Governo anuncia regras do PDE 2013

Além de avanços nos critérios do Prêmio, mesa de educação negocia outras reivindicações

Durante a última mesa de negociação de educação do SINP (Sistema de Negociação Permanente), ocorrida neste dia 15 de maio, o governo anunciou as regras do PDE, além de apresentar respostas às reivindicações sobre questões como saúde do professor, inclusão e segurança.

Critérios do PDE

A primeira parcela do PDE será paga em junho o equivalente a 50% do valor total do Prêmio que será no mínimo R$ 2.400,00 para jornadas integrais. Para calcular a 2ª parcel, até 10% do valor dependerá do índice de ocupação escolar conforme a Tabela I ao final. A redução do peso desse índice foi negociado na rodada do dia 03 de maio. Outra negociação importante foi a redução do peso das licenças médicas como desconto do tempo de exercício real do profissional. Com a proposta negociada, os dias em que o servidor estiver afastado por licença médica (exceto acidente de trabalho que não desconta), tem um décimo do peso de uma falta. Ou seja, cada dia de licença equivale a 0,1 ponto, enquanto uma FA, FJ ou FI equivalem a 1 ponto (veja a Tabela II). Os pontos somados devem ser aplicados na Tabela III para calcular os 90% do valor restante da 2ª parcela. Outra velha reivindicação foi atendida. Os critérios começam a valer somente a partir da publicação, diferentemente do que aconteceu nos anos anteriores . A publicação do Decreto deve ocorrer em breve.

Apesar de reconhecer os avanços nas negociações com a redução dos prejuízos gerados pela licença médica no PDE, o SINDSEP mantém sua posição contrária a gratificações e prêmios como forma de valorização dos trabalhadores. Em nossa pauta permanece como reivindicação, a incorporação de todas as gratificações. Especialmente porque elas mercantilizam a saúde do trabalhador, agravando ainda mais a situação hoje presenciada.

Mudanças a partir de 2014

O desempenho das unidades a partir de 2014 deixa de ser calculado pelo índice de ocupação escolar. Para o Ensino Fundamental e Médio, será considerado os resultados do IDEB de 2013 e para a Educação Infantil será implantado um indicador oficial de qualidade. O período de avaliação será de fevereiro a novembro.

Saúde do Professor

O SINDSEP apresentou em 14 de março, ao Secretário Cesar Callegari, proposta de realizar um levantamento das causas das licenças médicas que aumentaram 24% entre 2009 e 2011 (leia aqui), segundo dados de SEMPLA publicados em outubro de 2012. Dentre os problemas levantados nos Centros de Educação Infantil, indicamos a falta de professores nos CEIs, número insuficiente de PEIs em módulo sem regência para substituir as ausências, o aumento da idade média das professoras impedidas da aposentadoria. Os dados apresentados pelo SINDSEP levaram o governo a promover um encontro com as entidades na semana seguinte quando foram discutidas as possibilidades de ações conjuntas para identificar as causas de adoecimento que levaram a 900 mil ausências por problemas de saúde em 2012. Durante a reunião do SINP desta quarta-feira, o SINDSEP apresentou uma proposta de trabalho em grupo entre SME e entidades representantes da educação, para a elaboração de um programa de atenção à saúde do professor e dos trabalhadores da educação. O SINDSEP apresentou o esboço de projeto que prevê depuração maior dos dados do DESS sobre licenças médica, readaptações e aposentadorias por invalidez para identificar quais doenças se concentram por faixa etária, cargo, modalidade de ensino e até região da cidade. Também apresentamos a necessidade de se traçar um perfil do professor para identificar as dificuldades vividas mediante a realidade da violência nas escolas, a falta de estrutura para a inclusão e as condições de trabalho. A proposta apresentada visa a criação de um programa de valorização do trabalhador readaptado, garantir efetivo funcionamento das CIPA, elaboração de programas preventivos e ações interventivas para a promoção da saúde do professor e demais profissionais, reduzir os problemas de violência, garantir as condições para a inclusão e desenvolver ações de melhoria nas condições de trabalho.

O Secretário Callegari aproveitou a intervenção do SINDSEP para anunciar o lançamento nos próximos dias de um "programa de saúde e qualidade de vida dos trabalhadores da educação". O programa dispõe de mapa atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde das condições dos trabalhadores da educação. O Secretário propôs a participação das entidades e tem acordo com a criação de um programa para readaptados apresentado pelo SINDSEP. Por meio de seu Departamento de Educação associado ao Departamento de Saúde do Trabalhador, o SINDSEP pretende participar de forma ativa e cooperativa na implementação desse e de outros programas que tenham esta finalidade.

Inclusão

No gancho trazido pelo SINDSEP ao discutir condições de trabalho, o Secretário anunciou a publicação da portaria que reorganiza o sistema de apoio às ações inclusivas. Segundo o mesmo, há agora em SME um mapa mais preciso das necessidades para os recursos de apoio, suprindo todas as necessidades de AVE, tendo sido mapeado unidade por unidade. A partir dessas informações, haverá um aumento de 50% do número de estagiários para as ações inclusivas, chegando a 718, além da contratação de 108 AVEs. Porém, não está claro ainda, de que forma a educação infantil está sendo contemplada por tais ações.

Segurança Escolar

Diante da realidade das escolas compreendida, na visão do próprio secretário, como vítima (e palco, na nossa opinião) de um processo social desarticulador que promove o vandalismo e a violência como forma de manifestação de conflitos, SME anunciou um novo programa de segurança escolar. A proposta prevê a desterceirização da Segurança entendida como um gasto excessivo e inócuo. Segundo o Secretário, para se proteger a atividade discente e docente, o melhor caminho passa pela atuação do próprio funcionalismo no papel da Guarda Civil Metropolitana, capaz de avançar e mudar a atual realidade. O programa prevê o mapeamento das unidades com maior vulnerabilidade, envolvendo cerca de 300 GCMs para atendê-las, criando-se um Sistema de Segurança Escolar, de forma integrada à questão pedagógica, focando na aproximação com a comunidade para a solução de conflitos.

Formação

Segundo Cesar Callegari, no próximo semestre serão inaugurados 18 pólos em CEUs para a Universidade Aberta do Brasil, oferecendo formação a professores e demais profissionais. A proposta prevê a ampliação do acesso à formação para a educação infantil, entendida como limitado hoje. O Secretário citou que além da necessidade de traçar um perfil do professor e suas condições de trabalho, como descreveu o SINDSEP, haveria ainda, de se identificar a necessidade deformação dos professores.

Concursos e nomeações

Sobre o problema de falta de professores, foi apresentada a informação de que a Câmara votará a criação de 1200 cargos de Professor de Educação Infantil para suprir o número hoje insuficiente, inclusive para garantir Assistentes de Direção nos CEIs. Quanto aos ATEs, a Secretária de SEMPLA, Leda Paulani, assinou autorização de nomeação de 492 servidores, o que porém, exigirá novo concurso público.

Registro no CREF

A SME pretende auxiliar os profissionais de educação física a realizar sua inscrição órgão de classe, como determinou a decisão judicial (leia aqui).

PL 048/12

O Projeto das duas referências que foi retirado da Câmara para negociação terá até o final de junho para ser tratado no SINP e receber as modificações a serem negociadas.

 

 

 

 

 

 

MEC reconhece as férias coletivas e os recessos

SINDSEP defende o fim dos polos

O Ministério da Educação homologou no dia 19 de março, o Parecer CNE/CEB Nº 08/2011 que defende o fechamento de creches e pré-escolas em períodos de férias e recessos. O parecer do Conselho Nacional de Educação teve como relator o Prof. Cesar Callegari, hoje Secretário Municipal de Educação. Em reunião com o Secretário no dia 14 de março, o SINDSEP deixou claro que defendia a posição do parecer de atender as crianças em períodos não letivos, conforme as necessidades, e por programas instituídos pelo poder público, integrando as demais políticas como assistência social, saúde, esportes e cultura. O SINDSEP desde 2011 se manifestou contra os polos que jogam as responsabilidades para gestores e professores dos CEIs.  Os polos de janeiro vão contribuir para piorar a situação de falta de professores durante o ano, assim como as PEIs adoecidas pelo direito à aposentadoria negado (veja o documento entregue ao secretário sobre esses problemas). Infelizmente, em 2012, os vereadores não defenderam as emendas propostas pelo SINDSEP ao PL 145/12 em que já constavam programas alternativos no lugar de polos.

No início do ano várias queixas de PEIs ao SINDSEP confirmaram que a lei que legitimou os polos foi um erro do Secretário anterior, comemorado como vitória por outras entidades sindicais.

Callegari perguntou o que o SINDSEP propunha. Talvez tenhamos pouco tempo para resolver o problema antes do recesso de julho, mas nossa entidade se dispôs a discutir uma proposta com mudança na Lei nº 15.625/2012 que precisa acontecer até o final do ano. A homologação do MEC deve acelerar a solução para o problema que, esperamos, não volte a se repetir em 2014.

Sindsep - MEC reconhece as férias coletivas e os recessos

PDE – 2ª parcela será paga em janeiro com alterações

O Decreto 53.702 publicado em 23 de janeiro, desfaz os boatos de e confirma que a 2ª parcela do PDE (prêmio da educação) será paga ainda em janeiro. O valor máximo é de 2.400 Reais do qual será descontada a primeira parcela. Houve mudanças nos índices de desempenho das unidades que serão calculados apenas pela proporção de matriculados e não mais pelo Indique (indicador que seria criado pelo governo Kassab, mas que não saiu do papel). Veja como calcular seu PDE.

Os Decretos 53.226 de 20/06/12 e 53.702 de 22/01/13 estabelecem regras para o recebimento do PDE 2012.

Valores da 1º parcela (pagos em junho de 2012)
Os valores de pagamento da 1ª parcela do PDE concedida em junho são definidos conforme a jornada:
· JB - R$ 600,00
· JBD - R$ 900,00
· JEIF, J30 e J40 - R$ 1.200,00

Quem pode receber a 1ª parcela?
Fazem jus à 1ª parcela do PDE: Lotados em SME e PEIs e ADIs dos CIPS e CCIs, com início de exercício ou reassumindo função até 31/05 e permanecendo em exercício até final do período letivo.
Não tem direito ao PDE, servidores apenados em 2012 ou que recebam outras gratificações e prêmios considerados inacumuláveis pelo art. 10 da lei do PDE (14.938), GDAS, GA, GDACD ou qualquer remuneração, gratificação, adicional, prêmio ou qualquer espécie de vantagem vinculada a produtividade ou desempenho, ou ainda, no caso de aposentadoria/falecimento até 30 de junho.
Quem receber a 1ª parcela de PDE e vier a ser apenado ou não cumprir seis meses de efetivo exercício em SME devem restituir o valor recebido que será descontado e, folha pelo RH, nos termos da lei.
O PDE não se incorporará para fins de 13º , férias e aposentadoria.

Quais são as regras para o pagamento da 2ª parcela (janeiro de 2013)
Regras para calcular individualmente o valor da 2ª parcela do PDE vão considerar:
I - tempo de exercício real de 06/02 a 30/11;
II - O desempenho das unidades de SME.
O valor total devido do PDE é de R$ 2.400,00 sobre o qual se deve aplicar a proporção correspondente à jornada de trabalho:
· JB - 50%
· JBD - 75%
· JEIF, J30 e J40 - 100%
A 2ª parcela será paga em jan/13, descontando-se a 1ª parcela do total devido, e aplicando-se sobre o restante, o cálculo pelas regras de ausências do indivíduo e de desempenho da unidade.

Como é calculado o tempo de exercício real?
Só será considerado como tempo de exercício real para o pagamento da 2ª parcela:
· os dias de presença e regência;
· os dias de reunião pedagógica, formação continuada e avaliação;
· convocações de SME e DRE;
· dispensas de ponto autorizada pelo Secretário;
· férias e recessos;
· licença nojo e convocação para juri;
· licença por acidente de trabalho ou por doença profissional ou do trabalho;
Serão consideradas ausências e desconto do tempo de exercício real, FJs, FIs, licenças e todas as ocorrências não previstas antes (inclusive FAs), covertidas em percentual atribuído conforme a tabela:

Quantidade de dias de ausências	Percentual atribuído
Quando não houver ausências	100%
De 1 (uma) a 3 (três) ausências	90%
De 4 (quatro) a 6(seis) ausências	60%
De 7 (sete) a 9 (nove) ausências	30%
10 (dez) ausências ou mais	30%

Como será calculado o desempenho das unidades de SME?
· O desempenho das unidades educacionais será deito com base no índice de ocupação escolar determinado pela relação percentual existente entre a capacidade de atendimento da unidade e o número de crianças ou alunos efetivamente atendidos, na conformidade da tabela abaixo:

· Nas unidades integrantes das Diretorias Regionais de Educação o índice corresponderá à média dos índices das unidades educacionais a elas vinculadas;
. Em unidades do órgão central da Secretaria Municipal de Educação o cálculo do índice corresponderá à média dos índices das Diretorias Regionais de Educação.
A apuração do índice de ocupação escolar irá considerar os dados cadastrados no Sistema Escola On line – EOL na data de 31 de outubro de 2012.
Como será feito o cálculo da 2ª parcela?
A 2ª parcela será calculada pela média entre o percentual da tabela de ausências do servidor e o percentual discriminado pelo índice alcançado por sua unidade. Sobre ela se aplicará a proporção da jornada de trabalho:
· JB - 50%
· JBD - 75%
· JEIF, J30 e J40 - 100%
Se houve alteração da jornada do docente durante 2012, será considerada a jornada cumprida por 15 dias ou mais no mês de novembro.
No caso de aposentadoria ou falecimento após 30 de junho, sobre o cálculo da 2ª parcela será aplicada a proporcionalidade ao tempo de exercício real cumprido.

Uso da Máquina?

O site da campanha de Serra comunicou que o candidato “se reuniu na noite desta quarta-feira (26/9) com representantes do setor de Esportes da cidade de São Paulo, que lotaram o clube Círculo Militar para ouvir as propostas de governo para a Prefeitura”. Na foto (à direita), a legenda do site dizia: “Comunidade ligada ao esporte lotou espaço do Círculo Militar”.
Uma fonte que prefere não se identificar por medo de perseguição, garante que o encontro só aconteceu por conta dos coordenadores de esporte comissionados dos CEU's, convocados via e-mail e telefonemas. Diferentemente do que tenta nos convencer o site, o encontro com Serra e seu vice Alexandre Schneider, que até março era o Secretário da Educação de Kassab e a quem respondiam os CEUs, pode ter dependido de muita gente que não estava lá pela livre e espontânea vontade, mas por causa do cargo que assumem.
Serra, com 40% de rejeição, segundo o Ibope desta semana, evita o público e deve estar dependendo de uma força para lotar alguns espaços. Um assessor de SME divulgou uma foto do evento (à esquerda), comentando a dificuldade que até o Vereador do PSDB (Gilson Barreto, distribuindo santinho na foto) teria para pedir voto para Serra em São Paulo. Atrás do Vereador está um dos Coordenadores comissionados de CEU. É difícil comprovar se a situação configuraria uso da máquina de Kassab, já que mesmo que obrigados, os participantes defenderiam seus empregos. De qualquer forma, a situação pode indicar o desespero da Campanha de Serra para quem o pesadelo de nem chegar ao 2º turno, começa a se tornar realidade.

SINDSEP negocia 15 transferências de Especialistas dos CEUs para SEME

Após mais de um ano em negociação com SME, o SINDSEP e uma comissão de Especialistas, sempre presente nas lutas, conseguiram negociar 15 vagas na Secretaria de Esportes para transferência de profissionais oriundos dos CEUs. O número é pequeno diante da expectativa dos Especialistas dos Esportes. A quantidade de profissionais insatisfeitos demonstra que há algo de muito errado acontecendo nos CEUs, como denunciamos inúmeras vezes. A transferência não é a solução definitiva, pois os problemas precisam ser enfrentados, mas ao menos é uma vitória daqueles que persistem e acreditam na luta.

A lista das vagas, unidades e modalidades disponíveis pela SEME foi encaminhada por SME ao SINDSEP e segue abaixo. O próximo passo é a divulgação para os Especialistas de Esportes de todos os CEUs pela Secretaria de Educação, informando os dias, horários e local para inscrição dos interessados. Conforme a negociação realizada no dia 21 com SEMPLA, SME e SEME, as inscrição deverão ser realizadas entre os dias 03 e 06 de setembro em SEME. Para mais informações, consulte o Gestor do seu CEU.

VAGAS PARA ESPECIALISTA ORIUNDOS DOS CEU's

QTDE	LOCAL	ENDEREÇO	HORARIO	ATIVIDADES QUE DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS
1	CE STO AMARO	AV. PADRE JOSÉ MARIA, 555	Manhã/Tarde	Voleibol; atletismo; futsal; futebol de campo; GA; natação
1	CE PIRITUBA	AV. AGENOR COUTO MAGALHÃES, 32	Manhã/Tarde	Voleibol; natação; basquetebol; futebol de campo; GA
1	CE BARRA FUNDA	RUA ANHANGUERA, 484	Manhã/Tarde	GA; natação; ginástica; hidroginástica; futebol de campo
1	CE BUTANTÃ	RUA ERNANI DA GAMA CORREIA, 367	Manhã/Tarde	Voleibol; natação; handebol; basquetebol; futsal; futebol de campo
1	CE GUAIANAZES	RUA PROFª LUCILA CERQUEIRA, 194	Manhã/Tarde	Voleibol; natação; basquetebol; handebol
1	CE TIQUATIRA	AV. GOVERNADOR CARVALHO PINTO, 2	Manhã/Tarde	Iniciação esportiva (voleibol; basquete; futsal; handebol)
1	CE MARIO MORAES	RUA EDWARD CARMILO, 840	Manhã/Tarde	Iniciação esportiva (voleibol; basquete; futsal; handebol)
1	CE IBIRAPUERA	RUA PEDRO DE TOLEDO, 1651	Manhã/Tarde	Voleibol; futsal; basquetebol; handebol; ginástica
1	CE JÁ	RUA JOSÉ BALANGIO, 188	Manhã/Tarde	Voleibol; futsal; futebol de campo
2	CE JK	RUA INÁCIO MONTEIRO, 55	Manhã/Tarde	Voleibol; futsal; basquetebol; handebol
1	CE TEOTÔNIO VILELA	RUA CARLO CLAUSETTI, 19	Manhã/Tarde	Futsal; basquetebol; handebol
1	CE TIRADENTES	AV. DOS METALÚRGICOS, 2255	Manhã/Tarde	Futsal; basquetebol
2	PET	RUA CANUTO DE ABREU, S/Nº	Manhã/Tarde	Voleibol; futsal; basquetebol; handebol; iniciação esportiva; natação

Profissionais de CEUs e educação se manifestam quinta

Jornal Agora - Funcionalismo

Cristiane Gercina

Servidor da Educação promete novo protesto na quinta-feira

Os servidores da Educação da Prefeitura de São Paulo programam novo protesto, na quinta-feira, a partir das 14h, em frente à sede da secretaria para reivindicar o cumprimento de acordos fechados em 2011. Segundo o Sindsep (sindicato dos servidores), na semana passada, os funcionários também protestaram. Os servidores têm três pedidos: a transformação do cargo de agente de apoio em agente escolar, a transformação do cargo de administrativo em auxiliar-técnico e a abertura de transferências dos especialistas em educação física e em biblioteconomia para outras secretarias que têm horários mais flexíveis. A Educação disse que "avalia a transferência de especialistas para outras secretarias a partir da nomeação dos novos servidores concursados".

Mesa de negociação da educação - 14 meses depois

Passados 14 meses e duas campanhas salariais, SME retornou a mesa setorial de educação em 27 de abril. A conversa com as entidades que compareceram foi bem objetiva. O governo iniciou retomando os pontos negociados em SEMPLA após a greve de 9 dias na educação (veja ao final).
Continua em SEMPLA para finalização, o projeto que será encaminhado à Câmara, contendo o acréscimo de duas referências no final da carreira, os 360 cargos de Assistente de Diretor nos CEIs, o pagamento pelo grau do próprio servidor para ATEs em substituição de Secretário de Escola, Abono para os Comissionados do Apoio, e o aumento da 1ª parcela do PDE de 900 para 1200 Reais para jornadas integrais.
Quanto ao reconhecimento do tempo fora da sala de aula para Professores Readaptados usufruírem da Aposentadoria Especial do Magistério, além dos comunicados já publicados (veja aqui), SME prometeu uma “força-tarefa” para atender os pedidos de aposentadoria dos readaptados beneficiados pela medida. Estima-se que pelo menos 450 pessoas poderão solicitar aposentadoria e que deverão ser atendidas nos sessenta dias estabelecidos por lei sem emperrar os demais pedidos.
Foi reafirmada a promessa de criar grupo de estudo sobre a “implementação do regulamento da lei que criou a Gratificação por Local de Trabalho para discutir critérios e formas de concessão, para implantação”. Segundo SME o IDH por distrito, dado levantado em São Paulo no ano 2000, além de desatualizado, não identificando as mudanças na última década, não identifica as variações do Índice de Desenvolvimento Humano existente nos diversos bairros que compõem cada Distrito. Outros critérios serão avaliados, como acontece na saúde, para avaliar quais unidades necessitam de uma gratificação para atrair os profissionais. O SINDSEP se manifestou pela necessidade de considerar as unidades que hoje sofrem com a falta de professores e cujas vagas não conseguem ser preenchidas pelo concurso.
Sobre a valorização dos Gestores Educacionais, para os quais foi prometido na greve, o estudo sobre sua hora trabalho, apesar do discurso de que a discussão não foi esquecida, tudo indica que o caminho a ser adotado será o de criar gratificações. A hora de trabalho de um professor com nível superior, no início de sua carreira, é inferior em apenas 6,5% à do Coordenador Pedagógico, e 20% é oque ganha a mais um diretor em início de carreira. O final de carreira de qualquer gestor é superior apenas em 6,5% ao final da carreira docente, quando computada o valor recebido por hora trabalhada. Um verdadeiro desestímulo para a procuro desses cargos.
O PDE, promete o governo, será pago sem descontar licenças nojos e licenças por acidente de trabalho. Mais uma vez, não há previsão de publicação das regras. SME demonstrou desconhecimento da promessa informada à categoria na manifestação do dia 10 de abril, de se contabilizar desconto sobre as faltas, somente a partir daquela data. Firmou compromisso de informar as entidades.
Antes de passar ao segundo momento, o SINDSEP questionou a ausência de respostas sobre a promessa de continuidade do estudo sobre a transformação do cargo de Agente de Apoio em Agente Escolar, também compromisso mantido com o final da greve. Houve divergência na equipe de SME quanto a eventuais alegações de SEMPLA sobre problemas jurídicos como considerar as transformações como transposições de cargo. Ora, ambos os cargos são de mesma natureza, atribuições e exigências de formação. O negociador de SME concordou com o SINDSEP que deveria haver uma posição de SEMPLA a ser apresentada, qualquer que fosse ela. Prometeram posicionar as entidades a respeito.
O segundo ponto tratou dos temas que SME selecionou de um total de mais de 300 propostas das entidades, com o objetivo de discutir nestes 8 meses que restam de governo Kassab. São estes os temas:

• revisão dos módulos (tabela com o número de cargos em cada tipo de unidade);
• elaboração de uma proposta de transição para resolver a situação daqueles que foram prejudicados por perderem a pontuação dos cursos que fizeram até 2011 nos termos da nova portaria de evolução funcional;
• Discussão conjunta com SEMPLA sobre a organização de CIPAs nas unidades;
• Projeto de Lei sobre as férias coletivas, incluindo os CEIs.

SME, pela primeira vez reconheceu que o PL nº 145/2012, resposta imediata do governo à greve, seria insuficiente diante de uma nova e eventual decisão desfavorável da justiça. Essa tese o SINDSEP tem defendido desde a greve e pretende mudanças no PL original, garantindo não somente o recesso, mas alternativas nos meses de férias e recessos que não obriguem os professores a resolver o problema que é do governo. Clique aqui para ver o abaixo-assinado que está circulando nos CEIs, pedindo o apoio dos Vereadores.
A próxima reunião, segundo prometeu SME, deve acontecer em 29 de maio, última terça-feira do mês, como acontecerá nos meses seguintes. O tema está definido: revisão dos módulos. As entidades devem encaminhar propostas para discutir no dia. Toda esta metodologia é a que o SINDSEP sempre defendeu. Uma pena que levaram quase 8 anos para cumprir a termo o significado de “mesa de negociação”.

O QUE O GOVERNO NEGOCIOU PARA O TÉRMINO DA GREVE:
CONCESSÕES
1 – Concessão de Aposentadoria Especial para readaptados do Quadro do Magistério (Professores e Gestores).
2 – Criação de 360 cargos de Assistente de Diretor de Escola para os Centros de Educação Infantil (CEI).
3 – Pagar para o Auxiliar Técnico de Educação, pelo grau do próprio servidor, quando em substituição dos Secretários de Escola.
4 – Antecipação dos seguintes valores majorados de PDE (1ª parcela):
   R$ 600,00
   R$ 900,00
   R$ 1.200,00
5 – Criação de duas referências para as carreiras do Magistério.
6 - Abono para os Comissionados do Quadro de Apoio da Educação.
EM ESTUDO
1 – Implementação do regulamento da lei que criou a Gratificação por Local de Trabalho. Criação imediata de Grupo de Estudo para discutir critérios e formas de concessão, para implantação.
2 – Transformação do cargo de Agente de Apoio em Agente Escolar, para os casos de servidores que exercem a função equivalente
3 – Hora trabalho dos Gestores Educacionais.
Atualizado em 02/05/2012 - 13:02

SINDSEP exige recesso em julho nos CEIs

O SINDSEP está encaminhando para as unidades um abaixo assinado que solicita aos Vereadores que apresentem emendas ao Projeto de Lei nº 145/2012. O PL que trata de férias coletivas no mês de janeiro para CEIs, EMEIs e EMEFs foi conquista da categoria que ficou em greve por 9 dias. No entanto, o PL não garante aos CEIs o recesso de julho. O SINDSEP tem insisitentemente divulgado também sua opinião de que mesmo com essa lei aprovada, não há garantias de férias coletivas nos CEIs no caso de uma nova decisão judicial contrária. Na data de hoje, a própria equipe negociadora de SME, durante a mesa setorial e perante as entidades presentes admitiu a fragilidade do PL. Portanto, a lei tem que garantir que no caso de funcionamento do CEI em meses de recesso e férias, existam alternativas de atendimento sem retirada dos direitos dos profissionais dos CEIs.
O sindicato está em negociação na Câmara para a elaboração de emendas ou substitutivo corrigindo estas falhas. Passar o abaixo assinado nas unidades, cobrando dos vereadores mudança no projeto, e encaminhar as assinaturas para o SINDSEP será muito importante para termos a adesão dos parlamentares. Caso contrário, ficaremos com uma lei que não nos assegura nada.

Clique aqui para fazer o download do Abaixo Assinado

 

Abaixo assinado - férias coletivas

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SME rompe negociações

Trabalhadores farão dia 03, ato/assembleia em frente à Secretaria com denúncias para a população

Do site do SINDSEP

Após cinco meses de enrolação, as últimas atitudes da equipe de SME revoltou os trabalhadores de CEUs e da educação que estavam em negociação com a Secretaria. Mesmo as reuniões de trabalho proposta para os Especialistas foram extinguidas. Não foi cumprido nada. Não vingou sequer uma promessa do ex-Secretário de Educação, Alexandre Schneider, que se desincompatibilizou do cargo em 31 de março, a pedido de Kassab, para supostamente ser o vice de José Serra ou concorrer a Vereador. Depois de muita  conversa com Agentes de Apoio lotados na SME, e AGPPs e Especialistas de CEUs. Nada aconteceu. Os servidores não aceitam servir de massa de manobra para manipulações eleitorais.  No dia 19, após a reunião com os representantes sindicais, um grupo de trabalhadores dos CEUs e o sindicato se dirigiram a SME para dar um recado. Entendemos que SME rompeu negociações e vamos responder da única forma que podemos - com pressão. Se a preocupação do governo é com a campanha eleitoral, então a população precisa saber que o descaso não é só com os servidores, mas com os usuários dos serviços públicos. Vamos iniciar um calendário de visitas a CEUs com o carro de som e com cartas à população (clique aqui para ver)denunciando a realidade que se passa nesses equipamentos que costuma ser vitrine das campanhas eleitorais. No dia 03 de maio, às 14 horas, em frente a SME, realizaremos um ato/assembleia e a população do entorno tomará conhecimento das políticas dessa secretaria. Para retomarmos as negociações, somente quando recebidos pela nova Secretária e com propostas concretas e sérias.

Veja o que Kassab, SME e Shcneider prometeram, mas não cumpriram

Transformar Agentes de Apoio da educação em Agentes Escolares
O protocolo de negociação em SEMPLA, de maio de 2011, assinado pelas entidades prometia a transformação em mesa. Em novembro caiu no Youtube um vídeo do Schneider garantindo que o projeto com os Agentes de Apoio já havia ido para a Câmara.  Foi retirado em dois dias porque o plano de Kassab era guardar dinheiro para o ano eleitoral e não gastar com Agentes de Apoio. Schneider também mentiu em reunião com o Sindsep que mandaria o projeto para o sindicato antes de encaminhar para a Câmara no fim de março. Na semana em que se mandou da Secretaria jogou para SEMPLA o papel de enrolar ainda mais dizendo que estava em estudo (uma proposta que existe há mais de 3 anos). Infelizmente esse ponto não foi o foco da greve da educação que após 9 dias foi encerrada sem qualquer avanço nessa questão. Esse jogo de empurra entre Secretários é para tirar o peso das costas do grande culpado: Kassab.

Transformar AGPPs dos CEUs em ATEs

Em 2009, em conversa com o sindicato e com os AGPPs de CEUs, Schneider disse que era a favor de transformá-los em ATEs. Essa promessa foi revisitada pelo político em novembro e nas últimas reuniões com o sindicato, após ato em frente a SME, garantiu aos AGPPs que os incluiria no PL  dos Agentes de Apoio. Em outro vídeo do Youtube foi flagrado prometendo a uma AGPP que essa negociação feita com o Sindsep já estaria  na SEMPLA. O fato aconteceu dursante suas últimas semanas no cargo, quando, já em campanha, visitou os CEUs e foi interpelado e surpreendido várias vezes por AGPPs e Especialistas com documentos cobrando seus compromissos (clique aqui para ver). Ao ser recebido pelo governo durante a greve da educação, a SEMPLA informou que os AGPPs não estavam na proposta em estudo dos Agentes de Apoio porque iriam ter o salário diminuído se transformados em ATEs. Essa afirmação é descarada. Pois mesmo que eles não quisessem considerar o tempo do AGPP na integração, o valor total da Gratificação de Atividade, em torno de R$ 450,00, somado à última referência e à GAE de R$ 250,00, é inferior em mais de 13% à referência final da carreira do ATE. A transformação seria por opção. Não cabe ao governo decidir pelos AGPPs e usar desculpas para não cumprir suas promessas.  Papo furado! A integração seria por opção.

Transferir  Especialistas dos CEUs para SEME e SMC e discutir a portaria do fim de semana

Dois anos antes, Schneider garantiu que quando houvesse concurso para os CEUs seria o momento de transferir os atuais Especialistas para suas secretarias de origem. Em audiência pública do orçamento garantiu ao sindicato e aos trabalhadores que com o concurso em andamento atenderia a demanda. Após confirmar em reunião com o Sindsep, Schneider recuou em sua promessa inicial, trazendo obstáculos para o diálogo, mas garantiu que sua equipe permaneceria.  Mas a mesma equipe apostou no jogo de "empurrar com a barriga". Os negociadores da SME se comprometeram com os Especialistas de organizar um grupo de trabalho para discutir a transferência dos Especialistas e a organização dos CEUs. A reunião deveria ter acontecido até 13 de abril, e os dois pontos de pauta seriam transferência e portaria do fim de semana que obriga Especialistas a trabalharem 8 horas no final de semana. Um dos principais problemas dessa portaria é criar uma  concorrência no uso das piscinas e quadras entre a população que quer se divertir e as aulas dos TEFs desejadas durante a semana. Primeiro, adiaram a reunião. Depois disseram que não daria para discutir a transferência. Por fim, disseram que não seria possível discutir neste semestre porque a organização dos fins de semana estava posta. Foi a gota d´água.

NÃO ACEITAMOS ESSE TRATAMENTO!

ATO/ASSEMBLEIA EM SME
Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino
Dia 03 de maio - organização a partir das 14 horas.

Sindsep entrega pauta de reivindicações da educação

 

Nesta quarta, dia 29, durante um ato em frente a SME que se realizará a partir das 14 horas, o SINDSEP irá protocolar a pauta de negociações para a mesa setorial de educação. O ato inicialmente estava previsto para exigir que Schneider desse respostas quanto à transferência de Especialistas dos CEUs para as Secretarias de origem, e quanto à transformação de Agentes de Apoio e AGPPs em Agentes Escolares e ATEs, respectivamente.

Apesar de avisar bem fora do prazo combinado, SME recebeu o SINDSEP e uma comissão de trabalhadores no dia 27 de fevereiro. Negociamos:

1) SME irá realizar levantamento dos Especialistas interessados em transferência dos CEUs para verificar a viabilidade de suprir as vagas por concursos;

2) As faltas injustificadas dos dias parados em 2011 que não foram resolvidas, o serão no mês de março refletindo no salário referente;

3) Segundo a Chefia de ATP, a transformação de AGPPs em ATEs e Agentes de Apoio em Agentes Escolares é mais simples que as transferências dos Especialistas, mas o projeto que SME garante que está sendo concluído deve chegar à Câmara antes do final de março para ter tempo hábil para a aprovação;

4) SME marcará nova reunião com o sindicato antes de 15 de março.

Dessa forma, o ato está mantido, pois, além de protocolarmos a pauta de negociação (veja ao final), será a oportunidade de Schneider nos receber pessoalmente e dar sua palavra, não para uma comissão, mas para uma categoria disposta a ir às ruas. Afinal, o tempo é curto e não podemos amolecer nesse momento.

A pauta que será entregue tem 34 itens, pois no dia 27 completou um ano desde a última mesa setorial da educação. Aproveitaremos a oportunidade para recobrar a retomada de mesas para negociação dos inúmeros gargalos existentes na educação.

(texto elaborado para publicação no site do SINDSEP)

 

Pauta de reivindicações - Mesa Educacao

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Regras do PDE. SME atropela acordo com sindicatos

Em fevereiro de 2011, na última mesa formal de negociação com as entidades representativas da educação, SME entregou uma minuta de portaria com as regras do PDE. As regras faziam as licenças médicas terem menos peso no desconto que uma abonada e se publicada, o servidor saberia em que situações poderia ser prejudicado a partir de 1º de março, data prevista pelo documento para aplicação nos descontos.
Quase um ano depois e sem conversar com ninguém a prefeitura publica as regras depois do jogo encerrado. Sem ninguém saber, elas já valiam em 07 de fevereiro e tanto faz abonar ou ficar doente. Ausência é ausência.
Que modelo de gestão é este que a rede municipal de educação adotou? Um trabalhador concorre a um prêmio, que segundo a gestão é para valorizar o profissional da educação, mas ninguém sabe o que é preciso ser feito para ser valorizado. Só depois que o ano letivo acabou é que se fica sabendo pelo que se foi premiado.
A popularidade baixa do governo Kassab se deve a políticas desastrosas como essa.
O desrespeito não é somente com o servidor, mas com a população.
Enquanto havia entidade que defendia que não deveríamos discutir as regras em mesa de negociação porque acreditava nas negociações de bastidores, o SINDSEP manteve sua posição firme e denunciou o rompimento das negociações por parte do governo. Além disso, sempre dissemos que pior que ser submetido a regras absurdas que punem servidores doentes, é nao saber quais são as regras. De qualquer forma, vale resgatar princípios. Gratificação não é salário e cria distorções. Somos contra a meritocracia como política de valorização. Mas se vai pagar, a gestão deveria ser coerente, no mínimo, consigo mesma.
Saíram as regras para pagamento da segunda parcela do PDE referente a 2011Segundo o Decreto nº 52.950 publicado no DOC de 31/01/12, pg. 1, será paga junto com o salário de janeiro, a segunda parcela corresponde a, no máximo, R$ 1.500,00, referentes à diferença entre R$ 2.400,00 do total do prêmio e os 900 Reais que já foram pagos em junho de 2011. Profissionais com jornadas menores tiveram a primeira parcela proporcional à jornada, e o valor máximo da segunda parcela também será proporcional.
O valor depende das novas regras instituídas pelo Decreto.
Poderão receber os servidores das unidades de SME que estavam lotados até o fim do período letivo, inclusive PEIs e ADIs em exercício nos CIPS e CCIs em atividades do próprio cargo.
Para tanto, os mesmos devem ter iniciado exercício ou reassumido suas funções até 31/05/11 e completado 6 meses de efetivo exercícios em suas unidades.
Para o cálculo da segunda parcela de cada servidor será considerado: o tempo de exercício real no cargo ou função entre 07/02/11 e 30/11/11; o desempenho da unidade educacional.
Para calcular o tempo real, consideram-se os dias de:
· efetivo comparecimento/regência;
· participação em reuniões pedagógicas, grupos de formação continuada e avaliação do trabalho educacional;
· atendimento às convocações da Secretaria Municipal de Educação e da respectiva Diretoria Regional de Educação;
· dispensas de ponto autorizadas pelo Secretário Municipal de Educação;
· férias e recessos escolares;
· afastamento por licença nojo e convocação por júri.
Os dias de FIs FJs, licenças e ocorrências não previstas serão descontados para contagem do tempo real. Ou seja, também serão descontados as FAs e qualquer tipo de licença que não a nojo, inclusive as médicas, seja por acidente de trabalho ou não.
O desconto será relativo ao número de ausências conforme a tabela que foi publicada como Anexo I do Decreto.

Quantidade de dias de ausências	Percentual atribuído
Quando não houver ausências	100%
De 1 (uma) a 3 (três) ausências	90%
De 4 (quatro) a 6 (seis) ausências	60%
De 7 (sete) a 9 (nove) ausências	30%
10 (dez) ausências ou mais	1%

Por exemplo, quem tirou um abono no período e três dias de licença, terá 4 ausências. Pela tabela terá um percentual de 60% para aplicar no pagamento da segunda parcela.
Para calcular o desempenho da unidade será considerado o índice de ocupação escolar.
No caso das Unidades Educacionais, o índice corresponde ao percentual entre a capacidade de atendimento e o número de crianças e alunos atendidos, considerando-se os dados do EOL no dia 31 de outubro de 2011.
Para o cálculo de servidores das DREs, será feita a média dos índices das unidades subordinadas.
Para quem trabalha em SME (central), faz-se a média dos índices das DREs.
A porcentagem aplicada sobre a segunda parcela do PDE referente ao Desempenho da unidade é encontrada na tabela do Anexo II do Decreto, conforme o índice calculado.

Índice de Ocupação Escolar	Percentual atribuído
90 a 100%	100%
80 a 89,99%	90%
70 a 79,99%	60%
Abaixo de 70%	0%

Uma escola que deveria atender 300 alunos e tinha 245 alunos matriculados em 31/10/11 obteve um índice de ocupação de 81,66%. Pela tabela corresponde ao percentual de 90% que será aplicado para o cálculo da segunda parcela.
Antes de fazer o cálculo é preciso verificar a jornada que o servidor cumpriu em 2011, e se houve mudança ao longo do ano, será considerada a jornada cumprida por ele, em novembro, por pelo menos 15 dias. O valor máximo da segunda parcela que é de R$ 1.500,00, será proporcional também à jornada.
Professores em JB calcularão sobre 50% do valor máximo, R$ 750,00
Docentes com JBD, sobre 75% do prêmio, ou seja, R$ 1.125,00
Profissionais com J40, J30 ou docentes com jornada integral calcularão sua segunda parcela sobre 100% do prêmio, ou seja, sobre os R$ 1.500,00 restantes.

Nos exemplos dados acima para as duas tabelas, um professor com jornada integral que obteve 60% pelo Anexo I e 90% pelo Anexo II, aplicará a média das duas porcentagens sobre 100% do prêmio, R$ 1.500,00. Portanto a média das porcentagens será: (90+60)/2=75%x1500=1125. Nesse caso, o servidor deverá ter recebido R$ 1.125,00.

Em caso de aposentadoria ou falecimento, sobre o valor calculado aplica-se a proporcionalidade do tempo real trabalhado entre 30/06/11 e a véspera da data da ocorrência.
Não será pago o PDE a servidor que tenha sido apenado em 2011 ou que tenha se aposentado até 30/06/11, bem como o pensionista em caso de falecimento do servidor até esta data.
Nos casos de servidores apenados ou que não completaram os 6 meses em unidades da SME em 2011, deverão devolver qualquer valor recebido como PDE.
As DREs e RHs ficarão responsáveis por proceder com as restituições nos termos da lei.
O PDE não é incorporado como aposentadoria.

TEXTO ELABORADO PARA O SITE DO SINDSEP

 ATUALIZADO EM 15/02/12 ÀS 15:42

Afinal, CEMEI para quê?

CEI + EMEI = CEMEI

Quando vi em 2011, no Youtube, o Secretário Alexandre Schneider anunciando, além das promessas sobre o PL 332 que não se cumpriram, a criação de CEMEIs, eu acreditava que ficaria para bem depois ou só na conversa mesmo. Duvidei de sua formalização porque achei que se tratava de uma proposta séria de integração na educação infantil. Em 2007, dirigente pelo primeiro mandato no SINDSEP, durante as negociações da lei 14660, levei inúmeras propostas pelo sindicato, de integração de carreira e de jornadas, na comparação do tratamento dado na época a Professoras de Educação Infantil (nomenclatura das docentes nas EMEIs da época) e a Professoras de Desenvolvimento Infantil dos CEIs. Havia a promessa que haveria um só tipo de professora na educação infantil e ensino fundamental I. Aos 45 minutos do 2º tempo, o Secretário anunciou que docentes de CEIs e EMEIs permaneceriam distintos, unificando apenas professores de EMEIs e Fundamental I.
Durante a campanha eleitoral de 2008, foi possível, com o apoio da ex-Secretária de Educação no governo Marta Suplicy, Maria Aparecida Perez, que propostas de integração da educação infantil fizessem parte do programa da então candidata à Prefeitura de São Paulo. Naturalmente, tal integração não é simples, mas o fato é que Kassab virou prefeito eleito, Schneider permaneceu e as pessoas se acostumaram com a divisão na educação infantil, tratada como natural pelos profissionais da rede, governantes e magistrados, como se houve algum embasamento para a ruptura do tratamento dado às crianças que completam 3 ou 4 anos, idade de corte para frequentar CEIs ou EMEIs que varia conforme a conveniência da administração.
Com o Decreto nº 52.895/12 (veja ao final), vi que o Secretário falava sério sobre os CEMEIs e fui verificar se tratava de algum passo na integração e unificação da política para a educação infantil. Eu tinha razão ao duvidar. Não passa de uma medida burocrática que pouco mexe com os CEIs e as EMEIs que já existem ou com seus profissionais. O Decreto cria um terceiro tipo de unidade na educação infantil, o CEMEI. Lá conviverão crianças de “creche” e “pré-escola”, provavelmente cuidadas e educadas por, respectivamente, Professoras de Educação infantil (hoje nos CEIs) e Professoras de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (hoje em EMEIs  e EMEFs). A divisão permanece. O que deve mudar é o trabalho que terá a direção da unidade para conciliar várias entradas, saídas, jornadas e horário de planejamento, que variam conforme a idade da criança e conforme o profissional responsável. Terá o gestor ou a gestora do CEMEI o Assistente de Direção para ajudar a montar o quebra-cabeça? Hoje os CEIs permanecem sem, apesar da promessa do Secretário feita em novembro quando falava do PL 332. Não é inoportuno lembrar que em 2007, Schneider disse na minha cara que CEIs não precisavam de AD. E as professoras dos CEMEIs, como ficam? Uma parte vai trabalhar em julho enquanto outra desfruta do recesso?
Não consigo imaginar mudanças significativas e positivas a não ser para a própria administração. De cara pensei em duas, talvez existam mais. Primeiro, ter um CEMEI em determinadas regiões resolve o problema de variações nas demandas ora para CEI ora para EMEI. O CEMEI poderá dar conta das duas faixas etárias. A segunda vantagem para Schneider e Kassab é trágica, e talvez, o único motivo real para explicar a iniciativa de gerar tal criatura de Frankenstein. A partir de agora, a administração pode terceirizar não somente as creches para convênios, mas EMEIs também. O governo Kassab não entregou um CEI direto, exceto em CEUs. Como admitiu para mim, o próprio Secretário em maio passado, conveniar é uma alternativa mais barata. Há quem comemore e diga que estamos dando um passo na educação infantil. Só se for no sentido de entregar o dinheiro público, mais especificamente, a verba da educação, para entidades, muitas vezes, desqualificadas.

DECRETO Nº 52.895, DE 4 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre a criação dos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs na Rede Municipal de Ensino.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a política de atendimento à educação infantil e a necessidade de otimizar os recursos físicos existentes, de modo a melhor suprir a demanda local,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam criados os Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, vinculados às respectivas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Os Centros Municipais de Educação Infantil ora criados atenderão crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, subdivididas na seguinte conformidade:
I - Núcleo Creche, compreendendo crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade;
II - Núcleo Pré-Escola, compreendendo crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
Parágrafo único. As crianças serão agrupadas de acordo com a forma a ser definida em regulamentação específica.
Art. 3º. A supervisão e o acompanhamento técnico-administrativo e pedagógico dos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs caberão à Secretaria Municipal de Educação, por meio das Diretorias Regionais de Educação.
Art. 4º. Os Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs serão instalados em prédios municipais, adaptados ou construídos para esse fim, ou em prédios locados ou cedidos por órgãos públicos e entidades particulares, mediante convênios e acordos de cooperação, nos termos da legislação em vigor.
Art. 5º. O quadro de profissionais da educação que compõem as equipes técnica e administrativa e o quadro de apoio à educação equiparar-se-ão aos das demais Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs da Rede Municipal de Ensino.
Art. 6º. O quadro de profissionais docentes será organizado na seguinte conformidade:
I - Professores de Educação Infantil, da Classe dos Docentes, nos termos do inciso I, alínea “a”, do artigo 6º da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007;
II - Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Classe dos Docentes, nos termos do inciso I, alínea “b”, do artigo 6º da Lei nº 14.660, de 2007.
Parágrafo único. Os professores mencionados nos incisos I e II deste artigo atuarão, respectivamente, no Núcleo Creche e no Núcleo Pré-Escola, referidos no artigo 2º deste decreto.
Art. 7º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Parque do Lago, criada pelo artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008, fica transformada em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Parque do Lago, vinculada à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 8º. A Secretaria Municipal de Educação, mediante portaria, baixará normas complementares com vistas ao pleno funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, dotando-os dos recursos materiais e humanos necessários.
Art. 9º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 10. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de janeiro de 2012

Sobre o PL 332, pisos e Agentes de Apoio

Mancada: no final de setembro, Schneider, pensando em 2012, anunciou que o PL 332 voltava para a Câmara, contemplando integração de Agentes de Apoio, ADs nos CEIs, duas referências a mais no final da carreira. Nada foi cumprido. Após bronca do próprio governo, Secretário foi obrigado a retirar a proposta.

Publicado em quarta-feira, 9 de novembro de 2011 – SINDSEP

O PL 332, que trata do abono complementar para os profissionais da educação e as confusas negociações decorrentes até sua aprovação, deixaram cair a máscara desse governo que se despede em 2012 sem deixar saudade. Justamente no seu término, a atual administração da SME não se importa em esconder a forma  como faz política. Todos sabíamos que as mesas de negociação eram para disfarçar acordos sem transparência desenvolvidos nos bastidores entre figuras do próprio governo. M as, não há negociação com a SME desde fevereiro. 
O PL 332 tornou-se um dos projetos mais sombrios dos últimos anos, foi negociado sem qualquer transparência pelo Secretário de Educação, Alexandre Schneider, com um único vereador da base aliada do Prefeito. Até a votação o conteúdo era desconhecido. O próprio Schneider chegou a falar publicamente que o PL substitutivo transformava Agente de Apoio em Agente Escolar, criava os cargos de Assistente de Diretor nos CEIs, aumento dos pisos originais de apoio e de gestores, aumento de duas referências no final da carreira. Nada disso aconteceu. Não fosse uma emenda acordada entre as bancadas, os pisos dos gestores e dos apoios permaneceriam rebaixados em 13,43%. Ou seja, o próprio governo encurtou as pernas do Secretário.
Conflitos de interesse eleitoral para 2012 se misturaram com o movimento sindical, sem preservar os interesses dos trabalhadores, à mercê de disputas eleitoreiras. O desconhecimento de quem é governo ou sindicato é nocivo. Alija-se o trabalhador do debate, da mobilização e traz a sensação de que tudo se resolve em gabinetes. Assim o aliena. Os Diretores de CEIs mais uma vez ficam sem ADs. Os Agentes de Apoio, pior. Foi prometida a eles a integração no QPE, conforme protocolo assinado pela SME, garantindo negociação entre junho e julho. Nunca aconteceu. O Sindsep vai cobrar o compromisso da secretaria e voltará a exigir que os vigias não fiquem de fora e que se conte o tempo de Agente de Apoio para o enquadramento salarial, aposentadoria e para a remoção, como consta em ofício já enviado ao secretário, até agora sem respostas.

-- SINDSEP --

SME divulga nova bonificação

A nova forma de gratificação para a educação proposta por SME já está disponível no portal da Secretaria. O índice de qualidade e a consequente bonificação do governo Kassab não foram discutidos com as entidades representantes dos trabalhadores. A primeira divulgação aos profissionais da educação aconteceu pela imprensa. O Estadão publicou a notícia (leia aqui), lembrando que a proposta de Kassab foi divulgada uma semana depois de Nova Iorque abandonar o modelo do qual foi copiado também pelos tucano no  governo estadual. Para o prefeito novaiorquino a proposta de bonificação não resultou em melhoria da qualidade por lá. As informações do Portal de SME estão disponíveis abaixo.

A Secretaria Municipal de Educação apresenta aqui o Índice de Qualidade da Educação (Indique). Foram necessários dois anos de trabalho para atingir um indicador considerado justo e adequado para subsidiar políticas e premiar as equipes das escolas por seu desempenho.

O Indique foi estruturado a partir da idéia de que todos têm direito não só à educação, mas à educação de qualidade.

Desde 2007, os estudantes da Rede Municipal de Educação são avaliados pela Prova São Paulo que, além dos testes para os alunos, inclui questionário respondido pelos pais, capaz de aferir o nível socioeconômico e a visão que eles têm da escola.

O novo indicador parte dos resultados da Prova São Paulo. Considera o patamar de aprendizado dos estudantes, a melhoria dos resultados da escola ao longo dos anos e o perfil socioeconômico com o qual cada unidade escolar trabalha. E leva em conta todos os alunos matriculados, sendo que os estudantes que não participam da avaliação recebem nota zero.

O Indique, portanto, combina aspectos pedagógicos e sociais, permitindo que a escola seja avaliada a partir de sua realidade.

A combinação das informações traça um perfil da Rede que ajudará a identificar boas práticas e planejar estratégias pedagógicas eficazes. Além disso, o Indique premiará os profissionais da educação pelo seu desempenho.

A Secretaria Municipal de Educação parte do princípio de que todas as escolas têm participação fundamental na busca pela educação de qualidade e todos os profissionais devem ser premiados por seu empenho. Por acreditar que o trabalho pedagógico é essencialmente coletivo, os profissionais receberão pelo desempenho da unidade em que trabalham.

O pagamento por mérito não pode ser confundido com salário. A valorização dos profissionais da educação é prioridade desta administração. Com os reajustes consecutivos programados até 2013, os professores receberão cerca de 90% de reajuste salarial. Ainda assim, a Secretaria acredita que as equipes escolares devem receber mais por melhores resultados dos alunos.

Na Educação Infantil, onde é mais difícil avaliar diretamente a aprendizagem, o indicador será construído a partir de um questionário respondido pelos pais dos alunos que estão nas creches e nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

Com a criação do Indique, a Secretaria Municipal de Educação está dando mais um passo para que a cidade de São Paulo ofereça a educação de qualidade a que seus alunos têm direito.

Por trás dessa estratégia está a preocupação com todos os alunos.Todos, sem exceção, devem aprender. As políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino estão a serviço da educação de qualidade para todos.

 

O Índice de Qualidade da Educação (Indique) foi criado para medir o desempenho das escolas da Rede Municipal de Ensino, levando em conta as diversas dimensões que determinam seus resultados, buscando um retrato real e justo de cada unidade. Não se trata de buscar uma média – excludente quando se fala em educação – nem de fazer um ranking.

Dois princípios guiaram a construção do indicador: todo estudante, sem exceção, tem direito à educação de qualidade e toda escola tem mérito na busca pela qualidade da educação – e deve-se premiar seus profissionais por isso.

O novo indicador toma a escola como referência, partindo da concepção de que o trabalho pedagógico é, essencialmente, um trabalho de equipe. Por isso, não mede o desempenho nem por salas de aula nem por professor e leva em consideração o contexto socioeconômico da escola. Entende-se ainda que uma boa escola não é apenas a que leva todos os seus alunos para os conceitos mais altos, mas a que também se empenha para manter todos os seus alunos freqüentes.

O diagrama representa a construção do indicador de cada escola da Rede Municipal de Ensino, incluindo os fatores considerados: desempenho, nível, melhoria, resultado e esforço.

DESEMPENHO

O Desempenho é a síntese das notas dos alunos na Prova São Paulo. Para calculá-lo é preciso distribuir todos os estudantes da escola nos intervalos de proficiência definidos na escala Saeb.

Língua Portuguesa
Ano Escolar	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado
2º Ano Ciclo I	< 115	115 < 150	150 < 200	≥ 200
3º Ano Ciclo I	< 135	135 < 175	175 < 225	≥ 225
4º Ano Ciclo I	< 150	150 < 200	200 < 250	≥ 250
1º Ano Ciclo II	< 165	165 < 215	215 < 265	≥ 265
2º Ano Ciclo II	< 175	175 < 225	225 < 275	≥ 275
3º Ano Ciclo II	< 185	185 < 250	250 < 300	≥ 300
4º Ano Ciclo II	< 200	200 < 275	275 < 325	≥ 325

Fonte: PROVA SÃO PAULO 2009 – Relatório de Análises Técnico-Pedagógicas

Matemática
Ano Escolar	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado
2º Ano Ciclo I	< 125	125 < 175	175 < 225	≥ 225
3º Ano Ciclo I	< 150	150 < 200	200 < 250	≥ 250
4º Ano Ciclo I	< 175	175 < 225	225 < 275	≥ 275
1º Ano Ciclo II	< 190	190 < 240	240 < 290	≥ 290
2º Ano Ciclo II	< 200	200 < 250	250 < 300	≥ 300
3º Ano Ciclo II	< 210	210 < 275	275 < 325	≥ 325
4º Ano Ciclo II	< 225	225 < 300	300 < 350	≥ 350

Fonte: PROVA SÃO PAULO 2009 – Relatório de Análises Técnico-Pedagógicas

*Intervalos de proficiência usados na Prova São Paulo

Veja como fica a distribuição dos alunos de uma escola-exemplo, em números absolutos. Note que são considerados também os estudantes que não fizeram a prova, chamados aqui de "Excluídos":

Língua Portuguesa
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total
2º Ano Ciclo I	6	9	10	26	11	62
4º Ano Ciclo I	6	25	65	42	8	146
2º Ano Ciclo II	9	22	47	22	7	107
4º Ano Ciclo II	18	34	70	16	1	139

Matemática
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total
2º Ano Ciclo I	5	16	26	14	1	62
4º Ano Ciclo I	6	42	57	40	1	146
2º Ano Ciclo II	8	32	46	21	0	107
4º Ano Ciclo II	17	52	59	11	0	139

Feita a distribuição, calcula-se o percentual de alunos em cada categoria, por ano. A partir disso, chega-se à nota de cada série. Para isso é preciso multiplicar o percentual de alunos pela pontuação atribuída a cada categoria, numa escala de 0 a 10. Os alunos que ficaram Abaixo do Básico recebem nota 3. Estudantes com proficiência no intervalo Básico recebem nota 6. Para aqueles que estão no patamar Adequado a nota é 8. Alunos que atingiram o nível Avançado recebem nota 10. Veja que estudantes que não compareceram à prova recebem nota 0.

Língua Portuguesa
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total	Nota do ano na disciplina
Pontuação	0	3	6	8	10
2º Ano Ciclo I	9,7%	14,5%	16,1%	41,9%	17,7%	100%	6,53
4º Ano Ciclo I	4,1%	17,1%	44,5%	28,8%	5,5%	100%	6,03
2º Ano Ciclo II	8,4%	20,6%	43,9%	20,6%	6,5%	100%	5,55
4º Ano Ciclo II	12,9%	24,5%	50,4%	11,5%	0,7%	100%	4,75

Matemática
Ano / Ciclo	Excluídos	Abaixo do Básico	Básico	Adequado	Avançado	Total	Nota do ano na disciplina
Pontuação	0	3	6	8	10
2º Ano Ciclo I	8,1%	25,8%	41,9%	22,6%	1,6%	100%	5,26
4º Ano Ciclo I	4,1%	28,8%	39,0%	27,4%	0,7%	100%	5,47
2º Ano Ciclo II	7,5%	29,9%	43,0%	19,6%	0,0%	100%	5,05
4º Ano Ciclo II	12,2%	37,4%	42,4%	7,9%	0,0%	100%	4,30

Tomando como exemplo o desempenho do 2.º ano do Ciclo I em Língua Portuguesa no ano de 2010 (demonstrado na tabela acima), temos:

A nota de cada ano é uma média simples, calculada a partir das notas em Língua Portuguesa e Matemática daquele ano. Para chegar à nota de cada ano é preciso calcular a média simples entre as notas de Língua Portuguesa e Matemática daquele ano, conforme mostram as tabelas abaixo:

Ano/Ciclo	Nota em Língua Portuguesa	Nota em Matemática	Nota do Ano/Ciclo
2° Ano Ciclo I	6,53	5,26	5,90
4° Ano Ciclo I	6,03	5,47	5,75
2° Ano Ciclo II	5,55	5,05	5,30
4° Ano Ciclo II	4,75	4,30	4,53

Calculadas as notas de cada ano, passa-se à nota da escola. Essa nota é obtida pela média da nota dos anos ponderada pelo número de alunos matriculados em cada ano.

Ano/Ciclo	Matrículas	Percentual de matriculas	Nota do Ano/Ciclo	Percebtual matrículas x Nota
2° Ano Ciclo I	62	13,7%	5,90	0,81
4° Ano Ciclo I	146	32,2%	5,75	1,85
2° Ano Ciclo II	107	23,6%	5,30	1,25
4° Ano Ciclo II	139	30,6%	4,53	1,39
Total	454	100,0%
Desempenho da escola				5,29

Tomando como exemplo a tabela de 2010, para chegarmos ao Desempenho de 5,29 multiplicamos a coluna Nota do Ano/Ciclo pelo percentual de matrículas da escola, que o número de alunos em cada ano representa

Essa mesma conta tem de ser feita para cada um dos três anos da Prova São Paulo. O exemplo mostra os cálculos para 2010. É necessário ainda calcular o Desempenho de 2009 e 2008.

NÍVEL

Considera o desempenho dos três anos para que se possa estimar o patamar em que a escola se encontra. Dessa forma, elimina-se a possibilidade de que uma excepcionalidade que tenha prejudicado ou beneficiado a unidade em um determinado ano de avaliação tenha impacto muito significativo sobre o Nível da escola.

O nível é a média ponderada do desempenho nos 3 anos considerados no cálculo. O desempenho mais recente da escola tem peso maior que o desempenho dos anos anteriores:

Nível = 1*desempenho 2010 + 0,5* desempenho 2009 + 0,25* desempenho 2008
1 + 0,5 + 0,25

A escola que usamos como exemplo teve desempenho 5,01 em 2009 e 4,85 em 2008. E você pôde acompanhar o cálculo de 2010, quando ela obteve 5,29. Veja agora o cálculo final do Nível:

1* 5,29 + 0,5* 5,01 + 0,25* 4,85 = 5,15
1 + 0,5 + 0,25

MELHORIA

É a variação do desempenho da escola nos três últimos anos. Afere se a unidade melhorou ou piorou seu desempenho de um ano para o outro. Como no cálculo do Nível, aqui também o peso é maior para a melhoria ou queda no ano mais recente. A variação de 2010 para 2009 tem peso 1, e a de 2009 para 2008, 0,5.

Melhoria = 1* (desempenho 2010 – desempenho 2009) + 0,5* (desempenho 2009 – desempenho 2008)
1 + 0,5

Usando o desempenho da escola que está sendo tomada como exemplo, chegamos ao seguinte resultado:

1* (5,29 – 5,01) + 0,5*(5,01 – 4,85) = 0,24
1+0,5

Como a melhoria não está na mesma escala que o Nível (de 0 a 10), é preciso padronizá-la. A observação da evolução do Desempenho das escolas municipais indica que a variação fica em torno de -0,5 e 0,5. Isso quer dizer que uma escola que tem desempenho 3 e consegue aumentá-lo 0,5 ao ano leva 10 anos para chegar ao patamar de 8, considerado Adequado na escala Saeb.

Escolas com valores superiores a 0,5 recebem nota 10. Escolas com valores inferiores a -0,5 recebem nota zero.

Melhoria padronizada = 10 X [melhoria não padronizada da escola – (-0,5)]
[0,5 – (-0,5)]

As notas da escola que está sendo usada como exemplo nos levam aos seguintes resultados:

Desempenho 2008	4,85
Desempenho 2009	5,01
Desempenho 2010	5,29
Nível	5,15
Melhoria	7,40

 

RESULTADO

Com o cálculo do Desempenho, do Nível e da Melhoria, chega-se ao Resultado.

O Resultado é a média ponderada entre o Nível e a Melhoria. Uma escola terá mais peso atribuído aoNível ou à Melhoria, dependendo do patamar onde se encontra. Se o desempenho da unidade já é alto, o peso maior recairá sobre o Nível, já que a possibilidade de melhorar o desempenho está próxima do limite. Se a unidade ainda tem um desempenho considerado baixo, o maior peso será atribuído à Melhoria, já que a escola ainda pode melhorar seu desempenho e precisa ser incentivada a fazê-lo.

Como se calcula o peso?

Escolas com Nível 3 recebem peso máximo (um) para a Melhoria. Ou seja, escolas em patamares baixos precisam melhorar e ser incentivadas a isso. Escolas com Nível 8 recebem peso máximo (um) para o Nível. Isso ocorre porque elas já atingiram um patamar alto e devem mantê-lo, sendo reconhecidas por isso. É o que mostra o gráfico abaixo:

 

Peso do Nível = 1 - Peso da Melhoria

Os resultados da escola-exemplo podem ser observados abaixo:

Resultado = Nível X (1-peso) + nota de Melhoria X peso

	Não Padronizado	Padronizado	Peso	Padronizado x Peso
Nível	5,15	5,15	0,43	2,21
Melhoria	0,24	7,40	0,57	4,22
Resultado				6,43

ESFORÇO

O Esforço é calculado a partir do nível socioeconômico dos alunos, aferido com base nas respostas que as famílias dos estudantes deram ao questionário da Prova São Paulo nos três anos anteriores. São levadas em conta questões que tratam de renda, escolaridade dos pais, bens e serviços de consumo.

Em São Paulo, a observação das características econômicas da população aponta que o nível socioeconômico das escolas municipais varia entre 3,5 e 6,5. Entende-se que escolas que têm nível socioeconômico maior demandarão Esforço menor para alcançar os mesmos resultados que escolas com nível socioeconômico menor. A medida de Esforço é calculada da seguinte forma:

Esforço = 10 – nível sócio econômico

Nossa escola-exemplo tem o seguinte Esforço:

Esforço = 10 – 5,3 = 4,70

A Secretaria Municipal de Educação entende que o trabalho pedagógico é, essencialmente, um trabalho de equipe. Por isso, as notas das escolas serão usadas para o pagamento de um bônus por resultados aos profissionais da educação.

Receberão o bônus os professores, os gestores das escolas e os profissionais em cargos nas Diretorias Regionais de Educação e na Secretaria Municipal de Educação. Ao todo são 84.000 servidores.

Neste ano, o pagamento do bônus terá uma regra de transição. Todos os anos, a Secretaria reserva dinheiro suficiente para pagar o valor máximo do Prêmio por Desempenho da Educação (PDE) a todos os profissionais da educação. Como um dos critérios atuais para o pagamento é o número de faltas, nem todos recebem todo o valor e uma parte do dinheiro volta para o Tesouro.

Em 2011, já foi paga a primeira parcela do PDE. A segunda será paga em janeiro de 2012. O dinheiro que voltaria aos cofres municipais será dividido entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.

No ano que vem, o PDE deixará de existir e será substituído por um cálculo do Indique de cada escola e as faltas dos profissionais da educação.

1. Como é calculado o Índice de Qualidade da Educação (Indique)?

As notas da Prova São Paulo ajudam a compor as medidas de nível e melhoria da escola, sintetizadas no Resultado. Com o questionário socioeconômico é apurada a medida do Esforço. A multiplicação desses dois fatores mostra o Indicador de cada escola.

2. Quem receberá o bônus calculado com base nesse indicador?

Todos os profissionais da educação em atividade nas escolas municipais e profissionais em cargos administrativos.

3. A partir de quando esse novo bônus será pago?

Haverá uma regra de transição.Todos os anos, a Secretaria Municipal de Educação reserva dinheiro suficiente para pagar o valor máximo do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) a todos os profissionais da educação. Como um dos critérios para o pagamento é o número de faltas, nem todos recebem todo o valor e uma parte do dinheiro retorna ao Tesouro.

Em 2011, já foi paga a primeira parcela do PDE. A segunda será paga em janeiro de 2012. O dinheiro que voltaria aos cofres municipais será rateado entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.

A partir de 2012, o pagamento do bônus será feito pelo Indique de cada escola e pelo número de faltas dos profissionais da educação.

4. Quanto o educador/profissional da Educação poderá receber?

O pagamento pelo indicador de 2011 dependerá do restante do PDE que seria devolvido aos cofres públicos. Esse montante será dividido entre os profissionais da educação pelo indicador de suas escolas. Ou seja, o educador receberá, pelo menos, exatamente o que já receberia pelo PDE.

5. O pagamento individual dependerá do desempenho da escola?

Sim, já que a Secretaria Municipal de Educação entende que o trabalho pedagógico é essencialmente coletivo.

6. A frequência do educador será levada em conta?

Sim. A partir de 2012, os professores receberão o bônus pelo indicador da escola e pelo total de suas faltas ao longo do ano.

7. Em que se baseará o nível socioeconômico que compõe o indicador, ou seja, de onde ele virá?

O nível socioeconômico leva em conta as respostas que os pais dos alunos deram ao questionário aplicado com a Prova São Paulo. São consideradas as questões sobre renda, escolaridade, bens e serviços de consumo. A análise desses dados permite que seja encontrado o nível socioeconômico da escola, que é diferente do nível socioeconômico da região onde a escola está. É, portanto, mais fiel à realidade daqueles alunos.

8. No que esse novo indicador difere do PDE já pago na rede?

O PDE foi criado em 2009 em substituição à antiga Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE). A primeira parcela é paga no meio do ano, e a segunda parcela no final do mês de janeiro, em data estabelecida pela Secretaria de Gestão.

Até o ano passado, o valor dependia da jornada, da freqüência e do índice de ocupação escolar da unidade onde o servidor atuava. Esse índice é a relação entre a capacidade de atendimento da escola e o número de matriculados. Têm direito ao PDE os servidores ativos em exercício nas unidades da Secretaria que começaram a trabalhar até 31 de maio do ano corrente.

O novo indicador, que será usado neste ano, além da freqüência, leva em conta um conjunto de variáveis que definem melhor o desempenho da escola. É também um indicador de qualidade da educação, que deve balizar as políticas da Secretaria Municipal de Educação.

9. A Secretaria pretende criar mecanismos semelhantes para o ensino infantil e a pré-escola?

Na Educação Infantil, onde é mais difícil avaliar diretamente a aprendizagem, o indicador será construído a partir de um questionário respondido pelos pais dos alunos que estão nas creches e nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

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