Ato público contra lei que vende 25% dos hospitais do SUS a planos de saúde

No próximo dia 7 de abril, quinta-feira, Dia Mundial da Saúde, acontece um ato público  que reúne diversas entidades da saúde e movimentos de usuários contra a Lei Complementar Nº.1131/2010, que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange  os hospitais do Estado de São Paulo que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais.

A  lei complementar Nº.1.131/2010 desconsidera a existência da legislação (Lei n º 9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS, toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público. Além  disso, ao visar a arrecadação de recursos com a venda de serviços do SUS, a lei cria a chamada  “fila dupla”  de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação, como já acontece em alguns hospitais universitários.

O ato público será às 10h30 à Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188 ( Em frente à sede da Secretaria de Estado da Saúde).

Mais informações: (11) 3334-0704/forumongsp@forumaidssp.org.br

Apóiam o ato as seguintes entidades:

1.      Conselho Estadual de Saúde
2.      Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP
3.      Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo
4.      Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec,
5.      Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa,
6.      Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco
7.      Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES
8.      SindSaúde SP
9.      Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp
10.  Plenária das Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo
11.  Associação Paulista de Saúde Pública – APSP
12.  Associação Brasileira dos Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana
13.  Associação Cidadania e Saúde
14.  Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Santo Ivo
15.  Associação Jovens pela Pazlei
17.  Conselho das Associações Amigos de Bairro (Consab’s) de São Miguel Paulista, Itaim, Ermelino Matarazzo e Penha
18.  Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
19.  Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo -  Cress SP, 9ª Região
20.  Grupo de Incentivo à Vida – GIV
21.  Grupo Pela Vidda-SP
22.  Instituto Vida Nova
23.  Movimento de Moradia do Centro
24.  Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
25.  Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul
26.  Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo
27.  Sindicato dos Traballhadores nas Indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos de São Paulo
28.  SindSaúde ABC

Ouça aqui a entrevista com o doutor Arthur Pinto Filho, promotor de Direitos Humanos, da área de Saúde Pública, do Ministério Público de São Paulo, que afirma que essa agride a Constituição Federal de forma completa.

Leia aqui sobre a representação (acatada pelo MP) contra a lei paulista.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ato-publico-contra-lei-paulista-que-vende-25-dos-hospitais-do-sus-a-planos-de-saude.html

Wikileaks: Tony Palocci queria a ALCA

Conversa Afiada

Bem que o Bessinha podia trocar as cores das pantufas

Saiu na Folha (*), pág. A7:
“Críticos minaram diplomacia comercial do Brasil com os EUA.”
“Estratégia do Itamaraty foi atacada em contatos com americanos … ”
“Defensores da ALCA acenaram aos EUA com a chance de reativar as negociações em 2005, quando o então Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, aproveitou um encontro de Lula com o Secretário do Tesouro dos EUA, John Snow, para debater a idéia.”
“Segundo os americanos, (Tony – PHA) Palocci ‘se ofereceu (sic) para liderar (sic) um esforço para dar novo impulso às negociações’ e levar (sic) o Itamaraty a ‘uma postura mais proativa (sic)’. Lula ‘desconversou’, indicando que não tinha interesse.”

NAVALHA

Quer dizer, então, que, depois do Nelson Johnbim, temos agora o ministro Tony Palocci.
Dois que espinafram a política externa brasileira para autoridades americanas.
Papelão, hein ?
Como o Celso Amorim deve ter sofrido, nas mãos do Tony e do Johnbim.
A ALCA, como se sabe, foi uma tentativa americana de unir as Américas, sob a liderança americana.
Era a criação de um Commonwealth do Império Americano.
A tentativa começou com Bush, o pai, tomou outro formato com Clinton, e Bush, o filho, tentou ressuscitá-la.
O principal objetivo sempre foi botar o Brasil – o maior país da América Latina – debaixo do guarda-chuva americano.
Outro grande da America Latina, o México, já estava devidamente abrigado sob o guarda-chuva do Nafta.
E deu no que deu.
O PiG (**) e a elite branca se excitaram com a idéia de aderir à ALCA e oficializar a volta à condição de colônia com que sempre sonharam.
Lula resistiu.
Celso Amorim comeu o pão que o diabo amassou nos editoriais coloniais do Estadão.
O que não se sabia é que Tony trabalhava nos bastidores.

Em tempo: como sempre, a Folha (*) errou na hora de fazer o título. Quando deu a notícia de que o Johnbim foi ao embaixador americano para solapar a política externa do Governo a que servia, o título da Folha (*) era outro. Escondia a infidelidade do ministro serrista. Agora, para proteger Tony Palocci – quindim de Iaiá do PiG (**) – fez o mesmo. Deu a proteção dos últimos parágrafos da matéria.
Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Wikileaks: Tony Palocci queria a ALCA | Conversa Afiada