Eleição sob suspeita no Sinpeem

Por Silvana Marques
Após uma greve de final conturbado, o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) promoveu a eleição para o Conselho de Representantes Regionais na última segunda-feira, 16 de abril. Com a promessa de uma eleição semi-informatizada, a categoria foi às urnas, pegou filas, votou numa cédula-raspadinha enorme em vários candidatos. Mas aí veio a apuração. A leitura dos códigos de barra dos candidatos nas cédulas-raspadinha não se mostrou tão eficiente quanto o esperado. O presidente do sindicato, Claudio Fonseca, decidiu suspender a apuração à 1:30 de terça e retomá-la às 10:00 do mesmo dia. O problema: só haveriam membros do grupo de situação para fiscalizar o processo, pois, apesar de a diretoria do sindicato ser composta proporcionalmente, os diretores vinculados à oposição não tem licença para mandato sindical e teriam que ir trabalhar nas escolas. Situação e oposição acordaram de continuar a apuração na quinta, 19 de abril, após a reunião de representantes de escola, quando mais gente de todos os grupos estaria com dispensa de ponto.
Mas aí veio uma exigência do presidente do sindicato: que os grupos de oposição, para participar da apuração, assinassem antes um documento declarando o processo eleitoral isento, de tal modo que não fosse possível pedir auditoria da apuração. Os grupos de oposição não concordaram com isso e o grupo de situação está fazendo a apuração sozinho. Até agora não foi publicado sequer um resultado parcial.
O Sinpeem, recém-saído de uma greve finalizada com incertezas, polêmica, violência policial e poucas conquistas, é dirigido há décadas pelo mesmo grupo, comandado por Claudio Fonseca, atualmente vereador pelo PPS. O Estatuto não prevê limitações para reeleição da diretoria, e além disso, não temos todas às subsedes nele previstas. Claudio faz parte das base aliada do prefeito Kassab na Câmara Municipal e, apesar de afirmar ter postura independente, o modo no mínimo pouco transparente pelo qual a greve dos servidores da educação municipal foi encerrada diz o contrário: ele, que tinha feito QUATRO recontagens de votos na assembleia que deflagrou a greve, em 28 de março, não fez o mesmo na assembleia que a encerrou, em 10 de abril - o que deixou dúvidas sobre a decisão e provocou a ira da base, que o manteve sitiado no caminhão de som por duas horas, até a polícia ir tirá-lo de lá, entrando em confronto com membros da categoria.
A greve que acabou com uma votação incerta e o processo eleitoral cheio de falhas e suspeitas se somaram ao modo pouco democrático de Claudio dirigir o sindicato (ele inclusive move processos judiciais contra opositores). Todos estes fatos fomentam a indignação da categoria, que está fazendo correr uma petição online pela destituição do presidente do Sinpeem.

Silvana Marques é Professora da Rede Municipal de Educação de São Paulo com Licenciatura em Artes Plásticas pela Universidade de São Paulo.

Ao PPS convém observar o próprio traseiro

Pulando no galho, feito macaco que quer levar chumbo, o pessoal do PPS, um Partido de Puxa-sacos do Serra, sequer esconde o traseiro sujo para entrar no denuncismo do Estadão. É o que demonstra um dos leitores de Luis Nassif, a respeito da atitude histérica do partido para repercutir o jornalismo de muro que o Estadão anda praticando como já publicamos por aqui. O Estadão criou uma falsa polêmica sobre a contratação de Luis Nassif pela TV Brasil, e o PPS quis criar uma celeuma sobre o uso de dinheiro público na comunicação. O que os correligionários não contam é que uso fazem eles mesmos de cifras dos contribuintes para manter o site da legenda. Mas o leitor do Nassif fez mais que matar a cobra.

O PPS e o exercício da hipocrisia

Enviado por luisnassif, sab, 23/04/2011 - 10:22

Da parte do Estadão e da Folha, a escandalização do meu contrato com a EBC teve causas, ainda que mesquinhas: retaliação pelas críticas que faço às matérias mais exageradas dos dois veículos.

Da parte do PPS de Roberto Freire – ameaçando convocar Helena Chagas para “dar explicações” – deve-se unicamente à posição servil em relação a José Serra.

Aqui no Blog jamais publiquei comentários sobre as indicações de Freire e Roberto Jungmann para conselhos de estatais paulistas. Mesmo porque, entre os inúmeros vícios deles, não consta o da desonestidade financeira, apenas a intelectual.

Os ataques da bancada ao meu contrato apenas confirmam minha percepção, que se reforçou após o email que recebi de um leitor.

Olá, Nassif

Tenho acompanhado a reação histérica do PPS em relação à contratação da sua empresa pelo governo. A hipocrisia é tão grande, que resolvi te escrever e te passar umas informações importantes sobre a conduta daquele partido por baixo dos panos da pretensa retidão ética.

O deputado Roberto Freire, aquele que volta e meia acusa o governo de aparelhar o Estado, não é a Maria Bethânia, mas produz o site do seu partido com recursos públicos. Mais de meio milhão de reais anualmente, pra ser mais preciso. É que Freire decidiu estatizar a comunicação do PPS?

Pois é, pra manter seu "Portal Nacional", cujas postagens tem em média 20 acessos diários, o PPS utiliza 10 servidores lotados em cargos comissionados na liderança do partido na Câmara dos Deputados.

E é da conta da viúva que sai o dinheiro pra pagar a "equipe" do Portal, cujos salários variam de mais de R$ 9.000 a R$ 4.000 reais. Salários bem superiores aos pagos por agências de notícias de verdade, é bom frisar.

Estou mandando, em anexo, uma lista com todos os cargos em comissão da liderança do PPS na Câmara, com nome do cargo, número de ponto e data de nomeação. Os nomes grifados em verde são daqueles que aparecem apenas para assinar ponto mas trabalham na sede do PPS em Brasília e nem na Câmara ficam. Incluindo aí, o Adão Cândido, secretário de comunicação do partido.

Já os grifados em vermelho são daqueles que, apesar de cumprirem expediente na Câmara, trabalham exclusivamente para a máquina partidária, produzindo o site do PPS. Como técnicos de suporte e de áudio (Lairsson e Saulo) e como "repórteres" do Portal (Diógenes Botelho, Luis Zanini, Nadja Rocha e William Passos, esse último é marido da repórter Roseann Kennedy, da CBN. Aí vc pode conferir com os nomes que assinam as matérias no site.

Detalhe: Eles costumam assinar como "da redação" quando não se trata de notícias sobre os deputados da bancada, mas o site é 100% produzido por gente paga pela Câmara dos Deputados.

Em anexo, também vai a lista com os valores dos salários dos cargos em comissão, que com as gratificações e horas extras (É, nós contribuintes também pagamos as horas extras de quem escreve no site do PPS) são cifras que às vezes até dobram.

119256   ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS     N093005 - SECRETÁRIO PARTICULAR     CNE09      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

118609   ALDEMIR PEREIRA DA SILVA    N154074 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

116127   ANDERSON SOUSA FERREIRA  N141069 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 26/05/2003

112903   ARILDO SALLES DÓRIA              N114060 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 10/03/2003

114847   CLAUDIO VITORINO DE AGUIAR               N071042 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 05/11/2001

118413   DILZA SOARES DE FREITAS        N154069 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 08/05/2006

115108   DIOGENES SILVA BOTELHO      N094203 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 24/04/2002

112905   ELAINE MARINHO FARIA          N094085 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 13/02/2003

112986   ELIEZER PEREIRA DA SILVA JUNIOR          N154076 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

116453   ELZA ANGELA BATTAGGIA BRITO DA CUNHA          N071040 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 16/10/2003

117911   FLÁVIO FARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA LIMA          N141068 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

112520   FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE            N114148 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 07/10/2010

112929   IRINA ABIGAIL TEIXEIRA STORNI                N094086 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 24/04/2002

118081   JEAN LOUIS SANTOS DA COSTA                N114061 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 08/03/2010

112494   JORGE ROCHA LEITE                  N154072 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 04/12/2008

119389   JOSELENE DE FATIMA SANTOS                  N134208 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 26/11/2007

115612   KATIA PATRICIA TORRES FRÓES                 N141070 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

117584   LAIRSON GIESEL       N141071 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO D           CNE14      Ato do Presidente   DCD de 19/04/2005

119567   LARISSA GARCIA BARBOSA      N094087 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 19/06/2008

115869   LUIS WANDERLEY DA COSTA ZANINI       N101029 - ASSESSOR TÉCNICO ADJUNTO B           CNE10      Ato do Presidente   DCD de 07/04/2003

113333   MARCILIO MARQUES TAVARES DA SILVA                 N134206 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 12/09/2001

119072   MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA              N071043 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 08/03/2007

116087   MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAUJO        N094084 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 19/05/2003

112496   MARIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS    N154070 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

113515   MARIA LUCIA RODRIGUES DE LIMA        N134061 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 16/11/1999

115484   NADJA LIDIA DA ROCHA          N134060 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 13/02/2003

119267   PAULO MORAIS SANTA ROSA N071217 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 02/07/2007

119112   RENATO CAMPOS GALUPPO  N071041 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 22/03/2007

119937   RENATO NUNES PEREIRA         N154071 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO D CNE15      Ato do Presidente   DCD de 21/05/2009

114746   RICARDO AZEVEDO CAPILLE    N071216 - ASSESSOR TÉCNICO                CNE07      Ato do Presidente   DCD de 05/11/2001

114543   SAULO CASTRO MENÃO           N134062 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO C  CNE13      Ato do Presidente   DCD de 24/04/2002

114177   VALÉRIA MARIA DE OLIVEIRA  N094202 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE      CNE09      Ato do Presidente   DCD de 13/02/2003

118060   WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS                N114149 - ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE ADJUNTO B  CNE11      Ato do Presidente   DCD de 05/10/2005

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Tomara que o Itamar leve o Cerra ao Senado.

Para falar de aborto

Conversa Afiada

Dr Cerra, o que ia dentro do cano ?

Saiu no Blog da Dilma:

OPORTUNIDADE DE OURO
Na condição de líder do PPS, o senador Itamar Franco (MG) sugeriu nesta terça-feira (8) que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouça o ex-candidato à Presidência da República, José Serra, sobre o mínimo de 600,00. Com certeza seria uma oportunidade de ouro para os parlamentares desmascararem Serra: como aumentar o mínimo além do possível sem quebrar a Previdência? Qual é a mágica?
Seria também uma oportunidade para os parlamentares perguntarem a Serra sobre a revelação do WikiLeaks: as conversas de Serra com a Chevron sobre o pré-sal: “Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama. Afinal, Serra iria atender aos desejos internacionais ante os nacionais, iria de fato privatizar o Pré-Sal, entregar ao capital estrangeiro?
E seria uma oportunidade para Serra falar sobre as enchentes de SP: será que ele tem o que mostrar que tenha sido feito para diminuir caos das chuvas, as enchentes?
Serra também poderia explicar a péssima situação da educação em SP; o rombo na Secretaria da Saúde em SP, os gastos gigantescos com publicidade, bem maiores do que com a Saúde
Serra poderia explicar os pedágios mais caros do mundo em SP, explicar a história vexatória da bolinha de papel, do aborto de sua esposa, denunciado por uma ex-aluna. E se isso foi calúnia, por que ele não processou a ex-aluna? Ela tem nome, endereço, se tornou bem conhecida.
Serra poderia explicar a maquete da ponte entre Santos e Guarujá. Segundo um tucano bem relacionado com o atual governador e seu antecessor, “Alckmin não deve mesmo fazer a ponte. Mas também é verdade que o Serra jamais imaginou que aquilo poderia sair da maquete.” Os parlamentares poderiam perguntar: – Serra você mentiu de novo, tentou enganar o povo de novo?
Jussara Seixas

A senadora Martha Suplicy (PT-SP) poderia perguntar sobre a homofobia do Cerra, expressa em cerimônia religiosa no Paraná.
A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, poderia perguntar sobre o aborto: no Chile pode ?
A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B, que fez essa grande favor à República de derrotar o Arthur Virgilio Cardoso, no Amazonas, poderia perguntar sobre a bolinha do perito Molina.
O senador José Pimentel, do PT do Ceará, poderia perguntar por aquele cano que saía de Sergipe e ia até o Ceará. O que ia dentro do cano ?
Tomara que o Cerra vá ao Senado !
E sobre a sociedade da filha do Cerra com a irmã do Daniel Dantas ? Quem teria coragem de perguntar ?

Clique aqui para ler “Dantas tentou esconder ilegalidade do Safra e do UBS” e aqui para ler “WikiLeaks inocenta Dilma no caso da BrOi, porque ela sabia onde estava a sacanagem”.

Em tempo: a pergunta sobre o Paulo Preto seria feita pelo senador Aloysio 300 mil.

Paulo Henrique Amorim

Tomara que o Itamar leve o Cerra ao Senado. Para falar de aborto | Conversa Afiada

ROBERTO FREIRE QUER CPI ELEITOREIRA

Roberto Freire (o da esquerda, somente na foto) acha que precisa de CPI sobre as chuvas no Rio. Ele não quer saber porque em SP, o Tietê enche, e o que a SABESP ganha deixando as represas cheias antes da chuva para depois alagar Franco da Rocha, Amparo, Bragança Paulista, Zona Leste de São Paulo, Guarulhos,…

Blog da Dilma 

ROBERTO FREIRE QUER CPI ELEITOREIRA

janeiro 18th, 2011 | Autor: Jussara Seixas

CPI da chuva
Roberto Freire, presidente nacional do PPS e deputado eleito, defendeu nesta segunda-feira a instalação de uma CPI no Congresso para apurar a tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Vai ser a CPI de um desastre provocado pela natureza, um imenso volume de chuva em uma ” área de risco”. Ou não é um risco construir nas encostas de morros? Nenhum proprietário, engenheiro, construtora, geólogo, geógrafo, urbanista, avaliou o risco de deslizamento do solo da encosta? Não houve ninguém que olhasse os morros da região serrana do RJ e vislumbrasse o perigo de uma imensa desgraça com um maior volume de chuva? Deputado Roberto Freire: há vários culpados por essa tragédia, todos os citados acima e todos os políticos, inclusive do seu partido, que não tomaram nenhuma providência antes da tragédia nessa “área de risco”.

O deputado demagogo, puxa-saco do Serra, quer transformar em culpados seus desafetos políticos – Lula, Dilma, Sergio Cabral. Quer usar a tragédia como palanque eleitoral. Mas se o deputado está a fim de mostrar que é sério, comece criando uma CPI para investigar as tragédias da chuva e os desvios de verbas em São Paulo. As avenidas 23 maio e 9 de julho, a Rodovia Raposo Tavares, as Marginais e as demais ruas da cidade não são consideradas áreas de risco em caso de chuva; inclusive o Alckmin, quando em sua gestão anterior, colocou placas nas Marginais afirmando que as enchentes tinham acabado. As enchentes em SP continuam e afetam cada vez mais a população. O lixo está acumulado nas vias, os bueiros estão entupidos, o rios estão assoreados, dezenas de piscinões não foram construídos e os que existem estão entupidos de detritos. As ruas de SP estão todas esburacadas, em alguns bairros as enchentes destruíram casas e mais casas; pessoas morreram afogadas nas enchentes, até no centro da cidade, e os que sobreviveram perderam tudo. São Paulo é um caso típico de omissão, negligência, mau uso do dinheiro público, incompetência. Serra não fez nada para amenizar o problema das enchentes em SP, aliás desviou verbas do desassoreamento para publicidade. Bastam 10 minutos de chuva para a cidade virar um caos. Cadê os recursos contra as enchentes em SP? Cadê as obras para diminuir as enchentes em SP?

Outra CPI seria muito útil em SP para investigar o cunhado do Alckmin, que desviou verbas da merenda escolar e transporta cadáveres no mesmo carro que distribui merenda nas escolas. Isso não interessa investigar, deputado Roberto Freire? Em 2006, políticos de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, fizeram um pacto para blindar o tucano Geraldo Alckmin – então candidato à Presidência -, retardando medidas para investigar o escândalo que envolve seu cunhado, Paulo Ribeiro, o Paulão, em suposto esquema de corrupção e tráfico de influência. Um documento subscrito por 11 vereadores da cidade diz expressamente que o prefeito João Ribeiro (PPS), apadrinhado de Alckmin, teria se comprometido a “tomar providências” sobre denúncias de desvios na administração “após as eleições”. O documento trazia detalhes sobre licitações que teriam sido dirigidas em troca de doações para campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito de políticos e empresários. Um acontecimento grave de 2006 só veio a público em 2011, após a eleição do Alckmin para governador. A mídia do PIG sabia dessa maracutaia desde 2006 e protegeu o PSDB, o Alckmin e o Serra, candidatos favoritos dos jornalões de SP. Está mais do que na hora de apurar o que ocorreu e por que ocorreu. Por que tudo foi abafado pelos políticos – inclusive do PPS, partido do Roberto Freire – e pela mídia?

Jussara Seixas

ROBERTO FREIRE QUER CPI ELEITOREIRA

Indefinição de Kassab e DEM prejudica gratificações de servidores

O Projeto de Lei nº 339/2010 até agora não andou como costuma acontecer em anos de eleição. Como analisa o SINDSEP-SP, o PL beneficia alguns segmentos de servidores da capital. Até o final do ano ainda poderia ser aprovada a lei junto a outras de interesse do município, inclusive o orçamento para 2011. Mas a Câmara sofre as consequências do dilema do DEM que após as eleições reconta as perdas.
Nacionalmente a aliança com Serra teve problemas desde o início, já que o partido não acreditava na vitória do tucano. A insistência na parceria PSDB/DEM se deu em boa parte pela relação entre o governador paulista e o prefeito paulistano, seu sucessor na cadeira do município. A insatisfação no DEM com Kassab piorou esta semana, quando voltou-se a cogitar novamente sua ida ao PMDB (aliado do PT, nacionalmente). A tese foi rebatida prontamente pelos figurões da legenda. Partidos de oposição como PSDB e PPS, e outros menores, falam de fusão ou refundação. Essa necessidade de reorganização da parte derrotada nas eleições se reflete na Câmara.
O caminho golpista e agressivo tomado por parte da oposição mostrou-se uma opção infeliz com a derrota de vários senadores e deputados que não saíam dos jornais a pregar que o país andava mal. Hoje não está claro quem continuará oposição e de que forma o farão. Assim está a Câmara de Vereadores em São Paulo. Aqueles que eram aliados de Kassab na Casa parecem esperar novas definições. Segundo informações que obtive na Câmara, é possível que o PL 339 ainda seja votado neste ano, pois há interesse do executivo. Mas as negociações com os vereadores que eram amigos do Prefeito enfrenta dificuldades. Se não se resolver logo, o ano acaba antes. Os servidores e a população pagam a conta, para variar. Nacionalmente, o debate sobre a reforma política se faz urgente.

O que prevê o Projeto de Lei nº 339/2010:

· cria gratificação para os níveis médio e básico
· modifica as regras para percepção de gratificações do nível superior
· concede reajuste salarial
· adequa a legislação às novas regras de promoção e progressão reabre prazos de opção para as novas carreiras

Confira mais detalhes do sindicato:

Do Boletim do SINDSEP / outubro 2010 – pg. 2

Projeto de Lei trata assuntos de interesse dos trabalhadores

O Projeto de Lei nº 339/2010, de autoria do Executivo, dispõe sobre diversos assuntos de interesse do funcionalismo – cria gratificação para os níveis médio e básico, modifica as regras para percepção de gratificações do nível superior, concede reajuste salarial, adequa a legislação às novas regras de promoção e progressão e reabre prazos de opção para as novas carreiras.

A gratificação que se pretende criar em benefício dos trabalhadores de nível médio e nível básico, a ser paga segundo o requisito da eficiência, em muitos pontos se equipara à GDA (Gratificação de Desempenho de Atividade) e à GDAS (Gratificação de Desempenho de Atividade Social), ou seja, sua percepção depende da aferição do desempenho individual do servidor, do desempenho institucional, o alcance de metas e a apresentação de títulos.

Há que se ressaltar que os servidores que recebem a GDA não têm qualquer dificuldade na composição de sua pontuação: possuem vários títulos; em geral são chefias das unidades em que trabalham; não costumam prestar seus serviços em unidades que atendam ao público em geral e, por fim, dadas as suas qualificações, no mínimo auxiliam, na fixação das metas de desempenho a serem alcançadas pela unidade.

Já os servidores de nível médio e nível básico – e também grande parte das assistentes sociais – em geral, prestam seus serviços em unidade que atendem o público em geral (hospitais, postos de saúde, escolas, CEIs, CEUs, etc.); em razão de sua formação, estão excluídos do processo de nomeação para parte dos cargos de chefia e, consequentemente, estão alijados do processo de fixação de metas de desempenho.

Tais circunstâncias podem significar, na prática, a diferença entre o percentual da gratificação dos trabalhadores de nível superior e os de nível médio e básico.

Há uma diferença fundamental entre as diversas gratificações pagas pelo critério do desempenho: a gratificação de atividade somente é paga aos servidores ativos, enquanto que as gratificações de desempenho do nível superior são pagas aos atuais servidores inativos. Observe-se que há um artigo no PL que EXCLUI textualmente os contratados por tempo determinado, os titulares exclusivamente de cargos de provimento em comissão e os atuais servidores aposentados e pensionistas – o que mais e mais soa como discriminação sem qualquer fundamento, visto que gratificações idênticas são pagas aos servidores do nível superior, inclusive os inativos.

Ademais, há incompatibilidade entre a gratificação de atividade e o prêmio de desempenho e bônus especial, gratificação da saúde, prêmio de produtividade de desempenho, prêmio de desempenho educacional e toda e qualquer remuneração, gratificação, adicional, prêmio ou qualquer espécie de vantagem que tenha por finalidade premiar e valorizar a produtividade ou o desempenho – havendo necessidade do servidor optar por uma em detrimento de qualquer outra. A exceção fica por conta da gratificação de atendimento ao público, vez que há também expressa menção a não configuração da percepção ilegal.

Quanto a esta opção, é de se observar que deve ela ser feita com muito cuidado, vez que para alguns trabalhadores, pode significar perda.

Não é possível ignorar a evidência de que o tratamento dispensado aos atuais servidores inativos dos níveis básico e médio é diferente daquele dispensado aos aposentados de nível superior. Para estes, a GDA e suas “cópias” pressupunham a concessão da gratificação aos inativos. Aqueles estão textualmente excluídos do rol de servidores beneficiados pela referida gratificação.

Esta diferenciação soa mais como discriminação contra servidores que não têm seus proventos reajustados de forma efetiva, em razão da política de não concessão de aumento linear ao funcionalismo, desde a implementação dos reajustes quadrimestrais. Aliás, são os trabalhadores públicos que menos ganha na PMSP e, portanto, mais precisam desses recursos. E esta discriminação se pretende fazer por lei.

Por derradeiro, a PMSP está “deixando para trás” vários trabalhadores de nível superior que não foram beneficiados pela GDA e suas variações – e, igualmente, foram ignorados nesta lei.

O Sindsep vem acompanhando a tramitação do PL, contribuindo inclusive na construção de uma alternativa às disposições que são claramente desfavoráveis aos trabalhadores.

PSDB e PPS pertos do fim?

 Blog da Dilma:

O fim do “Partido Popular Socialista” e do “Partido da Social Democracia Brasileira” esta próximo?

novembro 16th, 2010 |  Autor: Jussara Seixas

2010Josias de Souza, folha.com / Blog

“Sem alarde, PSDB e PPS analisam a viabilidade e a conveniência de fundir as duas legendas numa só.
As conversas, ainda embrionárias, começaram há duas semanas, nas pegadas da derrota do tucano José Serra para a petista Dilma Rousseff.
Coube ao senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) procurar o deputado eleito Roberto Freire (SP), presidente do PPS federal.
Ex-chefe da Casa Civil do governo Serra em São Paulo, Aloysio propôs a fusão.
Escorou a ideia numa apreensão legislativa. Disse que, juntas, as legendas teriam maior poder de fogo no Congresso.
O PSDB saiu das urnas de 2010 com 53 deputados e 11 sedadores. O PPS, com 12 deputados e um senador.
Na cabeça de Aloysio, a nova legenda abrigaria os “descontestes” de outros partidos –do PMDB ao DEM, passando por PDT e PSB.
Citou-se o exemplo do senador Jarbas Vasconcelos (PE), um oposicionista aninhado no protogovernista PMDB.
O debate ocorre num instante em que o tucanato tenta fazer a digestão de sua terceira derrota presidencial.
O senador eleito Aécio Neves (MG) fala em “refundar” o PSDB. FHC cobra a defesa explícita do legado da era tucana no governo federal.
O repórter foi ouvir Roberto Freire. Ele confirmou o contato de Aloysio Nunes e admitiu que as conversas caminham.
Deu a entender que atribui ao PSDB, não ao seu PPS, a iniciativa dos próximos movimentos: “Ninguém faz fusão a partir de um partido minoritário”.
Disse: para que a articulação avance, o PSDB precisa, primeiro, se convencer de que precisa buscar reforço, incorporando setores da “esquerda democrática”.
Depois, seria necessário “ter clareza do que vai ser esse novo partido”. Como assim?
“Não pode ser um amontoado, um ajuntamento”, disse Freire. “O Brasil não precisa de outro PMDB”.
Para Freire, se o objetivo for apenas o de dar maior efetividade às ações da oposição no Congresso, a formação de um bloco oposicionista pode resolver o problema.
Na hipótese de evoluir para a fusão, PSDB e PPS flertam com um risco que seus dirigentes parecem desconsiderar.
Da fusão resultaria uma terceira legenda, com programa e estatuto novos. Algo que desobrigaria os congressistas dos dois partidos do compromisso da fildelidade.
Pela lei, os filiados do PSDB e do PPS estariam livres para buscar refúgio em outras legendas. Tornariam-se alvos automáticos da cooptação governamental.”
http://nogueirajr.blogspot.com/