora: Nádia Pontes

Revisão: Alexandre Schossler

NAVALHA

Este ansioso blogueiro responde a mais de duas dezenas de ações judiciais de Daniel Dantas e assemelhados.

São tentativas (inúteis) de fazê-lo calar pelo bolso.

Vá aqui à aba “Não me calarão”.

Paulo Henrique Amorim Dia da Imprensa- Justiça é arma para calar jornalistas - Conversa Afiada

O jornalismo de muro do Estadão

Jornalista do Estadão obtendo informação na fonte.

O nível do Estadão descendo a ladeira. Com a finalidade de acusar o governo ao qual se opõe e para continuar vendendo para as classes A e B, o jornal não se preocupa mais com princípios jornalísticos. Divulga a notícia como aquela senhora do bairro que fica a vasculhar a vida de todo mundo pelo prazer de espalhar maledicências sem compromisso com a verdade. Para questionar a contratação da TV Brasil (tv pública do governo federal – ao vivo aqui) do renomado jornalista Luis Nassif, o jornalão reduziu o currículo de 40 anos, chamando-o de “blogueiro”, simplesmente. Ainda, atribuiu o valor total de gastos do programa como se fosse o Nassif a recebê-lo. Por fim, trata como denúncia o fato de não haver licitação em um tipo de contratação que não cabe licitação. O que será que aconteceu com os cérebros da classe A e B? Não é a toa que esse tipo de imprensa perde vendas cada vez mais.
O jornal teve de publicar o direito de resposta de Luis Nassif que reproduzo de seu blog. Ainda bem que não se trata de apenas um “blogueiro” como disse o jornal. Caso contrário, o direito de reposta somente seria concedido com uma lei para os meios de comunicação, o que esperamos e lutamos para que aconteça logo. Nassif deixa bem claro na resposta que sua carreira justifica a contratação, pela qual receberá valores bem inferiores que contratações feitas pela TV Cultura (tv pública do Estado de São Paulo).

O direito de resposta no Estadão

Enviado por luisnassif, qua, 20/04/2011 - 15:00

Do Estadão

Cartas - 20/04/2011 

20 de abril de 2011 | 0h 00

TV BRASIL
Contratação

Em nome da objetividade com que O Estado de S. Paulo trata as informações, solicito a publicação dos seguintes esclarecimentos em relação à matéria TV Brasil contrata blogueiro por R$ 660 mil sem licitação (15/4).
Tenho 40 anos de carreira jornalística. Faço parte da história do jornalismo econômico brasileiro, ao lado de colegas como Biondi, Joelmir, Ming, Rocha, Mirian e outros. Ajudei a criar o jornalismo voltado para o consumidor, aí mesmo, no Jornal da Tarde, nas seções Seu Dinheiro e Jornal do Carro. Introduzi o jornalismo eletrônico no País.

Quem acompanha meu blog sabe que tenho posição crítica em relação a muitos pontos da mídia e também a pontos centrais da política econômica - em especial as políticas de juros e de câmbio. Quem acompanha meus comentários pela TV Brasil sabe que tenho feito críticas sistemáticas à timidez da Fazenda e do Banco Central em tratar da questão do câmbio.
Uma TV se faz com conteúdo e com cast - nomes conhecidos pelo público. É isso que levou a Record a contratar Heródoto Barbeiro, o SBT a contratar Marília Gabriela, a Globo News a contratar colunistas de outros jornais. E levou a nova Rede Eldorado a anunciar como estrelas comentaristas renomados do próprio Estadão.
Se a essência de uma emissora é o conteúdo produzido e o grau de conhecimento público de seus jornalistas, como tratar como desperdício de dinheiro público minha contratação pela EBC?
Pela própria natureza do trabalho, não existe licitação para contratar jornalistas ou artistas. Não é previsto na Lei de Licitações nem no uso do bom senso. Pela direção de conteúdo, pesquisas, manutenção de uma equipe para transbordar as discussões para a internet e apresentação do programa semanal, receberei R$ 35 mil (R$ 20 mil referem-se a comentários para o jornal da rede, Repórter Brasil).
Para efeito de comparação, a TV Cultura contratou grandes personagens, para tarefas mais restritas, por R$ 150 mil mensais.
Louvo o acompanhamento que o Estadão faz dos gastos do governo. Mas sugiro cautela para não transformar qualquer gasto em ato criminoso.

LUIS NASSIF
luis.nassif@gmail.com
São Paulo

O direito de resposta no Estadão - Brasilianas.Org

Jornalismo para quem precisa

Viomundo – O que você não vê na mídia

Leandro Fortes: Jornalismo para quem precisa

por Leandro Fortes, no Brasília, eu vi

Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro.

Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, como coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.

Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.

Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.

Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.

Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isenção e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.

Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.

Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo.

Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim.

Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.

Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.

A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.

Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.

Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo).

Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.

Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.

Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.

Mais detalhes da ideia do Leandro Fortes?  Clique AQUI

Leandro Fortes: Jornalismo para quem precisa | Viomundo - O que você não vê na mídia