O Jornal Agora publicou e o boletim do SINDSEP confirmou.
Do Jornal Agora São Paulo:17/07/2010
Agora São Paulo - Trabalho - Servidor municipal deverá ganhar gratificação - 17/07/2010Servidor municipal deverá ganhar gratificação
Bernardo Moura e Carol Rocha
do Agora
Os servidores municipais dos níveis básico e médio poderão conquistar uma gratificação por desempenho até o fim deste ano. Um projeto de lei formulado na Secretaria Municipal de Gestão foi enviado na semana passada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal.
De acordo com a prefeitura, as gratificações deverão ser votadas logo após o fim do recesso legislativo, o que deverá ocorrer em 3 de agosto.
Os critérios para a concessão do benefício, assim como os valores, ainda não foram divulgados. Segundo a assessoria da liderança do governo na Câmara, o projeto não se tornou público porque ainda será lido em plenário.
Do Boletim do SINDSEP julho de 2010, pg. 3
Gratificação para Nível Básico e Médio
Em reunião com o sindicato e traba-lhadores, o líder do governo informou, que foi enviado para a Câmara – no apagar das luzes do primeiro semestre deste ano não dando tempo de ser lido nem publicado – projeto de lei que aten-de reivindicações do Sindsep, ou seja a extensão de Gratificação de Desempe-nho aos optantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários de Nível Básico e Médio.A direção do Sindsep está e conti-nuará vigilante para confirmar esta in-formação e acompanhar a votação do PL, devendo chamar a categoria para comparecer à Câmara para ajudar no convencimento dos vereadores de São Paulo. Acompanhe o desenrolar dos acontecimentos no site do Sindsep, com os diretores, representantes sindicais ou telefonando para o sindicato.
Mais um motivo para você estar na Câmara no dia 10/8.
Gostaria de saber se os APOSENTADOS de Níveis Médio e Básico serão beneficiados, porque há mais de 15 anos estão esquecidos.
ResponderExcluirEsperamos que o Senhor Prefeito lembre que os asposentados também se alimentam e precisam urgente de reajuste, gratificação o que for, para poder sobreviver.
Não sabemos qual é o real conteúdo do Projeto, e portanto, não é possível prever se a gratificação será estendida aos aposentados, há dois precedentes que deixam dúvidas quanto à posição de Kassab nesse caso. Primeiro, temos o GDE (gratificação da educação até 2009), a qual não era oferecida aos aposentados. Como o SINPEEM entrou na justiça pela extensão e ganhou liminar garantindo o pagamento aposentados e pensionistas, o governo Kassab driblou a obrigação, extinguindo o GDE e criando a mesma gratificação com novo nome (PDE). A gratificação virou prêmio só para que os aposentados não a recebessem. Porém, o GDA (incialmente negociado somente por e para engenheiros) garantia a gratificação aos aposentados. Assim, o GDA, quando foi criado para assistentes sociais também foi garantido para aposentados e pensionistas. Agora é aguardar o retorno dos vereadores e ver o que diz o PL. Cabe a mobilização dos servidores para melhoria do projeto.
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