quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Querem privatizar a Saúde no Brasil

fevereiro 15th, 2011 |  Autor: Daniel Pearl editor geral

imageO povo brasileiro não sabe, mas existe um grande golpe para PRIVATIZAR A SAÚDE NO BRASIL. Forças poderosas na calada da noite vem seduzinho parlamentares e parte dos Governos nesse sentido de desmontar a saúde pública no Brasil. O Blog da Dilma lutará contra esse NOVO GOLPE.

Leia na íntegra a Proposta da Criação da Fundação Estatal
Parte inicial do Projeto de Privatização:
Diante de reiterados questionamentos do MPF e TCU sobre a legalidade das atividades das fundações de apoio, utilizadas amplamente pelos hospitais públicos para contratação de pessoal sem concurso público, complementação de salários, realização de contratos sem a disciplina da lei nº 8666/93 e recebimento de verbas do SUS além do orçamento, por meio de faturamento de serviços (AIH ou APAC) ou convênios, o Ministério da Saúde, com a justificativa de dar personalidade jurídica própria aos seus hospitais e encontrar novos de modelos de gestão para hospitais públicos, iniciou discussão que culminou na proposta de criação de uma nova personalidade jurídica, denominada fundação estatal. O proposta baseia-se no art. 37, XIX da ConstituiçãoFederal, conforme redação dada pela emenda Constitucional nº 19/98:

“XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;”Leia mais: Fundações estatais: proposta polêmica

“Quando reparto meu pão com os pobres me chamam santo, quando pergunto pelas causas da pobreza me chamam de comunista.”
Dom Helder Câmara

Querem privatizar a Saúde no Brasil

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