Mais uma privatização
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO TEATRO MUNICIPAL
Publicado em sexta-feira, 6 de maio de 2011
Câmara aprova criação da Fundação Theatro Municipal
Os vereadores aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei 9/2010, que autoriza o Executivo a criar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
É a política das OSs avançando agora na Cultura. Foi criada com a lei a Fundação Theatro Municipal, a partir de agora, a Fundação poderá contratar uma organização social para gerir as atividades artísticas do teatro, da mesma forma que já funcionam atualmente a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e a Pinacoteca do Estado.
O projeto ainda cria cargos de provimento efetivo e em comissão, extingue o atual departamento Theatro Municipal, absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta e altera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.
O PL ainda amplia as OSs, diz que o poder Executivo pode qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e que realizem atividades que sejam destinadas às áreas de saúde, cultura, esportes, lazer e recreação. O PL recebeu voto favorável de 38 vereadores e foi rejeitado por 14.
É a política de privatização de Kassab avançando em São Paulo, por isso a necessidade de uma luta para revogar as OSs em nivel nacional
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