O que quer a “grande” mídia para o Natal

Estava tentando entender e não entendia a barulheira feita pela mídia para desgastar Lula agora, perto do Natal e depois das eleições. Não parecia ter muito sentido gastar munição agora, quanto foi oportuno o Big Brother STF.
Desde que passei a entender como funcionava a grande mídia nacional e suas relações com a oposição, comecei a prestar atenção em seus movimentos histéricos, e tentar entender seus motivos. Assim foi em 2009 quando fizeram um enorme coro pelo “Fora Sarney”. Nunca antes visto, nem depois. Matei a charada quando soube que o governo anunciaria no dia 31 de agosto, o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Sarney como Presidente do Senado conduziria a votação. As empresas de petróleo estavam de olho e a oposição queria manter o formato de exploração anterior em que o lucro iria para as empresas exploradoras sem risco nenhum no caso de explorar o pré-sal. Dito e feito. Como a mídia e a oposição não conseguiu tirar o Sarney para tomar a Presidência do Senado, depois que o marco regulatório passou como queria o governo, nunca mais lembraram do maranhense. Como se soube depois, pelos vazamentos do Wikileaks, Serra prometera à empresa norte-americana Chevron, que se fosse Presidente em 2010 voltaria atrás no modelo de exploração aprovado por Lula.
Hoje pode parecer natural o interesse de desgastar o Lula após o fracasso do Ibope na novela do STF que terminou os últimos capítulos com baixa audiência. Mas esse auê, agora, bem no finalzinho do ano não fazia muito sentido. Pareciam dar tiro para cima. Mas eles não costumam fazer isso, apesar da coleção de fracassos na última década.
Algumas peças começaram a se encaixar. Como disse Eduardo Guimarães em seu blog, pode haver o interesse de desgastar Lula justamente para aproveitar o momento em que Dilma aparece pela primeira vez à sua frente em pesquisa espontânea de votos para 2014. Ou seja, o primeiro motivo seria o isolamento de Dilma. Desgatar Lula e deixar a Dilma para depois.
Mas tem mais.
Há o desgaste evidente do até então “competente” governador Geraldo Alckmin, que teve sua popularidade e os índices ótimo e bom reduzidos de 40 para 29%, enquanto a mídia evita usar o termo “PCC” e se aprofundar no tema violência em São Paulo onde todas as madrugadas morrem assassinados policiais, criminosos ou jovens inocentes, vítimas de uma guerra resultante da acomodação oportunista do Governador que hoje lhe escapa às mãos. Focar na indicação de Rosemary reduz o risco de São Paulo sair da falta de controle tucana. Além disso, os microfones voltados para o Ministro Cardoso, não perguntam mais nada sobre São Paulo.
Também, havia o risco de se incluir nas investigações e depoimentos da CPI, jornalistas como o Policarpo da Veja, sempre útil para os esquemas de Cachoeira e para criar crises contra o governo. O que eles diriam? Mas jornalistas como Boris Casoy blindaram colegas da grande máfia, apesar de achar “um absurdo” que os acusados da operação Porto Seguro não deponham.
Mas o mais importante, talvez a peça principal desse Puzzle, seja o fato noticiado nesta segunda. Após repercutir por dias as críticas cara-de-pau de FHC a Lula e Dilma, foi dada a cobertura de imprensa para o lançamento, por FHC, do nome de Aécio Neves para 2014. Agora sim, tudo faz sentido. Quer dizer, quase tudo. Pode ser só impressão minha, mas há algo estranho na forma como parte da Polícia Federal tem agido. O tempo confirmará ou não se exagero em minha estranheza. Outra coisa que não faz sentido para mim é a postura do governo Dilma e do PT de não reagir a tanta pancada. Se for uma estratégia, espero que tenham sucesso.

São Paulo, a cidade proibida

Do Blog Brasil Escrito

[Para ler ao som de Negro Drama, dos Racionais, com o grupo Vesper Vocal: Ouça]

A onda proibitiva em São Paulo começa com José Serra, continua com Geraldo Alckmin e ganha sua personificação mais bizarra com Kassab, que fez do não a marca de seu governo. Algumas poucas proibições poderiam ser justificáveis se não escondessem intenções higienistas nas entrelinhas. Outras são completamente estapafúrdias, como veremos a seguir.

Em São Paulo foi criada a Lei Antifumo, que se alastrou pelo Brasil como um câncer. O argumento de que a fumaça do cigarro alheio em ambientes fechados causaria malefícios à saúde do “fumante passivo” esbarra no direito individual quando regulamenta valores por meio da lei. Por que alguém não tem o direito, por exemplo, de abrir um bar exclusivo para fumantes ou de manter uma área reservada para eles? Em São Paulo é proibido fumar até na calçada, se houver um toldo ou cobertura sobre vossa cabeça.
Anúncios de outdoors foram vetados. A Lei Cidade Limpa é positiva quando objetiva reduzir a poluição visual na capital. O problema é o modelo de implantação desta lei, pois hoje qualquer cidadão está proibido de estender à frente de sua casa uma placa ou faixa com qualquer mensagem, inclusive (e a meu ver principalmente) de protesto contra o descaso do governo. Se alguém quiser protestar contra buracos na rua do bairro terá que pedir autorização da prefeitura. O que será negado, por óbvio, constituindo assim um veto indireto à liberdade de expressão.
Chegou a ser proibida a circulação de motos com mais de uma pessoa. O argumento para vetar o “carona” na garupa é de que este poderia ser um assaltante. Como os assaltos praticados por duplas sobre motos são comuns, decidiu-se proibir duas pessoas de dividirem a mesma moto ao mesmo tempo. A iniciativa lembra aquela piada do marido que pegou a mulher com outro no sofá e, para se livrar do problema, vendeu o sofá. Felizmente a lei foi derrubada: feria o direito de ir e vir assegurado pela Constituição Federal.
Outra envolvendo motos: veículos de duas rodas foram proibidos de circular na Avenida 23 de Maio, sem justificativa plausível. A decisão foi revogada pouco tempo depois porque não tinha consistência.
Também foi proibida a circulação de caminhões nas marginais. Agora, esses veículos precisam usar o Rodoanel da CCR (empresa de amigos de José Serra) e pagar o pedágio, se quiserem trabalhar. Recentemente, caminhões proibidos de circular pela Marginal Pinheiros pararam temporariamente de fornecer combustível para os postos de gasolina de São Paulo, como forma de protesto.
A paranóia com os assaltos fez com que o uso de celular fosse vetado dentro de agências bancárias.
A paranóia com a saúde proibiu médicos de usarem jaleco fora do hospital.
Mas a melhor foi a proibição do ovo mole nos botecos da cidade. Para evitar que o cliente contraia uma intoxicação causada pela salmonela.
Cúmulo da falta do que fazer, o molho à vinagrete foi proibido nas pastelarias. Para não contaminar o pastel com bactérias malvadas.
A paranóia com o silêncio levou à proibição do tradicional pregão nas feiras livres. Os comerciantes não podem mais divulgar suas ofertas em voz alta, como é costume no Brasil desde 1500.
Da mesma forma, cobradores de lotação não podem mais informar o destino do veículo gritando para fora da janela, atitude que facilitava a vida de deficientes visuais e de analfabetos. 
Por incrível que pareça, não são mais permitidas bancas de jornal no centro de São Paulo, pois, segundo a prefeitura, as banquinhas poderiam ser usadas como "fortalezas e esconderijos de assaltantes em fuga".
Proibiu-se o uso de câmeras fotográficas nos terminais de ônibus.
As câmeras estão proibidas também no metrô.
Também proibiram a venda de quentão e vinho quente nas festas juninas das escolas.
Para salvaguardar a saúde de nossos jovens, refrigerantes e frituras foram vetados nas cantinas dos colégios.
Pobres estudantes: matar aula está proibido em São Paulo. Com ordem da prefeitura, PM sai à caça de alunos gazeteiros, que acabam dentro do camburão, como marginais.
Não se pode mais beber cerveja nos estádios de futebol e nem levar bandeiras para torcer pelo seu time.
Recentemente, a paranóia com o meio ambiente proibiu o uso de sacolas plásticas nos supermercados. A lei foi derrubada porque contrariava os direitos do consumidor.
Mais: está proibida a doação de material reciclável para catadores. Isso mesmo: doação!
Os artistas de rua estão proibidos de se manifestar na Avenida Paulista e em outras regiões nobres da cidade. Os que ousam mostrar sua arte em público, dos malabaristas às "estátuas vivas", são violentamente reprimidos pela PM.
A última da onda repressiva é a lei, já aprovada pela assembléia legislativa, que proíbe o consumo de bebida alcoólica em áreas públicas, como bares, calçadas, praças e praias. Se for sancionada pelo governador – e tudo indica que será – ninguém poderá beber sua cervejinha despreocupadamente na rua.
Isso sem falar nas vergonhosas rampas antimendigo instaladas sob os viadutos e pontos estratégicos para impedir que moradores de rua durmam naqueles locais.
Também foi proibida, pelo então governador José Serra, a venda de bananas por dúzia, como sempre foi feito nas feiras. Agora, em todo o Estado, a banana só pode ser vendida por peso. Quem insistir, poderá ter seu comércio multado.
A prefeitura de São Paulo se meteu ainda em uma cruzada contra as bancas de jornais. Isso mesmo: para forçar o fechamento das bancas na Praça da Sé e outros pontos da cidade, Gilberto Kassab está proibindo os donos de vender produtos como guarda-chuvas, chocolates e publicações "atentatórias à moral". Não acreditam? Leiam aqui. 
Kassab também não gosta que pobres socializem em espaços culturais criados por eles. Por isso tem proibido os saraus nas periferias. Um dos mais antigos e tradicionais, o Sarau do Binho, na região do Campo Limpo, foi fechado recentemente, à exemplo de espaços culturais semelhantes no Bixiga e na Brasilândia. Todos tinham uma característica em comum: eram espaços de resistência do movimento hip-hop.
O trabalhador informal também é tratado como criminoso em São Paulo. Kassab cancelou as permissões de trabalho de todos os camelôs da cidade.
Proibição das mais cruéis é a que pretende proibir a distribuição de comida para moradores de rua. As entidades assistenciais que entregam todas as noites o "sopão" para pessoas que não têm nada na vida, são os alvos preferenciais. Kassab espera, com isso, forçar os mendigos a saírem das ruas e se internarem nos  albergues da prefeitura, que são péssimos e oferecem comida de baixa qualidade.
O jornalista Rodrigo Martins, da Carta Capital, foi muito feliz quando definiu, em seu artigo Cervejaço contra a caretice: "São Paulo é uma cidade de loucos exatamente pelo fato de negar a seus habitantes o direito à cidade".

Alckmin e Kassab em apuros, azar de Serra

Balaio do Kotscho

De uma hora para outra, os paulistanos descobriram que existem sérios problemas no funcionamento do metrô, responsabilidade do governo do Estado, assim como ficamos sabendo que há um esquema de corrupção montado há anos para a liberação de imóveis na Prefeitura.

O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, e o prefeito Gilberto Kassab, do PSD, agora unidos no apoio ao tucano José Serra na sucessão municipal (os dois se enfrentaram na eleição de 2008), raramente aparecem no noticiário, a não ser em inaugurações de obras e articulações políticas.

É como se São Paulo fosse uma ilha de paz e beleza, onde tudo funciona e o povo vive feliz, cercada por um país chamado Brasil, cheio de problemas e sempre em crise.

Depois de várias paralisações e transtornos nas últimas semanas, o grave acidente do Metrô na quarta-feira, que deixou mais de 100 feridos, revelou o descaso da administração estadual, que reduziu, ao invés de aumentar, os investimentos no sistema.

Reportagem da Folha desta quinta-feira denuncia que, de 2010 para 2011, o governo reduziu em 20,4% os recursos ( de R$ 236 milhões para R$ 188 milhões) destinados à manutenção da Linha 3 - Vermelha, onde ocoreu o acidente, que transporta 41% dos passageiros de toda a rede.

Como já me alertava um dos técnicos responsáveis pelo controle de tráfego do Metrô, em encontro com amigos no final do ano passado, o Metrô paulistano estava à beira de entrar em colapso, não só pela queda dos investimentos em manutenção, mas também pela implantação atabalhoada de um novo sistema automático.

A falha técnica, apontada como causa do acidente em que dois trens se chocaram na zona leste, é apenas consequência da relapsa administração do Metrô paulistano, também envolvida em denúncias de desmandos e irregularidades nas licitações. Pequenos acidentes são comuns e nós nem ficamos sabendo, disse-me o técnico.

Como se não fosse com ele, bem ao estilo tucano, o governador Geraldo Alckmin desandou a falar de investimentos numa nova linha do Metrô na zona norte, a Linha 6 - Laranja, no mesmo momento em que eram recolhidos os feridos entre as estações Penha e Carrão. Alckmin mandou ao local seu secretário dos Transportes, Jurandir Fernandes, e continuou calmamente dando entrevistas sobre os seus planos.

Na mesma semana em que os paulistanos descobriram a gravidade da situação do Metrô, multiplicam-se as denúncias sobre o esquema montado na Secretaria Municipal de Habitação por Hussain Aref Saab, homem de confiança de Kassab e Serra, ex-diretor responsável pela liberação de construções de imóveis em São Paulo, que construiu um patrimônio de mais de R$ 50 milhões nos últimos sete anos em que comandou o setor.

Um grupo do Ministério Público de São Paulo especializado em lavagem de dinheiro agora abriu inquérito para investigar a origem dos bens de Aref, que comprou 106 imóveis de 2008 para cá, com um salário bruto de R$ 9 mil.

Mais do que a evidente suspeita de corrupção em larga escala e por tempo prolongado, são incalculáveis os prejuízos causados à cidade pela liberação de obras em áreas de preservação, fora dos limites impostos pela legislação, que causam novos problemas ao já caótico trânsito paulistano.

Os repórteres Rogério Pagnan e Evandro Spinelli, da Folha, que revelaram o escândalo mantido, aparentemente, em segredo de Justiça pela Corrgedoria Geral do Município, acionada por Kassab depois de receber uma denúncia anônima contra Aref, em fevereiro, a cada dia trazem novas revelações sobre o esquema.

A mais estarrecedora até agora é que Aref recebeu de graça seis apartamentos num prédio em frente ao Parque do Ibirapuera como pagamento por serviços de consultoria prestados por sua empresa, a SB4.O problema é que o contrato é de 2006 e a empresa só foi criada dois anos depois.

Na verdade, houve uma troca. O ex-diretor ganhou os apartamentos como pagamento para liberar o funcionamento do centro de convenções WTC, processo que estava parado há mais de um ano, empresa dos mesmos donos da construtora que lhe deu os apartamentos.

Com Kassab e Alckmin em apuros, a conta vai sobrar para a campanha de José Serra, que reage olimpicamente diante destes fatos, como se não tivesse sido prefeito e governador de São Paulo até recentemente.

Em campanhas eleitorais, aparece sempre o imponderável. A quatro meses e meio da abertura das urnas eletrônicas, os apuros de Alckmin e Kassab podem influenciar negativamente na campanha do favorito José Serra, assim como, no Rio, as fotos da farra de Sergio Cabral com Fernando Cavendish em Paris certamente não ajudam seu candidato, o também favorito Eduardo Paes.

Que novas surpresas nos aguardam?

Alckmin e Kassab em apuros, azar de Serra - Ricardo Kotscho

Publicado em 17/05/12 às 14h17

Alckmin! Como Naji Nahas virou dono do Pinheirinho?

Essa é a pergunta que Alckmin deveria responder à imprensa ao invés de dizer que seu governo tucano é cumpridor de leis. Só se for nos casos que beneficia ricos (por forma ilícita) e prejudica pobres. O terreno do Pinheirinho pertencia ao Estado desde 1969 quando foram assassinados seus donos sem herdeiros. Foi comprado por alguém que vendeu a Nahas, mas que pelos seus crimes contra o Estado, teria suas terras tomadas pela União, não fossem as intervenções do governo e da justiça estaduais. A União quer dar uma destinação social ao terreno como revelou ao Conversa Afiada, o Deputado Protógenes que prendeu Nahas quando era delegado da PF. Alckmin deveria explicar como a conjunto de empresas hoje falidas do mega especulador Naji Nahas permanecem com as terras. O PSDB fundado em 1988 está no governo desde 1995 e seu fundador, Franco Montoro foi governador de 1983 a 1987, quando fez Quércia seu sucessor o que permitiu eleger Fleury, Secretário de Segurança, em 1991. Sendo o Prefeito de São José dos Campos também do PSDB, não dá para negar que desconhecem os motivos de tanto sangue que corre por aquelas terras há 42 anos. Não vai demorar muito para a máscara dessa canalha toda cair como demonstra a matéria abaixo.

Do blog Hum Historiador

“Trucidamento da família Kubitzky”, grilagem e especulação imobiliária

Que o twitter e o Facebook são ferramentas incríveis de divulgação, ninguém mais duvida. Eu muito menos.

Acabei de receber via @celioturino um link com notícia da Folha de S. Paulo de 01 de julho de 1969, onde fui informado do misterioso “trucidamento da família Kubitzky”, ex-proprietária do terreno onde anos mais tarde acabou sendo instalada a ocupação do Pinheirinho. O caso nunca foi solucionado e, como a família não tinha parentes ou herdeiros, o Estado acabou incorporando a fortuna dos Kubitzky, inclusive imóveis, é claro.

Abaixo trecho da reportagem retirada da edição digitalizada do Acervo Folha:

Seria interessante buscar uma compreensão de como foi que, depois de o Estado ter herdado o terreno, ele foi cair nas mãos do Naji Nahas e do Grupo Selecta. Nas redes sociais já circula uma explicação, que deveria ser investigada pelas autoridades competentes, da possibilidade de estarmos diante de um caso de GRILAGEM DE TERRA. ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, vocês poderiam dar uma posição sobre o caso????

Já através do Facebook, a amiga Ana Paula me passou link de um vídeo gravado no Rio de Janeiro em uma das muitas manifestações de apoio ao Pinheirinho ocorridas ao redor do Brasil no dia de hoje, 23/01/2012. Em um certo momento, uma professora de São José dos Campos, em férias no RJ, pediu a palavra. Em sua fala ela não só levantou as mesmas suspeitas sobre a possível grilagem do terreno ao questionar como uma propriedade de família alemã poderia ter sido herdada pelo libanês Naji Nahas, como também mencionou o fato de um condomínio empresarial de luxo ter se instalado na frente do Pinheirinho, há aproximadamente cinco anos e, em decorrência disso, exercer forte pressão para que a ocupação fosse removida dali e no local pudesse ser construída uma extensão do dito centro empresarial. Vejam o depoimento:

Por enquanto o que se pode afirmar é que, desde o princípio, em 1969, até o caso mais recente da violentíssima reintegração de posse do Pinheirinho, este terreno está manchado de sangue e muito mistério. As autoridades deveriam vir a público e se pronunciarem quanto as dúvidas que foram levantadas e, se for o caso, investigar para dar uma satisfação aos contribuintes.

VEJA A REPORTAGEM COMPLETA – ACERVO FOLHA

CONVERSA AFIADA – PM e Justiça de São Paulo devolvem a Nahas posse ilegal

Neste outro vídeo, alguns flagrantes da extrema violência com que foi feita a ação de reintegração de posse de Pinheirinho. Assustam as imagens de pessoas sendo marcadas com pulseiras azuis de identificação, a informação de que a prefeitura está concedendo passagens para os moradores irem para outros estados da federação e o flagrande de um policial sacando uma arma de fogo e ameaçando os moradores.

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado from Passa Palavra on Vimeo.

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado from Passa Palavra onVimeo.

Justiça obriga São Paulo a ampliar jornada extra-classe

A determinação se aplica ao governa estadual, mas não à Prefeitura de São Paulo

Conforme saiu na Folha, Alckmin deverá garantir ao professor que 33% da jornada do sua jornada seja destinada a atividades extraclasses, contra os 17% atuais. Mediante a relutância de Alckmin, a APEOESP pede imediata aplicação. A decisão visa o cumprimento da lei federal 11.738, sancionada por Lula em 2008 que determina o piso mínimo do docente e o limite de 2/3 da jornada para atividades com os educandos. Cinco governadores (RS, SC, MS, PR e CE), a tucana Yeda Crusius, Roberto Requião mais outros dos PMDBistas e Cid Gomes do PSB, questionaram a Constitucionalidade da lei para não terem que aumentar salário e ampliar jornada extraclasse dos professores de seus Estados.
Enquanto isso, em São Paulo, Capital, a Jornada Básica do Docente (JBD) e a jornada de 30 horas das Professoras de Educação Infantil nos CEIs preveem apenas 16,6% para atividades de formação e planejamento na proporção de 25 horas em sala mais 5 extraclasses. Apenas por opção de professores em EMEIs, EMEFs e do Ensino Médio é que torna-se possível o cumprimento da lei, já que a proporção passa para 25 horas aula e 15 horas atividade.
Para o cumprimento desta exigência legal, Kassab teria duas opções mais óbvias. A primeira seria reduzir a jornada em sala de aula, por exemplo, mudando a proporção de atividades com e sem alunos passando de 25 mais 5 para 20 mais 10. Nos CEIs equivaleria a ficar 4 horas com as crianças mais 2 horas para atividades extraclasses. Isso exigiria a contratação de mais um professor em mais um turno intermediário de trabalho. Outra alternativa para o prefeito seria manter as atuais 25 horas (aula ou relógio) e ampliar as horas-atividades de 5 para 9 horas semanais, elevando assim, também, o salário que deve ser proporcional ao aumento de horas trabalhadas. Essa alternativa provavelmente obrigaria muitos professores a abrirem mão do acúmulo de cargo.

Os dois pesos da imprensa golpista

Quem não se limita a estar informado pelo monopólio dos meios de comunicação que age como uma quadrilha no eixo Rio/São Paulo tem discernimento suficiente para saber que há um grande esquema golpista. Sabe, por exemplo, que a dobradinha Veja e Globo atuou nas eleições publicando no sábado e reverberando no Jornal Nacional de sábado e segunda, as matérias que eram incrementadas durante a semana pela Folha e Estadão em São Paulo e pelo O Globo no Rio. Em um esquema mafioso eles atacavam a candidatura Dilma e blindavam a candidatura Serra. Quem acompanha blogs e redes informativas alternativas sabe que Civita, il capo da Abril que publica a Veja, mandou recado para a Presidenta que ia derrubar seu governo.
Nesse esquemão que esperou o segundo semestre com o objetivo de desestabilizar o governo Dilma, já conseguiram derrubar ministros sem precisar de uma evidência palatável do ponto de vista investigativo ou jurídico. Sem serem obrigados a ouvir dois lados ou de darem direito de resposta, já que a “ley de medios” que os obrigaria a isso nunca foi para o Congresso, eles publicam o que querem e praticam o que há de pior no jornalismo, se é que podemos chamar assim tal prática.
Se há quem duvide da parcialidade com que age essa mídia corrupta que pretende ser um quarto poder monocrático, lembremos do escândalo do Paulo Preto no governo Serra que estava na IstoÉ desde agosto de 2010, mas só se nacionalizou porque Dilma esfregou o caso na cara do seu adversário no primeiro debate do 2º turno, dois meses depois. Pouparam Serra o quanto puderam. E não há nenhum interesse dessas empresas em limpar o espaço público corrompido, pois sempre há um corruptor do setor privado e é bom que não se chegue neles. Orlando Silva saiu sem qualquer fato além do depoimento à Veja de um bandido condenado pela justiça. Depois foi esquecido pela imprensa, assim como seu Ministério. A bola da vez, o falastrão Lupi, esta sendo acusado de andar de avião. Esse é o furo de reportagem, publicado em conta-gotas e explorado semanalmente pelos inimigos do governo Dilma nos meios de comunicação, apenas para desestabilizar e criar crises com partidos aliados que dão a governabilidade. Se há evidências que sejam encaminhadas para a polícia e para a justiça. Que se apure, e que se julgue e condene, se for o caso. Mas o objetivo não é este. O que se quer é derrubar ministros e criar um clima de caos concentrado em Brasília, é claro. Tanto, que além de não ocupar os noticiários, aliados dessa mídia, como Kassab e Alckmin não precisam faxinar suas administrações.
Em junho, o médico Jorge Roberto Pagura somente pediu a Alckmin a demissão do cargo de secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo porque o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu sindicância em que o mesmo era suspeito de receber dinheiro público por plantões não cumpridos no Hospital de Sorocaba, no interior de São Paulo, e já estavam presos outros 12 médicos.
Já o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, é mantido por Alckmin desde maio, mesmo após ser citado pelos líderes do esquema de fraudes em obras públicas de Campinas, conforme os grampos colhidos pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Em um negócio envolvendo a Sabesp, Aparecido atuaria em uma votação a favor do interesse da quadrilha.
Alckmin, depois de impedir uma CPI para investigar as denúncias do deputado Roque Barbiere que afirmou em setembro que 30% de seus colegas vendem emendas parlamentares, poupou seu secretário de Meio Ambiente e deputado licenciado, Bruno Covas (PSDB) de ser sequer ouvido no Conselho de Ética da ALESP, sobre o esquema, após ter declarado que um prefeito teria oferecido propina a ele para o recebimento de emendas, mas encobriu o nome.
Kassab é outro que em abril disse não ver "razão nenhuma" para afastar seu secretário da Saúde, Januário Montone, mesmo sendo este citado na investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a "máfia da merenda". Para o Prefeito de São Paulo bastou a atitude do secretário de se colocar à disposição. Para a mesma mídia que julga e condena ministros sem prova, também foi suficiente no caso paulistano.
Kassab também não viu problema algum ao nomear “para a Secretaria de Participação e Parceria Uebe Rezeck, ex-prefeito de Barretos que tem contra si seis condenações judiciais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça”. O homem de confiança do Prefeito está desde maio comandando um orçamento de R$ 96 milhões.
Nada disso é de se estranhar já que Kassab, mesmo acusado por enriquecimento ilícito na época em que foi secretário do Planejamento de Pitta e deputado estadual, não deixou de ser vice de Serra e candidato a prefeito eleito posteriormente. Seu patrimônio entre 1994 e 2008 cresceu 50 vezes o que não rendeu nenhuma capa da Veja. Kassab que teve o mandato cassado por um juíz eleitoral por um dia, responde a processo por serem consideradas ilegais as doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB), construtoras e pelo Banco Itaú. Kassab é responsável, segundo especialistas, por tornar a prefeitura uma aliada da maior especulação imobiliária já feita em São Paulo. Faz sentido. Mas você não vai ver na tevê.

Prof. Alckmin dá aula de democracia no Jornal Nacional

Tropa de Elite: Polícia de Alckmin não fica para trás. Não querendo perder para os cariocas em termos de segurança e seguindo os exemplos das UPPs no RJ, Alckmin põe ordem na USP e prende mais de 70 perigosos alunos porque eles acham que há abuso por parte da polícia. Imaginem só se é possível?

O tiozão de Pinda mandou de madrugada sua tropa de negociação para fechar acordo com os alunos que tomaram a reitoria da USP. Em um exemplo cristão de preocupação com a moçada baderneira que poderia se machucar, os meganhas, a mando do religioso da Opus Dei, entraram gritando pros meninos: "Deita! Deita!"
Alckmin sabe negociar e tem comando sobre a polícia de SP como demonstrou em 2006 para Marcola e para o PCC. Na época ele já dava aulas de democracia para a tv americana NBC como no imperdível vídeo ao final.
E não é só isso! Essa gente branca e bonita, tendo o Serra como exceção, sabe o que é administrar. Em São Paulo, essa terra de gestão tucana há mais de duas décadas, todos sabem, é a locomotiva do país. Aqui, até o crime é mais organizado. E o Mestre Alckmin não deixou barato no JN. Passou um pito na molecada fumeta da USP: "Que negócio é esse de quebrar o patrimônio do povo paulista, uma das melhores universidades da América do Sul".

Eficiência e coragem: PM apreende arsenal de rebeldes USPianos

Alckmin e Serra se preocupam muito com a USP e sua qualidade. Não sei se tem a ver com o fato da universidade ter caído 84 posições no ranking mundial em dezembro de 2010 ou com o seu preço que vai cair caso queiram vendê-la. Mas na falta do que vender, Alckmin, bom gestor, busca ajuda da iniciativa privada em empresas sólidas como a Alstom ou mesmo poderá recorrer a empresas nacionais, como seu antecessor fazia com a Editora Abril. Essas parcerias são muito importantes para um governador tão empreendedor. 

Democracia: Alckmin manda negociadores

Mas ainda que não sobre mais nada do Estado de SP para o governador vender, na Assembleia Legislativa seria possível buscar saber um pouco com o Deputado e Secretário Bruno Covas sobre a venda de emendas. Mas o higiênico Governador preferiu aderir ao estilo faxineiro da Presidenta e tratou de varrer mais uma vez, qualquer possibilidade de uma CPI para investigar as denúncias do Dep. Barbieri. Também espanou qualquer notícia de destaque na velha mídia. A Veja até lavou as mãos sobre o assunto. E a Globo está muito ocupada colocando em pratos limpos a investigação de denúncias no Governo do DF que não é do mesmo partido do tucano, mestre em democracia. Os paulistas podem até ficar chateados de nunca ver a sua locomotiva nas manchetes do JN com a mesma notoriedade, mas dará graças ao seus líderes que trataram de limpar o caminho impedindo mais de 80 investigações.

Por isso que tem tanta gente que assiste o JN: para ficar bem informada!

Dilma põe Orlando e FIFA nos devidos termos

O PiG (*) segue na furiosa campanha contra o Ministro dos Esportes.
Não mostra a mesma indignação com a compra de emendas na Assembléia de São Paulo, controlada pelos tucanos, e as atribulações do neto do Mário Covas ( que Deus o proteja !).
Clique aqui para ler sobre Bruno Covas.
Porém, é bom lembrar que quem empunhou a faxina foi a Dilma.
E seu comportamento tem sido exemplar e invariável, desde a queda do Tony Palocci, absolvido pelos grandes juristas Sepúlveda Pertence e o brindeiro Roberto Gurgel, aquele que, calado é um poeta.
A Dilma é assim:
Não condena ninguém.
Todo mundo tem direito à presunção de inocência.
Caracterizado o malfeito, rua !
Portanto, precisa ficar muito claro o que ela pensa sobre as denúncias ao Ministro Orlando Silva.
E, de passagem, o que ela disse à FIFA sobre a meia entrada.
Acompanhe trechos da entrevista que ela deu ainda na África do Sul.
As orelhas do Orlando e da FIFA fervem: 

Presidenta: Bom, gente, o governo está acompanhando atentamente todas essas denúncias, os esclarecimentos e as investigações. Aliás, o ministro Orlando pediu investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre as acusações feitas a ele, que ele reputa uma injustiça. Além disso, o Ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional …  para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados ou senadores quiserem ter a respeito do assunto. Enquanto isso, o governo vai continuar acompanhando tanto qualquer denúncia que apareça quanto todos os esclarecimentos e as iniciativas de investigações.
No que se refere à Copa… Primeiro, eu queria fazer uma… falar uma outra coisa: nós, no início deste ano, fizemos um esclarecimento aos senhores ministros, no sentido de dar preferência a convênios com prefeituras e estados. Depois, se eu não me engano, em setembro, nós definimos as condições para estabelecer qualquer convênio com organizações não-governamentais. Entre esses convênios tem chamada pública, tem que fazer uma chamada pública, tem de apurar se a ONG existe há mais de três anos, e ela é imediatamente tirada de qualquer possibilidade de conveniação se ela tiver incorrido em alguma falha, seja qual falha for. Além disso, o Ministro, a partir de agora, é o responsável pelo convênio. Então, é a assinatura do ministro que vai em qualquer convênio.
Isso é importante ser esclarecido porque nós consideramos que em muitos momentos, no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. Isso não significa que todo convênio com ONG é ruim, não é verdade. Pelo contrário, em muitas áreas nós precisamos das ONGs para executar políticas, na medida em que você tem, por exemplo, na área religiosa, você tem, em várias áreas filantrópicas, ONGs valiosíssimas, sem as quais, inclusive, só os municípios não conseguem fazer a… Vamos pegar a última… a atender a população.
No que se refere à Copa, eu acredito que essa é uma questão que o governo federal está acompanhando de perto, a questão da Copa. Eu, inclusive, estive com… em Bruxelas, como vocês sabem, vocês anunciaram isso, com um representante da Fifa e, naquela circunstância, deixei a ele claro que o governo não ia alterar, isso não é uma decisão do ministro Orlando, o governo não ia alterar, em nenhum momento, nenhuma legislação que beneficiasse a população brasileira. Eles, inclusive, na ocasião, para mim, concordaram.

Jornalista: Quando a senhora fala das ONGs, agora a senhora comentou da fraqueza, da possibilidade de falha das ONGs, nisso a senhora estaria dizendo que nesse episódio do Ministro as ONGs é que poderiam ter falhado?

…

Jornalista: E o ministro Orlando…

Jornalista: E o Ministro segue Ministro nesse tempo, ou não? O Ministro segue no cargo?

Jornalista: Poderia dizer (incompreensível)

Jornalista: Ele é do PCB…

Presidenta: Ele é do PCdoB, desculpa.

Jornalista: É do PCdoB, eu falei errado.

Presidenta: Olha, nós, ao contrário de muita gente por aí, temos um princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência, e o Ministro, não só nós presumimos dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações feitas a ele.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Dilma põe Orlando e FIFA nos devidos termos - Conversa Afiada

Orlando Silva, o escudo dos tucanos paulistas

Blog do Rovai
A reportagem produzida pela Veja na última semana é oca. Sem provas ela vai repetir a história dos dólares cubanos que teriam vindo para a campanha de Lula escondidos em caixas de uísque.
Ou talvez aquela do “Caraca, quem botou esse dinheiro aqui?”. Que levou o repórter da revista a ganhar um prêmio do Instituto Millenium para fazer um curso no país da Disneylândia.
Matéria onde o repórter afirmava que alguém tinha colocado 200 mil reais numa gaveta no Palácio do Planalto. Questionado no twitter sobre as provas, ele disse que iria mostrá-las. Este ingênuo blogueiro ainda continua esperando-as.
Aliás, um registro necessário, este ingênuo blogueiro não coloca sua delicada mão no fogo por nada. Nem por assessores do Palácio, nem por ministros e nem mesmo pelas pessoas que ama.
A questão é outra.
Acusações precisam de provas. Não basta uma pessoa que está sob investigação sair acusando outra que a denunciou para que todos se tornem culpados.
Também é necessário registrar que desde que a matéria da Veja ganhou às ruas, o ministro Orlando Silva vem tendo uma postura correta. Chamou uma entrevista coletiva (não foi para o JN dar uma exclusiva, como outro certo ministro) e se colocou à disposição para ir ao Congresso.
Também pôs seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição e pediu que o caso fosse investigado pela PF.
Só por essas atitudes, o correto seria ir mais devagar com o andor.
Mas que nada, a mídia tradicional quer sangue.
Entre tantos detalhes, talvez um também ajude a explicar a necessidade de se estar indo com tanta sede a esse pote.
O caso das emendas paulistas (que engraçado!) saiu do noticiário.
Neste caso, quem acusa boa parte da Assembléia Legislativa de corrupção não é um criminoso confesso, mas um deputado da base do governo.
Com uma história que é bem mais complexa e interessante do ponto de vista jornalístico, porque envolve o governo do maior Estado do país, vários deputados, prefeitos e grandes empreiteiras.
Queria que um coleguinha da mídia tradicional me explicasse qual é o critério jornalístico que leva um caso a ser tão amplamente divulgado e o outro a ser tão ridiculamente escondido.
Só há uma explicação, o que a mídia tradicional faz não é jornalismo. É picaretagem.

Orlando Silva, o escudo dos tucanos paulistas - Blog do Rovai

Mensalão de Alckmin irá para a justiça

Do blog APL

Mensalão do Alckmin agora é oficial: deputado diz que governador conquista apoio com o esquema de venda de emendas

Em entrevista ao telejornal SPTV 2.ª Edição, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB/SP), que denunciou o esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, voltou à carga:

"Algumas pessoas vieram aqui voluntariamente e disseram: deputado, o que senhor disse é verdade, eu trabalhei com fulano de tal e vou lá depor... eu via chegar pacotes de dinheiro"

Depois completou: "... Fruto de venda de emenda."
Em seguida, disse que o governo tucano de Alckmin (e antes era de Serra) sabe e não faz nada:

"O governo fica de braços cruzados, porque é confortável para ele... porque mantém todo mundo refém, dependente destas emendas".

O vídeo do SPTV não é compartilhado, e o link é este:
http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/deputado-ira-depor-apos-acusar-colegas-de-receber-propina-em-sp/1666936/
O deputado disse que irá denunciar em juízo aquilo que ele tem provas, e não diz nomes para proteger as testemunhas.
O promotor de Justiça Carlos Cardoso, que investiga o caso, informou que solicitará à Secretaria da Fazenda a relação de emendas ao Orçamento desde 2007.
Já fazem 3 meses que ocorreu a primeira entrevista do deputado Roque, e o governador Geraldo Alckmin até hoje não disponibilizou a relação de emendas desde 2007. O que mostra, ou tentativa de abafamento, ou descontrole, ou maracutaia.
A cada ano saem R$ 188 milhões dos cofres públicos paulistas em emendas. É valor muito alto para não ter controle rigoroso na hora que precisa consultar. (com informalções do Estadão e do SPTV)

Mensalão do Alckmin agora é oficial- deputado diz que governador conquista apoio com o esquema d

Em que caso das emendas em SP difere do caso nos Esportes?

Ontem à noite, o ministro Orlando Silva apareceu no programa da Rede Globo “Fantástico” em uma matéria que, para o público, deixou poucas dúvidas de que os acusadores desse ministro e do seu partido (PC do B) – e, por tabela, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, que o nomearam – estão falando a verdade.

Esse tom da imprensa de apoio irrestrito à versão dos acusadores de Silva é muito mais forte na revista Veja. Na publicação, ao acusado pela sua matéria só resta demissão e, em seguida, o cárcere. A palavra de pessoas acusadas, processadas e até presas por formarem uma quadrilha é tomada como expressão da verdade.

Os programas de tevê e rádio, os editoriais, as colunas, as análises, as cartas de leitores, as manchetes e até as pretensas reportagens já condenaram os acusados pela Veja – entre os quais está um partido político inteirinho –, mas inexistem em escândalos envolvendo os adversários políticos desses acusados.

O escândalo sobre as emendas parlamentares ao Orçamento do governo de São Paulo, que envolve deputados da base de apoio ao governo Geraldo Alckmin, não saiu na Veja, não saiu no Fantástico e, sobretudo, o governo Alckmin e seu partido inteiro não foram alvo da condenação opinativa da grande mídia. Ninguém ousa tratar casos iguais com igualdade.

Todos essas matérias contra Orlando Silva e seu partido não ocorrem no caso paulista apesar de também ter um denunciante que acusa e faz ameaças como o que acusou e ameaçou o ministro. E o que é pior: quem acusa o ministro e seu partido é alguém com graves problemas com a lei e quem acusa o governo Alckmin e sua base de apoio é um parlamentar contra quem, ao menos até aqui, não pesa denúncia alguma.

Este blogueiro apoiaria a imprensa se tratasse os dois casos da mesma forma. Se o fato de haver um denunciante que militava na base de apoio do governo Dilma torna a denúncia contra o PC do B  verdadeira, por que o fato de haver um denunciante da base de apoio do governo Alckmin não torna sua denúncia igualmente verdadeira?

Por que esses colunistas que já julgaram e condenaram um lado não condenam o outro se os elementos de prova são idênticos? Por que a denúncia de baixa credibilidade de um elemento como o policial militar João Dias Ferreira contra o governo Dilma é mais forte do que a denúncia de alta credibilidade de um deputado como Roque Barbiere contra o governo Alckmin?

Conclusão inescapável: o caso das emendas parlamentares ao Orçamento de São Paulo só difere do caso das ONGs do ministério dos Esportes na cobertura jornalística. Quem, então, terá coragem de perguntar ao vivo – e, se possível, no Jornal Nacional – por que casos iguais são tratados com tanta diferença?

Em que caso das emendas em SP difere do caso nos Esportes- - Blog da Cidadania

Carandiru II: o que SP esconde. E põe a culpa no PCC

Marcola, o grande herói chuíço (*)

Por sugestão do amigo navegante Paulo Donizetti, o Conversa Afiada publica este relato espantoso sobre como funciona a Chuíça (*), depois de 17 anos de governo tucano.
O Conversa Afiada recomenda a leitura do texto sobre a Aula Magna de Caco Barcellos, quando denunciou o racismo da Polícia e da Justiça.

Crimes e omissão em SP
Processos de familiares de mortos pela PM em 2006 são encerrados sem apuração. Entidades querem federalizar investigação, mas não conseguem falar com Alckmin

Por Leandro Melito

Entre 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas por arma de fogo, segundo dados do Conselho Regional de Medicina. A organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) é responsabilizada pela execução de 43 policiais militares, carcereiros e um bombeiro durante uma onda de rebeliões­ em presídios e ataques a prédios públicos. A movimentação, atribuída à facção criminosa, terminou no dia 15 de maio, supostamente após reunião entre Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder da organização, e a cúpula do governo paulista.
“A partir de então a polícia paulista iniciou violento revide”, afirma a ONG Justiça Global no documento intitulado São Paulo sob Achaque, elaborado em parceria com a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos. Segundo o relatório, as situações da maioria das mortes ocorridas entre os dias 15 e 20 em nada pareciam com casos de legítima defesa. O estudo aponta 122 homicídios com indícios de execução praticados por policiais no período.
Passados cinco anos, a maior crise da segurança pública de São Paulo ainda não foi apurada. Não existe sequer um relatório oficial do Estado que detalhe esses episódios. Em maio passado, a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, pediu ao governador Geraldo Alckmin uma audiência para discutir a transferência, para a esfera federal, das investigações das mortes durante a operação da PM. Até agora ele não se manifestou.
As apurações desses crimes foram arquivadas sem os devidos esclarecimentos, salvo nos casos que envolvem a morte de agentes públicos. Das mortes praticadas por policiais em supostos confrontos, apenas seis oficiais foram denunciados ou indiciados. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), departamento de elite de investigação de homicídios no Brasil, esclareceu mais de 85% dos casos em que as vítimas foram agentes públicos e elucidou a autoria de apenas 13% das ocorrências de homicídio com suspeita de participação de policiais.
Sandra Carvalho, diretora adjunta da Justiça Global, diz não se tratar, na maioria dos casos, de arquivamento por falta de provas. “Na verdade, não foram feitas investigações mais detalhadas e exaustivas”, afirma, apontando a falta de proteção adequada para que as testemunhas pudessem depor. “Muitas delas foram sistematicamente ameaçadas, cerceadas. O estado deveria ter criado condições para que pudessem depor em segurança”, avalia. Para James Cavallaro, presidente do conselho da ONG, a participação do alto escalão da polícia paulista pode ter atrapalhado as investigações. “Há indícios de envolvimento não só de policiais dos níveis baixos e intermediários, mas de autoridades de alta patente, o que dificultaria o esclarecimento dos crimes como um todo”, avalia.
É devido à ineficácia do governo estadual em apontar os responsáveis pelos crimes que os pesquisadores defendem a federalização do processo. “Dialogamos com o estado de São Paulo e com várias instituições ao longo desses cinco anos”, afirma Fernando Ribeiro Delgado, da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. “Não obtivemos uma resposta satisfatória em basicamente nenhum ponto dessa pesquisa. Por isso decidimos encaminhar o caso ao governo federal e ao Congresso Nacional, para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), e para que o Ministério Público Federal investigue.”

Impunidade

Uma das vítimas da ação policial foi o gari Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, filho de Débora Maria Silva. Débora é coordenadora do movimento Mães de Maio, organizado entre as mães que tiveram filhos executados por policiais militares na Baixada Santista em maio de 2006. “A gente viu muitas falhas nos inquéritos e o Ministério Público Estadual não apresentou resposta para nós”, afirma. Segundo o estudo da ONG Justiça Global, a investigação policial sobre o caso de Edson não ouviu testemunhas e não colheu provas importantes, como as fitas das câmeras de segurança do posto de gasolina onde ele teria sido assassinado.
João Inocêncio de Freitas também teve o filho morto em maio de 2006. Dispensado mais cedo do colégio, junto com os demais alunos, Matheus Andrade de Freitas foi com Ricardo Porto, seu colega de classe, a uma pizzaria na rua onde morava. Ambos foram executados. João critica o arquivamento do processo e a tentativa do estado de criminalizar seu filho. “Como o inquérito não andava, a gente foi saber o que estava acontecendo. Sem apurar nada, eles arquivaram”, relata. “O relatório do delegado dizia que meu filho foi morto por dívida de droga e que o outro menino tinha morrido por queima de arquivo. Nós fomos ao 5º Distrito e fizemos nosso depoimento. O promotor corrigiu o relatório e disse que havia indícios da atuação de grupos de extermínio, policiais. Só que depois o caso foi arquivado. Ninguém fez nada.”
Francisco Gomes, pai de Paulo Alexandre Gomes, desaparecido desde maio daquele ano, compara a situação à ditadura. “A impunidade daquele tempo é a mesma até hoje. A ditadura agora é disfarçada de democracia. Fazem o que querem, e fica por isso mesmo”, diz.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 29 de agosto passado, Débora Maria Silva reivindicou, na presença da ministra Maria do Rosário, a federalização da investigação dos crimes. “O governo do estado não quer tocar no assunto, mas isso nós exigimos. Mataram nossos filhos e desapareceram com eles. Alguém tem de ser responsabilizado. Se a gente não aponta os algozes dos nossos filhos, apontamos o estado como um todo”, sentenciou. Débora exige que as autoridades se reúnam em Santos, onde têm sido constantes os crimes praticados por grupos de extermínio.
Na ocasião, Maria do Rosário afirmou que um impasse com o governo do estado estaria impedindo o avanço do processo de federalização desses crimes. “Pedi uma reunião com o governo estadual sobre a situação dos grupos de extermínio e as Mães de Maio. Já tem três meses (completados em agosto) e eu ainda estou aguardando. Não gostaria de fazer a reunião em Santos sem antes me reunir com o governo paulista para trabalharmos juntos alguns caminhos.”
Em julho passado, uma reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidido pela ministra, decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo um pedido de reabertura das investigações sobre as mortes em maio de 2006, assim como sua federalização.
“Queremos dialogar mais com o governo e com a Procuradoria para que essas investigações sejam reabertas. Aprovamos uma série de procedimentos com o governo federal para transferir essas apurações para a Polícia Federal. Esses crimes não podem ficar impunes”, disse a ministra.
Segundo Rosário, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) já encaminhou dois pedidos de audiência ao governo de São Paulo para tratar do tema. Ambos continuam sem resposta. Durante a audiência em São Paulo ela reforçou o pedido à secretária de Justiça do governo estadual, Eloísa Arruda. “Acredito que essa audiência vai nos possibilitar abrir esse caminho com o governador”, afirmou. Na primeira semana de outubro, o impasse permanecia.
Os crimes de maio de 2006 aconteceram um mês após a saída de Alckmin para concorrer às eleições presidenciais. Ele estava à frente do governo estadual havia seis anos. Em seu lugar assumiu o vice, Cláudio Lembo. O governo federal deu os primeiros passos para federalizar a investigação ainda na gestão de Paulo Vannucchi­ à frente da SEDH, quando foi aprovada a criação de uma comissão especial para levantar informações que justificassem a transferência desses crimes para o âmbito federal.
Caso isso venha a acontecer, será o segundo caso de transferência de competência no Brasil após a Constituição de 1988. O primeiro crime contra os direitos humanos federalizado foi o assassinato do defensor público Manoel Mattos, que investigava a atuação de grupos de extermínio na Paraíba.

(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.

Carandiru II- o que SP esconde. E põe a culpa no PCC - Conversa Afiada

Governo da Chuíça (*) reduz investimento no metrô

Metrô de SP: apenas 1,6km por ano desde que os tucanos assumiram

O Conversa Afiada reproduz reportagem da Carta Capital:

Em latas de sardinha
por Rodrigo Martins
Não é por falta de dinheiro que o plano de expansão do Metrô paulistano caminha a passos de tartaruga, com uma média de 1,6 quilômetro por ano desde que o PSDB assumiu o controle do estado, em 1995. Nos últimos anos, o governo aplicou bem menos recursos na ampliação da malha metroviária que aquele autorizado pelo orçamento. Entre 2008 e 2010, estavam previstos 9,58 bilhões de reais, mas só foram gastos 5,95 bilhões, 37% menos que a verba disponível. Apenas no primeiro semestre deste ano, segundo o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), estavam liberados gastos superiores a 3 bilhões de reais. O governo empenhou 1,2 bilhão, mas não liquidou nem pagou qualquer despesa. Em outras palavras, nada teria sido repassado ao Metrô nos seis primeiros meses de 2011.
No ano passado, o descompasso entre o investimento previsto no orçamento e o gasto efetivo na ampliação da rede e na recapacitação e modernização das linhas existentes foi significativo. O governo podia aplicar até 4 bilhões de reais em investimentos na rede metroviária. Desembolsou 1,7 bilhão, 42,5% do previsto. Somente para a expansão das linhas foi gasto 1,06 bilhão de reais, metade do valor aplicado no ano anterior, segundo o balanço financeiro do próprio Metrô.
“É muita propaganda e pouca ação”, afirma o deputado estadual Enio Tatto, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. “Por onde passa, o governador Geraldo Alckmin promete uma nova estação de metrô. Se vai à Zona Sul, diz que o metrô vai chegar a Taboão da Serra. Se visita Guarulhos, afirma que o metrô será interligado ao aeroporto de Cumbica. Mas o que vemos é o descumprimento de todas as metas fixadas pelo governo para a ampliação das linhas.”
Para embasar a crítica, o parlamentar destaca uma série de projetos traçados nos planos plurianuais do governo paulista que não saíram do papel ou foram parcialmente concluídos. Alckmin prometeu iniciar a primeira fase da Linha 4 – Amarela em 2006, mas só começou o projeto em 2008. Pelo plano de expansão de José Serra, a linha deveria estar em operação desde 2010, mas, atualmente, apenas quatro das seis estações previstas foram inauguradas, e funcionam em fase experimental. Serra prometeu ainda inaugurar mais duas estações da Linha 5 – Lilás até o fim de 2010, mas nenhuma delas foi entregue até hoje.
Por meio de uma nota, o Metrô de São Paulo informa que o seu orçamento para 2011 é de 4,8 bilhões de reais. Desse total, 1,5 bilhão é proveniente do Tesouro do estado, e 300 milhões foram contingenciados no início da atual administração. O restante seria de empréstimos obtidos junto a instituições financeiras. A companhia esclarece que o orçamento foi revisado para baixo. E o Metrô contará com 2,4 bilhões de reais para 2011. Desse total, 600 milhões foram gastos até junho, diferentemente do que mostra o Sigeo, que identificou o empenho de 1,2 bilhão, mas não revelou qualquer despesa paga. Além disso, a assessoria de imprensa da Secretaria dos Transportes Metropolitanos diz que os gastos não são lineares e podem se concentrar em determinados meses do ano.
Quantos aos recursos de 2010, o Metrô confirma o descompasso entre o previsto no orçamento, 4 bilhões de reais, e o gasto efetivo, 1,7 bilhão. Mas a companhia atribui a discrepância a “uma série de fatores que prejudicaram o andamento das obras”, como a demora nas desapropriações, a remoção não prevista de uma adutora no trajeto da Linha 5 – Lilás e uma denúncia de fraude na licitação da segunda fase dessa mesma linha, que atrasou em sete meses o cronograma das obras. A extensão da Linha 2 – Verde também teria sofrido atrasos em razão de entraves no licenciamento ambiental e a Linha 17 – Ouro (monotrilho) devido a uma ação movida por moradores na Vila Inah.
“Essa justificativa seria até plausível se fosse um fato extraordinário, que só tivesse ocorrido naquele ano. Mas a verdade é que o governo do estado promete mundos e fundos e nunca cumpre o cronograma das obras”, afirma Tatto. “Nos últimos quatro anos, mais de 3,6 bilhões de reais deixaram de ser investidos na expansão do metrô.”
De acordo com José Geraldo Baião, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô, os investimentos minguaram entre a década de 1980 e meados da década de 1990. “Isso ocorreu no País inteiro em razão das crises econômicas e o consequente endividamento dos estados e municípios. São Paulo só conseguiu equacionar sua dívida e se credenciar para receber empréstimos de instituições financeiras como o Banco Mundial em 2005. A partir de então, começou a ter recursos para expandir a rede”, afirma. “Os atrasos em virtude do licenciamento ambiental e das desapropriações ocorrem em qualquer obra pública, e também emperram as obras do PAC do governo federal. O importante é manter um estoque razoável de recursos disponível para tocar as obras e ter um bom planejamento de longo prazo, que leve em conta o crescimento dos municípios e a integração dos diferentes modais, como ônibus, metrô e trens de superfície. Esse é o aspecto em que os governos costumam pecar mais, porque as cidades crescem desordenadamente para as periferias, gerando novas demandas.”
É quase unanimidade entre os especialistas que o metrô paulista precisaria ter ao menos 200 quilômetros de extensão para atender satisfatoriamente os 20 milhões de habitantes da região metropolitana. Esse é o tamanho do metrô da Cidade do México, que começou a ser construído na mesma época, nos anos 1970. Mas, no atual ritmo de expansão, com média de 1,6 quilômetro por ano, o metrô da capital paulista pode demorar 80 anos para chegar a esse patamar. Com um agravante: o elevado crescimento da demanda verificado nos últimos anos.
Desde que o Bilhete Único passou a ser aceito, permitindo aos usuários de ônibus complementar o trajeto pela malha metroviária a custos reduzidos, a demanda pelo transporte sob trilhos aumentou 42%. O número de passageiros transportados diariamente passou de 2,6 milhões, no fim de 2005, para os atuais 3,7 milhões. Parte desse crescimento se deve também às integrações gratuitas com as linhas de trem de superfície da CPTM, que percorrem 20 dos 39 municípios da região. Consequência: o metrô de São Paulo é considerado o mais lotado do mundo, segundo a Community of Metros (CoMet), que congrega as 12 maiores redes metroviárias do planeta. A estrutura paulista tem 11 passageiros por metro quadrado, enquanto o recomendável para garantir o mínimo de conforto seria de apenas 6 usuários no mesmo espaço.

(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.

MP prefere investigar adversários de Alckmin

Conforme aponta o blog Transparência SP, o Ministério Público paulista tem uma dileção por focar o combate à corrupção em prefeituras e regiões de predominância petista, enquanto apurações no governo tucano se arrastam. Os fatos apontam para a estratégia de Alckmin, pensando nas eleições d e2014.

Transparência SP: A seletividade do Ministério Público paulista

do Transparência SP

Alckmin sabe que por pouco não teve de disputar o segundo turno nas eleições estaduais em 2010. O quadro sucessório estadual que se abre para 2014 não lhe é nada favorável, visto que outros dois nomes podem dividir os seus votos – Kassab (PSD) e Skaf (PMDB)-, além da candidatura do PT.

Neste cenário, o segundo turno seria inevitável, gerando preocupações no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin sabe que é necessário impor derrotas ao PT e seus aliados em 2012 no Estado de SP, preparando-se para a dura disputa em 2014.

Por isso, as apurações de fraudes do MPE-SP, focando apenas em cidades e regiões onde o PT e seus aliados têm potencial de crescimento, soam como parte desta estratégia política de enfrentamento. Principalmente quando observamos que as apurações envolvendo o governo estadual apenas se arrastam.

A ”Máfia da Merenda”, por exemplo, apresenta um esquema de pagamento de propinas em diversas prefeituras paulistas, tendo seu ápice nas gestões Serra e Kassab da prefeitura de São Paulo. Januário Montone - ex-secretário de Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab - é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador deste esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado do governador Geraldo Alckmin.

Num passe de mágica, as notícias sobre ambos “sumiram” da mídia. Simultaneamente, as apurações do MPE-SP envolvendo a atuação desta máfia recaiu fortemente sobre a administração anterior da cidade de Jandira e a atual administração da cidade de Jales, ambas governadas pelo PT. Tais ações do MPE ganharam destaque pelas mídias locais, com posterior repercussão nos grandes jornais e emissoras de TV.

Situação semelhante ocorre com as apurações pelo MPE-SP da “Máfia das Licitações”, envolvendo suspeitas de fraudes em contratos feitos por algumas prefeituras - entre as quais Campinas, por intermédio da empresa municipal Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) – e órgãos e empresas do governo do Estado de SP.

Entre as diversas empresas investigadas pelo MPE estão as do Grupo Cepera, dos Conglomerados Camargo Corrêa e Saeng e a empresa Hydrax.

O Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa de aproximadamente R$ 70 milhões. Este mesmo grupo, porém, manteve contratos de R$ 500 milhões com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo, tais como a Sabesp, a Companhia Paulista de Obras e Serviços/CPOS, o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde, a Imprensa Oficial e o Prodesp.

Se os indícios de corrupção são generalizados, como consta de nota emitida pelo próprio MPE, por que o foco está direcionado apenas para Campinas, e ainda por cima restritos ao Grupo Cepera?

Este blog defende que o combate sem tréguas à corrupção, um dos papéis inerentes à ação do Ministério Público de SP (MPE-SP), deve ser a regra de sua atuação, doa a quem doer, independente de partidos políticos, em todos os níveis da administração pública. Transparência SP- A seletividade do Ministério Público paulista - Viomundo - O que você não vê n

PCC cria "franquia" para vender droga em SP

Governador Geraldo Alckmin (PSDB)

Foi nas duas gestões de Alckmin que o PCC ganhou força. A facção se espalhou pelas cadeias e passou a praticar atosterroristas nas ruas de São Paulo.O PCC promoveu pelo menos 62 ataques contra as forças de segurançae matou Machado Dias, juiz-corregedor de Presidente Prudente. José Serra (PSDB) tem o habito de declarar em todas as eeições que disputa, que ele acabou com o PCC. A matéria publicado hoje na Folha,desmenete o tucano, candidato á prefeito de São Paulo

PCC

A facção criminosa PCC montou um "esquema empresarial" de venda de drogas no Estado de São Paulo que inclui o cadastro dos pontos de venda e registros em livros-caixa.O sistema, que tem até o pagamento de "franquias" para o traficante manter os pontos de vendas, foi descoberto pela Polícia Civil de São Sebastião através de escutas telefônicas, no inquérito que desmontou quadrilhas no litoral norte paulista.

As escutas captaram conversas em que traficantes tratam os pontos de "lojinha" e "biqueira" e citam como funciona o cadastro. O inquérito desmontou uma refinaria de cocaína em Ubatuba.

As informações sempre passavam por um preso, tratado como "MP", chefe da facção no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba (SP).Segundo as investigações, o ponto de venda é "registrado" no nome de uma pessoa ou família, que paga "franquia" de R$ 300 a R$ 500 por mês para a facção.

Com o registro da facção, o traficante pode depois "terceirizar" o ponto de venda para outra pessoa ou vendê-lo, mas sempre após autorização do crime organizado.Existe ainda o compromisso de que as "bocas" só podem comprar drogas dos esquemas do PCC, que tem hoje forte atuação no Paraguai, segundo a Polícia Federal.Em contrapartida, o "franqueado" tem a garantia de segurança e de que ninguém tentará tomar o ponto, como ocorre em favelas do Rio. Se o dono da "boca" é preso, alguém indicado por ele assume, e o negócio continua.

O inquérito conclui que a rede do PCC funciona ao estilo das máfias, com fornecedores exclusivos, venda de segurança e garantia de ajuda, quando um "cliente" -o pequeno traficante- é preso.

As investigações chefiadas pelo delegado André Luiz Costilhas apontam um duplo comando no esquema, de dentro do CDP e fora da prisão. Entre seis e dez casas, além de veículos, foram comprados pela quadrilha no litoral norte.O inquérito reforça que o crime organizado consegue manter seus negócios normalmente, mesmo dentro da prisão, e que vem aumentando o nível de organização da facção, que criou um modelo copiado por todas as suas células no Estado.

Um dos meios de fazer caixa são em sorteios. Em Ubatuba, os policiais apreenderam cartelas de rifas de um Vectra e um Polo, que seriam sorteados pelo bando.

 Os Amigos do Presidente Lula- PCC cria -franquia- para vender droga em SP

OSs do Estado acumulam rombo de 147 milhões em Hospitais

 

Denúncia realizada pelo Viomundo deve ser objeto de apuração do Ministério Público, após representação de Deputados do PT. Com a balela de melhorar a gestão da saúde, o PSDB e principalmente Serra aceleraram a privatização do sistema estadual paulista de saúde entregando-o às Organizações Sociais. Agora um rombo de mais de 147 milhões sob a gestão dessas entidades demonstra que o interesse passa longe de promover os preceitos do SUS, e o desvio do dinheiro público corrói ainda mais o já precário atendimento ao cidadão.

 

Deputados pedem ao MP-SP para apurar rombo de R$ 147,18 milhões nos hospitais gerenciados por OSS

por Conceição Lemes

Os deputados estaduais João Paulo Rillo, Adriano Diogo e Hamilton Pereira (PT) entraram com representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), solicitando à Promotoria do Patrimônio Público e Social que apure as razões do rombo acumulado de R$ 147,18 milhões de 18 hospitais públicos paulistas gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). A denúncia foi feita aqui pelo Viomundo.

Pedem também que, paralelamente, às investigações criminais feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco do MPE-SP, a Promotoria do Patrimônio Público e Social investigue atos de improbidade administrativa dos agentes públicos flagrados na Operação Hipócrates. Há indícios de fraudes em licitações e em plantões médicos no Conjunto Hospitalar Sorocaba (CHS) e em mais 11 hospitais do Estado, entre eles o Hospital Geral de Itapevi. Médicos, dentistas e funcionários administrativos recebiam sem trabalhar.

“As fraudes na saúde de Sorocaba ocorrem há mais de 10 anos. Porém, não são exclusivas da região. Esse esquema tem ramificações em todo o Estado de São Paulo”, denuncia o deputado Adriano Diogo. “E se isso acontece nos hospitais sob administração direta do Estado, que dirá nos gerenciados pelas OSS?! Neles a situação é mais grave, já que estão sem controle.”

“O que está acontecendo com as OSS é um descalabro”, continua. “Tudo o que não se pode fazer pela administração pública, como contrato sem licitação e sem fiscalização, é feito escancaradamente pelas OSS. Esse modelo desandou.”

“O poder legislativo, no qual eu me incluo, está sendo omisso em relação às OSS”,  acusa Adriano Diogo. “Nós não temos as prerrogativas de fiscalização dos promotores, mas alguma coisa precisa ser feita – e já. Queremos, por exemplo, que o MP faça o acompanhamento das execuções dos contratos de gestão das OSS a partir de 2008 e do esquema de Sorocaba a partir de 2005. Depois, cobre dos envolvidos em fraudes comprovadas o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário púbico e à população, que ficou desassistida  pelos serviços de saúde.”

Íntegra da representação ao MP paulista

A FATURA DA PRIVATIZAÇÃO: ESTRAGOS NO TUCANATO, LIÇÕES PARA O PT

O tucanato paulista privatizou a principal empresa fornecedora de energia elétrica do Estado há 23 anos (hoje AES Eletropaulo). Uma cláusula do contrato previa que os novos donos teriam dez anos para realizar investimentos e agregar  mais 15% (400 MW) à capacidade de fornecimento. O prazo venceu em 2007. O governador era José Serra. Ungido pela mídia  por  supostos atributos de ‘grande gestor', como o nome mais qualificado para suceder  o Presidente Lula -opinião diversa da maioria do eleitorado como se viu--  Serra não cobrou, não fiscalizou, não tomou nenhuma providência diante da ruptura de contrato num serviço essencial. As interrupções  de energia tem sido cada vez mais freqüentes em SP nos últimos anos. Cada vez mais lenta tem se mostrado a normalização do serviço. Reportagem da Folha deste sábado -que naturalmente omite o nome do candidato da derrota conservadora em 2010--  informa que após a última pane, na 3º feira, a retomado do fornecimento demorou  60 horas em alguns locais. O sucessor  de Serra e seu desafeto, Geraldo Alckmin, garante  que agora vai ‘investigar' as razões do colapso em marcha. No momento em que o governo federal oficializa a concessão de importantes aeroportos nacionais à iniciativa privada  --em nome da eficiência e porque o Estado não dispõe de R$ 5 bi a R$ 6 bi para investir no setor, embora tenha reservado R$ 57 bi aos rentistas da dívida pública no 1º quadrimestre  -o colapso elétrico em SP encerra lições oportunas. E, convenhamos, ecumênicas.

Editorial da Carta Maior; Sábado, 11/06/ 2011

Foto: Ivan Pacheco/Terra

Reajuste no funcionalismo: análise no STF é suspensa

O voto do do ministro Marco Aurélio (leia) reconhece aos autores, o direito de indenização pelo não recebimento de revisão geral anual de vencimentos. Conforme os advogados dos servidores de São Paulo, ao não corrigir salários pela inflação anual, há descumprimento da Constituição. O procurador do Estado de São Paulo, em defesa da administração paulista, afirma que garantir direito a indenização, seria como aprovar a revisão de salários por meio judicial. Segundo o ministro Marco Aurélio, há desprezo do executivo para com o comando constitucional, e pela omissão, o estado deve indenizar, pois se o estado não agiu, responde pela “incúria, pela deficiência ou ineficiência”. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha pediu vista dos autos.

Notícias STF
Quinta-feira, 09 de junho de 2011

Análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspensa

Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 serem indenizados por não terem recebido revisão geral anual em seus vencimentos, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha pediu vista dos autos. O julgamento do recurso teve início nesta quinta-feira (9), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
No recurso, os autores – servidores públicos civis de São Paulo – afirmam que não buscam obter, na justiça, qualquer espécie de reajuste ou aumento nos vencimentos, mas apenas uma indenização pelas perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos, por conta da omissão do Estado de São Paulo, que, desrespeitando o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, não concedeu a revisão geral anual para os servidores públicos estaduais. No RE, os autores lembram que o STF já reconheceu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2492, a mora legislativa do governo paulista sobre o tema, o que seria bastante para caracterizar a omissão, fazendo surgir daí a obrigação de indenizar.
Durante o julgamento, além do advogado dos autores do RE e do procurador do Estado de São Paulo, falaram como interessados a Associação Nacional de Defesa dos servidores Públicos (Andesp), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina (Sinpofesc).
As manifestações convergiram para o mesmo ponto: de que a revisão geral anual é um direito do servidor público, que tem como intuito corrigir monetariamente os vencimentos, evitando a corrosão do seu valor de compra pela inflação. A lógica da revisão é de que o servidor tenha garantia de que ao menos poderá comprar o mesmo numero de carrinhos de supermercado que comprava no ano anterior, exemplificou o advogado dos autores.
De acordo com o advogado dos recorrentes, se não for reconhecido direito a indenização por conta da não aplicação da revisão anual, estará se homenageando quem dolosamente descumpre carta da República.
Para mostrar a importância do tema, ele fez menção ao caso dos mais de 400 bombeiros militares, aquartelados no Rio de Janeiro, que estariam exatamente lutando para terem direito à revisão geral anual.

São Paulo
O procurador do Estado de São Paulo disse que, no seu entender, afirmar que a não aplicação da revisão geraria direito a indenização, seria como aprovar a própria revisão, por meio judicial, o que não seria possível. De acordo com ele, a revisão tem que ser remetida à lei, senão estaria se criando uma espécie de reajuste automático, com base em índices oficiais. Para o procurador, isso traria prejuízo para todos, tanto para administração quanto para os próprios recorrentes.

Voto do relator
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os autores do recurso não buscavam nenhuma forma de ganhar aumentos. Buscam, apenas, a indenização pelo descumprimento de um dever jurídico, de um comando constitucional, pelo Estado de São Paulo, explicou.
Segundo o ministro, a revisão geral anual está assegurada na Carta Política, no artigo 37, X. Para ele, correção monetária não é ganho, nem lucro, nem vantagem. O reajuste, disse o ministro, é um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública. Além disso, é uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos perversos da inflação.
Assim, nem mesmo a alegação de eventual impacto financeiro negativo nas contas públicas justificaria a inobservância do dispositivo constante do artigo 37, X, da Constituição, asseverou o ministro Marco Aurélio.

Comando e sanção
Ao tratar da possibilidade de indenização, o ministro explicou que, enquanto o comando diz o que se deve fazer, a sanção diz o que acontece se o comando não for respeitado. Comando e sanção, no entender do ministro, são inseparáveis.
Para o ministro Marco Aurélio, o quadro demonstra desprezo do executivo para com o comando constitucional, quanto ao que garantido aos servidores públicos. Havendo omissão, disse, o estado deve indenizar quando demonstrado que, existindo obrigação de agir, e possibilidade de evitar lesão, ocorreu fato danoso. Se o estado não agiu, disse o ministro, responde pela incúria, pela deficiência ou ineficiência.
Afirmando entender que o Estado de São Paulo solapou direito dos servidores públicos ao negar a revisão geral anual, o ministro votou pela procedência do pedido, impondo ao Estado de São Paulo o dever de indenizar os autores do recurso.

MB/AD