Professores excedentes permanecerão em suas unidades

Com 130 mil crianças na espera e sem construir novas creches diretas, o Governo Kassab, na escalada para desenvolver o melhor modelo de creche/depósito ia tornar mais de mil professores excedentes. Ao voltar atrás, torna pela primeira vez verdadeira a propaganda dos “dois professores por sala de aula”. Afinal o professor não teria para onde ir.

 

Segundo o SINPEEM e a APROFEM, o governo se comprometeu a publicar portaria reorganizando a educação infantil  de forma a garantir a permanência dos professores excedentes de CEIs e EMEIs em suas unidades. Com a Portaria 5555/2010 ficou definida pelo governo Kassab a superlotação de Salas de aulas nos CEIs que passariam a atender 12 crianças de 3 anos em 2010 para 25 de 4 anos em 2011. Antes o número de crianças por professor nessa faixa etária era de 18 nos CEIs. Leia mais em Kassab acomoda demanda com superlotação de creches.
Essa medida levou a sobrar professores nas salas de alguns CEIs e faltar alunos em algumas EMEIs. O governo negava que isso aconteceria, mas após insistências das entidades trouxe uma solução para o problema inevitável. Os professores poderão permanecer em suas unidades mesmo sem atribuição de aula, e se estiverem dispostos a atribuir regência em outras unidades que necessitam serão recompensados com valoração na carreira (o governo não disse como).

 

trecho obtido no site do SINPEEM:

PROFESSORES QUE FICARIAM EXCEDENTES SERÃO CONSIDERADOS REMANESCENTES E PERMANECERÃO NO MÓDULO DA UNIDADE

Após o processo de escolha/atribuição de turmas/agrupamentos nos CEIs e nas Emeis, o professor que excedesse ao Módulo (regência + eventual/CJ) da Unidade, será considerado remanescente, permanecendo na unidade e integrando o seu módulo, ou seja, desta forma está garantido que não haverá excedente na educação infantil, por conta da reorganização.
Este professor permanecerá na Emei ou CEI, podendo mudar para outra unidade, para acomodação de horário, compatibilização de acúmulo ou integração na Jeif para os professores de Emei, por decisão própria.
O professor considerado remanescente só irá para outra unidade pelas razões acima descritas se assim decidir.
Os remanescentes deverão ser distribuídos por todos os turnos de funcionamento da unidade, respeitadas as necessidades da unidade e autorização da DRE.

 

TEMPO COMO REMANESCENTE SERÁ VALORADO
No caso de o professor remanescente desejar assumir turma/agrupamento ou vaga no módulo em outra unidade, deverá manifestar a intenção na DRE, mediante preenchimento de ficha de opção específica. O tempo que permanecer na outra unidade resultará em valoração profissional diferenciada, a ser definida oportunamente em Portaria.
Ainda de acordo com a Portaria de reorganização da educação infantil, caberá ao diretor de escola:
a) organizar os turnos e distribuir os profissionais por todos os turnos de funcionamento;
b) assegurar a acomodação dos professores de modo que estes se integrem ao projeto pedagógico da unidade educacional e auxiliem efetivamente da ação educativa;
c) garantir a regência das turmas/agrupamentos nos casos de impedimento legal de seus titulares. (...)