Greve na educação continua. Paralisação geral no dia 10 de abril.

Governo não atendeu as reivindicações dos trabalhadores educação e nem respondeu nada aos demais.

Diante de respostas curtas, grossas e insuficientes para as reivindicações da educação (veja abaixo), os professores votaram pela continuidade da greve com nova assembleia em 10 de abril. O SINDSEP mais uma vez demonstrou seu apoio à greve na educação e após essa atividade, se reuniu com os demais setores do funcionalismo presentes. Até agora, o governo não apresentou absolutamente nada para as outras categorias. Diante do silêncio da administração e da greve dos profissionais da educação, os trabalhadores presentes entenderam a necessidade de engrossar essa massa com uma paralisação geral no dia 10 de abril. Nessa data marcada pelas manifestações do Dia Mundial da Saúde, aproveitaremos para demonstrar durante um ato, a indignação do funcionalismo com o descaso do governo Kassab. Depois realizaremos uma assembleia para decidir os rumos da Campanha Salarial 2012.

Nada para o geral, muito pouco para a educação

Em uma reunião com as entidades sindicais, perante um conjunto grande de reivindicações, o governo apresentou as seguintes propostas para a educação:
· Publicação da regulamentação do direito à aposentadoria especial do magistério para professores e gestores readaptados;
· Criação de 360 cargos de Assistente de Diretor para os CEIs;
· Aumento da primeira parcela do PDE de 900 para 1.200 Reais;
· Um projeto de lei que garante as férias coletivas nos CEIs em janeiro, mas não o recesso em julho.

Essas respostas foram absurdamente aquém da expectativa da categoria que rejeitou sem hesitar e decidiu pela continuidade da greve na educação. A aposentadoria especial para readaptados é direito garantido nacionalmente e que cabe à PMSP cumprir e não usar como moeda. O aumento da 1ª parcela do PDE deve reduzir o valor da segunda, como fizeram em 2011, e ainda, sequer sabemos as regras mais uma vez. ADs nos CEIs é promessa de 2011 que Schneider não cumpriu. E o projeto das férias, apesar de um avanço, mas que somente surgiu como resposta à greve, propõe plantão para os CEIs no mês de janeiro. Os desembargadores já rechaçaram essa proposta quando votaram contra as férias coletivas na educação infantil. Sem definição de programas alternativos pelo governo, não há garantias de que as professoras não trabalharão em janeiro, no caso da justiça votar contra nosso recurso que será analisado em Brasília.

Governo estuda muito, mas é reprovado pelos trabalhadores

Mais uma vez, ao invés de responder com definições claras de suas intenções ou de discussão de propostas, o governo alegou mais uma vez estar “estudando” as demais reivindicações. Um dos destaques de seu “estudo” é sobre a transformação de Agentes de Apoio em Agente Escolar. O que faltou “estudar”? Todo mundo sabe que em 2011, o projeto estava pronto e “estudado” e só foi retirado da Câmara porque não quiseram gastar dinheiro com Agentes de Apoio. Difícil de engolir a desculpa sobre novos estudos. Para piorar, os termos usados pelo governo na frase “Transformação de agente de apoio em agente escolar função equivalente”, deixa claro que seus estudos não incluem os vigias que há mais de duas décadas trabalham para a educação. Depois de inúmeras promessas feitas por Schneider em SME, usou de cinismo para retirar os AGPPs da proposta de integração no QPE. Tiveram a coragem de alegar que não iriam aceitar a proposta de sindicato para reduzir salários de trabalhador. Essa fala descarada do governo revela que a proposta que eles pensaram sequer previu para os AGPPs, a integração na carreira com valorização do tempo e nem a incorporação dos R$ 250,00 mensais da GAE, como aconteceu com os ATEs. Hoje tanto o início quanto o final da carreira do AGPP é inferior em mais de 33% às pontas das tabelas do ATE. Essa diferença irá superar 61% em 2014 com os reajustes previstos para a educação. E os ATEs já recebem abono complementar para salários abaixo do piso estabelecido em R$ 1.065. Mesmo aqueles AGPPs que fazem todos os cursos exigidos, sobrevivem às avaliações de desempenho, apesar de todo assédio moral praticado por muitos gestores de CEUs, e chegam ao valor total da Gratificação de Atividade, em torno de 450 Reais, ainda assim, esse valor somado à última referência e à GAE são inferiores em mais de 13% com relação à referência final da carreira do ATE. A transformação seria por opção. Não cabe ao governo decidir pelos AGPPs e usar desculpas para não cumprir suas promessas.

Palavras ao vento

Alexandre Schneider conseguiu deixar de herança no seu último dia frente à Secretaria Municipal de Educação, uma greve na educação, o que não ocorria desde 2006, quando a as escolas pararam por 17 dias. Deixou o cargo a pedido de Kassab como eventual indicação para vice em uma chapa do PSD com o Serra para a Prefeitura de São Paulo. Já faz jus ao posto que lhe indicam, pois cumprir promessas também nunca foi o forte de José Serra que abandonou o mandato em 2006, apesar de sua promessa em cartório, a qual chamou apenas de “papelzinho”. Schneider parece mais astuto, pois nunca se comprometeu com papéis. Apenas com palavras. Prometeu em 2009 que os AGPPs dos CEUs podiam vir para o QPE. No mesmo ano disse que Especialistas dos CEUs podiam sair quando houvesse concurso para suprir suas vagas. Disse no ano passado que garantira a transformação de Agentes de Apoio em Agentes Escolares e Assistentes de Diretor nos CEIs. Sempre em aparições públicas. Parece que a campanha começou cedo. Em novembro arrancamos o compromisso de atender o SINDSEP e os trabalhadores para cobrar cumprimento de promessas acumuladas, já que mesa de negociação, nem pensar. Alexandre Schneider enrolou mais de 4 meses e até o último dia no cargo. Ficou tudo na promessa. A discussão sobre transferência de Especialistas dos CEUs, deixou para a equipe que permaneceu em SME. A transformação de Agentes de Apoio e AGPPs, ele jogou para SEMPLA negar com desculpas esfarrapadas. Poderíamos ter discutido os problemas que o governo agora apresenta para não integrar os companheiros do nível básico e médio, se Schneider tivesse cumprido ao menos uma promessa: mandar para o sindicato a minuta do projeto de transformação. Primeiro foi prometida para janeiro, depois para fevereiro, então para 20 de março, e por fim para 27 de março. Sem cumprir, mandou dizer que SEMPLA apresentaria. Schneider se diferencia de Serra em alguma coisa. Não põe suas promessas no “papelzinho”.