Municipais de SP iniciam Campanha Salarial 2011

O Conselho Diretor reunido no SINDSEP-SP no último dia 12 deliberou pelo início imediato da Campanha Salarial de 2011. São 15 anos sem reajuste geral, o que fez com que o piso municipal da terceira maior cidade do mundo se distancie cada vez mais do salário mínimo nacional.

Variação do Salário Mínimo em Real e em Dólar nos últimos 16 anos e a
proporção em porcentagem do salário do nível básico em relação ao mínimo
Fonte: Dados obtidos na Wikipedia (mais detalhes, leia aqui)

A política mantida por Kassab para os servidores torna-se mais vergonhosa quando o Prefeito propõe 90% de aumento no seu salário (leia aqui), o que ainda pode acontecer conforme as negociações com a base aliada (leia aqui). O orçamento previsto para a capital em 2011 é 22% maior que o de 2010. O curioso é que Kassab corta despesas em subprefeituras da periferia e aumenta nas regiões centrais (aqui). A lógica é bem clara e a mesma usada para o funcionalismo: para a cúpula 90 a 250% de aumento; para o “resto” 0,01%. Os poucos exemplos que romperam com tal lógica se utilizaram da organização sindical e do recurso de greve como a educação e a guarda civil que conquistaram reajustes acima da inflação (que porém, não recompuseram perdas acumuladas há mais de uma década).
A lei salarial do município, existente desde 1995 tem sido nossa grande inimiga. Exige um gasto com funcionalismo bem menor que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (federal). Mesmo quando o orçamento cresce, vira desculpa para o executivo alegar que não aumenta salários para se precaver em casos de crise e queda de orçamentos na previsão e nos anos seguintes. O SINDSEP, abaixo, questiona a posição dos vereadores quanto à lei salarial. Mas todos sabem que não haverá mudanças sem pressão.
Apostar na organização dos trabalhadores é a única maneira de superar o descaso que demonstra não ter fim pelos atos do Prefeito. Aos servidores cabe o fim das lamentações e o arregaçar de mangas. É bom iniciarmos 2011 aquecidos.

O SINDSEP PERGUNTA AOS SENHORES VEREADORES

Publicado em quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Os servidores municipais estão arrochados em seus salários desde 1995, quando a então atual lei salarial praticamente congelou os salários. São 15 anos sem que tenhamos no mínimo a reposição da inflação. Isso não é afastar bons profissionais do serviço público?
Como pode a prefeitura abrir um edital para concurso público de motorista do SAMU que tenha um padrão de R$ 440,31?
Os senhores vereadores não acham que está na hora de mudar essa lei de arrocho salarial?
Por fim, o prefeito está dizendo que abrirá mão de seu salário caso seja aprovada a Lei, mas isso é enganação, pois já há entendimento no STF de que o salário do prefeito e também dos vereadores só pode ser reajustados para um próximo mandato. Então o prefeito tá querendo enganar quem?
O Sindsep continua em campanha para mudar a atual lei salarial e estabelecer um piso na prefeitura de, no mínimo, 3 salários mínimos nacionais, que hoje seria R$ 1.530,00. O salário atual da prefeitura está longe disso: R$ 440,31.

NOTÍCIA DO SITE DA CÃMARA MUNICIPAL
Reajuste de salário do prefeito e de secretários ainda está indefinido
Projeto de lei que fixa o subsídio mensal ficou pendente de votação

O PL 712/09, da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, que reajusta o salário do prefeito, vice-prefeita e do secretariado ficou pendente de votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (03/11).
Foram 19 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções. “A Casa já discutiu bastante esse assunto no ano passado. Imagine você que um subprefeito tem um salário um pouco acima de R$ 5 5.000. Nós não vamos conseguir manter quadros de bom nível se não estivermos à altura do que eles teriam se estivessem na iniciativa privada. Precisamos assumir a responsabilidade e debater o assunto”, afirma o vereador Paulo Frange (PTB).
O vereador Wadih Mutran (PP) esclareceu que o valor dos salários reajustados não serão exatamente o que estão sendo divulgados, pois há o desconto destinado ao Imposto de Renda. “Todos que estão trabalhando têm competência para receber um bom salário. Vamos analisar melhor”, discursou.