quinta-feira, 16 de junho de 2011

Juiz pede inquérito policial contra partido de Kassab

Justiça eleitoral pediu abertura de inquérito para apurar uma série de irregularidades em assinaturas de fundação da sigla

Adriano Ceolin, iG Brasília | 14/06/2011 11:53

O PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, sofreu ontem sua primeira denúncia de fraude. Um juiz eleitoral de Santa Catarina, Estado onde o governador Raimundo Colombo anunciou sua filiação à sigla, pediu a abertura de um inquérito policial para investigar irregularidades nas assinaturas apresentadas para fundação do partido.


Foto: Futura Press
Listas de assinaturas coletadas para o partido do prefeito teriam diversas irregularidades
O pedido de investigação foi feito pelo juiz Manoel Donisete de Souza. Segundo despacho assinado no fim da tarde desta segunda-feira, o chefe do cartório eleitoral dos municípios catarinenses de Quilombo, Irati e Santiago do Sul identificou "inúmeras irregularidades" nas listas entregues por responsáveis pelo novo partido.
“Por conta disso, requereu o Ministério Público Eleitoral a retenção das listas dos municípios supra (originais) e a requisição de Inquérito à Polícia Federal, para fins de apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal eleitoral”, diz o despacho do juiz Manoel Donisete de Souza.
Em seguida, ele esclarece a punição para o crime: “Com efeito, os fatos noticiados pelo Chefe do Cartório Eleitoral podem, em tese, configurar o crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, apenado com reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos, além de multa. Disso resulta que os fatos estão sim a merecer apuração aprofundada, sendo o Inquérito Policial o instrumento adequado a esse desiderato”.
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou ao iG que vai tomar ciência do caso antes de se manifestar.

PSD de Kassab
O Partido Social Democrata (PSD) foi lançado oficialmente em Brasília no dia 13 de abril. A maior parte dos seus integrantes tem como origem o DEM, partido de oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff. O principal responsável pelo PSD é Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo de 2006, quando assumiu o lugar de José Serra (PSDB) e depois foi reeleito em 2008.
Kassab viu a oportunidade de lançar o partido quando observou uma série de políticos insatisfeitos dentro do DEM e em outros partidos. Apesar de ter anunciado que a filiação de mais de 30 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores, o PSD precisa cumprir requisitos jurídicos para ter validade nas eleições de 2012.
Entre as determinações da Justiça Eleitoral, é preciso que 0,1% de eleitorais, em pelo menos, nove Estados tenham assinado a lista de fundação do partido. O iG teve acesso à lista de fundação nacional do PSD. No documento registrado em Brasília, o nome do deputado Fabio Faria (PMN-RN) aparece duas vezes.

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