Serra/Kassab: 8 anos de desprezo por São Paulo

Artigo publicado por Saul Leblon em 04/04/2013 no site da Carta Maior - Blog das Frases - Serra-Kassab- 8 anos de desprezo por São Paulo

Oito anos de consórcio Serra/Kassab na cidade de São Paulo e, só agora, com a administração Haddad, vem à luz o resultado dramático de um abandono apenas intuído.
Ele não explica sozinho a deriva em que se encontram os serviços e espaços públicos da cidade. Obra meticulosa e secular de elites predadoras.
Mas ajuda a entender por que motivo a Prefeitura se consolidou aos olhos da população como uma ferramenta irrelevante, incapaz de se contrapor à tragédia estrutural e ao desastre cotidiano.
O artigo do secretário de educação, Cesar Callegari, publicado na Folha, nesta 5ª feira, faz o balanço das causas profundas desse estado de espírito na área da educação.
É arrasador.
Acerta a administração Haddad se fizer disso um compromisso: expor em assembleias da cidadania, organizadas pelas administrações regionais, a radiografia objetiva do que significou, em cada serviço, e em cada bairro, a aplicação da ‘excelência administrativa' daqueles que, de forma recorrente, avocam-se a missão de submeter o país a um ‘choque de gestão'.
Somente a compreensão de suas causas pode desfazer a tragédia que se completa com o descrédito da população em relação ao seu próprio peso na ordenação da cidade.
A missão mais difícil do prefeito Fernando Haddad é sacudir esse olhar entorpecido de uma cidadania há muito alijada das decisões referentes ao seu destino e ao destino do seu lugar.
Não há solução apenas administrativa para o caos deliberadamente construído pelos que sequestraram a cidade dos seus cidadãos.
Expor o custo desse alijamento meticuloso é um primeiro passo.
É o que o secretário Callegari faz ao mostrar que:
a)São Paulo ocupa o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação, medida pelo Ideb;
b) 28% das crianças paulistanas concluem o 1º ciclo do ensino fundamental, aos 10 ou 11 anos de idade, sem estar alfabetizados;
c) em 2012, a rede municipal contabilizou 903 mil faltas de professores desmotivados e doentes;
d) há 97 mil crianças na fila, sem creche ;
e) a construção de 88 escolas foi contratada ‘criativamente', sem terrenos;
f) 50 mil alunos ficaram sem livros didáticos este ano, porque não foram solicitados ao MEC, ‘por um lapso' da administração anterior.
Engana-se, porém, quem atribuir esse saldo à força de uma inépcia especializada na área educacional.
Troque-se a escola pela a saúde.
Reafirma-se o mesmo padrão.
A seguir, alguns números pinçados também de uma reportagem da Folha, desta 5ª feira, que, por misterioso critério da Secretaria de Redação, deixou de figurar entre as 9 chamadas da 1ª página neste dia:
a) a Prefeitura de SP pagou, em 2012, R$ 2,1 bilhões a entidades privadas de saúde, ‘sem fins lucrativos' -- fórmula de terceirização de serviços públicos elogiadíssima por Serra na disputa eleitoral contra Haddad;
b) 530.151 consultas deveriam ter sido realizadas por esse valor; mas apenas 347.454 foram de fato executadas;
c) não foi um ponto fora da curva: em 2011, as mesmas entidades deixariam de realizar 41% dos atendimentos previstos. Repita-se 41% do atendimento terceirizado não foi feito;
d) apesar disso, receberam integralmente os repasses estipulados nos dois anos. Sem ônus, sem fiscalização, sem inquérito, sem arguição pelo descalabro.
Qual é o nome disso?
O nome disso é desprezo pela sorte da população.
O nome disso é uma esférica certeza na impunidade ancorada no torpor das vítimas, desprovidas dos meios democráticos para reagir.
Mas também é o reflexo de um conluio inoxidável com a mídia de São Paulo, que denuncia nas horas vagas, mas nunca lhes sonegou o acobertamento no calendário decisivo da urna.
Leia, a seguir, a íntegra dos dois artigos mencionados:
Heranças e desafios da educação paulistana
04/04/2013 - Folha de S.Paulo
Inútil a tentativa do ex-secretário Alexandre Schneider de, em artigo recente ("Sobre parcerias e lealdades", em 29/3), fabricar uma "vacina" tardia contra avaliações negativas dos problemas deixados por seus sete anos de gestão à frente da Educação no município de São Paulo.
A eleição já passou, a população já fez a sua avaliação e já elegeu o programa de metas educacionais do prefeito Fernando Haddad. São elas que nos animam e mobilizam. Já dedicamos muito tempo e energia para solucionar os problemas que encontramos. São imensos os desafios à nossa frente.
É inaceitável que São Paulo ocupe o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As crianças paulistanas não merecem e precisamos avançar.
Ano após ano, os alunos foram automaticamente aprovados. Mas 28% deles terminaram o primeiro ciclo do ensino fundamental, aos 10 ou 11 anos de idade, sem estar alfabetizados. Isso não é normal. Daí o nosso esforço para a Alfabetização na Idade Certa: todos lendo e escrevendo até os oito anos.
Educação com qualidade, sabemos, depende das condições em que se realiza o trabalho dos professores. Encontramos muitos deles adoecidos e desmotivados. Em 2012, houve 903 mil faltas por motivo de saúde -uma média de 15 dias por professor.
Foi necessário criar uma força-tarefa entre as secretarias de Educação, Saúde e Gestão, ouvir os sindicatos e passar a tratar desse problema com urgência. Estamos determinados a valorizar todos os educadores, apoiar o seu trabalho e investir na sua formação com a criação de 32 polos da Universidade Aberta do Brasil, em parceria com 22 das melhores universidades do país.
Herdamos, no dia 1º de janeiro de 2013, uma fila com 97 mil crianças à espera de vagas em creche. Fora as 1.600 que foram matriculadas em unidades que não estavam prontas. Um problemão. Nossa meta é zerar o deficit herdado e abrir ainda mais vagas, com a construção de 240 novas escolas, ampliação de convênios e estímulos para que as empresas atendam às necessidades educacionais dos filhos de seus empregados.
Estamos trabalhando muito para conseguir os terrenos para construir as 88 escolas que foram criativamente contratadas (sem terrenos) pela gestão anterior. Da mesma forma, estamos reduzindo os atrasos na entrega de material e uniforme causados por problemas havidos no ano passado.
É verdade que educação com qualidade se faz com cooperação e parcerias. Não continuaremos desprezando os apoios dos governos federal e estadual como vinha acontecendo. Eles são necessários.
Não "esqueceremos" de pedir livros didáticos ao MEC (Ministério da Educação) -lapso que prejudicou 50 mil alunos neste ano. Em dois meses, 312 de nossas escolas já se cadastraram nos programas de educação integral do MEC contra apenas 33 dos últimos quatro anos. Logo no primeiro mês, já obtivemos a liberação de R$ 20 milhões do governo estadual para a construção de novas creches.
A educação não pode ficar à mercê de diferenças político-partidárias. Portanto, tudo que foi produzido de bom nos últimos anos é tratado com o devido zelo à causa pública.
E tudo que mereça ser auditado, avaliado, mudado e melhorado será feito em respeito ao compromisso maior assumido com a população de São Paulo: fazer dela uma cidade educadora.
Cesar Callegari, 60, sociólogo, é secretário de Educação do município de São Paulo
* * *
Prefeitura paga entidades da saúde por consultas não feitas
04/04/2013 - Folha de S.Paulo
Entidades privadas contratadas pela prefeitura para agilizar o atendimento médico na cidade de São Paulo deixaram de fazer três em cada dez consultas com especialistas pelas quais foram pagas pelo poder público.
O dado consta de levantamento da Folha sobre prestações de contas feitas à prefeitura pelas OSs (Organizações Sociais), instituições sem fins lucrativos pagas para cuidar de unidades e complementar serviços de saúde.
As entidades deveriam ter realizado 530.151 consultas nos Ambulatórios Especialidade e nas AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) Especialidade em 2012. Mas apenas 347.454 foram feitas.
O cenário repete o que aconteceu em 2011, quando as entidades deixaram de realizar 41% dos atendimentos previstos. Nesses dois anos, elas receberam todos os repasses do município normalmente.
As instituições também não cumpriram os contratos dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), onde são atendidos, por exemplo, dependentes de drogas que não conseguem ser internados.
Em 2012, só 35% desses atendimentos intensivos (com acompanhamento diário de pacientes) foram feitos.
Entidades privadas de saúde receberam no ano passado R$ 2,1 bilhões da prefeitura. Cerca de 72% das consultas da rede hoje são feitas por elas (ao menos 34% por OSs).
A falta de realização de consultas tem reflexo na fila de espera da saúde. Em dezembro passado, 800.224 pedidos médicos aguardavam na fila na rede inteira (não só nas unidades administradas por OSs). Desses, 311.627 eram com especialistas.
PACIENTES
São casos como o do pedreiro José Cândido da Silva, 54, que só conseguiu uma consulta com um cardiologista ontem, após dois meses de espera, e da doméstica Maria de Assis, 59, que aguarda há sete meses para ser atendida por um reumatologista.
"Tenho osteoporose, estou com dor. Fazia um acompanhamento com uma médica, que deixou de trabalhar aqui em setembro do ano passado e até hoje não foi substituída. Sem a consulta, não consigo o remédio", dizia Maria, ontem, na porta da AMA Especialidade Isolina Mazzei, na Vila Guilherme (zona norte).
Uma das justificativas das OSs para o não cumprimento dos contratos é a dificuldade em contratar especialistas.
O principal argumento da prefeitura para adotar o modelo era justamente a facilidade que elas teriam para isso, já que têm liberdade para pagar melhores salários.
A não realização de consultas não implica em desconto dos repasses feitos às OSs.
Mesmo deixando de fazer o atendimento, elas continuam a receber a mesma verba.
"Elas são remuneradas pela capacidade operacional que disponibilizam. É um sistema ineficiente", diz Mauricio Faria, conselheiro da área de saúde do TCM (Tribunal de Contas do Município).
*Foto: Conversa Afiada

Postado por Saul Leblon às 20:20

Governo veta artigos centrais do PL 310

Artigos centrais do PL como as duas referências no final da carreira e as transformações dos Agentes de Apoio e Escolares serão vetados. Os 360 cargos de ADs serão mantidos. Um novo PL sobre as novas referências será encaminhado, mas aumenta o tempo exigido de carreira e exclui aposentados.

O governo municipal chamou o SINDSEP e as demais entidades que representam profissionais da educação para informar sobre as decisões tomadas quanto ao PL 310/2012.

O PL foi encaminhado por Kassab à Câmara em 2012 como resposta à greve dos trabalhadores da educação. O original previa a criação de 360 cargos de Assistente de Diretor de Escola para os CEIs e aumentava duas referências no final da carreira dos docentes e gestores, permitindo alcançar salários 13,43% aos padrões finais atuais. Porém, pela proposta, os professores para evoluírem nessas novas referências, deveriam apresentar mais títulos  ou trabalhar 28 anos, tempo  maior que os 25 exigidos para as professoras. O SINDSEP, juntamente com APROFEM, SINESP e SEDIN, no ano passado, discutiram e apresentaram uma nova proposta, a qual foi negociada com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reduzindo  para 24 anos o tempo de carreira para chegar às novas referências e permitindo que aposentados e pensionistas fossem enquadrados duas referências acima das atuais. Em 12 de dezembro, o Substitutivo da CCJ com os avanços negociados,  foi aprovado, incluindo emendas que permitiam a transformação de Agentes de Apoio em Agentes Escolares e estes em ATEs. Em janeiro, o SINDSEP encaminhou ao Prefeito, ofício solicitando a sanção do projeto na íntegra, mas, somente agora em fevereiro é que o Projeto chegou no executivo para ser sancionado em 30 dias.

Ao iniciar a conversa com os sindicatos, a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Maria Paulani, e o Secretário de Relações Governamentais, João Antonio Da Silva Filho, informaram que o projeto teria vetos e que preferiram que as entidades não soubessem pelo Diário Oficial. Informaram que  por motivos jurídicos e financeiros vetariam as transformações de cargos e as novas referências na carreira.

Veto aos Agentes de Apoio

Segundo o governo HAddad, a orientação jurídica da Prefeitura foi contra a transformação de cargos porque poderia ter vários questionamentos jurídicos externos por serem cargos diferentes. O SINDSEP manifestou sua opinião absolutamente contrária a essa avaliação. Há inúmeros pareceres e decisões, inclusive do STF, favoráveis à junção de carreiras. Como o governo demonstrou disposição em negociar a questão e encontrar soluções jurídicas para o caso, o SINDSEP irá dispor todas as contribuições possíveis para solucionar a situação gritante dos Agentes de Apoio. Em 2002 as creches foram integradas à rede municipal de ensino como CEIs e em 2003, ADIs e Diretores foram integrados aos quadros do magistério. Como o número de Agentes de Apoio para a limpeza e merenda nos CEIs era insuficiente, em 2004, os CEIs passaram a contar com três Agentes Escolares. Com atribuições iguais mesmo em CEIs com serviços terceirizados, os Agentes de Apoio viram desde 2007, crescer o abismo salarial  comparada sua situação com as dos Agentes Escolares que tiveram um reajuste acumulado de 67% contra seus 0,03%. Hoje, o padrão do final da carreira do Agente de Apoio (R$ 776,23) é praticamente  o mesmo  que o inicial do Agente Escolar (R$ 773,94), o qual chegará a R$ 967,34 em 2014, o que é muito justo, pois os profissionais de apoio necessitam ser valorizados.

O mesmo projeto de Kassab para as referências

Hoje os docentes só podem chegar ao QPE 21 e os gestores ao 22. Se o proposta aprovada na Câmara fosse sancionada na íntegra como solicitou o SINDSEP, as referências poderiam chegar após 24 anos de carreira, aos QPEs 23 e 24, respectivamente para docentes e gestores. Porém, o governo irá vetar o 6º artigo do PL e mandar outro projeto para a Câmara com proposta igual à do governo anterior. Além de excluir aposentados e pensionistas, o novo projeto pretende que os professores cheguem por tempo ao final da carreira somente aos 28 anos de efetivo exercício. Para as professoras que podem se aposentar com 25 anos significa ter que esperar mais tempo para garantir melhores proventos. O magistério permite redução em 5 anos no tempo para aposentadoria por ser realizado em condições prejudiciais à saúde, compensando a penosidade do exercício do magistério, pelo desgaste, tanto físico quanto psicológico, acima do que se entende por normal. Assim compreendem os juristas. Pagar para que a professora trabalhe a mais do que o esperado, perverte essa lógica. Significa expor a professora, comprando-lhe sua saúde. Segundo dados recentes de SEMPLA (2012), os professores estão entre os profissionais com maiores índices de licenças médicas perdendo apenas para os profissionais da GCM. Não é essa proposta que garantirá melhorar a qualidade na educação. Muito pelo contrário. Também é inaceitável aceitar após estes últimos anos, que mais uma vez os aposentados sejam discriminados.  O governo disse que, mesmo após o "novo" projeto ir para a Câmara, poderá ser negociado. Esperamos que haja espaço para o bom senso, afinal, seguir a lógica de Kassab não pode ser boa ideia para ninguém.

Governo alega poucos recursos

Os motivos que mais pesaram para os vetos, alegaram os Secretários, dizem respeito à realidade financeira da Prefeitura, afirmam. Segundo o governo, dos quase seis bilhões deixados por Kassab e publicizados pela imprensa, metade era para pagar despesas já empenhadas, mas não pagas, e o restante praticamente todo para recursos de operação urbana, não podendo ser utilizados para outra coisa. Também a nova administração considera como fictícia, boa parte do Projeto de Lei Orçamentária votado no final do ano passado. Conforme relataram, dos 42 bilhões de receita, cerca de 5,5 Milhões são receitas baseadas em investimentos e recursos que não se concretizaram nos anos anteriores e as despesas com pessoal apontadas foram orçadas inferiores aos gastos de 2012. Para exemplificar compromissos não cumpridos pela gestão anterior, a Secretária Leda citou como exemplo, os 150 milhões que Kassab deveria ter reservado e utilizado desde 2011 para realizar desapropriações para as obras viárias de acesso ao Estádio do Corínthians em Itaquera, visando a Copa de 2014, conforme acordo firmado com o Governo do Estado e o Federal. Nenhuma desapropriação foi feita.

Por pior que seja a realidade herdada, o fato é que até o final do governo Marta, gastava-se 40% da receita em despesas com pessoal. Serra e Kassab reduziram esse índice a 30%, invertendo as prioridades. Não podemos aceitar que o compromisso com o novo assumido por Haddad se oriente agora por prioridades velhas. A muito o que se cortar de gastos, mas não com o funcionalismo.

Sistema de Negociação Permanente (SINP)

O governo se comprometeu em reinstalar o SINP, desativado desde o governo Marta. Os vetos ao 310 se constituíram em um péssimo começo de conversa com as entidades. Somente avanços na mesa que se pretende instalar, podem desfazer o terrível mal-estar criado. Independentemente das perspectivas, o SINDSEP sempre entendeu que a categoria precisa estar organizada para exigir uma nova realidade. As necessidades da cidade são muitas, mobilidade, copa do mundo, etc. Por isso mesmo é que o funcionalismo municipal se fará ouvir para que o Prefeito Haddad não esqueça quais são as prioridades.

PL 310 é aprovado com mudanças importantes

Foi aprovado pela Câmara, ao início da noite do dia 12, o PL nº 310/2012. A proposta original do governo, negociada na greve dos profissionais da educação trazia o aumento de duas referências na carreira, porém, que afetaria a vida de pouquíssimos profissionais. Uma proposta de substitutivo foi elaborada e apresentada à Comissão de Constituição e Justiça, conjuntamente por cinco entidades do funcionalismo, SINESP, APROFEM, SEDIN, FASP e o SINDSEP. Algumas alterações importantíssimas foram incorporadas pelo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e por emendas dos Vereadores Eliseu Gabriel e Claudio Fonseca foram aprovadas na redação final.

As principais conquistas:

• 360 cargos de Assistente de Diretor de Escola para os CEIs;
• Aumento de duas referências na carreira, com possibilidade de evoluir ao final da carreira em 24 anos;
• Possibilidade de aposentados e pensionistas realizarem novo enquadramento;
• Transformação de Agente de Apoio da SME em Agente Escolar;
• Transformação de Agente Escolar em ATE.

O texto final precisa ser sancionado pelo Prefeito e as transformações de cargos para Agentes de Apoio, se não forem vetadas, requerem regulamentação em 90 dias para definir os termos do enquadramento, não especificados na lei.

A transformação dos Agentes de Apoio

Quando o Secretário Alexandre Schneider deixou o governo em março para sair candidato a vice de Serra, deixou a promessa ao SINDSEP de transformar Agentes de Apoio em Agentes Escolares e AGPPs em ATEs. Porém, o projeto chegou, mas nunca saiu de SEMPLA. Foi preciso as disputas na Câmara na transição entre governos para que passasse essa reivindicação dos Agentes de Apoio.
Supondo que o Prefeito Kassab não vetará o texto sobre a transformação, o SINDSEP levantará todos as discussões elaboradas nas reuniões e seminários com os trabalhadores, pois sempre entendemos que essa transformação de cargo não pode acontecer sem valorização dos tempos anteriores como aconteceu com as ADIs. Os trabalhadores devem ficar atentos às discussões que realizaremos no sindicato em breve.

Kassab deixa Plano Municipal da Educação para Haddad

O que e a quem representa o Plano Municipal de Educação elaborado pelo governo Kassab e encaminhado à Câmara em setembro como PL nº 415/12? Foi essa pergunta que, em nome do SINDSEP, formulei na audiência pública realizada hoje pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O Plano encaminhado ao apagar das luzes, faltando hoje 50 dias para findar a gestão Kassab não representa as 20 mil pessoas, cidadãos paulistanos, que participaram das plenárias para a Conferência Municipal de Educação, realizada em junho de 2010. Nenhum caderno foi publicado com as resoluções aprovadas por mais de 1500 delegados presentes no Anhembi.
Somente dois anos depois, a atual administração decidiu apresentar o documento que simplesmente ignorou o que pensaram os envolvidos nas discussões. E não mandou representantes para a Audiência Pública.
Quando e se aprovado o texto, fica para o governo Haddad cumprir um projeto que sequer representa a política da gestão Kassab.
O PL dentre inúmeros pontos, prevê metas de universalização da educação infantil e acomodação da demanda do ensino fundamental.
Vamos falar sério. Os dados do Sistema Escola On Line (EOL), divulgados pelo próprio governo Kassab apontam o sentido contrário pelo qual trilharam o Prefeito e seu Secretário, Alexandre Schneider. Esse governo anunciou em todos os meios de comunicação, o crescimento das vagas em creches. Segundo o EOL, foram criadas 122 mil vagas em creche de 2007 a 2012. Mas essas vagas se deram redução pelo atendimento em pré-escolas que perderam 140 mil vagas no mesmo período. Ou seja, mesmo com essa transferência de vagas, a educação infantil encolheu 18 mil vagas e a rede municipal de educação encolheu 14% em 5 anos com 146 mil alunos a menos, como demonstra a tabela abaixo. A maior transferência de vagas de EMEIs para CEIs de maioria conveniada se deu entre 2010 e 2011, com superlotação das creches.

Kassab - 2007 a 2012
vagas na educação infantil

Período	creches	Pré-escolas	Educação Infantil	todas as modalidades
jun/07	78.474	326.471	404.945	1.049.718
mar/12	200.985	185.804	386.789	908.059
variação	+122.511	-140.667	-18.156	-146.274 (-14%)
out/10	130.705	290.054	420.759	986.685
abr/11	190.691	186.162	376.853	911.185
variação	+59.986	-103.892	-43.906	-75.500

Essa redução da rede direta para aumento da rede conveniada, diante da pressão do ministério público que cobra atendimento em creche, mas não em pré-escola, também se utilizou da estratégia de aumentar a faixa etária nos CEIs e creches. Em março desse ano apenas 28% do atendimento em CEIs estava voltado para berçários, e na educação infantil representa apenas 14% das vagas como demonstra o EOL

Matrículas Educação Infantil (0 a 5 anos)
EOL - 30/03/12

Agrupamento	CEI	Ed. Inf.
Berçário I	8%	4%
Berçário II	20%	10%
TOTAL	28%	14%

Os dados do Censo Escolar, desde 1998, corroboram a conclusão sobre a política de redução da rede de ensino municipal, e demonstram que foi iniciada por Serra. Nenhum governo, desde 1998, havia reduzido a rede, o que somente passou a acontecer de forma consolidada como política a partir de 2005. A Prefeitura deixou de oferecer mais de 100 mil vagas para o ensino fundamental, entre 2005 e 2011, mesmo aumentando o ensino para 9 anos. Para onde foram essas crianças? Para o Estado não foram, pois o governo tucano tem reduzido o ensino fundamental desde 1999, em uma taxa de 12.500 alunos por ano. Ao mesmo tempo o crescimento anual de matrículas no setor educacional privado foi 12 vezes maior no período Serra e Kassab, se comparado ao período de Marta Suplicy na administração municipal. Somadas todas as modalidades, Serra e Kassab reduziram a rede municipal em 168 mil alunos, em sete anos.

Variação de matrículas na rede municipal (Gestões Marta, Serra e Kassab)
dados do Censo Escolar

Período	Todas as modalidades PMSP	EJA PMSP	Ensino Fundamental PMSP	Ensino Fundamental Privado
Marta (2001/2004)	+140 mil vagas	+18 mil	+10 mil vagas	+3.332
Serra/Kassab (2005/2011)	-268 mil vagas	-82 mil	-103 mil vagas	+70.784

A política dos últimos dois prefeitos de reduzir a rede é inquestionável. Kassab não cumpriu sequer seu Plano Plurianual quanto às metas de construção de EMEIs e CEIs.

cumprimento das metas de construção de EMEI e CEI para 2006/2009 (Plano Plurianual)

EMEIs	29,69%
CEIs	37,23%

Em 2010, gastou mais com publicidade do que previu construir, reformar e ampliar na educação infantil.
Construção, reforma e ampliação (Valores em Milhões de Reais)

		Previsto	Gasto	Previsto	Gasto
Período	publicidade	Pré-escolas	Pré-escolas	Creches	Creches
2010	115	37	10	40	17

Valores previstos e gastos na educação infantil com construção, reforma e ampliação, comparados com gastos em publicidade

	Valor em Milhões	Proporção em relação ao gasto com publicidade em 2010
Total previsto	77	67%
Total gasto	27	23%

Todos esses dados demonstram que as metas escolhidas pelo atual governo, além de não contemplarem os participantes das plenárias e das conferências, não foram foco de sua própria política. Cabe agora discutirmos, com muita calma, no âmbito da Câmara, quais metas educacionais deve a cidade adotar e cumprir. Houve consenso de todas as entidades presentes e representadas na Audiência que o PL deve entrar em 2013 em discussão. Provavelmente é o que acontecerá. É hora de reorganização e de tratar do tema com o novo prefeito eleito, quando esperamos, dessa vez, seriedade para tratar de um plano que deve perpassar a dimensão das administrações públicas e suas relações partidárias.

Sergio Antiqueira é Diretor de Escola, lotado em CEI direto, e Coordenador do Departamento dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação do SINDSEP.

Portaria reajusta percapita e piso de professoras nos convênios

PORTARIA SME 5.927 / 2012 – de 09 /11/2012 – DOC 10/11/2012 – pg 19

– ATUALIZA o VALOR do “PER CAPITA” –e– ADICIONAL BERÇÁRIO –

– p/as CRECHES –e– CENTROS de EDUCAÇÃO INFANTIL/ CEI –

– da REDE CONVENIADA da Cidade de São Paulo –

O SECRETÁRIO MUNICIPAL de EDUCAÇÃO – no uso de suas atribuições legais – e

C O N S I D E R A N D O :

- a necessidade de assegurar – melhores condições de funcionamento – da REDE CONVENIADA de Creches e Centros de Educ. Infantil;

- a política – de valorização dos profissionais docentes – habilitados na forma da lei – em exercício nas INSTITUIÇÕES CONVENIADAS,

R E S O L V E :

Art. 1º – O valor “per capita” –e– adicional berçário – p/as Creches e CEI da Rede Indireta e Conveniada da Cidade de SP

– ficam REAJUSTADOS em 10 % (dez por cento)

– a partir de 01/07/2012 –

– na seguinte conformidade :

Art. 2º – A ALTERAÇÃO – referida no artigo anterior – DESTINAR-SE-Á,

–PRIORITARIAMENTE, ao REAJUSTE dos SALÁRIOS–

dos Profissionais de Educação Infantil – da Rede Indireta e Conveniada – HABILITADOS na FORMA da LEI,

– FICANDO ASSEGURADO – o disposto no ACORDO COLETIVO da categoria – DESTE EXERCÍCIO.

Art. 3º – O PISO SALARIAL – dos PROFESSORES de EDUCAÇÃO INFANTIL da Rede Indireta e Conveniada –

PASSARÁ PARA R$ 1.650,oo (mil e seiscentos e cinqüenta reais).

Art. 4º – Esta Portaria ENTRARÁ EM VIGOR na data de sua publicação – REVOGADAS as disposições em contrário –

– em especial – a Portaria SME 3.127–de 22/06/2011.

A frágil imagem do competente e preparado

Ao fazer a campanha, encontrei uma conhecida que me contou que votaria no Serra porque ele é mais competente e preparado. Expus alguns argumentos que desconstroem essa imagem criada na sua propaganda e reforçada pela imprensa aliada, já há alguns anos. Na falta de tempo para conversar, pois ela estava com pressa, ela disse que ia pensar no que havia dito e me passou o facebook dela para que eu mandasse as informações que fundamentavam minha argumentação.

Os dados que passei para ela, resolvi publicar no Politikei e aproveitar o final da campanha. Pesquisei alguns dos milhares de artigos que publiquei nos meus blogs desde 2010 que pudessem resumir como a imagem de Serra é uma criação de marketing frágil se submetida a pequenas análises.

O caso das enchentes do Rio Tietê no final do governo Serra deixam claro o que quero dizer. O descaso de Serra com a obra herdada de seu antecessor levou São Paulo àquelas imensas enchentes no início de 2010. Lembro que Marta e Erundina eram crucificadas pela mídia quando chovia. Mas apesar das marginais totalmente alagadas por dias em 2010, a culpa segundo a imprensa era da chuva mesmo. Não contaram que Serra havia deixado de realizar a manutenção da obra de Alckmin por 3 anos, deixando metros e metros de terra sobre o leito do rio. Tanto que uma escavadeira caiu, mas não afundou como denunciou o jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog (aqui).

Esse favoritismo por Serra nos grandes meios de comunicação e por governos tucanos não é produto do acaso. O Blog Nas Retinas fez uma bela análise da distribuição das verbas de comunicação feita por Lula. A verba que era centralizada por FHC em poucas centenas de jornais, revistas, rádios e televisão da Região Sudeste, passou a ser distribuída para milhares de meios de comunicação de porte menor no Brasil inteiro, retirando receita de grandes corporações como Globo, Folha, Veja e Estadão que ganhavam muito com anúncios do governo. Os dados detalhados estão no blog (aqui).

Já, Serra, em São Paulo, assim como o faz Kassab, gasta milhões com a Revista Veja que costuma ser muito grata aos dois, oferecendo capas com destaque em momentos de eleição. Uma propaganda nada gratuita paga com dinheiro público como já publiquei em meu próprio blog (aqui).

Essa relação de Serra e do PSDB com essas empresas de comunicação permite blindagem dos acontecimentos reais de seus governos poupando-os de críticas e permitindo que a imagem da competência e preparo se estabeleça. O próprio Azenha que denunciou a história da escavadeira denunciou a lentidão com que a Folha de São Paulo publicou seis dias depois a notícia em ano que Serra concorria à Presidência (aqui).

Notícias aparecem na grande imprensa sem explicar razões como a Exame (também da Abril de Veja) que anuncia o corte de gastos de Alckmin após receber o governo de Serra e novos gastos com desassoreamento do rio (aqui).
São os blogs progressistas que fazem a releitura e a denúncia sobre as notícias. Alckmin teve de cortar gastos porque Serra deixou o Governo quebrado e o novo gasto com o desassoreamento foi resultado da incompetência ou inconsequência de Serra com as obras de prevenção de enchentes (aqui).

Mas a imagem de competência e preparo não se desmancham apenas em questões pontuais. A totalidade das políticas públicas em governos tucanos são temerárias e levaram à precarização da vida do cidadão. Altamiro Borges, jornalista, blogueiro e liderança no movimento de democratização dos meios de comunicação realizou excelente resgate de como o PSDB desmonta a saúde pública pela terceirização utilizando o sóbrio nome de OS´s (Organizações Sociais) para transferir dinheiro do SUS para o setor privado. A pilhagem do dinheiro público por esses meios pode acontecer sem nenhum controle social e o resultado tem sido a piora da saúde pública (aqui).

Privatização, terceirização, conveniamento e organizações sociais. São vários os nomes que os governos tucanos e seus postes utilizam para transferir dinheiro público para o setor privado. Na educação em São Paulo não foi diferente. Serra e Kassab se utilizaram das creches conveniadas para reduzir o número de alunos em toda a rede. De 2005 a 2012 a rede municipal de ensino passou a atender 268 mil alunos a menos. A rede que devia crescer encolheu. Todas as modalidades de ensino caíram, menos as creches que possuem 75% do atendimento conveniado e realizado por entidades que recebem a verba da prefeitura. Mesmo assim, nesse período a rede atende menos 18 mil crianças na educação infantil. Por isso as creches nunca diminuem a demanda. Não houve aumento de vagas na rede, mas transferências das vagas das EMEIs para as creches para facilitar o conveniamento e diminuir a pressão por vagas no Ministério Público. Mesmo assim, o atendimento foi reduzido e o acesso de crianças menores de 2 anos restringido, pois as creches priorizam o atendimento de crianças mais velhas cujo número por professor é maior. Com Serra e Kassab foi a primeira vez desde que o Censo Escolar passou a registrar os dados que a rede municipal encolheu. Os dados do Censo Escolar e do Portal da Prefeitura foram por mim analisados e publicados detalhadamente em meu blog (aqui).

Quando se fala em segurança pública, a coisa piora. O crescimento do PCC em São Paulo que começa a partir das cadeias coincide com a diminuição dos homicídios. Isso porque a venda de drogas passou a ser a grande fonte de renda para a manutenção do crime organizado. Assaltos com homicídios atraíam muito a ação policial e do governo, enquanto o governo não sofre a mesma pressão para o enfrentamento ao tráfico de drogas. Firma-se um pacto entre Estado e crime organizado, desestabilizado em 2006 com a saída de Alckmin para disputar a Presidência. Como afirma a repórter Fátima Souza, que escreveu o livro "PCC, a facção", em troca de exclusividade em entrevistas, o governo de São Paulo pede aos programas policiais não usem a palavra PCC. A entrevista com a escritora pode ser ouvida no blog do Azenha (aqui).

O assunto deixa o Alckmin bem nervoso, como ficou em 2006 quando questionado pela a tv americana NBC. Ele se retirou da entrevista quando questionado da ação policial desmedida em reação aos ataques do PCC, matando jovens na periferia pela simples suspeita. A reportagem pode ser vista no Youtube (aqui).

Em matéria de escrúpulos e ética, também a imagem de Serra é bem frágil, fora da grande mídia que o blinda. Ele é o personagem principal do Livro "A Privataria Tucana", resultado da investigação e rastreamento de documentos realizados pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Com dúzias de documentos obtidos em pesquisas nos cartórios, Amaury rastreia as fraudes nas privatizações comandadas por Serra na era FHC, o favorecimento de amigos, a saída de dinheiro para ser lavado no exterior e o retorno ao Brasil como investimentos. Envolvidos nas armações estão homens de confiança de Serra, parentes, ex-sócio, a filha e o genro. Quando soube que essa investigação iria virar um livro, em 2010 Serra gritava para a imprensa que era o PT investigando seus amigos e que era um "dossiê". A mídia o ajudou bastante a elaborar teses que camuflavam a realidade. O livro lançado em 2011 virou best-seller, mas foi ignorado pela grande imprensa. Um resumo em vídeo passou a circular na internet para romper o bloqueio corporativo (aqui).

A imagem de Serra que vai se desvanecendo aos poucos é um produto de má qualidade por sua própria natureza. Não resiste aos fatos. Nem a mídia a sustenta mais e ninguém defende o voto em Serra, preferindo ocultar ou fazer ataques a seus adversários.

O Rei do Terror

Eu disse que ia ficar pior (leia A baixaria desce a Serra!).

A estratégia não é novidade. No Brasil pós ditadura militar, ainda ingênuo, era comum ouvir pessoas dizendo que tinham medo de votar no Lula e no PT porque não queriam ter de dividir a casa com outra família. O boato sobre esse suposto método “socialista” de resolver o problema habitacional era espalhado pelas forças da direita.

Mesmo naquela época parecia uma estratégia boba, mas em um país que perdera a experiência democrática por tantos anos, funcionava. Porém, hoje, segunda década do segundo milênio cristão, como explicar um candidato que se diz experiente (ao menos em eleições, deveria ser)legitimando como estratégia de marketing o convencimento do eleitor em não votar em alguém por medo. O medo costuma ser a ferramenta dos autoritários e dos terroristas, para manter ou para enfrentar o poder. O medo é o sentimento mais primitivo. Compartilhamos com os répteis a mesma estrutura no cérebro que dispara reações de fuga ou ataque em nós ou nos crocodilos. Evoluímos e desenvolvemos áreas no córtex que nos permitem a racionalidade que nenhum outro mamífera possui. Por sua ancestralidade e por questões de preservação, o medo é capaz de frear a razão. Por ser mais simples e necessário ele é disparado antes que pensemos. Por isso as fobias e a inutilidade de sabermos que um filme de terror é apenas um filme. Mas a razão pode curar fobias, e assistir um filme duas ou mais vezes dissipa o medo.

Segundo a previsão feita em 2010 pelo profeta do apocalipse, José Serra, o Brasil ia acabar em 2012 se Dilma fosse eleita, e ele, o Salvador.

Mas como explicar a estratégia de Serra em 2010 contra Dilma? Ele foi capaz de distribuir um vídeo há uma semana do segundo turno daquele ano que previa um futuro apocalíptico para o país caso a guerrilheira Dilma fosse eleita. Como na sua propaganda da tv, ele poupava Lula, por mero oportunismo, como lhe é peculiar. Quem tiver a paciência de assistir, vai ver o quanto o material soa ridículo, apesar de bem produzido. Talvez tenha surtido efeito em algumas pessoas naquela época em que a grande mídia ostentava maior poder ao auxiliar seu candidato. Hoje é só isso: ridículo.

Mais terror se Dilma fosse eleita

Da mesma forma, ridículos foram os ataques finais da campanha oficial do Mestre do Terror. O vídeo ao lado, com ícones criados pela Revista Veja, amiga de Serra e do Cachoeira, mostrava como Dilma e o PT iam acabar com o Brasil. Segundo os marqueteiros de Serra, era Lula que impedia o PT de acabar com o país, mas com Dilma não ia dar mais para segurar os petistas. Aliás, ela ia trazer os mensaleiros cassados de volta.

 

A mídia fazia campanha para Serra que usava seus ícones na Campanha

 

Hoje parecem ridículos os argumentos de Serra em 2010, já que o país continua em crescimento, bem avaliado no exterior, Dilma bem avaliada no país e o Governo Federal não interferiu no STF e na Procuradoria Geral da República como fazia FHC (leia a matéria de Paulo Henrique Amorim: “Os juízes do Lula e da Dilma. Por que votam contra eles?”).

Então, como Serra permanece com as mesmas estratégias?

A primeira tese, a do simples desespero, poderia explicar. Mas por quê a insistência em um formato de campanha que não tem surtido outro resultado que não o reverso do esperado?

Como seria a propaganda de Serra com cenas reais?

A segunda hipótese é a da fragilidade de sua plataforma. Serra há muito tempo não convence mais ninguém. Sua competência foi desmascarada por sua passagem no Estado e na Prefeitura e a sua propaganda parece mostrar outra cidade muito diferente de São Paulo. A desaprovação de Kassab desmonta qualquer argumento de quem queira dar continuidade.
Talvez não existisse mais nada a Serra que não atacar, atacar e atacar. Mas como os ataques parecem  aumentar sua rejeição, seria burrice?

Saul Leblon na Carta Maior (Serra está entregue às togas) busca explicar também o esgotamento do repertório do tucano e descreve que a soberba é o seu ponto forte, pelo menosprezo que destinou à importância de uma plataforma consistente para concorrer em SP. O raciocínio político tosco seria outro traço que os próprios amigos da Unicamp creditam a ele.
Agora, FHC está incomodado e já questionou o “conservadorismo” de Serra. De tão soberbo, Serra é o grande responsável pela falta de oxigenação do PSDB, tão necessária e sabiamente percebida por Lula ao preferir Dilma e Haddad a antigas lideranças nas disputas de 2010 e 2012.

Mas, eu acrescentaria que Serra além de soberbo, é incapaz de compreender os eleitores no momento da eleição e os cidadãos depois de eleito ou de derrotado. Serra acostumou-se com certo público cativo de São Paulo que tem garantido votos a si e a outros tucanos e associados, por mais lastimável que estivesse o país, o Estado ou o município sob suas administrações na última década.
Essa parcela da população sequer defende o indefensável voto em Serra. Opta por adotar o estilo de seu candidato, atacando adversários com chavões marqueteiros ou midiáticos do momento, por mais inverossímeis que sejam. Muitos nem admitem o voto em Serra e se dizem apartidários apesar da fidelidade. Será a opção desse conjunto de cidadãos por Serra baseada nesse medo ingênuo do PT. Medo, sim. Ingênuo, não. O medo não está em um Brasil apocalíptico, pois já viram que não aconteceu. Muito pelo contrário.
Seu medo do PT também não está baseado, como afirmam, na defesa de um país sem corrupção, pois essas pessoas não são ingênuas. Sabem quem são Serra, Kassab e as figuras do PSDB, DEM ou PSD. Sabem que seus candidatos não são alternativas éticas.
O medo real e que os move é o da mudança e do rompimento. Cresceram em um país que lhes garantiu privilégios na medida que suas conquistas pessoais se deram em um sistema absurdamente desigual. Ignoram completamente as condições sócio-históricas e atribuem suas conquistas a méritos próprios. Distribuição de renda, programas assistenciais, urbanização de favelas, reforma agrária, cotas nas universidades são termos, esses sim que trazem o medo. Pânico que se concretiza na visão da classe C com seus hábitos próprios, comprando carros, frequentando praias, shoppings e aeroportos. Pobres morando na região central. O filho da empregada fazendo universidade e ela cobrando cada vez mais caro para trabalhar. Como será o mundo de seus filhos, pensam eles. Quem sobrará para limpar os banheiros? Esses são os verdadeiros medos.

Mas como o país há séculos se constituiu para poucos, aqueles não são a maioria. Ainda assim, Serra insiste no mesmo discurso de medo para todos, pois subestima os eleitores de quem quer tirar os votos, como despreza o cidadão para quem deveria governar. Serra não percebe que o medo passou e que a Globo, a Folha, a Veja já não tem o mesmo poder, a não ser o de reforçar e alimentar o discurso de seus cativos, uma minoria. Serra não enxerga que esse discurso do terror não se fundamenta. Lula e o PT, e agora também Dilma, começam a se consolidar a cada eleição, não como as representações e estereótipos construídos pela grande mídia e pelos partidos de direita, mas como representantes de um grande projeto de inclusão social e econômica e de políticas sociais para garantias de direitos básicos. Como diz o título dado por Paulo Henrique Amorim, em seu blog, ao artigo de André Singer na Folha sobre o alinhamento do voto dos mais pobres com os candidatos lulistas, “o pobre não é bobo”. Começam a diferenciar a cada pleito, as diferenças entre dois projetos que se acumulam na experiência eleitoral e na vida do cidadão. Então, apostar no medo como estratégia, não é só inócuo, mas um amplificador da rejeição a Serra. Mas assim como a grande mídia, Serra não enxerga quem é esse eleitor, o subestima e o trata como idiota. Se é para ter medo de alguma coisa, é do próprio Serra, um coronel que deita-se com o povo apenas quando lhe quer usar.

Haddad desmente boatos na rede de creches conveniadas

Ainda que eu seja defensor da rede direta como política pública para a educação, este meu blog e os demais que criei antes deste, recebem constantes visitas de profissionais das creches conveniadas. Portanto, vou utilizar este meio para ajudar a desfazer a boataria que se implantou na rede de creches conveniadas. Vários profissionais dessas unidades denunciaram que o governo Kassab tem dito às entidades mantenedoras que Haddad irá acabar com os convênios. A coordenação da campanha do candidato petista respondeu ao Sindicato que representa os profissionais das conveniadas (Sitraemfa) que apesar de dar preferência à construção de novas creches, manterá os convênios para cumprir a meta de abertura de 150 mil vagas. O conteúdo da carta encaminhada, segue na íntegra ao final desta postagem.

Serra e Kassab privatizaram a educação
Já demonstrei aqui que Erundina ampliou as vagas em creches diretas (28,65%) bem como em creches conveniadas (19,37%) quando todas pertenciam à assistência social, e que as matrículas na educação naquele período, em toda a rede municipal subiram 15,9%. Já com Paulo Maluf, as creches diretas foram sucateadas, seus funcionários transferidos, e as unidades conveniadas e transformadas em rede indireta. Ele reduziu em 12,7% as vagas nas creches diretas e privilegiou os convênios que aumentaram as vagas em 91,39%.  Enquanto isso, na educação, o total de matriculados na rede municipal cresceu apenas 0,14%. Pitta continuou o processo, mas diante do movimento pela integração das creches na rede municipal de ensino foi obrigado a nomear ADIs concursadas no final do seu governo. Mesmo assim, reduziu as vagas nas diretas em 1,27% e ampliou em 31,82% nos convênios, enquanto a rede de ensino cresceu apenas 1,89%. Marta construiu 44 CEIs diretos, e mais CEIs com o dobro da capacidade (300 crianças) em 21 CEUs, o que equivalia a um total de 86 unidades novas. Para a rede direta significou um crescimento das vagas superior a 87%, enquanto houve investimento também na rede conveniada, porém menor, em torno de 23%. As vagas na rede municipal de ensino, computando-se matrículas em EMEIs, Ensino Fundamental e Médio e EJA (creches não estavam incluídas no censo de 2000), cresceram 10,8%.
Serra e Kassab deram um sentido novo para a política de convênios. Como demonstrei aqui, com as creches conveniadas, a dupla realizou transferência de investimento da educação infantil ao ensino médio para as entidades. Hoje, 75% das creches e 60% das unidades de educação infantil são indiretas e conveniadas. O aumento de vagas em creches(122 mil) nos últimos 5 anos coincidiu com a queda de vagas em EMEIs (140 mil). Como resultado a educação infantil perdeu 18 mil vagas. Para responder à pressão da justiça e da sociedade sobre as vagas em creches, Kassab e Schneider articularam verdadeiros golpes para reduzir a demanda, como aumentar a idade das crianças nos CEIs e o número de crianças por sala, além de excluir mais de 80 mil cadastros de pais que não responderam a cartinha que o governo mandou. O crescimento da rede conveniada durante os anos Serra e Kassab também acompanhou a redução de toda a rede municipal de educação, com menos 268 mil alunos em 7 anos, sendo 103 mil alunos a menos do Ensino Fundamental e 83 mil que ficaram sem estudar no EJA. Atendem menos do que o governo Pitta para baratear os gastos, apostando em convênios. Essa prática que não reduziu a demanda, tinha por objetivo, a mera privatização da educação pública municipal. Gastaram em 2010, quando Serra foi candidato, mais com propaganda do que orçaram e gastaram com construção de CEIs e EMEIs entre 2006 e 2009. Cumpriram 1/3 da meta nesse período e em 2011 foram impedidos de trocar com construtoras amigas um quarteirão com 9 equipamentos no Itaim Bibi para exploração imobiliária, em troca de creches. Ao mesmo tempo se negaram a fazer acordo com o governo federal e aceitar verba para construir 172 creches.

Boatos tem sido estratégia eleitoral de Serra
Fazer campanha com boatos tem sido uma prática comum nas eleições em José Serra participa. Foi assim em 2010 em vários momentos. Quando lançou os boatos de que Dilma assinaria a lei do aborto sem discussão, a própria esposa do candidato saía às ruas dizendo que Dilma queria matar criancinhas. A baixaria de Mônica Serra só acabou quando sua ex-aluna foi às mídias divulgar que a professora universitária revelara sobre um aborto que fizera no Chile quando lá morava com Serra.
Mais uma semana pela frente com baixarias para serem combatidas. O bom é que essa estratégia não tem funcionado nos últimos 10 anos.

Conteúdo da carta da Campanha de Fernando Haddad aos profissionais das conveniadas

“Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar, em nome de Fernando Haddad, a diretoria do SINTRAEMFA e solicitar a você que dê conhecimento desta carta a todos os membros da diretoria e aos filiados.

O objetivo desta carta é tranquilizar a todos os trabalhadores das entidades conveniadas quanto à continuidade da política de convênios para atendimento das crianças em creches. Queremos esclarecer que consideramos as entidades parceiras neste atendimento à população.

Em nosso programa de governo propomos a criação de 150 mil novas vagas na tentativa de zerar a demanda desta faixa etária. Estamos propondo a construção de novas creches como política preferencial, isto é queremos retomar a construção de creches e administrá-las, mas manteremos a política de conveniamento:

“Atender 150 mil novas matrículas na Educação Infantil em rede própria e por meio de parcerias com o Governo Federal, Estadual e entidades comunitárias conveniadas.” (Programa de Governo, PA. 57)

Queremos também propiciar condições para o diálogo da equipe da Secretaria de Educação e seus representantes regionais com a direção tanto das entidades como do sindicato para que possamos avançar na melhoria dos serviços ofertados.

Vale lembrar que Fernando Haddad, enquanto ministro da Educação, ao lutar pela implantação do FUNDEB, garantiu a inclusão das creches conveniadas para também serem incluídas na distribuição de recursos provenientes deste fundo.”

Serra e Kassab privatizaram a educação na cidade

Números do Censo Escolar e do Sistema On Line da Prefeitura de São Paulo explicam porque houve aumento de vagas em creche sem redução do déficit. Investimento na rede conveniada aconteceu pela redução da rede direta de educação.

Educação infantil conveniada é maior que direta
Hoje, mais de 75% das creches são indiretas ou conveniadas, o que corresponde a quase 60% das unidades de educação infantil, incluindo EMEIs.

Unidades de Educação Infantil	Quantidade
Centro de Educação Infantil Direto	357
Centro de Educação Infantil Indireto ou creche conveniada	1118
Escolas Municipais de Educação Infantil	468
Centro Municipal de Educação Infantil	1

Dados do Portal SME: mar/2012

Vagas criadas não diminuíram déficit
A Justiça de São Paulo determinou em 2011 que Kassab atendesse até início de 2012, 62 mil crianças cadastradas até a época da decisão. Sob pressão da sociedade e da justiça, a administração Kassab promoveu aumento de vagas em creche. Porém, o aumento não conseguiu acabar com o déficit de vagas para crianças com até 3 anos de idade, uma das metas da própria administração que não foi cumprida.
Pelos dados da própria administração (Imagem 1) apresentados pelo sistema EOL (Escola On Line), foram criadas entre junho de 2007 e março de 2012, 122.511 vagas em creche. Desse total, apenas em 4 meses, entre dezembro de 2010 e março de 2011 foram criadas 60.279 vagas. Estranhamente, o EOL deste período não reflete a redução da demanda, mas um aumento. A redução vem acontecer mais de seis meses depois quando descendo de 174.168 para 97.751 entre outubro e dezembro de 2011, apenas em três meses.

Imagem 1

Vagas em creches cresceram, mas em EMEIs diminuíram
Mas o acréscimo das vagas em creche entre 2007 e 2012 coincide com a redução vagas em pré-escola (EMEIs), com 140.667 vagas a menos (Imagem 2). Mas não se trata de simples coincidência, e sim de uma política de transferência do atendimento direto em EMEIs para o atendimento em CEIs concentrado em unidades indiretas e conveniadas. O período de dezembro de 2010 a março de 2011 deixa bem clara tal transferência. Enquanto cresciam mais de 60 mil vagas em CEIs e creches, foram extintas 102 mil vagas nas EMEIs. Talvez o fato explique o aumento e não redução da demanda de creche que também recebeu a transferência das EMEIs.

Imagem 2

A comparação entre matrículas e creches e pré-escolas entre 2007 e 2012 (Imagem 3) permite verificar que Kassab não realizou investimentos efetivos para a educação infantil como um todo. Optou por uma reorganização do atendimento que lhe garantiu a transferência de vagas.

Imagem 3

Educação Infantil perdeu 18 mil vagas de 2007 a 2012
Os dados do Censo Escolar no período, considerando-se a rede municipal direta e toda a rede privada (não há discriminação pelo Censo entre as entidades conveniadas com a prefeitura e as privadas) não identificam acréscimos significativos de vagas nas creches do município. Mas são os dados da própria administração que demonstram que ao contrário de ampliar a rede de educação infantil, o que houve de fato foi uma redução de mais de 18 mil vagas (Imagem 4), considerando-se creche e pré-escola.

Imagem 4

Reduziram a demanda excluindo 86 mil cadastros
Outro fato que pode ser observado e foi denunciado, ao menos em parte da imprensa escrita (Imagem 5) e na Blogosfera é a manipulação dos números da demanda a partir de uma estratégia que se configurou em um imenso golpe contra a população. Kassab e Schneider adotaram a tática de mandar cartas para as famílias cadastradas com prazos de recadastramento. Mais de 86 mil crianças foram retiradas da lista de demanda em novembro de 2008, porque os pais não responderam pelos mais diversos motivos. A maior parte não tinha noção que seus filhos não estavam mais na demanda. A queda da demanda pode ser observada em todos os gráficos anteriores.

Imagem 5

Outros golpes para reduzir a demanda: mudar faixa etária e superlotar salas
Tais maquiagens para reduzir a pressão da sociedade sobre a demanda de creche não se restringiu a retirar crianças do cadastro. A ampliação em mais de 60 mil vagas em creche no início de 2011, de fato, aconteceu, mas com um redução de 100 mil vagas em pré-escola (Imagem 6).

Imagem 6

Como já foi dito, houve uma transferência de vagas e demandas de EMEIs diretos para CEIs diretos e conveniados. Também houve a redefinição da faixa etária da creche que aumentou para quatro anos em 2011. E, para uma absorção tão repentina de tantas vagas, Kassab e Schneider se valeram de superlotar as salas nas creches. As primeiras tentativas de Serra para reduzir a demanda em creches aconteceu no sentido oposto. As crianças com 3 anos passaram em 2006, a frequentar EMEIs ao invés de CEIs.
Kassab manteve tal política nos anos seguintes, porém, a justiça de São Paulo passou a incomodá-lo com várias ações questionando o atendimento dos pequenos de 3 anos nas EMEIs. A saída encontrada foi trazer não somente as crianças com 3 anos para os CEIs, mas também as de 4 anos. Apesar de Serra e Kassab já terem criado a possibilidade de colocar até 35 crianças em salas de CEIs. Ao trazer os grupos mais velhos de volta, Kassab aumentou o número de crianças por professor, de 18 para 25, a partir de 2011, o que permitiu aumento de 38% das vagas em muitas salas. Como consequência, a maior parte dos agrupamentos acabaram sendo criados para o atendimento de crianças com 3 e 4 anos, fechando vagas para os mais novos (Imagem 7).

Imagem 7

Transferência de recursos: a rede encolheu da pré-escola ao EJA; só a conveniada cresceu
Uma consequência imediata da transferência das vagas da pré-escola pra creches é a fuga de recursos da educação pública para instituições privadas, ainda que com caráter filantrópico. Poderíamos supor simplesmente que se trata de busca de alternativas para o déficit de vagas na educação infantil. Afinal, houve aumento real de vagas em creches.
Mas se analisarmos além desta modalidade (Imagem 8), o que vemos na gestão Kassab é um quadro mais alarmante. O Censo Escolar corrobora os dados do EOL no que diz respeito à redução de matrículas na rede direta em todas as modalidades.

Imagem 8

Enquanto as vagas em conveniadas cresceram, houve uma diminuição geral na rede direta com redução de vagas da pré-escola ao ensino médio e EJA. A rede teve de 2007 a 2012, 146.274 matrículas a menos (Imagem 9).

Imagem 9

Serra e Kassab deixaram 268 mil alunos fora da escola
A redução de vagas do governo Serra e Kassab fica evidente quando comparado com a tendência da gestão Marta de ampliação de vagas em todas as modalidades educacionais da rede direta. Marta criou 140 mil vagas na rede, ampliando em 16% as matrículas como revelam os dados do Censo Escolar (Imagem 10). Serra em 2 anos reduziu as matrículas em 4% e Kassab deu continuidade diminuindo mais 23%. Os dois diminuíram a rede direta deixada por Marta em 268 mil vagas.

Imagem 10

Vagas em creches diretas cresceram sem investimento
A única rede direta que cresceu nos governos Serra/Kassab foi a de CEIs que aumentou cerca de 10 mil vagas entre 2005 e 2011. Marta fez a rede direta de CEIs crescer 88% (Imagem 11). Serra a encolheu em 39% ao encaminhar as crianças com 3 anos para EMEIs. Kassab recuperou progressivamente esses números e a ampliação das 10 mil vagas em relação aos números de Marta somente aconteceu em 2011 com a superlotação das salas, o aumento da faixa do atendimento de crianças de 4 anos e a redução de berçários. Esses números revelam que o único investimento real foi em convênios, já que nos últimos dois governos não foram construídos nem um CEI Direto fora de CEUs.

Imagem 11

EJA e Fundamental perderam o maior número de vagas
Em todos os demais segmentos, Serra e Kassab excluíram alunos do sistema. No Ensino Fundamental em que a gestão Marta criou 10 mil vagas, Serra e Kassab deixaram 103 mil alunos sem atendimento, havendo redução de 7% no período Serra e 12% até 2011(Imagem 12).

Imagem 12

No mesmo período Serra diminui 33% das vagas de EJA e Kassab deu sequência na exclusão de jovens e adultos do sistema, realizando um corte de mais 1/3 das vagas. Foram 82 mil excluídos das matrículas de EJA deixadas por Marta que em seu mandato havia criado 18 mil vagas(Imagem 13).

Imagem 13

A opção pelo convênio reduz gastos e qualidade
A população e os professores desconhecem os dados ora apresentados. Tal redução contínua de vagas na rede pública retira de jovens e adultos a oportunidade de estudar e obriga as famílias a dependerem do atendimento do setor privado, uma vez que não há política integrada com o Estado para a demanda do Ensino Fundamental. A redução massiva das vagas em pré-escola também se transforma em um golpe na continuidade do atendimento na educação infantil. O aumento de vagas em creche como resposta à pressão da sociedade e da justiça esconde a depreciação da rede pública que precisa ser resgatada de forma pensada, planejada e integrada com as políticas do Estado e da União. A necessidade de atendimento do déficit de vagas em creche exige medidas que conciliem o investimento na rede direto sem abrir mão da rede conveniada, necessária para a expansão. Porém, há de se ter clareza de que a opção pela rede conveniada é uma opção de baixo custo, como consentiu Schneider em reunião com entidades sindicais, portanto, a opção confere redução da qualidade.
Os valores pagos per capita não são suficientes para um atendimento de qualidade (Tabela ao lado). Há inúmeras denúncias de mau uso e desvio das verbas por entidades, além de recebimento indevido por crianças que não frequentam as unidades. Segundo a Ong Ação Educativa, o modelo de creches conveniadas adotado por Kassab não atende um plano de expansão da rede de forma a atender as regiões com maior demanda acumulada. Isso porque elas aproveitam prédios sem atendimento a um planejamento com o olhar na demanda. A política é de ampliar vagas não importando a qualidade. São prédios e espaços inadequados, aprovados sem o mínimo critério.
O salário pago ás Professoras da rede conveniada, pela jornada de 40 horas semanais, no valor de R$ 1.500,00 é bem inferior ao da rede direta com piso de 2600 Reais para jornada de 30 horas semanais e plano de carreira prevendo final de carreira com valores de 3700 Reais, o que atrai pelo concurso público, os melhores profissionais do mercado.

As opções de Kassab atendiam o setor imobiliário e os interesses partidários, mas não a necessidade da população
A necessidade imediata não justifica a política de transferência de recursos públicos para o setor privado, pois enquanto há investimento nos convênios, a rede direta decresce nos demais segmentos. Há de se discutir, pensar e cumprir um plano para a cidade que a pense ao longo de anos, superando o imediatismo das políticas atuais. A opção política do atual Prefeito pela aplicação de recursos públicos nos setores privados também é verificada em outras medidas que revelam ainda ações partidárias acima das necessidades de nossa cidade. Maior exemplo foi a lei de Kassab, aprovada a toque de caixa, que pretendia trocar um quarteirão no Itaim Bibi com inúmeros equipamentos públicos por 200 creches. Sua história e relação com construtoras e o ramo imobiliário parecem determinantes de sua política. Kassab chegou a ser cassado juntamente com sua vice por irregularidades no financiamento da campanha pelo recebimento de doações ilegais que somam R$ 10 milhões, provenientes de construtoras, do banco Itaú e da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Segundo o MP a AIB servia de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário), sindicato do qual Kassab fez parte quando era corretor de imóveis. O promotor não conseguiu provar a relação, mas o fato é que as construtoras que financiaram a eleição de Gilberto Kassab receberam mais de R$ 2 bilhões da Prefeitura de São Paulo. E o setor lucraria mais com o quarteirão em uma proposta de PPP.
A Associação Preserva São Paulo, uma das envolvidas no movimento contra a especulação imobiliária disparada nos últimos anos em São Paulo, denunciou os gastos da PMSP com propaganda (Imagem 15) que superaram em 2010 várias vezes os valores orçados e aplicados em construções, reformas e ampliações de creches e pré-escolas (Imagem 16).

Imagem 15

Imagem 16

As metas físicas do PPA 2006/2009 para a construção de EMEIs e CEIs foram cumpridas em menos de 30% do pretendido para as primeiras e menos de 38% dos CEIs que deveriam ser construídos (Imagem abaixo).
Lembra a Associação Preserva São Paulo que, segundo o Tribunal de Contas do Município, no final do exercício de 2009, permaneciam aplicados, sem utilização, recursos do Fundeb no montante de R$ 128.837.557.
A mobilização no Itaim conseguiu barrar a ação de Kassab para vender o quarteirão, com uma liminar impedindo a aplicação da lei.
A investida do Prefeito conta com interesses de seu Secretário Marcos Cintra. Se a lei tivesse emplacado, a Incorporadora JHFS teria direito de explorar o quarteirão com 20 mil m², avaliado em 200 milhões. A empresa em que a filha do Secretário trabalha também é responsável pela construção de uma casa de sua propriedade no interior de São Paulo. Se a opção de Kassab se concretizasse, seriam criadas 32 mil vagas em creche. Porém, o Prefeito não demonstrou o mesmo interesse na criação de 34 mil vagas, caso aceitasse o convênio com o MEC de Fernando Haddad e o governo Dilma que disponibilizaria recursos para a construção de 172 creches, sem desfazer do patrimônio e de equipamentos públicos. O Secretário na época, Alexandre Schneider, informou ao MEC que não havia terrenos para a construção das creches cuja verba foi disponibilizada por Haddad. Depois, alegou que houve dificuldades de preenchimento de formulários, não manifestando mais interesse.

A baixaria desce a Serra!

Ficha falsa publicada pela Folha dizia “Terrorista/Assaltante de Banco”

Pensei inicialmente em tratar o título acima como uma interrogação. Mas as diversas notícias que já li hoje, não me deixaram dúvidas quanto ao que exclamei. Vai ter baixaria mesmo, montada pela equipe de trucagens de José Serra, e pelo próprio candidato, assim como fez em 2010 contra Dilma. Virei madrugadas desfazendo mentiras e terrorismos eleitorais, naquele ano em que iniciei a atividade paralela de blogueiro e que ingressei na luta pela democratização dos meios de comunicação (oligarquizados por Globo, Veja, Folha e Estadão). Em 2010, para eleger Serra, a Folha publicou uma ficha falsa de Dilma para criar a imagem de terrorista. As redes sociais desmontaram a farsa e a foto de Dilma tirada pelo DOPS se transforme em ícone para a militância.

Segurança de Serra acertou bolinha de papel. Serra acusou os petistas.

A Globo tentou vender um ataque petista a Serra, mas foi desmascarada pela Internet que provou que era uma bolinha de papel, e pior, jogada pelo próprio segurança do candidato.

A Veja lançou capas e capas aos sábados contra o governo Lula e o ministério de Dilma para dar o que falar no Jornal Nacional e nas edições de segunda a sexta de Folha e Estadão. Algumas capas da revista, como descobriu a polícia federal, eram encomendadas pelo Cachoeira.
Além da máfia midiática, Serra se usou do que há de mais conservador, moralista, fascista e reacionário nos espaços religiosos. Dos porões de igrejas, com padres ressurgidos da Santa Inquisição, saíram panfletos condenando Dilma que se Presidente faria a liberação do aborto. Como se a discussão, caso acontecesse mesmo, não passasse por um debate nacional. A própria mulher de Serra saiu às ruas para dizer aos eleitores que “Dilma iria matar criancinhas!”. A palhaçada só acabou quando uma ex-aluna de Mônica Serra revelou que a hipócrita professora universitária confidenciara aos alunos o aborto que fizera no Chile. Lá pode?

Folha publica a história do aborto de Monica Serra dias após a divulgação na internet. Na época Serra distribuía santinhos com a sua cara e assinatura em baixo dos dizeres “Jesus é a verdade e a justiça.”

A mesma linha de perseguição moral e religiosa foi lançada contra os homossexuais com as relações entre Serra e algumas igrejas evangélicas. Serra disseminou ódio e, naquele ano, aumentaram os casos de ataque a homossexuais, especialmente na cidade de São

Ataques homofóbicos na Paulista. A campanha eleitoral de 2010 promoveu intolerância

Paulo. A onda de e-mails com ódio religioso, puxou votos de Dilma para Marina, permitindo um segundo turno e chance para Serra.
A coligação de Dilma reagiu tarde, mas reagiu no início do 2º turno. Cadê o Paulo Preto? Dilma jogou no colo de Serra, durante o primeiro debate, o nome do correligionário e amigo do adversário, ligado ao escândalo da DERSA  ocorrido na administração serrista no Estado de São Paulo. Para não responder, Serra fingiu que não o conhecia, para no dia seguinte explicar que não o identificou pelo apelido de Paulo Preto. Foi chumbo contra chumbo.

Serra atrás de Paulo Preto, de quem se esqueceu no debate

Dilma ganhou, mas ficou o ódio puxado por Serra e pelo conservadorismo dos seus aliados que repelem mudanças como a da ascensão das classes D e E para a classe C. Após as eleições, o rastro de Serra estava espalhado pela internet com ataques morais e preconceituosos a nordestinos.
Confesso que tive medo de ver o Brasil dividido, não somente pelas condições entre os que não querem perder privilégios e os que não têm direitos, mas pelo sentimento de ódio. Hoje com aprovação pessoal beirando os 80% e rejeição de apenas 7% ao seu governo, o medo só fica por conta novamente do clima eleitoral já que Serra é candidato. Isso porque o medo é outro sentimento que Serra gosta muito de apresentar às pessoas no lugar de propostas, já que se ele tivesse alguma, a teria implementado após ter passado por tantos cargos, ainda que não tenha permanecido em nenhum deles até o final.

 

A Polícia Federal apreendeu dinheiro da empresa de Roseana e do marido, e publicou as fotos em toda a grande imprensa. Do 2º lugar nas pesquisas, sua candidatura desabou. A operação Lunus aconteceu quando o amigo de Serra, Delegado Marcelo Itagiba (acusado de comandar milícias nos morros do Rio e suposta inspiração do “Tropa de Elite 2”) estava na PF para moer adversários de Serra. O caso foi arquivada um ano depois pelo STF, por falta de provas.

Regina Duarte tinha medo de que Lula acabasse com tudo o que FHC tinha feito. A esperança venceu o medo e virou realidade.

Seu estilo não deve mudar. Deve ser o mesmo estilo que adota desde 2002, quando usou a Polícia Federal para acabar com a candidatura de Roseana Sarney  que estava em segundo lugar nas pesquisas, à frente de Serra, e quando Regina Duarte tentou vender o seu medo de Lula. A Folha e Veja devem publicar matérias contra Haddad que poderiam ter sido publicadas há um ano, mas que ficaram guardadas ou serão requentadas somente agora para não dar tempo para que sejam esclarecidas. A Globo vai continuar explorando a vaidade dos ministros do STF. Do Estadão não sabemos se haverá novo editorial em apoio a José Serra ou se será velado. As igrejas vão imprimir textos apócrifos para convencer fiéis e desavisados que Haddad não é um “homem de Deus”.

Livro apresenta documentos para contar como as privatizações de FHC geraram o maior processo de lavagem de dinheiro da história do país, protagonizado por sócios, amigos e parentes de Serra. O livro foi um dos mais vendidos e concorre ao Prêmio Jabuti, mas a grande mídia o esconde.

Vai ser assim nossa luta nas próximas duas semanas. Faço esse texto como uma espécie de vacina e alerta contra o que vem por aí. Além de debater propostas para uma cidade melhor do que esta, deixada por Serra e Kassab, vamos ter que ir da defesa para o ataque em vários momentos. Relembrar do Paulo Preto, da Privataria Tucana. Do dinheiro das privatizações das telecomunicações que foi lavado por obra e em favorecimento de amigos e parentes de José Serra. Do mensalão tucano que originou o segundo e que está na gaveta do STF e fora da pauta da grande mídia desde 1998. Enquanto não democratizarmos as comunicações de forma a diminuir o poder e o oligopólio dessas famílias que por décadas manipulam a informação, e garantir pelo controle social o direito de resposta das múltiplas forças políticas que compõem nossa sociedade, a batalha ficará por nossa conta, militância presente, seja nas redes sociais, seja nas ruas.